TJAP - 0009959-41.2017.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2022 08:50
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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25/11/2022 08:50
Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S no valor de R$ 716,75.
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25/11/2022 08:50
Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ULISSES GOMES GUIMARAES NETO no valor de R$ 7.167,53.
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25/11/2022 08:49
Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 24/11/2022.
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22/11/2022 10:08
Evolução da Classe Processual
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21/11/2022 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2022 em 21/11/2022.
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18/11/2022 18:17
Registrado pelo DJE Nº 000207/2022
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18/11/2022 13:07
Sentença (16/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2022
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16/11/2022 10:09
Em Atos do Juiz.
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28/09/2022 10:38
Faço juntada a estes autos do comprovante enviado pelo Banco do Brasil. Faço os autos conclusos.
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28/09/2022 10:38
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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05/09/2022 13:23
Certifico que o processo aguarda resposta de Ofício.
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16/08/2022 13:20
Certifico que aguarda-se por mais 10 dias resposta ao ofício.
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22/07/2022 12:09
Certifico que o ofício n°: 4177542, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL (GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AG. 3575-0) - emitido(a) em 15/07/2022 foi enviado via TucujurisDoc. Código de rastreamento: 2022080903.
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18/07/2022 14:48
Nº: 4177542, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AG. 3575-0 ) - emitido(a) em 15/07/2022
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18/07/2022 14:40
Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 55520.
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18/07/2022 14:12
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ULISSES GOMES GUIMARAES NETO, WILKER DE JESUS LIRA - emitido(a) em 15/07/2022
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18/07/2022 14:12
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WILKER DE JESUS LIRA - emitido(a) em 15/07/2022
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18/07/2022 07:43
Cancelamento de RPV
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15/07/2022 08:10
Certifico que foi(ram) confeccionada(s) as minuta(s) do(s) documento(s), que aguarda(m) finalização.
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24/06/2022 16:38
Em Atos do Juiz. 1. Considerando os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial de MO 79 e 111, expeçam-se alvarás de levantamentos, utilizando a conta judicial nº 100121989911, nos seguintes termos:a) Em favor da Exequente, alvará no importe de R$ 6.4
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13/06/2022 11:25
Certidão para finalização de movimento em aberto.
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13/06/2022 11:21
Conclusão
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13/06/2022 11:21
Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 11:19:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
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06/06/2022 12:49
Remessa
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06/06/2022 12:49
O advogado deverá informar nos autos se é optantes do SIMPLES, pois, se for, o valor dos honorários estarão ISENTOS da obrigação de retenção da Contribuição Previdenciária ao RGPS, conforme IN 971/2009, Art. 191 e ISENTOS da obrigação de retenção do IRRF
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09/12/2021 11:00
REQUERER O CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM
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05/10/2021 13:52
Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 13:52:08, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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05/10/2021 11:34
CONTADORIA - MACAPÁ
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05/10/2021 11:33
Certifico remessa à contadoria.
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01/10/2021 13:20
Em Atos do Juiz. Com relação aos levantamentos dos valores, em atenção à Resolução nº 1257/2018-PRES.TJAP e ao Provimento nº 0350/2018-CGJ, remetam-se os autos à contadoria para verificar se dos valores cabem dedução do imposto de renda e contribuição pre
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29/09/2021 11:36
Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
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29/09/2021 11:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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28/09/2021 18:01
MANIFESTAÇÃO - REQUERER EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS EM NOME DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
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28/09/2021 12:05
Intimação (Outras Decisões na data: 23/09/2021 20:16:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).
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27/09/2021 07:55
Notificação (Outras Decisões na data: 23/09/2021 20:16:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA
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23/09/2021 20:16
Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre o documento juntado no Mo.97, no prazo de 10 dias.
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21/09/2021 18:11
Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
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21/09/2021 18:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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17/09/2021 11:24
Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência para a conta do Juízo.
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08/09/2021 10:52
Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Sisbajud através do protocolo 20.***.***/8205-38, que aguarda resposta.
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27/08/2021 10:31
SISBAJUD
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25/08/2021 16:47
Em Atos do Juiz. Em razão do desatendimento às Requisições de Pequeno Valor pelo executado, nos termos do §3º, do art. 100, da CF e do §2º, do artigo 17, da Lei Federal nº 10259/2001, determino o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão
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19/08/2021 09:09
Decurso de Prazo
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19/08/2021 09:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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21/06/2021 12:29
Certidão de regularização.
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16/06/2021 08:32
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/06/2021 10:33:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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15/06/2021 10:33
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/06/2021 10:33:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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15/06/2021 10:33
Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.
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11/06/2021 08:22
Intimação (Outras Decisões na data: 07/06/2021 10:59:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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10/06/2021 17:50
Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 39716.
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10/06/2021 16:44
Intimação (Outras Decisões na data: 07/06/2021 10:59:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).
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10/06/2021 10:35
Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 39717.
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10/06/2021 09:45
Notificação (Outras Decisões na data: 07/06/2021 10:59:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A
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10/06/2021 09:44
Certifico que foram gerados RPVs Nº 39717 e Nº 39716
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07/06/2021 10:59
Em Atos do Juiz. Trata-se a presente ação de execução individual derivada da Ação Ordinária sob o nº 45733/2012 em que foi declarado o direito dos substituídos da parte autora à incidência do reajuste de 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro por cento) em
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27/05/2021 08:44
Certifico que finalizo movimento.
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26/05/2021 17:57
CUMPRIMENTO DE DESPACHO - Planilha de cálculo atualizada.
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21/05/2021 16:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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21/05/2021 16:36
Decurso de Prazo
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07/05/2021 10:36
Certifico que procedi a geração desta para finalização de ordem.
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06/05/2021 14:18
Intimação (Outras Decisões na data: 04/05/2021 12:56:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).
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06/05/2021 09:59
Notificação (Outras Decisões na data: 04/05/2021 12:56:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA
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04/05/2021 12:56
Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para juntar aos autos planilha discriminada do débito, incluindo o valor das custas a serem ressarcidas (se recolhidas), e ainda os honorários de 10% arbitrados no Mo. 40, no prazo de 10 dias.Após, conclusos para hom
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04/05/2021 10:24
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
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30/04/2021 08:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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30/04/2021 08:51
Faço os autos conclusos.
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27/04/2021 09:54
Decurso de Prazo - Notificação eletrônica
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07/04/2021 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2021 em 07/04/2021.
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07/04/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0009959-41.2017.8.03.0001 Parte Autora: ULISSES GOMES GUIMARAES NETO Advogado(a): WILKER DE JESUS LIRA - 1711AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: Com a manifestação da parte requerida de Mo.60.
Intime-se a parte autora para apresentar planilha discriminativa do debito (valor da parte autora e honorários do procurador), para posterior expedição dos e RPV'S.Intime-se eletronicamente e por DJE. -
06/04/2021 19:15
Registrado pelo DJE Nº 000056/2021
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30/03/2021 15:24
Intimação (Outras Decisões na data: 29/03/2021 14:18:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).
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30/03/2021 15:04
Notificação (Outras Decisões na data: 29/03/2021 14:18:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA
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30/03/2021 15:03
Decisão (29/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2021
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29/03/2021 14:18
Em Atos do Juiz. Com a manifestação da parte requerida de Mo.60. Intime-se a parte autora para apresentar planilha discriminativa do debito (valor da parte autora e honorários do procurador), para posterior expedição dos e RPVS.Intime-se eletronicamente
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23/03/2021 10:58
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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23/03/2021 10:58
Certifico que faço os autos conclusos.
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22/03/2021 09:33
Manifestação sobre cálculos.
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02/02/2021 08:39
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/02/2021 08:53:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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01/02/2021 08:53
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/02/2021 08:53:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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01/02/2021 08:53
Certifico que promovo a INTIMAÇÃO do Estado do Amapá para impugnar a execução, no prazo de trinta (30) dias, conforme determinado no MO 40.
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09/12/2020 10:17
Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
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07/12/2020 16:18
Intimação (Outras Decisões na data: 18/02/2020 12:06:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).
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07/12/2020 11:12
Notificação (Outras Decisões na data: 18/02/2020 12:06:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA
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04/12/2020 16:27
Em Atos do Juiz. Cumpra a SU, conforme determinado no MO.40.Intime-se eletronicamente o requerido.
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03/12/2020 07:57
Conclusos.
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03/12/2020 07:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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03/12/2020 07:56
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
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02/12/2020 13:08
Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para prosseguimento da execução.Empós, voltem-me os autos conclusos para decisão.
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27/11/2020 08:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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27/11/2020 08:59
Certifico que o Resp. nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.0
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19/06/2020 12:51
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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14/05/2020 22:37
Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.804.186-SC (2019/0086132-7) que afetou ao rito dos recursos repetitivos e por unanimidade suspendeu a tramitação de processos em todo o território nacional que verse sobre “cumprimento
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05/05/2020 16:44
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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05/05/2020 16:44
Pedido de suspensão decisão do STJ
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21/02/2020 07:42
Intimação (Outras Decisões na data: 18/02/2020 12:06:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
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20/02/2020 09:13
Notificação (Outras Decisões na data: 18/02/2020 12:06:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá
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18/02/2020 12:06
Em Atos do Juiz. Recebo a emenda a inical de MO.38. Intime-se o Estado do Amapá para impugnar a execução, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do §3º do art. 535 do NCPC. Diante do Tema 973 do STJ, arbitro honorários advocatícios em fav
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17/02/2020 17:11
MANIFESTAÇÃO - JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO
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17/02/2020 17:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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14/02/2020 08:54
Intimação (Outras Decisões na data: 03/02/2020 12:14:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).
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05/02/2020 09:54
Notificação (Outras Decisões na data: 03/02/2020 12:14:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA
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03/02/2020 12:14
Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de gratuidade judiciária, pois não vislumbro nas alegações a efetiva comprovação de peculiar situação de impossibilidade de pagamento das despesas processuais, conforme preceitua o art. 99, §2º do CPC, pois não comprova
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01/02/2020 10:41
MANIFESTAÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
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01/02/2020 10:41
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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24/01/2020 11:47
Intimação (Outras Decisões na data: 17/01/2020 09:30:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).
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20/01/2020 09:46
Notificação (Outras Decisões na data: 17/01/2020 09:30:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA
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17/01/2020 09:30
Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do NCPC: Art. 99. O pedido de gratuidade da ju
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20/12/2019 09:32
Decurso de Prazo
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20/12/2019 09:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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05/11/2019 08:20
Intimação (Outras Decisões na data: 30/10/2019 10:36:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).
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04/11/2019 09:29
Notificação (Outras Decisões na data: 30/10/2019 10:36:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA
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30/10/2019 10:36
Em Atos do Juiz. Retiro os autos da suspensão, em face do despacho proferido no processo 0000895-44.2016.8.03.0000 em 15.10.2019, onde a Des. Sueli Pereira Pini determina que as causas voltem ao seu regular trâmite. Intime-se a parte autora para emendar
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18/10/2019 07:28
Certifico que em atendimento aos parâmetros do CNJ, o movimento de suspensão do processo exige um ato do magistrado, determinando a suspensão classificado corretamente, conforme a tabela do CNJ.
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18/10/2019 07:28
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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24/04/2019 08:31
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, ainda pendente de julgamento autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.
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21/04/2019 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2019 12:16:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR (Advogado Autor).
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11/04/2019 12:16
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2019 12:16:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR
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11/04/2019 12:16
Nos termos do artigo 18 da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação do advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a ciência da parte sobre a renúncia, sob pena de prosseguir na defesa dos interesses do mandante.
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10/04/2019 18:54
Protocolo Nº 15660969 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RENUNCIA DE PODERES DO ADVOGADO JORGE BALBINO DE ALMEIDA JÚNIOR E HABILITAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO EM NOME DO ADVOGADO WILKER DE JESUS LIRA.
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26/07/2018 10:02
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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21/10/2017 13:10
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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30/05/2017 08:05
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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23/05/2017 10:31
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/05/2017 12:36:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR (Advogado Autor).
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23/05/2017 07:37
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/05/2017 12:36:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR
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22/05/2017 12:36
Em Atos do Juiz. A tramitação deste feito ficará suspensa em cumprimento à determinação da decisão liminar proferida nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000, exarada pelo Exmo. Senhor Relator, Desemba
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09/05/2017 07:34
Certifico que os autos estão conclusos.
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08/05/2017 15:00
Tombo em 08/05/2017.
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08/05/2017 15:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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03/04/2017 10:01
Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2017, às 10:01:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
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28/03/2017 16:39
1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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28/03/2017 16:39
REDISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – CENTRO
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28/03/2017 16:38
Certifico e dou fé que em 28 de março de 2017, às 16:38:15, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – CENTRO
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28/03/2017 13:31
DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
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22/03/2017 11:51
Certifico que o processo foi distribuído equivocadamente para esta Vara que tem competência exclusiva para demandas de Pessoas Jurídicas (parte Autora), motivo pelo o qual remeterei à Diretoria do Fórum para posterior remessa ao Juízo competente.
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22/03/2017 11:51
Tombo em 22/03/2017.
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13/03/2017 09:02
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA COM COMPENSAÇÃO - 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – CENTRO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 968125 - Protocolado(a) em 10-03-2017 às 12:20
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2017
Ultima Atualização
25/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
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