TJAP - 0000854-89.2021.8.03.0004

17/11/2022 12:05

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/11/2022 12:04

Certifico que a sentença transitou em julgado.

10/11/2022 12:29

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR - emitido(a) em 10/11/2022

10/11/2022 11:37

Em Atos do Juiz. Em tempo, após a expedição do alvará, proceda-se conforme requerido pela parte autora no movimento de ordem 106.Tudo cumprido, arquivem-se.

10/11/2022 11:32

Em Atos do Juiz.

08/11/2022 21:03

Certifico que o autor requereu a expedição de alvará, bem como que seja depositado em sua conta pessoal agência 5929-3, conta 78586-5, banco do Brasil.

08/11/2022 21:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

07/11/2022 16:14

PETIÇÃO

26/10/2022 12:09

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/10/2022 19:50:52 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).

20/10/2022 13:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/10/2022 19:50:52 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

13/10/2022 19:50

Em Atos do Juiz. Defiro. Proceda-se com a intimação do executado, nos termos da manifestação da parte exequente [#100].

28/09/2022 10:07

A parte credora apresentou manifestação nos seguintes termos: MM. Juiz, considerando o trânsito em julgado da sentença e o fato de que o requerido a cumpriu pacialmente, uma vez que apenas substituio o produto defeituoso, estando pendente o pagamento do

28/09/2022 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

27/09/2022 22:03

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 22:04:40, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

24/09/2022 17:06

VARA ÚNICA DE AMAPÁ

24/09/2022 16:34

Certifico que o acórdão #91 transitou em julgado em 23/09/2022.

24/09/2022 16:33

Movimentos finalizados.

30/08/2022 11:34

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/08/2022 10:23:00 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).

29/08/2022 07:54

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/08/2022 10:23:00 - GABINETE RECURSAL 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

26/08/2022 14:22

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 14:14:07, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

26/08/2022 13:40

Remessa

26/08/2022 10:23

Em Atos do Magistrado.

26/08/2022 09:16

Conclusão

26/08/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 08:48:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

26/08/2022 09:05

GABINETE RECURSAL 03

26/08/2022 08:40

Lavrar acórdão.

26/08/2022 08:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 111ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/08/2022 a 25/08/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

10/08/2022 11:03

Certifico que a parte autora, MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR, CPF *20.***.*70-68, procurou esta Turma Recursal, através do balcão virtual via WHATSAPP, para informar que recebeu TV nova e já devolveu a defeituosa.

09/08/2022 08:49

Movimentos finalizados.

09/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/08/2022 08:00 até 25/08/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2022 em 09/08/2022.

09/08/2022 00:00

Intimação

08/08/2022 19:42

Registrado pelo DJE Nº 000144/2022

08/08/2022 14:02

Pauta de Julgamento (19/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2022

08/08/2022 14:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 111, realizada no período de 19/08/2022 08:00:00 a 25/08/2022 23:59:00

08/08/2022 11:00

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 10:33:07, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

08/08/2022 10:53

Remessa

08/08/2022 08:52

Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/07/2022 13:11

Conclusão

26/07/2022 13:11

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 13:04:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

26/07/2022 11:49

PETIÇÃO DE PAGAMENTO

22/07/2022 13:00

GABINETE RECURSAL 03

22/07/2022 11:23

Certifico que intimei o embargado para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração #63, através do aplicativo whatsapp, no número do cadastro. O embargado abre mão do prazo.

21/07/2022 07:41

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 07:34:48, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

19/07/2022 08:54

Remessa

15/07/2022 13:17

Em Atos do Magistrado. Opostos embargos de declaração, depreende-se da análise do pedido que o embargante visa a reforma do acórdão. Assim, em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa e visando impedir futura nulidade, determino a intimaç

05/07/2022 14:52

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 14:27:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

05/07/2022 14:52

Conclusão

05/07/2022 11:00

GABINETE RECURSAL 03

05/07/2022 10:39

#63 faço conclusos ao relator.

05/07/2022 10:26

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA. Embargado: MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR.

04/07/2022 17:34

Embargos de Declaração

30/06/2022 11:39

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 11:33:04, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

30/06/2022 07:21

Remessa

29/06/2022 10:32

Em Atos do Magistrado.

28/06/2022 13:59

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 13:43:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

28/06/2022 13:59

Conclusão

28/06/2022 13:15

GABINETE RECURSAL 03

28/06/2022 12:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1445ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 28.06.2022 cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conheceu e n

28/06/2022 12:50

Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento do recurso de ordem #29, ocorrido na Sessão Ordinária por videoconferência No. 1445ª, DO DIA 28.06.2022.

15/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2022 em 15/06/2022.

14/06/2022 17:32

Registrado pelo DJE Nº 000107/2022

14/06/2022 14:36

Pauta de Julgamento (28/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2022

14/06/2022 14:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1445, DO DIA 28/06/2022, às 08:00 HORAS

06/06/2022 10:02

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 09:57:28, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

06/06/2022 09:53

Remessa

03/06/2022 18:08

Em Atos do Magistrado. Solicito a inclusão do feito em pauta de julgamento por videoconferência em 28/06/2022.

20/04/2022 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ LUCIANO DE ASSIS

20/04/2022 10:14

Faço os autos conclusos para julgamento.

19/04/2022 08:41

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

06/04/2022 13:00

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 12:40:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

06/04/2022 13:00

Conclusão

06/04/2022 11:31

GABINETE RECURSAL 03

06/04/2022 10:09

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA. Recorrido: MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR.

06/04/2022 07:50

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 03 - Juízo 100% Digital não solicitado - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2785725 - Protocolado(a) em 05-04-2022 às 12:24

05/04/2022 12:24

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 12:17:30, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

04/04/2022 14:42

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

04/04/2022 14:41

Certifico que remeto ao segundo grau

04/04/2022 14:41

Decurso de Prazo 18/03/2022

10/03/2022 10:24

Certifico que, os autos aguardam decurso e prazo da parte autora em 15/03/2022

24/02/2022 07:10

Mandado

18/02/2022 08:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR - emitido(a) em 18/02/2022

07/02/2022 11:45

Em Atos do Juiz. Intime-se o recorrido para contrarrazões, no prazo legal.Após, apresentadas ou não, subam os autos à Turma Recursal.

03/02/2022 10:44

Certifico que, diante da juntada de ordem # 29, faço estes autos conclusos.

03/02/2022 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

24/01/2022 17:37

RECURSO INOMINADO

22/12/2021 14:11

às 10h15,

15/12/2021 15:17

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2021 em 15/12/2021.

15/12/2021 09:47

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 26/11/2021 17:41:06 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).

14/12/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000218/2021

14/12/2021 09:40

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido

14/12/2021 09:39

Intimação DE SENTENÇA para - MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR - emitido(a) em 14/12/2021

14/12/2021 09:38

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 26/11/2021 17:41:06 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

14/12/2021 09:37

Sentença (26/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2021

26/11/2021 17:41

Em Atos do Juiz.

15/10/2021 08:18

Faço conclusos para julgamento.

15/10/2021 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

15/10/2021 08:13

Conciliação realizada em 15/10/2021 às '08:13'h

15/10/2021 08:13

Em audiência

14/10/2021 22:01

Juntada de carta de preposição e substabelecimento.

14/10/2021 22:00

CARTA DE PREPOSIÇÃO E SUBSTABELECIMENTO.

14/10/2021 20:37

SUBSTABELECIMENTO

14/10/2021 19:26

CONTESTAÇÃO

14/10/2021 08:47

Certifico que em contato com a SUEI esta informou que o código de rastreio referente a carta de citação/intimação da requerida é JU933850438BR. Realizada pesquisa no site dos correios foi constatado que a requerida foi citada/intimada em 30/08/2021 confor

07/10/2021 14:26

Certifico que, os autos aguardam o código de rastreabilidade da carta de ordem 07

30/09/2021 10:20

Certifico que o processo aguarda o comprovante de envio do documento de ordem 7.

28/07/2021 10:53

Certifico que, fora salvo na plataforma do TRELLO/AMAPÁ/CORREIOS/OFÍCIOS/28/07/2021, para ENVIO DA CARTA DE ORDEM 07, conforme anexo.

28/07/2021 10:50

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - RECL CIVEL CONHEC para - LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA - emitido(a) em 28/07/2021

20/07/2021 10:51

Certifico que os autos encontram-se a disposição da SUEI para expedir carta de citação/intimação à parte requerida, devendo conter o link e o ID da reunião pelo zoom. Ressalte-se que a parte autora já foi intimada (mov de ordem 05)

20/07/2021 10:48

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h45min a intimação, via whatsapp (96) 98117-2398 a parte autora MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR

20/07/2021 10:42

Certifico que procedi o agendamento de audiência, bem como gerei o link para realização de audiência virtual. Certifico, ainda, que as partes e testemunhas deverão ser cientificadas de que poderão participar desta audiência de duas formas: presencial ou p

20/07/2021 10:24

Conciliação agendada para 15/10/2021 às 08:00h

20/07/2021 09:55

Tombo em 20/07/2021.

20/07/2021 09:52

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE AMAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 750013334 - Protocolado(a) em 20-07-2021 às 09:34