TJAP - 0002714-81.2019.8.03.0009

10/04/2025 08:37

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

04/04/2025 12:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/02/2025 14:15:04 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRÍCIA SOARES BARBOSA RAMALHO

01/03/2025 21:19

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOACY RABELO DA SILVA - emitido(a) em 28/02/2025

28/02/2025 09:38

Certifico que a solicitação de transferência dos valores bloqueados de R$1.000,20 (ID 072025000051820883); R$84,78 (ID072025000051820875) e R$84,02 (ID 07202500051820867), TOTAL : R$1.169,00

21/02/2025 14:15

Em Atos do Juiz. Determino a Secretaria se atente a evolução necessária para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.Considerando o decurso do prazo para a parte executada impugnar a penhora, transfira-se o valor bloqueado para a conta judicial. Após, expeça-se alvará de

20/02/2025 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANA THERESA MORAES RODRIGUES

20/02/2025 11:43

Decurso de Prazo

07/02/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/01/2025 12:33:24 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RODRIGO VALES CORDEIRO (Advogado Réu).

07/02/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/01/2025 12:33:24 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Auxiliar Réu).

07/02/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/01/2025 12:33:24 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PATRÍCIA SOARES BARBOSA RAMALHO (Advogado Autor).

28/01/2025 13:00

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/01/2025 12:33:24 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRÍCIA SOARES BARBOSA RAMALHO Advogado Auxiliar Réu: HAGEU LOURENCO RODRIGUES Advogado Réu: RODRIGO VA

28/01/2025 12:33

Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ R$84,02 nas contas de JOACY RABELO DA SILVA e R$1.084,98 nas contas de JOSÉ JADY COSTA DA SILVA, totalizando R$ 1.169,00 - PROTOCOLO 20.***.***/8784-32

10/12/2024 08:56

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8784-32.

10/11/2024 09:43

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8784-32.

06/11/2024 11:47

Certifico que encaminho os autos para o sistema SISBAJUD

30/10/2024 08:58

Finalizo os histórico em aberto.

29/10/2024 12:10

Em Atos do Juiz. Inicialmente, determino a secretaria para que altere o feito para cumprimento de sentença.No que se refere a dívida indicada na planilha, determino o Bloqueio via SISBAJUD até o limite do débito, conforme já estabelecida na decisão de ord

23/10/2024 08:06

petição urgente

14/10/2024 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

14/10/2024 08:14

Faço os autos conclusos.

02/10/2024 17:13

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 17:12:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

02/10/2024 11:54

Remessa

19/09/2024 15:24

PETIÇÃO URGENTE, PROSSEGUIMENTO DO FEITO

21/06/2024 09:46

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 09:46:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

17/06/2024 14:11

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

17/06/2024 13:55

Certifico a remessa ao MP, conforme determinação judicial.

17/06/2024 13:50

Em Atos do Juiz. Ao MP.

13/06/2024 14:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

13/06/2024 14:53

Certifico que, ante requerimento à ordem 432, faço os presentes autos conclusos para decisão.

13/06/2024 14:25

petição urgente

03/06/2024 15:11

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência agendada para o dia 13/06/2024 nos autos do Proc. 0001324-37.2023.8.03.0009.

22/05/2024 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

22/05/2024 10:09

Decurso de Prazo

26/04/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2024 11:00:16 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RODRIGO VALES CORDEIRO (Advogado Réu).

26/04/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2024 11:00:16 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PATRÍCIA SOARES BARBOSA RAMALHO (Advogado Autor).

16/04/2024 12:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2024 11:00:16 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRÍCIA SOARES BARBOSA RAMALHO Advogado Réu: RODRIGO VALES CORDEIRO

01/04/2024 11:00

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Inicialmente, indefiro o pedido dos executados de ordem #411. Nesse aspecto, é incabível a inclusão de outros filhos no polo passivo de execução de alimentos amparada em título executivo que estabelece como devedor alimentar a

12/03/2024 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

12/03/2024 09:00

Conclusos com manifestação.

11/03/2024 14:15

Ag. providência.

04/03/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 07:52:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

02/03/2024 14:49

Remessa

02/03/2024 14:49

Em Atos do Promotor.

26/02/2024 13:23

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 13:23:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

26/02/2024 13:05

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

26/02/2024 13:04

Em atenção ao Despacho de ordem #415, remeto os autos ao MP para manifestação

06/02/2024 10:54

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público.

05/02/2024 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

05/02/2024 12:30

Conclusos com manifestação.

26/01/2024 01:05

MANIFESTAÇÃO URGENTE

02/01/2024 12:30

INCLUSÃO DOS FILHOS DO EXEQUENTE NOS AUTOS

29/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/12/2023 09:47:20 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PATRÍCIA SOARES BARBOSA RAMALHO (Advogado Autor).

19/12/2023 10:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/12/2023 09:47:20 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRÍCIA SOARES BARBOSA RAMALHO

11/12/2023 09:47

Em Atos do Juiz. Intime-se o requerente para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, se o plano de saúde foi reestabelecido.

11/12/2023 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) THIAGO FERRARE PINTO

11/12/2023 09:02

Em atenção as petiçoes de ordem #401 e #403 promovo os autos conclusos para deliberações

06/12/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 07:49:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

29/11/2023 09:08

Remessa

29/11/2023 09:06

Faço juntada a estes autos da sucitação de duvidas quanto ao cumprimento da decizão do movimento #391.

30/10/2023 11:25

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 11:25:50, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

27/10/2023 14:34

MANIFESTAÇÃO

27/10/2023 12:12

CONTADORIA ÚNICA

27/10/2023 12:12

Certifico que nesta data, remeto os autos à Contadoria para cálculos de pena de Multa

19/10/2023 17:35

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de ordem #391.

19/10/2023 14:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

19/10/2023 14:04

Conclusos com manifestação.

16/10/2023 18:05

MANIFESTAÇÃO

22/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/08/2023 14:03:15 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RODRIGO VALES CORDEIRO (Advogado Réu).

22/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/08/2023 14:03:15 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Auxiliar Réu).

12/09/2023 11:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/08/2023 14:03:15 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: HAGEU LOURENCO RODRIGUES Advogado Réu: RODRIGO VALES CORDEIRO

31/08/2023 14:03

Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de sentença definitivo decorrente de  Ação de Alimentos c/c Tutela de Urgência, proposta por JOACY RABELO DA SILVA em desfavor dos seus filhos JOSÉ JADY COSTA DA SILVA e JOACY ABELO DA SI (.

17/08/2023 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

17/08/2023 11:07

Certifico que nesta data, promovo os autos conclusos para deliberação face a petição juntada no mov. de ordem #388.

08/08/2023 20:04

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA URGENTE

20/07/2023 12:00

Os autos aguardam por 30 (trinta) dias a manifestação do exequente.

05/07/2023 14:02

Ag. providências

27/06/2023 08:58

Em Atos do Juiz. Cumpra-se com o Acórdão de evento 371.

12/06/2023 07:25

Conclusão

12/06/2023 07:25

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 07:26:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2023 12:37

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

07/06/2023 12:36

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.371, transitou em julgado em 07/06/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

24/05/2023 09:03

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

22/05/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/05/2023 11:14:13 - GABINETE 01) via Escritório Digital de RODRIGO VALES CORDEIRO (Advogado Réu).

22/05/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/05/2023 11:14:13 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PATRÍCIA SOARES BARBOSA RAMALHO (Advogado Autor).

16/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2023 em 16/05/2023.

12/05/2023 22:54

Registrado pelo DJE Nº 000086/2023

12/05/2023 11:48

Acórdão (12/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2023

12/05/2023 11:48

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/05/2023 11:14:13 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRÍCIA SOARES BARBOSA RAMALHO Advogado Réu: RODRIGO VALES CORDEIRO

12/05/2023 11:21

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 11:20:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

12/05/2023 11:14

CÂMARA ÚNICA

12/05/2023 11:14

Em Atos do Desembargador.

11/05/2023 12:51

Conforme julgamento na 147ª Sessão Virtual (mov. 365).

09/05/2023 10:17

Conclusão

09/05/2023 10:17

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 10:17:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2023 11:28

GABINETE 01

08/05/2023 11:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/05/2023 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 147ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/04/2023 a 04/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

04/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/05/2023 08:00 até 18/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2023 em 04/05/2023.

03/05/2023 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000080/2023

03/05/2023 19:28

Pauta de Julgamento (12/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2023

03/05/2023 19:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 149, realizada no período de 12/05/2023 08:00:00 a 18/05/2023 23:59:00

19/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/04/2023 08:00 até 04/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2023 em 19/04/2023.

18/04/2023 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000071/2023

18/04/2023 18:42

Pauta de Julgamento (28/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2023

18/04/2023 18:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 147, realizada no período de 28/04/2023 08:00:00 a 04/05/2023 23:59:00

17/04/2023 09:48

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

17/04/2023 09:48

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

14/04/2023 12:26

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 12:26:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

12/04/2023 13:13

CÂMARA ÚNICA

12/04/2023 13:12

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/04/2023 13:10

Conclusão

12/04/2023 13:10

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 13:10:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/04/2023 12:48

GABINETE 01

12/04/2023 12:47

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 12:47:24, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) GABINETE 01

10/04/2023 12:55

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/04/2023 12:55

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/04/2023 20:37

CONTRARRAZÕES DE EMBARGOS

31/03/2023 08:35

Conclusão

31/03/2023 08:35

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 08:35:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/03/2023 14:14:08 - GABINETE 01) via Escritório Digital de RODRIGO VALES CORDEIRO (Advogado Réu).

31/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/03/2023 14:14:08 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PATRÍCIA SOARES BARBOSA RAMALHO (Advogado Autor).

30/03/2023 12:08

GABINETE 01

30/03/2023 12:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

30/03/2023 12:07

Decurso de Prazo.

22/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2023 em 22/03/2023.

22/03/2023 00:00

Intimação

21/03/2023 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000054/2023

21/03/2023 10:50

Despacho (20/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2023

21/03/2023 10:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/03/2023 14:14:08 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRÍCIA SOARES BARBOSA RAMALHO Advogado Réu: RODRIGO VALES CORDEIRO

21/03/2023 09:44

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 09:44:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

20/03/2023 14:17

CÂMARA ÚNICA

20/03/2023 14:14

Em Atos do Desembargador. Intime-se parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo legal.

06/02/2023 10:17

Conclusão

06/02/2023 10:17

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 10:17:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/02/2023 14:06

GABINETE 01

03/02/2023 14:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

03/02/2023 14:04

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JOSE JADY COSTA DA SILVA, JOACY RABELO DA SILVA JUNIOR. Embargado: JOACY RABELO DA SILVA.

02/02/2023 16:42

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

31/01/2023 12:22

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 323.

26/01/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de J. R. DA S. J. E J. J. C. DA S. e provido em parte na data: 11/01/2023 13:36:47 - GABINETE 01) via Escritório Digital de RODRIGO VALES CORDEIRO (Advogado Réu).

26/01/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de J. R. DA S. J. E J. J. C. DA S. e provido em parte na data: 11/01/2023 13:36:47 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PATRÍCIA SOARES BARBOSA RAMALHO (Advogado Autor).

17/01/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2023 em 17/01/2023.

16/01/2023 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000011/2023

16/01/2023 09:23

Acórdão (11/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/01/2023

16/01/2023 09:15

Notificação (Conhecido o recurso de J. R. DA S. J. E J. J. C. DA S. e provido em parte na data: 11/01/2023 13:36:47 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRÍCIA SOARES BARBOSA RAMALHO Advogado Réu: RODRIGO VALES CORDEIRO

16/01/2023 08:15

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 08:15:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

11/01/2023 14:02

CÂMARA ÚNICA

11/01/2023 13:36

Em Atos do Desembargador.

09/01/2023 10:04

Conclusão

09/01/2023 10:04

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 10:04:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2022 16:08

GABINETE 01

19/12/2022 14:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/12/2022 08:19

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 135ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/12/2022 a 15/12/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

14/12/2022 16:11

Juntada de DOCUMENTOS NOVOS - CONTRATO DE LOCAÇÃO E MÍDIA.

14/12/2022 16:02

Juntada de DOCUMENTOS NOVOS.

29/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/12/2022 08:00 até 15/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2022 em 29/11/2022.

25/11/2022 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000212/2022

25/11/2022 15:19

Pauta de Julgamento (09/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2022

25/11/2022 15:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 135, realizada no período de 09/12/2022 08:00:00 a 15/12/2022 23:59:00

22/11/2022 10:48

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

21/11/2022 12:08

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 12:08:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

17/11/2022 14:38

CÂMARA ÚNICA

17/11/2022 14:37

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/10/2022 14:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador GILBERTO PINHEIRO

26/10/2022 14:28

Certifico que faço os autos concluso para elaborar relatório e voto.

26/10/2022 09:02

Conclusão

26/10/2022 09:02

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 09:01:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2022 12:43

GABINETE 01

25/10/2022 12:42

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

20/10/2022 10:40

pedido para inclusão em pauta de julgamento

18/10/2022 11:50

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 12:04:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

17/10/2022 10:05

CÂMARA ÚNICA

17/10/2022 10:01

Remessa cancelada com reversão de metas

17/10/2022 08:58

Certifico que, a audiência agendada para a data de 17/10/2022 às 08h30min, que seria realizada por videoconferência, não ocorreu em razão da ausência da parte Apelante JOACY RABELO DA SILVA JUNIOR e JOSE JADY COSTA DA SILVA, comparecendo apenas o seu advo

17/10/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 08:11:46, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/10/2022 08:08

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

17/10/2022 08:08

Certifico que, nesta data, remeto os autos físicos ao NUPEMEC para a realização da Audiência Conciliatória designada para 17/10/2022 às 08:30h.

17/10/2022 08:06

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 08:07:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

17/10/2022 07:57

CÂMARA ÚNICA

14/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/10/2022 14:18:51 - GABINETE 01) via Escritório Digital de RODRIGO VALES CORDEIRO (Advogado Réu).

14/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/10/2022 14:18:51 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR .

11/10/2022 09:15

Conclusão

11/10/2022 09:15

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 09:14:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/10/2022 10:31

GABINETE 01

10/10/2022 10:30

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

10/10/2022 10:29

Certifico que para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, foi dado total cumprimento ao r. despacho proferido no movimento de ordem n.274 , quanto a habilitação da advogada.

10/10/2022 07:39

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 07:53:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

07/10/2022 13:31

CÂMARA ÚNICA

07/10/2022 13:25

Em Atos do Desembargador. Retifique-se a autuação, cadastrando a advogada Patrícia Soares Barbosa Ramalho, conforme requerido no MO #254.

05/10/2022 14:24

Conclusão

05/10/2022 14:24

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 14:24:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/10/2022 11:18

GABINETE 01

05/10/2022 11:18

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

05/10/2022 09:53

REITERA PEDIDO DE DESABILITAÇÃO

05/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2022 em 05/10/2022.

04/10/2022 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000180/2022

04/10/2022 09:48

Decisão (03/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2022

04/10/2022 09:48

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/10/2022 14:18:51 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: RODRIGO VALES CORDEIRO

04/10/2022 09:47

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 17/10/2022 às 08:30h

04/10/2022 07:55

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 08:07:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

03/10/2022 14:26

CÂMARA ÚNICA

03/10/2022 14:18

Em Atos do Desembargador. Levando em consideração que as partes não manifestaram desinteresse na realização da sessão de conciliação e por vislumbrar a possibilidade de solução consensual do conflito, designa-se, com fundamento no artigo 3°, § 2 do Código

14/09/2022 09:53

Conclusão

14/09/2022 09:53

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 09:52:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/09/2022 10:12

GABINETE 01

09/09/2022 10:12

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

08/09/2022 23:28

CONTRARRAZOESW RECURSAIS

05/09/2022 12:27

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

05/09/2022 09:07

SUBSTABELECIMENTO

30/08/2022 11:24

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

26/08/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/08/2022 14:42:07 - GABINETE 01) via Escritório Digital de RODRIGO VALES CORDEIRO (Advogado Réu).

26/08/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/08/2022 14:42:07 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

17/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2022 em 17/08/2022.

17/08/2022 00:00

Intimação

16/08/2022 21:09

Registrado pelo DJE Nº 000148/2022

16/08/2022 12:06

Despacho (09/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2022

16/08/2022 12:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/08/2022 14:42:07 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: RODRIGO VALES CORDEIRO

10/08/2022 07:42

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 07:53:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

09/08/2022 14:53

CÂMARA ÚNICA

09/08/2022 14:42

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte agravada para, querendo, oferecer contrarrazões aos agravo interno, no prazo legal.

08/08/2022 08:32

Conclusão

08/08/2022 08:32

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 08:32:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2022 09:28

GABINETE 01

05/08/2022 09:28

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

05/08/2022 09:27

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: JOSE JADY COSTA DA SILVA, JOACY RABELO DA SILVA JUNIOR. Agravado: JOACY RABELO DA SILVA.

28/07/2022 16:54

RECURSO - AGRAVO INTERNO

16/07/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 05/07/2022 11:44:54 - GABINETE 01) via Escritório Digital de RODRIGO VALES CORDEIRO (Advogado Réu).

16/07/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 05/07/2022 11:44:54 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

07/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2022 em 07/07/2022.

06/07/2022 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000121/2022

06/07/2022 09:08

Decisão (05/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/07/2022

06/07/2022 09:07

Notificação (Indeferimento na data: 05/07/2022 11:44:54 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: RODRIGO VALES CORDEIRO

06/07/2022 08:24

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 08:34:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

05/07/2022 12:12

CÂMARA ÚNICA

05/07/2022 11:44

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de atribuição de efeito suspensivo à apelação cível interposta, alegando risco de dano grave ou de difícil reparação, eis que não possuem meios de continuar prestando alimentos no importe de R$ 5.800,00 (cinco

24/06/2022 11:35

Conclusão

24/06/2022 11:35

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2022, às 11:35:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/06/2022 09:44

REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTO QUE ACOMPANHA A MANIFESTAÇÃO DE ORDEM 225

23/06/2022 17:39

REQUER A ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO NA APELAÇÃO

23/06/2022 13:34

GABINETE 01

23/06/2022 13:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

21/06/2022 12:01

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 12:10:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/06/2022 10:37

CÂMARA ÚNICA

21/06/2022 10:34

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOACY RABELO DA SILVA JUNIOR, JOSE JADY COSTA DA SILVA. Apelado: JOACY RABELO DA SILVA.

21/06/2022 10:33

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Prevenção em relação ao processo: 0000408-35.2020.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2874611 - Protocolado(a) em 20-06-2022 às 12:23

20/06/2022 12:23

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 12:24:19, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

20/06/2022 12:07

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/06/2022 12:06

Autos ao TJAP para o processamento do recurso.

20/06/2022 12:05

Decurso de Prazo para apresentação das contrarazões recursais em 30/05/2022.

08/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2022 14:15:11 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

28/04/2022 13:29

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2022 14:15:11 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

06/04/2022 14:15

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhe-se os autos ao E. TJAP.

06/04/2022 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

06/04/2022 09:29

Certifico que diante da apelação, promovo os autos.

22/03/2022 17:08

APELAÇÃO

28/02/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/02/2022 18:57:15 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RODRIGO VALES CORDEIRO (Advogado Réu).

28/02/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/02/2022 18:57:15 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Auxiliar Réu).

28/02/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/02/2022 18:57:15 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

18/02/2022 11:44

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/02/2022 18:57:15 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Auxiliar Réu: HAGEU LOURENCO RODRIGUES Advogado Réu:

02/02/2022 18:57

Em Atos do Juiz.

01/02/2022 14:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

01/02/2022 14:41

Decurso de Prazo

07/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2021 13:43:43 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

27/09/2021 09:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2021 13:43:43 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

20/09/2021 13:43

Em Atos do Juiz. Defiro o requerido à ordem nº 193. Assim, proceda-se a intimação do embargado JOACY RABELO DA SILVA, por intermédio de seu patrono constituído nos autos, para que apresente manifestação quanto aos embargos de declaração& (...)

17/09/2021 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

17/09/2021 10:17

Certifico que DECORREU o prazo para MANIFESTAÇÃO.

16/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/07/2021 16:33:53 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

06/08/2021 10:27

Certifico que pratico a presente rotina para regularização do histórico processual, consistente na intimação dos embargantes, quando, na verdade, deveria ser intimado o embargado, então autor no presente feito.

06/08/2021 10:26

Notificação (Outras Decisões na data: 06/07/2021 16:33:53 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

27/07/2021 17:57

REQUER A INTIMAÇÃO DO EMBARGADO JOACY RABELO DA SILVA POR MEIO DE SEU ADVOGADO. OUTROS

24/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/07/2021 16:33:53 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RODRIGO VALES CORDEIRO (Advogado Réu).

24/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/07/2021 16:33:53 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Auxiliar Réu).

14/07/2021 10:28

Notificação (Outras Decisões na data: 06/07/2021 16:33:53 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: HAGEU LOURENCO RODRIGUES Advogado Réu: RODRIGO VALES CORDEIRO

06/07/2021 16:33

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos.

28/06/2021 15:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

28/06/2021 15:02

Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

21/06/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 01/06/2021 07:10:19 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RODRIGO VALES CORDEIRO (Advogado Réu).

21/06/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 01/06/2021 07:10:19 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

18/06/2021 18:08

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

18/06/2021 18:07

REQUER A JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO SEM REVERSA DE PODERES

14/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 01/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2021 em 14/06/2021.

11/06/2021 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000100/2021

11/06/2021 09:30

Sentença (01/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2021

11/06/2021 09:29

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 01/06/2021 07:10:19 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: RODRIGO VALES CORDEIRO

01/06/2021 07:10

Em Atos do Juiz.

10/05/2021 01:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

10/05/2021 01:21

Certifico que ante ao despacho retro remeto os autos conclusos

29/04/2021 10:43

Em Atos do Juiz. O feito, neste momento, encontra-se apto para julgamento. Sendo assim, promovam-se os autos conclusos para sentença, com o fim de atender a ordem cronológica prevista no art. 12, do CPC.

16/04/2021 00:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

16/04/2021 00:55

Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

07/04/2021 21:39

ALEGAÇÕES FINAIS DE JOSE JADY COSTA DA SILVA

07/04/2021 21:38

ALEGAÇÕES FINAIS DE JOACY RABELO DA SILVA JUNIOR

29/03/2021 08:52

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando manifestação da parte Ré.

29/03/2021 08:50

Certifico que, para fins de regularização processual, promovo a finalização de históricos.

22/03/2021 13:43

ALEGAÇÕES FINAIS DO AUTOR

07/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2021 09:33:39 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RODRIGO VALES CORDEIRO (Advogado Réu).

07/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2021 09:33:39 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

25/02/2021 08:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2021 09:33:39 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: RODRIGO VALES CORDEIRO

24/02/2021 09:33

Em Atos do Juiz. Prazo de 10 dias sucessivos às partes para as alegações finais, iniciando-se pela parte autora. Cumpra-se

24/02/2021 07:59

Rotina para fechar expediente em aberto.

23/02/2021 13:23

Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016-CGJ e Resolução nº 1074/2016-TJAP, promovo a juntada de todos os áudios da audiência ocorrida nesta data (23/02/2021), no Sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

23/02/2021 13:21

Conclusão

23/02/2021 13:21

Em audiência

23/02/2021 13:21

Conclusão

23/02/2021 13:21

Instrução e Julgamento realizada em 23/02/2021 às '13:21'h

23/02/2021 11:15

Contestação de José Jady Costa da Silva

23/02/2021 11:14

Contestação de Joacy Rabelo da Silva Júnior

22/02/2021 11:32

Certifico que os presentes autos aguardam realização da audiência.

22/02/2021 11:21

Requeridos e advogado optam participar de audiência por meio de videoconferência.

20/02/2021 17:46

Ficou ciente e recebeu cópia do mandado.

19/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2021 em 19/02/2021.

18/02/2021 18:11

Registrado pelo DJE Nº 000028/2021

18/02/2021 11:17

Rotinas processuais (18/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2021

18/02/2021 11:17

FINALIDADE: Intimação da audiencia de Instrução e Julgamento agendada para 23/02/2021 às 12:00h.

05/02/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/02/2021 às 12:00:00 na data: 26/01/2021 08:53:27 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RODRIGO VALES CORDEIRO (Advogado Réu).

05/02/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/02/2021 às 12:00:00 na data: 26/01/2021 08:53:27 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

03/02/2021 10:13

Certifico que após a distribuição do mandado, remeter os autos ao MP obeservsndo o prazo com a data da audiência.

03/02/2021 10:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOACY RABELO DA SILVA, JOACY RABELO DA SILVA JUNIOR, JOSE JADY COSTA DA SILVA - emitido(a) em 03/02/2021

26/01/2021 08:56

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo da audiência.

26/01/2021 08:55

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do cumprimento do que restou determinado no r. despacho de nº 138.

26/01/2021 08:53

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/02/2021 às 12:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: RODRIGO VALES CORDEIRO

26/01/2021 08:53

Instrução e Julgamento agendada para 23/02/2021 às 12:00h

18/01/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/12/2020 16:39:54 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RODRIGO VALES CORDEIRO (Advogado Réu).

18/01/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/12/2020 16:39:54 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

15/01/2021 10:04

Em Atos do Juiz. Ciente do trânsito em julgado do acórdão proferido no Agravo de Instrumento n° 0000408-35.2020.8.03.0000.Prossiga-se no cumprimento do despacho à ordem #130.Observe-se a prioridade de tramitação, atendendo ao Estatuto do Idoso. A audiênc

13/01/2021 14:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

13/01/2021 14:54

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3758442, oriundo da Secretaria da Câmara Única do TJAP, comunicando o trânsito em julgado do Acórdão proferido no Agravo de Instrumento 0000408-35.2020.8.03.0000, para conhecimento.

12/01/2021 08:40

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOACY RABELO DA SILVA - emitido(a) em 08/01/2021

08/01/2021 12:18

Certifico que remeto ao GAB ADM para designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento.

08/01/2021 12:18

Notificação (Outras Decisões na data: 11/12/2020 16:39:54 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: RODRIGO VALES CORDEIRO

08/01/2021 12:17

Certifico que aguarda ass. de alvará de levantamento.

07/01/2021 09:06

manifestação

11/12/2020 16:39

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de alimentos proposta por JOACY RABELO DA SILVA em desfavor de seus filhos JOSÉ JADY COSTA DA SILVA e JOACY RABELO DA SILVA JUNIOR.Em audiência realizada em 04/12/2020, o autor requereu que fosse decretada a revelia dos r

04/12/2020 16:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

04/12/2020 16:26

Certifico que em atenção a juntada das petições das partes, bem como do que restou determinado no r. despacho de nº 126, faço conclusos os presentes autos.

04/12/2020 11:29

Manifestação

04/12/2020 09:01

Em audiência

04/12/2020 09:01

Instrução e Julgamento realizada em 04/12/2020 às '09:01'h

03/12/2020 23:57

Manifestação - Pedido de adiamento

03/12/2020 14:30

Requer o link da audiência

02/12/2020 10:24

Certifico que, autos guardam cumprimento de mandado de evento 118.

30/11/2020 10:33

Rotina para fechar expediente em aberto.

27/11/2020 23:19

Pedido de Adiamento de Audiência por motivo justificado.

27/11/2020 09:50

Certifico que aguarda cumprimento de Mandado e audiência

26/11/2020 11:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOACY RABELO DA SILVA, JOACY RABELO DA SILVA JUNIOR, JOSE JADY COSTA DA SILVA - emitido(a) em 26/11/2020

13/11/2020 06:01

Intimação (Audiência conciliação redesignada. 04/12/2020 às 08:30:00 na data: 21/10/2020 09:27:37 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RODRIGO VALES CORDEIRO (Advogado Réu).

13/11/2020 06:01

Intimação (Audiência conciliação redesignada. 04/12/2020 às 08:30:00 na data: 21/10/2020 09:27:37 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

09/11/2020 14:22

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2020, às 14:18:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

09/11/2020 07:33

Remessa

09/11/2020 07:33

Em Atos do Promotor.

04/11/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 04/12/2020 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2020 em 04/11/2020.

03/11/2020 18:11

Registrado pelo DJE Nº 000200/2020

03/11/2020 10:29

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 10:29:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

03/11/2020 09:31

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

03/11/2020 09:30

Notificação (Audiência conciliação redesignada. 04/12/2020 às 08:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: RODRIGO VALES CORDEIRO

03/11/2020 09:30

Agendamento de audiência (04/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2020

03/11/2020 09:29

Remeto os autos ao Ministério Público para ciência da audiência de Conciliação agendada para 04/12/2020 às 08:30h.

29/10/2020 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000191/2020 de 21/10/2020.

21/10/2020 09:28

Aguardando preparação de audiência.

21/10/2020 09:27

Conciliação agendada para 04/12/2020 às 08:30h

21/10/2020 09:27

AJUSTE DE PAUTA

21/10/2020 09:24

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 04/11/2020 às 09:30h

21/10/2020 09:23

AJUSTE DE PAUTA

21/10/2020 09:18

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/12/2020 às 12:30h

21/10/2020 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000184/2020 de 09/10/2020.

21/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2020 em 21/10/2020.

20/10/2020 15:13

Registrado pelo DJE Nº 000191/2020

20/10/2020 10:25

Certifico que remeto os auto ao gabinete para redesignação da audiência.

20/10/2020 10:23

Despacho (11/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2020

18/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/10/2020 11:04:09 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RODRIGO VALES CORDEIRO (Advogado Réu). MANIFESTAÇÃO

11/10/2020 20:25

Em Atos do Juiz. Retome-se a marcha processual.Prossiga-se no cumprimento do despacho à ordem #29 com a redesignação da audiência e a devida intimação das partes.Intime-se a parte autora do depósito complementar efetuado à ordem #89.

10/10/2020 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

10/10/2020 10:11

Certifico que em face a juntada da petição no evento #89, faço conclusos os presentes autos.

09/10/2020 20:26

Juntada de comprovante de pagamento de complemento dos alimentos.

09/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2020 em 09/10/2020.

08/10/2020 16:24

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOACY RABELO DA SILVA - emitido(a) em 08/10/2020

08/10/2020 16:01

Registrado pelo DJE Nº 000184/2020

08/10/2020 13:03

Certifico que os autos estão aguardando assinatura de alavará.

08/10/2020 08:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/10/2020 11:04:09 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RODRIGO VALES CORDEIRO

08/10/2020 08:06

Despacho (07/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2020

07/10/2020 11:04

Em Atos do Juiz. Ciente da decisão final do Agravo de Instrumento.Prossiga-se no cumprimento do despacho à ordem #74 com a intimação dos réus para pagamento do valor residual de R$ 652,08; expedição de alvará de levantamento dos valores depositados à

06/10/2020 17:26

REQUER EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

28/09/2020 16:08

Faço juntada a estes autos do ofício nº 3686447, oriundo da Seção Única do TJAP, que encaminha a cópia do Acórdão constante no Agravo de Instrumento nº 000408-35.2020.8.03.0000, para conhecimento.

24/09/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/09/2020 09:01:56 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

23/09/2020 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

23/09/2020 10:51

Certifico que em face a juntada da manifestação no evento #76, faço conclusos os autos.

15/09/2020 14:36

Manifestação do requerente Sobre mo 74

14/09/2020 11:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/09/2020 09:01:56 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

04/09/2020 09:01

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido do réu à ordem #68 e determino imediato cumprimento da decisão à ordem #48 suficientemente clara em determinar que os pagamentos serão devidos desde março de 2020.Intime-se a parte autora para apresentar planilha do valo

21/08/2020 07:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

21/08/2020 07:54

Certifico que faço os presentes autos conclusos em razão da juntada das petições de #65, 68 e 71.

20/08/2020 16:27

Manifestação do requerente sobre o MO 68

19/08/2020 13:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

19/08/2020 13:30

Certifico que torno os autos conclusos em razão a juntada das petições de #65 e 68.

19/08/2020 10:18

Manifestação e juntada de comprovante de pagamento

18/08/2020 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

18/08/2020 11:49

Certifico que torno os autos conclusos em razão a juntada #65.

13/08/2020 14:45

manifestação do autor

01/08/2020 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000127/2020 de 17/07/2020.

30/07/2020 09:32

Certifico a finalização dos históricos ja cumpridos.

26/07/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/07/2020 07:54:34 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RODRIGO VALES CORDEIRO (Advogado Réu). MANIFESTAÇÃO

18/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/07/2020 13:08:27 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RODRIGO VALES CORDEIRO (Advogado Réu). MANIFESTAÇÃO

18/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/07/2020 13:08:27 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor). MANIFESTAÇÃO

17/07/2020 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000121/2020 de 09/07/2020.

17/07/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2020 em 17/07/2020.

16/07/2020 15:12

Registrado pelo DJE Nº 000127/2020

16/07/2020 07:56

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/07/2020 07:54:34 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RODRIGO VALES CORDEIRO

16/07/2020 07:55

Rotinas processuais (16/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2020

16/07/2020 07:54

Intimo os réus para complementarem os alimentos provisionais, conforme decisão proferida no Agravo de Instrumento 0000408-35.2020.8.03.0000, no prazo de 10 (dez) dias.

15/07/2020 17:04

Juntada de planilha do requerente

09/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2020 em 09/07/2020.

08/07/2020 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000121/2020

08/07/2020 11:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/07/2020 13:08:27 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: RODRIGO VALES CORDEIRO

08/07/2020 11:00

Despacho (01/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2020

01/07/2020 13:08

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para apresentar planilha do valor devido desde o mês de março de 2020, no prazo de 05 dias.Com a planilha, intimem-se os réus para complementarem os alimentos provisionais, conforme decisão proferida no Agravo de

04/06/2020 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

04/06/2020 11:45

URGENTE

04/06/2020 10:43

Certifico que estes autos aguardam julgamento julgamento final no Agravo nº 0000408-35.2020.8.03.0000 pelo TJAP.

11/03/2020 12:14

Certifico que estes autos aguardam julgamento julgamento final no Agravo nº 0000408-35.2020.8.03.0000 pelo TJAP.

04/03/2020 09:41

Em Atos do Juiz. Ciente da decisão que majorou os alimentos provisórios no Agravo nº 0000408-35.2020.8.03.0000.Aguarde-se pelo julgamento final do Agravo pelo TJAP.

03/03/2020 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

03/03/2020 12:28

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3582658 referente AGRAVO DE INSTRUMENTO Processo Nº.: 0000408-35.2020.8.03.0000 para ciência da decisão parcial do pedido. Em atenção a esta decisão, faço os presentes autos concluso para deliberação.

03/03/2020 09:23

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito até o julgamento do agravo.

27/02/2020 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

27/02/2020 08:52

Certifico que em razão de problemas técnicos ocorridos no Sistema Tucujuris, por determinação judicial, faço novamente conclusos os presentes autos, sem prejuízo às partes.

11/02/2020 22:10

INFORMAÇÃO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

11/02/2020 22:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

11/02/2020 12:36

Aguardando designação de audiência.

21/01/2020 08:04

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da designação da audiência pelo GAB/ADM.

23/12/2019 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 13/12/2019 10:14:57 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RODRIGO VALES CORDEIRO (Advogado Réu).

23/12/2019 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 13/12/2019 10:14:57 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

13/12/2019 11:00

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da designação da audiência pelo GAB/ADM.

13/12/2019 10:59

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 13/12/2019 10:14:57 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: RODRIGO VALES CORDEIRO

13/12/2019 10:14

Em Atos do Juiz. Sem dizer qual é a renda mensal dos réus, a parte autora se resumiu a afirmar que ambos são microempresários. Requereu a fixação de alimentos provisórios no patamar de R$ 5.000,00 e ainda, manutenção de plano de saúde, o pagamento de R$ 1

29/11/2019 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

29/11/2019 11:31

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2019, às 11:34:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CEJUSC OIAPOQUE

29/11/2019 11:28

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

29/11/2019 10:48

Em audiência

29/11/2019 10:48

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 29/11/2019 às '10:48'h

29/11/2019 08:10

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2019, às 08:09:42, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

29/11/2019 07:59

CEJUSC OIAPOQUE

29/11/2019 00:55

Em Atos do Juiz. Indefiro, uma vez que não vejo, por ora, alteração dos motivos que levaram ao indeferimento do pedido de tutela de urgência.Assim, o juízo entende que melhor seria encaminhar a parte autora e os filhos ao CEJUSC, e lá, através de med

28/11/2019 14:20

PEDIDO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA; HABILITAÇÃO NOS AUTOS E PRAZO PARA JUNTADA DE PROCURAÇÃO.

28/11/2019 12:44

Às 12:42, diligenciei ao endereço RUA LÉLIO SILVA, 101, CENTRO, OIAPOQUE, onde o Sr. JOSÉ JADY COSTA DA SILVA, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, assinou e recebeu a contrafé que lhe ofereci.

28/11/2019 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

28/11/2019 10:50

Faço juntada a estes autos do da petição da parte autora de reiteração do pedido de Tutela antecipada de urgência.

28/11/2019 10:38

Remessa cancelada com reversão de metas

27/11/2019 18:15

Certifico que os autos aguardam devolução do mandado de ordem 12

18/11/2019 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 29/11/2019 às 10:00:00 na data: 06/11/2019 13:18:08 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

16/11/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/11/2019 16:42:12 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

08/11/2019 12:17

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - ALIMENTOS para - JOACY RABELO DA SILVA JUNIOR, JOSE JADY COSTA DA SILVA - emitido(a) em 08/11/2019

08/11/2019 12:00

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da assinatura no mandado de citação.

08/11/2019 11:52

Certifico que, nesta data, o requerente JOACY RABELO DA SILVA, compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 29/11/2019 às 10:00, saindo devidamente intimado.

08/11/2019 11:51

Notificação (Audiência conciliação designada. 29/11/2019 às 10:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

06/11/2019 13:18

Autos à SU para preparação de audiência.

06/11/2019 13:18

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 29/11/2019 às 10:00h

06/11/2019 07:26

Certifico que os presentes autos estã no aguardo da designação da audiência pelo GAB/ADM - CÍVEL - URGENTE - OBSERVAR O ESTATUTO DO IDOSO

06/11/2019 07:25

Notificação (Outras Decisões na data: 05/11/2019 16:42:12 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

05/11/2019 16:42

Em Atos do Juiz. Observe a Secretaria a prioridade de tramitação, atendendo ao Estatuto do Idoso.Defiro a gratuidade.Não há dúvidas que o direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos e a fixação de pensão alimentícia dependerá, sempre,

04/11/2019 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

04/11/2019 09:45

Tombo em 04/11/2019.

03/11/2019 11:20

Distribuição - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 1909003 - Protocolado(a) em 02-11-2019 às 18:11