TJAP - 0000788-55.2020.8.03.0001

25/06/2025 16:21

Em Atos do Juiz. À SGPE para que proceda a migração dos presentes autos ao PJE e posterior remessa dos autos ao 1º Gabinete do Núcleo de Saúde.Cumpra-se.

25/06/2025 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/06/2025 08:09

Certifico que faço os autos conclusos

06/06/2025 10:34

Manifestação do Estado

30/05/2025 08:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/05/2025 08:03:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/05/2025 08:07

Certifico que INTIMEI SESA: de: Gabinete Cível <[email protected]> para: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE <[email protected]>, [email protected] data: 29 de mai. de 2025, 08:07 assunto: Cumprimento de ordem judicial referente ao processo

29/05/2025 08:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/05/2025 08:03:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/05/2025 08:03

Nos termos da Portaria 001/2023, PROMOVO a intimação do Estado, através da SESA, compromete-se a marcar uma consulta para o paciente, onde serão realizados os exames pré-operatórios e posteriormente será agendada a data da cirurgia, comunicando o Juízo, e

14/05/2025 08:27

Manifestação

09/05/2025 19:40

Nº: 4667336, DIVERSOS para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/05/2025

09/05/2025 09:04

Certifico que requisitei informações do IAPEN/AP

16/04/2025 11:26

Manifestação do Estado

12/04/2025 14:46

Em Atos do Juiz.

12/04/2025 11:19

Em audiência

12/04/2025 11:19

Conciliação realizada em 12/04/2025 às '11:19'h

08/04/2025 13:06

Mandado

03/04/2025 11:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSÉ MAURÍCIO BORGES DA SILVA - emitido(a) em 03/04/2025

03/04/2025 08:22

Mandado

01/04/2025 12:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSÉ MAURÍCIO BORGES DA SILVA - emitido(a) em 01/04/2025

01/04/2025 12:10

Conciliação agendada para 09/04/2025 às 11:30h

31/03/2025 19:12

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação a ser realizada entre os dias 7 e 11 de abril de 2025, durante a Semana Nacional da Saúde no Poder Judiciário, instituída pela Resolução CNJ nº 576/2024, com a finalidade de resolução consensual de dema

30/03/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ. na data: 17/03/2025 23:17:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/03/2025 06:51

Notificação (Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ. na data: 17/03/2025 23:17:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-

17/03/2025 23:17

Em Atos do Juiz. Em razão das informações apresentadas pelo Estado do Amapá [#416], concedo o prazo de 10 dias para nova manifestação.Dê-se ciência ao réu, desta decisão.

17/02/2025 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/02/2025 11:40

Certifico que faço os autos conclusos

05/02/2025 11:34

informações

10/01/2025 10:10

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 07/01/2025 23:20:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/01/2025 10:33

Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 07/01/2025 23:20:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/01/2025 23:20

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Estado do Amapá sobre o pedido de ordem #410, no prazo comum de 05 dias.

05/12/2024 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

05/12/2024 09:10

Certifico que faço os autos conclusos.

20/11/2024 13:51

Pedido de providências

15/11/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/11/2024 20:00:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/11/2024 20:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/11/2024 20:00:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

05/11/2024 20:00

Nos termos da Portaria 001/2023, PROMOVO a intimação da parte autora para informar se realizou o procedimento cirúrgico, no prazo de 05 dias.

07/10/2024 09:37

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o curso do processo pelo prazo de 30 dias.

27/09/2024 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/09/2024 11:33

Decurso de Prazo da suspensão

05/08/2024 12:30

Certifico que estes autos aguardam manifestação das partes, conforme determinação retro.

05/08/2024 12:27

Em audiência

05/08/2024 12:27

Conciliação realizada em 05/08/2024 às '12:27'h

30/07/2024 13:35

Certifico que INTIMEI o autor, através de sua irmão via WhatsApp, conforme print de conversa, a qual informou que o mesmo irá participar a audiência.

23/07/2024 09:24

Certifico que aguarda audiência

16/07/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ. na data: 03/07/2024 13:01:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/07/2024 06:01

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2024 às 10:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 06/07/2024 09:30:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEF

15/07/2024 13:17

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento da INTIMAÇÃO junto à SESA, gerando o protocolo PRODOC: 300101.0068.0119.5124/2024

08/07/2024 07:22

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2024 às 10:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 06/07/2024 09:30:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PRO

08/07/2024 07:22

Intimação (Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ. na data: 03/07/2024 13:01:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/07/2024 09:34

Certifico que INTIMEI SESA, HCAL via e-mail: de: Gabinete Cível <[email protected]> para: departamento de demandas judiciais <[email protected]>, [email protected], [email protected], gabinetesaude amapá <[email protected]>

06/07/2024 09:30

Notificação (Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ. na data: 03/07/2024 13:01:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-

06/07/2024 09:30

Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2024 às 10:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA D

06/07/2024 09:30

Conciliação agendada para 05/08/2024 às 10:00h

03/07/2024 13:01

Em Atos do Juiz. Por meio da petição juntada no #386 o Estado do Amapá requer: a designação de audiência, com a presença de representante da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima (HCAL) e de outros órgãos

02/07/2024 12:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/07/2024 12:57

Certifico que faço os autos conclusos

27/06/2024 16:06

Manifestação do Estado

26/06/2024 08:17

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/06/2024 15:15:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/06/2024 12:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/06/2024 15:15:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/06/2024 15:15

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Estado do Amapá acerca da não realização do procedimento cirúrgico em favor do autor JOSÉ MAURÍCIO BORGES DA SILVA.Prazo de 10 dias.

24/06/2024 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/06/2024 12:29

Certifico que faço os autos conclusos para análise.

24/06/2024 12:00

Descumprimento de decisão. Ato atentatório à dignidade da justiça

25/05/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2024 11:09:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/05/2024 19:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2024 11:09:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-

14/05/2024 11:09

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor/paciente JOSÉ MAURÍCIO BORGES DA SILVA para tomar ciência da informação de #363.

14/05/2024 07:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/05/2024 07:32

Certifico que faço os autos conclusos

10/05/2024 15:02

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 14:59:41, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá -

10/05/2024 10:54

Remessa

10/05/2024 10:53

Em Atos do Promotor.

10/05/2024 09:44

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 09:44:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/05/2024 10:21

Remessa

09/05/2024 08:11

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 08:11:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

08/05/2024 22:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/05/2024 22:21

Certifico que remeto os autos ao MPE para manifestação

07/05/2024 14:13

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao MPE [Promotoria de Defesa da Saúde] para manifestação, em 10 dias, quanto as informação de #363.

07/05/2024 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/05/2024 13:28

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

06/05/2024 14:33

INFO

29/04/2024 08:16

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2024 16:39:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/04/2024 19:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2024 16:39:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/04/2024 16:39

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para comprovar a realização da cirurgia em favor do autor, no prazo de 10 dias.

24/04/2024 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/04/2024 08:33

Decurso de Prazo

15/04/2024 10:04

Certifico que aguarda prazo (23/04/2024) parte re

09/04/2024 09:33

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a manifestação do Estado do Amapá para comprovar a realização da cirurgia em favor do autor, pelo prazo de 10 dias.

22/03/2024 13:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

22/03/2024 13:42

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

22/03/2024 09:03

Manifestação do Estado

21/02/2024 07:40

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/02/2024 15:04:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/02/2024 10:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/02/2024 15:04:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/02/2024 15:04

Em Atos do Juiz. Sobre o pedido do autor [#347], manifeste-se o Estado do Amapá, em 10 dias.

01/02/2024 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/02/2024 09:17

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

31/01/2024 23:08

Manifestação - DPE/AP

17/12/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/12/2023 11:12:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/12/2023 11:12

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/12/2023 11:12:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Aut

07/12/2023 11:12

Certifico que promovo a intimação da defensora ora habilitada, nos autos, sendo certo que ELENA DE ALMEIDA ROCHA passou a exercer suas atribuições funcionais na 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá em 04/09/2023, consoante Portaria n. 917 de 29 d

07/12/2023 11:09

Certifico que a correção dos polos nos termos da decisão indicada foi levada a efeito em 22/09/2023 (mov. 331), podendo ser comprovada por meio da publicação mov 338, pelo que não há o que retificar nesse aspecto.

29/11/2023 16:54

Em Atos do Juiz. CUMPRA-SE A SECRETARIA AS DECISÕES DE #330 e #336, quanto a correção dos polos.PARTE AUTORA/CREDORA: JOSÉ MAURÍCIO BORGES DA SILVAPARTE RÉ/DEVEDORA: ESTADO DO AMAPÁ.Considerando a informação do réu de que houve o agendamento do procedimen

14/11/2023 13:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

14/11/2023 13:49

Certifico que faço os autos conclusos.

14/11/2023 11:55

Manifestação do Estado

06/11/2023 08:27

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/10/2023 09:10:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/11/2023 07:57

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/10/2023 09:10:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/10/2023 09:10

Em Atos do Juiz. Cumpra a Secretaria a parte da decisão de #330 que detemrinou a correção dos polos da ação.No mais, considerando a informação do autor na #333, intime-se o Estado do Amapá para, no prazo de 10 dias, comprovar o cumprimento de sentença, so

17/10/2023 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/10/2023 08:27

Conclusos

16/10/2023 21:11

Manifestação

02/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/09/2023 13:26:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/09/2023 11:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/09/2023 13:26:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

20/09/2023 13:26

Em Atos do Juiz. Proceda-se com a retificação das partes no Sistema Tucujuris, devendo constar JOSÉ MAURÍCIO BORGES DA SILVA como parte autora e ESTADO DO AMAPÁ como réu.Após, intime-se o autor para informar, em 10 dias, se foi submetido ao procedimen

04/09/2023 13:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/09/2023 13:32

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

04/09/2023 10:43

Manifestação do Estado

22/08/2023 08:14

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/08/2023 09:49:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/08/2023 09:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/08/2023 09:49:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/08/2023 09:49

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de bloqueio de verbas publicas, tal como requereu o autor.Intime-se o réu para se manifestar, em 10 dias, sobre as alegações do autor, bem como para providenciar a efetividade da decisáo.

18/08/2023 21:47

DPE/AP - MANIFESTAÇÃO

03/08/2023 07:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/08/2023 07:26

Conclusos

26/07/2023 12:05

AGENDAMENTO

20/07/2023 11:24

Certifico que aguarda prazo do requerido.

12/07/2023 10:17

envia para marcação

11/07/2023 09:02

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/07/2023 11:12:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/07/2023 11:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/07/2023 11:12:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/07/2023 11:12

Em Atos do Juiz. Considerando a informação do autor que atualizou seus dados como endereço e contato telefônico, sendo: Rua Açucena, nº 98, Parque das Laranjeiras, Santana - CEP: 68.928-256; Celular: (96) 99184-1767 e (96) 98422-0622.Intime-se o Estado do

27/06/2023 13:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/06/2023 13:04

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

27/06/2023 09:39

DPE/AP - Atualização de dados do requerente

31/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2023 14:28:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/05/2023 18:10

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2023 14:28:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

17/05/2023 14:28

Em Atos do Juiz. Considerando que o Estado do Amapá agendou por duas vezes o procedimento cirúrgico em favor do autor, porém, ao apreciar a demanda passaram-se as datas sem tempo hábil para intimação do autor, determino que o autor informe, no prazo de 10

02/05/2023 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/05/2023 11:01

Certifico que faço os autos conclusos

02/05/2023 10:03

Manifestação do Estado

14/04/2023 09:13

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/04/2023 15:34:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/04/2023 07:55

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/04/2023 15:34:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/04/2023 15:34

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de sequestro de verba pública [#301], uma vez que mesmo o réu tendo informado na #292 o agendamento da cirurgia para o dia 20/03/2023, mesma data da manifestação do réu.No entanto, por meio da petição de #297, o Estado d

12/04/2023 08:37

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho os autos conclusos

30/03/2023 09:33

DPE/AP - Manifestação

30/03/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 20/03/2023 12:12:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/03/2023 14:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/03/2023 14:08

Certifico que faço os autos conclusos.

24/03/2023 13:26

info

20/03/2023 12:36

Notificação (Determinada diligência na data: 20/03/2023 12:12:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Aut

20/03/2023 12:12

Em Atos do Juiz. Manifeste-se parte autora no prazo de 10 (dez) dias, sobre petição de ordem nº  292.

20/03/2023 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/03/2023 11:17

Certifico que faço os autos conclusos.

20/03/2023 10:34

info

08/03/2023 07:08

Intimação (Determinada diligência na data: 07/03/2023 09:04:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/03/2023 09:43

Notificação (Determinada diligência na data: 07/03/2023 09:04:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/03/2023 09:04

Em Atos do Juiz. Sobre o pedido do autor [#286], manifeste-se o réu, em 10 dias.

16/02/2023 13:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/02/2023 13:30

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

16/02/2023 12:24

DPE/AP - Manifestação

12/02/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 02/02/2023 14:38:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/02/2023 15:14

Notificação (Determinada diligência na data: 02/02/2023 14:38:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Aut

02/02/2023 14:38

Em Atos do Juiz. A cirurgia foi marcada para o dia 12/12/2022, tendo este Juízo intimado o autor para informar sobre o procedimento.Na #280 [datada de 19/12/2022] o autor, por meio da DPE/AP, informou que teria sido reagendado para o dia 26/12/2022, reque

19/12/2022 14:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/12/2022 14:06

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

19/12/2022 13:38

Informa que o procedimento ainda não foi realizado. DPE/AP (em substituição).

19/12/2022 10:13

Em Atos do Juiz. Considerando que a cirurgia do autor/paciente estava agendada para ocorrer último dia 12/12/2022, intime-se o autor para informar, em 10 dias, se o procedimento foi realizado.

02/12/2022 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/12/2022 12:13

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

02/12/2022 11:33

Informar o agendamento da cirurgia.

28/11/2022 08:45

Intimação (Determinada diligência na data: 25/11/2022 09:39:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/11/2022 09:10

Notificação (Determinada diligência na data: 25/11/2022 09:39:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/11/2022 09:39

Em Atos do Juiz. Prorrogo o prazo para resposta do Estado do Amapá, em 10 dias.Intime-se o réu.

22/11/2022 09:30

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

10/11/2022 14:37

Manifestação do Estado

10/11/2022 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

10/11/2022 08:33

Decurso de Prazo

06/10/2022 08:43

Intimação (Determinada diligência na data: 03/10/2022 17:04:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/10/2022 11:04

Notificação (Determinada diligência na data: 03/10/2022 17:04:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/10/2022 17:04

Em Atos do Juiz. Considerando a informação de #263, manifeste-se o Estado do Amapá, em 10 dias.Com a resposta, venham os autos conclusos.

20/09/2022 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/09/2022 09:43

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

19/09/2022 17:00

DPE/AP - Informa e comprova a remarcação do procedimento por diversas vezes pelo ESTADO

13/09/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 02/09/2022 21:23:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/09/2022 17:08

Notificação (Determinada diligência na data: 02/09/2022 21:23:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Aut

02/09/2022 21:23

Em Atos do Juiz. Sobre a informação de #257, manifeste-se o autor, em 10 dias.

24/08/2022 08:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/08/2022 08:19

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

19/08/2022 12:12

Manifestação do Estado

09/08/2022 08:40

Intimação (Determinada diligência na data: 08/08/2022 12:55:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/08/2022 13:47

Notificação (Determinada diligência na data: 08/08/2022 12:55:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/08/2022 12:55

Em Atos do Juiz. Considerando que o autor/paciente está agora em prisão domiciliar, em razão do seu estado de saúde, intime-se o Estado do Amapá para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos a lista de espera do SUS contendo o nome e a posição do autor, o q

31/07/2022 17:52

Evolução da Classe Processual

31/07/2022 17:52

Rito: OBRIGAÇÃO DE FAZER para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/07/2022 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/07/2022 08:40

Certifico que faço os autos conclusos.

27/07/2022 12:59

DPE/AP - MANIFESTAÇÃO

25/07/2022 18:15

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias.

12/07/2022 07:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/07/2022 07:51

Conclusos, mov. 243, há pedido diverso de suspensão

27/05/2022 09:51

Certifico que os autos estão suspensos pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido pelo autor na ordem nº 243.

24/05/2022 07:49

Em Atos do Juiz. Defiro a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido pelo autor na ordem nº 243.Intime-se.

19/05/2022 18:07

Suspensão do feito por 30 dias

18/05/2022 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/05/2022 10:47

Decurso de Prazo

09/05/2022 09:57

Certidão de regularização.

08/05/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 25/04/2022 11:10:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/04/2022 07:12

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

28/04/2022 07:12

Notificação (Determinada diligência na data: 25/04/2022 11:10:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Aut

25/04/2022 11:10

Em Atos do Juiz. Considerando a informação prestada pelo Estado do Amapá [#235], onde a consulta do paciente JOSÉ MAURÍCIO BORGES DA SILVA foi agedada para o dia 31.05.2022, às 13h00, com o Dr. Joel Brito, no ambulatório de especialidades do HCA (...)

25/04/2022 10:06

Manifestação do Estado

20/04/2022 11:34

Manifestação do Estado

04/04/2022 09:04

Intimação (Determinada diligência na data: 29/03/2022 16:00:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/04/2022 09:02

Notificação (Determinada diligência na data: 29/03/2022 16:00:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/03/2022 16:00

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos a lista do SUS contendo o nome e a colocação do autor que espera a cirurgia pleiteada nestes autos.

16/03/2022 12:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/03/2022 12:27

Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

16/03/2022 12:15

manifestação

11/03/2022 11:32

Em Atos do Juiz. Defiro a habilitação da Defensora Pública Marcela Ramos Fardim que representará judicialmente o autor.Concedo o prazo de 10 dias para resposta do Estado, eis que já encaminhou o expediente para cumprimento, conforme #225.Intime-se o réu d

09/03/2022 08:52

Certidão de regularização.

28/02/2022 13:09

encaminha para cumprimento - informações

24/02/2022 08:54

Intimação (deferimento na data: 16/02/2022 15:20:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/02/2022 14:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/02/2022 14:13

Certifico que faço os autos conclusos.

23/02/2022 14:12

Notificação (deferimento na data: 16/02/2022 15:20:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/02/2022 19:21

JOSÉ MAURICIO assistido pela DPE-AP apresenta MANIFESTAÇÃO - urgente - saúde - substituição.

16/02/2022 15:20

Em Atos do Juiz. Concedo o prazo de 10 dias para resposta do Estado do Amapá.Intime-se o réu desta decisão.

02/02/2022 07:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/02/2022 07:49

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

01/02/2022 16:06

Manifestação

12/11/2021 08:09

Intimação (Determinação de Diligência na data: 09/11/2021 18:26:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/11/2021 11:30

Notificação (Determinação de Diligência na data: 09/11/2021 18:26:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/11/2021 18:26

Em Atos do Juiz. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.Intime-se o Estado do Amapá para intimação do Estado do Amapá para cumprimento integral ao ac´órdão [135], julgou parcialmente procedente o recurso do autor determinando a re (..

03/11/2021 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/11/2021 10:37

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

01/11/2021 23:27

Intimação do requerido para cumprimento da decisão + Habilitação da Defensora Marcela Fardim

04/10/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 23/09/2021 12:13:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/09/2021 18:06

Notificação (Determinação de Diligência na data: 23/09/2021 12:13:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

23/09/2021 12:13

Em Atos do Juiz. Intime-se a DPE sobre o retorno dos autos do TJAP, no prazo de 10 dias, observando-se o prazo em dobro.Cumpra-se.

22/09/2021 22:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/09/2021 22:51

Certifico que faço os autos conclusos.

21/09/2021 14:32

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 14:32:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/09/2021 15:52

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

17/09/2021 15:51

Certifico que o Acórdão (mov. 183) transitou em julgado em 17/09/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

16/09/2021 11:08

Certifico que estes autos aguardam prazo para recurso

12/08/2021 11:30

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem .

07/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSÉ MAURÍCIO BORGES DA SILVA e não-provido na data: 27/07/2021 09:38:15 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/08/2021 06:01

Intimação (Pedido de inclusão em pauta virtual na data: 21/06/2021 11:06:57 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/08/2021 13:39

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 194 .

29/07/2021 08:35

Intimação (Conhecido o recurso de JOSÉ MAURÍCIO BORGES DA SILVA e não-provido na data: 27/07/2021 09:38:15 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/07/2021 08:35

Intimação (Pedido de inclusão em pauta virtual na data: 21/06/2021 11:06:57 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2021 em 29/07/2021.

29/07/2021 00:00

Intimação

28/07/2021 20:56

Registrado pelo DJE Nº 000132/2021

28/07/2021 09:36

Acórdão (27/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2021

28/07/2021 09:36

Notificação (Conhecido o recurso de JOSÉ MAURÍCIO BORGES DA SILVA e não-provido na data: 27/07/2021 09:38:15 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

28/07/2021 09:36

Notificação (Conhecido o recurso de JOSÉ MAURÍCIO BORGES DA SILVA e não-provido na data: 27/07/2021 09:38:15 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/07/2021 09:35

Notificação (Pedido de inclusão em pauta virtual na data: 21/06/2021 11:06:57 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JULIA LORDELO DO

28/07/2021 09:35

Notificação (Pedido de inclusão em pauta virtual na data: 21/06/2021 11:06:57 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/07/2021 09:34

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

28/07/2021 08:44

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 08:44:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/07/2021 14:37

CÂMARA ÚNICA

27/07/2021 11:48

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

27/07/2021 09:38

Em Atos do Desembargador.

12/07/2021 08:30

Conclusão

12/07/2021 08:30

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 08:30:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/07/2021 11:41

GABINETE 05

09/07/2021 10:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

09/07/2021 09:56

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 71ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/07/2021 a 08/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

09/07/2021 09:56

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 71ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/07/2021 a 08/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

24/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/07/2021 08:00 até 08/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2021 em 24/06/2021.

23/06/2021 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000108/2021

23/06/2021 16:38

Pauta de Julgamento (02/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2021

23/06/2021 16:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 71, realizada no período de 02/07/2021 08:00:00 a 08/07/2021 23:59:00

21/06/2021 14:56

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

21/06/2021 14:07

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 14:07:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

21/06/2021 13:32

CÂMARA ÚNICA

21/06/2021 13:30

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

21/06/2021 11:06

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento. À Secretaria para cumprimento do pedido de habilitação nestes autos em assistência à parte autora da Defensora Pública Marcela Ramos Fardim.

28/05/2021 19:41

Conclusão

28/05/2021 19:41

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 19:42:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2021 11:36

GABINETE 05

28/05/2021 11:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

22/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2021 15:45:01 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/05/2021 13:09

DPE-AP apresenta minuta e pede habilitação da Def. Pública Marcela Fardim.

17/05/2021 09:49

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 160.

13/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2021 em 13/05/2021.

12/05/2021 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000081/2021

12/05/2021 08:08

Despacho (11/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2021

12/05/2021 08:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2021 15:45:01 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LEANDRO ANTUNE

11/05/2021 18:33

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 18:33:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

11/05/2021 18:26

CÂMARA ÚNICA

11/05/2021 18:23

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

11/05/2021 15:45

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1023, §2º, CPC, intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo legal.Cumpra-se.

11/05/2021 08:30

Conclusão

11/05/2021 08:30

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 08:30:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2021 17:40

GABINETE 05

10/05/2021 17:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

10/05/2021 17:38

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: SECRETÁRIO DE SAÚDE ESTADO DO AMAPÁ, JOSÉ MAURÍCIO BORGES DA SILVA.

10/05/2021 10:43

Protocolo Nº 20273682 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

06/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSÉ MAURÍCIO BORGES DA SILVA e provido em parte na data: 22/04/2021 07:21:24 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/04/2021 08:48

Intimação (Conhecido o recurso de JOSÉ MAURÍCIO BORGES DA SILVA e provido em parte na data: 22/04/2021 07:21:24 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2021 em 27/04/2021.

27/04/2021 00:00

Intimação

26/04/2021 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000069/2021

26/04/2021 13:26

Acórdão (22/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2021

26/04/2021 13:26

Notificação (Conhecido o recurso de JOSÉ MAURÍCIO BORGES DA SILVA e provido em parte na data: 22/04/2021 07:21:24 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/04/2021 13:25

Notificação (Conhecido o recurso de JOSÉ MAURÍCIO BORGES DA SILVA e provido em parte na data: 22/04/2021 07:21:24 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

26/04/2021 13:24

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: ALAIDE MARIA DE PAULA

26/04/2021 13:04

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 13:04:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

26/04/2021 10:06

CÂMARA ÚNICA

26/04/2021 09:27

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

22/04/2021 07:21

Em Atos do Desembargador.

21/04/2021 14:24

Conclusão

21/04/2021 14:24

Certifico e dou fé que em 21 de abril de 2021, às 14:24:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/04/2021 16:03

GABINETE 05

16/04/2021 13:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/04/2021 10:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 60ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/04/2021 a 15/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

29/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/04/2021 08:00 até 15/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2021 em 29/03/2021.

29/03/2021 00:00

Intimação

26/03/2021 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000053/2021

26/03/2021 19:12

Pauta de Julgamento (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2021

26/03/2021 19:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 60, realizada no período de 09/04/2021 08:00:00 a 15/04/2021 23:59:00

15/03/2021 08:44

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.

15/03/2021 08:05

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 08:05:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

12/03/2021 21:17

CÂMARA ÚNICA

12/03/2021 20:31

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

12/03/2021 08:59

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/01/2021 14:51

Conclusão

18/01/2021 14:51

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2021, às 14:51:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/01/2021 19:32

GABINETE 05

15/01/2021 19:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

15/01/2021 18:33

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2021, às 18:32:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/01/2021 14:20

CÂMARA ÚNICA

14/01/2021 14:20

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSÉ MAURÍCIO BORGES DA SILVA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

14/01/2021 14:19

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Protocolo 2283327 - Protocolado(a) em 14-01-2021 às 14:18

14/01/2021 14:18

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2021, às 14:18:22, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/01/2021 07:58

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/01/2021 07:57

ao TJAP

12/01/2021 12:02

contrarrazões de apelação - pelo Estado do Amapá

02/12/2020 08:25

Intimação (Outras Decisões na data: 01/12/2020 08:07:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/12/2020 08:20

Notificação (Outras Decisões na data: 01/12/2020 08:07:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/12/2020 08:07

Em Atos do Juiz. Intime-se parte requerida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

01/12/2020 08:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/12/2020 08:02

Certifico que faço os autos conclusos.

30/11/2020 09:50

Equívoco na intimação - DPE/AP

30/10/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2020 09:33:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/10/2020 09:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2020 09:33:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

20/10/2020 09:33

Nos termos da Portaria 001/2017, promovo a intimação da parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

19/10/2020 22:20

Apelação - DPE/AP

13/10/2020 08:44

Certifico que finalizo mov.

05/09/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/08/2020 19:49:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/09/2020 12:41

Certifico que finalizo movimento em aberto.

01/09/2020 11:30

Certifico a finalização de movimentos exauridos.

31/08/2020 11:28

Ciência da sentença de improcedência.

27/08/2020 08:05

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/08/2020 19:49:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/08/2020 20:58

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/08/2020 19:49:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

26/08/2020 19:49

Em Atos do Juiz.

26/08/2020 07:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/08/2020 07:42

Decurso de Prazo

19/08/2020 09:53

Certifico que aguarda-se prazo.

04/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/07/2020 11:15:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/07/2020 05:32

Intimação (Outras Decisões na data: 24/07/2020 11:15:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/07/2020 21:07

Certifico que finalizo mov.80.

25/07/2020 21:04

Notificação (Outras Decisões na data: 24/07/2020 11:15:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LEA

24/07/2020 11:15

Em Atos do Juiz. Observo que os autos prescinde de mais provas estando apto ao julgamento, nos termos do art. 355, I, do CPC.Intimem-se as partes desta decisão para ciência. Decorrido prazo para eventual recurso, venham os autos conclusos para julgamento.

23/07/2020 21:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/07/2020 21:38

Certifico que finalizo mov.80.

22/07/2020 13:56

Réplica - DPE/AP

21/07/2020 09:23

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo para manifestação do autor, eis que patrocinado pela DPE/AP, que tem a preggorativa de manifestação em prazo dobrado [art. 186 do CPC].

21/07/2020 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/07/2020 09:02

Decurso de Prazo

08/06/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/05/2020 11:26:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/06/2020 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 26/05/2020 16:14:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/05/2020 11:34

Notificação (Outras Decisões na data: 29/05/2020 11:26:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Autor: LE

29/05/2020 11:26

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre a contestação [ordem 71].

28/05/2020 21:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/05/2020 21:21

CONTESTAÇÃO - ESTADO DO AMAPÁ

27/05/2020 06:27

Citação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 26/05/2020 16:14:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/05/2020 16:30

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 26/05/2020 16:14:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Def

26/05/2020 16:30

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 26/05/2020 16:14:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/05/2020 16:14

Em Atos do Juiz. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ajuizada por JOSÉ MAURÍCIO BORGES DA SILVA [atualmente recluso no IAPEN] em face do ESTADO DO AMAPÁ, fundada nas disposições da Constituição Federal, aduzindo, em res

26/05/2020 08:24

Conclusão

26/05/2020 08:24

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2020, às 08:24:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

25/05/2020 11:02

Remessa

25/05/2020 11:00

Nota Técnica: TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DA DIÁFISE TIBIAL – 04.08.05.086-1 ou TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE DA METÁFISE TIBIAL – 04.08.05.087.

25/05/2020 10:52

Certifico que o movimento de ordem nº 61 foi anexado equivocadamente.

25/05/2020 10:48

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 62.* Nota Técnica: TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DA DIÁFISE TIBIAL – 04.08.05.086-1 ou TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE DA METÁFISE TIBIAL – 04.08.05.087.

25/05/2020 10:23

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2020, às 10:23:41, recebi os presentes autos no(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/05/2020 15:20

NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

22/05/2020 15:17

Remessa Cancelada

22/05/2020 12:25

Em Atos do Juiz. Retornem os autos ao NATJUs para cumprir a determinação de ordem 50, uma vez que a Nota Técnica apresentada [ordem 53], não se refere aos presentes autos.

21/05/2020 19:33

Conclusão

21/05/2020 19:33

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2020, às 19:29:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

21/05/2020 15:04

Remessa

21/05/2020 14:59

Nota Técnica: Procedimento cirúrgico enxerto autógeno de ossos ilíacos, contemplado no SUS sob o código 04.08.04.021-1

18/05/2020 11:38

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2020, às 11:38:09, recebi os presentes autos no(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/05/2020 20:47

NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

17/05/2020 20:26

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao NATJUS para manifestar, em cinco dias, quanto às informações apresentadas pelo autor [ordem 48].

15/05/2020 20:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/05/2020 20:23

Análise da Nota Técnica do NATJUS - DPE/AP

27/03/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/03/2020 19:03:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

18/03/2020 16:41

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a SU a primeira parte da decisão de ordem 38. Na oportunidade, intime-se o autor também para se manifestar acerca da Nota Técnica emitida pelo NATJUS, ordem 42.

18/03/2020 12:40

Conclusão

18/03/2020 12:40

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2020, às 12:40:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

17/03/2020 12:04

Remessa

17/03/2020 12:03

Nota técnica relacionada a demanda

17/03/2020 08:51

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2020, às 08:51:30, recebi os presentes autos no(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/03/2020 07:37

NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

17/03/2020 07:35

Notificação (Outras Decisões na data: 16/03/2020 19:03:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Autor: LE

16/03/2020 19:03

Em Atos do Juiz. Em razão do princípio da não surpresa (art. 9º e 10 do CPC), intime-se o autor para se manifestar acerca do pedido de declínio de competência à Justiça Federal requerido pelo réu (ordem 35), ante a eventual incompetência deste Juízo em ju

14/03/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/03/2020 18:27:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

12/03/2020 17:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/03/2020 17:21

MANIFESTAÇÃO

08/03/2020 20:09

Manifestação sobre a nota técnica do NATJUS e tutela provisória de urgência - DPE/AP

05/03/2020 07:42

Intimação (Outras Decisões na data: 02/03/2020 18:27:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/03/2020 10:19

Notificação (Outras Decisões na data: 02/03/2020 18:27:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Autor: LE

02/03/2020 18:27

Em Atos do Juiz. Considerando as informações prestadas pelo NATJUS (ordem 27), manifestem-se as partes em 05 dias.

02/03/2020 15:29

Conclusão

02/03/2020 15:29

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2020, às 15:29:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

28/02/2020 09:41

Remessa

28/02/2020 09:40

Nota técnica do NATJUS relacionada a demanda

20/02/2020 10:14

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2020, às 10:14:48, recebi os presentes autos no(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/02/2020 09:16

NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

20/02/2020 08:12

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade de justiça. Antes de apreciar o pedido de tutela de urgência formulado em favor da autora, remetam-se os autos ao Núcleo de Apoio Técnico Judiciário (NAT-JUS) a fim de apurar, no prazo de 48 horas, se: a) o procedime

19/02/2020 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/02/2020 12:33

Decurso de Prazo

13/02/2020 11:27

Às 15h:40min. Na pessoa do secretário JOÃO BITTENCOURT DA SILVA. Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 97

10/02/2020 12:13

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIO DE SAÚDE ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 10/02/2020

10/02/2020 11:18

Em Atos do Juiz. Conforme preceitua o Enunciado nº 13 da I Jornada de Direito à Saúde promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, "Nas ações de saúde que pleiteiam o fornecimento de medicamentos, produtos ou tratamentos, recomenda-se, sempre que possível

10/02/2020 09:06

Certifico que abri referida rotina tão-somente para finalizar o movimento de ordem 17.

10/02/2020 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/02/2020 08:57

Conclusão

10/02/2020 08:57

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2020, às 08:57:10, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

06/02/2020 10:11

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/02/2020 09:58

Redistribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

06/02/2020 09:49

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 09:49:37, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

05/02/2020 12:49

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

05/02/2020 12:19

Em Atos do Juiz. O art. 8º da Lei 9099/95, prevê que o preso não poderá ser parte nos Juizados Especiais. Já o art. 51, inc. IV, da mesma Lei, estabelece que, nesta situação de impedimento, o feito deveria ser extinto, entretanto ao se manifestar, o autor

03/02/2020 15:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

03/02/2020 15:14

Certifico que em razão da juntada da manifestação da parte autora, no movimento de ordem 7, faço conclusos os presentes autos.

02/02/2020 19:17

Direito fundamental de acesso à justiça - DPE/AP

23/01/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/01/2020 12:11:18 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

13/01/2020 09:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/01/2020 12:11:18 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP De

10/01/2020 12:11

Em Atos do Juiz. O art. 8º da Lei 9099/95, prevê que o preso não poderá ser parte nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Já o art. 51, inc. IV, da mesma Lei, estabelece que, nesta situação de impedimento, o feito deverá ser extinto.Entendo que não é c

09/01/2020 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

09/01/2020 08:11

Tombo em 09/01/2020.

08/01/2020 14:44

Distribuição - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 1967699 - Protocolado(a) em 08-01-2020 às 14:44