TJAP - 0000941-87.2022.8.03.0011

02/06/2025 05:03

Certifico e dou fé que em 02 de June de 2025, às 05:03:21, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

28/05/2025 08:56

Promotoria de Justiça de Porto Grande

26/05/2025 11:54

Certifico que passarei para o MP para querendo, proceder a execução, por ação autônoma, quanto à pena de multa aplicada.

26/05/2025 11:53

Certifico que a carta guia foi expedida no BNMP e distribuída no SEEU (VEP)n sob o nº 5001489-52.2025.8.03.0001

26/05/2025 10:08

Certifico que passarei o presente autos para inclusão no INFODIP.

14/05/2025 20:08

Em Atos do Juiz. Transitou em julgado o acórdão que manteve a sentença de mérito por seus próprios termos (#175).Foi condenado à pena de 6 (seis) anos de reclusão e 15 (quinze) dias-multa.A parte ré tem 4 (quatro) meses e 5 (cinco) dias para detração da p

09/05/2025 07:53

Conclusão

09/05/2025 07:53

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2025, às 07:53:28, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/05/2025 08:54

VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

05/05/2025 08:47

Certifico que o Acórdão de mov. 286 transitou em julgado em 05/05/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

02/04/2025 10:03

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

02/04/2025 09:59

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2025, às 09:53:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA - TJAP2

01/04/2025 13:07

Remessa

01/04/2025 13:07

Em Atos do Procurador.

01/04/2025 11:36

Certifico e dou fé que em 01 de April de 2025, às 11:36:41, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/04/2025 11:33

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA

01/04/2025 11:26

REDISTRIBUIÇÃO À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). GLÁUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #286.

01/04/2025 11:23

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando a concessão de aposentadoria a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça, Dra. JUDITH GONÇALVES TELES, a partir de 21-1-2025, conforme Portaria nº 51/2025 - GAB-PGJ/MP-AP.

01/04/2025 11:09

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2025, às 11:09:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/04/2025 08:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/04/2025 08:40

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 286.

01/04/2025 08:39

Decurso de prazo em 31/03/2025 para a parte ré.

16/03/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANTONIO PAIVA FERREIRA e não-provido na data: 03/03/2025 10:52:59 - GABINETE 02) via Escritório Digital de IVETE BARBOSA CARVALHO (Advogado Réu).

07/03/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2025 em 07/03/2025.

06/03/2025 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000042/2025

06/03/2025 11:28

Acórdão (03/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2025

06/03/2025 11:27

Notificação (Conhecido o recurso de ANTONIO PAIVA FERREIRA e não-provido na data: 03/03/2025 10:52:59 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVETE BARBOSA CARVALHO

06/03/2025 11:02

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2025, às 10:56:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

06/03/2025 09:29

CÂMARA ÚNICA

03/03/2025 10:52

Em Atos do Desembargador.

24/02/2025 08:21

Conclusão

24/02/2025 08:21

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2025, às 08:21:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/02/2025 12:20

GABINETE 02

21/02/2025 12:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

21/02/2025 11:07

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 218ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/02/2025 a 20/02/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

06/02/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/02/2025 08:00 até 20/02/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2025 em 06/02/2025.

05/02/2025 19:52

Registrado pelo DJE Nº 000024/2025

05/02/2025 19:09

Pauta de Julgamento (14/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2025

05/02/2025 18:54

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 218, realizada no período de 14/02/2025 08:00:00 a 20/02/2025 23:59:00

30/01/2025 09:00

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

30/01/2025 08:24

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2025, às 08:18:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

29/01/2025 14:15

CÂMARA ÚNICA

29/01/2025 14:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/01/2025 13:23

Conclusão

29/01/2025 13:23

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2025, às 13:23:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/01/2025 10:16

GABINETE 03

29/01/2025 10:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

29/01/2025 09:11

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2025, às 09:06:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

28/01/2025 12:59

CÂMARA ÚNICA

28/01/2025 10:57

Em Atos do Desembargador. Ao revisor.

24/01/2025 10:25

Conclusão

24/01/2025 10:25

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2025, às 10:25:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/01/2025 09:12

GABINETE 02

24/01/2025 09:05

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

24/01/2025 08:40

Por determinação do e. Desembargador Relator.

23/01/2025 10:53

Certifico que a rotina foi gerada para fechar movimentos finalizados.

17/12/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/01/2025 08:00 até 30/01/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2024 em 17/12/2024.

16/12/2024 18:45

Registrado pelo DJE Nº 000229/2024

16/12/2024 17:29

Pauta de Julgamento (24/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2024

16/12/2024 17:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 215, realizada no período de 24/01/2025 08:00:00 a 30/01/2025 23:59:00

13/12/2024 12:33

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

13/12/2024 12:11

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2024, às 12:09:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

13/12/2024 09:53

CÂMARA ÚNICA

13/12/2024 08:33

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/12/2024 13:38

Conclusão

12/12/2024 13:38

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 13:38:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/12/2024 08:49

GABINETE 03

12/12/2024 08:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

12/12/2024 08:41

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 08:39:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

11/12/2024 15:46

CÂMARA ÚNICA

11/12/2024 13:15

Em Atos do Desembargador. Ao revisor.

29/11/2024 08:17

Conclusão

29/11/2024 08:17

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2024, às 08:17:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/11/2024 11:52

GABINETE 02

28/11/2024 11:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

28/11/2024 11:36

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2024, às 11:31:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/11/2024 10:49

Remessa

28/11/2024 10:45

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2024, às 10:45:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

27/11/2024 19:51

Remessa

27/11/2024 19:51

Em Atos do Procurador.

18/11/2024 11:05

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 11:05:23, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/11/2024 10:49

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

18/11/2024 10:45

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0002027-29.2022.8.03.0000 (ORDEM ELETRÔNICA #197) À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

18/11/2024 10:27

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 10:27:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/11/2024 10:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/11/2024 10:14

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

18/11/2024 09:13

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 09:07:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/11/2024 13:50

CÂMARA ÚNICA

14/11/2024 13:47

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2024, às 13:47:41, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

14/11/2024 10:59

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/11/2024 10:58

Encaminho os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

11/11/2024 20:48

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2024, às 20:45:31, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

11/11/2024 14:06

Remessa

11/11/2024 14:06

Em Atos do Promotor.

07/11/2024 09:25

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2024, às 09:25:37, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

06/11/2024 12:19

Promotoria de Justiça de Porto Grande

06/11/2024 12:18

Encaminho os autos ao Ministério Público para apresentar as CONTRARRAZÕES da apelação.

04/11/2024 12:06

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a ordem #205.

23/10/2024 09:16

Conclusão

23/10/2024 09:16

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 09:16:45, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/10/2024 12:13

VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

21/10/2024 12:12

Tendo em vista a determinação constante no mov. 205, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE), para que o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau apresente as CONTRARRAZÕES da apelação.

21/10/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/10/2024 11:29:27 - GABINETE 02) via Escritório Digital de IVETE BARBOSA CARVALHO (Advogado Réu).

19/10/2024 19:55

Pedido de juntada das Razões da Apelação.

14/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2024 em 14/10/2024.

14/10/2024 00:00

Intimação

11/10/2024 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000187/2024

11/10/2024 08:39

Decisão (10/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2024

11/10/2024 08:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/10/2024 11:29:27 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVETE BARBOSA CARVALHO

11/10/2024 08:27

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2024, às 08:22:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

10/10/2024 14:26

CÂMARA ÚNICA

10/10/2024 11:29

Em Atos do Desembargador. Manifestado o interesse em oferecer as razões recursais neste Tribunal, viabilize-se a intimação da defesa do apelante, conforme previsto no art. 600, § 4º, do CPP.Após, intime-se o Ministério Público para apresentar as contrarra

10/10/2024 08:21

Conclusão

10/10/2024 08:21

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 08:21:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/10/2024 11:02

GABINETE 02

09/10/2024 10:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

09/10/2024 10:14

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 10:08:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/10/2024 09:44

CÂMARA ÚNICA

09/10/2024 09:41

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANTONIO PAIVA FERREIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

09/10/2024 09:41

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Prevenção em relação ao processo: 0002027-29.2022.8.03.0000 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3322922 - Protocolado(a) em 09-10-2024 às 09:24

09/10/2024 09:24

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 09:24:40, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

08/10/2024 13:10

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/10/2024 13:08

Remeto os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para regular processamento do recurso de apelação.

03/10/2024 16:53

Em Atos do Juiz. Apelação criminal apresentada no prazo legal (art. 593, CPP), com declaração que deseja arrazoar na instância superior (art. 600, §4º do CPP).Assim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para regular proce

30/09/2024 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

30/09/2024 11:18

Certifico que face ordem n 188, concluso.

27/09/2024 10:22

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 10:39:32, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

27/09/2024 09:55

Remessa

27/09/2024 09:54

Em Atos do Promotor.

25/09/2024 12:45

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 12:45:00, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

25/09/2024 09:43

Promotoria de Justiça de Porto Grande

25/09/2024 09:42

Ao MP para manifestação.

20/09/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 05/09/2024 15:15:22 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de IVETE BARBOSA CARVALHO (Advogado Réu).

16/09/2024 10:24

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 10:40:06, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

15/09/2024 09:58

Interpor pedido de recurso de Apelação.

11/09/2024 14:59

Remessa

11/09/2024 14:59

Em Atos do Promotor.

10/09/2024 16:59

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2024, às 16:59:19, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

10/09/2024 12:36

Promotoria de Justiça de Porto Grande

10/09/2024 12:26

Certifico que os autos serão encamihados ao MP para ciência da sentença.

10/09/2024 12:06

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 05/09/2024 15:15:22 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVETE BARBOSA CARVALHO

05/09/2024 15:15

Em Atos do Juiz.

19/08/2024 13:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

19/08/2024 13:10

Certifico que passarei o presente autos conclusos para sentença.

17/08/2024 16:30

Pedido de juntada das alegações finais da defesa.

12/08/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/07/2024 13:03:48 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de IVETE BARBOSA CARVALHO (Advogado Réu).

02/08/2024 10:49

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/07/2024 13:03:48 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVETE BARBOSA CARVALHO

31/07/2024 13:03

Em Atos do Juiz. Dispensa-se o réu de seu comparecimento mensal conforme requerimento de ordem #145, conforme o artigo 282, §5 do CPP, tendo em vista que o réu não se escusou de suas obrigações até o presente momento.Intime-se a advogada do réu para apres

31/07/2024 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

31/07/2024 08:11

Certifico que encaminho os autos conclusos quanto ao pedido de ordem #145.

31/07/2024 08:09

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) do processo 0000923-66.2022.8.03.0011, conforme decisão de ordem #141.

31/07/2024 08:06

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) do processo 0000923-66.2022.8.03.0011, conforme decisão de ordem #141.

30/07/2024 07:51

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário(a) ANTONIO PAIVA FERREIRA, RG nº 809379, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço

24/07/2024 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

24/07/2024 11:20

Certifico que encaminho os autos conclusos quanto ao pedido de ordem #145.

24/07/2024 10:26

Certifico que passarei o presente autos para proceder a intimação do acusado ANTONIO PAIVA FERREIRA através do telefone (96) 99155-3100, para justificar sua ausência em seu comparecimento.

09/07/2024 08:16

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário(a) ANTONIO PAIVA FERREIRA, RG nº 809379, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço

08/07/2024 11:41

Os autos aguardarão comparecimento do reeducando, no máximo até dia 10/07.

30/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/01/2024 11:27:28 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de IVETE BARBOSA CARVALHO (Advogado Réu).

20/06/2024 10:51

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário(a) ANTONIO PAIVA FERREIRA, RG nº 809379, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço

20/06/2024 09:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/01/2024 11:27:28 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVETE BARBOSA CARVALHO

03/06/2024 08:32

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário(a) ANTONIO PAIVA FERREIRA, RG nº 809379, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço

21/05/2024 10:07

Certifico que promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.

17/05/2024 12:18

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário(a) ANTONIO PAIVA FERREIRA, RG nº 809379, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço

17/05/2024 09:10

Certifico que o presente autos encontra-se aguardando comparecimento.

30/04/2024 09:42

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário(a) ANTONIO PAIVA FERREIRA, RG nº 809379, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço

16/04/2024 11:17

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário(a) ANTONIO PAIVA FERREIRA, RG nº 809379, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço

11/04/2024 12:53

Certifico que, nos termos da Portaria nº 003/2022 – GAB-PG e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.

01/04/2024 09:59

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário(a) ANTONIO PAIVA FERREIRA, RG nº 809379, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço

26/03/2024 10:09

Certifico que de acordo com a Portaria nº 001/2024 - VUCPG, todos os processos que encontram-se com prazos vencidos, terão a prorrogação dos respectivos prazos processuais.

15/03/2024 07:40

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário(a) ANTONIO PAIVA FERREIRA, RG nº 809379, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço

07/03/2024 19:24

Pedido para juntar documentos que completam a Manifestação de ordem 144.

04/03/2024 13:26

Manifestação para informar endereço atual do requerente Antonio Paiva Ferreira.

04/03/2024 11:50

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário(a) ANTONIO PAIVA FERREIRA, RG nº 809379, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço

06/02/2024 08:41

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário(a) ANTONIO PAIVA FERREIRA, RG nº 809379, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço

22/01/2024 11:27

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Tratam os autos de ação penal para apuração de eventuais crimes de roubo majorado e corrupção de menores que vem sendo processado erroneamente como fiscalização de cumprimento de pena alternativa. Conforme audiên (.

22/01/2024 09:09

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário(a) ANTONIO PAIVA FERREIRA, RG nº 809379, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço

22/01/2024 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

22/01/2024 09:08

Certifico que, analisando os autos, verifiquei que não consta sentença proferida nos autos. Em 31/08/2022 ocorreu a audiência de instrução e julgamento, com alegações finais orais feitas pelo MP e deferida alegações por memoriais a defesa. Todavia, até o

08/01/2024 10:56

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário(a) ANTONIO PAIVA FERREIRA, RG nº 809379, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço

08/01/2024 10:54

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário(a) ANTONIO PAIVA FERREIRA, RG nº 809379, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço

14/12/2023 08:55

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário(a) ANTONIO PAIVA FERREIRA, RG nº 809379, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço

04/12/2023 08:42

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário(a) ANTONIO PAIVA FERREIRA, RG nº 809379, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço

16/11/2023 08:27

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário(a) ANTONIO PAIVA FERREIRA, RG nº 809379, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço

30/10/2023 08:43

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário(a) ANTONIO PAIVA FERREIRA, RG nº 809379, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço

16/10/2023 08:42

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário(a) ANTONIO PAIVA FERREIRA, RG nº 809379, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço

02/10/2023 08:24

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário(a) ANTONIO PAIVA FERREIRA, RG nº 809379, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço

18/09/2023 12:05

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário(a) ANTONIO PAIVA FERREIRA, RG nº 809379, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço

30/08/2023 12:17

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário(a) ANTONIO PAIVA FERREIRA, RG nº 809379, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço

18/08/2023 12:34

Certifico que, nos termos da Portaria nº 003/2022 – GAB-PG e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.

15/08/2023 12:27

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário(a) ANTONIO PAIVA FERREIRA, RG nº 809379, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço

15/08/2023 12:26

Certifico que o movimento de ordem nº 124 foi salvo indevidamente.

15/08/2023 12:24

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 125.* Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário(a) ANTONIO PAIVA FERREIRA, RG nº 809379, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade

01/08/2023 12:25

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário(a) ANTONIO PAIVA FERREIRA, RG nº 809379, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço

17/07/2023 12:02

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário(a) ANTONIO PAIVA FERREIRA, RG nº 809379, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço

30/06/2023 09:25

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário(a) ANTONIO PAIVA FERREIRA, RG nº 809379, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço

30/06/2023 09:19

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a), portador do R.G. Nº...., para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na ....; trabalho (empresa, função e endereço) e freqüência

15/06/2023 09:22

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário(a) ANTONIO PAIVA FERREIRA, RG nº 809379, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço

01/06/2023 10:28

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário(a) ANTONIO PAIVA FERREIRA, RG nº 809379, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço

17/05/2023 10:29

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário(a) ANTONIO PAIVA FERREIRA, RG nº 809379, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço

03/05/2023 11:06

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário(a) ANTONIO PAIVA FERREIRA, RG nº 809379, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço

17/04/2023 13:07

Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.

14/04/2023 10:10

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário(a) ANTONIO PAIVA FERREIRA, RG nº 809379, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço

12/04/2023 12:03

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o próximo comparecimento da parte requerida nos termos da certidão retro.Prossiga-se a fiscalização.

11/04/2023 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

11/04/2023 10:50

Certifico que deixei de proceder a certificaçaõ do quantum de pena que resta a ser cumprida pelo reeducando, tendo em vista que as medidas foram concedidas no Habeas Corpus n. 0002027-29.2022.8.03.0000 (ordem 45) e não foi determinado o perído de cumpri

03/04/2023 12:11

Em Atos do Juiz. Certifique-se o quantum de pena que resta a ser cumprida pelo reeducando.No mais, prosssiga-se com fiscalização.Cumpra-se.

31/03/2023 09:27

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário(a) ANTONIO PAIVA FERREIRA, RG nº 809379, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço

31/03/2023 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

31/03/2023 09:19

Tombo em 31/03/2023.

31/03/2023 09:01

Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: PORTO GRANDE - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

07/03/2023 09:20

VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

07/03/2023 09:19

Certifico que estes autos serão redistribuídos, conforme determinação do MM. Juiz.

05/03/2023 18:44

Em Atos do Juiz. Ao que se tem o réu apenas pleiteou mudança de endereço, nao sendo tal causa motivo para declinio de competência para julgamento do feito, que inclusive já conta com a realização de audiência de instrução e julgamento perante o Juízo de P

28/02/2023 09:27

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário(a) ANTONIO PAIVA FERREIRA, RG nº 809379, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço

09/02/2023 23:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

09/02/2023 23:55

Tombo em 08/02/2023.

31/01/2023 10:13

Redistribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

31/01/2023 10:00

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2023, às 10:00:07, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

31/01/2023 09:10

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

31/01/2023 09:00

Certifico que conforme decisão retro, encaminho os autos para redistribuição.

31/01/2023 08:50

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal em face de ANTONIO PAIVA FERREIRA.Em decisão exarada à ordem 88, foi determinado pelo juízo de Porto Grande a redistribuição dos autos para uma das Varas Criminais de Macapá.Contudo, os autos foram encaminhado a est

31/01/2023 08:25

Finalizar histórico.

31/01/2023 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

31/01/2023 08:24

Tombo em 31/01/2023.

30/01/2023 10:38

Redistribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000918-44.2022.8.03.0011 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: PORTO GRANDE - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

25/01/2023 13:03

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

25/01/2023 10:23

remessa

25/01/2023 08:42

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido formulado por ANTONIO PAIVA FERREIRA consistente em mudança de endereço para o município de Macapá em razão de sua genitora está com problemas de saúde e necessita fazer exames periódicos em Macapá [endereço informado n

24/01/2023 17:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

24/01/2023 17:09

Certifico que remeto os autos conclusos ante a juntada de ordem #60 e 80

24/01/2023 11:22

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

24/01/2023 10:52

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário(a) ANTONIO PAIVA FERREIRA, RG nº 809379, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço

24/01/2023 10:48

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 10:48:24, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

23/01/2023 07:31

15 horas

22/12/2022 17:15

Remessa

22/12/2022 17:15

Em Atos do Promotor.

22/12/2022 17:14

Certifico e dou fé que em 22 de dezembro de 2022, às 17:14:12, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

19/12/2022 10:44

Promotoria de Justiça de Porto Grande

19/12/2022 10:37

Encaminho ao MP para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre o pedido formulado pela parte ré na ordem 60, conforme despacho de mov. 49.

15/12/2022 10:50

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário(a) ANTONIO PAIVA FERREIRA, RG nº 809379, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço

01/12/2022 11:15

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário(a) ANTONIO PAIVA FERREIRA, RG nº 809379, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço

17/11/2022 13:06

Faço juntada a estes autos da Comunicação da Desvinculação do Sistema de Monitoração Eletrônica de ANTONIO PAIVA FERREIRA.

16/11/2022 11:22

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário(a) ANTONIO PAIVA FERREIRA, RG nº 809379, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço

16/11/2022 11:20

Certifico que o movimento de ordem nº XXXX foi salvo indevidamente em razão de ter sido expedido errado.

16/11/2022 11:16

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 72.* Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário(a) ANTONIO PAIVA FERREIRA, RG nº 809379, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade

14/11/2022 17:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANTONIO PAIVA FERREIRA - emitido(a) em 14/11/2022

03/11/2022 08:45

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário(a) ANTONIO PAIVA FERREIRA, RG nº 809379, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço

24/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/10/2022 13:44:53 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de IVETE BARBOSA CARVALHO (Advogado Réu).

14/10/2022 09:30

Nº: 1150101374, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( GERENTE DA CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO - CME/IAPEN ) - emitido(a) em 14/10/2022

14/10/2022 09:16

Certifico que os autos aguardam assinatura de oficio

14/10/2022 09:14

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/10/2022 13:44:53 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVETE BARBOSA CARVALHO

11/10/2022 13:44

Em Atos do Juiz. Oficie-se de imediato ao Sistema de Monitoração Eletrônica [MO 61] informando a desnecessidade de monitoramento eletrônico ao réu ANTONIO PAIVA FERREIRA.Intime-se o réu  ANTONIO PAIVA FERREIRA para que compareça ao setor de monitoração el

11/10/2022 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

11/10/2022 09:17

Promovo os autos conclusos para deliberação - #60-61.

06/10/2022 10:29

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº. 1.172/2022 - CME/IAPEN, de 06/10/2022 - Vinculação no Sistema de Monitoração Eletrônica.

06/10/2022 10:06

requerimento para informar endereço atual.

03/10/2022 10:40

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário(a) ANTONIO PAIVA FERREIRA, RG nº 809379, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória, referente ao mês de Setembro. Na oport

15/09/2022 12:05

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário(a) ANTONIO PAIVA FERREIRA, RG nº 809379, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço

01/09/2022 14:22

Faço juntada a estes autos do ALVARÁ DE SOLTURA CUMPRIDO.

01/09/2022 12:03

Certifico que encaminho os autos ao GAB ADM para: 1) Juntar as mídias contendo as gravações em audiovisual da audiência no sistema Tucujuris, nomeando-se os arquivos sequencialmente, se for o caso; 2) Juntar as mídias relativamente às oitivas dos adolesce

31/08/2022 15:39

Em Atos do Juiz. DECISÃO PROFERIDA NA AUDIÊNCIA, inserida no sistema em apartado do respectivo termo [que não pode ser assinado digitalmente], para fins de cumprimento do Ato Conjunto 639/2022-GP/CGJ-TJAP, art. 5º, que determina a assinatura de todos os a

31/08/2022 14:01

Em audiência

31/08/2022 14:01

Instrução e Julgamento realizada em 31/08/2022 às '14:01'h

31/08/2022 09:16

Protocolo Nº 24061891 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cota ministerial

30/08/2022 09:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2022094572TI7TP

30/08/2022 08:43

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - ANTONIO PAIVA FERREIRA - emitido(a) em 30/08/2022

29/08/2022 10:06

Em Atos do Juiz. Ante o teor do acórdão [MO 45], o qual concedeu a ordem de HC em favor de ANTONIO PAIVA FERREIRA e determinou a aplicação das seguintes medidas cautelares: a) comparecimento periódico em juízo, quinzenalmente, para justific (..

29/08/2022 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

29/08/2022 08:58

Certifico que considerando a juntada do documento de ordem 45, promovo a conclusão dos autos.

23/08/2022 13:46

Mandado

21/08/2022 16:38

Faço juntada a estes autos do ACÓRDÃO proferido no Habeas Corpus n. 0002027-29.2022.8.03.0000 (Paciente: ANTONIO PAIVA FERREIRA), transitado em julgado. Ref. Processo de origem: n. 0000918-44.2022.8.03.0011 - Vara Única da Comarca de Porto Grande-AP.

16/08/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 31/08/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2022 em 16/08/2022.

16/08/2022 00:00

Intimação

15/08/2022 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000147/2022

14/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/07/2022 11:01:23 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de IVETE BARBOSA CARVALHO (Advogado Réu).

08/08/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2022 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. na data: 29/07/2022 10:57:42 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de IVETE BARBOSA CARVALHO (Advog

04/08/2022 12:24

Certifico que os ofícios de ordem 37/38 foram encaminhandos via Tucujurisdoc nesta data.

04/08/2022 12:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WESDRA KLEBER RIBEIRO SILVA, WESLEN KENEDY RIBEIRO SILVA - emitido(a) em 04/08/2022

04/08/2022 12:18

Nº: 1150099893, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 04/08/2022

04/08/2022 12:16

Nº: 1150099892, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PORTO GRANDE ( PROTASIO BARRIGA CALDAS - TEN CEL QOC ) - emitido(a) em 04/08/2022

04/08/2022 12:06

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/07/2022 11:01:23 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVETE BARBOSA CARVALHO

04/08/2022 12:01

Agendamento de audiência (31/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/07/2022

29/07/2022 11:01

Certifico que aqueles, por outro lado, que optarem participar por meio de videoconferência, deverão ingressar na sala de audiência virtual do aplicativo Zoom, por meio do endereço eletrônico a seguir: https://us02web.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogran

29/07/2022 11:01

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2022 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVETE BARBOSA CARVALHO

29/07/2022 10:57

Instrução e Julgamento agendada para 31/08/2022 às 09:00h

22/07/2022 07:34

Certifico que o presente autos serão passados para a responsável para designação de audiência.

07/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/06/2022 12:23:10 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de IVETE BARBOSA CARVALHO (Advogado Réu).

06/07/2022 12:01

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para agendamento de audiência.

05/07/2022 09:00

Em Atos do Juiz. A resposta da parte Ré não apresentou [e não comprovou] fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou promover a absolvição sumária.1. Assim, designe-se audiência de instrução, cuja participação poderá ocorrer por vi

04/07/2022 12:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

04/07/2022 12:54

Certifico que remeto os autos conclusos

30/06/2022 19:52

Defesa preliminar.

28/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2022 em 28/06/2022.

27/06/2022 20:16

Registrado pelo DJE Nº 000114/2022

27/06/2022 12:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/06/2022 12:23:10 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVETE BARBOSA CARVALHO

27/06/2022 12:21

Despacho (20/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2022

27/06/2022 12:21

Certifico que a Advogada da parte ré já figura habilitada nos presentes autos, nos termos determinados por este Juízo, consoante de movimento de ordem nº 18.

25/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2022 15:11:01 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/06/2022 12:23

Em Atos do Juiz. Prioridade de tramitação, réu preso.Cadastre-se a causídica da parte ré, Dra. IVETE CARVALHO, OAB/AP 2.060.Restituo-lhe o prazo para apresentação de resposta a acusação no prazo da lei.Cumpra-se.

15/06/2022 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

15/06/2022 08:59

Certifico que em face do peticionamento de movimento de ordem nº 13, faço os presentes autos conclusos.

15/06/2022 08:57

Decurso de prazo para apresentação de resposta a acusação pela parte ré.

15/06/2022 08:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2022 15:11:01 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor A

12/06/2022 14:02

Pedido de Juntada de Procuração para posterior habilitação aos autos.

31/05/2022 15:11

Em Atos do Juiz. Vieram-me os autos concluso para apreciação do Pedido de Revogação de Prisão Preventiva juntado à ordem 09.Pois bem.O art. 407 da Resolução no 006/2003-TJAP (Regimento Interno do TJAP) estabelece, que os processos cautelares serão autuado

30/05/2022 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

30/05/2022 08:33

Certifico que encaminho os autos conclusos tendo em vista a ordem 9.

30/05/2022 00:55

Pedido de Revogação de Prisão

20/05/2022 07:57

Faço juntada a estes autos do mandado de citação devidamente cumprido.

13/05/2022 09:17

Certifico que enviei via tucujuris doc o mandado de citação conforme recibo em anexo

13/05/2022 09:12

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANTONIO PAIVA FERREIRA - emitido(a) em 13/05/2022

04/05/2022 14:48

Em Atos do Juiz. Prioridade de tramitação. Réu preso.Anote-se no sistema Tucujuris. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação no prazo de 10 dias

04/05/2022 14:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

04/05/2022 14:40

Tombo em 04/05/2022.

01/05/2022 14:42

Protocolo Nº 23039811 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APF 0055-2022 DPPG - Inquerito policial - CP, art. 157, § 2º, II e VII; ECA, art. 244-B

01/05/2022 14:40

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000918-44.2022.8.03.0011 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2813433 - Protocolado(a) em 01-05-2022 às 14:40