TJAP - 0032310-08.2017.8.03.0001

27/01/2023 12:04

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

27/01/2023 12:00

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 124 transitou em julgado.

27/01/2023 12:00

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WILKER DE JESUS LIRA no valor de R$ 1.447.25.

27/01/2023 12:00

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a FRANCIMAR RODRIGUES DE SOUSA no valor de R$ 11.000.00.

17/01/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2023 em 17/01/2023.

16/01/2023 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000011/2023

14/01/2023 09:30

Sentença (09/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/01/2023

09/01/2023 13:53

Em Atos do Juiz.

24/11/2022 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/11/2022 08:27

Faço juntada a estes autos do documento do Banco do Brasil.

22/11/2022 11:00

Nº: 4267284, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 22/11/2022

22/11/2022 09:28

Certifico que foi confeccionada a minuta do documento, a qual aguarda finalização.

22/11/2022 09:23

Certifico que nos termos do Art. 11, PORTARIA Conjunta NQ 001/2017-VCFP/MCP, procedo a renovação do ofício não respondido no prazo.

28/09/2022 09:23

Certifico que o processo aguarda resposta de oficio.

21/09/2022 11:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2022103295TVGRR

17/08/2022 12:47

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FRANCIMAR RODRIGUES DE SOUSA - emitido(a) em 17/08/2022

17/08/2022 12:47

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S - emitido(a) em 17/08/2022

17/08/2022 12:41

Nº: 4201089, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 17/08/2022

29/07/2022 12:59

Em Atos do Juiz. 1. Considerando os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial de MO 102, expeçam-se alvarás de levantamentos, utilizando a conta judicial de MO 97 - ID - 072022000003273278, nos seguintes termos:a) Em favor da Exequente, alvará no imp

15/07/2022 10:49

Certifico que faço os autos conclusos.

15/07/2022 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/07/2022 23:14

REQUERER ALVARÁS EM NOME DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

28/06/2022 14:48

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2022 19:47:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

27/06/2022 11:57

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2022 19:47:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

14/06/2022 19:47

Em Atos do Juiz. 1. Considerando os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial de MO 72, intime-se o Patrono da Exequente, DR. WILKER DE JESUS LIRA - OAB/AP 1.711, para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, as guias de Contribuição Previdenciári

30/05/2022 09:48

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

30/05/2022 09:05

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 09:03:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

30/05/2022 09:05

Conclusão

19/05/2022 13:17

Remessa

19/05/2022 13:16

Sobre os Honorários de PF (R$ 1.447,25 mov.81 ) Trata-se de execução de Honorários Sucumbenciais, em favor da Pessoa Física do Advogado WILKER DE JESUS LIRA , pelo que: 1. Deve ser retido R$ 159,19 (11%), ao RGPS-INSS; 1.1. O(a) Advogado(a) deverá

26/04/2022 16:59

REQUERER O DEVIDO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

07/03/2022 14:23

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 14:22:59, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/03/2022 09:36

CONTADORIA - MACAPÁ

07/03/2022 09:36

Certifico que remeto os autos a contadoria, conforme MO 94.

25/02/2022 11:38

Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência de valor para a conta do Juízo, via SISBAJUD.

23/02/2022 10:58

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Sisbajud através do protocolo 20.***.***/6092-25. Aguardando resposta.

23/02/2022 07:52

Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, encaminho os autos para consulta Sisbajud

17/02/2022 14:23

Em Atos do Juiz. A parte ré não procedeu ao pagamento das Requisições de Pequeno Valor (MO 81 e 82).Promova-se o bloqueio do valor devido via Sisbajud, até o limite do débito, de acordo com o valor descrito nos RPVs.Requisite-se a transferência do valor b

10/02/2022 08:31

Certifico que, nos termos do Chamado técnico nº 57979, houve alteração da forma de suspensão e levantamento por parte do CNJ, a partir de agora a suspensão se dará exclusivamente por ato do magistrado, sem a necessidade de cumprimento pela secretaria.

10/02/2022 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/01/2022 16:31

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 14/01/2022 19:49:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

24/01/2022 08:59

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 14/01/2022 19:49:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Pr

24/01/2022 08:29

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 14/01/2022 19:49:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JES

14/01/2022 19:49

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito até decisão dos Embargos de Declaração interpostos nos autos do processo coletivo nº 0045733-11.2021.8.03.0001.Intime-se. 

07/12/2021 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/12/2021 08:16

Decurso de Prazo

01/10/2021 08:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2021 12:02:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/09/2021 12:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2021 12:02:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/09/2021 12:02

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento dos RPVs no prazo de 2 (dois) meses.

28/09/2021 09:38

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 43855.

28/09/2021 09:38

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 43856.

28/09/2021 07:37

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do RPV Nº 43856 - Honorário de sucumbência

28/09/2021 07:31

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do RPV Nº 43855 - Valor principal

26/09/2021 21:50

Em Atos do Juiz.  Valor dado à causa R$ 14.472,54 - MO 32.Tendo em vista que embora intimado, o Estado do Amapá não impugnou o cumprimento de sentença (MO 64) e que a parte exequente renunciou ao crédito que excede a RPV (MO 75), homologo os referidos cál

16/09/2021 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

16/09/2021 12:18

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

13/09/2021 21:02

ABRE MÃO DO EXCEDENTE E REQUER RPV

10/09/2021 17:27

Intimação (Outras Decisões na data: 09/09/2021 15:59:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

10/09/2021 17:13

Notificação (Outras Decisões na data: 09/09/2021 15:59:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

09/09/2021 15:59

Em Atos do Juiz. Considerando que o valor da execução ultrapassa o pagamento por meio de RPV, intime-se a exequente para se manifestar se possui interesse na renúncia do excedente, no prazo de 05 dias. 

31/08/2021 21:43

Certifico que faço os autos conclusos.

31/08/2021 21:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/08/2021 17:20

REQUERER PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

26/08/2021 17:38

Intimação (Outras Decisões na data: 24/08/2021 10:17:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

26/08/2021 11:31

Notificação (Outras Decisões na data: 24/08/2021 10:17:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

24/08/2021 10:17

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente para ciência e manifestação quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. 

10/08/2021 09:25

Decurso de Prazo

10/08/2021 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

28/06/2021 08:40

Intimação (Outras Decisões na data: 23/06/2021 16:17:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/06/2021 12:14

Notificação (Outras Decisões na data: 23/06/2021 16:17:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/06/2021 16:17

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para impugnar a execução, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do §3º do art. 535 do NCPC. Diante do Tema 973 do STJ, arbitro honorários advocatícios em favor do patrono da exequente em 10% (dez por

14/06/2021 12:40

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto.

10/06/2021 10:25

MANIFESTAÇÃO

08/06/2021 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

08/06/2021 10:14

Certifico que faço os autos conclusos.

03/06/2021 14:51

DESCONSIDERAÇÃO DO MOVIMENTO ANTERIOR.

03/06/2021 14:45

Juntada de CONTRATO DE TRABALHO INDIVIDUAL.

14/05/2021 15:39

Intimação (Outras Decisões na data: 10/05/2021 12:06:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

14/05/2021 12:03

Notificação (Outras Decisões na data: 10/05/2021 12:06:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

10/05/2021 12:06

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido do MO 49, eis que cabe à parte juntar os documentos pertinentes para comprovação do direito. Esclareço que esse pedido é feito nos demais processos semelhantes, tendo os servidores juntado o respectivo termo de posse.Ass

26/04/2021 11:10

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

26/04/2021 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

23/04/2021 13:09

Documentos complementares.

07/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2021 em 07/04/2021.

07/04/2021 00:00

Intimação

06/04/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000056/2021

31/03/2021 15:28

Intimação (Outras Decisões na data: 29/03/2021 11:53:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

30/03/2021 21:10

Notificação (Outras Decisões na data: 29/03/2021 11:53:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

30/03/2021 21:10

Decisão (29/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2021

29/03/2021 11:53

Em Atos do Juiz. Recebo e emenda a inicial de Mo.41, pagamento das custas.Entretanto é necessário a apresentação dos demais documentos determinado no decisão de Mo.26, para posterior citação do requerido.Intime-se  aparte autora para apresentar os documen

26/03/2021 07:40

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

25/03/2021 12:49

COMPROVANTE DAS CUSTAS PROCESSUAIS

15/03/2021 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/03/2021 08:27

Decurso de Prazo

22/02/2021 07:10

Certifico que finalizo tarefa

19/02/2021 11:49

Intimação (Outras Decisões na data: 18/02/2021 10:29:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

19/02/2021 07:30

Notificação (Outras Decisões na data: 18/02/2021 10:29:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

18/02/2021 10:29

Em Atos do Juiz. Intimado a comprovar se faria jus à gratuidade das custas, a parte Autora manteve-se silente. Não vislumbro nas alegações do autor a efetiva comprovação de peculiar situação de impossibilidade de pagamento das despesas processuais, tampou

03/02/2021 12:46

Concluso.

03/02/2021 12:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/02/2021 17:10

PLANILHA ATUALIZADA

13/01/2021 12:41

Intimação (Outras Decisões na data: 07/01/2021 10:35:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

12/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000006/2021 em 12/01/2021.

11/01/2021 20:07

Registrado pelo DJE Nº 000006/2021

11/01/2021 11:49

Notificação (Outras Decisões na data: 07/01/2021 10:35:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

11/01/2021 11:48

Decisão (07/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/01/2021

07/01/2021 10:35

Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais sem o prejuízo do seu sustento próprio e de sua família, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz

04/12/2020 16:41

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

04/12/2020 16:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/12/2020 16:40

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

03/12/2020 17:40

Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para que a classificação do tema possa ser adequada as tabelas de assuntos/movimentos determinados pelo NUGEP e pelo CNJ.Empós, voltem-me os autos conclus

27/11/2020 09:02

Certifico que o Resp. nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.0

27/11/2020 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/11/2020 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

27/11/2020 09:02

Certifico que o Resp. nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.0

19/06/2020 13:53

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

16/10/2019 12:56

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 15/10/2019 11:04:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

16/10/2019 08:19

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 15/10/2019 11:04:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

15/10/2019 11:04

Em Atos do Juiz. A presente execução individual deriva da Ação Ordinária tramitada sob o no 45733/2012 em que foi declarado o direito dos substituídos da parte autora à incidência do reajuste de 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro por cento) em suas remu

15/10/2019 07:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/10/2019 07:42

Decurso de Prazo de suspensão.

16/04/2019 10:09

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo - IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000

17/07/2018 09:11

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

13/04/2018 11:44

Protocolo Nº 13537744 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer publicações em nome do advogado Wilker de Jesus Lira

13/04/2018 11:42

Protocolo Nº 13537721 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer publicações em nome do advogado Wilker de Jesus Lira

11/10/2017 13:35

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

14/07/2017 12:21

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/07/2017 17:54:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR (Advogado Autor). CIÊNCIA

14/07/2017 10:48

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/07/2017 17:54:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR

13/07/2017 17:54

Em Atos do Juiz. A tramitação deste feito ficará suspensa em cumprimento à determinação da decisão liminar proferida nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000, exarada pelo Exmo. Senhor Relator, Desemba

13/07/2017 13:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/07/2017 13:32

Tombo em 13/07/2017.

13/07/2017 10:04

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1087316 - Protocolado(a) em 11-07-2017 às 09:03