TJAP - 0017517-64.2017.8.03.0001

13/04/2023 10:15

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

13/04/2023 10:11

Certifico que a sentença de mov. 244 transitou em julgado em 12/04/2023

11/04/2023 11:09

Certifico que verifiquei incorreto o prazo qualificado pelo sistema. Pelo que, mantenho o prazo de ordem 266

03/04/2023 11:02

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 266

16/03/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/03/2023 07:31:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL BICCA MACHADO (Advogado Autor).

10/03/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2023 em 10/03/2023.

09/03/2023 19:52

Registrado pelo DJE Nº 000046/2023

07/03/2023 09:52

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 262

06/03/2023 10:56

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/03/2023 07:31:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL BICCA MACHADO

06/03/2023 10:56

Sentença (06/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2023

06/03/2023 07:31

Em Atos do Juiz.

30/01/2023 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/01/2023 11:19

Certifico que faço conclusos para julgamento dos embargos de declaração.

30/01/2023 11:17

Em Atos do Juiz. Conclusos para julgamento dos embargos de declaração.

27/01/2023 12:15

Decurso de Prazo no MO#254 da parte ré VITERBINO & IRMÃOS LTDA.

27/01/2023 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

24/01/2023 10:55

Certifico que, tendo em vista do feriado do dia 08/12/2022, bem como a suspensão do expediente no dia 09/12/2022, o prazo final vence em 26/01/20223. Assim, aguardo o referido prazo.

09/01/2023 09:38

Certifico que aguarda-se prazo.

13/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2022 em 13/12/2022.

12/12/2022 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000219/2022

12/12/2022 10:58

Realizo rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 249

09/12/2022 10:28

Decisão (02/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2022

02/12/2022 09:13

Em Atos do Juiz. Intime-se o Executado por meio de publicação no Dje para responder os Embargos de Declaração no prazo de 5 dias.Cumpra-se.

17/11/2022 10:35

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

17/11/2022 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

17/11/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 26/10/2022 11:28:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL BICCA MACHADO (Advogado Autor).

16/11/2022 18:46

Embargos de Declaração

09/11/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2022 em 09/11/2022.

08/11/2022 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000201/2022

07/11/2022 10:27

Sentença (26/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2022

07/11/2022 10:27

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 26/10/2022 11:28:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL BICCA MACHADO

26/10/2022 11:28

Em Atos do Juiz.

11/09/2022 19:39

Decurso de Prazo contrarrazões aos embargos.

11/09/2022 19:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2022 em 25/08/2022.

25/08/2022 00:00

Intimação

24/08/2022 20:18

Registrado pelo DJE Nº 000154/2022

24/08/2022 09:23

Decisão (17/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2022

17/08/2022 14:04

Em Atos do Juiz. Intime-se o Executado, através de publicação no Dje, para apresentar contrarrazões aos aclaratórios no prazo de 5 dias.Cumpra-se

02/08/2022 10:19

Faço os autos conclusos

02/08/2022 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/07/2022 06:01

Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 07/07/2022 18:12:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL BICCA MACHADO (Advogado Autor).

22/07/2022 16:00

Embargos de Declaração em face da sentença.

18/07/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2022 em 18/07/2022.

15/07/2022 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000128/2022

15/07/2022 13:00

Sentença (07/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2022

15/07/2022 13:00

Notificação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 07/07/2022 18:12:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL BICCA MACHADO

07/07/2022 18:12

Em Atos do Juiz.

05/07/2022 12:21

Decurso de Prazo #221

05/07/2022 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/06/2022 08:57

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - PPG INDUSTRIAL DO BRASIL – TINTAS E VERNIZES LTDA - emitido(a) em 08/04/2022

04/05/2022 12:15

Certifico que encaminhei a CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - PPG INDUSTRIAL DO BRASIL – TINTAS E VERNIZES LTDA - emitido(a) em 08/04/2022, via correios código de rastreio BR314956956BR.

02/05/2022 08:21

Certidão de regularização.

11/04/2022 09:01

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - PPG INDUSTRIAL DO BRASIL – TINTAS E VERNIZES LTDA - emitido(a) em 08/04/2022

08/04/2022 09:42

Certifico que até a presenta data não houve retorno de AR de carta de Mo 213, razão pela qual renovo a diligência através de documento de número de Controle: 4108365 que aguarda assinatura.

21/02/2022 08:58

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) código de rastreio de CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - PPG INDUSTRIAL DO BRASIL – TINTAS E VERNIZES LTDA. Entregue ao desinatário, aguarda-se retorno de AR.

26/01/2022 14:54

Certifico que o feito aguarda AR da Carta de movimento eletrônico n.213, foi encaminhada por Correios código de rastreio BR480207869BR.

19/11/2021 11:40

Certifico que a Carta de movimento eletrônico n.213, foi encaminhada por Correios código de rastreio BR480207869BR.

19/10/2021 12:12

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - PPG INDUSTRIAL DO BRASIL – TINTAS E VERNIZES LTDA - emitido(a) em 19/10/2021

18/10/2021 11:14

Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.Cumpra-se.

18/10/2021 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/10/2021 08:35

Decurso de Prazo - ordem 209

08/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/09/2021 08:25:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL BICCA MACHADO (Advogado Autor).

28/09/2021 08:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/09/2021 08:25:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL BICCA MACHADO

28/09/2021 08:25

Nos termos do art. 10, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.

28/09/2021 08:25

Decurso de Prazo, ordem 205.

11/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 31/08/2021 19:15:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL BICCA MACHADO (Advogado Autor).

01/09/2021 09:47

Notificação (Outras Decisões na data: 31/08/2021 19:15:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL BICCA MACHADO

31/08/2021 19:15

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para requerer as diligências que entender devidas no prazo de 10 (dez) dias.

31/08/2021 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/08/2021 09:32

Decurso de Prazo

06/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/05/2021 15:11:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL BICCA MACHADO (Advogado Autor).

27/05/2021 10:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/05/2021 15:11:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL BICCA MACHADO

26/05/2021 15:11

Em Atos do Juiz. Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias, conforme requerido pelo autor na ordem nº 195. Intime-se

26/05/2021 14:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/05/2021 14:28

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

25/05/2021 15:13

Requerimento de prazo adicional.

21/05/2021 10:25

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.

14/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/04/2021 12:18:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL BICCA MACHADO (Advogado Autor).

04/05/2021 09:20

Notificação (Outras Decisões na data: 28/04/2021 12:18:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL BICCA MACHADO

29/04/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2021 19:24:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL BICCA MACHADO (Advogado Autor).

28/04/2021 12:18

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o SISBAJUD não ter encontrado crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

28/04/2021 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/04/2021 09:38

Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

24/04/2021 20:07

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4772-16.

23/04/2021 13:44

Certifico que encaminho os autos para bloqueio do valor devido via SISBAJUD no valor de R$ 307.269,86

22/04/2021 19:06

Em Atos do Juiz. Promova-se o bloqueio do valor devido via SISBAJUD no valor de R$ 307.269,86. Feito isso, requisite-se a transferência do valor bloqueado para a conta deste Juízo. O espelho da operação suprirá o termo de formalização penhora, da qual a p

22/04/2021 14:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/04/2021 14:45

Certifico que faço os autos conclusos.

22/04/2021 14:11

SISBAJUD

19/04/2021 19:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2021 19:24:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL BICCA MACHADO

19/04/2021 19:24

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (qunize) dias, sobre a certidão lavrada sob ordem nº 179.

18/04/2021 17:14

Mandado

24/03/2021 08:19

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

15/03/2021 17:01

MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - VITERBINO & IRMÃOS LTDA - emitido(a) em 15/03/2021

14/03/2021 11:31

Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida no valor de R$ 303.058,55.Cumpra-se.

10/03/2021 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/03/2021 10:08

Conclusos.

09/03/2021 15:07

Expedição de Mandado de livre penhora.

01/03/2021 12:57

Certifico que a carta expedida no evento 171, foi encaminhada na data 24/02/2021 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 93375051 4 BR.

23/02/2021 09:30

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - PPG INDUSTRIAL DO BRASIL – TINTAS E VERNIZES LTDA - emitido(a) em 23/02/2021

23/02/2021 09:27

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

22/02/2021 18:19

Em Atos do Juiz. Levantamento da suspensão.Intime-se, pessoalmente, a parte autora para impulsionar o feito, no prazo de 05 dias, pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

22/02/2021 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/02/2021 09:57

Decurso de Prazo

12/02/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 31/01/2020 10:00:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL BICCA MACHADO (Advogado Autor).

02/02/2021 07:55

Notificação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 31/01/2020 10:00:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL BICCA MACHADO

02/02/2021 07:54

Decurso de Prazo de suspensão

31/01/2020 11:36

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

31/01/2020 10:00

Em Atos do Juiz. Suspendo o curso do processo pelo prazo de 01( um,) ano, a fim de que a parte exequente indique bens passíveis de penhora. Decorrido o prazo, intime-se à impulsão em cinco dias, pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

30/01/2020 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/01/2020 10:45

Pedido de suspensão.

28/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/12/2019 19:54:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL BICCA MACHADO (Advogado Autor).

18/12/2019 07:42

Notificação (Outras Decisões na data: 17/12/2019 19:54:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL BICCA MACHADO

17/12/2019 19:54

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora e requeira o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

04/12/2019 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/12/2019 09:09

Decurso de Prazo

07/11/2019 09:14

Mandado

23/10/2019 19:58

10h40 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93

15/10/2019 08:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - VICENTE FERRER ANTELO SANTOS JUNIOR - emitido(a) em 15/10/2019

15/10/2019 08:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - VITERBINO & IRMÃOS LTDA - emitido(a) em 15/10/2019

15/10/2019 07:45

Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente a parte executada para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de incorrer em ato atentatório à dignidade da justiça e sua conduta omissiva ser sancionada com multa de até 20% (vinte por cen

05/10/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2019 12:03:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL BICCA MACHADO (Advogado Autor).

27/09/2019 14:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/09/2019 14:35

Requer intimação do executado para indicar bens passíveis de penhora.

25/09/2019 12:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2019 12:03:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL BICCA MACHADO

25/09/2019 12:03

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre a certidão contida no MO 144.

22/09/2019 18:29

Mandado

06/09/2019 09:49

MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - VITERBINO & IRMÃOS LTDA - emitido(a) em 06/09/2019

05/09/2019 13:31

Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de penhora e avaliação dos veículos: Placa: NEO 6060, YAMAHA/NEO Placa: NEU 6560, reb/MOTOPRATICO Placa: NEU 6570, reb/MOTOPRATICO Placa: NET 2691, reb/MOTOPRATICO Placa: NER 2681, REB/MOTOPRATICO. Cumpra-se.

26/08/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2019 09:34:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL BICCA MACHADO (Advogado Autor).

21/08/2019 12:24

Protocolo Nº 16496218 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Reitera pedido de 16/05/2019 para realização de penhora de veículos.

21/08/2019 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

16/08/2019 09:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2019 09:34:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL BICCA MACHADO

16/08/2019 09:34

Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.

16/08/2019 09:34

Decurso de Prazo

03/07/2019 10:43

Certifico que os autos aguardam manifestação da parte autora no prazo de 30 ( trinta) dias. Não havendo manifestação, intimar para impulsão no prazo de 05 ( cinco) dias, sob pena de extinção.

03/07/2019 10:42

Decurso de Prazo

10/06/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/05/2019 20:12:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL BICCA MACHADO (Advogado Autor).

31/05/2019 08:34

Notificação (Outras Decisões na data: 30/05/2019 20:12:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL BICCA MACHADO

30/05/2019 20:12

Em Atos do Juiz. Há valores bloqueados e não impugnados à disposição da parte autora (ordem 113). Assim, manifeste-se a parte autora sobre os valores, bem como junte-se planilha de cálculo atualizada da dívida, deduzindo os valores que pretende levantar,

16/05/2019 15:46

Protocolo Nº 15865333 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de prosseguimento do feito.

16/05/2019 15:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/05/2019 11:18

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

03/05/2019 09:37

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

03/05/2019 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/05/2019 08:47

Decurso de Prazo para impugnação;

21/04/2019 18:49

10h15 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 87

21/03/2019 12:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - VITERBINO & IRMÃOS LTDA - emitido(a) em 21/03/2019

20/03/2019 13:03

Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação do Sr. Vicente Ferrer Melo Santos Júnior, representante da empresa requerida para, querendo, impugnar o valor bloqueado - Local: Avenida Padre Júlio, 2205, Santa Rita, Macapá/AP.

12/03/2019 08:45

Certifico que os autos aguardam resposta do ofício expedido no MO 116.

28/02/2019 13:56

Protocolo Nº 15404713 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição requerendo realização de diligência.

25/02/2019 20:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/02/2019 20:41

Mandado

12/02/2019 12:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2019016728XNQF1

11/02/2019 20:24

Ofício Nº: 000117/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 11/02/2019

11/02/2019 12:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - VICENTE FERRER ANTELO SANTOS JUNIOR - emitido(a) em 11/02/2019

08/02/2019 10:03

Certifico que o processo aguarda expedição de ofício e intimação Sr. Vicente Ferrer Melo Santos Júnior, representante da empresa requerida pela SU.

08/02/2019 10:02

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado ID nº 072019000001162090 R$ 3.356,02 ID nº 072019000001162103 R$ 127,16

06/02/2019 12:49

Certifico que o processo aguarda expedição de ofício e intimação Sr. Vicente Ferrer Melo Santos Júnior, representante da empresa requerida

06/02/2019 12:48

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com ID nº 072019000001162090 R$ 3.356,02 ID nº 072019000001162103 R$ 127,16

06/02/2019 07:15

Em Atos do Juiz. Proceda-se a transferência do valor de ordem 70 para a conta do Juízo e após oficie-se ao Banco do Brasil -Setor Público para que proceda a transferência para a conta da parte autora CNPJ N 43.***.***/0001-27, Banco do Brasil - Agência 51

21/01/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/01/2019 08:02:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL BICCA MACHADO (Advogado Autor).

15/01/2019 13:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/01/2019 13:12

Protocolo Nº 15106597 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Prosseguimento da penhora dos veículos da Executada.

11/01/2019 08:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/01/2019 08:02:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL BICCA MACHADO

11/01/2019 08:02

Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 104.

08/01/2019 19:33

Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 83

05/12/2018 14:43

MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - VITERBINO & IRMÃOS LTDA - emitido(a) em 05/12/2018

05/12/2018 09:39

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

03/12/2018 15:30

Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de penhora e avaliação dos seguintes veículos: NEO6060 AP YAMAHA/NEO AT115 2004 2005 ; NEU6560 AP REB/MOTOPRATICO ESP 1 2004 2004; NEU6570 AP REB/MOTOPRATICO ESP 1 2004 2004. NET2691 AP REB/MOTOPRATICO ESP 1 2004 200

22/11/2018 09:35

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/11/2018 13:04:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL BICCA MACHADO (Advogado Autor).

13/11/2018 10:25

Protocolo Nº 14823551 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de cálculo atualizado.

13/11/2018 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

06/11/2018 10:12

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/11/2018 13:04:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL BICCA MACHADO

05/11/2018 13:04

Em Atos do Juiz. Junte-se planilha de cálculo atualizada da dívida, no prazo de 15 dias. Após, venham os autos conclusos.

25/10/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2018 09:10:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL BICCA MACHADO (Advogado Autor).

15/10/2018 14:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/10/2018 14:58

Protocolo Nº 14631019 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Penhora

15/10/2018 09:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2018 09:10:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL BICCA MACHADO

15/10/2018 09:10

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de suspensão da execução ou arquivamento

15/10/2018 09:10

Decurso de Prazo

20/09/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/08/2018 09:07:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL BICCA MACHADO (Advogado Autor).

10/09/2018 09:45

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/08/2018 09:07:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL BICCA MACHADO

03/09/2018 08:24

Faço juntada a estes autos da consulta de veículos em nome da parte requerida para apreciação pela parte autora.

31/08/2018 08:40

Certifico que os autos aguardam consulta ao Renajud, atribuição que compete ao Gabinete.

30/08/2018 09:07

Em Atos do Juiz. Proceda-se consulta no RENAJUD com a finalidade de localizar veículo sem restrição por alienação fiduciária. Após, manifeste-se a parte autora em 15 dias.

20/07/2018 14:58

Protocolo Nº 14115726 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pesquisa de veículos via Renajud

20/07/2018 14:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/07/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 29/06/2018 11:40:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL BICCA MACHADO (Advogado Autor).

05/07/2018 11:37

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 29/06/2018 11:40:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL BICCA MACHADO

05/07/2018 11:36

Faço juntada a estes autos da consulta no INFOJUD

05/07/2018 10:22

Encaminho os autos para consultas, proceda-se consulta no RENAJUD com a finalidade de localizar veículo sem restrição por alienação fiduciária. Proceda-se, ainda, consulta ao INFOJUD com a finalidade de juntar as duas últimas declarações de renda VITERBI

05/07/2018 10:20

Nos termos da Portaria 001/2017, proceda-se consulta no RENAJUD com a finalidade de localizar veículo sem restrição por alienação fiduciária. Proceda-se, ainda, consulta ao INFOJUD com a finalidade de juntar as duas últimas declarações de renda VITERBINO

29/06/2018 11:40

Em Atos do Juiz. Proceda-se consulta no RENAJUD com a finalidade de localizar veículo sem restrição por alienação fiduciária. Proceda-se, ainda, consulta ao INFOJUD com a finalidade de juntar as duas últimas declarações de renda. Após, manifeste-se a pa

21/06/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/06/2018 10:36:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL BICCA MACHADO (Advogado Autor).

12/06/2018 16:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/06/2018 16:57

Protocolo Nº 13885141 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição requerendo pesquisa Infojud e Renajud

11/06/2018 10:39

CARTA DE INTIMAÇÃO - PENHORA BACENJUD para - VITERBINO & IRMÃOS LTDA - emitido(a) em 11/06/2018

11/06/2018 10:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/06/2018 10:36:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL BICCA MACHADO

11/06/2018 10:36

Nos termos da Portaria nº 01/2016, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o bloqueio de somente R$ 3.483,18 pertencente a parte devedora pelo BACENJUD.

11/06/2018 10:34

Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 3.483,18 pertencente a parte devedora pelo BACENJUD.

11/05/2018 12:10

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8460-57

11/05/2018 08:18

Certifico que os autos serão encaminhados para consulta Bacenjud.

10/05/2018 10:27

Em Atos do Juiz. Promova-se o bloqueio do valor devido via BACENJUD no valor de R$ 164.155,44. Feito isso, requisite-se a transferência do valor bloqueado para a conta deste Juízo. O espelho da operação suprirá o termo de formalização penhora, da qual a p

26/03/2018 10:38

Mantenho a conclusão.

02/03/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2018 08:17:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL BICCA MACHADO (Advogado Autor).

20/02/2018 17:36

Protocolo Nº 13254225 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de juntada de cálculo

20/02/2018 17:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/02/2018 09:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2018 08:17:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL BICCA MACHADO

20/02/2018 08:17

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para juntar a planilha de cálculo atualizada da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias.

15/01/2018 15:58

Protocolo Nº 13090955 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Penhorar eventuais valores na conta do Executado via BACENJUD, tendo em vista que o mesmo foi citado acerca da execução e permaneceu inerte.

15/01/2018 15:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/12/2017 02:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/12/2017 10:09:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL BICCA MACHADO (Advogado Autor).

15/12/2017 10:10

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/12/2017 10:09:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL BICCA MACHADO

15/12/2017 10:09

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPÁ, PROMOVO, a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

15/12/2017 10:08

Retifico a certidão de ordem 54 - Decurso de Prazo - embargos

15/12/2017 10:06

Decurso de Prazo - contestação

21/11/2017 09:37

Dirigi-me ao endereço indicado no mandado e, às 10h01min, citei a Parte Ré em nome de Eliazir Viterbino da Silva - Representante Legal de Viterbino & Irmãos Ltda, que ficou ciente da Execução de Título Extrajudicial. Deixei de realizar a penhora em virtud

16/10/2017 14:33

MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO para - VITERBINO & IRMÃOS LTDA - emitido(a) em 16/10/2017

16/10/2017 12:01

Aguarda assinatura de documento expedido.

09/10/2017 09:58

Em Atos do Juiz. Cite-se conforme requerido pelo autor.

31/07/2017 11:55

Certifico que os autos estão conclusos.

21/07/2017 17:11

Protocolo Nº 12278488 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada custas oficial de justiça

14/07/2017 18:03

Protocolo Nº 12245038 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Citação por hora certa

14/07/2017 18:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

14/07/2017 18:01

Protocolo Nº 12245032 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Citação por hora certa

11/07/2017 20:53

às 17:00h. Foram efetuadas três diligencias em dias e horários distintos ao endereço da parte ré. Sendo que os funcionários da empresa ré sempre informaram que seus responsáveis não se encontravam no local e que não estavam autorizados a receber document

08/06/2017 08:02

MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO para - VITERBINO & IRMÃOS LTDA - emitido(a) em 07/06/2017

07/06/2017 12:48

Certifico que expedir um novo mandado de citação para o réu, face ao novo endereço indicado pelo autor.

01/06/2017 18:38

Protocolo Nº 12009641 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação nova citação

25/05/2017 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/05/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2017 em 25/05/2017.

24/05/2017 18:04

Registrado pelo DJE Nº 000095/2017

22/05/2017 15:06

Rotinas processuais (22/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2017

22/05/2017 15:06

Nos termos do artigo 10, VII, da Portaria Conjunta nº 001/2017 das Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se em 05 (cinco) dias, quanto a certidão do oficial de justiça de ordem nº36.

21/05/2017 22:32

Mandado

12/05/2017 09:15

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado.

02/05/2017 12:27

MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO para - VITERBINO & IRMÃOS LTDA - emitido(a) em 28/04/2017

28/04/2017 12:28

Protocolo Nº 11818572 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos que instruem a inicial

28/04/2017 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

28/04/2017 12:25

Protocolo Nº 11818549 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos que instruem a inicial

28/04/2017 12:22

Protocolo Nº 11818520 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos que instruem a inicial

28/04/2017 12:18

Protocolo Nº 11818479 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos que instruem a inicial

28/04/2017 12:15

Protocolo Nº 11818446 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos que instruem a inicial

28/04/2017 12:10

Protocolo Nº 11818390 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos que instruem a inicial

28/04/2017 12:03

Protocolo Nº 11818310 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos que instruem a inicial

28/04/2017 11:51

Protocolo Nº 11818182 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos que instruem a inicial

28/04/2017 11:42

Protocolo Nº 11818084 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos que instruem a inicial

28/04/2017 11:35

Protocolo Nº 11818034 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos que instruem a inicial

28/04/2017 11:26

Protocolo Nº 11817950 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos que instruem a inicial

28/04/2017 11:22

Protocolo Nº 11817910 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos que instruem a inicial

28/04/2017 11:15

Protocolo Nº 11817838 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. documentos que instruem a inicial

27/04/2017 12:45

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, cuja contrafé segue anexa, e para que, em 3 (três) dias, da citação, pague o principal e cominações legais, honorários advocatíc

26/04/2017 11:28

Protocolo Nº 11803937 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos que instruem a inicial.

26/04/2017 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

26/04/2017 11:25

Protocolo Nº 11803904 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos que instruem a inicial.

26/04/2017 11:22

Protocolo Nº 11803853 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos que instruem a inicial.

26/04/2017 11:03

Protocolo Nº 11803537 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos que instruem a inicial.

26/04/2017 10:48

Protocolo Nº 11803319 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos que instruem a inicial.

26/04/2017 10:42

Protocolo Nº 11803226 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos que instruem a inicial.

26/04/2017 10:39

Protocolo Nº 11803144 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos que instruem a inicial.

25/04/2017 18:07

Protocolo Nº 11799760 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos que instruem a inicial.

25/04/2017 18:03

Protocolo Nº 11799750 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos que instruem a inicial.

25/04/2017 17:50

Protocolo Nº 11799702 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos que instruem a inicial.

25/04/2017 17:37

Protocolo Nº 11799637 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos que instruem a inicial.

25/04/2017 16:28

Protocolo Nº 11799227 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL

25/04/2017 16:26

Protocolo Nº 11799209 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos que instruem a inicial.

25/04/2017 12:10

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de apresentar os títulos extrajudiciais que pretende a execução, sob pena de indeferimento da inicial, tendo em vista que são documentos indispensáveis p

25/04/2017 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

25/04/2017 09:54

Tombo em 25/04/2017.

24/04/2017 09:38

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1006979 - Protocolado(a) em 20-04-2017 às 17:49