TJAP - 0045330-37.2015.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GLEICY PATRICIA TRINDADE DA COSTA

CPF *01.***.*79-49

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2024 10:02

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 15/02/2024 10:02

    Certifico que a sentença de mov.112 transitou em julgado em 08/02/2024

  • 15/02/2024 10:00

    Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.666,81.

  • 18/12/2023 08:38

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 11/12/2023 13:42:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

  • 18/12/2023 08:38

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 11/12/2023 13:42:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 18/12/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2023 em 18/12/2023.

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0045330-37.2015.8.03.0001 Parte Autora: GLEICY PATRICIA TRINDADE DA COSTA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório (MO 60).Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado (MO 107).

    Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

    II, do CPC.Publicação pelo sistema.

    Registro eletrônico.

    Intimem-se.

    Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

  • 15/12/2023 19:40

    Registrado pelo DJE Nº 000222/2023

  • 15/12/2023 08:32

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 11/12/2023 13:42:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 14/12/2023 13:49

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 11/12/2023 13:42:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

  • 14/12/2023 13:49

    Sentença (11/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2023

  • 11/12/2023 13:42

    Em Atos do Juiz.

  • 11/12/2023 13:06

    Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo banco do Brasil.

  • 11/12/2023 13:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

  • 27/11/2023 13:34

    Certifico que os autos aguardam resposta do Of. Nº: 4471078 (M.O 108).

  • 27/11/2023 13:33

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023122886UYXCB

  • 30/10/2023 08:54

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 27/10/2023

  • 27/10/2023 13:02

    Nº: 4471078, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 27/10/2023

  • 27/10/2023 08:48

    Certifico que expedi o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4471076 e Ofício: 4471078 e aguarda assinatura.

  • 07/10/2023 08:12

    Apresenta guia de DARF e aguarda a expedição de alvará de levantamento

  • 02/10/2023 09:21

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2023 13:33:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 02/10/2023 09:21

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2023 13:33:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

  • 26/09/2023 13:33

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2023 13:33:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 26/09/2023 13:33

    Nos termos da Portaria de atos ordinatórios, n. 01/2017, intimo o credor a aprensentar a guia de DARF, visto que aquela constante nos autos, está vencida. Prazo, 5 dias.

  • 26/09/2023 12:29

    Certifico que os autos aguardam assinatura de alvará e Ofício expedidos, controles nº 4453506 e 4453512.

  • 31/07/2023 10:28

    Movimento automático

  • 25/05/2023 19:18

    Em Atos do Juiz. Expeça-se o alvará de levantamento no valor devido fazendo constar que ficará retido o valor correspondente ao IR.Deve-se liberar o valor líquido em favor da sociedade advogada credora.Oficiar ao banco do Brasil requisitando que efetue o

  • 08/05/2023 13:04

    Certifico que faço os autos conclusos

  • 08/05/2023 13:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 08/05/2023 13:03

    Certifico que, nesta data, promovi a habilitação do advogado Davi Iva Martins da Silva, conforme petição de evento 93.

  • 25/02/2023 15:48

    Vem requerer as intimações em nome de Davi Iva Martins da Silva

  • 07/02/2023 09:07

    Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 09:06:47, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 06/02/2023 10:53

    Remessa

  • 06/02/2023 10:52

    Certifico que a Guia do mov. #46 está correta, e o pagamento já foi realizado em 19/02/2021, conforme documento 03 dentro do mov. #46.

  • 30/01/2023 16:31

    Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 16:31:15, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 30/01/2023 10:25

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 30/01/2023 10:25

    Certifico que encaminho os autos à Contadoria do Juízo para verificar se a retenção indicada em evento n. 46 está correta, devendo juntar nos autos a respectiva guia de recolhimento.

  • 20/10/2022 13:30

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 13:29:47, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 18/10/2022 09:25

    Remessa

  • 18/10/2022 09:24

    Faço juntada a estes autos da guia de recolhimento de IR, com o valor corretamente apurado em juntada mov.46.

  • 10/10/2022 22:59

    Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 22:59:11, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 10/10/2022 08:49

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/10/2022 10:13:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 07/10/2022 11:53

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 07/10/2022 11:53

    Certifico que encaminho os autos à Contadoria do Juízo para verificar se a retenção indicada em evento n. 46 está correta, devendo juntar nos autos a respectiva guia de recolhimento.

  • 07/10/2022 11:50

    Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 2.666,81 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº ID: 072022000022830187.

  • 07/10/2022 11:49

    Certifico que o movimento de ordem nº 76 foi salvo indevidamente.

  • 07/10/2022 10:13

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/10/2022 10:13:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 07/10/2022 10:13

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 78.* Nos termos da Portaria 01/2017, Intimo a parte devedora, para se manifestar em 5 dias, sobre a impenhorabilidade do valor bloqueado via Sisbajud, sob pena de conversão em penhora.

  • 07/10/2022 10:11

    Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa SISBAJUD.

  • 28/09/2022 09:14

    Certifico que aguarda resultado do bloqueia via Sisbajud.

  • 20/09/2022 13:16

    Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6418-44

  • 25/08/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2022 em 25/08/2022.

  • 25/08/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0045330-37.2015.8.03.0001 Parte Autora: GLEICY PATRICIA TRINDADE DA COSTA Advogado(a): ANSELMO JOSÉ DA COSTA PAES - 2659AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP DECISÃO: Trata-se de RPV sobre a qual o Estado do Amapá foi devidamente intimado para efetuar o pagamento de R$ 2.666,81 (dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e um centavos) em favor de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADO, nos termos do art. 13, I, § 1º, da Lei 12.153/09 c/c o art. 3º, § 1º, da Lei Estadual 890/04, e cujo prazo de 02 (dois) meses já expirou sem que o pagamento tenha sido realizado, conforme decurso de prazo certificado em evento n. 66.Assim, com fulcro no art. 13, §1º e §3º, II, da Lei 12.153/09, determino o sequestro em instituições bancárias via SISBAJUD do valor de R$ 2.666,81 (dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e um centavos) em conta corrente de titularidade do Estado do Amapá/Executado.Sendo positiva a diligência, efetue-se a transferência do valor para uma conta judicial em nome do Tribunal de Justiça.Dê-se ciência ao Estado do Amapá, via DJE, de que, ante o desatendimento da requisição judicial, foi dado cumprimento ao que determina o art. 13, § 1º, da Lei 12.153/09.Efetivada a transferência, encaminhar autos à contadoria do Juízo para verificar se a retenção indicada em evento n. 46 está correta, devendo juntar nos autos a respectiva guia de recolhimento.Após, voltem os autos conclusos para expedição do alvará de levantamento.

  • 24/08/2022 20:18

    Registrado pelo DJE Nº 000154/2022

  • 24/08/2022 10:37

    Decisão (01/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2022

  • 24/08/2022 10:36

    SISBAJUD

  • 01/07/2022 09:48

    Em Atos do Juiz. Trata-se de RPV sobre a qual o Estado do Amapá foi devidamente intimado para efetuar o pagamento de R$ 2.666,81 (dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e um centavos) em favor de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADO, nos termos

  • 30/06/2022 09:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 30/06/2022 09:42

    Decurso de Prazo #56

  • 02/05/2022 09:48

    Decurso de Prazo - ordem 61

  • 26/04/2022 11:22

    Decurso de Prazo

  • 11/04/2022 09:00

    Intimação (Outras Decisões na data: 03/03/2022 22:04:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

  • 08/04/2022 14:00

    Certidão de regularização.

  • 08/04/2022 08:35

    Intimação (Outras Decisões na data: 03/03/2022 22:04:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 07/04/2022 21:29

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0001360-43.2022.8.03.0000, Credor(a) GLEICY PATRICIA TRINDADE DA COSTA

  • 07/04/2022 09:55

    Notificação (Outras Decisões na data: 03/03/2022 22:04:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES

  • 07/04/2022 09:55

    Notificação (Outras Decisões na data: 03/03/2022 22:04:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 30/03/2022 12:36

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 49190 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001360-43.2022.8.03.0000.

  • 23/03/2022 08:52

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2022 08:53:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 22/03/2022 08:53

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2022 08:53:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 22/03/2022 08:53

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

  • 21/03/2022 12:24

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 49191.

  • 10/03/2022 11:26

    Certifico que expedi Ofício Requisitório Nº 49190 e RPV Nº 49191. Aguarda-se assinatura.

  • 03/03/2022 22:04

    Em Atos do Juiz. Em evento n. 35, o exequente apresentou a planilha atualizada do crédito principal no valor de R$ 26.668,14 (vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e oito reais e catorze centavos) e requereu o ressarcimento pela parte executad

  • 24/02/2022 14:22

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 24/02/2022 14:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 24/02/2022 09:00

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/12/2021 17:09:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 23/02/2022 10:24

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/12/2021 17:09:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 17/02/2022 17:55

    Expedição dos Honorários da Súmula 345 do STJ + Ressarcimento de Custas + Juntada da Procuração, RG, CPF e Outras Providências.

  • 20/12/2021 08:41

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/12/2021 17:09:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

  • 17/12/2021 10:30

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/12/2021 17:09:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES

  • 14/12/2021 17:09

    Em Atos do Juiz. 1. No que se refere aos honorários sucumbenciais, em atenção à Resolução nº 1257/2018 - GP, do TJAP, que determina o recolhimento de imposto de renda sobre a renda e proventos de qualquer natureza, e da contribuição previdenciária, intime

  • 25/11/2021 08:01

    Decurso de Prazo

  • 25/11/2021 08:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 23/08/2021 08:54

    Intimação (Outras Decisões na data: 20/08/2021 13:04:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 23/08/2021 08:49

    Notificação (Outras Decisões na data: 20/08/2021 13:04:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 20/08/2021 13:04

    Em Atos do Juiz. Custas recolhidas.Fixo os honorários do procedimento executório em 10% sobre o valor da condenação, nos termos da Súmula 345 do STJ e do Recurso Especial nº 1.650.588/RS, representativo da controvérsia repetitiva descrita no Tema 973.Inti

  • 23/07/2021 07:52

    Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

  • 23/07/2021 07:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 20/07/2021 11:22

    Manifestação: Planilha de cálculo atualizada + Fixação da Súmula 345 STJ + Recolhimento e ressarcimento de custas

  • 19/07/2021 08:12

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/07/2021 11:43:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

  • 16/07/2021 11:43

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/07/2021 11:43:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES

  • 16/07/2021 11:43

    Certifico que aguardo a manifestação da parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da decisão de ordem 31.

  • 14/07/2021 22:54

    Em Atos do Juiz. Defiro o prazo de 15 dias.Intime-se.

  • 14/07/2021 08:52

    Dilação de prazo

  • 22/06/2021 08:01

    Decurso de Prazo movimento 27.

  • 22/06/2021 08:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 22/03/2021 08:30

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 15/03/2021 16:19:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

  • 16/03/2021 07:59

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 15/03/2021 16:19:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES

  • 16/03/2021 07:59

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

  • 15/03/2021 16:19

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 24/02/2021 07:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 24/02/2021 07:54

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 24/06/2020 09:28

    Certifico que decorreu os prazos concedidos as partes, sem qualquer manifestação. Certifico ainda que estes autos estão aguardando prazo de suspensão informado no movimento de ordem 17.

  • 09/05/2020 14:17

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 29/04/2020 15:09:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

  • 06/05/2020 10:20

    Certifico que os autos aguardam prazo parte ré

  • 05/05/2020 11:16

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 29/04/2020 15:09:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 04/05/2020 15:26

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 04/05/2020 15:25

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 29/04/2020 15:09:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

  • 29/04/2020 15:09

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

  • 03/03/2020 14:46

    Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

  • 03/03/2020 11:57

    Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

  • 27/02/2020 12:52

    Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre o sindicato da categoria por seu patrono e a PGE, na audiência do dia 14/02/2020, evento n.568 do processo principal da ação coletiva, n. 0025494-88.2009.8.03.0001 e com base o art. 191 do CPC, intime-se a ex

  • 11/02/2020 09:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 11/02/2020 09:24

    Pedido de prazo.

  • 25/01/2020 10:29

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2020 07:52:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

  • 20/01/2020 07:52

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2020 07:52:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES

  • 20/01/2020 07:52

    Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 28/11/2018 10:56

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 481. O documento de identidade (fl. 14) está ilegível.

  • 12/12/2016 11:38

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 01/06/2016 14:40

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 02/10/2015 14:41

    Tombo em 02/10/2015.

  • 02/10/2015 14:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 30/09/2015 09:11

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 153717/2015 - Protocolado(a) em 22/9/2015 às 07:51:18

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2015

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0007730-11.2017.8.03.0001

Antonio Felipe Silva Santos

Estado do Amapa

Advogado: Renan Rego Ribeiro

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/02/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000651-30.2021.8.03.0004

Fashion Business Comercio de Roupas LTDA

Vara Unica da Comarca de Pedra Branca Do...

Advogado: Danilo Andrade Maia

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/06/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004635-97.2022.8.03.0000

Real Energy LTDA.

Municipio de Macapa

Advogado: Gabriel Maciel Fontes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/08/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0032057-54.2016.8.03.0001

Leandro Santos do Espirito Santo

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/06/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0040622-07.2016.8.03.0001

Regina Catia Portal Negrao

Estado do Amapa

Advogado: Wladimir Ribeiro Fonseca Vales

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/08/2016 00:00

Exibir Processo