TJAP - 0018710-12.2020.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 01:42
Decorrido prazo de SILVA DOS SANTOS, ROCHA & AGUIAR ADVOGADOS ASSOCIADOS em 02/06/2025 23:59.
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24/06/2025 01:41
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ROCHA em 02/06/2025 23:59.
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24/06/2025 01:41
Decorrido prazo de ROMERO CAMBRAIA ROCHA em 02/06/2025 23:59.
-
24/06/2025 01:41
Decorrido prazo de WENDSON AGUIAR PENA em 02/06/2025 23:59.
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24/06/2025 01:41
Decorrido prazo de EDIVAN SILVA DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
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23/06/2025 15:33
Publicado Intimação em 26/05/2025.
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23/06/2025 15:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
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23/05/2025 11:35
Ato ordinatório praticado
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09/05/2025 11:42
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2025 12:13
Confirmada a comunicação eletrônica
-
08/05/2025 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 12:12
Ato ordinatório praticado
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23/04/2025 12:40
Decorrido prazo de SILVA DOS SANTOS, ROCHA & AGUIAR ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/04/2025 23:59.
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03/04/2025 10:02
Ato ordinatório praticado
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03/04/2025 09:59
Juntada de Certidão
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11/03/2025 00:48
Publicado Notificação em 10/03/2025.
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11/03/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
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06/03/2025 08:59
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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28/02/2025 11:53
Nomeado perito
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31/01/2025 12:07
Conclusos para decisão
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29/01/2025 02:05
Decorrido prazo de ROMERO CAMBRAIA ROCHA em 28/01/2025 23:59.
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17/12/2024 11:55
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
17/12/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
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06/12/2024 20:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/11/2024 00:06
Confirmada a comunicação eletrônica
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19/11/2024 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/11/2024 14:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/10/2024 19:38
Conclusos para decisão
-
03/10/2024 19:38
Processo Desarquivado
-
03/09/2024 10:40
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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05/07/2024 09:19
Arquivado Definitivamente
-
05/07/2024 09:19
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 09:19
Transitado em Julgado em 06/10/2022
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03/07/2024 11:56
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
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03/07/2024 11:56
Realizado Cálculo de Liquidação
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03/07/2024 10:48
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
03/07/2024 10:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
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02/07/2024 12:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/06/2024 12:51
Conclusos para decisão
-
19/06/2024 00:17
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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19/06/2024 00:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/05/2024 11:49
Conclusos para decisão
-
13/05/2024 11:49
Expedição de Certidão.
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27/04/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 10:28
Expedição de Certidão.
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17/04/2024 10:25
Expedição de Certidão.
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26/02/2024 12:42
Expedição de Certidão.
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26/02/2024 12:17
Decorrido prazo de INTERESSADOS em 26/02/2024.
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21/02/2024 13:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/02/2024 09:37
Conclusos para decisão
-
01/02/2024 09:37
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 07:29
Expedição de Certidão.
-
08/12/2023 19:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/11/2023 11:55
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 11:54
Expedição de Mandado.
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08/11/2023 10:59
Expedição de Ofício.
-
08/11/2023 08:32
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 14:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/09/2023 11:05
Conclusos para decisão
-
15/09/2023 11:05
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 22:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 11:49
Decorrido prazo de INTERESSADOS em 21/07/2023.
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11/07/2023 11:46
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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11/07/2023 11:45
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 10:31
Expedição de Certidão.
-
07/12/2022 13:42
Expedição de Certidão.
-
07/12/2022 11:00
Expedição de Ofício.
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07/12/2022 08:32
Expedição de Certidão.
-
07/12/2022 08:22
Transitado em Julgado em 07/10/2022
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16/09/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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14/09/2022 01:00
Publicado Sentença em 14/09/2022.
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09/09/2022 18:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
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08/09/2022 10:01
Confirmada a intimação eletrônica
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06/09/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2022 11:43
Expediente Encaminhado ao DJE
-
08/08/2022 21:07
Julgado procedente o pedido
-
14/07/2022 08:12
Conclusos para julgamento
-
14/07/2022 08:12
Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 22:40
Juntada de Petição de Réplica
-
16/05/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/05/2022 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 18:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/04/2022 10:45
Conclusos para decisão
-
28/04/2022 10:45
Expedição de Certidão.
-
25/04/2022 23:40
Juntada de Petição de contestação
-
30/03/2022 09:18
Expedição de Certidão.
-
28/03/2022 09:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/03/2022 09:56
Audiência de conciliação redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2022 às 09:56:21; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
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28/03/2022 07:17
Expedição de Certidão.
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11/03/2022 11:15
Expedição de Certidão.
-
04/03/2022 09:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/03/2022 08:34
Expedição de Certidão.
-
24/02/2022 08:34
Expedição de Certidão.
-
24/02/2022 08:33
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/02/2022.
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23/02/2022 19:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/02/2022 08:21
Expedição de Certidão.
-
08/02/2022 08:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS em 04/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
04/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROMERO CAMBRAIA ROCHA em 04/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais
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04/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS em 04/02/2022 às 06:01:01 para Audiência
-
04/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROMERO CAMBRAIA ROCHA em 04/02/2022 às 06:01:01 para Audiência
-
30/01/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS em 30/01/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
-
25/01/2022 10:31
Expedição de Mandado.
-
25/01/2022 10:29
Expedição de Mandado.
-
25/01/2022 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2022 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2022 09:45
Expedição de Certidão.
-
24/01/2022 09:44
Audiência de conciliação redesignada em/para 28/03/2022 às 09:00:00.
-
24/01/2022 09:42
Audiência de conciliação cancelada em/para 11/02/2022 às 09:00:00.
-
20/01/2022 14:53
Expedição de Certidão.
-
20/01/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2022 14:44
Expedição de Mandado.
-
20/01/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROMERO CAMBRAIA ROCHA em 20/01/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
17/01/2022 09:38
Outras Decisões
-
13/01/2022 13:55
Conclusos para decisão
-
13/01/2022 13:55
Expedição de Certidão.
-
11/01/2022 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2022 11:11
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2021 14:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/12/2021 19:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROMERO CAMBRAIA ROCHA em 28/11/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
25/11/2021 09:29
Expedição de Certidão.
-
24/11/2021 11:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2021 20:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2021 08:52
Expedição de Mandado.
-
18/11/2021 08:52
Expedição de Mandado.
-
18/11/2021 08:49
Expedição de Mandado.
-
18/11/2021 08:48
Expedição de Mandado.
-
18/11/2021 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2021 15:01
Outras Decisões
-
12/11/2021 12:24
Audiência de conciliação designada em/para 11/02/2022 às 09:00:00.
-
27/09/2021 07:52
Conclusos para julgamento
-
27/09/2021 07:52
Expedição de Certidão.
-
23/09/2021 12:23
Outras Decisões
-
08/09/2021 08:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/08/2021 12:03
Expedição de Certidão.
-
13/08/2021 10:56
Conclusos para decisão
-
13/08/2021 10:56
Expedição de Certidão.
-
12/08/2021 21:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROMERO CAMBRAIA ROCHA em 05/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
02/08/2021 08:53
Expedição de Certidão.
-
26/07/2021 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2021 13:29
Outras Decisões
-
16/07/2021 07:44
Expedição de Carta.
-
13/07/2021 22:38
Outras Decisões
-
22/06/2021 07:41
Conclusos para decisão
-
22/06/2021 07:41
Expedição de Certidão.
-
22/06/2021 07:40
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/06/2021.
-
21/06/2021 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2021 13:20
Juntada de Certidão
-
09/06/2021 19:33
Outras Decisões
-
02/06/2021 10:35
Conclusos para decisão
-
02/06/2021 10:35
Expedição de Certidão.
-
31/05/2021 00:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2021 13:45
Expedição de Certidão.
-
27/05/2021 19:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/04/2021 09:42
Expedição de Mandado.
-
23/04/2021 23:21
Outras Decisões
-
19/04/2021 11:22
Expedição de Certidão.
-
09/04/2021 09:02
Expedição de Certidão.
-
07/04/2021 00:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2021 11:05
Expedição de Certidão.
-
23/03/2021 20:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2021 08:05
Conclusos para decisão
-
23/03/2021 08:05
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/03/2021.
-
15/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROMERO CAMBRAIA ROCHA em 15/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
09/03/2021 15:48
Expedição de Certidão.
-
08/03/2021 21:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2021 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2021 11:02
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/03/2021.
-
05/03/2021 11:02
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/03/2021.
-
05/03/2021 11:02
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/03/2021.
-
03/03/2021 21:43
Outras Decisões
-
09/02/2021 09:50
Conclusos para decisão
-
09/02/2021 09:50
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/02/2021.
-
25/01/2021 08:54
Expedição de Certidão.
-
24/01/2021 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2021 15:00
Expedição de Certidão.
-
19/12/2020 12:06
Expedição de Certidão.
-
18/12/2020 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2020 08:33
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/12/2020 08:01
Expedição de Certidão.
-
10/12/2020 19:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROMERO CAMBRAIA ROCHA em 03/12/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
26/11/2020 08:04
Expedição de Certidão.
-
25/11/2020 11:51
Expedição de Certidão.
-
25/11/2020 11:50
Cancelada a movimentação processual de ordem nº 43
-
24/11/2020 13:11
Expedição de Certidão.
-
24/11/2020 11:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2020 23:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2020 11:31
Expedição de Carta.
-
23/11/2020 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2020 11:25
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2020 11:21
Expedição de Certidão.
-
22/11/2020 20:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/11/2020 17:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/11/2020 08:41
Expedição de Certidão.
-
18/11/2020 18:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2020 09:22
Expedição de Mandado.
-
22/10/2020 09:22
Expedição de Mandado.
-
22/10/2020 09:21
Expedição de Mandado.
-
22/10/2020 09:21
Expedição de Mandado.
-
20/10/2020 20:44
Outras Decisões
-
13/10/2020 08:50
Expedição de Certidão.
-
09/10/2020 20:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2020 16:58
Expedição de Certidão.
-
07/10/2020 09:36
Expedição de Certidão.
-
05/10/2020 08:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2020 06:44
Conclusos para decisão
-
05/10/2020 06:44
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/10/2020.
-
18/09/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROMERO CAMBRAIA ROCHA em 18/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
08/09/2020 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2020 22:27
Outras Decisões
-
20/08/2020 12:12
Conclusos para decisão
-
20/08/2020 12:12
Expedição de Certidão.
-
18/08/2020 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2020 19:47
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2020 10:29
Conclusos para despacho
-
04/08/2020 10:29
Expedição de Certidão.
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03/08/2020 22:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROMERO CAMBRAIA ROCHA em 13/07/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
-
03/07/2020 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2020 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2020 13:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2020 18:46
Conclusos para despacho
-
16/06/2020 18:46
Processo Autuado
-
09/06/2020 22:33
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2020
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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