TJAP - 0005560-93.2022.8.03.0000

17/03/2023 08:33

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

14/03/2023 14:21

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 14:21:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/03/2023 12:31

Remessa

14/03/2023 12:30

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 12:30:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

14/03/2023 12:22

Remessa

14/03/2023 12:22

Em Atos do Procurador.

14/03/2023 11:20

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 11:20:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/03/2023 11:19

Remessa

14/03/2023 11:07

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 126.

14/03/2023 10:52

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 10:52:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

14/03/2023 09:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/03/2023 09:12

Certifico que o Acórdão de mov.126 transitou em julgado em 14/03/2023.

24/02/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2023 em 24/02/2023.

23/02/2023 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000036/2023

23/02/2023 08:47

Acórdão (17/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2023

17/02/2023 13:51

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 13:51:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

17/02/2023 13:41

TRIBUNAL PLENO

17/02/2023 13:37

Em Atos do Desembargador.

17/02/2023 09:14

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 09:14:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/02/2023 09:14

Conclusão

17/02/2023 09:00

GABINETE 06

17/02/2023 08:59

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

17/02/2023 08:54

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 125ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/02/2023 a 16/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

02/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/02/2023 08:00 até 16/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2023 em 02/02/2023.

01/02/2023 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000023/2023

01/02/2023 15:10

Pauta de Julgamento (10/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2023

01/02/2023 15:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 125, realizada no período de 10/02/2023 08:00:00 a 16/02/2023 23:59:00

01/02/2023 13:12

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual para julgamento.

01/02/2023 08:31

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2023, às 08:31:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

31/01/2023 16:24

Remessa

31/01/2023 15:24

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

31/01/2023 08:32

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2023, às 08:32:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

31/01/2023 08:32

Conclusão

30/01/2023 14:30

GABINETE 06

30/01/2023 14:30

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator.

30/01/2023 14:29

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 14:29:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/01/2023 11:28

Remessa

30/01/2023 11:27

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 11:27:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

30/01/2023 11:26

Remessa

30/01/2023 11:26

Em Atos do Procurador.

30/01/2023 11:25

Em Atos do Procurador.

26/01/2023 11:47

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 11:47:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/01/2023 11:43

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

26/01/2023 11:41

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #81, E MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DESPACHO #94.

26/01/2023 11:32

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 11:32:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

26/01/2023 10:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/01/2023 09:11

Certifico que promovo remessa dos autos ao Ministério Público para manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos à ordem nº 88.

26/01/2023 08:21

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 08:21:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

26/01/2023 08:07

Remessa

25/01/2023 14:55

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos à ordem nº 88.Após, venham-me os autos conclusos para relatório e voto.Cumpra-se.

25/01/2023 08:32

Conclusão

25/01/2023 08:32

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 08:32:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/01/2023 07:45

GABINETE 06

25/01/2023 07:45

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, considerando a oposição de Embargos de Declaração, mov. #88.

25/01/2023 07:43

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JOSÉ ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

24/01/2023 22:51

Embargos de declaração em face do acórdão publicado no movimento 86, nos autos do agravo em execução.

24/01/2023 12:01

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual interposição de recurso pela parte interessada.

20/12/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2022 em 20/12/2022.

19/12/2022 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000224/2022

19/12/2022 07:12

Acórdão (16/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2022

19/12/2022 07:09

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 07:09:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

16/12/2022 18:35

Remessa

16/12/2022 14:55

Em Atos do Desembargador.

14/12/2022 13:11

Conclusão

14/12/2022 13:11

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 13:11:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/12/2022 13:02

GABINETE 06

14/12/2022 13:02

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

14/12/2022 13:01

Faço juntada a estes autos da mídia referente à Sessão de Julgamento, ocorrida nesta data.

14/12/2022 13:00

Certifico que o presente processo teve seu julgamento finalizado na 825ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 14/12/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu

02/12/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/12/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2022 em 02/12/2022.

01/12/2022 22:15

Registrado pelo DJE Nº 000214/2022

01/12/2022 14:45

Pauta de Julgamento (14/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2022

01/12/2022 14:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 825, DO DIA 14/12/2022, às 08:00 HORAS

29/11/2022 11:46

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta presencial/videoconferência, para continuação de julgamento.

29/11/2022 11:44

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 11:44:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

29/11/2022 11:43

TRIBUNAL PLENO

24/11/2022 14:33

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta híbrida, para continuação de julgamento.

28/10/2022 10:14

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 10:13:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/10/2022 10:14

Conclusão

26/10/2022 17:08

GABINETE 09

26/10/2022 17:08

Certifico que os presentes autos serão encaminhados para a Juíza Convocada Alaíde Maria de Paula, para voto de vista.

26/10/2022 17:06

Faço juntada a estes autos da mídia referente à Sessão de Julgamento, ocorrida nesta data.

26/10/2022 17:05

Certifico que o presente processo teve seu julgamento iniciado na 820ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 26/10/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu d

25/10/2022 10:32

Certifico que, nesta data, o link de acesso à Sessão foi enviado ao Advogado requerente para fins de sustentação (mov. de ordem # 52).

18/10/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/10/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2022 em 18/10/2022.

17/10/2022 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000188/2022

17/10/2022 15:15

Pauta de Julgamento (26/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2022

17/10/2022 15:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 820, DO DIA 26/10/2022, às 08:00 HORAS

14/10/2022 09:20

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima pauta de sessão de julgamento presencial/vídeoconferência a ser publicada, conforme art. 3º, §§5º e 6º da Resolução nº 1372/2020.

14/10/2022 09:19

Certifico que o presente processo foi RETIRADO da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período de 21/10/2022 a 27/10/2022, em razão de petição protocolada pelo advogado no Movimento de Ordem nº 52, tendo em vista que deseja fazer Sustentação Ora

14/10/2022 09:18

Conforme artigo 3º, §§ 5º e 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterados pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

13/10/2022 17:56

Requerer a retirada do presente feito da pauta da sessão virtual de realizada no período de 21/10/2022 08:00:00 a 27/10/2022 23:59:00 (confo

13/10/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/10/2022 08:00 até 27/10/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2022 em 13/10/2022.

11/10/2022 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000185/2022

11/10/2022 14:34

Pauta de Julgamento (21/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2022

11/10/2022 14:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 116, realizada no período de 21/10/2022 08:00:00 a 27/10/2022 23:59:00

11/10/2022 14:31

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual.

11/10/2022 14:26

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 14:26:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

11/10/2022 14:16

TRIBUNAL PLENO

11/10/2022 14:06

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/10/2022 07:56

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2022, às 07:55:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/10/2022 07:56

Conclusão

06/10/2022 14:32

GABINETE 06

06/10/2022 14:32

Certifico a remessa dos autos ao gabiente do Exmo. Desembargador Relator.

06/10/2022 14:31

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 14:31:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/10/2022 13:32

Remessa

06/10/2022 13:28

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 13:28:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

06/10/2022 12:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/10/2022 12:42

Em Atos do Procurador. PARECER N. 448/2022 - 1ª PJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de AGRAVO EM EXECUÇÃO interposto por JOSÉ ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA, por advogado, em face da decisão monocrática proferida pelo Eminente D

05/10/2022 10:10

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 10:10:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/10/2022 10:09

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

05/10/2022 10:08

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER, CONSIDERANDO PETIÇÃO #28.

05/10/2022 08:54

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 08:54:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

04/10/2022 15:29

Remessa

04/10/2022 15:28

Em Atos do Procurador.

04/10/2022 15:25

Ministério Público. Manifestação para remessa interna.

20/09/2022 11:05

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 11:05:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/09/2022 11:04

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

20/09/2022 10:56

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

19/09/2022 14:19

contrarrazões

16/09/2022 12:08

Certifico que, nesta data, por determinação superior, e por meio do Procedimento de Gestão Administrativa 20.06.0000.0007099/2022-59, informei à Promotoria de Justiça com atribuições junto à Vara de Execução Penal e de Medidas Alternativas da Comarca de M

16/09/2022 10:27

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 10:27:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

16/09/2022 07:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/09/2022 07:48

Certifico que promovo remessa dos autos ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões ao recurso interposto por parte do respectivo órgão de 1º grau, e, na sequência, para a douta Procuradoria de Justiça, visando emissão de parecer.

14/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2022 em 14/09/2022.

14/09/2022 00:00

Intimação

09/09/2022 18:04

Registrado pelo DJE Nº 000165/2022

09/09/2022 13:00

Faço juntada, nesta data, do ofício nº Ofício nº 2279 / 2022 - TRE-AP/PRES/DG/SEJUD, oriundo do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, por meio do qual encaminha decisão proferida nos autos do Processo nº 0600786-36.2022.6.03.0000.

09/09/2022 12:56

Faço juntada, nesta data, de decisão proferida nos autos nº 0003225-40.2018.8.03.0001, por meio da qual o horário de recolhimento domiciliar do reeducando JOSÉ ANTÔNIO NOGUEIRA DE SOUSA foi alterado.

09/09/2022 09:34

Despacho (08/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2022

09/09/2022 07:44

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 07:44:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

08/09/2022 13:35

TRIBUNAL PLENO

08/09/2022 13:34

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos ao Ministério Público de 1º grau, para apresentação de contrarrazões ao recurso interposto, e, na sequência, à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer.Ultimadas as diligências, retornem-me os au

08/09/2022 13:04

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 13:03:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/09/2022 13:04

Conclusão

08/09/2022 12:43

GABINETE 06

08/09/2022 12:42

Certifico a remessa dos autos ao gabiente do Exmo. Desembargador Relator.

08/09/2022 12:41

Certifico que o movimento de ordem nº6 foi salvo indevidamente tendo em vista que os autos serão remetidos ao gabinete do exmo. relator.

08/09/2022 12:37

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 7.* Promovo remessa dos autos ao gabinete da Presidência.

08/09/2022 12:35

Faço juntada a estes autos da mídia contendo áudio referente à audiência de justificação realizada no bojo dos autos da Ação de Execução Penal nº 0003225-40.2018.8.03.0001.

08/09/2022 12:17

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 12:17:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/09/2022 12:14

TRIBUNAL PLENO

08/09/2022 12:09

Ato ordinatório

08/09/2022 12:09

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: PETIÇÃO para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 06 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2975235 - Protocolado(a) em 08-09-2022 às 11:24