TJAP - 0002184-96.2022.8.03.0001

02/08/2023 09:43

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

02/08/2023 09:42

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA no valor de R$ 236.08.

02/08/2023 09:42

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a TATIANE DO SOCORRO COSTA DA SILVA no valor de R$ 2.360.76.

23/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 13/07/2023 09:08:57 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

13/07/2023 09:09

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 13/07/2023 09:08:57 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

13/07/2023 09:08

Intimo o credor, por meio de seu procurador, da disponibilidade do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - emitido(a) em 22/06/2023.

02/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/06/2023 11:53:21 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

23/06/2023 09:14

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/06/2023 11:53:21 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

22/06/2023 17:10

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - emitido(a) em 22/06/2023

22/06/2023 17:10

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - emitido(a) em 22/06/2023

22/06/2023 12:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/06/2023 11:53:21 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu

12/06/2023 11:53

Em Atos do Juiz.  Trata-se de pedido de chamamento do feito à ordem, sob o fundamento de que houve pagamento administrativo não considerado na planilha de cálculos apresentados (#127). Instada à manifestar-se, a Reclamante pugnou pelo não acolhimento do p

07/06/2023 13:19

Certifico que em razão da Petição/manifestação à ordem 132, faço conclusos os presentes autos.

07/06/2023 13:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

29/05/2023 16:10

MANIFESTAÇÃO atendendo a despacho retro.

29/05/2023 09:23

Em Atos do Juiz. Sobre as juntadas de ordem 127 e 128 manifeste-se a parte autora no prazo de dez dias.

24/05/2023 19:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

24/05/2023 19:14

Certifico que, considerando as petições de #127 e #128, faço conclusão.

22/05/2023 20:44

chamar processo a ordem - decisão sobre petição de mov. 127 e devolução parcial de valor

16/05/2023 09:51

.

30/03/2023 08:43

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/03/2023 17:45:34 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

29/03/2023 17:45

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/03/2023 17:45:34 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

29/03/2023 17:45

INTIMO o Ente Requerido para proceder ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor 67465 e 67466, no prazo de dois meses.

19/03/2023 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 27/02/2023 10:36:14 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

10/03/2023 20:46

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 67465.

10/03/2023 20:46

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 67466.

10/03/2023 08:59

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 27/02/2023 10:36:14 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

09/03/2023 13:36

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 27/02/2023 10:36:14 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PRO

27/02/2023 10:36

Em Atos do Juiz.  A planilha de cálculos apresentada atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, obedece ao período indicado na sentença e respeita os índices de juros e de correção monetária determinados pelo Juízo. O reclamado não se

24/02/2023 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

24/02/2023 08:23

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE RECLAMADA, em 17/02/2023, sem impugnação aos cálculos.

01/12/2022 09:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/11/2022 09:06:18 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

29/11/2022 09:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/11/2022 09:06:18 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Am

29/11/2022 09:06

Nos termos da Portaria nº 001/2022-1º e 2º /JEFAZ, item 12.2.1, INTIMO a parte devedora para manifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias, em razão da apresentação dos cálculos pela parte credora ordem 109.

29/11/2022 09:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/11/2022 10:03:27 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 3280) WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

29/11/2022 09:02

Evolução da Classe Processual

29/11/2022 09:02

Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/11/2022 10:59

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA obrigação de pagar (principal + sucumbência)

16/11/2022 10:03

Em Atos do Juiz.  “Acordam os membros da TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, à unanimidade, em conhecer em parte do recurso e, na parcela em que conhecido, negar provimento para manter a sentença objurgada pelos seus próprios fundame

14/11/2022 12:02

Conclusão

14/11/2022 12:02

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2022, às 12:02:08, recebi os presentes autos no(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

10/11/2022 09:54

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

10/11/2022 09:43

Certifico que o acórdão #97 transitou em julgado em 09/11/2022.

06/11/2022 09:37

Decurso de prazo para a parte réu/embargante recorrer do acórdão #97.

14/10/2022 10:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/09/2022 14:53:41 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

06/10/2022 08:43

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/09/2022 14:53:41 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

05/10/2022 09:38

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/09/2022 14:53:41 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ES

04/10/2022 07:00

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 06:50:56, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

03/10/2022 09:09

Remessa

30/09/2022 14:53

Em Atos do Magistrado.

30/09/2022 10:50

Conclusão

30/09/2022 10:50

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 10:40:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

30/09/2022 09:40

GABINETE RECURSAL 04

30/09/2022 09:28

Certifico que, faço destes autos conclusos ao relator para lavrar acórdão.

30/09/2022 07:20

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 116ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/09/2022 a 29/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

20/09/2022 08:47

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/09/2022 08:00 até 29/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2022 em 15/09/2022.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERA

19/09/2022 10:32

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/09/2022 08:00 até 29/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2022 em 15/09/2022.) enviada ao Escritório Digital para: PROCU

15/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/09/2022 08:00 até 29/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2022 em 15/09/2022.

15/09/2022 00:00

Intimação

14/09/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000166/2022

14/09/2022 14:21

Pauta de Julgamento (23/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2022

14/09/2022 14:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 116, realizada no período de 23/09/2022 08:00:00 a 29/09/2022 23:59:00

14/09/2022 10:28

Certifico que os presentes autos serão levados a julgamento na sessão virtual número 116ª no período de 23 a 29/09/2022.

14/09/2022 10:27

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 10:09:55, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

09/09/2022 10:35

Remessa

09/09/2022 08:37

Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta virtual para julgamento na sessão virtual a ser realizada no período de 23 a 29 de setembro.

02/09/2022 09:24

Conclusão

02/09/2022 09:24

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 09:07:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

01/09/2022 10:46

GABINETE RECURSAL 04

31/08/2022 14:13

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 14:04:43, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

31/08/2022 12:12

Remessa

31/08/2022 11:28

Em Atos do Magistrado. Recebo os embargos de declaração opostos à ordem #63, uma vez que tempestivos e dispensado o preparo na hipótese.No mais, ante a juntada de contrarrazões à ordem #71, façam-se os autos conclusos para julgamento.Cumpra-se.

26/08/2022 14:19

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 14:02:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

26/08/2022 14:19

Conclusão

26/08/2022 12:32

GABINETE RECURSAL 04

26/08/2022 11:40

Conclusos para julgamento.

26/08/2022 10:29

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS (autora).

24/08/2022 10:50

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 10:42:32, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

24/08/2022 10:35

Remessa

23/08/2022 19:42

Em Atos do Magistrado. Intime-se a parte embargada para contrarrazões no prazo legal.Após o decurso, conclusos para julgamento.Cumpra-se. 

16/08/2022 10:58

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 10:58:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

16/08/2022 10:58

Conclusão

16/08/2022 10:52

GABINETE RECURSAL 04

16/08/2022 10:43

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: TATIANE DO SOCORRO COSTA DA SILVA.

11/08/2022 11:39

Protocolo Nº 23898499 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

09/08/2022 08:46

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 05/08/2022 14:51:27 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

08/08/2022 14:31

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 05/08/2022 14:51:27 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

08/08/2022 12:52

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 05/08/2022 14:51:27 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURAD

08/08/2022 07:21

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 06:54:41, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

06/08/2022 17:26

Remessa

05/08/2022 14:51

Em Atos do Magistrado.

05/08/2022 09:15

Conclusão

05/08/2022 09:15

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 08:59:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

05/08/2022 08:10

GABINETE RECURSAL 04

05/08/2022 08:06

Certifico que, faço destes autos conclusos ao relator para lavrar acórdão.

05/08/2022 07:46

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 108ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/07/2022 a 04/08/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

28/07/2022 09:21

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/07/2022 08:00 até 04/08/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2022 em 20/07/2022.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERA

27/07/2022 19:24

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/07/2022 08:00 até 04/08/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2022 em 20/07/2022.) enviada ao Escritório Digital para: PROCU

21/07/2022 07:30

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 07:23:38, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

20/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/07/2022 08:00 até 04/08/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2022 em 20/07/2022.

19/07/2022 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000130/2022

19/07/2022 12:44

Pauta de Julgamento (29/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2022

19/07/2022 12:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 108, realizada no período de 29/07/2022 08:00:00 a 04/08/2022 23:59:00

18/07/2022 09:19

Remessa

18/07/2022 08:59

Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta virtual para julgamento na sessão virtual a ser realizada no período de 29 de julho a 04 de agosto de 2022.

06/07/2022 15:22

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 29/06/2022 07:58:18 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

30/06/2022 09:10

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 08:54:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

30/06/2022 09:10

Conclusão

30/06/2022 08:47

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 29/06/2022 07:58:18 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

29/06/2022 14:45

GABINETE RECURSAL 04

29/06/2022 13:25

Faço os autos conclusos para julgamento.

29/06/2022 13:24

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 29/06/2022 07:58:18 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL D

29/06/2022 11:08

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 11:02:34, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

29/06/2022 08:48

Remessa

29/06/2022 07:58

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na form

27/06/2022 11:28

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 11:03:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

27/06/2022 11:28

Conclusão

24/06/2022 18:55

GABINETE RECURSAL 04

24/06/2022 11:19

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: TATIANE DO SOCORRO COSTA DA SILVA.

24/06/2022 10:30

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 04 - Juízo 100% Digital solicitado - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2881461 - Protocolado(a) em 24-06-2022 às 10:08

24/06/2022 10:08

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2022, às 09:58:56, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

17/06/2022 15:03

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

17/06/2022 15:00

Certifico que os autos serão remetidos à Colenda Turma Recursal.

16/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/06/2022 08:24:27 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

08/06/2022 16:31

autora

06/06/2022 08:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/06/2022 08:24:27 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

06/06/2022 08:24

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte RECLAMADA (movimento nº 20), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

31/05/2022 17:57

RECURSO INOMINADO

29/05/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 12/05/2022 12:24:19 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

20/05/2022 08:22

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 12/05/2022 12:24:19 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/05/2022 12:52

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 12/05/2022 12:24:19 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERA

12/05/2022 12:24

Em Atos do Juiz.

05/05/2022 12:13

Certido que DECORREU o prazo para o requerido apresentar CONTESTAÇÃO.

05/05/2022 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

04/05/2022 13:17

Certifico que os presentes autos permanecerão no aguardo do prazo para o requerido se manifestar até 04/05/22.

16/03/2022 09:07

Citação (Outras Decisões na data: 05/03/2022 22:07:22 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/03/2022 11:53

Notificação (Outras Decisões na data: 05/03/2022 22:07:22 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/03/2022 22:07

Em Atos do Juiz. Recebo a emenda (#7). Inicialmente, friso que, em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art. 54 da lei 9099/95. A princípio, não se vislumbra a necessidade de produção de prova

03/03/2022 09:22

Certifico que em razão da juntada da petição de ordem nº 7, faço conclusos os presentes autos.

03/03/2022 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

21/02/2022 14:56

MANIFESTAÇÃO juntada de declaração do uso obrigatório do fardamento

04/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/01/2022 08:41:18 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

25/01/2022 10:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/01/2022 08:41:18 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

21/01/2022 08:41

Em Atos do Juiz.  Compulsando os autos, constato tratar-se de pedido de pagamento o auxílio jaleco retroativo, que teria deixado de receber. 1. Analisando detidamente os autos, verifica-se que não houve apresentação de Declaração ou documento similar de q

20/01/2022 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

20/01/2022 12:10

Tombo em 20/01/2022

20/01/2022 11:16

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2696293 - Protocolado(a) em 20-01-2022 às 11:16