TJAP - 0017169-41.2020.8.03.0001

1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDMUNDO SANTOS DO NASCIMENTO

CPF *70.***.*63-91

Advogados

CESAR FARIAS DA ROSA

OAB: 1462/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2022 08:46

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 04/11/2022 08:45

    Certifico que a sentença de mov. 38 transitou em julgado em 10/10/2022 em relação ao(s) autor.

  • 06/10/2022 12:20

    Certifico que finalizo histórico em aberto para fins de regularização de feito.

  • 22/09/2022 10:43

    Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.

  • 20/09/2022 21:20

    MANIFESTAÇÃO INFORMANDO.

  • 19/09/2022 06:01

    Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 08/09/2022 13:27:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Auxiliar Autor).

  • 19/09/2022 06:01

    Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 08/09/2022 13:27:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALLYSON RAFFAEL BARBOSA BEZERRA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 19/09/2022 06:01

    Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 08/09/2022 13:27:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

  • 14/09/2022 08:29

    Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 08/09/2022 13:27:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 14/09/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2022 em 14/09/2022.

  • 14/09/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0017169-41.2020.8.03.0001 Parte Autora: EDMUNDO SANTOS DO NASCIMENTO Advogado(a): CESAR FARIAS DA ROSA - 1462AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Vistos, etc.Trata-se de ação proposta por EDMUNDO SANTOS DO NASCIMENTO, em desfavor de ESTADO DO AMAPÁ, em que a parte autora, antes mesmo da citação, deixou de impulsionar o processo, mesmo diante da intimação para fazê-lo em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC.Ante a inércia aqui constatada, alternativa não há senão extinguir o processo, sem resolução do mérito, por abandono de causa, o que faço com suporte no art. 485, III, do CPC.Sem custas e sem honorários.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Intime-se.

  • 09/09/2022 18:04

    Registrado pelo DJE Nº 000165/2022

  • 09/09/2022 10:59

    Notificação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 08/09/2022 13:27:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ALLYSON RAFFAEL BARBOSA BEZERRA Advogado Auxiliar Au

  • 09/09/2022 10:58

    Sentença (08/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2022

  • 08/09/2022 13:27

    Em Atos do Juiz.

  • 09/08/2022 13:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 09/08/2022 13:54

    Decurso de Prazo

  • 18/07/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/07/2022 20:00:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

  • 08/07/2022 14:46

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/07/2022 20:00:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

  • 07/07/2022 20:00

    Em Atos do Juiz. Diga o autor se ainda há interesse no prosseguimento do feito.Prazo: 15 dias.Intime-se.

  • 07/06/2022 10:15

    Decurso de Prazo

  • 07/06/2022 10:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 14/05/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/04/2022 16:42:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

  • 03/05/2022 12:08

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/04/2022 16:42:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

  • 28/04/2022 16:42

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para cumprir a decisão de evento#22, no prazo de 15 dias.

  • 08/04/2022 07:43

    Certifico que encaminho os autos conclusos.

  • 08/04/2022 07:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 07/04/2022 11:34

    Manifestação do Autor.

  • 24/02/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 07/02/2022 13:35:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

  • 14/02/2022 12:26

    Notificação (Outras Decisões na data: 07/02/2022 13:35:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

  • 07/02/2022 13:35

    Em Atos do Juiz. INTIME-SE o autor a emendar a inicial adequando o pedido e a causa de pedir ao procedimento legal cabível, bem como para recolher as custas processuais ou requerer o que entender de direito. Prazo: 30 dias. 

  • 21/01/2022 11:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 21/01/2022 11:45

    Tombo em 21/01/2022.

  • 13/01/2022 11:32

    Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0

  • 13/01/2022 11:14

    Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 11:14:17, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

  • 13/01/2022 10:37

    DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 13/01/2022 10:35

    Certifico que faço remessa dos presentes autos à Diretoria do Fórum de Macapá para redistribuição.

  • 13/01/2022 10:35

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão, conforme, determinação de ordem # 14.

  • 17/12/2021 15:07

    Em Atos do Juiz. Os presentes autos encontram-se suspensos desde 22/05/2020, em face da instauração de conflito de competência nº 0000229-04.2020.8.03.0000, suscitado por este Juízo, a fim de que o Egrégio Tribunal de Justiça decidisse a quem caberia a co

  • 17/12/2021 12:49

    Faço conclusão dos autos, a fim de que a decisão de SUSPENSÃO seja inserida na "aba" .

  • 17/12/2021 12:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 07/12/2021 12:51

    Em Atos do Juiz. Os presentes autos encontram-se suspensos desde 22/05/2020, em face da instauração de conflito de competência nº 0000229-04.2020.8.03.0000, suscitado por este Juízo, a fim de que o Egrégio Tribunal de Justiça decidisse a quem caberia a co

  • 07/12/2021 10:29

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 06/12/2021 17:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

  • 06/12/2021 17:49

    Faço juntada a estes autos do movimento processual do conflito de competência nº 0000229-04.2020.8.03.0000 - o qual trânsitou em julgado em 17/12/2020.

  • 05/06/2020 06:01

    Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/05/2020 16:59:05 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

  • 26/05/2020 15:58

    Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/05/2020 16:59:05 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROS

  • 22/05/2020 16:59

    Em Atos do Juiz. Requer a parte reclamante, em sede de antecipação de tutela, a implementaçãode adicional de insalubridade em favor do (a) Reclamante em percentual d e 30% (trintapor cento) ou 20% (vinte por cento).Em análise à legislação infraconstitu

  • 22/05/2020 11:05

    Tombo em 22/05/2020

  • 22/05/2020 11:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 21/05/2020 14:46

    Juntada de documentos.

  • 21/05/2020 14:43

    Distribuição - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 2078879 - Protocolado(a) em 21-05-2020 às 14:43

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2020

Ultima Atualização
04/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0033021-81.2015.8.03.0001

Idelbrando Araujo Lima

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/07/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0043231-84.2021.8.03.0001

Bradesco Saude SA

Ana Rita Gemaque de Assis

Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/07/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000836-31.2022.8.03.0005

Agro Soja Comercio e Exportacao de Cerea...

Eunice da Conceicao Costa Lobato

Advogado: Rodrigo da Silva Utzig

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/08/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0032488-49.2020.8.03.0001

Segunda Delegacia de Policia da Capital

Rogerio Nascimento de Aviz

Advogado: Regiane da Cunha Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/10/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0008172-35.2021.8.03.0001

Maria da Piedade Souza Pantoja

Joao Paulo Cardoso de Melo

Advogado: Ayenn Teixeira da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/03/2021 00:00

Exibir Processo