TJAP - 0002382-39.2022.8.03.0000

16/11/2022 07:34

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

16/11/2022 07:31

Isento de Custas (Justiça Gratuita). Para fins de regularização do andamento.

11/11/2022 11:08

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

11/11/2022 11:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPA sob o número hash TJD20221220658Z1VR

27/10/2022 10:44

Nº: 4253543, Comunicação de trânsito em julgado para - FÓRUM DA COMARCA DE AMAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/10/2022

26/10/2022 14:46

Certifico que o Acórdão de mov.63 transitou em julgado em 26/10/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

10/10/2022 13:48

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 71 a 73.

10/10/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARIA DE JESUS CALDAS MIRANDA e não-provido na data: 29/09/2022 16:57:28 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA (Advogado Réu).

10/10/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARIA DE JESUS CALDAS MIRANDA e não-provido na data: 29/09/2022 16:57:28 - GABINETE 04) via Escritório Digital de GENIVALDO MARVULLI (Advogado Autor).

06/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2022 12:12:45 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GENIVALDO MARVULLI (Advogado Autor).

03/10/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2022 em 03/10/2022.

30/09/2022 17:47

Registrado pelo DJE Nº 000178/2022

30/09/2022 12:51

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 66.

30/09/2022 10:44

Notificação (Conhecido o recurso de MARIA DE JESUS CALDAS MIRANDA e não-provido na data: 29/09/2022 16:57:28 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GENIVALDO MARVULLI Advogado Réu: JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA

30/09/2022 10:43

Acórdão (29/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2022

30/09/2022 10:04

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 10:16:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

30/09/2022 09:28

CÂMARA ÚNICA

29/09/2022 16:57

Em Atos do Desembargador.

29/09/2022 09:39

Conclusão

29/09/2022 09:39

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 09:39:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/09/2022 12:18

GABINETE 04

28/09/2022 11:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/09/2022 11:51

Remessa Cancelada

28/09/2022 11:13

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 27/09/2022.

28/09/2022 09:08

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1295ª Sessão Ordinária realizada em 27/09/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

26/09/2022 12:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2022 12:12:45 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GENIVALDO MARVULLI

26/09/2022 12:12

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1295ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 27/09/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*86.***.*01-50?pwd

19/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/09/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2022 em 19/09/2022.

19/09/2022 00:00

Intimação

16/09/2022 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000168/2022

16/09/2022 16:19

Pauta de Julgamento (27/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2022

16/09/2022 16:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1295, DO DIA 27/09/2022, às 08:00 HORAS

05/09/2022 10:46

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta presencial de julgamento.

05/09/2022 09:36

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 09:48:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

02/09/2022 15:05

CÂMARA ÚNICA

22/07/2022 17:01

Em Atos do Desembargador. Defiro pedido de sustentação oral, inclua-se em pauta presencial de julgamento.

18/07/2022 09:50

Conclusão

18/07/2022 09:50

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 09:50:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2022 16:14

GABINETE 04

15/07/2022 16:13

Certifico que faço a remessa do feito ao relator, em razão da petição aposta no mov.41.

14/07/2022 23:41

Manifestação

07/07/2022 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 24/06/2022 11:57:19 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA (Advogado Réu).

07/07/2022 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 24/06/2022 11:57:19 - GABINETE 04) via Escritório Digital de GENIVALDO MARVULLI (Advogado Autor).

04/07/2022 12:05

Faço juntada a estes autos do Recibo de envio do Ofício, que encaminhou Decisão aposta no mov.30, à Vara Única da Comarca de Amapá, relativa ao processo de origem nº 0000806-09.2016.8.03.0004.

28/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2022 em 28/06/2022.

27/06/2022 20:16

Registrado pelo DJE Nº 000114/2022

27/06/2022 11:20

Nº: 4164654, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - FÓRUM DA COMARCA DE AMAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/06/2022

27/06/2022 09:24

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 24/06/2022 11:57:19 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GENIVALDO MARVULLI Advogado Réu: JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA

27/06/2022 09:23

Decisão (24/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/06/2022

27/06/2022 09:13

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 09:22:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

24/06/2022 12:29

CÂMARA ÚNICA

24/06/2022 11:57

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por MARIA DE JESUS CALDAS MIRANDA em face da decisão proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Amapá, Magistrado Julle Anderson de Souza Mota, que, nos autos do cumpr

21/06/2022 12:50

Conclusão

21/06/2022 12:50

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 12:50:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/06/2022 11:37

GABINETE 04

21/06/2022 11:36

Certifico que faço a remessa do feito ao relator, em razão do despacho exarado no mov.23.

21/06/2022 09:45

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 09:54:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

20/06/2022 14:37

CÂMARA ÚNICA

20/06/2022 14:30

Em Atos do Desembargador. A atuação deste Gabinete deu-se apenas na qualidade de substituto regimental (MO #04) por conta de férias do Desembargador Mario Mazurek.Assim, considerando o retorno do Relator natural, encaminhe-se os autos ao seu Gabinete. Cum

20/06/2022 10:02

Conclusão

20/06/2022 10:02

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 10:02:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/06/2022 11:28

GABINETE 01

15/06/2022 11:27

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

14/06/2022 23:06

Contrarrazões

06/06/2022 14:11

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 16.

02/06/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2022 13:40:33 - GABINETE 01) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA (Advogado Réu).

02/06/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2022 13:40:33 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GENIVALDO MARVULLI (Advogado Autor).

24/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2022 em 24/05/2022.

23/05/2022 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000091/2022

23/05/2022 08:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2022 13:40:33 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GENIVALDO MARVULLI Advogado Réu: JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA

23/05/2022 08:16

Despacho (20/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2022

23/05/2022 08:00

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 08:00:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

20/05/2022 13:40

CÂMARA ÚNICA

20/05/2022 13:40

Em Atos do Desembargador. Antes da análise do pedido liminar é imprescindível a instauração do contraditório. Assim, intime-se a empresa agravada para, querendo, apresentar contrarrazões. Publique-se. Intime-se.

20/05/2022 12:28

Conclusão

20/05/2022 12:28

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 12:29:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2022 09:00

GABINETE 01

20/05/2022 08:59

Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador MÁRIO MAZUREK (Viagem - Portaria 65.530/21-GP), procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador GILBERTO PINHEIRO - Substituto Regimental na ordem de antiguidade.

19/05/2022 14:00

Emenda à Petição Inicial

19/05/2022 12:59

Ato ordinatório

19/05/2022 12:59

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2836887 - Protocolado(a) em 19-05-2022 às 12:58. Processo Vinculado: 0000806-09.2016.8.03.0004