TJAP - 0003685-61.2017.8.03.0001

06/02/2023 18:25

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

31/01/2023 13:01

Em Atos do Juiz. Ciente este Juízo da decisão emanada do Egrégio Tribunal de Justiça, que manteve a sentença oriunda deste Juízo por seus próprios fundamentos.Ciente, ainda, do trânsito em julgado do respectivo acórdão de julgamento.Expeçam-se as comunica

31/01/2023 11:02

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2023, às 11:02:49, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/01/2023 11:02

Conclusão

24/01/2023 10:16

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

24/01/2023 10:15

Certifico que o Acórdão de mov. 173 transitou em julgado em 24/01/2023.

10/01/2023 13:46

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte AUTORA.

06/12/2022 11:55

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

01/12/2022 11:30

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 11:30:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/11/2022 09:15

Remessa

21/11/2022 09:13

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 09:13:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

18/11/2022 18:47

Remessa

18/11/2022 18:46

Em Atos do Procurador.

18/11/2022 11:54

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 11:54:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/11/2022 10:41

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

18/11/2022 10:33

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #173.

18/11/2022 10:32

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, encontra-se em período de afastamento institucional, de 16 a 19-11-2022, conforme Portaria 1525/2022 - GAB-PGJ/MP-AP.

18/11/2022 10:15

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 10:15:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/11/2022 11:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/11/2022 11:54

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACORDÃO e o que entender de direito. (movimento de ordem nº156 ).

04/11/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2022 em 04/11/2022.

03/11/2022 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000198/2022

03/11/2022 10:44

Intimação (Conhecido o recurso de MIQUEIAS FERREIRA MARQUES e não-provido na data: 27/10/2022 15:11:32 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/11/2022 09:12

Notificação (Conhecido o recurso de MIQUEIAS FERREIRA MARQUES e não-provido na data: 27/10/2022 15:11:32 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

03/11/2022 09:12

Acórdão (27/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2022

31/10/2022 08:22

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2022, às 08:36:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

28/10/2022 14:26

CÂMARA ÚNICA

27/10/2022 15:11

Em Atos do Desembargador.

19/10/2022 14:05

Conclusão

19/10/2022 14:05

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 14:04:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/10/2022 15:57

GABINETE 09

17/10/2022 13:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

14/10/2022 08:28

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 126ª Sessão Virtual realizada no período entre 07/10/2022 a 13/10/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

28/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/10/2022 08:00 até 13/10/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2022 em 28/09/2022.

28/09/2022 00:00

Intimação

27/09/2022 17:29

Registrado pelo DJE Nº 000175/2022

27/09/2022 17:04

Pauta de Julgamento (07/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2022

27/09/2022 17:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 126, realizada no período de 07/10/2022 08:00:00 a 13/10/2022 23:59:00

22/09/2022 11:27

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

15/09/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 11:57:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

15/09/2022 11:37

CÂMARA ÚNICA

15/09/2022 11:20

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

15/09/2022 09:47

Conclusão

15/09/2022 09:47

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 09:46:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2022 09:44

GABINETE 06

15/09/2022 09:42

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira - Revisor.

15/09/2022 09:38

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 09:38:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

14/09/2022 13:53

CÂMARA ÚNICA

14/09/2022 12:06

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com relatório.

23/08/2022 09:59

Certifico que faço conclusos os autos ao Senhor Desembargador Relator, para Relatório e Voto.

23/08/2022 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

15/08/2022 14:52

Conclusão

15/08/2022 14:52

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 14:52:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2022 11:55

GABINETE 09

05/08/2022 11:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

04/08/2022 12:12

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 12:22:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/07/2022 13:29

Remessa

26/07/2022 13:29

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 13:29:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

26/07/2022 13:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/07/2022 13:19

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 200/22 - 3ªPJ Colenda Corte: Versam os autos sobre Apelação criminal interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, que se insurgiu contra a sentença oriunda do Juizado de Violência Doméstica de Macapá

22/07/2022 12:51

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2022, às 12:51:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/07/2022 10:04

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

22/07/2022 09:57

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

22/07/2022 09:46

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2022, às 09:46:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/07/2022 13:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/07/2022 13:51

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

21/07/2022 13:42

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 13:42:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/07/2022 11:23

CÂMARA ÚNICA

19/07/2022 10:55

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MIQUEIAS FERREIRA MARQUES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

19/07/2022 10:54

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2908773 - Protocolado(a) em 15-07-2022 às 14:43

15/07/2022 14:43

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 14:43:46, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

14/07/2022 12:21

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/07/2022 12:20

Finalizo o histórico.

14/07/2022 12:09

Remessa cancelada com reversão de metas

13/07/2022 19:58

Certifico que encaminho os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá

28/06/2022 11:36

Em Atos do Juiz. Ciente este Juízo da juntada das contrarrazões pela DPE-AP.Subam ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.

28/06/2022 09:48

Certifico que faço os autos conclusos em razão da juntada de ordem 123.

28/06/2022 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

28/06/2022 09:00

DPE/AP - Contrarrazões

11/06/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/05/2022 10:27:48 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/06/2022 11:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/05/2022 10:27:48 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

09/05/2022 10:27

Em Atos do Juiz. Recebo a apelação no seu duplo efeito, visto que tempestiva.Encaminhem-se os autos à Defesa do réu para contrarrazões do recurso.Vindo, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.

06/05/2022 14:41

Conclusão

06/05/2022 14:41

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 14:42:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

06/05/2022 12:54

Remessa

06/05/2022 12:54

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR DA COMARCA DE MACAPÁ/AP PROCESSO Nº 0003685-61.2017.8.03.0001 APELANTE: JUSTIÇA PÚBLICA APELADO: MIQUEIAS FERREIRA MARQUES O MINISTÉRIO PÚBLICO

02/05/2022 13:30

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 13:30:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/05/2022 12:14

Remessa

02/05/2022 12:13

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 12:13:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

02/05/2022 12:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/05/2022 12:01

Certifico que nesta data faço remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da sentença de ordem #110.

20/04/2022 11:20

Instrução e Julgamento realizada em 20/04/2022 às '11:20'h

20/04/2022 11:20

Em audiência

18/04/2022 06:53

Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Na oportunidade, informou seu número de telefone para contato (96) 991623790. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 123

11/04/2022 10:04

Certifico que estes autos aguardam audiência agendada.

04/03/2022 13:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - SANDRA MARIA BARBOSA FRANÇA, GEISSAN BARBOSA FRANÇA - emitido(a) em 04/03/2022

04/03/2022 12:15

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, através do link abaixo. https://us02web

04/03/2022 12:14

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/04/2022 às 10:20:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

03/09/2021 08:15

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, link: https://us02web.zoom.us/j/8499438

03/09/2021 08:14

Instrução e Julgamento agendada para 20/04/2022 às 10:20h

23/08/2021 09:04

Certifico que habilito os autos ao gabinete para designar audiência.

18/08/2021 06:27

Em Atos do Juiz. Acolho o pleito ministerial em sua integralidade.Considerando que o réu, está pessoalmente citado da presente ação penal e mesmo assim não manteve atualizado o seu endereço, então, se encontrando portanto em local incerto e não sabido, na

16/08/2021 22:01

Certifico que faço conclusos os autos em razão da manifestação de ordem #95.

16/08/2021 22:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

10/08/2021 10:39

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 10:38:48, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

10/08/2021 10:15

Remessa

09/08/2021 18:33

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando teor da Certidão Eletrônica evento nº 86, no informa que o réu não foi encontrado para fins de sua intimação, este parquet requer a decretação de sua revelia, com fundamento no artigo 367 do CPP. Considerando

18/06/2021 09:19

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 09:19:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/06/2021 08:01

Remessa

18/06/2021 07:19

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 07:19:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

17/06/2021 12:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/06/2021 11:56

Certifico remessa ao MP, conforme determinado à ordem 89.

11/06/2021 10:05

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público acerca da certidão juntada retro.Após, conclusos.

10/06/2021 11:23

Certifico que diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 86) promovo a conclusão dos autos.

10/06/2021 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

27/05/2021 14:14

Mandado

26/05/2021 13:16

Certifico que, nesta data, não foi possível a realização da audiência por via remota, uma vez que não se tem notícias acerca da intimação do réu, o mandado não retornou da Central de Mandados a tempo.

26/05/2021 13:15

Certifico que, nesta data, não foi possível a realização da audiência por via remota, uma vez que não se tem notícias acerca da intimação do réu, o mandado não retornou da Central de Mandados a tempo.

26/05/2021 13:11

Mandado não retornou da Central de Mandados

25/05/2021 08:17

Mandado

25/05/2021 07:42

Mandado

11/05/2021 09:55

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/05/2021 às 08:20:00 na data: 11/12/2020 06:17:21 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/05/2021 09:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GEISSAN BARBOSA FRANÇA - emitido(a) em 11/05/2021

11/05/2021 09:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SANDRA MARIA BARBOSA FRANÇA - emitido(a) em 11/05/2021

11/05/2021 09:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MIQUEIAS FERREIRA MARQUES - emitido(a) em 11/05/2021

11/05/2021 09:39

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/05/2021 às 08:20:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP

09/02/2021 16:58

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, link: https://us02web.zoom.us/j/8673981

17/12/2020 11:50

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

11/12/2020 13:01

Em Atos do Juiz. Promova-se o levantamento da suspensão dos autos, para fins de regularização do andamento processual.

11/12/2020 06:17

Audiência agendada.

11/12/2020 06:17

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 26/05/2021 às 08:20h

18/11/2020 09:52

Certifico que habilito o presente feito ao Gabinete do Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Macapá, para designação de audiência.

17/11/2020 17:13

Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando os termos da denúncia.Em apertada síntese, preliminarmente suscitou a nulidade da citação por edital (e consequente suspensão do processo e do prazo prescricion

17/11/2020 09:37

Certifico que, diante da manifestação ministerial de ordem #64, promovo a conclusão do autos.

17/11/2020 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

16/11/2020 21:07

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 21:04:45, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

16/11/2020 18:42

Remessa

16/11/2020 18:26

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Não há previsão legal para a manifestação ministerial após apresentação da resposta a acusação. Adianto, no entanto, que as matérias alegadas pela defesa não merecem prosperar. A defesa alega que a citação por edital foi

16/10/2020 17:19

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 17:19:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/10/2020 12:35

Remessa

16/10/2020 12:34

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 12:34:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

16/10/2020 12:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/10/2020 12:30

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação acerca da prescrição suscitada.

15/10/2020 11:55

Em Atos do Juiz. Considerando que o réu pessoalmente citado, ordem 49, revogo a suspensão do feito.Manifeste-se o MP acerca da prescrição suscitada.Após, conclusos.

14/10/2020 16:39

Certifico que faço conclusos os autos em razão da petição de ordem 55.

14/10/2020 16:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

13/10/2020 10:32

resposta a acusação

05/10/2020 08:18

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/09/2020 11:13:37 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/09/2020 11:15

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/09/2020 11:13:37 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSE

28/09/2020 11:13

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta acusação do réu.

28/09/2020 11:11

Decurso de Prazo para apresentação de resposta acusação.

15/09/2020 12:08

Certifico que os autos aguardam prazo para resposta do réu.

14/09/2020 11:11

Mandado

08/09/2020 11:39

MANDADO DE CITAÇÃO para - MIQUEIAS FERREIRA MARQUES - emitido(a) em 08/09/2020

01/09/2020 16:32

Em Atos do Juiz. Ciente este Juízo da certidão do Oficial de Justiça [evento 44], informando que o réu não foi encontrado para ser citado.Expeça-se novo mandado de citação fazendo constar o endereço informado no documento de ordem 43.Promova a Secretaria

01/09/2020 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

01/09/2020 10:37

Certifico que faço os autos conclusos com a ordem #43.

31/08/2020 10:23

Mandado

21/08/2020 08:10

Faço juntada a estes autos do cumprimento da decisão de ordem 39.

05/08/2020 11:15

Certifico que o réu foi colocado em liberdade mediante decisão encaminhada ao CIOSP.

04/08/2020 18:20

Certifico que as determinações de ordem 38 e 39 foram devidamente cumpridas.

04/08/2020 18:19

MANDADO DE CITAÇÃO para - MIQUEIAS FERREIRA MARQUES - emitido(a) em 04/08/2020

28/07/2020 20:06

Em Atos do Juiz. A secretaria deste juizado, mesmo trabalhando remotamente veio a me informar agora a pouco que um problema técnico está impedindo a expedição de alvará de soltura e de mandado de citação.  Entendo que são problemas menores que não im

28/07/2020 19:33

Em Atos do Juiz. Fui procurado pessoalmente por parente do réu que enviou a confirmação do seu endereço, como sendo na Avenida 7 Marabaixo casa número 2035.A prisão não se torna mais necessária.Assim sendo, REVOGO  a suspensão do feito e REVOGO també

13/08/2018 14:31

Certifico que o mandado de prisão foi devidamente lançado no BNMP 2.0.

12/09/2017 08:49

Ofício Nº: 001400/2017 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/09/2017

12/09/2017 08:49

Ofício Nº: 001402/2017 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - CENTRAL DE CAPTURA DA POLÍCIA CIVIL ( DELEGADO(A) TITULAR DA CENTRAL DE CAPTURA DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 11/09/2017

12/09/2017 08:49

Ofício Nº: 001401/2017 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A MULHER - DCCM ( DELEGADA COORDENADORA DA DCCM / MACAPÁ ) - emitido(a) em 11/09/2017

11/09/2017 12:17

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - MIQUEIAS FERREIRA MARQUES - emitido(a) em 11/09/2017

11/09/2017 12:01

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

29/08/2017 15:55

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2017, às 15:55:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

29/08/2017 11:39

Remessa

29/08/2017 10:48

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ciente da r. Decisão (evento nº 23) que suspendeu o processo e seu prazo prescricional nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal, bem como decretou a prisão preventiva do acusado.

28/08/2017 18:11

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2017, às 18:11:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/08/2017 08:49

GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO

21/08/2017 08:11

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2017, às 08:10:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

18/08/2017 12:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/08/2017 12:30

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MP.

09/08/2017 12:11

Em Atos do Juiz. Tendo decorrido o prazo do edital de citação sem que o acusado MIQUEIAS FERREIRA MARQUES tenha comparecido em juízo ou constituído defensor, DECLARO A SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, nos termos do art. 366 do Cód

07/08/2017 13:00

CERTIFICO que transcorreu o prazo do edital de ordem 17, bem como, para o acusado responder à acusação.

07/08/2017 13:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

02/06/2017 01:00

Certifico que o Edital expedido em 30/05/2017 11:06 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2017 em 02/06/2017.

01/06/2017 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000101/2017

31/05/2017 13:01

Edital (30/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2017

30/05/2017 11:06

EDITAL DE CITAÇÃO para - MIQUEIAS FERREIRA MARQUES - emitido(a) em 30/05/2017

30/05/2017 10:47

Certifico que ante a manifestação ministerial retro e em cumprimento a decisão de ordem 4, será expedido Edital de citação.

29/05/2017 15:03

Protocolo Nº 11983781 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INFORMAÇÃO INFOSEG

18/05/2017 09:59

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2017, às 09:59:07, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

16/05/2017 16:36

Remessa

16/05/2017 16:36

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Informo a Vossa Excelência que foI requisitado à Promotoria de Investigações Cíveis e Criminais de Macapá o endereço atualizado do réu no prazo de 15 dias. Pelo exposto, o Ministério Público, após o prazo acima mencionad

16/05/2017 13:30

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2017, às 13:29:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/05/2017 09:57

GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO

08/05/2017 09:55

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2017, às 09:54:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

05/05/2017 13:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/05/2017 13:24

Certifico que ante a certidão retro, em cumprimento a decisão de ordem 4 encaminharei os autos ao mp para pesquis do endereço atual do réu.

17/04/2017 09:17

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: MIQUEIAS FERREIRA MARQUES. Uma vez que não localizei a numeração declinada. Em pesquisa ao Sistema Tucujuris, encontrei um endereço na Av. 7, nº 2305, Marabaixo III, onde diligenciei e fui informada que é a residência

24/02/2017 13:19

MANDADO DE CITAÇÃO para - MIQUEIAS FERREIRA MARQUES - emitido(a) em 24/02/2017

09/02/2017 08:48

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo - art. 41 do CPP -, bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP. 1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para respond

08/02/2017 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

08/02/2017 12:17

Tombo em 08/02/2017.

31/01/2017 11:28

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 932567 - Protocolado(a) em 30-01-2017 às 11:58