TJAP - 0001977-36.2018.8.03.0002

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Santana

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

JOSIAS MONTEIRO DA COSTA

CPF *06.***.*81-20

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS

OAB: 174385/MG

CPF *74.***.*67-82

GABRIEL CORREIA DE FARIAS

CPF *90.***.*09-49

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

JOSIAS MONTEIRO DA COSTA

CPF *06.***.*81-20

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS

OAB: 174385/MG

CPF *74.***.*67-82

GABRIEL CORREIA DE FARIAS

CPF *90.***.*09-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2024 08:17

    Nº: 500893907, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 18/10/2024

  • 18/10/2024 11:16

    CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JOSIAS MONTEIRO DA COSTA - emitido(a) em 18/10/2024

  • 18/10/2024 11:14

    Decurso de Prazo em 23/09/2024 sem manifestação pela parte ré.

  • 26/08/2024 10:26

    Anexo aos autos do processo o mandado de intimação do acusado que ficou ciente de sua sentença.

  • 22/08/2024 10:44

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024094958M5T65

  • 22/08/2024 10:43

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - JOSIAS MONTEIRO DA COSTA - emitido(a) em 22/08/2024

  • 22/08/2024 10:38

    Faço juntada a estes autos do comprovante de inclusão da sentença condenatória no Infodip.

  • 12/08/2024 10:41

    Certifico que os autos aguardam distribuição no Seeu da Carta Guia de Execução expedida.

  • 08/08/2024 11:32

    Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

  • 08/08/2024 11:31

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024089103A97VI

  • 08/08/2024 11:28

    Nº: 500889778, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPA ) - emitido(a) em 08/08/2024

  • 08/08/2024 11:22

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500011991 RELATIVA AO RÉU JOSIAS MONTEIRO DA COSTA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0008345-76.2009.8.03.0002

  • 31/07/2024 10:21

    Certifico que enviei ao Iapen, via tucujuris doc o ofício expedido, à ordem 491, conforme protocolo juntado.

  • 31/07/2024 10:16

    Nº: 500889210, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 31/07/2024

  • 22/07/2024 12:11

    Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Iapen para o cumprimento do mandado de prisão expedido nos presentes autos.Após, expeça-se carta-guia e remeta-se à VEP, dando cumprimento, ainda, as demais determinações das disposições finais da sentença.Tudo cumprido, arqu

  • 20/07/2024 20:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 20/07/2024 20:51

    Promovo a conclusão dos presentes autos ante a juntada das petições, às ordens 486,487.

  • 12/07/2024 16:08

    Manifestação da DPE. Acusado encontra-se no IAPEN.

  • 12/07/2024 16:01

    Manifestação da DPE/AP

  • 06/03/2024 09:44

    Certifico que os autos encontram-se suspensos, enquanto se aguarda a captura do sentenciado.

  • 21/02/2024 13:32

    Em Atos do Juiz. O feito aguarda a captura do réu, cuja determinação de prisão se deu em sentença que o condenou ao regime fechado.Suspendam-se os autos, enquanto se aguarda a captura do sentenciado.

  • 20/02/2024 10:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

  • 20/02/2024 10:22

    Torno conclusos os presentes autos para lançamento da decisão específica para a suspensão do processo, eis que o réu aguarda captura.

  • 31/07/2023 11:49

    Certifico que o MANDADO DE PRISÃO está lançado no BNMP - N° do Mandado: 0001977-36.2018.8.03.0002.01.0001-14 (anexo).

  • 28/07/2023 09:34

    MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - JOSIAS MONTEIRO DA COSTA - emitido(a) em 28/07/2023

  • 28/07/2023 09:27

    Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 442 TRANSITOU EM JULGADO em 22/05/2023, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para o autor-apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 27/07/2023 17:47

    Certifico que os autos aguardam expedição de mandado de prisão.

  • 29/06/2023 09:24

    Em Atos do Juiz. Uma vez que o réu se encontra em liberdade e foi condenado ao cumprimento de pena em regime fechado, expeça-se mandado de prisão e, cumprido este, proceda-se conforme item 2 do despacho de ordem 468.

  • 28/06/2023 13:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 28/06/2023 13:20

    Considerando os termos da Resolução nº 144/2021-TJAP, de 26/05/2021, que alterou a Resolução nº 1285/2019-TJAP, a qual disciplina em seu art. 5º, § 1º, sobre a emissão de guias de recolhimento, e estando o réu solto, faço os autos conclusos para deliberaç

  • 14/06/2023 10:04

    Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 10:07:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

  • 13/06/2023 09:12

    Remessa

  • 13/06/2023 09:12

    Faço juntada a estes autos, eletronicamente, da planilha de cálculo.

  • 13/06/2023 07:48

    Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 07:50:45, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 11/06/2023 17:28

    CONTADORIA - SANTANA

  • 11/06/2023 17:27

    Certifico que os autos serão encaminhados à contadoria para calcular as custas processuais,

  • 26/05/2023 11:12

    Em Atos do Juiz. 1 – Recebo os autos oriundos do Tribunal de Justiça.2 – Expeça-se Carta Guia de Execução definitiva de acordo com os novos parâmetros estabelecidos pelo órgão colegiado, cuja pena restou fixada em 08 (oito) anos e 01 (um) mês de reclusão,

  • 23/05/2023 16:30

    Conclusão

  • 23/05/2023 16:30

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 16:32:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/05/2023 11:40

    1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 22/05/2023 11:39

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA, à douta Vara de Origem.

  • 22/05/2023 11:37

    Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 442 TRANSITOU EM JULGADO em 22/05/2023, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para o autor-apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 25/04/2023 10:32

    Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, até 19/05/2023 [intimação no mov. 453].

  • 25/04/2023 10:07

    Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 10:07:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/04/2023 12:51

    Remessa

  • 24/04/2023 12:43

    Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 12:43:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

  • 24/04/2023 10:06

    Remessa

  • 24/04/2023 10:06

    Em Atos do Procurador.

  • 19/04/2023 13:37

    Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 13:37:14, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/04/2023 12:33

    Remessa

  • 19/04/2023 12:32

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 442.

  • 19/04/2023 12:31

    Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 12:31:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 19/04/2023 12:05

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/04/2023 12:04

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 442.

  • 14/04/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E JOSIAS MONTEIRO DA COSTA e provido na data: 24/03/2023 20:50:39 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 13/04/2023 12:08

    Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva da DPE/AP [Mov. 445].

  • 10/04/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 24/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2023 em 10/04/2023.

  • 04/04/2023 18:33

    Registrado pelo DJE Nº 000064/2023

  • 04/04/2023 10:10

    Acórdão (24/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2023

  • 04/04/2023 10:10

    Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E JOSIAS MONTEIRO DA COSTA e provido na data: 24/03/2023 20:50:39 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA

  • 04/04/2023 10:08

    Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 10:08:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 03/04/2023 13:41

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/03/2023 20:50

    Em Atos do Desembargador.

  • 22/03/2023 11:28

    Conclusão

  • 22/03/2023 11:28

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 11:28:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/03/2023 11:25

    GABINETE 09

  • 17/03/2023 11:19

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

  • 17/03/2023 09:33

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 142ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/03/2023 a 16/03/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 02/03/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/03/2023 08:00 até 16/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2023 em 02/03/2023.

  • 01/03/2023 19:26

    Registrado pelo DJE Nº 000040/2023

  • 01/03/2023 18:42

    Pauta de Julgamento (10/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2023

  • 01/03/2023 18:41

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 142, realizada no período de 10/03/2023 08:00:00 a 16/03/2023 23:59:00

  • 27/02/2023 13:18

    Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 18/01/2023 08:35

    Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 18/01/2023 07:34

    Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 07:34:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 17/01/2023 12:55

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/01/2023 12:46

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 17/01/2023 07:57

    Conclusão

  • 17/01/2023 07:57

    Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 07:57:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/01/2023 07:53

    GABINETE 06

  • 17/01/2023 07:52

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira - Revisor.

  • 17/01/2023 07:34

    Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 07:33:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 17/01/2023 01:05

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/01/2023 12:23

    Em Atos do Desembargador. Ao Revisor com o relatório.

  • 19/12/2022 10:36

    Conclusão

  • 19/12/2022 10:36

    Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 10:34:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/12/2022 11:13

    GABINETE 09

  • 16/12/2022 11:12

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete de Relatoria.

  • 16/12/2022 11:10

    Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 11:10:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/12/2022 11:04

    Remessa

  • 16/12/2022 11:04

    Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 11:04:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

  • 16/12/2022 09:20

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/12/2022 09:09

    Em Atos do Procurador. PARECER Nº 393/2022-PJ-08 Colenda Secção Única, Eméritos Desembargadores, Trata-se de apelação criminal interposta por JOSIAS MONTEIRO DA COSTA, inconformado com a sentença que o condenou pela prática do crime prev

  • 13/12/2022 08:15

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 08:15:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 12/12/2022 11:30

    GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

  • 12/12/2022 11:23

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

  • 12/12/2022 10:52

    Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 10:52:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 12/12/2022 09:25

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 12/12/2022 09:24

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

  • 12/12/2022 09:22

    Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 09:22:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 07/12/2022 16:56

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/12/2022 11:27

    Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 11:29:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 01/12/2022 10:59

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 01/12/2022 10:58

    Certifico que encaminho os autos ao TJAP para julgamento do recurso interposto.

  • 22/11/2022 10:04

    Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 10:04:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 18/11/2022 19:43

    Remessa

  • 18/11/2022 19:43

    Em Atos do Promotor.

  • 16/11/2022 08:33

    Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 08:33:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 12/11/2022 17:36

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 12/11/2022 17:35

    Certifico que encaminho os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO para apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação interposto pelo réu JOSIAS MONTEIRO DA COSTA, no prazo legal.

  • 07/11/2022 14:27

    Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 14:27:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/11/2022 13:38

    1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 07/11/2022 13:38

    Certifico que, em cumprimento ao r. Despacho do movimento nº 382, encaminho os presentes autos em DILIGÊNCIA ao Juízo de Origem, para que a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO oferte CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação interposto pelo réu JOSIAS MONTEIRO

  • 07/11/2022 13:25

    Razões de apelação

  • 20/10/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2022 15:04:56 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 14/10/2022 12:33

    Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva da DPE/AP [Mov. 385].

  • 11/10/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2022 em 11/10/2022.

  • 11/10/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001977-36.2018.8.03.0002 Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: JOSIAS MONTEIRO DA COSTA Defensor(a): GABRIEL CORREIA DE FARIAS - *90.***.*09-49 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DESPACHO: Apelação na forma do art. 600, §4º do CPP.Determino:1.

    Intime-se a Defensoria Pública para que apresente as razões do apelo no prazo legal.3.

    Após, com a juntada das razões, intime-se pessoalmente o Promotor de Justiça do primeiro grau correspondente para contraminuta ao recurso de apelação interposto nos termos do art. 600, § 4º do CPP.4.

    Finalmente, depois de ofertada ou não contrarrazões, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.Por fim, conclusos.

  • 10/10/2022 18:19

    Registrado pelo DJE Nº 000184/2022

  • 10/10/2022 09:39

    Despacho (05/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2022

  • 10/10/2022 09:38

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2022 15:04:56 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORREIA DE

  • 10/10/2022 09:28

    Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 09:28:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 07/10/2022 13:50

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/10/2022 15:04

    Em Atos do Desembargador. Apelação na forma do art. 600, §4º do CPP.Determino:1. Intime-se a Defensoria Pública para que apresente as razões do apelo no prazo legal.3. Após, com a juntada das razões, intime-se pessoalmente o Promotor de Justiça do primeir

  • 23/09/2022 15:15

    Conclusão

  • 23/09/2022 15:15

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 15:15:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/09/2022 13:29

    GABINETE 09

  • 19/09/2022 13:29

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete da douta Relatoria face ao pedido do apelante [Mov. 364] de apresentar razões recursais neste Tribunal.

  • 19/09/2022 13:25

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 13:25:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 19/09/2022 11:05

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/09/2022 10:58

    Certifico que muito embora os presentes autos sejam preventos ao GAB 03 (DESEMBARGADOR AGOSTINO SILVÉRIO), por sua relatoria no Recurso em Sentido Estrito, procedemos a redistribuição do Recurso de Apelação, face ao seu impedimento previsto no Art. 85, §

  • 19/09/2022 10:46

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador GILBERTO PINHEIRO) e

  • 19/09/2022 10:45

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSIAS MONTEIRO DA COSTA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 16/09/2022 10:51

    Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 10:51:56, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 16/09/2022 10:14

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 16/09/2022 10:14

    Certifico que os autos serão encaminhados ao Egrégio TJAP, para apresentação de razões do recurso.

  • 14/09/2022 09:22

    Certifico que a mídia gravada na sessão de julgamento realizada em 04/08/2022 foi inserida no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

  • 06/09/2022 12:39

    Certifico que os autos encontram-se disponíveis para inserção das mídias referente à sessão de julgamento.

  • 01/09/2022 10:49

    Em Atos do Juiz. JOSIAS MONTEIRO DA COSTA, por intermédio de seu defensor, interpôs recurso de apelação em face da sentença de ordem 676, reservando-se no direito de apresentar razões recursais na instancia superior [357].Pois bem.De início, juntem-se as

  • 31/08/2022 14:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

  • 31/08/2022 14:03

    Certifico que torno os autos conclusos para apreciaçao do recurso interposto pelo réu.

  • 31/08/2022 08:40

    Petição de interposição

  • 26/08/2022 19:50

    requerimento

  • 20/08/2022 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/08/2022 09:55:26 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Para intimação da sessão de julgamento.

  • 10/08/2022 09:56

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/08/2022 09:55:26 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORRE

  • 10/08/2022 09:55

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para intimação da sessão de julgamento.

  • 10/08/2022 09:47

    Faço juntada a estes autos da Certidão de Incomunicabilidade de Jurados e Termo de compromisso de Jurados referente sessão de julgamnto realizada em 04/08/2022.

  • 05/08/2022 10:42

    Nº: 500816906, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 04/08/2022 e recebido em 04/08/2022.

  • 04/08/2022 12:17

    Em audiência

  • 04/08/2022 12:17

    JÚRI realizada em 04/08/2022 às '12:17'h

  • 04/08/2022 12:07

    Nº: 500816906, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 04/08/2022

  • 04/08/2022 08:03

    Ofício nº984/2022-Resposta Nº: 500804840, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) recebido em 03/08/2022.

  • 02/08/2022 11:24

    Faço juntada a estes autos do mandado de intimação para sessão de julgamento do réu Josias Monteiro da Costa e ofício nº 500804840, requisitando a apresentação em plenário. do mencionado réu, devidamente cumpridos pelo Iapen, conforme juntada. f

  • 29/07/2022 09:58

    Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 09:58:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 29/07/2022 09:10

    Remessa

  • 29/07/2022 09:10

    Em Atos do Promotor.

  • 29/07/2022 08:25

    Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 08:25:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 28/07/2022 08:34

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 28/07/2022 08:33

    Certifico que os autos serão encaminhados ao MP para ciência da Sessão de Julgamento.

  • 28/07/2022 08:23

    Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual do réu.

  • 10/06/2022 13:09

    Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

  • 31/05/2022 19:38

    Certifico que finalizo o andamento 343 para regularizar o historico processual.

  • 25/05/2022 21:24

    Telefone informado: 99193-6164 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 282

  • 22/05/2022 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 04/08/2022 às 08:00:00. na data: 14/03/2022 15:24:22 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 20/05/2022 13:21

    Certifico que, nesta data, ANA LUCIA DOS SANTOS BONIFACIO compareceu nesta secretaria e ficou ciente da AUDIÊNCIA para 04/08/2022 às 08:00 esclarecendo qu viaja a partir de 28 de junho pra fixar residência em Santa Catarina-SC sendo informado o link para

  • 14/05/2022 19:55

    Certifico que finalizo andamentos exauridos.

  • 12/05/2022 13:11

    Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALEX MACIEL GOMES, ANA LÚCIA DOS SANTOS BONIFÁCIO, LUIZ AFONSO CHAVES DE SOUZA - emitido(a) em 12/05/2022 Motivo do cancelamento: endereço da testemunha incorreto

  • 12/05/2022 13:11

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALEX MACIEL GOMES, ANA LÚCIA DOS SANTOS BONIFÁCIO, LUIZ AFONSO CHAVES DE SOUZA - emitido(a) em 12/05/2022

  • 12/05/2022 13:09

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: endereço da testemunha incorreto - MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALEX MACIEL GOMES, ANA LÚCIA DOS SANTOS BONIFÁCIO, LUIZ AFONSO CHAVES DE SOUZA - emitido(a) em 12/05/2022

  • 12/05/2022 12:50

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022055129OQ4PH

  • 12/05/2022 12:48

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220551246I1EV

  • 12/05/2022 12:46

    Nº: 500804840, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 12/05/2022

  • 12/05/2022 12:43

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOSIAS MONTEIRO DA COSTA - emitido(a) em 12/05/2022

  • 12/05/2022 12:39

    Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 04/08/2022 às 08:00:00. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 11/05/2022 10:59

    Certifico que, nesta data, a testemunha LUIZ AFONSO CHAVES DE SOUZA. compareceu nesta secretaria e ficou ciente da sessão de julgamento designada para o dia 04/08/2022, às 08h saindo devidamente intimada.

  • 14/03/2022 15:25

    JÚRI agendada para 04/08/2022 às 08:00h

  • 14/03/2022 15:24

    JÚRI agendada para 04/08/2022 às 08:00h

  • 08/03/2022 14:23

    Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de Sessão de Julgamento para oitiva de 03 testemunhas e interrogatório do réu.

  • 08/03/2022 14:17

    AGENDADA COMO INSTRUÇÃO

  • 08/03/2022 14:17

    Certifico que a audiencia agendada para 11/05/2022 foi designada equivocadamente,uma vez que a instrução já oi encerrada, restanto a realização de sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri.

  • 01/03/2022 20:34

    RG 547231 AP, CPF *26.***.*79-03, por volta das 11h57, que após ouvir o teor do mandado, exarou seu ciente e aceitou a contrafé. Telefone/WhatsApp informado: (96) 9-9193-6164. A Testemunha foi intimada na Central de Mandados de Santana-AP. A Testemunha in

  • 17/02/2022 17:01

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022018909LV6NI

  • 17/02/2022 16:45

    Nº: 500793544, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 17/02/2022

  • 17/02/2022 10:50

    Expedido ofício aguardando revisão e assinatura.

  • 10/02/2022 23:32

    CPF *06.***.*81-20, por volta das 15h30, que após ouvir o teor do mandado, exarou seu ciente e aceitou a contrafé. O(a) Intimando(a) ESTÁ PRESO e foi localizado(a) no IAPEN em MACAPÁ (ROD. DUCA SERRA, S/N, CABRALZINHO, MACAPÁ). (MUDANÇA DE ENDEREÇO CERTIF

  • 04/02/2022 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 11/05/2022 às 11:00:00. na data: 13/01/2022 11:52:33 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 25/01/2022 11:55

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALEX MACIEL GOMES, ANA LÚCIA DOS SANTOS BONIFÁCIO, LUIZ AFONSO CHAVES DE SOUZA - emitido(a) em 25/01/2022

  • 25/01/2022 11:55

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOSIAS MONTEIRO DA COSTA - emitido(a) em 25/01/2022

  • 25/01/2022 10:05

    Mandados de intimação expedidos aguardando revisão e assinatura.

  • 25/01/2022 10:04

    CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 11/05/2022 às 11:00:00. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

  • 13/01/2022 11:53

    Certifico que a audiencia Instrução e Julgamento foi agendada para 11/05/2022 às 11:00h

  • 13/01/2022 11:52

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 11/05/2022 às 11:00h

  • 14/12/2021 08:39

    Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de Sessão de Julgamento para oitiva de 03 testemunhas e interrogatório do réu.

  • 24/11/2021 16:48

    Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de Sessão de Julgamento para oitiva de 03 testemunhas e interrogatório do réu.

  • 24/11/2021 08:30

    Certifico que Alex Maciel Gomes, vítima no processo 0001977-36.2018.8.03.0002, compareceu a Secretaria deste fórum para a audiência que seria realizada hoje, porém não ocorreu, não sendo ainda redesignada uma nova data de audiência.

  • 24/11/2021 08:22

    Certifico que Ana Lúcia dos Santos Bonifácio e Luiz Afonso Chaves de Souza, testemunhas no processo 0001977-36.2018.8.03.0002, compareceram a Secretaria deste fórum para a audiência que seria realizada hoje, porém não ocorreu, não sendo ainda redesignada

  • 04/11/2021 08:48

    Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de Sessão de Julgamento para oitiva de 03 testemunhas e interrogatório do réu.

  • 29/10/2021 12:41

    Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2021, às 12:41:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 28/10/2021 01:13

    Remessa

  • 28/10/2021 01:12

    Em Atos do Promotor.

  • 27/10/2021 08:23

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 08:23:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 26/10/2021 16:46

    Mandado

  • 26/10/2021 09:32

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 26/10/2021 09:31

    Certifico que os auto serão encaminhados ao MP para manifestação acerca da testemunha Alex Maciel Gomes que não foi encontrada para ser intimada.

  • 26/10/2021 09:23

    Certifico que os autos aguardam prazo requrido pelo Ministério Público.

  • 20/10/2021 10:04

    Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de Sessão de Julgamento para oitiva de 03 testemunhas e interrogatório do réu.

  • 19/10/2021 09:19

    Em Atos do Juiz. JOSIAS MONTEIRO DA COSTA foi pronunciado a julgamento perante o tribunal do júri pela suposta prática do delito previsto no art.121,§2º, II e IV, c/c art. 14, II, do Código Penal.Relatório carreado à ordem 243.Designou-se sessão de julgam

  • 14/10/2021 10:09

    INCLUSAO DE JURI DE REU PRESO

  • 14/10/2021 09:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 14/10/2021 09:25

    Torno conclusos os presentes autos em face a manifestação ministerial, à ord. 293.

  • 06/10/2021 09:25

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 09:25:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 05/10/2021 12:22

    Remessa

  • 05/10/2021 12:22

    Em Atos do Promotor.

  • 05/10/2021 08:17

    Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 08:17:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 04/10/2021 12:01

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 04/10/2021 12:01

    Nos termos do art. 1º, XIV da Portaria n. 001/2008 (Alterado pela portaria 002/08 – GAB/1ª VCTJ/SANTANA, de 01.10.08) , nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público para manifestação acerca da certidão do oficial de justiça, mov. 288

  • 02/10/2021 06:01

    CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 24/11/2021 às 08:00:00. na data: 17/09/2021 13:23:30 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 27/09/2021 10:43

    09h51min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 274

  • 23/09/2021 08:16

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual promovo a finalização de históricos em aberto.

  • 22/09/2021 21:19

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOSIAS MONTEIRO DA COSTA - emitido(a) em 22/09/2021

  • 22/09/2021 21:18

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEX MACIEL GOMES, ANA LÚCIA DOS SANTOS BONIFÁCIO, LUIZ AFONSO CHAVES DE SOUZA - emitido(a) em 22/09/2021

  • 22/09/2021 13:41

    CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 24/11/2021 às 08:00:00. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

  • 17/09/2021 13:23

    Certifico que o JÚRI agendada para 24/11/2021 às 08:00h

  • 17/09/2021 13:23

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 24/11/2021 às 08:00h

  • 17/09/2021 13:23

    erro material

  • 17/09/2021 13:21

    Certifico que o JÚRI agendada para 24/09/2021 às 08:00h

  • 17/09/2021 13:20

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 24/09/2021 às 08:00h

  • 13/09/2021 16:40

    Certifico que reencaminho os autos para inclusão na pauta de Sessão de Julgamento para oitiva de 03 testemunhas e interrogatório do réu.

  • 09/08/2021 08:12

    Certifico que os autos aguardam determinação para agendamento de sessão de júri, em razão da pandemia.

  • 21/07/2021 12:15

    Certifico que reencaminho os autos para inclusão na pauta de Sessão de Julgamento para oitiva de 03 testemunhas e interrogatório do réu.

  • 01/07/2021 15:33

    Certifico que reencaminho os autos para inclusão na pauta de Sessão de Julgamento para oitiva de 03 testemunhas e interrogatório do réu.

  • 12/06/2021 19:54

    Certifico que os presentes aguardam a retomada das atividades presenciais, ora suspensas no âmbito do Poder Judiciário, para designação de sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri.

  • 01/06/2021 08:47

    Certifico que reencaminho os autos para inclusão na pauta de Sessão de Julgamento para oitiva de 03 testemunhas e interrogatório do réu.

  • 17/05/2021 12:30

    Certifico que reencaminho os autos para inclusão na pauta de Sessão de Julgamento para oitiva de 03 testemunhas e interrogatório do réu.

  • 05/05/2021 12:34

    Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de Sessão de Julgamento para oitiva de 03 testemunhas e interrogatório do réu.

  • 04/05/2021 23:12

    Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de Sessão de Julgamento para oitiva de 03 testemunhas e interrogatório do réu.

  • 29/04/2021 08:23

    erro material

  • 29/04/2021 08:22

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 01/06/2021 às 09:30h

  • 28/04/2021 11:33

    Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de Sessão de Julgamento para oitiva de 03 testemunhas e interrogatório do réu.

  • 29/03/2021 14:33

    Considerando o teor das Resoluções nº 1352 e nº 1360/2020, ambas do TJAP, Ato Conjunto nº 536/2020-GP/TJAP e Ato Conjunto nº 538/2020-GP/CGJ, bem como das resoluções nº 313, 314 e 318, do Conselho Nacional de Justiça, as quais não permitem a realização de

  • 22/02/2021 12:36

    Considerando o teor das Resoluções nº 1352 e nº 1360/2020, ambas do TJAP, Ato Conjunto nº 536/2020-GP/TJAP e Ato Conjunto nº 538/2020-GP/CGJ, bem como das resoluções nº 313, 314 e 318, do Conselho Nacional de Justiça, as quais não permitem a realização de

  • 22/12/2020 07:43

    Considerando o teor das Resoluções nº 1352 e nº 1360/2020, ambas do TJAP, Ato Conjunto nº 536/2020-GP/TJAP e Ato Conjunto nº 538/2020-GP/CGJ, bem como das resoluções nº 313, 314 e 318, do Conselho Nacional de Justiça, as quais não permitem a realização de

  • 30/09/2020 16:10

    Considerando o teor das Resoluções nº 1352 e nº 1360/2020, ambas do TJAP, Ato Conjunto nº 536/2020-GP/TJAP e Ato Conjunto nº 538/2020-GP/CGJ, bem como das resoluções nº 313, 314 e 318, do Conselho Nacional de Justiça, as quais não permitem a realização de

  • 31/08/2020 18:17

    Considerando o teor das Resoluções nº 1352 e nº 1360/2020, ambas do TJAP, Ato Conjunto nº 536/2020-GP/TJAP e Ato Conjunto nº 538/2020-GP/CGJ, bem como das resoluções nº 313, 314 e 318, do Conselho Nacional de Justiça, as quais não permitem a realização de

  • 27/07/2020 09:10

    Considerando o teor das Resoluções nº 1352 e nº 1360/2020, ambas do TJAP, Ato Conjunto nº 536/2020-GP/TJAP e Ato Conjunto nº 538/2020-GP/CGJ, bem como das resoluções nº 313, 314 e 318, do Conselho Nacional de Justiça, as quais não permitem a realização de

  • 24/06/2020 16:16

    Certifico que em atenção as Resoluções nº 1352, 1360/2020 e 1365/2020, todas do TJAP, Atos Conjunto nº 536 e 538/2020-GP/CGJ e Portaria nº 79/2020-CNJ, tudo em razão da pandemia da COVID-19 (coronavírus), em que prorroga a suspensão de trabalhos que exige

  • 24/06/2020 16:01

    Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2020, às 16:01:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 24/06/2020 15:22

    Remessa

  • 24/06/2020 15:22

    Em Atos do Promotor.

  • 24/06/2020 15:02

    Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2020, às 15:02:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 24/06/2020 15:02

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 24/06/2020 15:01

    Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público para consultar, nos sistemas de dados em que têm acesso, o CPF do réu Josias Monteiro da Costa.

  • 23/06/2020 13:36

    Em Atos do Juiz. Ante a certidão de ordem 251, remetam-se os autos ao Ministério Público para consultar, nos sistemas de dados em que têm acesso, o CPF do réu Josias Monteiro da Costa.

  • 22/06/2020 18:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 22/06/2020 18:40

    Vistos em inspeção. Certifico, em atenção ao Provimento nº 388/2020-CGJ, que determina a autoinspeção judicial, no que se refere ao art. 3º, inciso XVII (dados cadastrais incompletos), que há pendência de CPF no cadastro do réu, razão pela qual faço os

  • 04/06/2020 12:27

    Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de Sessão de julgamento para oitiva de 03 testemunhas e interrogatório do réu.

  • 04/06/2020 12:24

    Certifico que em atenção as Resoluções nº 1352, 1360/2020 e 1365/2020, todas do TJAP, Atos Conjunto nº 536 e 538/2020-GP/CGJ e Portaria nº 79/2020-CNJ, tudo em razão da pandemia da COVID-19 (coronavírus), em que prorroga a suspensão de trabalhos que exige

  • 04/06/2020 11:50

    Em Atos do Juiz. Considerando o teor das Resoluções nº 1352 e nº 1360/2020, ambas do TJAP, Ato Conjunto nº 536/2020-GP/TJAP e Ato Conjunto nº 538/2020-GP/CGJ, bem como das resoluções nº 313, 314 e 318, do Conselho Nacional de Justiça, as quais não permite

  • 22/04/2020 17:34

    Designe-se data para sessão de julgamento.

  • 10/04/2020 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 31/03/2020 20:26:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . manifestação na fase do artigo 422 do Código de Processo Penal, Rol de testemu

  • 06/04/2020 11:08

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá, embasado no Inquérito Policial nº 146/2017-1ª DPS, ofertou denúncia em desfavor de JOSIAS MONTEIRO DA COSTA, vulgo “Jota”, como incurso nas penas do art.121,§2º, II e IV, c/c art. 14, II, ambos do

  • 02/04/2020 18:43

    Manifestação - art. 422, CPP.

  • 02/04/2020 18:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 31/03/2020 20:28

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 31/03/2020 20:26:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ROMULO QUEIR

  • 31/03/2020 20:26

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação na fase do artigo 422 do Código de Processo Penal, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 31/03/2020 15:10

    Certifico e dou fé que em 31 de março de 2020, às 15:08:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 27/03/2020 14:27

    Remessa

  • 27/03/2020 14:27

    Em Atos do Promotor.

  • 06/03/2020 09:26

    Certifico e dou fé que em 06 de março de 2020, às 09:26:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 03/03/2020 08:58

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 03/03/2020 08:57

    Remessa Cancelada

  • 03/03/2020 08:55

    Certifico que encaminho os autos ao MP para indicação do rol testemunhal pelo prazo de cinco dias.

  • 03/03/2020 08:55

    Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 210 TRANSITOU EM JULGADO em 28/11/2019, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte recorrente.

  • 03/12/2019 15:13

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2019, às 15:13:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/12/2019 09:18

    1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 03/12/2019 09:16

    Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 210 TRANSITOU EM JULGADO em 28/11/2019, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte recorrente.

  • 03/12/2019 09:14

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2019, às 09:19:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/12/2019 08:33

    Remessa

  • 03/12/2019 08:31

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2019, às 08:31:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

  • 02/12/2019 15:12

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 02/12/2019 14:36

    Em Atos do Procurador. Egrégia Câmara Única, Emérito Desembargador, Ciente do acordão constante do movimento de ordem virtual n. 210, que por unanimidade conheceu do recurso e, pelo mesmo quorum, negou-lhe provimento, nos termos do voto proferido pe

  • 29/11/2019 16:10

    Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2019, às 16:10:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/11/2019 09:09

    GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

  • 29/11/2019 09:01

    REMESSA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM Nº 210)

  • 29/11/2019 08:58

    Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2019, às 08:58:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 28/11/2019 13:19

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 28/11/2019 13:18

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 210.

  • 28/11/2019 13:18

    Decurso de Prazo, em 27/11/2019, sem interposição de recurso pelo recorrente JOSIAS MONTEIRO DA COSTA contra o r. acórdão do movimento nº 210.

  • 26/10/2019 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de JOSIAS MONTEIRO DA COSTA e não-provido na data: 16/10/2019 11:09:54 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 17/10/2019 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 16/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2019 em 17/10/2019.

  • 16/10/2019 14:26

    Registrado pelo DJE Nº 000190/2019

  • 16/10/2019 12:04

    Acórdão (16/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2019

  • 16/10/2019 12:04

    Notificação (Conhecido o recurso de JOSIAS MONTEIRO DA COSTA e não-provido na data: 16/10/2019 11:09:54 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

  • 16/10/2019 12:02

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2019, às 12:07:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 16/10/2019 11:40

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/10/2019 11:09

    Em Atos do Desembargador.

  • 25/09/2019 11:43

    Conclusão

  • 25/09/2019 11:43

    Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2019, às 11:43:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/09/2019 18:41

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 24/09/2019 13:40

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1164ª Sessão Ordinária realizada em 24/09/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

  • 24/09/2019 13:23

    Certifico que para julgamento do presente recurso o Ministério Público do Estado e a Defensoria Pública Estadual foram devidamente intimados, conforme ofício e notificação em anexo.

  • 16/09/2019 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 24/09/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2019 em 16/09/2019.

  • 12/09/2019 14:36

    Registrado pelo DJE Nº 000167/2019

  • 12/09/2019 14:08

    Pauta de Julgamento (24/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2019

  • 12/09/2019 14:08

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1164, DO DIA 24/09/2019, às 08:00 HORAS

  • 09/09/2019 10:03

    Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2019, às 10:07:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 09/09/2019 09:27

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/09/2019 09:26

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.

  • 30/08/2019 11:57

    Conclusão

  • 30/08/2019 11:57

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2019, às 12:04:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/08/2019 11:54

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 28/08/2019 11:53

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2019, às 11:57:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 28/08/2019 08:59

    Remessa

  • 28/08/2019 08:56

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2019, às 08:56:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

  • 27/08/2019 14:40

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/08/2019 14:18

    Em Atos do Procurador. PARECER Nº 234/19-2ª PJ Colenda Câmara Única: Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto por Josias Monteiro Costa, contra a sentença de pronúncia (mov. ord. virt. 157) proferida pelo Juízo da Vara do Tribunal do Júri da

  • 22/08/2019 14:24

    Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2019, às 14:24:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/08/2019 10:29

    GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

  • 22/08/2019 10:22

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA PARECER.

  • 22/08/2019 10:17

    Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2019, às 10:17:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 21/08/2019 12:21

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/08/2019 12:20

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

  • 21/08/2019 12:17

    Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2019, às 12:21:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 21/08/2019 10:48

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/08/2019 10:24

    Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE). Recorrente: JOSIAS MONTEIRO DA COSTA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 21/08/2019 10:23

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 58.901/2019 - GP)

  • 21/08/2019 10:22

    Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2019, às 10:22:20, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 19/08/2019 09:17

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 19/08/2019 09:13

    Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2019, às 09:08:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-STN - STN

  • 18/08/2019 16:30

    Remessa

  • 18/08/2019 16:30

    Em Atos do Promotor.

  • 12/08/2019 20:34

    Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2019, às 20:34:52, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 12/08/2019 12:44

    GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-STN

  • 12/08/2019 08:51

    Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão proferida à ordem 157, pelos seus próprios fundamentos. A excludente de ilicitude invocada não ficou indene de dúvida, devendo referida causa ser analisada pelos jurados. O recurso do acusado JOSIAS MONTEIRO DA COSTA

  • 08/08/2019 11:55

    Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 234

  • 31/07/2019 12:44

    Protocolo Nº 16350764 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interposição e Razões de RESE.

  • 31/07/2019 12:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 25/07/2019 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/07/2019 12:36:38 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . ciência da sentença

  • 16/07/2019 12:42

    Intimação DE SENTENÇA para - JOSIAS MONTEIRO DA COSTA - emitido(a) em 16/07/2019

  • 16/07/2019 12:41

    Documento: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - JOSIAS MONTEIRO DA COSTA - emitido(a) em 11/07/2019 Motivo do cancelamento: endereço incorreto

  • 15/07/2019 12:36

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/07/2019 12:36:38 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ROMULO QUEIR

  • 15/07/2019 12:36

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da sentença, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 15/07/2019 12:24

    Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2019, às 12:19:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN - STN

  • 12/07/2019 10:37

    Remessa

  • 12/07/2019 10:37

    Em Atos do Promotor. MM.ª Juíza, Ciente da sentença de ordem 157-Tucujuris, que julgou procedente o pedido contido na exordial acusatória e PRONUNCIOU o réu JOSIAS MONTEIRO COSTA, nas penas do art. 121, § 2º, II e IV, c/c art. 14, II, todos do Código

  • 12/07/2019 09:30

    Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2019, às 09:30:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 12/07/2019 08:43

    GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN

  • 11/07/2019 10:49

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: endereço incorreto - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - JOSIAS MONTEIRO DA COSTA - emitido(a) em 11/07/2019

  • 09/07/2019 09:03

    Em Atos do Juiz.

  • 05/07/2019 09:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 05/07/2019 09:36

    CERTIDÃO INTERNA

  • 04/07/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2019 09:03:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Notifique-se pela derradeira vez o Defensor Público para apresentação

  • 03/07/2019 09:17

    Protocolo Nº 16168723 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MEMORIAL.

  • 24/06/2019 12:21

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2019 09:03:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: R

  • 18/06/2019 09:03

    Em Atos do Juiz. Notifique-se pela derradeira vez o Defensor Público para apresentação de alegações finais. Decorrido o prazo, sem manifestação, expeça-se ofício ao Defensor Público Geral para nomear outro defensor para a prática do ato processual.

  • 13/06/2019 13:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 13/06/2019 13:04

    Decurso de Prazo das alegações finais para defenap

  • 14/05/2019 12:28

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/04/2019 15:57:01 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . alegações finais

  • 30/04/2019 15:57

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/04/2019 15:57:01 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ROMULO QUEIR

  • 30/04/2019 15:57

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para alegações finais, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 30/04/2019 13:30

    Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2019, às 13:30:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-STN - STN

  • 30/04/2019 12:11

    Remessa

  • 30/04/2019 11:41

    Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA - ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, vem a presença de Vossa Excelência apresentar, com funda

  • 11/04/2019 11:07

    Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2019, às 11:07:54, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 11/04/2019 08:34

    GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-STN

  • 11/04/2019 08:33

    Certifico que os autos serão encaminhados para o Ministério Público para apresentação das alegações finais através de memoriais.

  • 09/04/2019 12:59

    Certifico que o(s) áudio(s) gravado(s) na audiência realizada nesta data (depoimento(s) da(s) testemunha(s) Alex Gomes e o interrogatório do acusado) foram inserido(s) no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

  • 09/04/2019 11:33

    Em audiência

  • 09/04/2019 11:33

    Instrução e Julgamento realizada em 09/04/2019 às '11:33'h

  • 30/03/2019 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/03/2019 08:35:55 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Participar de audiência de instrução e julgamento designada para o dia 09/

  • 22/03/2019 10:10

    10h02min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 226

  • 21/03/2019 09:31

    Certifico que o ofício nº 442 e o mandado de intimação de audiência foi enviado via tucujuris DOC no dia 20/03/2019, conforme comprovante anexo.

  • 21/03/2019 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 09/04/2019 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2019 em 21/03/2019.

  • 20/03/2019 14:37

    Registrado pelo DJE Nº 000050/2019

  • 20/03/2019 09:14

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIAS MONTEIRO DA COSTA - emitido(a) em 20/03/2019

  • 20/03/2019 09:14

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEX MACIEL GOMES - emitido(a) em 20/03/2019

  • 20/03/2019 09:12

    Ofício Nº: 000442/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ-IAPEN/AP ) - emitido(a) em 20/03/2019

  • 20/03/2019 08:36

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/03/2019 08:35:55 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JONAT

  • 20/03/2019 08:35

    Intimação do Defensor Público Jonathan Barbosa Reus, para participar de audiência de instrução e julgamento designada para o dia 09/04/2019, às 09h30min.

  • 20/03/2019 08:34

    Agendamento de audiência (09/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2019

  • 15/03/2019 08:13

    Instrução e Julgamento agendada para 09/04/2019 às 09:30h

  • 15/03/2019 08:13

    Portaria 57.189/19 - SUSPENDE O EXPEDIENTE DO DIA 18.03.2019

  • 01/03/2019 10:23

    Certifico que o mandado de intimação de audiência foi enviado via tucujuris DOC no dia 25/02/2019, conforme comprovante anexo.

  • 21/02/2019 13:14

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIAS MONTEIRO DA COSTA - emitido(a) em 21/02/2019

  • 08/02/2019 11:57

    Mandado

  • 05/02/2019 10:11

    Certifico que o ofício nº 185 foi enviado via tucujuris DOC no dia 05/02/2019, conforme comprovante anexo.

  • 04/02/2019 12:41

    Ofício Nº: 000185/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 04/02/2019

  • 04/02/2019 10:53

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEX MACIEL GOMES - emitido(a) em 04/02/2019

  • 21/01/2019 11:01

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 18/03/2019 às 09:00h

  • 15/01/2019 09:18

    Certifico que o endereço foi atualizado conforme pdido do MP (Apresento nesta oportunidade novo endereço da vítima ALEX MACIEL GOMES, localizado após consulta no INFOSEG, o qual requer a renovação de sua intimação para audiência de instrução e julgamento:

  • 19/12/2018 17:02

    Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2018, às 17:02:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN - STN

  • 19/12/2018 09:35

    Remessa

  • 19/12/2018 09:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 19/12/2018 09:35

    Protocolo Nº 15051855 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresenta endereço da vítima para intimação

  • 13/12/2018 09:17

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2018, às 09:17:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 13/12/2018 08:52

    GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN

  • 13/12/2018 08:51

    Promovo a remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação quanto a localização da vítima, conforme requerido.

  • 10/12/2018 09:20

    Em audiência

  • 10/12/2018 09:20

    Em audiência

  • 10/12/2018 09:20

    Instrução e Julgamento realizada em 10/12/2018 às '09:20'h

  • 07/12/2018 13:25

    às 10:28 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 218

  • 14/11/2018 08:03

    Certifico que o ofício nº 2005 foi enviado via tucujuris DOC no dia 13/11/2018, conforme comprovante anexo.

  • 13/11/2018 10:46

    Ofício Nº: 002005/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/11/2018

  • 13/11/2018 10:04

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEX MACIEL GOMES - emitido(a) em 12/11/2018

  • 25/10/2018 11:06

    Instrução e Julgamento agendada para 10/12/2018 às 09:30h

  • 17/10/2018 09:01

    Certifico que os autos serão encaminhados para a servidora responsável pela designação de audiência.

  • 15/10/2018 09:30

    Em Atos do Juiz. Considerando o requerimento do Ministério Público à ordem 93, bem como a ocorrência de lacunas (interrupções) durante o período de gravação do depoimento da testemunha, designe-se audiência para a repetição da prova testemunhal. Intimme-

  • 11/10/2018 08:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 11/10/2018 08:26

    Certifico que, feita a análise na gravação dos depoimentos na audiência realizada em 20/09/2018, através de vídeo conferência, verifica-se que os áudios encontram-se com lacunas durante o período de gravação, não tendo ficado gravado integralmente os depo

  • 09/10/2018 13:36

    Certifico que os autos foram enviados para gravação do audio conforme pedidio Ministerial.

  • 05/10/2018 10:45

    Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2018, às 10:45:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN - STN

  • 04/10/2018 08:31

    Remessa

  • 04/10/2018 08:31

    Em Atos do Promotor. MM (a). Juiz (a), Os autos do processo em epígrafe foram remetidos ao Ministério Público para apresentação das alegações finais, contudo, a gravação atinente à oitiva da vítima ALEX MACIEL GOMES, que foi juntada ao Tucujuris Web, e

  • 21/09/2018 09:31

    Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2018, às 09:31:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 20/09/2018 10:42

    GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN

  • 20/09/2018 10:38

    Remessa Cancelada

  • 18/09/2018 07:46

    REGULARIZAÇÃO na ordem 88 >> resposta ao Of. n. 090/2018-DIR/HES/SESA (8811 mb) em resposta ao OF. N. 1453/2018 protocolado no HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA

  • 17/09/2018 13:09

    oF. N. 090/2018-DIR/HES/SESA em resposta ao OF. N. 1453/2018 protocolado no HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA

  • 04/09/2018 10:45

    OF. N. 1453/2018 protocolado no HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA

  • 31/08/2018 10:10

    Certifico que os autos aguardam AR do Ofício Nº: 001453/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA ( DIRETOR(A) DO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA ) - emitido(a) em 23/08/2018

  • 30/08/2018 13:22

    Certifico que a vídeo conferência gravada na audiência realizada em 20/08/2018 (depoimento da vítima e interrogatório do réu) foram inseridos no TUCUJURIS WEB.

  • 23/08/2018 10:49

    Ofício Nº: 001453/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA ( DIRETOR(A) DO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA ) - emitido(a) em 23/08/2018

  • 20/08/2018 10:53

    Em audiência

  • 20/08/2018 10:53

    Em audiência

  • 20/08/2018 10:53

    Instrução e Julgamento realizada em 20/08/2018 às '10:53'h

  • 17/08/2018 08:49

    Certifico que os autos aguardam audiência.

  • 16/08/2018 12:15

    Instrução e Julgamento agendada para 20/08/2018 às 10:00h

  • 16/08/2018 08:12

    Ofício Nº: 001391/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 16/08/2018

  • 15/08/2018 11:21

    Certifico que os autos aguardam remessa de ofício.

  • 15/08/2018 10:48

    Em audiência

  • 15/08/2018 10:48

    Instrução e Julgamento realizada em 15/08/2018 às '10:48'h

  • 15/08/2018 10:40

    Mandado

  • 13/08/2018 12:29

    Certifico que os autos aguardam audiência.

  • 13/08/2018 09:02

    Ofício Nº: 001359/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 13/08/2018

  • 08/08/2018 11:42

    Certifico que o oficio de Nº 1268/2018 foi enviado nesta data via Tucujuris doc conforme comprovante em anexo.

  • 08/08/2018 09:41

    Em Atos do Juiz. A audiência agendada para o dia 15/8/2018 será realizada por video conferência. Providencie-se e expeça-se o necessário para a realização da mesma.

  • 07/08/2018 12:24

    Ofício Nº: 001268/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 06/08/2018

  • 07/08/2018 08:26

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ALEX MACIEL GOMES - emitido(a) em 06/08/2018

  • 06/08/2018 12:34

    Certifico que os autos aguardam expedição de mandado e ofício.

  • 06/08/2018 12:08

    Instrução e Julgamento agendada para 15/08/2018 às 08:45h

  • 06/08/2018 12:00

    Ofício Nº: 001258/2018 - DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 06/08/2018

  • 06/08/2018 09:50

    Em audiência

  • 06/08/2018 09:50

    Em audiência

  • 06/08/2018 09:50

    Instrução e Julgamento realizada em 06/08/2018 às '09:50'h

  • 06/08/2018 08:28

    Mandado

  • 20/07/2018 09:41

    Certifico que os autos aguardam audiência.

  • 13/07/2018 11:07

    Certifico que o oficio de Nº 1134/2018 foi enviado via Tucujuris doc conforme comprovante em anexo.

  • 09/07/2018 08:53

    Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado.

  • 05/07/2018 19:48

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ALEX MACIEL GOMES - emitido(a) em 05/07/2018

  • 05/07/2018 13:46

    Ofício Nº: 001134/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 05/07/2018

  • 29/06/2018 08:46

    expediente suspenso - ato conjunto 472/18-GP/CGJ

  • 29/06/2018 08:42

    Instrução e Julgamento agendada para 06/08/2018 às 08:30h

  • 27/06/2018 11:37

    Certifico que o oficio de Nº 1042/2018 foi enviado nesta data via Tucujuris doc conforme comprovante em anexo.

  • 27/06/2018 11:19

    Certifico que o(s) áudio(s) gravado(s) na audiência realizada nesta data (depoimento(s) da(s) testemunha(s) Luiz Afonso Chaves de Souza e Ana Lúcia Bonifácio) foram inserido(s) no TUCUJURIS WEB.

  • 26/06/2018 08:48

    Ofício Nº: 001042/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 25/06/2018

  • 26/06/2018 08:43

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ALEX MACIEL GOMES - emitido(a) em 25/06/2018

  • 26/06/2018 08:30

    Certifico que os autos aguardam cumprimento de expediente.

  • 25/06/2018 20:25

    Mandado

  • 25/06/2018 10:50

    Em audiência

  • 25/06/2018 10:50

    Em audiência

  • 25/06/2018 10:50

    Instrução e Julgamento realizada em 25/06/2018 às '10:50'h

  • 25/06/2018 10:40

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 02/07/2018 às 08:30h

  • 25/06/2018 09:29

    Ofício Nº: 001033/2018 - DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 25/06/2018

  • 24/06/2018 08:12

    intimado no IAPEN. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 210

  • 19/06/2018 09:46

    Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado.

  • 18/06/2018 09:07

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ALEX MACIEL GOMES, LUIZ AFONSO CHAVES DE SOUZA - emitido(a) em 13/06/2018

  • 14/06/2018 11:39

    Certifico que o oficio de Nº 973/2018 foi enviado nesta data via Tucujuris doc conforme comprovante em anexo.

  • 13/06/2018 13:42

    Ofício Nº: 000973/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 13/06/2018

  • 13/06/2018 13:38

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIAS MONTEIRO DA COSTA - emitido(a) em 13/06/2018

  • 13/06/2018 10:53

    Certifico que, feito o pregão pela servidora Elizette, dele não responderam a testemunha/vítima ALEX MACIEL GOMES, e ainda LUIZ AFONSO CHAVES DE SOUZA, testemunha, embora regularmente intimados, pelo que expedir-se-á o necessário.

  • 13/06/2018 10:17

    Ofício Nº: 000966/2018 - DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 13/06/2018

  • 13/06/2018 09:48

    Certifico que, nesta data, a testemunha ANA LÚCIA DOS SANTOS BONIFÁCIO compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 25/06/2018 às 09:15, saindo devidamente intimada.

  • 13/06/2018 09:47

    Certifico que a audiência para hoje designada foi transferida para o dia 25/06/2018, às 09h15min, em razão de que a MM. Juíza de Direito titular encontrar-se em licença médica.

  • 13/06/2018 09:47

    Instrução e Julgamento agendada para 25/06/2018 às 09:15h

  • 13/06/2018 09:42

    licença médica da MM. Juíza de Direito

  • 26/04/2018 10:43

    Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado.

  • 26/04/2018 07:53

    NO ENDEREÇO INDICADO NO MANDADO Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 202

  • 26/04/2018 07:25

    Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandados.

  • 26/04/2018 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 13/06/2018 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2018 em 26/04/2018.

  • 25/04/2018 17:06

    No endereço indicado no mandado Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 202

  • 25/04/2018 15:24

    Registrado pelo DJE Nº 000075/2018

  • 24/04/2018 11:52

    Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado.

  • 23/04/2018 13:28

    Certifico que o oficio de Nº 600/2018 foi enviado nesta data via Tucujuris doc conforme comprovante em anexo.

  • 23/04/2018 12:14

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEX MACIEL GOMES - emitido(a) em 23/04/2018

  • 23/04/2018 12:14

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA LÚCIA DOS SANTOS BONIFÁCIO, LUIZ AFONSO CHAVES DE SOUZA - emitido(a) em 23/04/2018

  • 23/04/2018 12:10

    Ofício Nº: 000600/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 23/04/2018

  • 23/04/2018 10:18

    Agendamento de audiência (13/06/2018) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2018

  • 23/04/2018 08:46

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 13/06/2018 às 08:30h

  • 23/04/2018 02:45

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/04/2018 07:49:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . INTIMAR A DEFENSORIA PÚBLICA, PARA APRESENTAR YRESPOSTA À ACUSAÇÃO, NO PRA

  • 19/04/2018 13:30

    Certifico que os autos aguardam designação de audiência, ordem15.

  • 19/04/2018 10:19

    Em Atos do Juiz. Vistos etc. Citado, nos termos do art. 396 do CPP, com nova redação dada pela Lei 11.719/2008, o denunciado apresentou resposta à ordem 12. Passo à análise do feito, na forma do artigo 397 do CPP. O delito imputado ao réu não se encont

  • 17/04/2018 07:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 17/04/2018 07:59

    Certifico que, com a Resposta à Acusação, ordem 12, encaminho conclusos.

  • 17/04/2018 07:19

    Protocolo Nº 13550589 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

  • 13/04/2018 07:51

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/04/2018 07:49:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: VERON

  • 13/04/2018 07:49

    INTIMAR A DEFENSORIA PÚBLICA, PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.

  • 13/04/2018 07:48

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 13/04/2018 07:48

    Decurso de Prazo

  • 05/04/2018 10:58

    Faço juntada a estes autos do Mandado de Citação cumprido no dia 26/03.

  • 03/04/2018 11:58

    Certifico que o MANDADO DE CITAÇÃO de ordem nº 5 foi enviado via Tucujuris Doc nesta data, conforme comprovante anexo.

  • 02/04/2018 14:18

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - JOSIAS MONTEIRO DA COSTA, CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN - emitido(a) em 02/04/2018

  • 20/03/2018 08:12

    Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia, por atendimento às formalidades do art. 41 do CPP. 2 - Cite-se o acusado, na forma do art. 406 do CPP, para responder à acusação, no prazo de 10 dias (com a nova redação da Lei nº 11.689/2008), devend

  • 14/03/2018 13:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 14/03/2018 13:42

    Tombo em 14/03/2018.

  • 14/03/2018 12:35

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1290458 - Protocolado(a) em 14-03-2018 às 12:09

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2019

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000821 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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