TJAP - 0001558-82.2019.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL GIOVANI HANSSELER SALDANHA

CPF *52.***.*70-04

Advogados

IZADORA FURTADO BATISTA

OAB: 3210/AP

CPF *93.***.*61-15

Polo Passivo

Partes

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

CNPJ: 31.895.683/0001-16

Advogados

WILSON SALES BELCHIOR

OAB: 2694/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2024 13:57

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 06/05/2024 13:57

    Certifico que a sentença de mov.93 transitou em julgado em 01/04/2024.

  • 11/03/2024 06:01

    Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 16/02/2024 16:27:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IZADORA FURTADO BATISTA (Advogado Autor).

  • 04/03/2024 14:50

    Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 16/02/2024 16:27:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).

  • 04/03/2024 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001558-82.2019.8.03.0001 Parte Autora: RAFAEL GIOVANI HANSSELER SALDANHA Advogado(a): IZADORA FURTADO BATISTA - 3210AP Parte Ré: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR - 2694AAP Sentença: A parte autora, instada a juntar documentos, quedou-se inerte.

    Pelo exposto, com fundamento no art. 290 do CPC, determino o cancelamento da distribuição, extinguindo o feito, por consequência, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, do CPC.

    Custas e honorários pelo autor, este último que fixo em 10% do valor da causa.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 01/03/2024 21:57

    Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

  • 01/03/2024 12:37

    Notificação (Indeferida a petição inicial na data: 16/02/2024 16:27:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IZADORA FURTADO BATISTA Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR

  • 01/03/2024 12:36

    Sentença (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024

  • 16/02/2024 16:27

    Em Atos do Juiz.

  • 27/11/2023 10:35

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 27/11/2023 10:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 06/11/2023 14:18

    Em Atos do Juiz. Retornem os autos conclusos para julgamento. 

  • 25/10/2023 10:04

    Decurso de Prazo para recolhimento das custas, razão pela qual, faço os autos conclusos.

  • 25/10/2023 10:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 03/09/2023 06:01

    Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAFAEL GIOVANI HANSSELER SALDANHA. na data: 20/06/2023 13:30:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IZADORA FURTADO BATISTA (Advogado Autor).

  • 24/08/2023 12:38

    Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAFAEL GIOVANI HANSSELER SALDANHA. na data: 20/06/2023 13:30:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IZADORA FURTADO BATISTA

  • 20/06/2023 13:30

    Em Atos do Juiz. Considerando que o autor não juntou os documentos solicitados, verifico que este não comprovou a sua hipossuficiência. Sendo assim, indefiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça e determino a intimação do autor para

  • 02/06/2023 12:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 02/06/2023 12:41

    Decurso de Prazo

  • 01/03/2023 11:29

    Certifico que o feito aguarda manifestação da parte exequente.

  • 01/03/2023 11:23

    Mandado

  • 06/02/2023 11:19

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 06/02/2023 11:19

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O FEITO 5 DIAS para - RAFAEL GIOVANI HANSSELER SALDANHA - emitido(a) em 06/02/2023

  • 17/10/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2022 em 17/10/2022.

  • 17/10/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001558-82.2019.8.03.0001 Parte Autora: RAFAEL GIOVANI HANSSELER SALDANHA Advogado(a): IZADORA FURTADO BATISTA - 3210AP Parte Ré: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR - 2694AAP DECISÃO: Promova-se o levantamento da suspensão outrora determinada.

    Após, intime-se o autor para que, no prazo de quinze dias, junte a guia de recolhimento de custas para fins de análise da gratuidade requerida.

  • 14/10/2022 16:52

    Registrado pelo DJE Nº 000187/2022

  • 13/10/2022 08:39

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 13/10/2022 08:38

    Decisão (31/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2022

  • 06/08/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/07/2022 10:26:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IZADORA FURTADO BATISTA (Advogado Autor).

  • 27/07/2022 10:26

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/07/2022 10:26:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IZADORA FURTADO BATISTA

  • 27/07/2022 10:26

    Nos termos da Decisão #70:...intime-se o autor para que, no prazo de quinze dias, junte a guia de recolhimento de custas para fins de análise da gratuidade requerida.

  • 27/07/2022 10:25

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 31/05/2022 13:46

    Em Atos do Juiz. Promova-se o levantamento da suspensão outrora determinada. Após, intime-se o autor para que, no prazo de quinze dias, junte a guia de recolhimento de custas para fins de análise da gratuidade requerida. 

  • 11/04/2022 12:28

    Certifico que faço os autos conclusos para Julgamento.

  • 11/04/2022 12:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 06/04/2022 21:50

    Em Atos do Juiz. Retornem os autos conclusos para julgamento. 

  • 23/03/2022 09:55

    Certifico que o Processo nº 0002370-30.2019.8.03.0000 transitou em julgado em 25/10/2021. Faço os autos conclusos para deliberação.

  • 23/03/2022 09:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 19/08/2021 11:02

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 23/03/2021 14:29

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 23/03/2021 14:29

    Certifico que o movimento de ordem nº 61 foi salvo indevidamente.

  • 23/03/2021 14:06

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 62.* Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhame

  • 21/06/2020 23:05

    Decurso de Prazo

  • 01/06/2020 06:01

    Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 03/02/2020 11:56:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IZADORA FURTADO BATISTA (Advogado Autor).

  • 01/06/2020 06:01

    Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 03/02/2020 11:56:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).

  • 22/05/2020 14:57

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 22/05/2020 14:57

    Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 03/02/2020 11:56:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IZADORA FURTADO BATISTA Advogado Réu: WILSON SALES B

  • 05/02/2020 12:00

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 03/02/2020 11:56

    Em Atos do Juiz. Em atendimento aos parâmetros do CNJ, mantenho a suspensão do processo até decisão do Pleno do E. TJAP nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.

  • 15/01/2020 08:06

    Certifico que em atendimento aos parâmetros do CNJ, o movimento de suspensão de MO 46 do processo, exige um ato do magistrado, determinando a suspensão classificado corretamente, conforme a tabela do CNJ.. .

  • 15/01/2020 08:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 15/11/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 31/10/2019 09:12:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IZADORA FURTADO BATISTA (Advogado Autor).

  • 05/11/2019 15:22

    Intimação (Outras Decisões na data: 31/10/2019 09:12:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).

  • 05/11/2019 10:26

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 05/11/2019 10:25

    Notificação (Outras Decisões na data: 31/10/2019 09:12:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR

  • 05/11/2019 10:24

    Notificação (Outras Decisões na data: 31/10/2019 09:12:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IZADORA FURTADO BATISTA

  • 31/10/2019 09:12

    Em Atos do Juiz. Trata-se de ação em que se pretende a nulidade do contrato firmado com o Banco demandado no que se refere à cobrança de valores referente ao cartão de crédito consignado. A Excelentíssima Senhora Desembargadora Sueli Pereira Pini, nos

  • 23/10/2019 17:04

    ALEGAÇÕES

  • 09/10/2019 10:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 09/10/2019 10:23

    Decurso de Prazo

  • 17/09/2019 13:02

    Certifico que aguarda-se prazo para parte ré apresentar alegações finais.

  • 17/09/2019 13:01

    Decurso de Prazo

  • 23/08/2019 09:54

    Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 23/08/2019 às '09:54'h

  • 23/08/2019 09:54

    Em audiência

  • 15/06/2019 06:01

    Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 03/06/2019 13:16:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IZADORA FURTADO BATISTA (Advogado Autor).

  • 05/06/2019 11:30

    Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 03/06/2019 13:16:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).

  • 05/06/2019 10:08

    Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 03/06/2019 13:16:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IZADORA FURTADO BATISTA Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR

  • 03/06/2019 13:16

    Em Atos do Juiz. Processo em ordem. Não há nulidade a declarar ou irregularidade a sanar. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS apresentada por RAFAEL GIOVANI HANSSELER SALDANHA em desfavor de B

  • 03/06/2019 10:35

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 23/08/2019 às 09:30h

  • 20/05/2019 09:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 20/05/2019 09:50

    Decurso de Prazo

  • 09/05/2019 23:47

    Protocolo Nº 15829269 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE AGENDAMENTO DE AIJ

  • 03/05/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/04/2019 10:06:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IZADORA FURTADO BATISTA (Advogado Autor).

  • 24/04/2019 09:21

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/04/2019 10:06:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).

  • 23/04/2019 10:07

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/04/2019 10:06:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IZADORA FURTADO BATISTA Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR

  • 23/04/2019 10:06

    Nos termos da Portaria 001/2017, especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando objetivamente sua relevância e pertinência, sem prejuízo do julgamento do processo no estado em que se encontra, caso possível.

  • 17/04/2019 23:25

    Protocolo Nº 15703396 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REPLICA A CONTESTAÇÃO

  • 28/03/2019 10:45

    Em audiência

  • 28/03/2019 10:45

    SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 28/03/2019 às '10:45'h

  • 27/03/2019 19:47

    Protocolo Nº 15561337 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Substabelecimento e Carta de preposto

  • 06/03/2019 18:44

    Mandado

  • 22/02/2019 23:35

    Na pessoa da Sra. Rosângela Lima de Paula, a qual exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 85

  • 18/02/2019 23:56

    Protocolo Nº 15324046 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PROCURAÇÃO

  • 18/02/2019 23:55

    Protocolo Nº 15324044 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

  • 11/02/2019 06:01

    Intimação (Audiência semana da conciliação designada. 28/03/2019 às 10:40:00 na data: 24/01/2019 13:57:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IZADORA FURTADO BATISTA (Advogado Autor).

  • 07/02/2019 06:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 24/01/2019 15:53:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IZADORA FURTADO BATISTA (Advogado Autor).

  • 01/02/2019 11:52

    Notificação (Audiência semana da conciliação designada. 28/03/2019 às 10:40:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IZADORA FURTADO BATISTA

  • 01/02/2019 11:50

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RAFAEL GIOVANI HANSSELER SALDANHA - emitido(a) em 01/02/2019

  • 01/02/2019 11:50

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A - emitido(a) em 01/02/2019

  • 30/01/2019 15:30

    Juntada TucujurisDOC

  • 30/01/2019 12:29

    ás 15h20, na pessoa da Sra ROSÂNGELA LIMA DE PAULA, a qual ficou ciente do teor do mandado e decisão anexa, assinou nesta via e recebeu a cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 83

  • 29/01/2019 12:53

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SEAD - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019010513HV36O

  • 28/01/2019 17:17

    Ofício Nº: 000047/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SEAD ( SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/01/2019

  • 28/01/2019 13:11

    CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A - emitido(a) em 28/01/2019

  • 28/01/2019 08:46

    Certifico que os autos aguardam finalização de Ofício.

  • 28/01/2019 08:45

    Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

  • 28/01/2019 08:40

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 24/01/2019 15:53:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IZADORA FURTADO BATISTA

  • 24/01/2019 15:53

    Em Atos do Juiz. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE EMPRESTIMO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS proposta por RAFAEL GIOVANI HANSSELER SALDANHA em face de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A onde o autor alega, em síntese, que cont

  • 24/01/2019 13:57

    SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 28/03/2019 às 10:40h

  • 16/01/2019 13:11

    Tombo em 16/01/2019.

  • 16/01/2019 13:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 15/01/2019 20:46

    Distribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1581141 - Protocolado(a) em 15-01-2019 às 20:45

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2019

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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