TJAP - 0013676-85.2022.8.03.0001

27/10/2023 08:12

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/10/2023 08:46

Certifico que o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - AMIATA & CIA LTDA - emitido(a) em 18/10/2023 foi encaminhado nesta data ao setor de transporte deste fórum, permancendo no aguardo do protocolo de recebimento.

18/10/2023 10:05

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - AMIATA & CIA LTDA - emitido(a) em 18/10/2023

18/10/2023 08:12

Certifico que nesta data foi confeccionado o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO em favor da Clínica Equale Centro de Saúde.

09/10/2023 17:11

Faço juntada a estes autos do DJO

06/10/2023 12:13

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 255,00 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 072023000028147646

28/09/2023 13:23

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5519-44 .

25/09/2023 22:46

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para bloqueio de créditos do devedor no valor de R$ 255,00,.

25/09/2023 14:25

Em Atos do Juiz. Tendo em vista informação de realização do exame objeto do presente cumprimento de sentença na Clínica Equale Centro de Saúde, bem como a determinação de pagamento de valore nos termos da Tese firmada no julgamento do RE 666.094, do dia 3

14/09/2023 20:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

14/09/2023 20:59

Decurso de Prazo sem resposta da Clinica Equale

22/08/2023 14:24

Certifico que os presentes autos permanecerão no aguardo do prazo para a Clínica Equale Centro de Saúde cumprir o item 2 da decisão de ordem 127.

20/08/2023 11:22

Mandado

10/08/2023 14:11

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização do histórico.#

04/08/2023 16:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - AMIATA & CIA LTDA - emitido(a) em 04/08/2023

03/08/2023 22:50

Em Atos do Juiz. Cumprir decisão de ordem 127, item 2.

26/07/2023 15:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

26/07/2023 15:30

Certifico que entrei em contato com a parte substituida pelo qual informou que realizou o exame no dia 24/03/2023

19/07/2023 12:14

Certifico que entrei em contato com a parte substituida -aguardo resposta

17/07/2023 19:03

Certifico que, encaminho os autos, junto ao setor responsável em contactar, via telefone, a parte autora- Referência ordem # 127

12/07/2023 10:23

Certifico que, encaminho os autos, junto ao setor responsável em contactar, via telefone, a parte autora- Referência ordem # 127

12/07/2023 10:06

Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença na qual foi determinada, via ofício, que a clínica privada juntada aos autos Nota Fiscal adequada a Tese firmada no julgamento do RE 666.094, do dia 30.09.2021, com trânsito em julgado em 19/02

29/06/2023 15:17

Decurso de Prazo

29/06/2023 15:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

14/06/2023 12:04

Certifico que os autos aguardam resposta de ara - AMIATA & CIA LTDA

22/05/2023 08:25

Faço juntada a estes autos do arquivo em anexo, correspondente ao protocolo de recebimento do ofício Nº: 4368082, Senhor(a), para - AMIATA & CIA LTDA ( Diretor(a), - emitido(a) em 17/05/2023.

18/05/2023 10:17

Certifico que o ofício Nº: 4368082, Senhor(a), para - AMIATA & CIA LTDA foi encaminhado nesta data ao setor de transporte deste fórum, permancendo no aguardo do protocolo de recebimento.

17/05/2023 14:29

Nº: 4368082, Senhor(a), para - AMIATA & CIA LTDA ( Diretor(a), ) - emitido(a) em 17/05/2023

11/05/2023 09:28

Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença na qual foi determinada a realização do procedimento na rede privada de acordo com a tese firmada no julgamento do RE 666.094, do dia 30.09.2021, com trânsito em julgado em 19/02/2022, TEMA 1033.Realiza

27/04/2023 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

27/04/2023 09:33

Certifico que em razão das manifestações de ordens #113 e #117, seguem os autos conclusos.

24/04/2023 18:12

manifestação tabela sigtap

20/04/2023 09:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/04/2023 12:43:54 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/04/2023 12:44

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/04/2023 12:43:54 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/04/2023 12:43

Intime-se o reclamado para apresentar valor do procedimento via tabela SIGTAP.

11/04/2023 10:27

Faço juntada a estes autos do arquivo em anexo, correspondente a resposta do ofício Nº: 4290740, Senhor(a), para - AMIATA & CIA LTDA ( Diretor(a), ) - emitido(a) em 17/01/2023.

28/03/2023 14:59

Certifico que os autos aguardam resposta do Oficio

06/03/2023 09:04

Certifico que entrei em contato com a parte substituida e encaminhei o Oficio de ordem #108, via whatsapp.

27/02/2023 12:03

Faço juntada a estes autos do arquivo em anexo, correspondente ao protocolo de recebimento do ofício Nº: 4290740, Senhor(a), para - AMIATA & CIA LTDA ( Diretor(a), ) - emitido(a) em 17/01/2023.

23/02/2023 10:53

Certifico que o ofício Nº: 4290740, Senhor(a), para - AMIATA & CIA LTDA ( Diretor(a), ) - emitido(a) em 17/01/2023 foi encaminhado nesta data ao setor de transporte deste fórum, permancendo no aguardo do protocolo de recebimento.

17/02/2023 15:25

Certifico que o Oficio será encaminhado pelo motorista

17/01/2023 12:34

Nº: 4290740, Senhor(a), para - AMIATA & CIA LTDA ( Diretor(a), ) - emitido(a) em 17/01/2023

17/01/2023 10:21

Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença para realização do EXAME DE POLISSONOGRAFIA, código SIGTAP 02.11.05.010-5, constando informações pelo Estado do Amapá deve ser realizado na rede privada, em razão da indisponibilidade do procedimento

11/01/2023 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

11/01/2023 11:02

Faço juntada a estes autos do orçamento da parte autora, encaminhado, via whatsapp.

09/01/2023 15:00

Certifico que enviei mensagem, via whatsap, para a parte autora

09/01/2023 11:40

Em Atos do Juiz. Tendo em vista informação de não realização do procedimento pela rede pública estadual, intimar a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) diais, indique clínica  da rede privada na qual possa ocorrer o cumprimento da obrigação.

17/12/2022 13:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

17/12/2022 13:06

Certifico que em razão da petição de ordem #99, seguem os autos conclusos.

14/12/2022 15:23

Manifestação do Estado

02/12/2022 08:33

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/11/2022 18:41:40 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

01/12/2022 11:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/11/2022 18:41:40 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procura

01/12/2022 11:45

Evolução da Classe Processual

01/12/2022 11:44

Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/11/2022 18:41

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, manteve a sentença que julgou procedente a pretensão da parte autora.Ao final, o reclamado foi condenado na obrigação de pagar e de fazer.Houve o arbitramento de honorários de sucumbênc

21/11/2022 18:07

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 18:07:40, recebi os presentes autos no(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

21/11/2022 18:07

Conclusão

18/11/2022 12:43

1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

18/11/2022 12:30

Certifico que o Acórdão de ordem #87 transitou em julgado em 11.11.2022 em relação as partes.

21/10/2022 07:11

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 06:39:26, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

20/10/2022 13:01

Remessa

19/10/2022 11:40

Em Atos do Magistrado.

19/10/2022 11:04

Conclusão

19/10/2022 11:04

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 11:04:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

19/10/2022 09:08

GABINETE RECURSAL 02

19/10/2022 07:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1474ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 18.10.2022 cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, em conhecer

19/10/2022 07:35

Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento do recurso, ocorrido na Sessão Ordinária por videoconferência No. 1474ª, DO DIA 18.10.2022.

07/10/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 18/10/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2022 em 07/10/2022.

07/10/2022 00:00

Intimação

06/10/2022 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000182/2022

06/10/2022 10:34

Pauta de Julgamento (18/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2022

06/10/2022 10:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1474, DO DIA 18/10/2022, às 08:00 HORAS

26/09/2022 13:10

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 12:40:39, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

26/09/2022 07:42

Remessa

23/09/2022 10:59

Em Atos do Magistrado. Inclua-se o presente feito na pauta de julgamento da sessão por videoconferência aprazada para 18/10/2022. Publique-se.Intimem-se.

05/08/2022 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CESAR AUGUSTO SCAPIN

05/08/2022 09:44

Faço os autos conclusos para julgamento.

05/08/2022 08:51

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na form

28/07/2022 13:32

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 13:25:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

28/07/2022 13:32

Conclusão

28/07/2022 13:25

GABINETE RECURSAL 02

28/07/2022 11:52

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

28/07/2022 11:51

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2924202 - Protocolado(a) em 28-07-2022 às 10:31

28/07/2022 10:31

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 10:20:22, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

25/07/2022 13:03

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

25/07/2022 11:06

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9.1, em razão da manifestação da parte recorrida, seguem os autos à Turma Recursal.

18/07/2022 08:39

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 08:40:18, recebi os presentes autos no(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá -

15/07/2022 10:03

Remessa

15/07/2022 10:03

CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

13/07/2022 13:29

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 13:29:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/07/2022 09:20

Remessa

13/07/2022 09:19

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 09:19:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - MCP

13/07/2022 08:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/07/2022 08:50

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte RÉ (movimento nº 55) intimo a parte recorrida- MP, para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

11/07/2022 15:27

Recurso do Estado

28/06/2022 09:00

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/06/2022 21:32:20 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/06/2022 00:09

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/06/2022 21:32:20 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/06/2022 21:32

Em Atos do Juiz.

13/06/2022 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

13/06/2022 10:47

Certifico que, em razão da manifestação do embargado, seguem os presentes autos conclusos.

07/06/2022 18:48

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 18:48:56, recebi os presentes autos no(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá -

03/06/2022 10:48

Remessa

03/06/2022 10:48

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

02/06/2022 21:29

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 21:29:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/05/2022 12:46

Remessa

27/05/2022 12:00

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 12:00:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - MCP

27/05/2022 09:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/05/2022 21:19

Certifico que, nesta data, faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, como substituto processual, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, conforme decisão de ordem 41

24/05/2022 09:49

Em Atos do Juiz. Considerando os efeitos infringentes do pedido de embargos, intime-se o embargado para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil,Apresentada manifestação ou decorrido o prazo, con

23/05/2022 09:28

Certifico que em razão da juntada dos Embargos de declaração de ordem 35, faço conclusos os presentes autos.

23/05/2022 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

21/05/2022 16:45

Certifico que em razão da juntada dos Embargos de declaração de ordem 35, faço conclusos os presentes autos.

17/05/2022 13:37

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizado a finalização do histórico.#33

16/05/2022 18:35

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 18:35:46, recebi os presentes autos no(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá -

12/05/2022 10:22

Protocolo Nº 23141202 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração

10/05/2022 13:21

Remessa

10/05/2022 13:21

Ciência da sentença.

10/05/2022 09:48

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 09:48:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/05/2022 08:50

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 04/05/2022 16:37:45 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/05/2022 13:10

Remessa

05/05/2022 11:37

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 11:37:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - MCP

05/05/2022 10:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/05/2022 10:14

Certifico que, nesta data, faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, como substituto processual, para tomar ciência da despacho/decisão/sentença proferida no movimento de ordem 25.

05/05/2022 10:13

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 04/05/2022 16:37:45 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/05/2022 16:37

Em Atos do Juiz.

19/04/2022 14:21

Certifico que em razão da juntada de CONTESTAÇÃO de ordem 22, faço conclusos os presentes autos.

19/04/2022 14:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

16/04/2022 18:49

Contestação do Estado

06/04/2022 16:16

Em Atos do Juiz. Cumprir integralmente decisão de ordem 11 a partir do item 3.

06/04/2022 08:36

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 08:37:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

06/04/2022 08:36

Conclusão

05/04/2022 15:37

Remessa

05/04/2022 15:36

Nota Técnica: Polissonografia.

04/04/2022 09:09

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 09:07:17, recebi os presentes autos no(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

04/04/2022 08:56

Citação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 01/04/2022 12:04:09 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/04/2022 05:52

NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

04/04/2022 05:51

Certifico e dou fé que os autos serão remetidos ao NATJUS, conforme determinação do R. Juízo- evento de ordem nº 12.

04/04/2022 05:49

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 01/04/2022 12:04:09 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/04/2022 12:04

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação cível onde o Ministério Público, como substituto processual, pleiteia, em sede de tutela de urgência, que o ESTADO DO AMAPÁ seja compelido a fornecer à parte substituída EXAME POLISSONOGRAFIA - (SIGTAP - 02.11.05.010-5).S

31/03/2022 10:13

Tombo em 31/03/2022.

31/03/2022 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

31/03/2022 08:34

Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - JUSTIFICATIVA: saúde pública Origem: MACAPÁ - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

31/03/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 08:28:12, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

30/03/2022 15:45

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

30/03/2022 15:43

Certifico que o feito será remetido ao Cartório Distribuidor.

30/03/2022 10:13

Em Atos do Juiz. A Lei Estadual Complementar nº 115/2018, publicada no DOE nº 6720, de 13/07/2018, alterou o § 8º do Artigo 30 do Decreto nº 069, de 15/05/1991, para atribuir ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública a competência para o processamento e j

30/03/2022 09:54

Tombo em 30/03/2022.

30/03/2022 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

30/03/2022 09:39

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2777861 - Protocolado(a) em 30-03-2022 às 09:37