TJAP - 0042446-59.2020.8.03.0001

28/02/2023 13:17

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

28/02/2023 13:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023018084G5OFV

28/02/2023 13:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20230180836RLJU

28/02/2023 13:14

Nº: 4317721, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 28/02/2023

23/02/2023 17:27

Em Atos do Juiz. Vistos.Cumpra-se o acórdão #244, bem como as comunicações necessária.Após, arquivem-se. 

09/02/2023 14:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

09/02/2023 14:11

Certifico que o acordão declarou extinta a punibilidade pelo cumprimento integral da sanção. Remeto os autos conclusos

25/01/2023 09:55

Certifico que abri chamado 70335 para cadastramento do acordão

25/01/2023 09:50

Certifico que o acórdão de ordem 244 transitou em julgado para acusação em 25/11/2022.

25/01/2023 09:49

Certifico que para fins de correta execução no sistema, expeço carta guia para VEPMA para posterior baixar na execução pelo cumprimento na forma do acordão de ordem 244

12/01/2023 12:23

Em Atos do Juiz. Vistos.Cumpra-se o acórdão #244.Expeça-se o necessário. 

13/12/2022 09:26

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para as deliberações pertinentes.

13/12/2022 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

30/11/2022 11:47

Certifico e dou fé que em 30 de novembro de 2022, às 11:47:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/11/2022 10:12

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

25/11/2022 10:11

Certifico que o acórdão de ordem 244 transitou em julgado para acusação em 25/11/2022.

28/10/2022 07:55

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

27/10/2022 12:42

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 12:42:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/10/2022 10:25

Remessa

27/10/2022 10:23

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 10:23:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

27/10/2022 09:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/10/2022 09:44

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 244.

27/10/2022 08:12

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 08:12:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/10/2022 13:40

Remessa

26/10/2022 13:28

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #244.

26/10/2022 13:26

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 13:26:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/10/2022 12:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/10/2022 12:46

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 244.

24/10/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de IVAN SOUZA MACEDO e provido na data: 11/10/2022 13:55:20 - GABINETE 01) via Escritório Digital de RAFAEL PEÇANHA DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

21/10/2022 08:56

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

17/10/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2022 em 17/10/2022.

17/10/2022 00:00

Intimação

14/10/2022 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000187/2022

14/10/2022 08:04

Notificação (Conhecido o recurso de IVAN SOUZA MACEDO e provido na data: 11/10/2022 13:55:20 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL PEÇANHA DE OLIVEIRA

14/10/2022 08:03

Acórdão (11/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2022

13/10/2022 12:06

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 12:06:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

11/10/2022 13:58

CÂMARA ÚNICA

11/10/2022 13:55

Em Atos do Desembargador.

11/10/2022 09:15

Conclusão

11/10/2022 09:15

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 09:14:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/10/2022 18:45

GABINETE 01

10/10/2022 18:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

07/10/2022 08:06

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 125ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/09/2022 a 06/10/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

22/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/09/2022 08:00 até 06/10/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2022 em 22/09/2022.

21/09/2022 17:16

Registrado pelo DJE Nº 000171/2022

21/09/2022 16:14

Pauta de Julgamento (30/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2022

21/09/2022 16:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 125, realizada no período de 30/09/2022 08:00:00 a 06/10/2022 23:59:00

16/09/2022 09:38

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

15/09/2022 07:51

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 07:51:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

14/09/2022 14:00

CÂMARA ÚNICA

14/09/2022 13:59

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/09/2022 08:39

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 08:38:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/09/2022 08:39

Conclusão

09/09/2022 09:16

GABINETE 01

09/09/2022 09:16

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

09/09/2022 07:44

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 07:44:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/09/2022 13:16

Remessa

08/09/2022 13:15

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 13:15:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

08/09/2022 12:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/09/2022 12:58

Em Atos do Procurador. PARECER N. 406/2022-1ª PJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por IVAN SOUZA MACEDO, por Advogado, em face da sentença proferida pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal d

01/09/2022 11:07

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 11:07:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/09/2022 11:06

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

01/09/2022 11:04

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0003960-71.2021.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 212) À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

01/09/2022 10:40

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 10:40:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

31/08/2022 13:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/08/2022 12:59

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

31/08/2022 12:46

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 12:46:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/08/2022 11:18

CÂMARA ÚNICA

31/08/2022 11:04

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: IVAN SOUZA MACEDO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

31/08/2022 11:03

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Prevenção em relação ao processo: 0003960-71.2021.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2963884 - Protocolado(a) em 30-08-2022 às 09:45

30/08/2022 09:45

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 09:45:45, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

29/08/2022 10:35

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/08/2022 10:33

Certifico que faço remessa dos autos ao E. TJAP para julgamento de apelação

23/08/2022 08:18

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 08:18:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/08/2022 11:17

Remessa

17/08/2022 11:17

Em Atos do Promotor.

21/07/2022 08:53

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 08:53:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/07/2022 08:48

Remessa

20/07/2022 08:47

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2022, às 08:47:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/07/2022 08:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/07/2022 08:26

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões, conforme despacho de mov. 199.

20/07/2022 08:25

Certifico o decurso do prazo para a DEFESA de CAMILA CARDOSO DE LIMA apresentar RECURSO da sentença proferida ao mov. 171.

18/07/2022 10:41

Em Atos do Juiz. Vistos.Quanto `petição #197, nada a prover considerando que o trânsito em julgado certificado #194 se refere à acusação. Certifique-se o decurso de prazo para a ré Camila, intimada #182 e remetam-se os autos ao MP para contrarrazões.Após,

15/07/2022 16:30

Certifico queos autos estão conclusos

08/07/2022 09:53

Chamamento do feito à ordem

08/07/2022 08:34

Certifico que remeto os autos conclusos (#193 e #179)

08/07/2022 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

08/07/2022 08:32

Certifico que a sentença de mov. 171 transitou em julgado em17/06/2022 em relação a acusação, dia subsequente ao término do prazo recursal.

26/06/2022 18:16

Mandado

14/06/2022 12:07

Certifico que os autos aguardam prazo recurso MP

09/06/2022 07:45

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 07:45:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

08/06/2022 11:55

Remessa

08/06/2022 11:55

Em Atos do Promotor.

08/06/2022 10:00

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 10:00:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/06/2022 08:57

Remessa

08/06/2022 08:12

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 08:12:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/06/2022 15:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/06/2022 15:53

Certifico queremeto os autos ao MP para ciÊncia da sentença

07/06/2022 12:05

Certifico que a defesa da ré CAMILA CARDOSO DE LIMA já foi intimada na ordem 182.

01/06/2022 10:07

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 05/05/2022 15:24:32 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/06/2022 09:23

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO)

01/06/2022 08:35

Intimação DE SENTENÇA para - CAMILLA CARDOSO DE LIMA - emitido(a) em 01/06/2022

31/05/2022 14:39

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa de  IVAN SOUZA MACEDO, #175.As razões já foram apresentadas juntamente com a peça de interposição. Intime-se a defesa da ré CAMILLA CARDOSO DE LIMA da sentença proferida #1 (...)

31/05/2022 11:48

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 05/05/2022 15:24:32 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARI

31/05/2022 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

31/05/2022 11:43

Certifico que remeto os autos conclusos (#175)

26/05/2022 08:47

Interpor recurso de apelação, acompanhado de razões recursais, na forma do art. 593 do CPP

05/05/2022 15:38

Certifico que cadastrei no BNMP o ALVARÁ DE SOLTURA para - IVAN SOUZA MACEDO - emitido(a) em 05/05/2022

05/05/2022 15:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2022052210W7USL

05/05/2022 15:24

ALVARÁ DE SOLTURA para - IVAN SOUZA MACEDO - emitido(a) em 05/05/2022

05/05/2022 15:24

Em Atos do Juiz.

25/04/2022 12:46

Certifico que em face as alegações finais anexadas nos eventos 160,163 e 168, remeto os autos conclusos para julgamento

25/04/2022 12:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

21/04/2022 23:30

Alegações finais de CAMILLA CARDOSO DE LIMA - DPE/AP.

21/04/2022 23:28

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/04/2022 10:44:18 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/04/2022 10:47

Certifico que cadfastrei o advogado, Dr RAFAEL PEÇANHA DE OLIVEIRA, 4985AP como advogado do acusado IVAN SOUZA MACEDO conforme procuração anexada no evento 151

18/04/2022 10:44

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/04/2022 10:44:18 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA

18/04/2022 10:44

Certifico que nos termos do despacho proferido no evento 154, crio o presente expediente para intimar a defesa/DPE do(s) acusado(s) para apresentare (m) as alegações finais em forma de memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.

12/04/2022 23:37

Alegações finais em forma de memoriais.

07/04/2022 13:03

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 13:03:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/04/2022 09:46

Remessa

07/04/2022 09:46

Em Atos do Promotor.

29/03/2022 08:01

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 08:01:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/03/2022 10:02

Remessa

28/03/2022 10:00

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 10:00:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/03/2022 10:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/03/2022 09:59

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para alegações finais.

22/03/2022 10:11

Em audiência

22/03/2022 10:11

Instrução e Julgamento realizada em 22/03/2022 às '10:11'h

21/03/2022 20:09

Arrolar testemunha para audiência de instrução e julgamento.

21/03/2022 20:02

Habilitar o advogado Rafael Peçanha de Oliveira, OAB 4985 AP nos presentes autos.

07/03/2022 08:45

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

23/02/2022 23:24

Mandado

01/02/2022 07:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - CHRISTIAN CARDOSO DE LIMA - emitido(a) em 01/02/2022

27/01/2022 16:32

Mandado

18/01/2022 10:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - CHRISTIAN CARDOSO DE LIMA - emitido(a) em 18/01/2022

18/01/2022 10:27

Certifico que, ante a manifestação do MP#142, renovo a diligência de mov.129.

11/01/2022 12:52

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 12:52:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

11/01/2022 08:39

Remessa

11/01/2022 08:39

Protocolo Nº 22184380 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação-MP

11/01/2022 07:53

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 07:53:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/01/2022 11:38

Remessa

10/01/2022 11:37

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 11:37:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/01/2022 11:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/01/2022 11:27

Certifico a remessa ao MP para manifestação sobre a localização atual da testemunha CHRISTIAN CARDOSO

10/01/2022 11:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022001940BNKWK

10/01/2022 11:25

Nº: 4037430, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/01/2022

17/12/2021 13:07

Instrução e Julgamento agendada para 22/03/2022 às 09:30h

17/12/2021 13:06

Em audiência

17/12/2021 13:06

Instrução e Julgamento realizada em 17/12/2021 às '13:06'h

16/12/2021 22:27

Mandado

15/12/2021 09:16

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

03/12/2021 12:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - CHRISTIAN CARDOSO DE LIMA - emitido(a) em 03/12/2021

01/12/2021 23:06

Intimação (Outras Decisões na data: 25/11/2021 13:35:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/12/2021 12:54

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 12:54:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

01/12/2021 12:38

Remessa

01/12/2021 12:38

Em Atos do Promotor.

01/12/2021 10:45

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 10:45:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/12/2021 08:42

1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

01/12/2021 08:31

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 08:31:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

01/12/2021 08:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/12/2021 08:00

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, em cumprimento ao artigo 1º, inciso XV da portaria nº 001/2017-S. U. Criminal, para proceder, se for o caso, a consulta através do INFOSEG, SIEL e/ou outros meios disponíveis para a localização da

01/12/2021 07:55

Notificação (Outras Decisões na data: 25/11/2021 13:35:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ DE LIMA COS

28/11/2021 07:02

Mandado

25/11/2021 13:35

Em Atos do Juiz. Vistos.Registro ciência do do ACÓRDÃO proferido nos autos do Habeas Corpus n. 0003960-71.2021.8.03.0000-SUN.Passo a análise da prisão preventiva do réu IVAN SOUZA MACEDO, nos termos do art 316, parágrafo único do CPP. Pois bem. Analisand

23/11/2021 08:07

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com documento de ordem 114.

23/11/2021 08:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

22/11/2021 10:21

Faço juntada a estes autos do ACÓRDÃO proferido nos autos do Habeas Corpus n. 0003960-71.2021.8.03.0000-SUN (Paciente: IVAN SOUZA MACEDO), transitado em julgado.

16/11/2021 21:38

Mandado

04/11/2021 13:29

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/12/2021 às 10:30:00 na data: 28/10/2021 10:51:51 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/11/2021 12:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021132474JJUCJ

04/11/2021 12:17

Nº: 4003346, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/11/2021

04/11/2021 12:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CAMILLA CARDOSO DE LIMA - emitido(a) em 04/11/2021

04/11/2021 12:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - CHRISTIAN CARDOSO DE LIMA, MANOEL DE LIMA - emitido(a) em 04/11/2021

04/11/2021 11:39

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/12/2021 às 10:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MAR

28/10/2021 10:53

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada preferencialmente por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoo

28/10/2021 10:51

Instrução e Julgamento agendada para 17/12/2021 às 10:30h

28/10/2021 10:19

Em Atos do Juiz. Vistos.Das repostas à acusação apresentadas [movs. 22 e 98], não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP.Assim, ratifico o recebimento da denúncia e determino a designação de audiência de instrução e jul

27/10/2021 16:17

Mandado

27/10/2021 11:31

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com respostas à acusação dos réus.

27/10/2021 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

26/10/2021 23:52

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. TELEFONE DE CONTATO: 99201-6282 What Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116

18/10/2021 09:57

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

15/10/2021 11:54

Habilitação nos autos e Resposta à acusação - DPE - acusada Camilla

13/10/2021 11:11

Certifico que, nesta data, em consulta ao Sistema da Central de Informações do Registro Civil - CRC JUD, NÃO foi encontrado registro de óbito da ré CAMILLA CARDOSO DE LIMA, conforme comprovante de consulta anexo.

13/10/2021 08:53

MANDADO DE CITAÇÃO para - CAMILLA CARDOSO DE LIMA - emitido(a) em 13/10/2021

13/10/2021 08:51

MANDADO DE CITAÇÃO para - CAMILLA CARDOSO DE LIMA - emitido(a) em 13/10/2021

13/10/2021 08:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021122607QLKL6

13/10/2021 08:43

Nº: 3985775, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/10/2021

04/10/2021 11:45

Em Atos do Juiz. Vistos.Antes de determinar a citação por edital, oficie-se ao IAPEN requisitando-se informações sobre eventual endereço do réu, bem como diligencie-se nos registros do Sistema TUCUJURIS com a mesma finalidade.Apresenta endereço ainda não

01/10/2021 09:42

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 87.

01/10/2021 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

20/09/2021 11:38

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 11:38:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

20/09/2021 11:13

Remessa

20/09/2021 11:12

Em Atos do Promotor.

14/09/2021 08:21

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 08:21:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/09/2021 13:06

Remessa

10/09/2021 13:05

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 13:05:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/09/2021 13:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/09/2021 13:03

Certifico a remessa ao MP, para intimação da decisão no mov. 72 e sobre as juntadas das certidões nos mov.80 e 81

08/09/2021 13:31

Mandado

02/09/2021 23:00

Mandado

30/08/2021 15:44

Intimação (Outras Decisões na data: 16/08/2021 09:22:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Manifestação.

30/08/2021 14:16

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

30/08/2021 14:14

Notificação (Outras Decisões na data: 16/08/2021 09:22:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ DE LIMA COS

23/08/2021 09:27

Intimação (Outras Decisões na data: 16/08/2021 09:22:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/08/2021 09:27

pedido de intimação da defensora titular da 1 Vara Criminal

20/08/2021 13:18

Notificação (Outras Decisões na data: 16/08/2021 09:22:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO JÚNIOR

20/08/2021 13:18

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência de decisão, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

16/08/2021 09:22

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para reavaliação da prisão preventiva do réu, nos termos do art. 316, parágrafo único, do CPP.Trata-se de ação penal pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amapá contra CAMILLA CARDOSO DE LIMA como inc

27/07/2021 13:22

MANDADO DE CITAÇÃO para - CAMILLA CARDOSO DE LIMA - emitido(a) em 27/07/2021

27/07/2021 13:19

MANDADO DE CITAÇÃO para - CAMILLA CARDOSO DE LIMA - emitido(a) em 27/07/2021

15/07/2021 08:34

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 08:34:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

14/07/2021 12:37

Remessa

14/07/2021 12:37

Em Atos do Promotor.

14/07/2021 09:11

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 09:11:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/07/2021 08:42

Remessa

14/07/2021 08:01

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 08:01:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/07/2021 13:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/07/2021 13:54

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para manifestação.

30/06/2021 06:17

Em Atos do Juiz. Vistos.Ao MP para manifestação acerca da certidão #59.

29/06/2021 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

29/06/2021 12:44

Certifico que o endereço fornecido pelo MP da ré CAMILA CARDOSO DE LIMA já foi diligenciado, conforme certidão do Oficial de Justiça de ordem 7, por este motivo faço os presentes autos conclusos.

15/06/2021 08:33

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 08:33:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

14/06/2021 12:25

Remessa

14/06/2021 11:40

Em Atos do Promotor. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através deste Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições constitucionais, vem, perante Vossa Excelência, manifestar-se nos seguintes termos: Trata-se de Ação Penal Pública instaurada em d

02/06/2021 09:52

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 09:52:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/06/2021 12:53

Remessa

01/06/2021 12:51

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 12:51:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

01/06/2021 12:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/06/2021 12:34

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, em cumprimento ao artigo 1º, inciso XV da portaria nº 001/2017-S. U. Criminal, para proceder, se for o caso, a consulta através do INFOSEG, SIEL e/ou outros meios disponíveis para a localização da

26/05/2021 01:22

Diligenciei no endereço, e sendo aí, o Sr Cristian Cardoso, irmão da acusada, informou que após a agressão ao pai, a acusada não mais compareceu no imóvel, e que não tinha conhecimento do seu atual paradeiro. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº

25/05/2021 09:25

Certifico que o feito aguarda devolução de mandado#41.

06/05/2021 10:03

Certifico que já consta resposta à acusação do réu IVAN SOUZA MACEDO, juntado no movimento de ordem 22.

06/05/2021 09:55

Decurso de Prazo em 03/05/2021 para o réu IVAN SOUZA MACEDO apresentar resposta à acusação.

04/05/2021 12:03

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao Mandado de ordem #43, comunicando entrega de cópia do Mandado de Citação ao reeducando IVAN SOUZA MACEDO no dia 22 de abril de 2021.

22/04/2021 13:41

Certifico que arquivei a rotina 0037798-36.2020.8.03.0001 que deu origem a esta ação penal.

19/04/2021 10:42

Certifico que o MANDADO DE CITAÇÃO para - IVAN SOUZA MACEDO, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ foi enviado, Chave de autenticidade: TJD20210428695FAYD

19/04/2021 10:40

MANDADO DE CITAÇÃO para - IVAN SOUZA MACEDO, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 19/04/2021

19/04/2021 10:37

Documento: MANDADO DE CITAÇÃO para - IVAN SOUZA MACEDO, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 19/04/2021 Motivo do cancelamento: orgão externo cumprir mandado

19/04/2021 10:01

MANDADO DE CITAÇÃO para - CAMILLA CARDOSO DE LIMA - emitido(a) em 19/04/2021

19/04/2021 10:00

Certifico que MANDADO DE CITAÇÃO para - CAMILLA CARDOSO DE LIMA - emitido(a) em 09/03/2021 foi recusado pela Central de Mandados, por isso expedirei novo mandado.

19/04/2021 09:57

Certifico que o MANDADO DE CITAÇÃO para - IVAN SOUZA MACEDO, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ foi enviado, conforme Chave de autenticidade: TJD2021042804W724S

19/04/2021 09:54

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: orgão externo cumprir mandado - MANDADO DE CITAÇÃO para - IVAN SOUZA MACEDO, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 19/04/2021

16/04/2021 10:19

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 327/2021 - 5ª DP, referente ao processo nº 0037798-36.20200.8.03.0001, informo que na data de 07 de abril de 2021, compareceu na 5ª DP o nacional IVAN SOUZA MACEDO onde apresentou-se espontaneamente. segue anexo c

15/04/2021 16:38

Em Atos do Juiz. Vistos. Recebo o presente feito, cuja competência a este Juízo foi declinada, em face da prevenção, #26.Ratifico os atos já praticados. Consta nos autos resposta à acusação do réu IVAN SOUZA MACEDO, #22, postergo a análise considerando (.

12/04/2021 13:26

Certifico que diante da informação contida no evento 32 atualizei o BNMP

12/04/2021 12:43

Certifico a conclusão dos autos.

12/04/2021 12:41

Finalizar histórico.

08/04/2021 11:56

Faço juntada a estes autos do Oficio nº1176/2021-CEP/IAPEN, comunicando a prisão do nacional IVAN SOUZA MACEDO no dia 07 de Abril de 2021, mediante MANDADO DE PRISÃO, em razão de PRISÃO PREVENTIVA, referente ao Processo nº 0037798.36.2020.8.03.0001.

30/03/2021 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

30/03/2021 10:29

Tombo em 30/03/2021.

30/03/2021 09:59

Redistribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0037798-36.2020.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

30/03/2021 09:51

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 09:37:36, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

30/03/2021 09:34

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

30/03/2021 08:54

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Os presentes autos referem-se à Rotina n. 0037798-36.2020.8.03.0001 - Representação de Prisão Preventiva, distribuída à 1ª Vara Criminal de Macapá, o que torna àquele Juízo prevento. Desta forma, DECLINO da competência, d

30/03/2021 08:40

Certifico que os presentes autos referem-se a Rotina n. 0037798-36.2020.8.03.0001 - Representação de Prisão Preventiva, em trâmite na 1ª Vara Criminal desta Comarca de Macapá. Desta forma, promovo os autos conclusos.

30/03/2021 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

30/03/2021 07:30

Intimação (Outras Decisões na data: 23/03/2021 11:37:48 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/03/2021 07:30

resposta à acusação de Ivan Souza Macedo

29/03/2021 22:16

Notificação (Outras Decisões na data: 23/03/2021 11:37:48 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASA

23/03/2021 11:37

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Defiro o pedido da DEFENAP de evento n.17, salientando que o Inquérito Policial que embasou a denúncia encontra-se digitalizado, na íntegra, no evento n. 01.No mais, aguarde-se cumprimento do mandado de citação expedido no eve

23/03/2021 09:09

Certifico que promovo os autos conclusos.

23/03/2021 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

22/03/2021 14:48

pedido de acesso ao inquérito policial

09/03/2021 14:55

MANDADO DE CITAÇÃO para - CAMILLA CARDOSO DE LIMA - emitido(a) em 09/03/2021

05/03/2021 13:27

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 13:22:15, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

05/03/2021 11:08

Remessa

05/03/2021 10:48

Protocolo Nº 19756946 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

05/03/2021 08:01

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 08:01:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/03/2021 07:59

Remessa

04/03/2021 07:16

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 07:16:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

03/03/2021 16:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/03/2021 16:58

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça evento # 7, faço remessa dos autos ao Ministério Público.

02/03/2021 21:28

Em cumprimento ao r. mandado, dirigi-me a Passagem/Travessa Roberto Ferreira da Silva, todavia, lá estando, não foi possível localizar o imóvel de número 223. Trata-se de uma área de ponte, na qual a numeração dos imóveis é bastante irregular, com muitos

26/02/2021 20:41

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado expedido no evento n. 5, em trâmite na Central de Mandados.

21/01/2021 23:15

MANDADO DE CITAÇÃO para - CAMILLA CARDOSO DE LIMA, IVAN SOUZA MACEDO - emitido(a) em 21/01/2021

08/01/2021 12:17

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41, do Código de Processo Penal. 2 - Citem-se os acusados CAMILLA CARDOSO DE LIMA e IVAN SOUZA MACEDO, na forma do artigo 396 do Código de Processo Penal, pa

08/01/2021 10:06

Tombo em 08/01/2021.

08/01/2021 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

29/12/2020 16:10

Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - Protocolo 2276719 - Protocolado(a) em 29-12-2020 às 16:10