TJAP - 0003116-68.2019.8.03.0008

1ª instância - 1ª Vara de Laranjal do Jari

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

JACKELYNE DA SILVA OLIVEIRA

CPF *15.***.*59-00

Advogados

HELDER MAGALHAES MARINHO

OAB: 1361/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2023 23:58

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 22/06/2023 23:58

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 22/06/2023 23:58

    Certifico que a sentença de mov.158 transitou em julgado em 22/02/2023.

  • 22/06/2023 23:58

    Certifico que a sentença de mov.158 transitou em julgado em 22/02/2023.

  • 29/05/2023 11:31

    Certifico que a sentença de mov.158 transitou em julgado para a parte autora em 22/02/2023.

  • 29/05/2023 11:31

    Certifico que a sentença de mov.158 transitou em julgado para a parte autora em 22/02/2023.

  • 11/04/2023 06:55

    Em Atos do Juiz. Proceda a secretaria com a correção do andamento processual, eis que foi julgada improcedente o pedido, logo, o interesse recursal seria do autor. Dessa forma, o trânsito em julgado/decurso do prazo a ele deve se referir.

  • 11/04/2023 06:55

    Em Atos do Juiz. Proceda a secretaria com a correção do andamento processual, eis que foi julgada improcedente o pedido, logo, o interesse recursal seria do autor. Dessa forma, o trânsito em julgado/decurso do prazo a ele deve se referir.

  • 06/04/2023 15:29

    Certifico que faço os presentes conclusos, face a petição #173.

  • 06/04/2023 15:29

    Certifico que faço os presentes conclusos, face a petição #173.

  • 06/04/2023 15:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 06/04/2023 10:10

    MANIFESTAÇÃO E REQUERIMENTO

  • 06/04/2023 10:10

    MANIFESTAÇÃO E REQUERIMENTO

  • 16/02/2023 14:49

    Decurso de Prazo 02/02/2023

  • 16/02/2023 14:49

    Decurso de Prazo 02/02/2023

  • 16/02/2023 14:48

    Certifico que o movimento de ordem nº 169 foi salvo indevidamente.

  • 16/02/2023 14:48

    Certifico que o movimento de ordem nº 169 foi salvo indevidamente.

  • 16/02/2023 14:47

    Certifico que os autos aguardam prazo para recurso até 14/03/2023.

  • 16/02/2023 14:47

    Certifico que os autos aguardam prazo para recurso até 14/03/2023.

  • 16/02/2023 14:42

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 171.* Decurso de Prazo 16/12/2022.

  • 16/02/2023 14:42

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 171.* Decurso de Prazo 16/12/2022.

  • 16/02/2023 08:34

    Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 08:34:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 16/02/2023 08:34

    Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 08:34:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 15/02/2023 21:18

    Remessa

  • 15/02/2023 21:18

    Remessa

  • 15/02/2023 21:18

    Em Atos do Promotor.

  • 15/02/2023 21:18

    Em Atos do Promotor.

  • 19/12/2022 09:31

    Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 09:31:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 19/12/2022 09:31

    Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 09:31:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 09/12/2022 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 18/10/2022 08:42:29 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Réu).

  • 09/12/2022 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 18/10/2022 08:42:29 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Réu).

  • 29/11/2022 13:16

    Remessa

  • 29/11/2022 13:16

    Remessa

  • 29/11/2022 13:16

    Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 13:16:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 29/11/2022 13:16

    Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 13:16:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 29/11/2022 12:39

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 29/11/2022 12:39

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 29/11/2022 12:38

    Certifico que, os autos serão remetidos ao MP para ciência do #158

  • 29/11/2022 12:38

    Certifico que, os autos serão remetidos ao MP para ciência do #158

  • 29/11/2022 12:36

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 18/10/2022 08:42:29 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELDER MAGALHAES MARINHO

  • 29/11/2022 12:36

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 18/10/2022 08:42:29 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELDER MAGALHAES MARINHO

  • 18/10/2022 08:42

    Em Atos do Juiz.

  • 18/10/2022 08:42

    Em Atos do Juiz.

  • 08/09/2022 17:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 08/09/2022 17:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 08/09/2022 17:04

    Certifico que, conforme determinado #155, faço os presentes conclusos para julgamento.

  • 24/08/2022 09:57

    Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

  • 24/08/2022 09:57

    Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

  • 19/08/2022 11:25

    Certifico que, decorreu o prazo concedido a defesa, sem qualquer manifestação.

  • 19/08/2022 11:25

    Certifico que, decorreu o prazo concedido a defesa, sem qualquer manifestação.

  • 19/08/2022 11:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 06/06/2022 11:27

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/04/2022 11:12:47 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Réu).

  • 06/06/2022 11:27

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/04/2022 11:12:47 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Réu).

  • 01/06/2022 15:04

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido cumprido.

  • 01/06/2022 15:04

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido cumprido.

  • 01/06/2022 15:02

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/04/2022 11:12:47 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELDER MAGALHAES MARINHO

  • 01/06/2022 15:02

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/04/2022 11:12:47 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELDER MAGALHAES MARINHO

  • 12/05/2022 19:07

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se na íntegra o #138.

  • 12/05/2022 19:07

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se na íntegra o #138.

  • 12/05/2022 12:53

    Certifico que, manifestação ministerial #144, faço os presentes conclusos.

  • 12/05/2022 12:53

    Certifico que, manifestação ministerial #144, faço os presentes conclusos.

  • 12/05/2022 12:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 12/05/2022 12:22

    Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 12:22:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 12/05/2022 12:22

    Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 12:22:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 09/05/2022 18:51

    Remessa

  • 09/05/2022 18:51

    Remessa

  • 09/05/2022 18:51

    Em Atos do Promotor.

  • 09/05/2022 18:51

    Em Atos do Promotor.

  • 07/05/2022 11:21

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2022, às 11:21:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 07/05/2022 11:21

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2022, às 11:21:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 03/05/2022 13:50

    Remessa

  • 03/05/2022 13:50

    Remessa

  • 03/05/2022 13:49

    Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 13:49:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 03/05/2022 13:49

    Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 13:49:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 03/05/2022 13:23

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 03/05/2022 13:23

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 03/05/2022 13:22

    Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação, nos termos do despacho de ordem 138.

  • 03/05/2022 13:22

    Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação, nos termos do despacho de ordem 138.

  • 25/04/2022 11:12

    Em Atos do Juiz. Atento ao princípio da vedação da decisão surpresa, converto o julgamento em diligência e INTIMO as partes para que se manifestem, sucessivamente, primeiro MP depois a defesa, a respeito da possível retroatividade, aspectos relativos ao d

  • 25/04/2022 11:12

    Em Atos do Juiz. Atento ao princípio da vedação da decisão surpresa, converto o julgamento em diligência e INTIMO as partes para que se manifestem, sucessivamente, primeiro MP depois a defesa, a respeito da possível retroatividade, aspectos relativos ao d

  • 18/03/2022 09:38

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 18/03/2022 09:38

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 10/03/2022 10:38

    Em audiência

  • 10/03/2022 10:38

    Em audiência

  • 10/03/2022 10:38

    Conclusão

  • 10/03/2022 10:38

    Conclusão

  • 10/03/2022 10:38

    Instrução e Julgamento realizada em 10/03/2022 às '10:38'h

  • 07/03/2022 13:37

    Ás 15h47

  • 07/03/2022 13:37

    Ás 15h47

  • 04/03/2022 13:48

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANGESICA VASCONCELOS CANTANHEDE, WALDEMIRA COELHO CARVALHO - emitido(a) em 04/03/2022

  • 04/03/2022 13:48

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANGESICA VASCONCELOS CANTANHEDE, WALDEMIRA COELHO CARVALHO - emitido(a) em 04/03/2022

  • 04/03/2022 13:47

    Certifico que não obtive êxito na tentativa de intimação da testemunha Waldemira Carvalho nos números informados pelo MP em sua manifestação #124. O primeiro deu fora de área e o segundo inexistente.

  • 04/03/2022 13:47

    Certifico que não obtive êxito na tentativa de intimação da testemunha Waldemira Carvalho nos números informados pelo MP em sua manifestação #124. O primeiro deu fora de área e o segundo inexistente.

  • 24/02/2022 09:41

    Certifico que a audiência será realizada de forma virtual, por videoconferência, e o acesso à sala virtual devera ser feito pelo balcão virtual desta unidade, no site do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - https://www.tjap.jus.br/portal/atendimento/b

  • 24/02/2022 09:41

    Certifico que a audiência será realizada de forma virtual, por videoconferência, e o acesso à sala virtual devera ser feito pelo balcão virtual desta unidade, no site do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - https://www.tjap.jus.br/portal/atendimento/b

  • 24/02/2022 09:40

    Instrução e Julgamento agendada para 10/03/2022 às 08:30h

  • 24/02/2022 09:40

    Instrução e Julgamento agendada para 10/03/2022 às 08:30h

  • 08/02/2022 12:45

    Ante a informação do MP no #124, ao Gabinete para DESIGNAR AUDIÊNCIA conforme ordenado no #117/118.

  • 08/02/2022 12:45

    Ante a informação do MP no #124, ao Gabinete para DESIGNAR AUDIÊNCIA conforme ordenado no #117/118.

  • 13/12/2021 09:33

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 09:33:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 13/12/2021 09:33

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 09:33:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 13/12/2021 08:57

    Remessa

  • 13/12/2021 08:57

    Remessa

  • 13/12/2021 08:57

    Em Atos do Promotor.

  • 13/12/2021 08:57

    Em Atos do Promotor.

  • 10/12/2021 20:01

    Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 20:01:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 10/12/2021 20:01

    Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 20:01:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 10/12/2021 13:49

    1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

  • 10/12/2021 13:49

    1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

  • 10/12/2021 13:49

    Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 13:49:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 10/12/2021 13:49

    Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 13:49:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 10/12/2021 10:24

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 10/12/2021 10:24

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 10/12/2021 10:24

    Certifico que, encaminho os autos ao MP, para manifestação, conforme decisão de mov.118

  • 10/12/2021 10:24

    Certifico que, encaminho os autos ao MP, para manifestação, conforme decisão de mov.118

  • 03/12/2021 10:07

    Em audiência

  • 03/12/2021 10:07

    Em audiência

  • 03/12/2021 10:07

    Instrução e Julgamento realizada em 03/12/2021 às '10:07'h

  • 02/12/2021 08:53

    às 15h50min; no ato da diligência, a ré manifestou seu interesse em paraticipar da audiência por videoconferência, inclusive, forneceu o nº 096-991274264 de seu celular para a aguardar a chamada deste Juízo. Na oportunidade, cientifiquei-a da necessidade

  • 02/12/2021 08:53

    às 15h50min; no ato da diligência, a ré manifestou seu interesse em paraticipar da audiência por videoconferência, inclusive, forneceu o nº 096-991274264 de seu celular para a aguardar a chamada deste Juízo. Na oportunidade, cientifiquei-a da necessidade

  • 29/11/2021 12:46

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JACKELYNE DA SILVA OLIVEIRA - emitido(a) em 29/11/2021

  • 29/11/2021 12:46

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JACKELYNE DA SILVA OLIVEIRA - emitido(a) em 29/11/2021

  • 11/11/2021 12:15

    Certifico que, estes autos aguardam realização da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 03/12/2021 às 09:00h

  • 11/11/2021 12:15

    Certifico que, estes autos aguardam realização da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 03/12/2021 às 09:00h

  • 08/11/2021 07:46

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 07:46:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 08/11/2021 07:46

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 07:46:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 05/11/2021 18:09

    Remessa

  • 05/11/2021 18:09

    Remessa

  • 05/11/2021 18:09

    Em Atos do Promotor.

  • 05/11/2021 18:09

    Em Atos do Promotor.

  • 05/11/2021 12:19

    Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 12:19:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 05/11/2021 12:19

    Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 12:19:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 03/11/2021 13:36

    às 10h41min; virá pessoalmente à audiência, dado dificuldades na manuseio dos meios necessários para participar de audiência por videoconferência; nº 096-991730510 de celular para contato.

  • 03/11/2021 13:36

    às 10h41min; virá pessoalmente à audiência, dado dificuldades na manuseio dos meios necessários para participar de audiência por videoconferência; nº 096-991730510 de celular para contato.

  • 28/10/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/12/2021 às 09:00:00 na data: 08/10/2021 08:07:47 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Réu).

  • 28/10/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/12/2021 às 09:00:00 na data: 08/10/2021 08:07:47 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Réu).

  • 27/10/2021 13:37

    1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

  • 27/10/2021 13:37

    1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

  • 27/10/2021 13:37

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 13:37:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 27/10/2021 13:37

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 13:37:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 27/10/2021 12:08

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 27/10/2021 12:08

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 27/10/2021 12:07

    Certifico que promovo a remessa dos autos ao Ministéiro Público para ciência da AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento agendada para o dia 03/12/2021 às 09:00h.

  • 27/10/2021 12:07

    Certifico que promovo a remessa dos autos ao Ministéiro Público para ciência da AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento agendada para o dia 03/12/2021 às 09:00h.

  • 27/10/2021 12:05

    Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA de ordem # 98, com DILIGÊNCIA POSITIVA.

  • 27/10/2021 12:05

    Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA de ordem # 98, com DILIGÊNCIA POSITIVA.

  • 27/10/2021 07:43

    Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

  • 27/10/2021 07:43

    Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

  • 19/10/2021 07:44

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0043693-41.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

  • 19/10/2021 07:44

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0043693-41.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

  • 19/10/2021 03:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 03/12/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2021 em 19/10/2021.

  • 19/10/2021 03:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 03/12/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2021 em 19/10/2021.

  • 19/10/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0003116-68.2019.8.03.0008 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JACKELYNE DA SILVA OLIVEIRA Advogado(a): HELDER MAGALHAES MARINHO - 1361AP Interessado: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 03/12/2021 às 09:00

  • 18/10/2021 17:54

    Registrado pelo DJE Nº 000183/2021

  • 18/10/2021 17:54

    Registrado pelo DJE Nº 000183/2021

  • 18/10/2021 12:51

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - DANTE JOSÉ FACCHINETTI FERREIRA, JORGE DOS SANTOS FERREIRA SERRAO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 18/10/

  • 18/10/2021 12:51

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - DANTE JOSÉ FACCHINETTI FERREIRA, JORGE DOS SANTOS FERREIRA SERRAO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 18/10/

  • 18/10/2021 10:32

    Aguarde-se assinatura de CP.

  • 18/10/2021 10:32

    Aguarde-se assinatura de CP.

  • 18/10/2021 10:30

    Aguarde-se remessa do mandado para central. Após remeter ao RMP ciência da audiência designada.

  • 18/10/2021 10:30

    Aguarde-se remessa do mandado para central. Após remeter ao RMP ciência da audiência designada.

  • 18/10/2021 10:29

    Remeto os autos ao servidor responsável para proceder a intimação, por telefone, da testemunha Waldemira Coelho Carvalho.

  • 18/10/2021 10:29

    Remeto os autos ao servidor responsável para proceder a intimação, por telefone, da testemunha Waldemira Coelho Carvalho.

  • 18/10/2021 10:25

    Agendamento de audiência (03/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2021

  • 18/10/2021 10:25

    Agendamento de audiência (03/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2021

  • 18/10/2021 10:25

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/12/2021 às 09:00:00 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELDER MAGALHAES MARINHO

  • 18/10/2021 10:25

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/12/2021 às 09:00:00 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELDER MAGALHAES MARINHO

  • 18/10/2021 09:20

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ANGESICA VASCONCELOS CANTANHEDE, CARLINDO ANACLETO DA SILVA, MARIA ANTÔNIA VASCONCELLOS CANTANHEDE - emitido(a) em 18/10/2021

  • 18/10/2021 09:20

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ANGESICA VASCONCELOS CANTANHEDE, CARLINDO ANACLETO DA SILVA, MARIA ANTÔNIA VASCONCELLOS CANTANHEDE - emitido(a) em 18/10/2021

  • 08/10/2021 08:08

    Certifico que a audiência será realizada de forma virtual, por videoconferência, e o acesso à sala virtual devera ser feito pelo balcão virtual desta unidade, no site do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - https://www.tjap.jus.br/portal/atendimento/b

  • 08/10/2021 08:08

    Certifico que a audiência será realizada de forma virtual, por videoconferência, e o acesso à sala virtual devera ser feito pelo balcão virtual desta unidade, no site do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - https://www.tjap.jus.br/portal/atendimento/b

  • 08/10/2021 08:07

    Instrução e Julgamento agendada para 03/12/2021 às 09:00h

  • 08/10/2021 08:07

    Instrução e Julgamento agendada para 03/12/2021 às 09:00h

  • 04/10/2021 16:27

    Em Atos do Juiz. Intimadas as partes (#79 e #80), apenas o Ministério Público se manifestou (#83) pugnando pela oitiva de testemunhas e depoimento pessoal, bem como apontando como pontos controvertidos “a) a utilização de maquinário e pessoal da S

  • 04/10/2021 16:27

    Em Atos do Juiz. Intimadas as partes (#79 e #80), apenas o Ministério Público se manifestou (#83) pugnando pela oitiva de testemunhas e depoimento pessoal, bem como apontando como pontos controvertidos “a) a utilização de maquinário e pessoal da S

  • 01/10/2021 10:24

    Certifico que o processo será CONCLUSO para DECISÃO, para apreciação do(a) PARECER/COTA MINISTERIAL [#83].

  • 01/10/2021 10:24

    Certifico que o processo será CONCLUSO para DECISÃO, para apreciação do(a) PARECER/COTA MINISTERIAL [#83].

  • 01/10/2021 10:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 20/08/2021 08:34

    Aguarde-se manifestação do requerido.

  • 20/08/2021 08:34

    Aguarde-se manifestação do requerido.

  • 12/08/2021 09:15

    Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 09:15:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 12/08/2021 09:15

    Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 09:15:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 11/08/2021 11:57

    Remessa

  • 11/08/2021 11:57

    Remessa

  • 11/08/2021 11:57

    Em Atos do Promotor.

  • 11/08/2021 11:57

    Em Atos do Promotor.

  • 05/08/2021 03:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2021 em 05/08/2021.

  • 05/08/2021 03:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2021 em 05/08/2021.

  • 04/08/2021 18:26

    Registrado pelo DJE Nº 000137/2021

  • 04/08/2021 18:26

    Registrado pelo DJE Nº 000137/2021

  • 04/08/2021 11:17

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 11:17:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 04/08/2021 11:17

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 11:17:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 04/08/2021 10:42

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/07/2021 10:11:16 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Réu). determino que as partes, no prazo de 15 dias, manifestem-se indicando eventuais

  • 04/08/2021 10:42

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/07/2021 10:11:16 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Réu). determino que as partes, no prazo de 15 dias, manifestem-se indicando eventuais

  • 04/08/2021 09:08

    2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

  • 04/08/2021 09:08

    2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

  • 04/08/2021 09:08

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 09:08:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 04/08/2021 09:08

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 09:08:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 04/08/2021 08:03

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 04/08/2021 08:03

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 04/08/2021 08:02

    Certifico que, encaminho os autos ao MP, para manifestação.

  • 04/08/2021 08:02

    Certifico que, encaminho os autos ao MP, para manifestação.

  • 04/08/2021 08:01

    Expedição de documento

  • 04/08/2021 08:01

    Expedição de documento

  • 04/08/2021 08:00

    Despacho (26/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2021

  • 04/08/2021 08:00

    Despacho (26/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2021

  • 04/08/2021 07:59

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/07/2021 10:11:16 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELDER MAGALHAES MARINHO

  • 04/08/2021 07:59

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/07/2021 10:11:16 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELDER MAGALHAES MARINHO

  • 26/07/2021 10:11

    Em Atos do Juiz. Não sendo o caso de julgamento do feito conforme seu estado, ingressando na fase de saneamento e organização, determino que as partes, no prazo de 15 dias, manifestem-se indicando eventuais questões processuais pendentes de decisão, se ho

  • 26/07/2021 10:11

    Em Atos do Juiz. Não sendo o caso de julgamento do feito conforme seu estado, ingressando na fase de saneamento e organização, determino que as partes, no prazo de 15 dias, manifestem-se indicando eventuais questões processuais pendentes de decisão, se ho

  • 23/07/2021 09:32

    Decurso de Prazo para o Municipio em 01/07/2021

  • 23/07/2021 09:32

    Decurso de Prazo para o Municipio em 01/07/2021

  • 23/07/2021 09:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 16/07/2021 18:04

    APRESENTANDO CONTESTAÇÃO

  • 16/07/2021 18:04

    APRESENTANDO CONTESTAÇÃO

  • 25/06/2021 12:12

    Aguarde-se manifestação da requerida.

  • 25/06/2021 12:12

    Aguarde-se manifestação da requerida.

  • 21/06/2021 12:35

    às 11h38min. A ré, após tomar conhecimento de todo conteúdo do mandado, exarou seu ciente e aceitou a contrafé e anexo.

  • 21/06/2021 12:35

    às 11h38min. A ré, após tomar conhecimento de todo conteúdo do mandado, exarou seu ciente e aceitou a contrafé e anexo.

  • 24/05/2021 21:37

    Aguarda prazo para manifestação do Município.

  • 24/05/2021 21:37

    Aguarda prazo para manifestação do Município.

  • 18/05/2021 12:56

    Mandado

  • 18/05/2021 12:56

    Mandado

  • 06/05/2021 11:28

    MANDADO JUDICIAL para - MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI - emitido(a) em 06/05/2021

  • 06/05/2021 11:28

    MANDADO JUDICIAL para - MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI - emitido(a) em 06/05/2021

  • 06/05/2021 11:27

    MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - JACKELYNE DA SILVA OLIVEIRA - emitido(a) em 06/05/2021

  • 06/05/2021 11:27

    MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - JACKELYNE DA SILVA OLIVEIRA - emitido(a) em 06/05/2021

  • 27/04/2021 19:14

    Em Atos do Juiz. Trata-se de ação civil pública por ato de improbidade administrativa supostamente praticado por JACKELYNE DA SILVA OLIVEIRA consubstanciado na utilização de maquinário e funcionários públicos para realização de melhorias em frente à sua p

  • 27/04/2021 19:14

    Em Atos do Juiz. Trata-se de ação civil pública por ato de improbidade administrativa supostamente praticado por JACKELYNE DA SILVA OLIVEIRA consubstanciado na utilização de maquinário e funcionários públicos para realização de melhorias em frente à sua p

  • 22/04/2021 14:35

    Decurso de Prazo em 15/03/2021, sem manifestação do réu.

  • 22/04/2021 14:35

    Decurso de Prazo em 15/03/2021, sem manifestação do réu.

  • 22/04/2021 14:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 18/02/2021 06:01

    Intimação (deferimento na data: 12/01/2021 14:08:59 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Réu).

  • 18/02/2021 06:01

    Intimação (deferimento na data: 12/01/2021 14:08:59 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Réu).

  • 09/02/2021 03:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2021 em 09/02/2021.

  • 09/02/2021 03:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2021 em 09/02/2021.

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0003116-68.2019.8.03.0008 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JACKELYNE DA SILVA OLIVEIRA Advogado(a): HELDER MAGALHAES MARINHO - 1361AP DECISÃO: Habilite-se o advogado conforme requerido no #49.

    Aguarde-se a apresentaçao da resposta.

  • 08/02/2021 17:51

    Registrado pelo DJE Nº 000023/2021

  • 08/02/2021 17:51

    Registrado pelo DJE Nº 000023/2021

  • 08/02/2021 08:34

    Certifico que gerei esta rotina para finalizar históricos.

  • 08/02/2021 08:34

    Certifico que gerei esta rotina para finalizar históricos.

  • 08/02/2021 08:32

    Decisão (12/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2021

  • 08/02/2021 08:32

    Decisão (12/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2021

  • 08/02/2021 08:31

    Notificação (deferimento na data: 12/01/2021 14:08:59 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELDER MAGALHAES MARINHO

  • 08/02/2021 08:31

    Notificação (deferimento na data: 12/01/2021 14:08:59 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELDER MAGALHAES MARINHO

  • 12/01/2021 14:08

    Em Atos do Juiz. Habilite-se o advogado conforme requerido no #49.Aguarde-se a apresentaçao da resposta.

  • 12/01/2021 14:08

    Em Atos do Juiz. Habilite-se o advogado conforme requerido no #49.Aguarde-se a apresentaçao da resposta.

  • 12/01/2021 08:43

    Certifico que façoo os autos conclusos em face da juntada na ordem 49

  • 12/01/2021 08:43

    Certifico que façoo os autos conclusos em face da juntada na ordem 49

  • 12/01/2021 08:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 30/10/2020 15:13

    PEDIDO HABILITAÇÃO E ACESSO AOS AUTOS

  • 30/10/2020 15:13

    PEDIDO HABILITAÇÃO E ACESSO AOS AUTOS

  • 21/10/2020 19:04

    Certifico que o processo encontra-se em decurso de prazo para DEFESA/CONTESTAÇÃO.

  • 21/10/2020 19:04

    Certifico que o processo encontra-se em decurso de prazo para DEFESA/CONTESTAÇÃO.

  • 19/10/2020 13:35

    Ás 13h27

  • 19/10/2020 13:35

    Ás 13h27

  • 23/09/2020 07:56

    Certifico que finalizo o #44 para regularização do hsitorico processual.

  • 23/09/2020 07:56

    Certifico que finalizo o #44 para regularização do hsitorico processual.

  • 23/09/2020 07:55

    MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - JACKELYNE DA SILVA OLIVEIRA - emitido(a) em 23/09/2020

  • 23/09/2020 07:55

    MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - JACKELYNE DA SILVA OLIVEIRA - emitido(a) em 23/09/2020

  • 16/09/2020 08:56

    Em Atos do Juiz. Defiro os pedidos #39.Cumpra-se a diligência nos 4 endereços indicados, pois os mandados do #4 e #26 foram cumpridos em número diferente do ora apontado nos itens 2 e 3.

  • 16/09/2020 08:56

    Em Atos do Juiz. Defiro os pedidos #39.Cumpra-se a diligência nos 4 endereços indicados, pois os mandados do #4 e #26 foram cumpridos em número diferente do ora apontado nos itens 2 e 3.

  • 15/09/2020 06:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 15/09/2020 06:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 15/09/2020 06:53

    Certifico que torno os autos concluso em razão da manifestação do RMP #39.

  • 09/09/2020 15:55

    Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2020, às 15:55:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 09/09/2020 15:55

    Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2020, às 15:55:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 09/09/2020 11:16

    Remessa

  • 09/09/2020 11:16

    Remessa

  • 09/09/2020 11:14

    Em Atos do Promotor.

  • 09/09/2020 11:14

    Em Atos do Promotor.

  • 07/09/2020 17:51

    Certifico e dou fé que em 07 de setembro de 2020, às 17:51:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 07/09/2020 17:51

    Certifico e dou fé que em 07 de setembro de 2020, às 17:51:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 02/09/2020 14:08

    1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

  • 02/09/2020 14:08

    1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

  • 02/09/2020 14:07

    Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 14:07:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 02/09/2020 14:07

    Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 14:07:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 02/09/2020 13:56

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 02/09/2020 13:56

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 02/09/2020 11:40

    Certifico que encaminho os autos ao Ministério Públic0 em cumprimento ao despzcho #33.

  • 02/09/2020 11:40

    Certifico que encaminho os autos ao Ministério Públic0 em cumprimento ao despzcho #33.

  • 27/08/2020 20:57

    Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação quanto às tentativas de notificação da parte ré.

  • 27/08/2020 20:57

    Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação quanto às tentativas de notificação da parte ré.

  • 27/08/2020 08:43

    Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça do Juízo deprecado com diligencia negativa.

  • 27/08/2020 08:43

    Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça do Juízo deprecado com diligencia negativa.

  • 27/08/2020 08:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 28/05/2020 10:45

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0017667-40.2020.8.03.0001 com finalidade: NOTIFICAÇÃO DA PARTE RÉ.

  • 28/05/2020 10:45

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0017667-40.2020.8.03.0001 com finalidade: NOTIFICAÇÃO DA PARTE RÉ.

  • 28/05/2020 09:36

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JACKELYNE DA SILVA OLIVEIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 26/05/2020

  • 28/05/2020 09:36

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JACKELYNE DA SILVA OLIVEIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 26/05/2020

  • 26/05/2020 09:46

    Certifico que tendo em vista o certificado pelo sr. oficial de justiça, será expedida carta precatoria.

  • 26/05/2020 09:46

    Certifico que tendo em vista o certificado pelo sr. oficial de justiça, será expedida carta precatoria.

  • 28/02/2020 09:01

    Mandado

  • 28/02/2020 09:01

    Mandado

  • 20/02/2020 08:19

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JACKELYNE DA SILVA OLIVEIRA - emitido(a) em 19/02/2020

  • 20/02/2020 08:19

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JACKELYNE DA SILVA OLIVEIRA - emitido(a) em 19/02/2020

  • 19/02/2020 19:46

    Certifico que aguarda finalização de mandado.

  • 19/02/2020 19:46

    Certifico que aguarda finalização de mandado.

  • 12/02/2020 11:18

    Faço juntada a estes autos da consulta siel, domicilio desde 2008, em anexo.

  • 12/02/2020 11:18

    Faço juntada a estes autos da consulta siel, domicilio desde 2008, em anexo.

  • 09/02/2020 10:19

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido.Consulte-se o SIEL a fim de obter endereço da parte ré.

  • 09/02/2020 10:19

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido.Consulte-se o SIEL a fim de obter endereço da parte ré.

  • 28/01/2020 19:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 28/01/2020 19:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 28/01/2020 19:08

    Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2020, às 19:08:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 28/01/2020 18:53

    Remessa

  • 28/01/2020 18:53

    Remessa

  • 28/01/2020 18:52

    Em Atos do Promotor.

  • 28/01/2020 18:52

    Em Atos do Promotor.

  • 17/12/2019 10:16

    Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2019, às 10:16:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 17/12/2019 10:16

    Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2019, às 10:16:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 16/12/2019 12:35

    GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ

  • 16/12/2019 12:35

    GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ

  • 16/12/2019 12:34

    Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2019, às 12:34:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 16/12/2019 12:34

    Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2019, às 12:34:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 13/12/2019 17:20

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 13/12/2019 17:20

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 06/12/2019 22:25

    Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para indicar endereço onde a parte ré possa ser encontrada, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 06/12/2019 22:25

    Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para indicar endereço onde a parte ré possa ser encontrada, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 04/12/2019 13:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 04/12/2019 13:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 04/12/2019 13:44

    Faço juntada a estes autos da carta precatória devolvida da Comarca de Oiapoque, com diligência negativa.

  • 18/10/2019 09:26

    Certifico que este processo aguarda cumprimento da Carta Precatória distribuída para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE sob nº 0002528-58.2019.8.03.0009 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

  • 18/10/2019 09:26

    Certifico que este processo aguarda cumprimento da Carta Precatória distribuída para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE sob nº 0002528-58.2019.8.03.0009 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

  • 15/10/2019 19:15

    Carta Precatória distribuída para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE sob nº 0002528-58.2019.8.03.0009 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

  • 15/10/2019 19:15

    Carta Precatória distribuída para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE sob nº 0002528-58.2019.8.03.0009 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

  • 15/10/2019 18:31

    Carta Precatória enviada para comarca de OIAPOQUE com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

  • 15/10/2019 18:31

    Carta Precatória enviada para comarca de OIAPOQUE com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

  • 14/10/2019 21:46

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JACKELYNE DA SILVA OLIVEIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 14/10/2019

  • 14/10/2019 21:46

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JACKELYNE DA SILVA OLIVEIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 14/10/2019

  • 09/10/2019 08:26

    Mandado

  • 09/10/2019 08:26

    Mandado

  • 07/10/2019 08:51

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JACKELYNE DA SILVA OLIVEIRA - emitido(a) em 04/10/2019

  • 07/10/2019 08:51

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JACKELYNE DA SILVA OLIVEIRA - emitido(a) em 04/10/2019

  • 04/10/2019 15:51

    Promovi a finalização de expediente cumprido, para fins de regularização do andamento processual. Aguardando finalização de mandado.

  • 04/10/2019 15:51

    Promovi a finalização de expediente cumprido, para fins de regularização do andamento processual. Aguardando finalização de mandado.

  • 26/09/2019 09:14

    Em Atos do Juiz. Nos termos do artigo 17, §7º da Lei 8.429/92, intime-se pessoalmente a parte ré para apresentar manifestação escrita no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 26/09/2019 09:14

    Em Atos do Juiz. Nos termos do artigo 17, §7º da Lei 8.429/92, intime-se pessoalmente a parte ré para apresentar manifestação escrita no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 25/09/2019 12:25

    Tombo em 25/09/2019.

  • 25/09/2019 12:25

    Tombo em 25/09/2019.

  • 25/09/2019 12:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 25/09/2019 00:20

    Distribuição - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - Protocolo 1864481 - Protocolado(a) em 25-09-2019 às 00:16

  • 25/09/2019 00:20

    Distribuição - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - Protocolo 1864481 - Protocolado(a) em 25-09-2019 às 00:16

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2019

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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