TJAP - 0026841-73.2020.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

LUCAS COSTA GOMES

CPF *72.***.*54-02

Advogados

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES

CPF *24.***.*16-26

LEONARDO GUERINO

OAB: 25525/CE

CPF *37.***.*06-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 16:00

    Certifico que os autos encontram-se suspenso por prazo determinado de 6 meses.

  • 03/06/2025 15:59

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1762/2025-CEP/IAPEN (resposta negativa quanto ao paradeiro do réu)

  • 27/05/2025 08:58

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025046509FIM4Z

  • 27/05/2025 08:56

    Nº: 4670265, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/05/2025

  • 18/03/2025 08:08

    Em Atos do Juiz. Oficie-se ao IAPEN, como requerido pelo MP (ordem 136).

  • 17/03/2025 23:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

  • 17/03/2025 23:04

    Promovo conclusos

  • 27/02/2025 08:36

    Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2025, às 08:36:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 14/02/2025 14:14

    Remessa

  • 14/02/2025 14:14

    Em Atos do Promotor.

  • 06/02/2025 13:21

    Certifico e dou fé que em 06 de February de 2025, às 13:21:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/02/2025 13:31

    Remessa

  • 03/02/2025 13:20

    Certifico e dou fé que em 03 de February de 2025, às 13:20:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 03/02/2025 09:55

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/02/2025 19:11

    Promovo remessa ao MP, para consulta de novos endereços da parte ré, e consulta de eventual óbito.

  • 08/04/2024 10:42

    Certifico que os autos encontram-se suspenso por prazo determinado de 6 meses.

  • 05/04/2024 07:40

    Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 07:40:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 04/04/2024 08:44

    Remessa

  • 04/04/2024 08:43

    Em Atos do Promotor.

  • 05/03/2024 08:25

    Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 08:25:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/03/2024 11:54

    Remessa

  • 04/03/2024 11:48

    Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 11:48:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 04/03/2024 11:44

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 01/08/2023 10:05

    Certifico que os autos encontram-se suspenso por prazo determinado de 6 meses.

  • 27/07/2023 12:31

    Em Atos do Juiz. O acusado LUCAS COSTA GOMES, citado por edital, permaneceu em silêncio. Em sendo assim, é de se aplicar o art. 366 do CPP, ficando suspenso o processo e o prazo prescricional.Não é caso de produção antecipada de provas nem de prisão preve

  • 18/07/2023 09:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 18/07/2023 09:34

    Certifico que nesta data em consulta ao Sistema CRC-JUD, não foi localizado registro de Óbito em nome do réu Lucas Costa Gomes.

  • 19/06/2023 11:55

    Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que consulte-se no sistema CRC-Jud para eventual registro de óbito.

  • 29/05/2023 10:14

    Em Atos do Juiz. Consulte-se no sistema CRC-Jud para eventual registro de óbito.

  • 17/05/2023 13:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 17/05/2023 13:03

    Certifico que nesta data faço conclusos estes autos.

  • 02/05/2023 20:01

    Manifestação da DPE/AP

  • 30/03/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/03/2023 10:28:11 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 20/03/2023 13:08

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/03/2023 10:28:11 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAP

  • 20/03/2023 10:28

    Em Atos do Juiz. Sobre a cota ministerial [mov. 107]. Manifeste-se a DPE no prazo de 5 dias.

  • 15/03/2023 09:24

    Conclusão

  • 15/03/2023 09:24

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 09:28:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 09/03/2023 20:06

    Remessa

  • 09/03/2023 20:05

    MP - MANIFESTAÇÃO

  • 06/03/2023 08:40

    Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 08:40:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/03/2023 08:19

    Remessa

  • 06/03/2023 08:01

    Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 08:01:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 05/03/2023 12:36

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/03/2023 10:40

    Em Atos do Juiz. Com razão a DPE [mov. 99]. Ouça-se o MP em razão do decurso da citação por edital.

  • 27/02/2023 11:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 27/02/2023 11:02

    Certifico que promovo conclusos

  • 27/02/2023 10:47

    Manifestação da DPE/AP - cumprimento da decisão do evento 82

  • 10/02/2023 06:01

    Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 31/01/2023 10:54:38 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 31/01/2023 10:55

    Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 31/01/2023 10:54:38 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

  • 31/01/2023 10:54

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, vez que o réu foi citado e não apresentou resposta.

  • 31/01/2023 10:53

    Decurso de Prazo

  • 21/10/2022 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 19/10/2022 11:46 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2022 em 21/10/2022.

  • 21/10/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0026841-73.2020.8.03.0001 - RECLAMAÇÃO CRIMINAL Incidência Penal: 157, § 2º, II - Código Penal - 157, § 2º, II - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: LUCAS COSTA GOMES Defensor(a): JULIA LAFAYETTE PEREIRA CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: LUCAS COSTA GOMES Endereço: AVENIDA 10,373,ARAXÁ,MACAPÁ,AP,68903874.

    CPF: *72.***.*54-02 Filiação: REGIANE LIMA DA COSTA E GILMAR BAIA GOMES Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 17/10/2000 Naturalidade: MACAPÁ - AP Profissão: AUXILIAR DE PEDREIRO Grau Instrução: FUNDAMENTAL INCOMPLETO SEDE DO JUÍZO: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Celular: (96) 98414-2263 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 19 de outubro de 2022 (a) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO Juiz(a) de Direito

  • 20/10/2022 17:08

    Registrado pelo DJE Nº 000191/2022

  • 20/10/2022 10:03

    Edital (19/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2022

  • 19/10/2022 11:46

    EDITAL DE CITAÇÃO para - LUCAS COSTA GOMES - emitido(a) em 19/10/2022

  • 27/09/2022 08:55

    Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 08:59:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 26/09/2022 09:24

    Remessa

  • 26/09/2022 09:24

    Protocolo Nº 24261192 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. citação por edital

  • 30/08/2022 13:47

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 13:47:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/08/2022 13:39

    Remessa

  • 30/08/2022 13:37

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 13:37:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 30/08/2022 13:36

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/08/2022 13:36

    Certifico que, em cumprimento a determinação judicial de ordem 82, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

  • 16/08/2022 09:36

    Em audiência

  • 16/08/2022 09:36

    Instrução e Julgamento realizada em 16/08/2022 às '09:36'h

  • 15/08/2022 10:16

    Faço juntada da intimação positiva da testemunha SGT ADACIL DIAS GONÇALVES FILHO para a audiência.

  • 15/08/2022 07:37

    Mandado

  • 13/08/2022 16:36

    Mandado

  • 22/07/2022 08:41

    Aguardando cumprimento de mandados.

  • 15/07/2022 10:58

    MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED ORD CRIMINAL para - LUCAS COSTA GOMES - emitido(a) em 15/07/2022

  • 14/07/2022 12:34

    MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED ORD CRIMINAL para - LUCAS COSTA GOMES - emitido(a) em 14/07/2022

  • 19/06/2022 22:19

    Mandado

  • 27/05/2022 09:19

    Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 09:23:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 26/05/2022 12:11

    Remessa

  • 26/05/2022 12:10

    MP - Indica endereço para citação do réu.

  • 23/05/2022 11:52

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 11:52:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/05/2022 11:49

    Remessa

  • 23/05/2022 11:47

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 11:47:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 23/05/2022 11:40

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/05/2022 11:39

    Certifico que promovo remessa ao MP

  • 23/05/2022 10:17

    Em Atos do Juiz. Ao MP, para manifestar-se sobre as diligências negativas de intimação do acusado para a audiência designada.

  • 23/05/2022 08:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 23/05/2022 08:55

    Faço juntada da resposta do IAPEN, quanto ao mandado de mov. 54

  • 20/05/2022 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/08/2022 às 08:30:00 na data: 02/09/2021 12:14:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 10/05/2022 10:08

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/08/2022 às 08:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxiliar

  • 10/05/2022 10:07

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022053927IR13K

  • 10/05/2022 10:06

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022053923C8KVE

  • 10/05/2022 10:04

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022053914Y1SG9

  • 10/05/2022 10:02

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - DANILO FERNANDES MACEDO, MAYCO WILLAME FERNANDES DA SILVA, LUCAS PEREIRA PINHEIRO - emitido(a) em 10/05/2022

  • 10/05/2022 10:02

    Nº: 4130645, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/05/2022

  • 10/05/2022 09:59

    Nº: 4130621, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/05/2022

  • 10/05/2022 09:59

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCAS COSTA GOMES - emitido(a) em 10/05/2022

  • 27/01/2022 11:42

    Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

  • 09/12/2021 11:07

    Certifico que os autos aguardam data próxima para expedição de documentos.

  • 02/09/2021 12:15

    Certifico que nesta data habilitei estes autos à SU, para cumprimento de expediente.

  • 02/09/2021 12:14

    Instrução e Julgamento agendada para 16/08/2022 às 08:30h

  • 18/03/2021 09:55

    Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

  • 18/03/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2021 17:52:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 15/03/2021 11:02

    Em Atos do Juiz. Na peça defensiva de LUCAS COSTA GOMES [mov. 44], não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais, nem arrolamento de testemunhas ou requerimento de diligências.A matéria deduzida na resposta, com e

  • 15/03/2021 10:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 15/03/2021 10:44

    Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Resposta à Acusação, movimento # 44.

  • 13/03/2021 10:59

    Apresentação de resposta à acusação.

  • 08/03/2021 09:38

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2021 17:52:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxiliar

  • 08/03/2021 09:37

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para juntada da resposta à acusação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 03/03/2021 17:52

    Em Atos do Juiz. Vistas à DPE-AP para juntada da resposta à acusação, uma vez que a peça defensiva [mov. 38], encontra-se com o arquivo corrompido ou inválido.

  • 01/03/2021 20:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 01/03/2021 20:01

    Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Resposta à Acusação, movimento # 38.

  • 01/03/2021 00:05

    Apresentação de resposta à acusação.

  • 05/02/2021 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/01/2021 09:33:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 26/01/2021 09:33

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/01/2021 09:33:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxiliar Réu: RAPHA

  • 26/01/2021 09:33

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusalçao, no prazo legal, contado a partir da intimação.

  • 26/01/2021 09:31

    Decurso de Prazo

  • 14/01/2021 12:36

    Certifico que o feito aguarda resposta à acusação.

  • 07/01/2021 10:42

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

  • 16/12/2020 09:10

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020108231SCI4J

  • 16/12/2020 09:09

    MANDADO DE CITAÇÃO para - LUCAS COSTA GOMES - emitido(a) em 16/12/2020

  • 16/12/2020 09:04

    Certifico que ante a informação do IAPEN#28, renovo o mandado de citação.

  • 14/12/2020 07:41

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/INFORMAÇÕES)

  • 09/12/2020 15:19

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020106126LL3QL

  • 09/12/2020 15:19

    Nº: 3752955, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/12/2020

  • 09/12/2020 15:15

    Certifico que diante da não localização do réu para ser citado, será expedido ofício ao IAPEN, conforme determinado à ordem 4 (item 6).

  • 09/12/2020 10:16

    Finalizar histórico.

  • 08/12/2020 21:45

    Mandado

  • 04/12/2020 11:34

    Certifico que o feito aguarda cumprimento do mandado#21.

  • 26/10/2020 09:05

    MANDADO DE CITAÇÃO para - LUCAS COSTA GOMES - emitido(a) em 26/10/2020

  • 21/10/2020 14:22

    Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 14:27:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

  • 21/10/2020 10:18

    Remessa

  • 21/10/2020 10:18

    Em Atos do Promotor.

  • 13/10/2020 09:15

    Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 09:15:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/10/2020 08:49

    Remessa

  • 13/10/2020 08:37

    Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 08:36:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 09/10/2020 15:20

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 09/10/2020 15:18

    Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

  • 09/10/2020 15:16

    CCertifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça evento # 11 faço remessa dos autos ao Ministério Público.

  • 08/10/2020 08:48

    Mandado

  • 23/09/2020 11:57

    Certifico que o feito aguarda o cumprimento das medidas cautelares.

  • 22/09/2020 11:59

    Faço juntada a estes autos do ofício nº 1215/2020 - Coord. CIOSP/Pacoval, encaminhando cópia do Laudo nº 45744/2020-BF e informando que o objeto periciado foi encaminhado ao Armário Forte.

  • 10/09/2020 10:19

    Certifico que o feito aguarda o cumprimento das medidas cautelares.

  • 10/09/2020 10:17

    Certifico que procedi o arquivamento da Rotina 0022576-28.2020.8.03.0001.

  • 10/09/2020 09:47

    MANDADO DE CITAÇÃO para - LUCAS COSTA GOMES - emitido(a) em 10/09/2020

  • 10/09/2020 09:45

    Faço juntada a estes autos do(s) Certidão interna.

  • 08/09/2020 09:49

    Em Atos do Juiz. Diz a denúncia que no dia 17 de julho de 2020, o denunciado Lucas Costa Gomes, em comunhão de propósitos e ações com um indivíduo não identificado, mediante grave ameaça, exercida com emprego de uma faca, subtraíram dois [2] aparelhos cel

  • 24/08/2020 07:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 24/08/2020 07:44

    Tombo em 24/08/2020.

  • 21/08/2020 18:34

    Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 2161868 - Protocolado(a) em 21-08-2020 às 18:33

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2020

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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