03/02/2025 15:36

Juntada de Petição de ciência
29/01/2025 01:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
17/01/2025 08:46

Confirmada a comunicação eletrônica
16/01/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/01/2025 13:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/01/2025 12:49

Conclusos para decisão
12/11/2024 01:21

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 11:25

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
05/11/2024 07:50

Conclusos para decisão
04/11/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 08:27

Confirmada a comunicação eletrônica
04/11/2024 08:26

Confirmada a comunicação eletrônica
02/11/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/11/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/11/2024 11:48

Juntada de Certidão
01/11/2024 19:10

Decretada a indisponibilidade de bens
31/10/2024 14:30

Conclusos para decisão
31/10/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 13:11

Confirmada a comunicação eletrônica
24/10/2024 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/10/2024 13:23

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 11:55

Confirmada a comunicação eletrônica
14/10/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/10/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 00:16

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 10/10/2024 23:59.
26/09/2024 09:25

Confirmada a comunicação eletrônica
25/09/2024 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/09/2024 17:20

Juntada de Certidão
15/09/2024 20:01

Juntada de Certidão
07/09/2024 20:43

Juntada de Certidão
06/09/2024 09:19

Juntada de Certidão (RENAJUD)
06/09/2024 08:56

Decisão Interlocutória de Mérito
30/08/2024 00:14

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 29/08/2024 23:59.
20/08/2024 09:10

Conclusos para decisão
19/08/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2024 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/08/2024 14:33

Juntada de Certidão
18/07/2024 00:04

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 18:20

Juntada de Certidão
10/07/2024 15:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/07/2024 14:02

Conclusos para decisão
09/07/2024 12:40

Juntada de Petição de outros documentos
03/07/2024 12:06

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2024 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/06/2024 20:26

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
12/06/2024 20:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2024 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 09:59

Conclusos para decisão
11/06/2024 09:59

Expedição de Certidão.
11/06/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 12:33

Determinado o arquivamento
05/06/2024 10:49

Conclusos para decisão
05/06/2024 10:49

Expedição de Certidão.
17/05/2024 08:51

Expedição de Certidão.
16/05/2024 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 09:18

Expedição de Certidão.
25/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/04/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica
15/04/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 11:21

Rejeitada a exceção de pré-executividade
01/04/2024 15:06

Conclusos para decisão
01/04/2024 15:06

Expedição de Certidão.
01/04/2024 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2024 18:59

Conclusos para decisão
29/03/2024 18:59

Expedição de Certidão.
28/03/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/02/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 10:46

Expedição de Certidão.
14/11/2023 10:51

Expedição de Certidão.
06/11/2023 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 11:05

Expedição de Certidão.
29/09/2023 01:00

Publicado Edital em 29/09/2023.
29/09/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0030754-63.2020.8.03.0001 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA Parte Autora: BANCO DO BRASIL AG. 4544-6 Advogado(a): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - 110501RJ Parte Ré: JACY PICANCO MIRANDA FILHO Defensor(a): ELENA DE ALMEIDA ROCHA CITAÇÃO da parte devedora para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, cuja contrafé segue anexa, e para que, em 3 (três) dias, da citação, pague o principal e cominações legais, honorários advocatícios e custas processuais.

Honorários em 10% do crédito exequendo.

Esse percentual poderá ser elevado até 20% se rejeitados os embargos à execução ou, se não forem opostos, ao final do procedimento executivo, levando-se em conta o trabalho realizado pelo advogado da parte exequente.

O pagamento no prazo assinalado importará redução dos honorários iniciais pela metade.

INTIMAÇÃO da parte executada para, querendo, opor embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação, salvo na execução por carta (art. 915, § 2º, do NCPC).

No prazo para embargos, reconhecendo o crédito exequendo e depositando 30% do valor em execução, incluindo custas e honorários, poderá a parte executada, no mesmo prazo, requerer o parcelamento da dívida remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, ciente de que a inadimplência implicará vencimento antecipado das parcelas não pagas e incidência de multa de 10% sobre o crédito remanescente.

O parcelamento importará renúncia ao direito de opor embargos.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: JACY PICANCO MIRANDA FILHO Endereço: RUA VEREADOR JULIO PEREIRA,579-A,JARDIM FELICIDADE I,MACAPÁ,AP,68912000.

CI: 521799 - PTC - AP CPF: *33.***.*50-49 Filiação: LUZIA GUEDES DOS SANTOS E JACY PICANCO MIRANDA Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 30/08/1970 Naturalidade: AMAPÁ - AP Profissão: MOTORISTA Grau Instrução: FUNDAMENTAL INCOMPLETO Raça: PARDA VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 113.619,15.

Deverá ficar consignado no edital que, caso a executada não pague a dívida ou não apresente defesa, será nomeado Curador Especial.

SEDE DO JUÍZO: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à AV FAB Nº 1737 (FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL DE MIRA) - CEP 68.906-450 Fone: (96) 3312-4562/4533/4526/(96) 98402-1531 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 27 de setembro de 2023 (a) LUCIANA BARROS DE CAMARGO Juiz(a) de Direito
28/09/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 09:54

Expedição de Edital.
27/09/2023 08:30

Expedição de Certidão.
25/09/2023 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2023 11:25

Conclusos para decisão
06/09/2023 11:25

Expedição de Certidão.
06/09/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica
26/08/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2023 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2023 19:53

Conclusos para decisão
13/08/2023 19:53

Expedição de Certidão.
10/08/2023 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 12:27

Conclusos para decisão
28/07/2023 12:27

Expedição de Certidão.
20/07/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 06:38

Confirmada a intimação eletrônica
14/07/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 23:51

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 10:28

Conclusos para decisão
11/07/2023 10:28

Expedição de Certidão.
11/07/2023 10:27

Cancelada a movimentação processual
10/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/07/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica
30/06/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 19:24

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2023 13:09

Conclusos para decisão
13/06/2023 13:09

Expedição de Certidão.
12/06/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2023 15:48

Conclusos para decisão
21/05/2023 15:48

Expedição de Certidão.
15/05/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2023 10:56

Conclusos para decisão
13/04/2023 10:56

Expedição de Certidão.
13/04/2023 10:55

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 13/04/2023.
11/04/2023 12:03

Expedição de Certidão.
31/03/2023 11:54

Expedição de Certidão.
23/03/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica
22/03/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 10:47

Expedição de Certidão.
14/03/2023 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/02/2023 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 07:56

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/02/2023.
19/12/2022 05:59

Confirmada a intimação eletrônica
17/12/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 11:49

Determinada diligência
14/12/2022 10:04

Conclusos para decisão
14/12/2022 10:04

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/12/2022.
01/12/2022 13:09

Expedição de Certidão.
24/10/2022 01:00

Publicado Edital em 24/10/2022.
24/10/2022 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0030754-63.2020.8.03.0001 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA Parte Autora: BANCO DO BRASIL AG. 4544-6 Advogado(a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - 1551AAP Parte Ré: JACY PICANCO MIRANDA FILHO CITAÇÃO da parte devedora para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, cuja contrafé segue anexa, e para que, em 3 (três) dias, da citação, pague o principal e cominações legais, honorários advocatícios e custas processuais.

Honorários em 10% do crédito exequendo.

Esse percentual poderá ser elevado até 20% se rejeitados os embargos à execução ou, se não forem opostos, ao final do procedimento executivo, levando-se em conta o trabalho realizado pelo advogado da parte exequente.

O pagamento no prazo assinalado importará redução dos honorários iniciais pela metade.

INTIMAÇÃO da parte executada para, querendo, opor embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação, salvo na execução por carta (art. 915, § 2º, do NCPC).

No prazo para embargos, reconhecendo o crédito exequendo e depositando 30% do valor em execução, incluindo custas e honorários, poderá a parte executada, no mesmo prazo, requerer o parcelamento da dívida remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, ciente de que a inadimplência implicará vencimento antecipado das parcelas não pagas e incidência de multa de 10% sobre o crédito remanescente.

O parcelamento importará renúncia ao direito de opor embargos.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: JACY PICANCO MIRANDA FILHO Endereço: RUA VEREADOR JULIO PEREIRA,579-A,JARDIM FELICIDADE I,MACAPÁ,AP,68912000.

CI: 521799 - PTC - AP CPF: *33.***.*50-49 Filiação: LUZIA GUEDES DOS SANTOS E JACY PICANCO MIRANDA Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 30/08/1970 Naturalidade: AMAPÁ - AP Profissão: MOTORISTA Grau Instrução: FUNDAMENTAL INCOMPLETO Raça: PARDA VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 113.619,15 ( cento e treze mil, seiscentos e dezenove reais e quinze centavos).

SEDE DO JUÍZO: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à AV FAB Nº 1737 (FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL DE MIRA) - CEP 68.906-450 Fone: (96) 3312-4562/4533/4526/(96) 98402-1531 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 19 de outubro de 2022 (a) LUCIANA BARROS DE CAMARGO Juiz(a) de Direito
21/10/2022 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 12:54

Expediente Encaminhado ao DJE
21/10/2022 12:53

Expedição de Certidão.
19/10/2022 10:45

Expedição de Edital.
19/10/2022 10:31

Expedição de Certidão.
11/10/2022 12:37

Determinada diligência
06/10/2022 11:51

Conclusos para decisão
06/10/2022 11:51

Expedição de Certidão.
05/10/2022 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 07:45

Confirmada a intimação eletrônica
30/09/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 14:36

Expedição de Certidão.
27/09/2022 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2022 07:57

Expedição de Certidão.
06/09/2022 07:50

Expedição de Mandado.
30/08/2022 19:05

Determinada diligência
19/08/2022 11:25

Conclusos para decisão
19/08/2022 11:25

Expedição de Certidão.
12/08/2022 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 07:24

Confirmada a intimação eletrônica
07/08/2022 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 20:27

Determinada diligência
26/07/2022 11:44

Conclusos para decisão
26/07/2022 11:44

Expedição de Certidão.
26/07/2022 09:01

Expedição de Certidão.
15/07/2022 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 08:12

Confirmada a intimação eletrônica
03/07/2022 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
03/07/2022 09:29

Expedição de Certidão.
02/07/2022 20:00

Remessa Cancelada
08/06/2022 11:55

Expedição de Certidão.
01/06/2022 12:38

Juntada de Outros documentos
29/05/2022 19:59

Juntada de Outros documentos
29/05/2022 14:00

Expedição de Certidão.
20/05/2022 13:26

Determinada diligência
20/05/2022 08:03

Conclusos para decisão
20/05/2022 08:03

Expedição de Certidão.
06/05/2022 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 08:07

Confirmada a intimação eletrônica
29/04/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 12:34

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 12:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/03/2022 12:09

Expedição de Certidão.
28/02/2022 09:06

Expedição de Carta.
18/02/2022 08:29

Determinação de Diligência
09/02/2022 07:40

Conclusos para decisão
09/02/2022 07:40

Expedição de Certidão.
08/02/2022 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 12:08

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/12/2021 às 12:08:33 para Rotinas processuais
14/12/2021 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 09:25

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 09:25

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/12/2021.
03/12/2021 14:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/12/2021 às 14:01:56 para DECISÃO
03/12/2021 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 20:33

Indeferimento
26/11/2021 10:52

Conclusos para decisão
26/11/2021 10:52

Expedição de Certidão.
24/11/2021 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2021 10:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2021 11:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/11/2021 às 11:04:12 para Rotinas processuais
04/11/2021 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 08:51

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 08:50

Juntada de Outros documentos
17/09/2021 11:35

Expedição de Certidão.
03/09/2021 10:14

Expedição de Carta.
02/09/2021 20:10

Outras Decisões
02/09/2021 09:09

Conclusos para decisão
02/09/2021 09:09

Expedição de Certidão.
01/09/2021 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2021 13:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/08/2021 às 13:44:43 para DESPACHO
26/08/2021 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 09:34

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 09:14

Conclusos para decisão
25/08/2021 09:14

Juntada de Outros documentos
21/08/2021 19:25

Expedição de Certidão.
19/08/2021 19:12

Juntada de Outros documentos
19/08/2021 18:45

Juntada de Outros documentos
19/08/2021 16:47

Expedição de Certidão.
18/08/2021 21:08

Outras Decisões
18/08/2021 06:57

Conclusos para decisão
18/08/2021 06:57

Expedição de Certidão.
16/08/2021 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2021 16:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/08/2021 às 16:29:00 para Rotinas processuais
03/08/2021 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 06:48

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 03:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2021 14:45

Expedição de Mandado.
03/07/2021 20:08

Outras Decisões
25/06/2021 09:51

Conclusos para decisão
25/06/2021 09:51

Expedição de Certidão.
22/06/2021 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2021 16:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/06/2021 às 16:52:00 para Rotinas processuais
01/06/2021 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2021 18:00

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2021 14:24

Expedição de Mandado.
19/05/2021 20:17

Outras Decisões
19/05/2021 17:01

Conclusos para decisão
19/05/2021 17:01

Expedição de Certidão.
19/05/2021 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2021 15:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/05/2021 às 15:46:37 para Rotinas processuais
13/05/2021 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 10:57

Ato ordinatório praticado
13/05/2021 10:56

Expedição de Certidão.
12/05/2021 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2021 13:03

Expedição de Certidão.
03/05/2021 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/04/2021 09:13

Expedição de Certidão.
16/04/2021 11:42

Expedição de Mandado.
13/04/2021 08:11

Expedição de Certidão.
25/03/2021 09:17

Expedição de Certidão.
23/02/2021 08:01

Expedição de Certidão.
26/01/2021 13:04

Expedição de Certidão.
19/11/2020 13:39

Expedição de Certidão.
02/10/2020 08:53

Expedição de Certidão.
23/09/2020 14:47

Expedição de Carta.
21/09/2020 09:33

Outras Decisões
21/09/2020 08:46

Conclusos para despacho
21/09/2020 08:46

Processo Autuado
18/09/2020 12:30

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2020

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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