TJAP - 0016773-64.2020.8.03.0001

20/06/2023 12:45

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

20/06/2023 12:45

Certifico que o documento de ordem 296 foi encaminhado via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023813373 .

20/06/2023 12:43

Nº: 4391850, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 20/06/2023

12/06/2023 17:30

Mandado

11/05/2023 13:28

MANDADO JUDICIAL para - WALMIR DOS ANJOS TRINDADE - emitido(a) em 11/05/2023

11/05/2023 08:53

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - UNIDADE DE ASSISTENCIA JURIDICA - UNIJUR ao MANDADO JUDICIAL para - WALMIR DOS ANJOS TRINDADE, com diligência negativa.

08/05/2023 11:15

Certifico que o documento de ordem 291 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2023044614GT7RJ.

08/05/2023 08:38

MANDADO JUDICIAL para - WALMIR DOS ANJOS TRINDADE - emitido(a) em 08/05/2023

24/04/2023 10:24

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 10:24:47, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

20/04/2023 13:31

Remessa

20/04/2023 13:28

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação as custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$406,58.

29/03/2023 15:23

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 15:23:57, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

29/03/2023 12:08

CONTADORIA - MACAPÁ

29/03/2023 12:07

Certifico a remessa dos autos à Contadoria (mov.277)

29/03/2023 12:06

Certifico o registro da condenação no INFODIP n. 1750/2023-AP

29/03/2023 12:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023030480DK6RO

29/03/2023 12:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20230304782S57G

29/03/2023 12:00

Nº: 4338290, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 29/03/2023

29/03/2023 11:58

Nº: 4338288, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 29/03/2023

29/03/2023 11:55

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 46081 RELATIVA AO RÉU WALMIR DOS ANJOS TRINDADE. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000600-69.2023.8.03.0001

29/03/2023 11:54

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 245 TRANSITOU EM JULGADO em 24/02/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

22/03/2023 14:49

Em Atos do Juiz. Processo com trânsito em julgado constante no evento 272, tendo o TJAP reformado a sentença prolatada condenando o réu WALMIR DOS ANJOS TRINDADE aoS crimes de dano qualificado (artigo 163, parágrafo único, inciso I, do Código Penal) e de

20/03/2023 10:20

Certifico que com o trânsito em julgado do Acórdão de ordem 245, faço os autos conclusos.

20/03/2023 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

03/03/2023 15:15

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 15:15:32, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2023 09:51

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

24/02/2023 09:50

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 245 TRANSITOU EM JULGADO em 24/02/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

26/01/2023 08:47

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para o Ministério Público.

26/01/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 08:02:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/01/2023 13:53

Remessa

24/01/2023 13:45

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 13:45:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

24/01/2023 13:10

Remessa

24/01/2023 13:07

Em Atos do Procurador.

24/01/2023 11:17

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 11:17:58, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/01/2023 11:04

3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

24/01/2023 10:12

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 10:12:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/01/2023 09:14

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

24/01/2023 09:12

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #245.

24/01/2023 09:09

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 09:09:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/01/2023 09:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/01/2023 09:03

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

24/01/2023 09:03

Decurso de Prazo em 23/01/2023.

18/01/2023 12:30

Certifico que os autos aguardam prazo recursal nos termos do Artigo 798-A do Código de Processo Penal.

29/11/2022 09:15

Rotina gerada para finalização de andamentos.

29/11/2022 08:59

Ciente a DPE-AP do Acórdão de movimento #245.

26/11/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de WALMIR DOS ANJOS TRINDADE e provido em parte na data: 11/11/2022 18:33:40 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/11/2022 11:38

Rotina gerada para finalização de andamentos.

17/11/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022.

16/11/2022 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000205/2022

16/11/2022 09:07

Notificação (Conhecido o recurso de WALMIR DOS ANJOS TRINDADE e provido em parte na data: 11/11/2022 18:33:40 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

16/11/2022 09:07

Acórdão (11/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2022

16/11/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 08:33:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

13/11/2022 00:12

CÂMARA ÚNICA

11/11/2022 18:33

Em Atos do Desembargador.

07/11/2022 10:12

Conclusão

07/11/2022 10:12

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 10:12:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2022 07:37

GABINETE 02

04/11/2022 13:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

04/11/2022 09:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 129ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/10/2022 a 03/11/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

20/10/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/10/2022 08:00 até 03/11/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2022 em 20/10/2022.

20/10/2022 00:00

Intimação

19/10/2022 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000190/2022

19/10/2022 17:02

Pauta de Julgamento (28/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2022

19/10/2022 17:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 129, realizada no período de 28/10/2022 08:00:00 a 03/11/2022 23:59:00

17/10/2022 08:55

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

13/10/2022 14:07

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 14:23:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

11/10/2022 13:59

CÂMARA ÚNICA

10/10/2022 22:21

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

29/09/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 08:17:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/09/2022 08:17

Conclusão

28/09/2022 12:37

GABINETE 02

28/09/2022 12:30

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

28/09/2022 08:02

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 08:18:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/09/2022 13:33

Remessa

26/09/2022 13:31

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 13:31:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

26/09/2022 13:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/09/2022 12:37

Em Atos do Procurador. Parecer - 10ª PJ - 2022, Colenda Câmara Única, Eminente Des. Relator. Tratam os autos de Apelação Criminal interposta por Walmir dos Anjos Trindade, por intermédio da Defensoria Pública Estadual, inconformado com a sentença pro

21/09/2022 12:37

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 12:37:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/09/2022 11:13

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

21/09/2022 10:57

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

20/09/2022 14:02

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 14:02:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/09/2022 13:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/09/2022 13:54

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 13:54:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

20/09/2022 13:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/09/2022 15:43

MP - CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

25/08/2022 13:27

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 13:27:38, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/08/2022 13:27

9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

25/08/2022 13:25

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 13:25:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/08/2022 10:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/08/2022 10:43

Certifico que, nesta data, procederei à remessa dos autos à Central de Distribuição de Processos Judiciais de 1º Grau, considerando o despacho da ordem eletrônica 200.

25/08/2022 10:42

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 10:42:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/08/2022 09:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/08/2022 09:38

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

24/08/2022 17:38

Razões de Recurso de Apelação

13/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/07/2022 19:49:31 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/08/2022 09:49

Rotina gerada para finalização de andamentos.

03/08/2022 09:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/07/2022 19:49:31 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON A

02/08/2022 08:41

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 08:54:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

29/07/2022 12:23

CÂMARA ÚNICA

25/07/2022 19:49

Em Atos do Desembargador. Manifestado interesse em oferecer as razões recursais neste Tribunal, viabilize-se a intimação da defesa dos apelantes, conforme previsto no art. 600, § 4º, do CPP.Após, intime-se a acusação para apresentar as contrarrazões.Por f

25/07/2022 08:00

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 07:53:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/07/2022 08:00

Conclusão

20/07/2022 11:46

GABINETE 02

20/07/2022 11:45

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

20/07/2022 09:00

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2022, às 09:12:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/07/2022 11:28

CÂMARA ÚNICA

18/07/2022 14:56

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: WALMIR DOS ANJOS TRINDADE. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

18/07/2022 14:55

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2908306 - Protocolado(a) em 15-07-2022 às 11:30

15/07/2022 11:30

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 11:30:37, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

13/07/2022 09:05

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/07/2022 09:05

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #188, remeto os autos ao TJAP.

12/07/2022 21:01

Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

07/07/2022 12:44

Certifico que à vista da apresentação do recurso de apelação de ordem #185, torno os autos conclusos.

07/07/2022 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

05/07/2022 10:21

Interposição do Recurso de Apelação

30/06/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 16/06/2022 16:55:20 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intiamr da sentença.

27/06/2022 12:47

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

24/06/2022 07:28

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2022, às 07:29:51, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

22/06/2022 16:35

Remessa

22/06/2022 16:35

Em Atos do Promotor.

21/06/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 08:21:02, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/06/2022 12:55

Remessa

20/06/2022 12:54

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 12:54:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/06/2022 12:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/06/2022 12:41

Certifico que em cumprimento à sentença de ordem #173, remeto os autos ao Ministério Público.

20/06/2022 12:40

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 16/06/2022 16:55:20 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALV

16/06/2022 16:55

Em Atos do Juiz.

01/06/2022 11:13

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #170, torno os autos conlcusos para julgamento.

01/06/2022 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

27/05/2022 18:26

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o princípio da identidade física do Juiz, façam-se os autos conclusos à Juíza titular para julgamento da ação.

19/05/2022 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

19/05/2022 10:37

Certifico a conclusão dos autos para sentença.

18/05/2022 11:45

Alegações finais

06/05/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/04/2022 08:41:09 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/04/2022 08:42

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/04/2022 08:41:09 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVE

26/04/2022 08:41

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de alegações finais, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

18/04/2022 12:00

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 12:01:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

14/04/2022 14:52

Remessa

14/04/2022 14:52

Em Atos do Promotor.

08/04/2022 08:06

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 08:06:43, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/04/2022 13:02

Remessa

07/04/2022 13:01

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 13:01:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/04/2022 12:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/04/2022 12:59

Certifico que faço vistas dos autos ao MP para que no prazo legal apresente suas alegações finais.

07/04/2022 12:58

Certifico que em consulta ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU, nesta data, verifiquei não constar registros em nome do acusado nestes autos.

07/04/2022 12:56

Faço juntada a estes autos das certidões internas criminais do acusado.

06/04/2022 13:56

Em audiência

06/04/2022 13:56

Instrução e Julgamento realizada em 06/04/2022 às '13:56'h

06/04/2022 13:56

Em audiência

06/04/2022 09:53

às 17:10h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 123

15/03/2022 11:13

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

04/03/2022 15:09

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/04/2022 às 09:00:00 na data: 23/09/2021 12:13:30 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/03/2022 14:56

Ciência de designação de audiência

04/03/2022 08:12

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

04/03/2022 08:11

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/04/2022 às 09:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEF

04/03/2022 08:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022024598ZM70X

04/03/2022 08:08

Nº: 4076610, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/03/2022

04/03/2022 08:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANOEL RAIMUNDO TRINDADE - emitido(a) em 04/03/2022

13/01/2022 10:25

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

23/09/2021 12:15

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

23/09/2021 12:13

Instrução e Julgamento agendada para 06/04/2022 às 09:00h

16/07/2021 08:41

Faço juntada a estes autos do Oficio n° 058/21-SCPE.

07/07/2021 09:27

Certifico que os autos aguardam redsignação de audiência para a continuação da instrução processual, quando retornarem as atividades presencias no fórum, conforme Decisão proferida à ordem 135.

06/07/2021 10:49

Faço juntada a estes autos do ofício 53/2021-SCPE, informando impossibilidade de apresentação da testemunha PM RAILON CAMPOS BARBOSA.

02/07/2021 14:51

Em audiência

02/07/2021 14:51

Instrução e Julgamento realizada em 02/07/2021 às '14:51'h

02/07/2021 14:51

Em audiência

01/07/2021 11:21

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

30/06/2021 21:51

Mandado

30/06/2021 21:50

Mandado

30/06/2021 21:47

Mandado

29/06/2021 10:50

Certifico que nos termos da Portaria nº 001/2017 - S. U. Criminal, solicitei informações à Central de Mandados, sobre o cumprimento dos mandados de ordem 117/118.

09/06/2021 13:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WALMIR DOS ANJOS TRINDADE - emitido(a) em 09/06/2021

08/06/2021 16:04

Finalizar histórico.

06/06/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/07/2021 às 08:00:00 na data: 26/05/2021 10:28:53 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/05/2021 14:06

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

27/05/2021 13:28

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/07/2021 às 08:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEF

27/05/2021 13:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20210611447EEVM

27/05/2021 13:26

Nº: 3873628, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/05/2021

27/05/2021 13:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021061141IG1Z6

27/05/2021 13:19

Nº: 3873619, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 27/05/2021

27/05/2021 13:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANOEL RAIMUNDO TRINDADE - emitido(a) em 27/05/2021

27/05/2021 13:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WALMIR DOS ANJOS TRINDADE - emitido(a) em 27/05/2021

26/05/2021 10:31

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

26/05/2021 10:28

Instrução e Julgamento agendada para 01/07/2021 às 08:00h

24/05/2021 12:21

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

18/05/2021 13:07

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 13:09:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP -

18/05/2021 09:08

Remessa

18/05/2021 09:08

Em Atos do Promotor.

18/05/2021 08:39

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 08:39:40, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/05/2021 07:24

Remessa

18/05/2021 07:22

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 07:22:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/05/2021 19:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/05/2021 19:26

Certifico a remessa dos autos ao MP para manifestação acerca da consulta de ordem 105, sem êxito.

11/05/2021 15:53

Faço juntada a estes autos da consulta realizada no Renajud.

26/02/2021 09:25

Faço juntada a estes autos da consulta realizada no Sisbajud.

18/02/2021 13:29

Certifico o lançamento da minuta requisitando informações de endereço no Sisbajud.

02/02/2021 21:17

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete para que proceda com as consultas nos sistemas RENAJUD e SISBAJUD em relação a vítima MANOEL RAIMUNDO DA TRINDADE, conforme determinação Judicial.

23/01/2021 09:44

Em Atos do Juiz. Proceda-se com as consultas nos sistemas RENAJUD e SISBAJUD em relação a vítima MANOEL RAIMUNDO DA TRINDADE, nascido em 31/08/1933, CPF: *32.***.*98-87, filho de Benta da Trindade e Aureliano Peres Nunes, conforme requerido pelo Ministéri

23/01/2021 00:13

Conclusão

23/01/2021 00:13

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2021, às 00:17:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

22/01/2021 11:55

Remessa

22/01/2021 11:55

Em Atos do Promotor.

22/01/2021 09:23

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2021, às 09:23:44, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/01/2021 08:40

Remessa

22/01/2021 08:39

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2021, às 08:39:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

21/01/2021 15:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/01/2021 15:11

Certifico a remessa dos autos ao MP.

21/01/2021 15:07

Em audiência

21/01/2021 15:07

Instrução e Julgamento realizada em 21/01/2021 às '15:07'h

21/01/2021 15:07

Em audiência

18/12/2020 13:32

Finalizar histórico.

18/12/2020 10:55

Mandado

17/12/2020 14:08

Certifico que não foi possível realizar consulta no Renajud e Sisbajud sobre endereço da vítima MANOEL RAIMUNDO TRINDADE, pois não existe nos autos número de CPF informado.

10/12/2020 14:30

Certifico que habilito os autos ao Gabinete para consultas aos sistemas SISBAJUD e RENAJUD.

10/12/2020 14:28

Certifico que em consulta ao Sistema da Central de Informações do Registro Civil - CRC JUD, NÃO foi encontrado registro de óbito do réu, conforme comprovante de consulta anexo.

10/12/2020 13:02

Certifico a habilitação dos autos ao Chefe de Secretaria para consulta de certidão de óbito da vítima MANOEL RAIMUNDO TRINDADE, via CRC JUD.

10/12/2020 13:01

Certifico que não constam outros endereços nos registros do Sistema TUCUJURIS em relação a vítima Manoel.

09/12/2020 16:01

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público constante no evento 72, em relação a vítima MANOEL RAIMUNDO TRINDADE, nos seguintes termos:1) Diligencie-se nos registros do Sistema TUCUJURIS quanto aos outros endereços constantes em nome da testem

07/12/2020 11:18

ciência audiência

07/12/2020 11:17

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/01/2021 às 09:00:00 na data: 10/11/2020 08:51:13 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/12/2020 09:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - WALMIR DOS ANJOS TRINDADE - emitido(a) em 04/12/2020

04/12/2020 08:59

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/01/2021 às 09:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUM

03/12/2020 11:05

Mandado

01/12/2020 14:25

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 14:30:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

01/12/2020 14:25

Conclusão

01/12/2020 11:07

Remessa

01/12/2020 11:06

Protocolo Nº 19185693 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Simples.

27/11/2020 10:15

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2020, às 10:15:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/11/2020 09:16

Remessa

27/11/2020 09:14

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2020, às 09:14:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/11/2020 08:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/11/2020 08:32

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 66), faço remessa dos autos ao MP.

26/11/2020 22:02

Mandado

23/11/2020 13:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - WALMIR DOS ANJOS TRINDADE - emitido(a) em 23/11/2020

23/11/2020 13:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MANOEL RAIMUNDO TRINDADE - emitido(a) em 23/11/2020

12/11/2020 15:56

Instrução e Julgamento agendada para 21/01/2021 às 09:00h.

10/11/2020 08:56

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

10/11/2020 08:51

Instrução e Julgamento agendada para 21/01/2021 às 09:00h

21/10/2020 17:52

Certifico que a audiência de instrução e julgamento foi realizada normalmente na data de 20/10/2020 às 09h30min, contudo, devido a problemas de ordem técnica, não foi possível lançar o termo da audiência no mesmo dia, sendo publicado no sistema tão logo f

21/10/2020 17:24

Agendar audiência.

21/10/2020 14:46

Em audiência

21/10/2020 14:46

Instrução e Julgamento realizada em 21/10/2020 às '14:46'h

21/10/2020 14:46

Em audiência

20/10/2020 09:45

Mandado

19/10/2020 17:01

Finalizar histórico.

19/10/2020 07:22

Mandado

17/09/2020 11:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANOEL RAIMUNDO TRINDADE - emitido(a) em 17/09/2020

17/09/2020 11:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WALMIR DOS ANJOS TRINDADE - emitido(a) em 17/09/2020

17/09/2020 11:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20200788166G6N0

17/09/2020 11:38

Nº: 3699131, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/09/2020

17/09/2020 08:37

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/10/2020 às 09:30:00 na data: 21/08/2020 14:47:08 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/09/2020 07:37

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/10/2020 às 09:30:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAU

16/09/2020 19:23

Instrução e Julgamento agendada para 20/10/2020 às 09:30h.

11/09/2020 13:27

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, a qual ocorrerá por meio de viodeconferência no aplicativo ZOOM CLOUD MEETINGS. Entrar na reunião Zoom https://zoom.us/j/*19.***.*41-51?pwd=WkxEQ0xHdGx3K2pa

07/09/2020 21:48

Instrução e Julgamento agendada para 20/10/2020 às 09:30h.

05/09/2020 14:49

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

21/08/2020 14:47

Instrução e Julgamento agendada para 20/10/2020 às 09:30h

21/08/2020 14:47

Instrução e Julgamento agendada para 20/10/2020 às 09:30h

22/07/2020 17:30

Certifico que habilito os autos para designação de audiência pelo gabiente da 4ª Vara Criminal.

20/07/2020 14:28

Em Atos do Juiz. Acolho a cota ministerial (evento 34).Designe-se audiência presencial para continuação da instrução e julgamento, intimando-se o acusado, requisitando-se a testemunha SD/PM RAILON CAMPOS BARBOSA e intimando-se a testemunha (idoso) MANOEL

20/07/2020 13:40

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO)

08/07/2020 20:09

Conclusão

08/07/2020 20:09

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2020, às 20:09:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

08/07/2020 16:50

Remessa

08/07/2020 16:50

Protocolo Nº 18198134 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Simples.

08/07/2020 09:05

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2020, às 09:05:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/07/2020 08:05

Remessa

08/07/2020 08:00

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2020, às 08:00:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/07/2020 13:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/07/2020 13:09

Em razão do item 03, da decisão de evento 27, remeto os autos ao MP.

07/07/2020 12:38

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência

06/07/2020 17:41

Em audiência

06/07/2020 17:41

Instrução e Julgamento realizada em 06/07/2020 às '17:41'h

06/07/2020 17:41

Em audiência

06/07/2020 13:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2020051980BHBZP

06/07/2020 13:21

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - WALMIR DOS ANJOS TRINDADE - emitido(a) em 06/07/2020

06/07/2020 07:33

Certifico que entrei em contato, via telefone celular, com as testemunhas de acusação PM VALTER FURTADO DE CARVALHO JUNIOR e PM RAILON CAMPOS BARBOSA, bem como, o Representante da DEFENAP, e os intimei da audiência de instrução e julgamento por videoconfe

06/07/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/06/2020 09:37:26 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/06/2020 10:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020049220KCMQG

29/06/2020 10:24

Nº: 3635328, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 29/06/2020

29/06/2020 10:21

Instrução e Julgamento agendada para 06/07/2020 às 10:30h

29/06/2020 09:21

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do art. 396 do CPP, o acusado WALMIR DOS ANJOS TRINDADE apresentou resposta à acusação no evento 14, por meio da Defensoria Pública, não foram alegadas preliminares, nem causas ensejadoras de absolvição sumária, inform

28/06/2020 12:22

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/06/2020 14:26:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/06/2020 12:19

resposta a acusação de Walmir

28/06/2020 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

26/06/2020 14:26

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/06/2020 14:26:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO

26/06/2020 14:26

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentars resposta a acusação.

26/06/2020 09:37

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/06/2020 09:37:26 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABIO S

26/06/2020 09:37

Em cumprimento a determinação judicial, abro vistas dos autos à DEFENAP para patrocinar a defesa do acusado.

26/06/2020 09:34

Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente citado, apresentasse resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para patrocinar a defesa do acusado.

15/06/2020 11:37

Faço juntada a estes autos de cópia do mandado de citação (ordem 5) e da denúncia devidamente assinados pelo réu em 10/06/2020.

02/06/2020 10:45

Faço juntada a estes autos da certidao criminal atualizada de WALMIR DOS ANJOS TRINDADE.

02/06/2020 10:44

Certifico o envio do mandado de citação, com denúncia anexa, ao IAPEN por TucujurisDoc - Data Envio: 02/06/2020 10:43:33

02/06/2020 10:38

MANDADO DE CITAÇÃO para - WALMIR DOS ANJOS TRINDADE - emitido(a) em 02/06/2020

19/05/2020 11:29

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia eis que preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP.Cite-se a parte ré no IAPEN, para os fins do artigo 396 do CPP.Não sendo apresentada resposta à acusação, encaminhem-se os autos à DEFENAP para fazê-lo, nos termos do

19/05/2020 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

19/05/2020 09:45

Tombo em 19/05/2020

18/05/2020 14:55

Distribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0012711-78.2020.8.03.0001 - Protocolo 2076080 - Protocolado(a) em 18-05-2020 às 14:55