16/02/2024 09:31

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
16/02/2024 09:31

Decurso de Prazo
27/01/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/01/2024 13:25:38 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).
17/01/2024 10:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/01/2024 13:25:38 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS
16/01/2024 13:25

Em Atos do Juiz. Considerando o trânsito em julgado #118, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito em 10 (dez) dias.Findo o prazo, em branco, arquive-se os presentes autos.
05/12/2023 10:37

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 10:37:25, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/12/2023 10:37

Conclusão
23/11/2023 10:52

VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
23/11/2023 10:51

Certifico que o Acórdão de ordem 93 transitou em julgado em 17/11/2023.
23/11/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 07:50:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/11/2023 10:21

Remessa
22/11/2023 09:57

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 09:57:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU
21/11/2023 15:38

Remessa
21/11/2023 15:38

Em Atos do Procurador.
21/11/2023 14:00

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 14:00:09, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/11/2023 13:50

Remessa
21/11/2023 13:36

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 93.
21/11/2023 13:29

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 13:29:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
21/11/2023 11:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/11/2023 11:45

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 93.
21/11/2023 11:44

Decurso de Prazo em 16/11/2023.
13/11/2023 10:35

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte ré.
25/10/2023 11:51

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
01/10/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSE CAMPOS MONTEIRO TERCEIRO e provido em parte na data: 20/09/2023 09:09:06 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).
27/09/2023 11:22

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
26/09/2023 17:30

Intimação (Conhecido o recurso de JOSE CAMPOS MONTEIRO TERCEIRO e provido em parte na data: 20/09/2023 09:09:06 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO (Réu).
22/09/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2023 em 22/09/2023.
22/09/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000976-65.2022.8.03.0005 Origem: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO REMESSA EX-OFFICIO(REO) Tipo: CÍVEL Parte Autora: JOSE CAMPOS MONTEIRO TERCEIRO Advogado(a): ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS - 2803AP Parte Ré: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO Procurador(a) do MunicípioWILDISON LORRAN TELES LOBATO - 3003AP Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: PROCESSO CIVIL.

REMESSA OFICIAL.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO.

VENCIMENTO BÁSICO.

PROGRESSÃO.

AUSÊNCIA PROVA REQUISITO SUBJETIVO.

ASCENSÃO FUNCIONAL INDEVIDA.

REMESSA PARCIALEMNBNTE PROVIDA. 1) É constitucional a normal geral federal que estabelece o piso nacional, sendo correta a sentença que condena o ente público a pagar a diferença entre o valor recebido e o piso nacional estabelecido pela Lei Federal nº 11.378/2008 quando há o recebimento a menor pelo servidor. 2) No tema 911, o Superior Tribunal de Justiça fixou tese no sentido de que não há determinação de reflexo imediato sobre as demais vantagens e gratificações, sendo necessária previsão expressa da legislação local.

Logo, se a lei municipal não dispõe especificamente sobre o referido reflexo, correta a sentença que indefere o pedido. 3) Com relação à progressão, o autor apenas fundamenta seu pedido tão somente com o atendimento do requisito temporal sem juntar qualquer avaliação de desempenho e comprovação de que não sofreu falta ou penalidade disciplinar, razão pela qual a sentença deve ser reformada nesse ponto.

Ademais, a pretensão do autor/apelante abrange o recebimento de diferenças relativas à progressão considerando os padrões funcionais consequentes de promoção inconstitucional.

Logo, a procedência do pedido implicaria em legitimar ato eivado de vício insanável. 4) Remessa oficial parcialmente provida.

Vistos e relatados os autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, na 1336ª Sessão Ordinária, realizada por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, por unanimidade, conheceu da remessa e, no mérito, pelo mesmo quórum, deu-lhe provimento parcial, tudo nos termos dos votos proferidos.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: CARLOS TORK (Relator), ROMMEL ARAÚJO (1º Vogal), MÁRIO MAZUREK (Presidente e 2 Vogal).Macapá (AP), 05 de setembro de 2023.
21/09/2023 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000173/2023
21/09/2023 13:05

Acórdão (20/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2023
21/09/2023 13:05

Notificação (Conhecido o recurso de JOSE CAMPOS MONTEIRO TERCEIRO e provido em parte na data: 20/09/2023 09:09:06 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - Réu: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO Pro
21/09/2023 13:05

Notificação (Conhecido o recurso de JOSE CAMPOS MONTEIRO TERCEIRO e provido em parte na data: 20/09/2023 09:09:06 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS
21/09/2023 12:36

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 12:33:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
20/09/2023 14:25

CÂMARA ÚNICA
20/09/2023 09:09

Em Atos do Desembargador.
12/09/2023 11:09

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 11:09:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/09/2023 11:09

Conclusão
11/09/2023 09:38

GABINETE 05
11/09/2023 09:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
11/09/2023 09:28

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 05/09/2023.
11/09/2023 07:59

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1336ª Sessão Ordinária realizada em 05/09/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una
28/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/09/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2023 em 28/08/2023.
28/08/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000976-65.2022.8.03.0005 Origem: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO REMESSA EX-OFFICIO(REO) Tipo: CÍVEL Parte Autora: JOSE CAMPOS MONTEIRO TERCEIRO Advogado(a): ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS - 2803AP Parte Ré: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO Procurador(a) do MunicípioWILDISON LORRAN TELES LOBATO - 3003AP Relator: Desembargador CARLOS TORK
25/08/2023 19:20

Registrado pelo DJE Nº 000157/2023
25/08/2023 17:35

Pauta de Julgamento (05/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2023
25/08/2023 17:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1336, DO DIA 05/09/2023, às 08:00 HORAS
25/08/2023 10:39

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.
24/08/2023 13:34

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 13:32:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
24/08/2023 10:52

CÂMARA ÚNICA
24/08/2023 09:31

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão em pauta para continuidade do julgamento.
16/08/2023 08:55

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 08:55:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/08/2023 08:55

Conclusão
15/08/2023 17:15

GABINETE 04
15/08/2023 16:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador para VOTO DE VISTA.
14/08/2023 00:00

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador MÁRIO MAZUREK, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de j
02/08/2023 09:07

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
27/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/08/2023 08:00 até 10/08/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2023 em 27/07/2023.
26/07/2023 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000136/2023
26/07/2023 17:20

Pauta de Julgamento (04/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2023
26/07/2023 17:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 160, realizada no período de 04/08/2023 08:00:00 a 10/08/2023 23:59:00
24/07/2023 09:05

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2023, às 09:05:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
21/07/2023 08:39

CÂMARA ÚNICA
20/07/2023 13:14

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
16/06/2023 12:33

Conclusão
16/06/2023 12:33

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 12:33:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/06/2023 10:52

GABINETE 05
16/06/2023 10:52

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.
15/06/2023 11:16

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.
15/06/2023 09:33

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 09:31:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/06/2023 13:04

Remessa
13/06/2023 13:02

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 13:02:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU
13/06/2023 11:58

Remessa
13/06/2023 11:58

Em Atos do Procurador.
07/06/2023 11:23

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 11:23:15, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/06/2023 11:15

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU
07/06/2023 11:02

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.
07/06/2023 10:59

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 10:59:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
07/06/2023 08:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/06/2023 08:10

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.
07/06/2023 08:05

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 08:03:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
06/06/2023 11:23

CÂMARA ÚNICA
06/06/2023 11:18

Distribuído por sorteiopara ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: JOSE CAMPOS MONTEIRO TERCEIRO. Parte Ré: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.
06/06/2023 11:18

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: REMESSA EX-OFFICIO(REO) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3246924 - Protocolado(a) em 05-06-2023 às 11:54
05/06/2023 11:54

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 11:54:41, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
31/05/2023 11:49

CUMPRIMENTO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRESSÃO
30/05/2023 09:13

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
30/05/2023 09:11

Certifico que a sentença de mov.36 transitou em julgado em 29/05/2023 em relação ao(s) réu MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO
18/05/2023 12:07

Certifico que a sentença de mov. 36 transitou em julgado em 16/058/2023 em relação a JOSÉ CAMPOS MONTEIRO TERCEIRO
24/04/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 14/04/2023 11:10:32 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).
17/04/2023 11:21

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 14/04/2023 11:10:32 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO (Réu).
14/04/2023 12:09

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 14/04/2023 11:10:32 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - Réu: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO Procurador Do Municí
14/04/2023 12:08

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 14/04/2023 11:10:32 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS
14/04/2023 11:10

Em Atos do Juiz.
08/02/2023 09:05

Certifico que faço os autos conclusos
08/02/2023 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
04/02/2023 05:34

NÃO TEM PROVAS A PRODUZIR
04/02/2023 05:33

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/01/2023 17:20:43 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).
01/02/2023 09:52

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/01/2023 17:20:43 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO (Réu).
01/02/2023 09:52

MANIFESTAÇÃO
01/02/2023 09:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/01/2023 17:20:43 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - Réu: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO Procurador Do Munic
01/02/2023 09:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/01/2023 17:20:43 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS
18/01/2023 17:20

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que informem se existem outras provas a serem produzidas, em 15 (quinze) dias, especificando a finalidade.Após, voltem os autos conclusos para sentença.
15/12/2022 13:59

Certifico que faço os autos conclusos
15/12/2022 13:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
15/12/2022 12:05

TRATA-SE DE AÇÃO DE PAGAMENTO DE RETROATIVO DE PROGRESSÃO DEVIDA - DA JUSTIÇA GRATUITA - INDEPENDENCIA DA AÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA
12/12/2022 11:52

Certifico que aguarda manifestação da parte autora
05/12/2022 12:16

MANIFESTAÇÃO
02/12/2022 12:20

Certifico que aguarda réplica à Contestação
29/11/2022 09:35

MANIFESTAÇÃO
24/11/2022 12:35

Em audiência
24/11/2022 12:35

Audiência do art. 334 CPC realizada em 24/11/2022 às '12:35'h
23/11/2022 22:10

CONTESTAÇÃO
23/11/2022 17:11

MANIFESTAÇÃO
23/11/2022 08:41

Certifico que os autos encontram-se PREPARADOS PARA AUDIÊNCIA (vê status da audiência)
17/11/2022 13:17

Mandado
04/11/2022 06:01

Intimação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 24/11/2022 às 12:00:00 VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. . na data: 18/10/2022 16:04:12 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Adv
27/10/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 24/11/2022 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2022 em 27/10/2022.
27/10/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000976-65.2022.8.03.0005 Parte Autora: JOSE CAMPOS MONTEIRO TERCEIRO Advogado(a): ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS - 2803AP Parte Ré: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 24/11/2022 às 12:00
26/10/2022 17:52

Registrado pelo DJE Nº 000195/2022
25/10/2022 13:57

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - emitido(a) em 25/10/2022
25/10/2022 13:54

Notificação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 24/11/2022 às 12:00:00 VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. . - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS
25/10/2022 13:54

Agendamento de audiência (24/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2022
18/10/2022 16:04

DADOS PARA ACESSO À VIDEOCONFERÊNCIA: Balcão Virtual TELEFONE COMARCA: (96) 98407-9948. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*98.***.*25-09 ID da reunião: 898 0142 5309
18/10/2022 16:04

Audiência do art. 334 CPC agendada para 24/11/2022 às 12:00h
14/10/2022 11:47

Certifico que promovo os autos para designação de audiência.
06/10/2022 14:20

Em Atos do Juiz. Designe audiência de conciliação (Providencie o link para realização de audiência virtual - Provimento nº 0387/2020 – CGJ).Cite e intime.
22/09/2022 11:39

Tombo em 22/09/2022.
22/09/2022 11:39

Conclusão
22/09/2022 10:51

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2990453 - Protocolado(a) em 22-09-2022 às 10:50

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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