TJAP - 0006664-23.2022.8.03.0000

14/09/2023 10:07

Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

14/09/2023 10:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 1ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2023095314KIB9F

06/09/2023 11:20

Nº: 4443109, Comunicação de trânsito em julgado para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 06/09/2023

31/08/2023 12:21

Certifico que o Acórdão proferido no movimento de ordem n.63, transitou em julgado para o Ministério Público,custus legis, em 21/08/2023, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

08/08/2023 11:32

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria, aguardando prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP em 06/07/2023 (mov.81).

21/07/2023 11:16

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 11:16:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/07/2023 12:04

Remessa

07/07/2023 12:01

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 12:01:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

07/07/2023 10:18

Remessa

07/07/2023 10:18

Em Atos do Procurador.

06/07/2023 13:29

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 13:29:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/07/2023 13:25

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

06/07/2023 13:25

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 63.

06/07/2023 13:23

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 13:23:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/07/2023 12:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/07/2023 11:22

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIENCIA DO ACÓRDÃO.

05/07/2023 11:21

Decurso de Prazo.

16/06/2023 11:36

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

05/06/2023 13:30

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

28/05/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 15/05/2023 13:01:32 - GABINETE 05) via Escritório Digital de RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ (Advogado Réu).

24/05/2023 09:29

Certifico que o Ofício expedido no movimento de ordem n.70, foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade n.8032023808347.

19/05/2023 09:41

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 15/05/2023 13:01:32 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

19/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2023 em 19/05/2023.

18/05/2023 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000089/2023

18/05/2023 13:18

Nº: 4369059, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 18/05/2023

18/05/2023 13:13

Acórdão (15/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2023

18/05/2023 13:13

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 15/05/2023 13:01:32 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estad

18/05/2023 13:12

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 15/05/2023 13:01:32 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ

18/05/2023 08:41

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 08:41:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/05/2023 11:22

CÂMARA ÚNICA

16/05/2023 10:31

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

15/05/2023 13:01

Em Atos do Desembargador.

11/05/2023 15:20

Conclusão

11/05/2023 15:20

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 15:20:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/05/2023 11:43

GABINETE 05

11/05/2023 11:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/05/2023 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 147ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/04/2023 a 04/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/04/2023 08:00 até 04/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2023 em 19/04/2023.

18/04/2023 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000071/2023

18/04/2023 18:42

Pauta de Julgamento (28/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2023

18/04/2023 18:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 147, realizada no período de 28/04/2023 08:00:00 a 04/05/2023 23:59:00

27/03/2023 12:33

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

27/03/2023 08:11

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 08:10:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/03/2023 09:25

CÂMARA ÚNICA

22/03/2023 07:32

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/01/2023 13:43

Conclusão

23/01/2023 13:43

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 13:43:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/01/2023 06:31

GABINETE 05

23/01/2023 06:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

23/01/2023 06:29

Certifico que o movimento de ordem nº 44 foi salvo indevidamente.

23/01/2023 06:29

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 45.* Certifico que em cumprimento à R. Decisão de mov. 34 procedo a remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário desta Corte para fins de redistribuição conforme determinado.

23/01/2023 06:13

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 06:13:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/01/2023 11:46

CÂMARA ÚNICA

20/01/2023 11:45

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem 34.

20/01/2023 11:44

PREVENÇÃO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 02

20/01/2023 11:28

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 11:28:46, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/01/2023 10:49

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/01/2023 10:48

Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais ao Departamento Judiciário (MO 34).

20/01/2023 08:01

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 08:01:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

19/01/2023 15:01

CÂMARA ÚNICA

18/01/2023 21:53

Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ, por meio de procurador do estado, interpôs agravo de instrumento em face da decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá nos autos do processo de cumprimento de sentença n. 0002251

16/12/2022 11:49

Conclusão

16/12/2022 11:49

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 11:49:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/12/2022 11:38

GABINETE 02

16/12/2022 11:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

16/12/2022 08:37

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 08:37:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/12/2022 13:12

Remessa

15/12/2022 13:10

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 13:10:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

15/12/2022 09:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/12/2022 09:30

Em Atos do Procurador. PARECER N. 544/2022 - 1ª PJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, pela Procuradoria Geral do Estado do Amapá, inconformado com a decisão exarada pe

24/11/2022 11:22

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 11:22:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/11/2022 11:20

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

24/11/2022 11:19

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0002251-91.2004.8.03.0001 (conforme ordem eletrônica 1) À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

24/11/2022 11:08

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 11:08:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/11/2022 13:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/11/2022 13:24

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para CIÊNCIA da DECISÃO. (MO 7)

23/11/2022 10:05

Resposta ao Agravo de Instrumento

10/11/2022 14:07

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos.

09/11/2022 10:17

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos.

05/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/10/2022 17:14:57 - GABINETE 02) via Escritório Digital de RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ (Advogado Réu).

27/10/2022 06:37

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/10/2022 17:14:57 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

27/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2022 em 27/10/2022.

27/10/2022 00:00

Intimação

26/10/2022 17:52

Registrado pelo DJE Nº 000195/2022

26/10/2022 08:37

Decisão (21/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2022

26/10/2022 08:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/10/2022 17:14:57 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Au

25/10/2022 07:55

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 08:09:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

24/10/2022 11:57

CÂMARA ÚNICA

21/10/2022 17:14

Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ, por procurador do Estado, interpôs agravo de instrumento em face da decisão proferida nos autos da ação de desapropriação nº 0002251-91.2004.8.03.0001em que litiga com J. M. COSTA CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA.

18/10/2022 10:35

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 10:35:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2022 10:35

Conclusão

17/10/2022 08:49

GABINETE 02

17/10/2022 08:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

14/10/2022 17:12

Ato ordinatório

14/10/2022 17:12

DEPENDÊNCIA de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Prevenção em relação ao processo: 0002251-91.2004.8.03.0001. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/20