TJAP - 0022126-22.2019.8.03.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

JOSE ONILSON COSTA MALCHER

CPF *08.***.*41-72

Advogados

CESAR FARIAS DA ROSA

OAB: 1462/AP

Polo Passivo

Partes

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

CNPJ: 31.895.683/0001-16

Advogados

WILSON SALES BELCHIOR

OAB: 2694/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2023 07:09

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 27/07/2023 10:51

    Em Atos do Juiz. Face ao pequeno valor das custas processuais (mov. 195), deixo de expedir Certidão de Dívida Ativa.Arquivar os autos.

  • 11/07/2023 20:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 11/07/2023 20:47

    Decurso de Prazo

  • 25/05/2023 07:34

    Certifico que os autos aguardam manifestação da parte autora pelo prazo de trinta dias.

  • 23/05/2023 22:08

    Em Atos do Juiz. Aguardar manifestação da parte autora pelo prazo de trinta dias.

  • 23/05/2023 12:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 23/05/2023 12:50

    Decurso de Prazo (#202) - Decurso para pagamento de custas.

  • 08/04/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2023 16:49:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

  • 29/03/2023 16:49

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2023 16:49:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

  • 29/03/2023 16:49

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2023 16:49:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 41051) CESAR FARIAS DA ROSA

  • 29/03/2023 16:49

    PROMOVO a intimação do devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da Guia de Recolhimento de Custas, sob pena de bloqueio ou inscrição em dívida ativa.

  • 28/03/2023 13:36

    Nos termos da Portaria 001/2018, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.

  • 23/03/2023 15:47

    Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 15:47:07, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 23/03/2023 12:30

    Remessa

  • 23/03/2023 12:30

    Faço juntada a estes autos das custas finais.

  • 21/03/2023 14:14

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 14:14:16, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 20/03/2023 08:17

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 20/03/2023 08:16

    Certifico que remessa à Contadoria.

  • 14/03/2023 10:57

    Em Atos do Juiz. À contadoria para o cálculo das custas processuais finais.Após, intimar a parte autora/devedora para efetuar o pagamento das referidas custas, no prazo de trinta dias.

  • 09/03/2023 08:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 09/03/2023 08:11

    Certifico que diante do retorno dos autos, promovo o mesmo.

  • 06/03/2023 15:02

    Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 15:01:42, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/03/2023 12:55

    6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 06/03/2023 12:54

    Certifico que a decisão de ordem 168 transitou em julgado em 03/03/2023.

  • 01/03/2023 11:02

    Certifico que os presentes autos aguardam a manifestação da parte autora.

  • 01/03/2023 09:25

    Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 09:24:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 28/02/2023 13:46

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/02/2023 13:42

    Em Atos do Desembargador. Aguarde-se em secretaria o decurso do prazo para manifestação contido no ato de MO#168, a contar da confirmação da intimação digital ao escritório do advogado destinatário do ato (#175/176).Depois, retornem-me os autos conclusos.

  • 28/02/2023 13:31

    Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 13:31:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/02/2023 13:31

    Conclusão

  • 28/02/2023 13:19

    GABINETE 06

  • 28/02/2023 11:50

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira - Relator.

  • 28/02/2023 11:49

    Decurso de Prazo em 27/02/2023.

  • 24/02/2023 06:01

    Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE ONILSON COSTA MALCHER. na data: 13/02/2023 13:05:11 - GABINETE 06) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).

  • 24/02/2023 06:01

    Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE ONILSON COSTA MALCHER. na data: 13/02/2023 13:05:11 - GABINETE 06) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

  • 15/02/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2023 em 15/02/2023.

  • 14/02/2023 18:23

    Registrado pelo DJE Nº 000032/2023

  • 14/02/2023 10:59

    Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE ONILSON COSTA MALCHER. na data: 13/02/2023 13:05:11 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR

  • 14/02/2023 10:59

    Decisão (13/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2023

  • 13/02/2023 13:30

    Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 13:29:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 13/02/2023 13:11

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/02/2023 13:05

    Em Atos do Desembargador. JOSE ONILSON COSTA MALCHER apelou da sentença (#100) que julgou improcedentes os pedidos formulados por ele em ação de procedimento comum  ajuizada contra o BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL.Depois de discorrer longamente sobre os fu

  • 13/02/2023 10:18

    Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 10:18:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/02/2023 10:18

    Conclusão

  • 13/02/2023 09:56

    GABINETE 06

  • 13/02/2023 09:55

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira - Relator.

  • 13/02/2023 09:23

    Manifestação do Apelante.

  • 07/02/2023 12:42

    Certifico que os presentes autos aguardam prazo para a parte autora conforme determinado no despacho de ordem 159.

  • 07/02/2023 09:09

    Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 09:08:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 06/02/2023 15:48

    Remessa

  • 06/02/2023 15:12

    Em Atos do Desembargador. Aguarde-se em secretaria o decurso do prazo legal para manifestação acerca da determinação contida no ato de MO#145, a contar da confirmação da intimação digital ao escritório do advogado destinatário do ato (#152).Depois, retorn

  • 06/02/2023 10:18

    Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 10:19:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/02/2023 10:18

    Conclusão

  • 06/02/2023 09:21

    GABINETE 06

  • 06/02/2023 09:20

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira - Relator.

  • 06/02/2023 09:19

    Decurso de Prazo em 03/02/2023.

  • 05/02/2023 06:01

    Intimação (Não conhecido o recurso de JOSE ONILSON COSTA MALCHER na data: 25/01/2023 15:05:25 - GABINETE 06) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

  • 05/02/2023 06:01

    Intimação (Não conhecido o recurso de JOSE ONILSON COSTA MALCHER na data: 25/01/2023 15:05:25 - GABINETE 06) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).

  • 27/01/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 25/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2023 em 27/01/2023.

  • 26/01/2023 19:40

    Registrado pelo DJE Nº 000019/2023

  • 26/01/2023 11:20

    Notificação (Não conhecido o recurso de JOSE ONILSON COSTA MALCHER na data: 25/01/2023 15:05:25 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR

  • 26/01/2023 11:20

    Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (25/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2023

  • 26/01/2023 09:37

    Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 09:36:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 26/01/2023 08:11

    Remessa

  • 25/01/2023 15:05

    Em Atos do Desembargador. Apesar da inadequação dos embargos de declaração (#139), que não podem ser opostos contra ato sem conteúdo decisório, eles demonstraram que o pedido de gratuidade foi formulado no apelo. Todavia, não foram trazidos aos autos elem

  • 25/01/2023 09:44

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 09:44:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/01/2023 09:44

    Conclusão

  • 25/01/2023 09:29

    GABINETE 06

  • 25/01/2023 09:29

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira - Relator.

  • 25/01/2023 09:27

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JOSE ONILSON COSTA MALCHER. Embargado: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A.

  • 24/01/2023 12:01

    Oposição de Embargos de Declaração.

  • 21/01/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/01/2023 12:35:13 - GABINETE 06) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).

  • 21/01/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/01/2023 12:35:13 - GABINETE 06) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

  • 12/01/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2023 em 12/01/2023.

  • 11/01/2023 19:51

    Registrado pelo DJE Nº 000008/2023

  • 11/01/2023 10:06

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/01/2023 12:35:13 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR

  • 11/01/2023 10:05

    Despacho (10/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/01/2023

  • 11/01/2023 10:04

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão conforme determinado no movimento de ordem 129.

  • 11/01/2023 07:18

    Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 07:17:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 10/01/2023 12:38

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/01/2023 12:35

    Em Atos do Desembargador. Levante-se a suspensão do feito, conforme determinado na Origem (#110).Ato contínuo, intime-se o apelante para promover o preparo recursal, em dobro, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção (art. 1007 do CPC), uma vez q

  • 09/01/2023 11:47

    Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 11:47:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/01/2023 11:47

    Conclusão

  • 21/12/2022 12:28

    GABINETE 06

  • 21/12/2022 12:26

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 21/12/2022 08:18

    Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2022, às 08:18:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 19/12/2022 10:13

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/12/2022 09:19

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSE ONILSON COSTA MALCHER. Apelado: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A.

  • 19/12/2022 09:18

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3088579 - Protocolado(a) em 16-12-2022 às 13:26

  • 16/12/2022 13:26

    Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 13:26:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 16/12/2022 10:29

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 16/12/2022 10:27

    Certifico que encaminho para o TJAP

  • 12/12/2022 11:56

    CR

  • 02/12/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/11/2022 12:55:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).

  • 24/11/2022 09:50

    Código de rastreabilidade: 8032022779578 Documento: Ofício nº 4267909 - Proc. nº 22126.2019.pdf Remetente: 6ª Vara Cível e Fazenda Pública da Comarca de Macapá ( Diely Coelho Ferreira ) Destinatário: 3ª Vara do Juizado Especial Cível - Centro ( TJAP )

  • 23/11/2022 10:54

    Nº: 4267909, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 22/11/2022

  • 22/11/2022 12:55

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 22/11/2022 12:55:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR

  • 22/11/2022 12:55

    Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte autora, constante no movimento de ordem nº 111

  • 21/11/2022 08:14

    Autor interpondo recurso de apelação.

  • 17/11/2022 11:26

    Em Atos do Juiz. Levantar a suspensão (mov. 65).Expedir ofício a 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Macapá, comunicando a impossibilidade de atender ao pedido de penhora no rosto dos autos do processo 002488-71.2017.8.03.0001, em razão da imp

  • 07/11/2022 15:22

    Faço juntada a estes autos do Oficio n. 4250947, através do qual solicita penhora no rosto dos autos.

  • 07/11/2022 15:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 31/10/2022 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 19/10/2022 13:16:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).

  • 31/10/2022 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 19/10/2022 13:16:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

  • 26/10/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2022 em 26/10/2022.

  • 26/10/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0022126-22.2019.8.03.0001 Parte Autora: JOSE ONILSON COSTA MALCHER Advogado(a): CESAR FARIAS DA ROSA - 1462AAP Parte Ré: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR - 2694AAP Sentença: RelatórioTrata-se de AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, movida por JOSE ONILSON COSTA MALCHER, em desfavor do BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL, so a alegação de que assinou contrato de adesão/empréstimo junto ao banco réu, no qual pensava contratar um empréstimo consignado, sendo que restou realizado abertura de uma linha de crédito chamada "CARTÃO DE CRÉDITO", cujo contrato autorizava o saque dos valores disponíveis no limite do referido cartão, afirmando ter sido induzida em erro substancial/essencial.Não Concessão da antecipação do pedido de tutela (mov. 4).Contestação sem preliminares (mov. 27 e 28).Réplica à contestação (37).Era o que importava relatar.FundamentaçãoA parte requerente na condição de servidor público, firmou contrato com o Banco requerido, em 07/06/2016, acompanhado de Termo de Esclarecimento que claramente se referia ao Contrato de Utilização de Cartão de Crédito: "item 2 – estou ciente de estar contratando operação envolvendo "CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO" na modalidade de crédito rotativo, distinto da modalidade "EMPRÉSTIMO"...".Conforme decisão no IRDR 0002370-30.2019.8.03.0000, que trata sobre a existência de induzimento a erro na celebração de contrato de cartão de crédito consignado, ficou estabelecida a seguinte tese: "É lícita a contratação de cartão de crédito com reserva de margem consignada sendo legítimas as cobranças promovidas no contracheque, desde que a instituição bancária comprove que o consumidor tinha pleno e claro conhecimento da operação contratada, em especial pelo "termo de consentimento esclarecido" ou por outros meios incontestes de prova".Como, acima mencionado, segundo orientação contida no IRDR 0002370-30.2019.8.03.0000, não há que se falar em induzimento a erro quando houver previsão expressa das condições e objeto da avença.Uma vez que, o contrato (mov. 27) prevê, em sua cláusula 2, as condições para empréstimo na modalidade de crédito rotativo, entendo lícito o negócio jurídico firmado entre as partes,DispositivoIsto posto, Julgo IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, resolvendo o processo com exame de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono do requerido, estes arbitrados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC.Publique-se e intimem-se.

  • 25/10/2022 19:49

    Registrado pelo DJE Nº 000194/2022

  • 21/10/2022 12:49

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 19/10/2022 13:16:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR

  • 21/10/2022 12:49

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 19/10/2022 13:16:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

  • 21/10/2022 12:49

    Sentença (19/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2022

  • 19/10/2022 13:16

    Em Atos do Juiz.

  • 16/08/2022 07:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 16/08/2022 07:50

    Certifico que promovo os autos para prolação de sentença.

  • 01/07/2022 12:10

    Faço juntada a estes autos do comprovante de encaminhamento do Ofício nº 4166680 de ordem 96, ao destinatário 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL DA COMARCA DE MACAP

  • 01/07/2022 12:08

    Certifico que nesta data encaminhei o Ofício nº 4166680(mov. 95), via e-mail institucional

  • 29/06/2022 13:08

    Nº: 4166680, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL ) - emitido(a) em 28/06/2022

  • 28/06/2022 21:10

    Certifico que os autos aguardam a assinatura do Ofício.

  • 28/06/2022 19:15

    TERMO DE PENHORA para - - emitido(a) em 28/06/2022

  • 22/06/2022 11:33

    Em Atos do Juiz. Promover a penhora no rosto dos presentes autos no valor de R$ 7.900,80(sete mil novecentos reais e oitenta centavos), em favor da parte autora RONELI MAGALHÃES DE SOUZA, nos autos do processo 0002488-71.2017.8.03.0001, em trâmite no 3ª V

  • 21/06/2022 21:57

    Faço juntada a estes autos de Ofício nº 153137, o qual reitera Ofício nº 4136427, bem como solicita informações sobre o cumprimento de penhora no rosto dos autos.

  • 21/06/2022 07:39

    Decurso de Prazo para apresentação de alegações finais por memoriais.

  • 21/06/2022 07:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 02/06/2022 10:20

    Certifico que finalizo rotina.

  • 01/06/2022 13:41

    PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

  • 26/05/2022 15:49

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 26/05/2022 10:46

    Faço juntada a estes autos do Oficio nº 4136427.

  • 25/05/2022 11:56

    Em audiência

  • 25/05/2022 11:56

    Instrução e Julgamento realizada em 25/05/2022 às '11:56'h

  • 24/05/2022 19:06

    Certifico que os autos aguardam realização da audiência.

  • 16/05/2022 17:34

    PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

  • 16/05/2022 10:39

    Certidão de regularização.

  • 14/05/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2022 às 11:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 29/04/2022 12:01:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

  • 14/05/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2022 às 11:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 29/04/2022 12:01:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

  • 06/05/2022 10:56

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2022 às 11:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 29/04/2022 12:01:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

  • 04/05/2022 11:22

    Certifico que gerei esta rotina apenas para regularizar o feito.

  • 04/05/2022 11:21

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2022 às 11:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado A

  • 29/04/2022 12:02

    Certifico que a audiência designada ocorrerá preferencialmente em ambiente virtual, devendo a SU CÍVEL promover o necessário para a realização do ato, consignando nos expedientes de intimação e/ou requisição de testemunhas que o acesso à audiência será

  • 29/04/2022 12:01

    Instrução e Julgamento agendada para 25/05/2022 às 11:00h

  • 22/04/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2022 16:58:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

  • 15/04/2022 15:18

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2022 16:58:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).

  • 12/04/2022 09:33

    Designe-se data para a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento.

  • 12/04/2022 09:33

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2022 16:58:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR

  • 08/04/2022 16:58

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes sobre o retorno de tramitação do feito.Tendo em vista que o réu requereu pela produção de provas, dentre elas o depoimento pessoal do autor, designe-se data para a realização de audiência de conciliação, instrução e j

  • 24/03/2022 09:50

    Certifico que nos termos do Chamado técnico nº 57979, houve alteração da forma de suspensão e levantamento por parte do CNJ, a partir de agora a suspensão se dará exclusivamente por ato do magistrado, sem a necessidade de cumprimento pela secretaria. Em r

  • 24/03/2022 09:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 15/12/2021 11:33

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 07/10/2021 12:35

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 14/04/2021 09:45

    Mantenho a suspensão determinada.

  • 20/06/2020 11:01

    Certifico que o movimento de ordem nº 59 foi salvo indevidamente em razão de erro.

  • 20/06/2020 11:01

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 20/06/2020 10:59

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 62.* Decurso de Prazo

  • 20/06/2020 10:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 18/06/2020 16:02

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 03/11/2019 06:01

    Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 23/10/2019 12:41:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

  • 29/10/2019 09:46

    Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 23/10/2019 12:41:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).

  • 24/10/2019 11:37

    Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 23/10/2019 12:41:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS

  • 23/10/2019 12:41

    Em Atos do Juiz. O Tribunal Pleno do TJAP, na sessão do dia 16 de outubro de 2019, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000, determinando a suspensão de todos os processo pendentes, individuais ou coleti

  • 14/10/2019 08:09

    Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 1º, § 1º), para suscitar duvida quanto penhora efetivada nos autos (ordem 51) , uma vez que não há valores, créditos a serem penhorados. Mas, perspectiva de direito, esperança, de créditos futuros

  • 14/10/2019 08:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 08/10/2019 11:57

    Em Atos do Juiz. Promover penhora no rosto dos autos no valor de R$ 6.318,19 (seis mil, trezentos e dezoito reais e dezenove centavos), em desfavor do requerente, conforme ofício da 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL(mov. 29). Em seguida, comunique-se aque

  • 06/10/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 23/09/2019 07:53:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

  • 27/09/2019 09:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 27/09/2019 09:13

    MANIFESTAÇÃO

  • 26/09/2019 09:42

    Notificação (Outras Decisões na data: 23/09/2019 07:53:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

  • 23/09/2019 07:53

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, no prazo de 5 dias, para requerer o que entender de direito.

  • 10/09/2019 10:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 10/09/2019 10:38

    Decurso de Prazo

  • 31/08/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/08/2019 08:26:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

  • 29/08/2019 10:46

    Certifico que aguarda notificação positiva do autor.

  • 29/08/2019 10:46

    Decurso de Prazo

  • 21/08/2019 10:23

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/08/2019 08:26:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).

  • 21/08/2019 08:26

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/08/2019 08:26:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR

  • 21/08/2019 08:26

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação das partes a especificarem as provas a serem produzidas, justificando a necessidade, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão saneadora ou julgamento antecip

  • 19/08/2019 13:50

    Protocolo Nº 16475962 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Réplica a Contestação.

  • 05/08/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 23/07/2019 12:57:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

  • 27/07/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/07/2019 13:36:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

  • 26/07/2019 10:46

    Notificação (Outras Decisões na data: 23/07/2019 12:57:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

  • 23/07/2019 12:57

    Em Atos do Juiz. Reitera-se o ato ordinatório #31 a parte autora a manifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre a contestação juntada no evento nº 27 e 28. Intime-se.

  • 17/07/2019 13:37

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/07/2019 13:36:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

  • 17/07/2019 13:36

    Nos termos do artigo 10, III, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre a contestação juntada no evento nº 27 e 28.

  • 16/07/2019 09:29

    Faço juntada a estes autos do(s) Of. 301/2019 - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO.

  • 16/07/2019 09:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 15/07/2019 22:48

    Protocolo Nº 16248060 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PROCURAÇÃO E ATOS

  • 15/07/2019 22:13

    Protocolo Nº 16248030 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

  • 09/07/2019 11:05

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/06/2019 12:40:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

  • 26/06/2019 12:40

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/06/2019 12:40:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

  • 26/06/2019 12:40

    Nos termos da Portaria 001/2017, promovo a intimação da parte, a fim de que que se manifeste nos autos, requerendo o que entender de direito. Prazo: 05 (cinco) dias.

  • 25/06/2019 11:23

    Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2019, às 11:23:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM

  • 24/06/2019 11:55

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 24/06/2019 11:55

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 24/06/2019 às '11:55'h

  • 24/06/2019 11:55

    Em audiência

  • 17/06/2019 07:34

    Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2019, às 07:34:36, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 14/06/2019 14:15

    CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM

  • 03/06/2019 06:01

    Intimação (Audiência conciliação designada. 24/06/2019 às 11:30:00 na data: 23/05/2019 08:21:55 - CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

  • 01/06/2019 06:01

    Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 20/05/2019 21:28:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

  • 24/05/2019 13:19

    CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A - emitido(a) em 24/05/2019

  • 24/05/2019 08:40

    Certifico que confeccionei a carta sob o controle nº3336630, estando esta aguardando assinatura digital.

  • 24/05/2019 08:38

    Notificação (Audiência conciliação designada. 24/06/2019 às 11:30:00 - CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

  • 23/05/2019 08:24

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2019, às 08:24:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM

  • 23/05/2019 08:22

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 23/05/2019 08:22

    Certifico que promovo a remessa dos autos à Secretaria Única das Varas Cíveis, DEVENDO OS AUTOS SEREM DEVOLVIDOS NO PRAZO DE 48h, ANTES da sessão de conciliação, ora agendada.

  • 23/05/2019 08:21

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 24/06/2019 às 11:30h

  • 23/05/2019 07:49

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2019, às 07:49:16, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 22/05/2019 12:17

    CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM

  • 22/05/2019 12:16

    Certifico que encaminho os autos ao CEJUSC para designação de audiência.

  • 22/05/2019 12:15

    Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 20/05/2019 21:28:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

  • 20/05/2019 21:28

    Em Atos do Juiz. JOSE ONILSON COSTA MALCHER ajuizou a presente AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA em face do BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A. Aduz que assinou contrato de adesão/empréstimo junto ao

  • 17/05/2019 07:53

    Tombo em 17/05/2019.

  • 17/05/2019 07:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 16/05/2019 11:46

    Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1712666 - Protocolado(a) em 16-05-2019 às 11:45

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2019

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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