TJAP - 0053261-81.2021.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/11/2022 11:40
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
-
11/11/2022 11:38
Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA no valor de R$ 1.060,10.
-
11/11/2022 11:38
Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a LUCIANA BRAVIM MORAES no valor de R$ 10.892,59.
-
11/11/2022 11:37
Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado.
-
11/11/2022 11:36
Decurso de Prazo
-
06/11/2022 06:01
Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/10/2022 16:47:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA (Advogado Autor).
-
28/10/2022 07:21
Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/10/2022 16:47:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
-
28/10/2022 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 24/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2022 em 28/10/2022.
-
28/10/2022 00:00
Intimação
Nº do processo: 0053261-81.2021.8.03.0001 Parte Autora: LUCIANA BRAVIM MORAES Advogado(a): VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA - 2976AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Trata-se de pedido de cumprimento de sentença requerido por LUCIANA BRAVIM MORAES, referente à Ação Coletiva consistente na Obrigação de pagar quantia certa, tombada sob o nº 0045733-11.2012.8.03.0001, inerente ao índice de revisão geral de 2,84% movida pelo SINDSAÚDE em desfavor do Estado do Amapá.
O pagamento do débito exequendo foi quitado pelo bloqueio SISBAJUD, após o decurso de prazo para pagamento voluntário do RPV – Requisição de Pequeno Valor, sendo expedido alvará de levantamento em favor dos credores, conforme se vê no MO 49/50.Assim sendo, sem mais delongas, tendo em vista que a dívida foi integralmente quitada, extingo a execução, tal qual prevê o inciso II, do art. 924 do Código de Processo Civil/2015.Sem custas processuais finais, eis que incabíveis à espécie.Trânsito em julgado pela preclusão lógica.Registro eletrônico.
Publique-se.Intimem-se.
Tudo cumprido, arquivem-se com as cautelas de praxe. -
27/10/2022 17:44
Registrado pelo DJE Nº 000196/2022
-
27/10/2022 13:06
Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/10/2022 16:47:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do
-
27/10/2022 13:06
Sentença (24/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2022
-
24/10/2022 16:47
Em Atos do Juiz.
-
11/10/2022 09:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
-
11/10/2022 09:40
Faço juntada a estes autos da resposta do ofício no MO 51.
-
05/10/2022 08:06
Certidão de regularização processual.
-
05/10/2022 08:04
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2022108634A1PPJ
-
04/10/2022 09:44
Nº: 4235857, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 04/10/2022
-
04/10/2022 09:37
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LUCIANA BRAVIM MORAES - emitido(a) em 04/10/2022
-
04/10/2022 09:37
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA - emitido(a) em 04/10/2022
-
30/09/2022 13:39
Em Atos do Juiz. 1. Considerando informações prestadas pela patrona da Exequente de MO 45, expeçam-se alvarás de levantamentos, utilizando a conta judicial de MO 38 - ID - 072022000018493040, nos seguintes termos:a) Em favor da Exequente LUCIANA BRAVIM MO
-
20/09/2022 08:57
Certifico que faço os autos conclusos.
-
20/09/2022 08:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
-
16/09/2022 10:19
Manifestação
-
15/09/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/08/2022 13:12:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA (Advogado Autor).
-
06/09/2022 09:10
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/08/2022 13:12:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
-
05/09/2022 10:18
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/08/2022 13:12:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
-
05/09/2022 10:18
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/08/2022 13:12:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA
-
29/08/2022 13:12
Em Atos do Juiz. 1. Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do documento juntado no MO 38, pelo prazo de 05 dias. 2. Neste mesmo prazo (05 dias), o patrono da parte Exequente deverá manifestar-se sobre a titularidade dos honorários sucumbe
-
23/08/2022 12:13
Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência para a conta do Juízo.
-
23/08/2022 12:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
-
08/08/2022 07:45
Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no SISBAJUD com o protocolo nº 20.***.***/4847-64.
-
25/07/2022 10:51
Certifico que os autos aguardam sequestro de valores via SISBAJUD.
-
25/07/2022 10:51
Decurso de Prazo - MO. 32.
-
25/05/2022 12:46
Certifico que os autos aguardam pagamento de RPV.
-
23/05/2022 08:15
Certidão de regularização.
-
12/05/2022 08:47
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/05/2022 11:11:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
-
11/05/2022 11:11
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/05/2022 11:11:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
-
11/05/2022 11:11
Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.
-
09/05/2022 06:01
Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 26/04/2022 09:23:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA (Advogado Autor).
-
02/05/2022 09:04
Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 26/04/2022 09:23:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
-
02/05/2022 08:44
Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 51689.
-
02/05/2022 08:44
Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 51690.
-
30/04/2022 13:03
Certifico que os autos aguardam a assinatura dos RPVS.
-
29/04/2022 14:28
Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 26/04/2022 09:23:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Ré
-
26/04/2022 09:23
Em Atos do Juiz. Trata-se a presente ação de execução individual derivada da Ação Ordinária sob o nº 45733/2012 em que foi declarado o direito dos substituídos da parte autora à incidência do reajuste de 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro por cento) em
-
14/04/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/03/2022 15:01:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA (Advogado Autor).
-
08/04/2022 09:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
-
08/04/2022 09:09
Certifico que faço os autos conclusos.
-
05/04/2022 14:55
Requerer a juntada da planilha de cálculo referente a petição juntada no evento #18
-
05/04/2022 08:44
APRESENTAR PLANILHA DOS VALORES ATUALIZADOS
-
05/04/2022 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2022 em 05/04/2022.
-
04/04/2022 20:54
Registrado pelo DJE Nº 000061/2022
-
04/04/2022 10:45
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/03/2022 15:01:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA
-
04/04/2022 10:45
Decisão (30/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2022
-
30/03/2022 15:01
Em Atos do Juiz. Citado, o Estado não embargou ou impugnou os cálculos (MO 11). Assim, intime-se o patrono da Exequente para juntar planilha atualizada dos valores, inclusive, para incluir os honorários sucumbenciais - execução - fixados na decisão inici
-
21/03/2022 12:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
-
21/03/2022 12:01
Decurso de Prazo, mov. 10
-
31/01/2022 08:50
Citação (deferimento na data: 22/01/2022 11:10:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
-
31/01/2022 07:20
Notificação (deferimento na data: 22/01/2022 11:10:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
-
22/01/2022 11:10
Em Atos do Juiz. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 535 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência de débitos de titularid
-
11/01/2022 08:51
Certifico que faço os autos conclusos.
-
11/01/2022 08:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
-
16/12/2021 19:16
Informar que não haverá destaque dos honorários contratuais.
-
16/12/2021 13:10
Em Atos do Juiz. Intime-se a patrona da Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se haverá destaque de honorários contratuais incidentes sobre o valor principal e, caso positivo, juntar a cópia do respectivo contrato.
-
16/12/2021 08:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
-
16/12/2021 08:00
Tombo em 16/12/2021.
-
15/12/2021 21:36
Distribuição - Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 -
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2021
Ultima Atualização
11/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0006748-18.2022.8.03.0002
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Silvia Tupinamba Valente
Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 11/07/2022 00:00
Processo nº 0053802-85.2019.8.03.0001
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Joao Batista Pereira Macedo Junior
Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 26/11/2019 00:00
Processo nº 0018082-91.2018.8.03.0001
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Estado do Amapa
Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 04/05/2018 00:00
Processo nº 0019533-93.2014.8.03.0001
Estado do Amapa
Estado do Amapa
Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 11/04/2014 00:00
Processo nº 0009274-55.2022.8.03.0002
Jose Jorge de Almeida Baia
Banco do Brasil SA
Advogado: Franck Gilberto Oliveira da Silva
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 17/10/2022 00:00