TJAP - 0042344-42.2017.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

DELMA DE SOUSA RAMOS

CPF *24.***.*61-00

Advogados

LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ

OAB: 2436/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/11/2022 11:41

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 10/11/2022 11:40

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ no valor de R$ 898.57.

  • 10/11/2022 11:40

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a DELMA DE SOUSA RAMOS no valor de R$ 8.985.77.

  • 27/10/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 25/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2022 em 27/10/2022.

  • 27/10/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0042344-42.2017.8.03.0001 Parte Autora: DELMA DE SOUSA RAMOS Advogado(a): LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ - 2436AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Trata-se de pedido de cumprimento de sentença requerido por DELMA DE SOUSA RAMOS, referente à Ação Coletiva consistente na Obrigação de pagar quantia certa, tombada sob o nº 0045733-11.2012.8.03.0001, inerente ao índice de revisão geral de 2,84% movida pelo SINDSAÚDE em desfavor do Estado do Amapá.

    O pagamento do débito exequendo foi quitado pelo bloqueio SISBAJUD, após o decurso de prazo para pagamento voluntário do RPV – Requisição de Pequeno Valor, sendo expedido alvará de levantamento em favor dos credores, conforme se vê no MO 84/85.Assim sendo, sem mais delongas, tendo em vista que a dívida foi integralmente quitada, extingo a execução, tal qual prevê o inciso II, do art. 924 do Código de Processo Civil/2015.Sem custas processuais finais, eis que incabíveis à espécie.Trânsito em julgado pela preclusão lógica.Registro eletrônico.

    Publique-se.Intimem-se.

    Tudo cumprido, arquivem-se com as cautelas de praxe.

  • 26/10/2022 17:52

    Registrado pelo DJE Nº 000195/2022

  • 26/10/2022 13:45

    Certifico que a sentença de mov.92 transitou em julgado em 25/10/2022.

  • 26/10/2022 13:45

    Sentença (25/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2022

  • 25/10/2022 11:47

    Em Atos do Juiz.

  • 11/10/2022 11:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 11/10/2022 11:12

    Faço juntada a estes autos da resposta do ofício BB.

  • 23/09/2022 13:51

    Certifico que aguarda resposta ao ofício

  • 23/09/2022 13:49

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2022104569DKT6V

  • 23/09/2022 10:32

    Certifico que o processo aguarda envio de oficio.

  • 15/09/2022 15:12

    Nº: 4221005, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 15/09/2022

  • 15/09/2022 15:11

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - DELMA DE SOUSA RAMOS, LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ - emitido(a) em 15/09/2022

  • 15/09/2022 15:11

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ - emitido(a) em 15/09/2022

  • 15/09/2022 08:25

    Certifico que foi expedido os alvarás e o Ofício, como determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior envio.

  • 06/09/2022 13:29

    Em Atos do Juiz. 1. Considerando informações prestadas pela patrona da Exequente de MO 79, expeçam-se alvarás de levantamentos, utilizando a conta judicial de MO 64 - ID - 072021000020208157, nos seguintes termos:a) Em favor da Exequente DELMA DE SOUSA RA

  • 01/09/2022 13:07

    Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 79

  • 01/09/2022 13:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 25/08/2022 14:22

    Juntada de guia de recolhimento INSS.

  • 08/08/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/07/2022 12:11:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ (Advogado Autor).

  • 29/07/2022 10:17

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/07/2022 12:11:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ

  • 05/07/2022 12:11

    Em Atos do Juiz. No caso de haver incidência de retenção de imposto de renda e contribuição previdenciária, deverá o(a) advogado(a) juntar as guias DARF e GPS, devidamente quitadas, no prazo de 15 dias, para posterior expedição do alvará de levantamento n

  • 21/06/2022 13:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 21/06/2022 13:13

    Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 73

  • 17/06/2022 10:55

    Manifestação sobre honorários.

  • 14/06/2022 19:47

    Em Atos do Juiz. Considerando a informação prestada pela Contadoria Judicial no MO 68, intime-se o patrono do Exequente para, no prazo (05 dias), manifestar-se sobre a titularidade dos honorários sucumbenciais e/ou contratuais, indicando o percentual de

  • 30/05/2022 09:05

    Conclusão

  • 30/05/2022 09:05

    Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 09:03:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 23/05/2022 14:46

    Remessa

  • 23/05/2022 14:46

    Sobre os Honorários de PF (R$ 898,57 mov.54 ) Trata-se de execução de Honorários Sucumbenciais, em favor da Pessoa Física da Advogada LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ, pelo que: 1. Deve ser retido R$ 98,84 (11%), ao RGPS-INSS; 1.1. O(a) Advogado(a) deve

  • 23/11/2021 14:00

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 14:00:26, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 23/11/2021 13:48

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 23/11/2021 13:47

    à Contadoria judicial para apuração e expedição de guia para recolhimento do valor devido à AMPREV.

  • 19/11/2021 07:35

    Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência, via SISBAJUD, para a conta do Juízo.

  • 11/11/2021 09:26

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Sisbajud através do protocolo 20.***.***/9010-18, que aguarda resposta.

  • 22/10/2021 09:23

    Certifico que remeto os autos para diligencia SISBAJUD em atenção a decisão mov. 52, item 7.

  • 20/10/2021 18:09

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se o item 7 da decisão de MO 52.

  • 15/10/2021 10:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 15/10/2021 10:27

    Decurso de Prazo

  • 13/08/2021 09:00

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2021 12:17:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 12/08/2021 12:17

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2021 12:17:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 12/08/2021 12:17

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento dos RPVs, mov. de ordens nº 54 e 55, no prazo de 2 meses.

  • 12/08/2021 09:02

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 42106.

  • 12/08/2021 09:02

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 42107.

  • 10/08/2021 22:50

    Certifico que minutei o RPV Nº 42106 e RPV Nº 42107 nos termos da decisão de ordem 52

  • 04/08/2021 13:56

    Em Atos do Juiz. 1. Trata-se de cumprimento de sentença, cuja obrigação de pagar quantia certa é da ordem de R$ 8.985,77 (oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais, setenta e sete centavos – valor principal - MO 44), encontrando-se dentro do limite est

  • 22/07/2021 08:55

    Decurso de Prazo

  • 22/07/2021 08:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 09/06/2021 08:53

    Citação (deferimento na data: 02/06/2021 21:32:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 08/06/2021 12:13

    Notificação (deferimento na data: 02/06/2021 21:32:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 02/06/2021 21:32

    Em Atos do Juiz. Promova-se o cadastramento da advogada LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ, brasileira, solteira, advogada inscrita na seccional OAB/AP n.º 2.436, na condição de patrona da Exequente na aba de autuação eletrônica.Acolho a emenda à petição inicial

  • 26/05/2021 11:48

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 26/05/2021 11:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 23/05/2021 15:09

    Juntada

  • 23/05/2021 15:06

    Juntada de planilha de cálculo e outros documentos.

  • 23/05/2021 14:58

    Substabelecimento

  • 13/05/2021 06:01

    Intimação (deferimento na data: 30/04/2021 20:25:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

  • 03/05/2021 13:39

    Notificação (deferimento na data: 30/04/2021 20:25:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

  • 30/04/2021 20:25

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade judiciária à parte Exequente, em razão de que aufere vencimentos próximos ao limite para a concessão do referido beneplácito, de acordo com a Lei Estadual nº 2386/2018 e o pagamento das custas iniciais comprometeria o

  • 16/04/2021 07:50

    Decurso de Prazo

  • 16/04/2021 07:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 13/04/2021 09:02

    Certifico que o prazo para manifestação da parte autora decorrerá em 15/04/2021.

  • 12/04/2021 09:39

    Decurso de Prazo via DJE

  • 22/03/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 11/03/2021 10:42:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

  • 15/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2021 em 15/03/2021.

  • 12/03/2021 18:47

    Registrado pelo DJE Nº 000044/2021

  • 12/03/2021 12:03

    Decisão (11/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2021

  • 12/03/2021 12:02

    Notificação (Outras Decisões na data: 11/03/2021 10:42:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

  • 11/03/2021 10:42

    Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do CPC/2015: “Art. 99. O pedido de gratuidade

  • 03/03/2021 09:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 03/03/2021 09:44

    Conclusos

  • 03/03/2021 09:43

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

  • 02/03/2021 11:01

    Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para que a classificação do tema possa ser adequada as tabelas de assuntos/movimentos determinados pelo NUGEP e pelo CNJ.Após, voltem-me os autos concluso

  • 01/03/2021 10:22

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 01/03/2021 10:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 28/09/2020 09:25

    Decurso de Prazo

  • 14/08/2020 06:01

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 29/07/2020 17:01:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

  • 04/08/2020 03:16

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 29/07/2020 17:01:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

  • 04/08/2020 03:16

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 29/07/2020 17:01

    Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.804.186-SC (2019/0086132-7) que afetou ao rito dos recursos repetitivos e por unanimidade suspendeu a tramitação de processos em todo o território nacional que verse sobre “cumprimento

  • 23/07/2020 12:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 23/07/2020 12:10

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 23/07/2020 12:09

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 20/07/2020 12:47

    Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para que a classificação do tema possa ser adequada as tabelas de assuntos/movimentos determinados pelo NUGEP e pelo CNJ.Empós, voltem-me os autos conclus

  • 15/07/2020 08:04

    Decurso de Prazo de suspensão

  • 15/07/2020 08:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 30/09/2019 16:50

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 30/09/2019 12:31

    Em Atos do Juiz. A presente execução individual deriva da Ação Ordinária tramitada sob o nº 45733/2012 em que foi declarado o direito dos substituídos da parte autora à incidência do reajuste de 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro por cento) em suas remu

  • 20/09/2019 10:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 20/09/2019 10:27

    Decurso de Prazo

  • 22/03/2019 09:44

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, ainda pendente de julgamento autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 22/03/2018 09:13

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 22/09/2017 11:05

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 19/09/2017 10:02

    Em Atos do Juiz. A tramitação deste feito ficará suspensa em cumprimento à determinação da decisão liminar proferida nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000, exarada pelo Exmo. Senhor Relator, Desemba

  • 18/09/2017 11:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 18/09/2017 11:13

    Tombo em 18/09/2017.

  • 13/09/2017 09:09

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1144763 - Protocolado(a) em 12-09-2017 às 16:42

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2017

Ultima Atualização
10/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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