TJAP - 0007955-52.2022.8.03.0002
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2025 13:33
Certifico e dou fé que em 06 de March de 2025, às 13:33:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
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06/03/2025 11:45
2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
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06/03/2025 11:44
Decurso de Prazo
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30/10/2024 12:37
Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #76
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29/10/2024 06:58
Em Atos do Juiz. Face o teor da certidão de ordem #73, transcrevo a decisão proferida no movimento de ordem #54, para fins de classificação:GABRIEL FRESTES BAETA, qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do art.
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28/10/2024 09:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
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28/10/2024 09:42
Remeto os autos conclusos face a certidão retro.
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28/10/2024 09:41
Certifico o presente processo encontra-se suspenso apenas no Tucujuris e pela situação datamart está "pendente", pois o julgamento posterior em relação ao réu ROSIVALDO DA COSTA MOREIRA finaliza a situação de suspensão. Assim, procedo o levantamento da su
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08/02/2024 10:59
Certifico que os autos aguardarão pelo decurso do prazo de 01 ano para posterior remessa ao MP para fins de atualizar e localizar o endereço do acusado GABRIEL FRESTES BAETA.
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07/02/2024 07:42
Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 07:48:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
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06/02/2024 11:40
Remessa
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06/02/2024 11:40
Em Atos do Promotor.
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22/01/2024 09:44
Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 09:44:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
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18/01/2024 09:33
2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
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18/01/2024 09:32
Diante disso, acolhendo o parecer ministerial, SUSPENDO o processo e o curso do prazo prescricional em relação ao acusado GABRIEL FRESTES BAETA, até sua localização
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18/01/2024 09:30
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024004285M5XFR
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18/01/2024 09:22
Nº: 500872525, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 18/01/2024
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18/05/2023 09:42
Certifico que a sentença de mov. 54 transitou em julgado em 18/05/2023.
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08/05/2023 06:01
Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 26/04/2023 12:11:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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03/05/2023 13:18
Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #60
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03/05/2023 10:39
Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 10:41:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
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02/05/2023 12:28
Remessa
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02/05/2023 12:27
Em Atos do Promotor.
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01/05/2023 22:38
Certifico e dou fé que em 01 de maio de 2023, às 22:38:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
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28/04/2023 11:36
2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
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28/04/2023 11:30
Notificação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 26/04/2023 12:11:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ED
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26/04/2023 12:11
Em Atos do Juiz.
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03/04/2023 11:41
Conclusão
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03/04/2023 11:41
Em audiência
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03/04/2023 11:41
Em audiência
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03/04/2023 11:41
Conclusão
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03/04/2023 11:41
Instrução e Julgamento realizada em 03/04/2023 às '11:41'h
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01/02/2023 10:51
Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #47.
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31/01/2023 09:47
Mandado
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27/01/2023 16:20
Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #44
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27/01/2023 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2023 às 11:20:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 17/01/2023 10:05:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD
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24/01/2023 10:10
Mandado
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17/01/2023 10:09
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ESÍDIO, VANESSA PAIVA PACHECO - emitido(a) em 17/01/2023
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17/01/2023 10:09
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSIVALDO DA COSTA MOREIRA - emitido(a) em 17/01/2023
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17/01/2023 10:06
Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.
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17/01/2023 10:05
Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2023 às 11:20:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:
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17/01/2023 10:05
Instrução e Julgamento agendada para 03/04/2023 às 11:20h
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17/01/2023 09:59
Certifico que os autos aguardarão pelo decurso do prazo de 01 ano para posterior remessa ao MP para fins de atualizar e localizar o endereço do acusado GABRIEL FRESTES BAETA.
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17/01/2023 09:56
Certifico que os presentes autos aguardarão suspensos em relação ao acusado GABRIEL FRESTES BAETA até o prazo prescricional em 14/09/2026
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10/01/2023 10:25
Em Atos do Juiz. GABRIEL FRESTES BAETA, qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do art. 180, caput, do Código Penal.O acusado foi devidamente citado, via edital, para os termos do art. 366 do Código de Processo
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13/12/2022 11:09
Conclusão
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13/12/2022 11:09
Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 11:09:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
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12/12/2022 09:37
Remessa
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12/12/2022 09:37
Em Atos do Promotor.
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05/12/2022 08:48
Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 08:48:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
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02/12/2022 14:43
2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
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02/12/2022 14:43
Decurso de Prazo da citação editalícia GABRIEL FRESTES BAETA
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03/11/2022 11:38
Certifico que os autos aguardam o prazo do edital.
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27/10/2022 07:59
Em Atos do Juiz. Certifique-se o decurso do prazo do edital de citação. Após, encaminhem-se ao Ministério Público.
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27/10/2022 01:00
Certifico que o Edital expedido em 24/10/2022 13:51 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2022 em 27/10/2022.
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27/10/2022 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0007955-52.2022.8.03.0002 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 180, Código Penal - 180, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ROSIVALDO DA COSTA MOREIRA e outros Defensor(a): EDUARDO LORENA GOMES VAZ NR Inquérito/Órgão: • 000056/2016 - SEGUNDA DELEGACIA DE POLÍCIA DE SANTANA CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).
Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).
Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: GABRIEL FRESTES BAETA Endereço: RUA ANTONIO FLEXA DA COSTA,973,PARQUE DOS BURITIS,MACAPÁ,AP,68900000.
CI: 384891 CPF: *18.***.*75-50 Filiação: ROSANGELA OINTO PRESTES E MOISÉS DA LUZ BAETA Dt.Nascimento: 09/05/1995 SEDE DO JUÍZO: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA, Fórum de SANTANA, sito à RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, 900 - CEP 68.925-123 Celular: (96) 98411-3341 Email: [email protected], Estado do Amapá SANTANA, 24 de outubro de 2022 (a) WANNUBYA PENAFORT PEREIRA Chefe de Secretaria -
26/10/2022 17:52
Registrado pelo DJE Nº 000195/2022
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24/10/2022 13:52
Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #23.
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24/10/2022 13:51
Edital (24/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2022
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24/10/2022 13:51
EDITAL DE CITAÇÃO para - GABRIEL FRESTES BAETA - emitido(a) em 24/10/2022
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20/10/2022 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/10/2022 08:34:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . RESPOSTA A ACUSAÇÃO
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18/10/2022 11:30
Resposta à acusação - DPAP
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17/10/2022 13:50
Conclusão
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17/10/2022 13:50
Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 13:50:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
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17/10/2022 13:18
Remessa
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17/10/2022 13:18
Em Atos do Promotor.
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10/10/2022 12:10
Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 12:10:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
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10/10/2022 08:37
2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
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10/10/2022 08:37
Sobre a não citação do réu GABRIEL FRESTES BAETA encaminho os autos ao Ministério Público.
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10/10/2022 08:35
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/10/2022 08:34:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LOREN
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10/10/2022 08:34
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação da defesa preliminar do réu ROSIVALDO DA COSTA MOREIRA.
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10/10/2022 08:34
Decurso de Prazo para apresentação da defesa preliminar do réu Rosivaldo da Costa Moreira.
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06/10/2022 21:44
Mandado
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03/10/2022 10:34
Certifico que os autos aguardam a resposta à acusação do réu Rosivaldo da Costa Moreira.
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27/09/2022 08:23
Mandado
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14/09/2022 18:57
MANDADO DE CITAÇÃO para - GABRIEL FRESTES BAETA - emitido(a) em 14/09/2022
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14/09/2022 18:57
MANDADO DE CITAÇÃO para - ROSIVALDO DA COSTA MOREIRA - emitido(a) em 14/09/2022
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14/09/2022 12:05
Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, pois verifico que, em atendimento às formalidades do art. 41 do CPP, estão presentes as condições da ação penal.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma
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31/08/2022 13:24
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
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31/08/2022 13:24
Tombo em 31/08/2022.
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31/08/2022 09:56
Distribuição - Grupo de Crime: RECEPTAÇÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0005968-78.2022.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2965726 - Protocolado(a) em 31-08-2022 às 09:56
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2022
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#6000376 • Arquivo
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