TJAP - 0025471-25.2021.8.03.0001

22/09/2023 12:22

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

25/08/2023 09:15

Certifico que encaminhei a CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO Nº: 4414242-0025471-25.2021.8.03.0001-ANDERSON SANTANA QUARESMA-

24/07/2023 16:44

Certifico que habilito os autos para encaminhamento da certidão via PJEadm

24/07/2023 11:53

CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - ANDERSON SANTANA QUARESMA - emitido(a) em 24/07/2023

24/07/2023 11:53

Certifico que a certidão de ordem 169 foi enviada nesta data para o email: [email protected].

24/07/2023 11:51

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ANDERSON SANTANA QUARESMA - emitido(a) em 24/07/2023

24/07/2023 11:45

Certifico que a certidão de dívida de ordem 167 foi enviada nesta data à VEP, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023819770 Documento: certidão multa.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Douglas Santos Picanço ) Destina

24/07/2023 11:43

CERTIDÃO para - ANDERSON SANTANA QUARESMA - emitido(a) em 24/07/2023

24/07/2023 11:39

Certifico que nesta data será expedida a certidão de multa e custas, conforme decisão de ordem 142.

13/07/2023 11:26

Mandado

28/06/2023 11:51

Certifico que estes autos aguardam o cumprimento do mandado de ordem 162.

14/06/2023 14:23

Certifico que estes autos aguardam o cumprimento do mandado de ordem 159.

12/05/2023 10:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - ANDERSON SANTANA QUARESMA - emitido(a) em 12/05/2023

05/05/2023 09:27

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/INFORMAÇÕES)

02/05/2023 12:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023042135MGWSD

02/05/2023 12:54

MANDADO JUDICIAL para - ANDERSON SANTANA QUARESMA - emitido(a) em 02/05/2023

24/04/2023 12:34

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 12:34:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

24/04/2023 09:56

Remessa

24/04/2023 09:55

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa, conforme mo.34. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$430,68.

27/03/2023 14:03

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 14:03:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

24/03/2023 09:27

CONTADORIA - MACAPÁ

24/03/2023 09:27

Contadoria Certifico que remeto os autos à contadoria para cálculo das custas e multa, podendo ser encaminhado apenas o relatório de custas e multa, sem a necessidade de expedição do boleto em caso de ausência de CPF do réu.

24/03/2023 09:26

Guia de recolhimento cadastrada no BNMP

23/03/2023 08:44

Certifico que os autos aguardam prazo para distribuição carta guia para posterior remessa a contadoria

23/03/2023 08:43

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 46019 RELATIVA AO RÉU ANDERSON SANTANA QUARESMA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0012759-57.2008.8.03.0001

23/03/2023 07:48

Certifico que em consulta no BNMP o acusado encontra-se com status de preso. Assim, expeço carta guia

22/03/2023 11:33

Certifico que cadastrei o MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - ANDERSON SANTANA QUARESMA - emitido(a) em 21/03/2023 no BNMP

22/03/2023 07:38

MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - ANDERSON SANTANA QUARESMA - emitido(a) em 21/03/2023

21/03/2023 09:03

Certifico nesta data procedi a comunicação da condenação do réu ao TRE, via Sistema INFODIP, registrado sob o Nº 1604/2023-AP.

21/03/2023 09:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023026792U51IM

21/03/2023 09:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023026789TWFNI

21/03/2023 08:58

Nº: 4332359, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/03/2023

16/03/2023 12:27

Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando o trânsito em julgado certificado ao mov. 137 e que a sentença de mov. 34 fixou regime fechado para cumprimento da pena, nos termos do art. 5º, §1º, da Resolução nº 1285/2019-TJAP, expeça-se mandado de prisão por sente

03/03/2023 13:12

Certifico que remeto os autos conclusos

03/03/2023 13:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

27/02/2023 14:19

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 14:19:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/02/2023 09:07

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

27/02/2023 09:05

Certifico que o Acórdão de mov. 113 transitou em julgado em 25/02/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

01/02/2023 12:51

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

01/02/2023 12:12

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2023, às 12:12:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/02/2023 10:54

Remessa

01/02/2023 10:53

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2023, às 10:53:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

01/02/2023 10:51

Remessa

01/02/2023 10:51

Em Atos do Procurador.

25/01/2023 12:23

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 12:23:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/01/2023 10:57

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

25/01/2023 10:50

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #113.

25/01/2023 10:49

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, encontra-se em período de férias regulamentares, de 17-01 a 05-02-2023, conforme Portaria 1707/2022-GAB/PGJ-MP-AP.

25/01/2023 10:23

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 10:23:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/01/2023 12:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/01/2023 12:33

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 113.

24/01/2023 12:32

Decurso de prazo em 23/01/2023 para a parte ré.

12/01/2023 09:30

Certifico que os autos permanecem aguardando prazo para parte ré.

24/11/2022 08:22

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 120.

22/11/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2022 em 22/11/2022.

21/11/2022 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000208/2022

21/11/2022 11:17

Intimação (Conhecido o recurso de ANDERSON SANTANA QUARESMA e não-provido na data: 18/11/2022 14:04:17 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/11/2022 10:13

Acórdão (18/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/11/2022

21/11/2022 10:12

Notificação (Conhecido o recurso de ANDERSON SANTANA QUARESMA e não-provido na data: 18/11/2022 14:04:17 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

21/11/2022 09:08

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 09:08:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

18/11/2022 23:40

CÂMARA ÚNICA

18/11/2022 14:04

Em Atos do Desembargador.

18/11/2022 11:50

Certifico que o movimento de ordem nº 111 foi salvo indevidamente em razão de erro no período da sessão de julgamento.

17/11/2022 22:44

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 112.* Em Atos do Desembargador.

11/11/2022 12:18

Conclusão

11/11/2022 12:18

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 12:17:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/11/2022 12:16

Conclusão

11/11/2022 12:16

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 12:16:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/11/2022 11:27

GABINETE 02

11/11/2022 11:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

11/11/2022 09:23

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 130ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/11/2022 a 10/11/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/10/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/11/2022 08:00 até 10/11/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2022 em 25/10/2022.

25/10/2022 00:00

Intimação

24/10/2022 17:13

Registrado pelo DJE Nº 000193/2022

24/10/2022 17:05

Pauta de Julgamento (04/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2022

24/10/2022 17:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 130, realizada no período de 04/11/2022 08:00:00 a 10/11/2022 23:59:00

17/10/2022 11:25

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

17/10/2022 10:58

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 10:58:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/10/2022 15:20

CÂMARA ÚNICA

16/10/2022 15:19

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

14/10/2022 18:08

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/10/2022 11:55

Conclusão

14/10/2022 11:55

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 11:55:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/10/2022 09:15

GABINETE 05

14/10/2022 09:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

14/10/2022 09:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

14/10/2022 08:32

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 08:32:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

13/10/2022 23:19

CÂMARA ÚNICA

13/10/2022 19:23

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

30/09/2022 12:32

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 12:32:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/09/2022 12:32

Conclusão

29/09/2022 10:35

GABINETE 02

29/09/2022 10:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

29/09/2022 10:31

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 10:31:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

28/09/2022 16:06

Remessa

28/09/2022 16:06

Em Atos do Procurador.

25/08/2022 11:53

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 11:53:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/08/2022 11:49

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

25/08/2022 11:48

Remessa cancelada com reversão de metas

25/08/2022 11:48

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

25/08/2022 11:47

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 11:47:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/08/2022 11:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/08/2022 11:25

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

25/08/2022 11:24

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 11:24:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/08/2022 11:18

CÂMARA ÚNICA

25/08/2022 10:38

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANDERSON SANTANA QUARESMA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

25/08/2022 10:38

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2957219 - Protocolado(a) em 24-08-2022 às 13:24

24/08/2022 13:24

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 13:24:11, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

22/08/2022 16:28

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/08/2022 16:27

Certifico que remeto os autos ao TJAP para processamento e julgamento do recurso

28/07/2022 06:49

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 06:49:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/07/2022 12:57

Remessa

27/07/2022 12:57

Em Atos do Promotor.

27/07/2022 10:27

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 10:27:34, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/07/2022 08:51

Remessa

26/07/2022 08:32

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 08:32:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/07/2022 08:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/07/2022 08:21

Certifico remessa dos autos ao MP para apresentação de contrarrazões recursais.

21/07/2022 11:51

Em Atos do Juiz. Vistos.Prossiga-se conforme decisão de mov. 50.

12/07/2022 14:56

Certifico que remeto os autos conclusos (#53)

12/07/2022 14:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

01/07/2022 14:32

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/07/2022 10:04:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/07/2022 14:32

Razões de Apelação - DPE/AP

01/07/2022 10:04

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/07/2022 10:04:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA

01/07/2022 10:04

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem 50 promovo a intimação da defesa para apresentar suas razões recursais, no prazo legal.

21/06/2022 15:49

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação de mov. 35, eis que presentes os requisitos legais e formais.Intime-se a defesa para apresentar suas razões recursais.Após, vista ao MP para contrarrazões.Decorrido o prazo, com ou sem apresentação das

14/06/2022 13:13

Certifico que remeto os autos conclusos (#35)

14/06/2022 13:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

14/06/2022 13:12

Certifico que os autos aguardam prazo recurso MP

09/06/2022 07:45

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 07:45:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

08/06/2022 11:12

Remessa

08/06/2022 11:12

Em Atos do Promotor.

08/06/2022 09:11

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 09:11:49, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/06/2022 08:54

Remessa

07/06/2022 08:50

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 08:50:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/06/2022 08:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/06/2022 08:41

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da sentença de ordem 34.

13/05/2022 11:12

Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se o decurso do prazo para ambas as partes.

13/05/2022 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

13/05/2022 09:40

Certifico que faço os autos conclusos com Apelação

25/04/2022 13:34

INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO - DPE/AP

25/04/2022 11:23

Em audiência

25/04/2022 11:23

Em audiência

25/04/2022 11:23

Instrução e Julgamento realizada em 25/04/2022 às '11:23'h

25/04/2022 07:38

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

06/04/2022 13:11

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

25/03/2022 07:50

Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Na oportunidade, informou seu número de telefone para contato 991367194. Também informou que não possui Internet na sua residência e que solicita que a audiência seja presencial. Intimei

23/03/2022 00:25

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 122

18/02/2022 11:49

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/04/2022 às 10:30:00 na data: 03/11/2021 14:57:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/02/2022 11:40

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/04/2022 às 10:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MAR

18/02/2022 11:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20220192863EHZX

18/02/2022 11:38

Nº: 4068572, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/02/2022

18/02/2022 11:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - PAMELA CRISTINA BARBOSA SOUZA - emitido(a) em 18/02/2022

18/02/2022 11:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDERSON SANTANA QUARESMA - emitido(a) em 18/02/2022

03/11/2021 14:57

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada preferencialmente por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoo

03/11/2021 14:57

Instrução e Julgamento agendada para 25/04/2022 às 10:30h

15/10/2021 12:57

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

29/09/2021 11:08

Intimação (Outras Decisões na data: 16/09/2021 13:25:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/09/2021 10:03

Notificação (Outras Decisões na data: 16/09/2021 13:25:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ DE LIMA COS

16/09/2021 13:25

Em Atos do Juiz. Vistos.Da reposta à acusação apresentada, não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP.Há prova da materialidade delitiva e indícios de autoria que convergem para a pessoa do réu. Desta forma, é factível

15/09/2021 08:36

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com resposta à acusação de ordem 12.

15/09/2021 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

02/09/2021 11:43

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/08/2021 13:32:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/09/2021 11:43

Resposta à Acusação - DPE/AP

30/08/2021 13:32

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/08/2021 13:32:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ

30/08/2021 13:32

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar a resposta à acusação do réu.

30/08/2021 13:30

Decurso de Prazo em 16/08/2021 para o réu apresentar resposta à acusação.

21/08/2021 12:22

Mandado

22/07/2021 12:01

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANDERSON SANTANA QUARESMA - emitido(a) em 22/07/2021

22/07/2021 11:54

Faço juntada a estes autos do(s) certidão interna...

16/07/2021 10:16

Certifico o arquivamento da rotina 0012878-61.2021.8.03.0001

13/07/2021 15:11

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimento nº

06/07/2021 13:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

06/07/2021 13:04

Tombo em 06/07/2021.

06/07/2021 11:54

Distribuição - Grupo de Crime: FURTO - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0012878-61.2021.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2475289 - Protocolado(a) em 06-07-2021 às 11:54