TJAP - 0009919-17.2021.8.03.0002

02/05/2024 11:52

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

02/05/2024 11:51

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ROANE DE SOUSA GÓES no valor de R$ 425,16.

02/05/2024 11:51

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS DE ANDRADE no valor de R$ 4.251,57.

02/05/2024 11:50

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 117 transitou em julgado em 16/4/2024.

16/04/2024 12:27

Em Atos do Juiz.

09/04/2024 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO

09/04/2024 09:19

Certifico que faço os autos conclusos para sentença de extinção.

04/03/2024 10:39

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROANE DE SOUSA GÓES - emitido(a) em 02/03/2024

04/03/2024 10:39

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROANE GOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 02/03/2024

29/02/2024 16:29

Aguardando resultado de providência solicitada no SISBAJUD.

16/02/2024 13:32

Evolução da Classe Processual

16/02/2024 13:31

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 4.251,57 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº ID: 072024000003560952

16/02/2024 13:29

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 425,16 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº ID: 072024000003560227

08/02/2024 12:08

Certifico que os autos aguardam resposta do Sisbajud.

18/12/2023 16:53

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/7200-13.

18/12/2023 16:52

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/7200-00.

05/12/2023 11:35

Certifico que encaminho os autos ao Gestor da Unidade para realização de SISBAJUD.

05/12/2023 11:35

Decurso de Prazo.

10/09/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 31/08/2023 01:13:07 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

31/08/2023 01:13

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 31/08/2023 01:13:07 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana

31/08/2023 01:13

Certifico que encaminho RPV para pagamento

29/08/2023 10:27

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500010384.

29/08/2023 10:27

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500010385.

29/08/2023 09:15

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

18/08/2023 09:03

Decurso de Prazo #95.

12/08/2023 06:01

Intimação (Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 25/07/2023 10:34:58 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

03/08/2023 10:43

Intimação (Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 25/07/2023 10:34:58 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

02/08/2023 07:43

Notificação (Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 25/07/2023 10:34:58 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA

25/07/2023 10:34

Em Atos do Juiz. REJEITO, de plano, a impugnação ao cumprimento de sentença de ordem #90, uma vez que seu conteúdo é mera repetição de argumentos já rejeitados em grau recursal.Prossiga-se no cumprimento do despacho de ordem #87.Intimem-se.

18/07/2023 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

18/07/2023 08:22

Certifico que faço os autos conclusos.

17/07/2023 09:07

Juntada de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

05/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2023 12:22:04 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

26/05/2023 11:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2023 12:22:04 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

24/05/2023 12:22

Em Atos do Juiz. Prossiga-se em fase de cumprimento de sentença.INTIME-SE a Fazenda Pública, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar.Não havendo impugnação, expeça-se ofício requisitório para o pagamento do dé

19/05/2023 11:35

Movimento automático

18/05/2023 13:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

18/05/2023 13:03

Certifico que faço os autos conclusos ante o movimento de ordem 83.

16/05/2023 08:17

Cumprimento de Sentença

10/05/2023 08:04

Certifico que os autos aguardam informações a respeito da solicitação no MO 81.

21/03/2023 12:21

ertifico que encaminhei cópia da sentença #18, via protocolo digital da PMS, à SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, para cumprimento conforme protocolo abaixo: Protocolo 1.826/2023 Código de acompanhamento: 874.916.794.120.331.133

21/03/2023 12:11

Certifico que, oficie-se ao ente reclamado para que proceda a implementação da progressão, nos termos acima definidos, assinando-lhe o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento da obrigação.

21/03/2023 12:04

Decurso de Prazo.

05/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/02/2023 10:54:59 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

05/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/02/2023 10:54:59 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

23/02/2023 10:55

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 23/02/2023 10:54:59 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTAN

23/02/2023 10:54

Certifico, de ordem da MM. Juíza de Direito desta serventia judicial, que promovo a intimação das partes, informarem se a obrigação de fazer já foi cumprida, bem como para requererem o que entenderem necessário, no prazo de 10(dez) dias.

16/02/2023 12:33

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 12:34:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

15/02/2023 12:06

2ª VARA CÍVEL DE SANTANA

09/02/2023 14:00

Certifico que o acórdão #66 transitou em julgado em 08/02/2023.

15/12/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA e não-provido na data: 16/11/2022 16:49:11 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

15/12/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA e não-provido na data: 16/11/2022 16:49:11 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

05/12/2022 12:14

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA e não-provido na data: 16/11/2022 16:49:11 - GABINETE RECURSAL 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADO

23/11/2022 07:25

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 07:13:50, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

22/11/2022 09:34

Remessa

16/11/2022 16:49

Em Atos do Magistrado.

11/11/2022 11:32

Conclusão

11/11/2022 11:32

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 10:58:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

11/11/2022 09:01

GABINETE RECURSAL 03

11/11/2022 08:11

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 122ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/11/2022 a 10/11/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

11/11/2022 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/11/2022 08:00 até 10/11/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2022 em 26/10/2022.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERA

01/11/2022 11:37

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/11/2022 08:00 até 10/11/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2022 em 26/10/2022.) enviada ao Escritório Digital para: PROCU

28/10/2022 08:28

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 07:56:15, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

28/10/2022 07:13

Remessa

26/10/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/11/2022 08:00 até 10/11/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2022 em 26/10/2022.

26/10/2022 00:00

Intimação

25/10/2022 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000194/2022

25/10/2022 13:53

Pauta de Julgamento (04/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2022

25/10/2022 13:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 122, realizada no período de 04/11/2022 08:00:00 a 10/11/2022 23:59:00

25/10/2022 13:09

Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

15/09/2022 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ LUCIANO DE ASSIS

15/09/2022 10:15

Certifico que, faço destes autos conclusos ao relator para julgamento.

15/09/2022 08:28

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

09/09/2022 10:47

Conclusão

09/09/2022 10:47

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 10:18:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

09/09/2022 10:25

GABINETE RECURSAL 03

09/09/2022 10:15

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MUNICÍPIO DE SANTANA. Recorrido: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS DE ANDRADE.

09/09/2022 10:15

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 03 - Juízo 100% Digital não solicitado - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2976487 - Protocolado(a) em 09-09-2022 às 09:36

09/09/2022 09:36

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 09:24:56, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA

02/09/2022 08:04

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

02/09/2022 08:03

Certifico que ante as contrarazões apresentadas, encaminho os autos à turma recursal.

31/08/2022 09:00

Contrarrazões

18/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/08/2022 10:18:19 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

08/08/2022 10:18

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 08/08/2022 10:18:19 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

08/08/2022 10:18

Certifico que ante a juntada de #37, intimo o recorrido para contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias

03/08/2022 17:12

Juntada de RECURSO INOMINADO

23/07/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 07/07/2022 10:30:08 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

23/07/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 07/07/2022 10:30:08 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

13/07/2022 12:58

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 07/07/2022 10:30:08 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO

07/07/2022 10:30

Em Atos do Juiz.

30/06/2022 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

30/06/2022 11:25

Certifico que faço os autos conclusos ante o movimento de ordem 30.

29/06/2022 12:40

Juntada de CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

25/06/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/06/2022 10:37:54 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

15/06/2022 09:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/06/2022 10:37:54 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

14/06/2022 10:37

Em Atos do Juiz. Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos. Intime-se o recorrido para contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. 

07/06/2022 11:08

Certifico que o movimento de ordem 25 foi salvo indevidamente.

07/06/2022 11:07

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 26.* Certifico que os autos aguardam o recorrido para contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

07/06/2022 10:48

Certifico que faço os autos conclusos ante o movimento de ordem 22.

07/06/2022 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

06/06/2022 10:17

embargos de declaração

05/06/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/05/2022 10:28:47 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

05/06/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/05/2022 10:28:47 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

26/05/2022 09:24

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/05/2022 10:28:47 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE S

25/05/2022 10:28

Em Atos do Juiz.

06/04/2022 09:46

Certifico que faço os autos conclusos.

06/04/2022 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

05/04/2022 10:51

Em Atos do Juiz. Venham conclusos para julgamento.

29/03/2022 08:35

Certifico que faço os autos conclusos ante os movimentos de #8 e 12.

29/03/2022 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

28/03/2022 11:02

Réplica

06/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/02/2022 14:46:55 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

24/02/2022 14:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/02/2022 14:46:55 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

24/02/2022 14:46

Nos termos da Portaria n° 001/18- 2ª Vara Cível, art. 16, encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a parte autora a se manifestar, em replica, sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

23/02/2022 23:41

Juntada de CONTESTAÇÃO

22/02/2022 23:32

PEDIDO DE HABILITAÇÃO

13/12/2021 06:01

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/11/2021 13:30:19 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

03/12/2021 09:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/11/2021 13:30:19 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

29/11/2021 13:30

Em Atos do Juiz. Cite-se o ente reclamado para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 7º da Lei 12.153/09, dispensada a realização da audiência prevista no referido dispositivo, em razão de tratar-se de matéria eminentemente

23/11/2021 13:27

Tombo em 23/11/2021.

23/11/2021 13:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

19/11/2021 11:00

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2643561 - Protocolado(a) em 19-11-2021 às 09:35