TJAP - 0028327-93.2020.8.03.0001

15/09/2023 10:01

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

15/09/2023 10:01

Certifico que finalizo mov. 290 em aberto.

15/09/2023 10:00

Decurso de Prazo

12/09/2023 10:00

Aguardando prazo.

03/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/08/2023 17:08:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATO SALVIANO LIMA (Advogado Réu).

03/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/08/2023 17:08:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO (Advogado Autor).

24/08/2023 11:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/08/2023 17:08:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO Advogado Réu: RENATO SALVIANO LIMA

24/08/2023 11:04

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.265 transitou em julgado

23/08/2023 13:07

Certifico que finalizo tarefa.

21/08/2023 17:08

Em Atos do Juiz. I - À secretaria para certificar se ocorreu o trânsito em julgado da sentença proferida sob ordem nº 265.II - Após, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito.III - Nada requerido, arquiv

18/08/2023 10:14

AUTOR - juntada custas finais

09/08/2023 11:07

Concluso.

08/08/2023 10:06

Conclusão

08/08/2023 10:06

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 10:06:08, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

07/08/2023 10:49

Remessa

07/08/2023 10:48

Faço juntada a estes autos da Guia para recolhimento das Custas Finais, visto que consta nos autos, mov. #03, apenas o recolhimento da 1ª parcela no valor de R$ 297,27. Considerando o valor da causa de R$ 63.058,58 o total das custas é de R$ 1.734,11, q

27/07/2023 13:41

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 13:41:32, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/07/2023 12:12

CONTADORIA ÚNICA

25/07/2023 12:11

Certifico que remeto os autos à contadoria conforme determinação judicial.

18/07/2023 10:41

Certifico que finalizo mov. 269 em aberto.

15/07/2023 06:01

Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 04/07/2023 11:08:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATO SALVIANO LIMA (Advogado Réu).

15/07/2023 06:01

Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 04/07/2023 11:08:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO (Advogado Autor).

13/07/2023 13:01

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MIGUEL VALDIR RODRIGUES BITENCOURT JUNIOR, FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO - emitido(a) em 13/07/2023

13/07/2023 09:07

Certifico que expedi alvará.

11/07/2023 11:36

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 42.104,55 foi registrada no Banco Central com o ID: 072023000018221568 (anexo)

05/07/2023 09:43

Notificação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 04/07/2023 11:08:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO Advogado Réu: RENATO

05/07/2023 09:43

Certifico que remeto os autos ao gabinete, conforme MO 265.

04/07/2023 11:08

Em Atos do Juiz.

25/06/2023 06:01

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 16/05/2023 21:03:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATO SALVIANO LIMA (Advogado Réu).

21/06/2023 14:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

21/06/2023 14:11

Faço concluso(HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO).

20/06/2023 13:32

REQUER HOMÓLOGO DE ACORDO

17/06/2023 11:15

AUTOR - juntada de TERMO DE ACORDO e outros requerimentos

15/06/2023 08:35

Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 16/05/2023 21:03:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENATO SALVIANO LIMA

14/06/2023 09:01

Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 42.104,55 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD. (anexo)

31/05/2023 08:44

Certifico que finalizo tarefa.

30/05/2023 11:14

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8083-25 Data/hora do Protocolamento: 30 MAI 2023 11:13 Número do Processo: 0028327-93.2020.8.03.0001 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

30/05/2023 11:09

Certifico que em cumprimento ao item I da decisão de evento#253 foi solicitado a inclusão do nome dos réus no Cadastro de Inadimplentes do Serasa Experian com Número de Inscrição 2206628/2023

17/05/2023 08:30

Certifico que envio ao gabinete.

16/05/2023 21:03

Em Atos do Juiz. I- Inscreva-se os devedores no cadastro de inadimplentes do Serasajud, com fundamento no art. 782, §3º CPC.II- Defiro o pedido de penhora on-line, consulte-se e bloqueie-se as contas bancárias dos devedores via SISBAJUD. Havendo bloqueio,

27/04/2023 12:09

Certifico que finalizo tarefa.

26/04/2023 08:58

Autor/Credor: Aplicação de multa por descumprimento de pagamento no prazo legal e deferimento de atos expropriatórios.

25/04/2023 16:40

Autor/Credor: Aplicação de multa por descumprimento de pagamento no prazo legal e deferimento de atos expropriatórios.

25/04/2023 14:27

MANIFESTAÇÃO

25/04/2023 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

25/04/2023 11:05

Decurso de Prazo MO 246.

01/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2023 01:15:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATO SALVIANO LIMA (Advogado Réu).

22/03/2023 12:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2023 01:15:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENATO SALVIANO LIMA

22/03/2023 12:20

Retificação de Classe Processual

22/03/2023 12:19

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/03/2023 01:15

Em Atos do Juiz. I- Altere-se a classe/assunto do processo para Cumprimento de sentença.II- Intime-se a parte executada, na pessoa do advogado constituído nos autos, para pagar o valor o valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de cust

03/03/2023 13:14

Conclusos.

02/03/2023 11:16

AUTOR - conversão do procedimento para cumprimento de sentença visando intimação para cumprimento voluntário da obrigação de pagar

24/02/2023 13:05

Conclusão

24/02/2023 13:05

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 13:03:37, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2023 13:06

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/02/2023 10:28

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA, à douta Vara de Origem.

14/02/2023 10:28

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 225 TRANSITOU EM JULGADO em 14/02/2023, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.

30/01/2023 17:42

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 233.

26/01/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MIGUEL VALDIR RODRIGUES BITENCOURT JUNIOR e não-provido na data: 12/01/2023 10:29:32 - GABINETE 07) via Escritório Digital de RENATO SALVIANO LIMA (Advogado Réu).

26/01/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MIGUEL VALDIR RODRIGUES BITENCOURT JUNIOR e não-provido na data: 12/01/2023 10:29:32 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO (Advogado Autor).

17/01/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2023 em 17/01/2023.

16/01/2023 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000011/2023

16/01/2023 10:11

Notificação (Conhecido o recurso de MIGUEL VALDIR RODRIGUES BITENCOURT JUNIOR e não-provido na data: 12/01/2023 10:29:32 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO Advogado Réu: RENATO SALVIANO LIMA

16/01/2023 10:11

Acórdão (12/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/01/2023

16/01/2023 08:13

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 08:13:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

12/01/2023 13:43

CÂMARA ÚNICA

12/01/2023 10:29

Em Atos do Desembargador.

10/01/2023 14:05

Conclusão

10/01/2023 14:05

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 14:06:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2023 10:29

GABINETE 07

10/01/2023 10:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

15/12/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/12/2022 11:39:42 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RENATO SALVIANO LIMA (Advogado Réu).

12/12/2022 19:44

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1303ª Sessão Ordinária realizada em 06/12/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

06/12/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2022 em 06/12/2022.

05/12/2022 20:44

Registrado pelo DJE Nº 000216/2022

05/12/2022 11:40

Rotinas processuais (05/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2022

05/12/2022 11:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/12/2022 11:39:42 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENATO SALVIANO LIMA

05/12/2022 11:39

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1303ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 06/12/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*48.***.*61-55?pwd

02/12/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2022 08:39:22 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RENATO SALVIANO LIMA (Advogado Réu).

25/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 06/12/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2022 em 25/11/2022.

24/11/2022 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000211/2022

24/11/2022 17:59

Pauta de Julgamento (06/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2022

24/11/2022 17:57

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1303, DO DIA 06/12/2022, às 08:00 HORAS

24/11/2022 17:02

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1301ª Sessão Ordinária do dia 22/11/2022, devido à ausência justificada do Desembargador JOÃO LAGES em razão de compromisso institucional pelo Tribunal Regional Eleitoral.

22/11/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2022 em 22/11/2022.

21/11/2022 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000208/2022

21/11/2022 08:40

Rotinas processuais (21/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/11/2022

21/11/2022 08:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2022 08:39:22 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENATO SALVIANO LIMA

21/11/2022 08:39

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1301ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 22/11/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*20.***.*45-60?pwd

17/11/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/11/2022 08:36:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RENATO SALVIANO LIMA (Advogado Réu).

10/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/11/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2022 em 10/11/2022.

09/11/2022 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000202/2022

09/11/2022 17:14

Pauta de Julgamento (22/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2022

09/11/2022 17:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1301, DO DIA 22/11/2022, às 08:00 HORAS

09/11/2022 16:43

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1300ª Sessão Ordinária do dia 08/11/2022, devido à ausência justificada do Desembargador JOÃO LAGES em razão de compromisso institucional pelo Tribunal Regional Eleitoral, com a determinação de inclu

08/11/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2022 em 08/11/2022.

07/11/2022 20:12

Registrado pelo DJE Nº 000200/2022

07/11/2022 08:38

Rotinas processuais (07/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2022

07/11/2022 08:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/11/2022 08:36:51 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENATO SALVIANO LIMA

07/11/2022 08:36

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1300ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 08/11/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*67.***.*68-41?pwd

26/10/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/11/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2022 em 26/10/2022.

26/10/2022 00:00

Intimação

25/10/2022 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000194/2022

25/10/2022 17:24

Pauta de Julgamento (08/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2022

25/10/2022 17:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1300, DO DIA 08/11/2022, às 08:00 HORAS

20/10/2022 11:44

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 184.

20/10/2022 11:43

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

20/10/2022 11:10

Certifico que, nesta data, procedo ao fechamento da juntada do mov. nº 184, com as devidas anotações.

19/10/2022 17:19

MANIFESTAÇÃO

13/10/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/10/2022 08:00 até 27/10/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2022 em 13/10/2022.

11/10/2022 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000185/2022

11/10/2022 16:51

Pauta de Julgamento (21/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2022

11/10/2022 16:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 128, realizada no período de 21/10/2022 08:00:00 a 27/10/2022 23:59:00

11/10/2022 12:56

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual de julgamento.

11/10/2022 12:55

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 12:56:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

10/10/2022 14:01

CÂMARA ÚNICA

10/10/2022 12:29

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

06/09/2022 12:27

Conclusão

06/09/2022 12:27

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 12:26:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2022 10:28

GABINETE 07

06/09/2022 10:27

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

06/09/2022 10:26

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 10:26:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

05/09/2022 09:01

CÂMARA ÚNICA

05/09/2022 08:59

Em audiência

05/09/2022 08:59

Conciliação realizada em 05/09/2022 às '08:59'h

05/09/2022 08:17

AUTOR/RECORRIDO - juntada de memorial atualizado

05/08/2022 10:02

Certifico que o processo aguarda audiência de conciliação agendada para a data de 05/09/2022 às 08h30min, a ser realizada pelo aplicativo ZOOM por meio de videoconferência através do link: https://us02web.zoom.us/j/*94.***.*54-89 - ID da reunião: 894 0785 49

05/08/2022 09:15

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 09:15:00, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2022 12:51

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

02/08/2022 12:51

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais ao CEJUSC/TJAP para a realização da Sessão Conciliatória designada para 05/09/2022 às 08:30h.

28/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/07/2022 12:12:41 - GABINETE 07) via Escritório Digital de VANESSA ROLA DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

28/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/07/2022 12:12:41 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO (Advogado Autor).

21/07/2022 09:49

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de partes [Mov. 154 e 155].

19/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2022 em 19/07/2022.

18/07/2022 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000129/2022

18/07/2022 14:35

Certifico que os autos aguardam publicação de expediente encaminhado do DJE [Mov. 156].

18/07/2022 14:34

Despacho (18/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2022

18/07/2022 14:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/07/2022 12:12:41 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: VANESSA ROLA DA SILVA

18/07/2022 14:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/07/2022 12:12:41 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO

18/07/2022 14:33

Conciliação agendada para 05/09/2022 às 08:30h

18/07/2022 14:31

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 14:31:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

18/07/2022 14:06

CÂMARA ÚNICA

18/07/2022 12:12

Em Atos do Desembargador. Levando em conta as peculiaridades do caso concreto, converto o julgamento em diligência e, com fundamento no art. 3º, § 2º do Código de Processo Civil, determino a realização de audiência conciliatória entre as partes, para o di

07/04/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 25/03/2022 12:27:38 - GABINETE 07) via Escritório Digital de RENATO SALVIANO LIMA (Advogado Réu).

07/04/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 25/03/2022 12:27:38 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO (Advogado Autor).

06/04/2022 10:07

Conclusão

06/04/2022 10:07

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 10:03:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/04/2022 10:01

GABINETE 07

06/04/2022 10:00

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

05/04/2022 18:42

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS

29/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2022 em 29/03/2022.

28/03/2022 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000056/2022

28/03/2022 11:53

Decisão (25/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2022

28/03/2022 11:53

Notificação (Indeferimento na data: 25/03/2022 12:27:38 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENATO SALVIANO LIMA

28/03/2022 11:52

Notificação (Indeferimento na data: 25/03/2022 12:27:38 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO

28/03/2022 11:50

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 11:52:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

25/03/2022 14:29

CÂMARA ÚNICA

25/03/2022 12:27

Em Atos do Desembargador. Apelação sem preparo. A parte apelante formulou pedido de gratuidade judiciária, porém, a alegação está desprovida de provas.Na fase postulatória houve pedido ao juízo de origem, sem que fosse apreciado. [contestação #35].Neste s

16/03/2022 08:20

Conclusão

16/03/2022 08:20

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 08:20:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/03/2022 13:23

GABINETE 07

15/03/2022 13:22

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

15/03/2022 13:19

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 13:21:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/03/2022 13:01

CÂMARA ÚNICA

15/03/2022 11:52

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: K E K EMPREENDIMENTOS LTDA - RESTAURANTE DONA K, KATIANE DA COSTA UCHOA. Apelado: MIGUEL VALDIR RODRIGUES BITENCOURT JUNIOR.

15/03/2022 11:50

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2754323 - Protocolado(a) em 11-03-2022 às 11:46

11/03/2022 11:46

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 11:46:22, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/03/2022 09:00

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/03/2022 08:58

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

04/03/2022 13:55

Em Atos do Juiz. Conclusão para julgamento equivocada.Remetam-se os autos ao TJAP para análise e julgamento do recurso de apelação.

17/02/2022 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

10/02/2022 15:52

Juntada de contrarrazões ao recurso de apelação: manutenção da sentença proferida pelo Juízo a quo.

27/01/2022 08:54

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) enviada por Email.

24/01/2022 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/01/2022 08:11

Decurso de Prazo, ordem nº 114.

21/01/2022 14:32

Juntada de DOCS COMPLEMENTARES

21/01/2022 14:31

Juntada de APELAÇÃO

27/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/11/2021 11:22:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATO SALVIANO LIMA (Advogado Réu).

27/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/11/2021 11:22:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO (Advogado Autor).

17/11/2021 13:48

Notificação (Outras Decisões na data: 12/11/2021 11:22:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO Advogado Réu: RENATO SALVIANO LIMA

12/11/2021 11:22

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte ré, no evento#104, à sentença proferida nos autos que julgou procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto (evento#99), alegando omissão no julgado pela ausência de enfrentam

19/10/2021 14:36

Certifico que finalizo os atos pendentes.

13/10/2021 09:55

Decurso de Prazo MO 103 - DJE.

27/09/2021 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

27/09/2021 12:16

Certifico que faço os autos conclusos.

26/09/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 14/09/2021 05:20:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATO SALVIANO LIMA (Advogado Réu).

26/09/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 14/09/2021 05:20:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO (Advogado Autor).

25/09/2021 11:57

CONTRARRAZÕES - AUTOR/EMBARGADO

24/09/2021 10:51

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

17/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2021 em 17/09/2021.

16/09/2021 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000163/2021

16/09/2021 13:16

Notificação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 14/09/2021 05:20:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO Advogado Réu: RENA

16/09/2021 13:16

Sentença (14/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2021

14/09/2021 05:20

Em Atos do Juiz.

29/07/2021 07:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

29/07/2021 07:21

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 95 e 96.

28/07/2021 16:39

Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

26/07/2021 18:43

Juntada de alegações finais: Autor.

06/07/2021 20:16

Certidão de regularização.

02/07/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/06/2021 12:42:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATO SALVIANO LIMA (Advogado Réu).

02/07/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/06/2021 12:42:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANESSA ROLA DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

02/07/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/06/2021 12:42:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO (Advogado Autor).

01/07/2021 08:49

Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris. 86.

30/06/2021 13:14

Em audiência

30/06/2021 13:14

Instrução e Julgamento realizada em 30/06/2021 às '13:14'h

23/06/2021 06:41

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

22/06/2021 12:42

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/06/2021 12:42:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO Advogado Auxiliar Autor: VANESSA ROLA DA SILVA A

22/06/2021 12:42

Certifico que disponibilizo o link da plataforma ZOOM para a realização da audiência agendada nos autos, na modalidade remota. https://us02web.zoom.us/j/*26.***.*14-31?pwd=WUtVN2dVNmRjbGtNMC9nQjhhbVR2QT09 ID da reunião: 826 0481 4231 Senha de acesso: 3VCF

18/06/2021 06:54

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

17/06/2021 15:50

Mandado

14/06/2021 12:06

Certifico que os autos aguardam realização da audiência.

09/06/2021 15:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

09/06/2021 15:40

Certifico que faço os autos conclusos.

07/06/2021 15:24

Petição Autor: arrolamento de testemunha para audiência de instrução nos termos do art. 455, § 2º do Código de Processo Civil.

03/06/2021 18:13

Em Atos do Juiz. I - Os critérios e requisitos para a concessão do benefício da gratuidade de justiça é atribuição do juiz, e não das partes. Nada a prover, por ora, em relação ao pleito do autor constante do ev. 72. II - Aguarde-se a audiência designada.

31/05/2021 11:18

Certifico que finalizo o MO(ordem 76)

28/05/2021 22:18

Mandado

28/05/2021 13:41

Certidão de regularização.

20/05/2021 13:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

20/05/2021 13:10

Certifico que os autos estão conclusos para deliberação da petição de evento #72.

20/05/2021 11:20

Autor: CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM.

11/05/2021 11:17

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

08/05/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/06/2021 às 10:40:00 na data: 27/04/2021 12:26:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATO SALVIANO LIMA (Advogado Réu).

08/05/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/06/2021 às 10:40:00 na data: 27/04/2021 12:26:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO (Advogado Autor).

07/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/04/2021 12:27:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATO SALVIANO LIMA (Advogado Réu).

07/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/04/2021 12:27:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANESSA ROLA DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

07/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/04/2021 12:27:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO (Advogado Autor).

06/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/04/2021 00:53:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATO SALVIANO LIMA (Advogado Réu).

06/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/04/2021 00:53:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO (Advogado Autor).

28/04/2021 20:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - KATIANE DA COSTA UCHOA, K E K EMPREENDIMENTOS LTDA - RESTAURANTE DONA K - emitido(a) em 28/04/2021

28/04/2021 20:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MIGUEL VALDIR RODRIGUES BITENCOURT JUNIOR - emitido(a) em 28/04/2021

28/04/2021 15:49

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/06/2021 às 10:40:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO Advogado Réu: RENATO SALVIANO LIMA

28/04/2021 15:49

Certidão de regularização.

27/04/2021 12:28

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/04/2021 12:27:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO Advogado Auxiliar Autor: VANESSA ROLA DA SILVA A

27/04/2021 12:27

Certifico que a audiência de Instrução e Julgamento foi agendada para o dia 30/06/2021 às 10:40h, devendo a Secretaria Única intimar as partes através de seus respectivos procuradores.

27/04/2021 12:26

Instrução e Julgamento agendada para 30/06/2021 às 10:40h

26/04/2021 13:32

Notificação (Outras Decisões na data: 23/04/2021 00:53:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO Advogado Réu: RENATO SALVIANO LIMA

26/04/2021 13:31

Certifico que encaminho os autos para designação de audiência de instrução e julgamento.

23/04/2021 00:53

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de cobrança, em que a parte autora almeja receber a quantia de 63 mil reais, em decorrência de ruptura de contrato de locação e arrendamento.Em contestação, a parte ré confirma a celebração do contrato, afirma que adminis

07/04/2021 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

07/04/2021 09:42

Certifico que faço os autos conclusos.

05/04/2021 21:11

MANIFESTAÇÃO

20/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/03/2021 11:57:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATO SALVIANO LIMA (Advogado Réu).

10/03/2021 19:13

Notificação (Outras Decisões na data: 09/03/2021 11:57:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENATO SALVIANO LIMA

09/03/2021 11:57

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte requerida a esclarecer a prova oral requerida no evento#45 (que fato que pretende demonstrar). Prazo: 10 dias.

25/02/2021 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

25/02/2021 08:34

Decurso de Prazo

24/02/2021 09:09

MANIFESTAÇÃO

17/02/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2021 15:42:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATO SALVIANO LIMA (Advogado Réu).

17/02/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2021 15:42:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO (Advogado Autor).

07/02/2021 15:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2021 15:42:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENATO SALVIANO LIMA

07/02/2021 15:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2021 15:42:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO

07/02/2021 15:42

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda n

04/02/2021 17:10

Juntada de réplica.

25/12/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2020 11:35:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO (Advogado Autor).

15/12/2020 11:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2020 11:35:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO

15/12/2020 11:35

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela requerida.

14/12/2020 18:09

Juntada de DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A CONTESTAÇÃO

14/12/2020 18:04

Juntada de CONTESTAÇÃO

26/11/2020 13:36

Certidão de regularização.

19/11/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/11/2020 11:16:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANESSA ROLA DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

19/11/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/11/2020 11:16:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO (Advogado Autor).

13/11/2020 10:20

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

12/11/2020 10:29

Em audiência

12/11/2020 10:29

Conciliação realizada em 12/11/2020 às '10:29'h

12/11/2020 08:36

Juntada de PROCURAÇÃO

10/11/2020 10:57

Certifico que finalizo mov. em aberto.

09/11/2020 11:17

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/11/2020 11:16:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO Advogado Auxiliar Autor: VANESSA ROLA DA SILVA

09/11/2020 11:16

Certifico que disponibilizo o link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m59bbde20c6f8a0a0d0cda534a22c42f1 da plataforma CIISCO WEBEX para a realização da audiência agendada nos autos, na modalidade remota.

26/10/2020 11:49

Certifico que procedi a geração desta para finalização da ordem #22.

24/10/2020 17:55

Na pessoa de Katiane da Costa Uchôa, que após as formalidades legais, procedi a leitura e cientificação do inteiro teor do mandado, que exarou o ciente e recebeu a contrafé por mim oferecida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104

19/10/2020 09:11

Certifico que finalizo mov. em aberto.

19/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/09/2020 08:06:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO (Advogado Autor).

16/10/2020 18:28

Mandado

09/10/2020 12:47

Notificação (Outras Decisões na data: 19/09/2020 08:06:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO

08/10/2020 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 12/11/2020 às 09:00:00 na data: 25/09/2020 10:14:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO (Advogado Autor).

29/09/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 12/11/2020 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2020 em 29/09/2020.

28/09/2020 14:49

Registrado pelo DJE Nº 000176/2020

28/09/2020 10:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MIGUEL VALDIR RODRIGUES BITENCOURT JUNIOR - emitido(a) em 28/09/2020

28/09/2020 10:58

MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AUD JUSTIF PRÉVIA para - KATIANE DA COSTA UCHOA, K E K EMPREENDIMENTOS LTDA - RESTAURANTE DONA K - emitido(a) em 28/09/2020

28/09/2020 10:57

Notificação (Audiência conciliação designada. 12/11/2020 às 09:00:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO

28/09/2020 10:56

Agendamento de audiência (12/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2020

25/09/2020 10:16

Certifico que a audiência de Conciliação foi agendada para o dia 12/11/2020 às 09:00h, devendo a Secretaria Única intimar as partes (pessaolmente) e procuradores (eletronicamente).

25/09/2020 10:14

Conciliação agendada para 12/11/2020 às 09:00h

20/09/2020 23:58

Certifico a remessa dos autos para o agendamento de audiência

19/09/2020 08:06

Em Atos do Juiz. AÇÃO DE COBRANÇA.Defiro o parcelamento das custas na forma requerida 1/6 (art. 6º, § 1º da Lei 2.386/2018 c/c art. 98, § 6º do CPC).Designe-se audiência do art. 334, CPC, com as advertências de praxe.Cite-se. Intimem-se.

03/09/2020 13:30

Certifico que os autos estão conclusos para deliberação.

03/09/2020 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

03/09/2020 13:28

Tombo em 03/09/2020.

01/09/2020 15:55

Requerimento - boleto e autenticação guia das custas

01/09/2020 15:52

Requerimento - juntada de documentos que instruem a inicial, juntada de comprovante do pagamento 1ª parcela das custas iniciais.

01/09/2020 15:40

Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2172495 - Protocolado(a) em 01-09-2020 às 15:39