TJAP - 0045256-36.2022.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA

CNPJ: 03.775.620/0001-90

Advogados

DANIELLE GUIDAO RAMOS

Polo Passivo

Partes

RODRIGO TADEU PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF *93.***.*12-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2023 09:56

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 06/12/2023 14:58

    Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 04/12/2023 07:58:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELLE GUIDÃO RAMOS (Advogado Autor).

  • 06/12/2023 14:09

    Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 04/12/2023 07:58:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS MILLER MACHADO SASSIM (Advogado Auxiliar Autor).

  • 06/12/2023 12:54

    Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 04/12/2023 07:58:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: MARCUS MILLER MACHADO SASSIM Advogado Autor: DANIELLE GUIDÃO RAMOS

  • 06/12/2023 12:52

    Certifico que a solicitação de desbloqueio foi registrada no Banco Central.

  • 06/12/2023 12:45

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 04/12/2023 07:58

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento sem custas.Diante da homologação do acordo firmado entre as partes, cancelar a ordem de bloqueio SISBAJUD, desbloqueando-se eventuais valores bloqueados, conforme requerido.Após, retornar ao arquivo.

  • 01/12/2023 17:41

    Manifestação

  • 04/10/2023 11:04

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 04/10/2023 11:04

    Decurso de Prazo

  • 28/09/2023 09:38

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 28/09/2023 01:04

    ,na pessoa de sua mãe Sra. Regina Claudia Pimentel de Oliveira. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. TELEFONE DE CONTATO: 99153-2871 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 140

  • 11/09/2023 11:50

    MANDADO JUDICIAL para - RODRIGO TADEU PIMENTEL DE OLIVEIRA - emitido(a) em 11/09/2023

  • 11/09/2023 11:48

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/09/2023 15:46:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELLE GUIDÃO RAMOS (Advogado Autor).

  • 11/09/2023 11:43

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/09/2023 15:46:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELLE GUIDÃO RAMOS

  • 06/09/2023 15:46

    Em Atos do Juiz. Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença, tendo como credor SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA e como devedor RODRIGO TADEU PIMENTEL DE OLIVEIRA.As partes entabularam acordo, por petição (ordem 66), com os seguintes termos:- O pagamen

  • 24/08/2023 14:45

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/08/2023 07:18:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS MILLER MACHADO SASSIM (Advogado Auxiliar Autor).

  • 24/08/2023 12:19

    Certifico que, ante a juntada de movimento 66 (AUTOR: requerer a juntada e homologação do acordo em anexo NOS TERMOS DA DECISÃO ACOSTADA NO MOV. 63) encaminho os autos conclusos para decisão.

  • 24/08/2023 12:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 23/08/2023 15:50

    MANIFESTAÇÃO

  • 23/08/2023 15:49

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/08/2023 07:18:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELLE GUIDÃO RAMOS (Advogado Autor).

  • 23/08/2023 14:43

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/08/2023 07:18:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: MARCUS MILLER MACHADO SASSIM Advogado Autor: DANIELLE GUIDÃ

  • 22/08/2023 07:18

    Em Atos do Juiz. Intimar a parte autora para juntar a minuta escaneada do termo de acordo firmado entre as partes, porquanto a qualidade da fotografia acostada não permite a leitura, ainda que utilizado o recurso de aproximação pelo zoom. Prazo de 15 (qui

  • 08/08/2023 12:29

    Certifico que, em razão da manifestação da parte autora [mov. 60], faço os autos conclusos.

  • 08/08/2023 12:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 07/08/2023 17:25

    MANIFESTAÇÃO

  • 28/07/2023 08:31

    Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4784-70 (1º período de repetição até o dia 27/08/2023).

  • 21/07/2023 13:18

    Certifico que este feito aguarda, em escaninho próprio, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(a) executado(a), via SISBAJUD.

  • 21/07/2023 09:24

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido para determinar a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado RODRIGO TADEU PIMENTEL DE OLIVEIRA (CPF *93.***.*12-00), por meio de sistema eletrônico SISBAJUD, no valor de R$ 4.834,04, repetind

  • 11/07/2023 11:11

    Certifico que, em razão da manifestação da parte autora [mov. 54], faço os autos conclusos.

  • 11/07/2023 11:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 10/07/2023 10:36

    MANIFESTAÇÃO

  • 10/07/2023 10:36

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/07/2023 08:34:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELLE GUIDÃO RAMOS (Advogado Autor).

  • 07/07/2023 08:34

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/07/2023 08:34:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELLE GUIDÃO RAMOS

  • 07/07/2023 08:34

    Certifico que, em cumprimento a parte final da decisão de mov. 39, promovo a intimação da parte credora para, no prazo de 15 dias, apresentar planilha com o acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, se já n

  • 07/07/2023 08:29

    Decurso de Prazo [mov. 49] em 06/07/2023, sem impugnação.

  • 16/06/2023 08:31

    Certifico que, este feito aguarda prazo para o devedor, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

  • 16/06/2023 08:29

    Decurso de Prazo [mov. 46/47] em 15/06/2023, sem comprovação do pagamento da dívida.

  • 24/05/2023 09:42

    Certifico que, este feito aguarda prazo para executado comprovar o pagamento da dívida.

  • 23/05/2023 20:38

    Às 12h. Após a leitura e ciência do inteiro teor do mandado, que exarou nota de ciente e recebeu a contrafé oferecida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136

  • 23/05/2023 10:14

    Certifico que, em razão da manifestação da parte autora [mov. 43], faço os autos conclusos.

  • 23/05/2023 10:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 22/05/2023 18:38

    Manifestação - Indicação de endereço

  • 17/05/2023 12:44

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - RODRIGO TADEU PIMENTEL DE OLIVEIRA - emitido(a) em 17/05/2023

  • 17/05/2023 12:40

    Evolução da Classe Processual

  • 17/05/2023 12:40

    Rito Modificado: AÇÃO MONITÓRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 16/05/2023 13:10

    Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em que houve condenação na obrigação de pagar quantia certa.Verifico que a sentença transitou em julgado, bem como que o pedido foi instruído de acordo com o art. 524 do CPC, inclusive com dem

  • 09/05/2023 11:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 09/05/2023 11:41

    Certifico que, em razão da manifestação da parte autora [mov. 36], faço os autos conclusos.

  • 05/05/2023 16:47

    MANIFESTAÇÃO

  • 05/05/2023 16:44

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/05/2023 07:34:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELLE GUIDÃO RAMOS (Advogado Autor).

  • 05/05/2023 07:34

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/05/2023 07:34:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELLE GUIDÃO RAMOS

  • 05/05/2023 07:34

    Certifico que, diante do trânsito em julgado [mov. 26], promovo a intimação da autora, parte interessada no cumprimento de sentença, para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.

  • 02/05/2023 15:05

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 15:05:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 02/05/2023 13:34

    Remessa

  • 02/05/2023 13:34

    Certifico que analisando os autos, o mesmo veio para esta Contadoria sem informar exatamente o que é pra ser feito. Porém, ao analisá-lo, o que pode ser apurado é que as custas foram satisfeitas integralmente quando da inicial. Cabendo a parte autora cobr

  • 24/04/2023 08:23

    Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 08:22:58, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 18/04/2023 08:31

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 18/04/2023 08:30

    Certifico que faço remessa dos autos à contadoria.

  • 18/04/2023 08:30

    Certifico que a sentença de mov.18, transitou em julgado em 17/04/2023.

  • 14/04/2023 08:30

    Certifico que os autos aguardam prazo.

  • 22/03/2023 15:31

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 15/03/2023 22:09:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS MILLER MACHADO SASSIM (Advogado Auxiliar Autor).

  • 22/03/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2023 em 22/03/2023.

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0045256-36.2022.8.03.0001 Parte Autora: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA Advogado(a): DANIELLE GUIDÃO RAMOS - 4905BAP Parte Ré: RODRIGO TADEU PIMENTEL DE OLIVEIRA Sentença:

    I - RELATÓRIOTrata o presente feito de Ação Monitória proposta por SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA em desfavor de RODRIGO TADEU PIMENTEL DE OLIVEIRA para cobrança de R$ 4.047,49 decorrentes de negócio jurídico firmado entre as partes.

    Alega a parte autora ter tentado todas as formas de cobrança extrajudicial da dívida, porém, não obteve sucesso.

    Comprovou a existência do débito com a juntada dos documentos referentes ao negócio firmado.

    Ao fim, requereu: a) a expedição do mandado de pagamento do valor devido; b) a constituição do título executivo judicial em caso de não pagamento com a expedição do mandado de execução por quantia certa.Mandado expedido à ordem #13.

    Réu intimado à ordem #14.

    Certificado o transcurso do prazo para pagamento à ordem #16.Fizeram-se conclusos os autos.

    II – FUNDAMENTAÇÃOO feito comporta julgamento antecipado do mérito (art. 355, CPC), vez que se trata de matéria de direito e as provas encontram-se suficientemente acostadas aos autos.

    A respeito da prova pré-constituída na ação monitória, leciona Humberto Theodoro Jr.: A jurisprudência tem aceitado como título injuntivo, entre outros, o documento particular de reconhecimento de dívida não assinado por duas testemunhas, o título de crédito prescrito, a duplicata mercantil sem comprovante de entrega da mercadoria, a compra e venda mercantil da qual não se expediu a duplicata, o contrato de abertura de crédito em conta corrente, o saldo de contrato de arrendamento mercantil, contribuições condominiais, extratos bancários, honorários advocatícios, contrato de prestação de serviços, "romaneio" agrícola, contrato de seguro, contrato de cartão de crédito, cheque prescrito, contrato de serviços hospitalares, compra e venda representada por notas fiscais, e contrato de serviços educacionais. (THEODORO JR, Humberto.

    Curso de Direito Processual Civil: procedimentos especiais. 50ª ed.

    Rio de Janeiro: Forense, 2016)E, no que atine a matéria, diz o CPC:Art. 701.

    Sendo evidente o direito do autor, o juiz deferirá a expedição de mandado de pagamento, de entrega de coisa ou para execução de obrigação de fazer ou de não fazer, concedendo ao réu prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa.[...]§ 2º Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702 , observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial .Portanto, no caso em comento, encontra-se perfeitamente amoldado ao dispositivo normativo o desenrolar dos fatos.

    A parte autora apresentou a prova pré-constituída do direito que postula.

    A parte ré foi intimada para realizar o pagamento, e diante de sua inércia/revelia, nada há que se fazer a não ser a reconhecer a conversão do mandado de pagamento em título executivo judicial.

    III.

    DISPOSITIVO.Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão monitória, em desfavor de RODRIGO TADEU PIMENTEL DE OLIVEIRA e converto a ordem inicial de pagamento em título executivo, no montante de R$ 4.047,49, valor relativo ao negócio jurídico que lastreia a presente demanda, acrescido de correção monetária, calculada pelo INPC, a partir do vencimento da obrigação e juros de 1% (um por cento) ao mês, calculados a partir da citação.Pelo ônus de sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor do advogado da parte autora, que fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.Publique-se.

    Intimem-se.

  • 21/03/2023 19:57

    Registrado pelo DJE Nº 000054/2023

  • 20/03/2023 10:58

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 15/03/2023 22:09:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELLE GUIDÃO RAMOS (Advogado Autor).

  • 20/03/2023 08:44

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 15/03/2023 22:09:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: MARCUS MILLER MACHADO SASSIM Advogado Autor: DANIELLE GUIDÃO RAMOS

  • 20/03/2023 08:44

    Sentença (15/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2023

  • 15/03/2023 22:09

    Em Atos do Juiz.

  • 15/03/2023 08:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 15/03/2023 08:06

    Decurso de Prazo em 14/03/2023.

  • 27/02/2023 09:19

    Certifico que os autos aguardam prazo.

  • 17/02/2023 07:11

    Mandado

  • 13/01/2023 10:55

    MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - RODRIGO TADEU PIMENTEL DE OLIVEIRA - emitido(a) em 13/01/2023

  • 13/01/2023 10:54

    Certifico que renovo Mandado, uma vez que foi apresentado novo endereço para renovação de Diligência.

  • 15/12/2022 09:41

    MANIFESTAÇÃO

  • 15/12/2022 09:40

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/12/2022 12:10:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELLE GUIDÃO RAMOS (Advogado Autor).

  • 14/12/2022 12:11

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 14/12/2022 12:10:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELLE GUIDÃO RAMOS

  • 14/12/2022 12:10

    Certifico que promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça [ mov. 6 ].

  • 21/11/2022 10:29

    Certifico que os autos aguardam prazo.

  • 17/11/2022 10:27

    15h05 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 131

  • 18/10/2022 09:41

    MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - RODRIGO TADEU PIMENTEL DE OLIVEIRA - emitido(a) em 18/10/2022

  • 11/10/2022 14:38

    Em Atos do Juiz. 1 - Cite-se com as formalidades e advertências do procedimento monitório (art. 700 e seguintes do CPC), devendo constar no mandado a advertência do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento da dívida e dos honorários advocatícios no percen

  • 11/10/2022 08:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 11/10/2022 08:56

    Tombo em 11/10/2022

  • 10/10/2022 18:01

    Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3013147 - Protocolado(a) em 10-10-2022 às 18:01

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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