13/11/2024 12:22

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 01:40

Decorrido prazo de DEYSIANE GONCALVES DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 08:58

Confirmada a comunicação eletrônica
25/10/2024 23:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/10/2024 08:57

Expedição de Alvará.
17/10/2024 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 18:45

Conclusos para decisão
16/10/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:12

Decorrido prazo de DEYSIANE GONCALVES DA SILVA em 08/08/2024 23:59.
06/08/2024 08:58

Confirmada a comunicação eletrônica
05/08/2024 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/08/2024 14:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
02/08/2024 14:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/08/2024 14:27

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
01/08/2024 09:52

Confirmada a comunicação eletrônica
01/08/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 19:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/07/2024 10:30

Conclusos para decisão
11/07/2024 13:08

Juntada de Petição de outros documentos
10/07/2024 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2024 22:19

Conclusos para decisão
28/06/2024 21:51

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
28/06/2024 21:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/06/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica
17/06/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 10:45

Conclusos para decisão
21/05/2024 10:45

Expedição de Certidão.
03/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/04/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica
27/02/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 19:46

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 13:07

Conclusos para decisão
19/02/2024 13:07

Expedição de Certidão.
17/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/02/2024 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2024 10:27

Conclusos para decisão
10/01/2024 10:27

Recebidos os autos
16/10/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000810-12.2022.8.03.0012 Origem: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI RECURSO INOMINADO Tipo: CÍVEL Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Recorrido: REINALDO DA COSTA SACRAMENTO Advogado(a): DEYSIANE GONCALVES DA SILVA - 4935AP Relator: DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
14/06/2023 01:00

Publicado Sentença em 27/03/2023.
13/06/2023 07:55

Recebido pelo Distribuidor
12/06/2023 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
12/06/2023 13:11

Expedição de Certidão.
01/06/2023 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 09:55

Conclusos para decisão
01/06/2023 09:55

Expedição de Certidão.
31/05/2023 19:54

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/05/2023 10:17

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/05/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 09:27

Expedição de Certidão.
28/04/2023 08:08

Confirmada a intimação eletrônica
27/04/2023 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2023 11:34

Conclusos para decisão
19/04/2023 11:34

Expedição de Certidão.
13/04/2023 09:05

Juntada de Petição de recurso inominado
03/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/03/2023 08:46

Confirmada a intimação eletrônica
27/03/2023 01:00

Publicado Sentença em 27/03/2023.
24/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
24/03/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/03/2023 13:16

Expedição de Certidão.
02/03/2023 13:15

Conclusos para julgamento
02/03/2023 13:15

Expedição de Certidão.
02/03/2023 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2023 08:57

Conclusos para decisão
02/03/2023 08:57

Expedição de Certidão.
23/02/2023 19:30

Juntada de Petição de Contra-razões
23/02/2023 10:44

Expedição de Certidão.
15/02/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 14/02/2023.
13/02/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
13/02/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2023 07:05

Conclusos para decisão
03/02/2023 07:05

Expedição de Certidão.
23/01/2023 09:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2022 01:00

Publicado Sentença em 14/12/2022.
13/12/2022 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
13/12/2022 09:00

Confirmada a intimação eletrônica
12/12/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 14:35

Expediente Encaminhado ao DJE
12/12/2022 12:17

Julgado procedente o pedido
29/11/2022 09:09

Conclusos para julgamento
29/11/2022 09:09

Expedição de Certidão.
18/11/2022 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2022 11:20

Conclusos para decisão
18/11/2022 11:20

Expedição de Certidão.
18/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/11/2022 21:00

Juntada de Petição de Réplica
08/11/2022 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 08:22

Expedição de Certidão.
03/11/2022 22:22

Juntada de Petição de contestação
21/09/2022 08:46

Confirmada a intimação eletrônica
21/09/2022 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2022 17:08

Expedição de Certidão.
22/08/2022 10:06

Expedição de Certidão.
15/08/2022 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2022 19:47

Conclusos para decisão
11/08/2022 19:47

Processo Autuado
11/08/2022 17:14

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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