TJAP - 0003506-57.2022.8.03.0000

07/08/2023 12:54

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

12/07/2023 09:44

Certifico que a decisão (mov. 110) transitou em julgado em 04/07/2023, dia subseqüente ao prazo recursal. .

11/07/2023 10:28

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 10:28:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/07/2023 16:43

Remessa

05/07/2023 16:26

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 16:26:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

05/07/2023 11:58

Remessa

05/07/2023 11:57

Em Atos do Procurador.

05/07/2023 11:51

Ciência da Procuradoria-Geral de Justiça da decisão registrada à ordem eletrônica #110.

04/07/2023 12:39

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 12:39:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/07/2023 12:34

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

04/07/2023 12:20

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #110.

04/07/2023 11:54

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 11:54:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/07/2023 11:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/07/2023 11:03

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência da DECISÃO (mov. 110 )

04/07/2023 11:02

Decurso de prazo em 03/07/2023 sem que o agravante interpusesse recurso contra a r. decisão (mov. 110)

28/06/2023 09:47

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso.

13/06/2023 13:03

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

08/06/2023 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR na data: 25/05/2023 01:12:48 - GABINETE 09) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

30/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 25/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2023 em 30/05/2023.

29/05/2023 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000096/2023

29/05/2023 10:25

Notificação (Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR na data: 25/05/2023 01:12:48 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO

29/05/2023 10:25

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (25/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2023

29/05/2023 07:52

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 07:50:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

26/05/2023 10:52

CÂMARA ÚNICA

25/05/2023 01:12

Em Atos do Desembargador. O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADÃO CARVALHO (Relator) – Trata-se de embargos de declaração em agravo de instrumento interposto por AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR em face da decisão de minha relatoria que firmou a perda

25/04/2023 12:28

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 12:28:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2023 12:28

Conclusão

25/04/2023 08:31

GABINETE 09

25/04/2023 08:29

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Adão Carvalho - Relator.

25/04/2023 08:19

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 08:18:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/04/2023 12:51

Remessa

24/04/2023 12:45

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 12:45:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

24/04/2023 12:38

Remessa

24/04/2023 12:37

Em Atos do Procurador.

24/04/2023 12:33

Contrarrazões aos Embargos de Declaração de ordem #79.

12/04/2023 13:19

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 13:19:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/04/2023 11:43

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

12/04/2023 11:38

REDISTRIBUIÇÃO À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #68, E CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DESPACHO #85.

12/04/2023 10:39

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 10:39:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/04/2023 13:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/04/2023 13:03

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração interposto por AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR, no prazo legal.

06/04/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/03/2023 20:45:35 - GABINETE 09) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

30/03/2023 08:13

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

28/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2023 em 28/03/2023.

28/03/2023 00:00

Intimação

27/03/2023 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000058/2023

27/03/2023 13:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/03/2023 20:45:35 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO

27/03/2023 13:00

Despacho (24/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/03/2023

27/03/2023 12:51

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 12:50:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

27/03/2023 12:31

CÂMARA ÚNICA

24/03/2023 20:45

Em Atos do Desembargador. Em atenção ao art. 1.023, §2º, CPC/2015, intime-se o embargado para, querendo manifestar-se sobre os embargos opostos (ordem eletrônica n. 79), no prazo de 5 (cinco) dias.Publique-se.

14/02/2023 09:59

Conclusão

14/02/2023 09:59

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 09:59:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/02/2023 09:42

GABINETE 09

13/02/2023 09:41

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Adão Carvalho - Relator.

13/02/2023 09:40

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

10/02/2023 20:34

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

27/01/2023 11:36

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

29/12/2022 06:01

Intimação (Extinto os autos em razão de perda de objeto na data: 15/12/2022 23:47:41 - GABINETE 09) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

20/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 15/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2022 em 20/12/2022.

19/12/2022 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000224/2022

19/12/2022 11:05

Notificação (Extinto os autos em razão de perda de objeto na data: 15/12/2022 23:47:41 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO

19/12/2022 11:04

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (15/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2022

19/12/2022 10:52

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da decisão para 4ª VCFP-MCP.

19/12/2022 10:46

Nº: 4282509, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUÍZA DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 19/12/2022

19/12/2022 07:15

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 07:14:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

16/12/2022 15:56

CÂMARA ÚNICA

15/12/2022 23:47

Em Atos do Desembargador. AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR interpôs agravo de instrumento contra decisão do Juízo de Direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que nos autos da ação civil pública por ato de improbidade n.º 0057340

07/12/2022 16:41

Certifico que faço conclusos os autos ao Senhor Desembargador Relator, para decisão, em razão de juntada no movimento 65.

07/12/2022 16:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

06/12/2022 17:21

Questão de Ordem - Descumprimento de decisão proferida pelo pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

17/11/2022 14:22

Conclusão

17/11/2022 14:22

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 14:21:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/11/2022 11:55

GABINETE 09

17/11/2022 11:55

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Adão Carvalho.

17/11/2022 11:50

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 11:50:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/11/2022 08:13

CÂMARA ÚNICA

17/11/2022 08:13

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 50.

17/11/2022 08:07

PREVENÇÃO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 05

16/11/2022 11:29

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 11:29:32, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2022 10:18

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/11/2022 10:17

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao DEJUD para redistribuição, em observação ao despacho de ordem 50.

11/11/2022 13:16

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 13:16:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

11/11/2022 13:04

CÂMARA ÚNICA

11/11/2022 12:52

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

11/11/2022 12:18

Em Atos do Desembargador. Os autos vieram conclusos por redistribuição do Gabinete do e. Desembargador Adão Carvalho – relator originário – atualmente licenciado, dado que a MM. Juíza Convocada, Drª Alaíde Maria de Paula, que está em exercício pleno naqu

10/11/2022 09:32

Conclusão

10/11/2022 09:32

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 09:31:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/11/2022 12:03

GABINETE 05

09/11/2022 12:03

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

09/11/2022 11:46

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 11:46:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/11/2022 11:01

CÂMARA ÚNICA

09/11/2022 11:01

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 36.

09/11/2022 11:00

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador ADÃO CARVALHO (art. 144, II, do CPC). Origem: CÂMARA ÚN

09/11/2022 10:57

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 10:57:58, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/11/2022 10:56

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/11/2022 10:55

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao DEJUD para redistribuição.

08/11/2022 13:31

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 13:31:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

08/11/2022 12:52

CÂMARA ÚNICA

07/11/2022 11:52

Em Atos do Desembargador. Compulsando os autos deste agravo de instrumento, constatei que atuei no processo de origem nº 0057340-34.20.2016.8.03.0001, onde exarei pronunciamento judicial com conteúdo decisório, hipótese que atrai o impedimento previsto no

21/09/2022 11:31

Conclusão

21/09/2022 11:31

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 11:31:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/09/2022 13:12

GABINETE 09

14/09/2022 13:10

Remessa Cancelada

14/09/2022 12:52

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Adão Carvalho - Relator.

14/09/2022 12:40

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 12:40:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/09/2022 09:21

Remessa

14/09/2022 09:21

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 09:21:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

14/09/2022 09:02

Remessa

05/09/2022 15:50

Manifestação da Procurdoria-Geral de Justiça em atendimento ao Mov. 14.

17/08/2022 11:18

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 11:18:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/08/2022 10:16

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

17/08/2022 10:08

DISTRIBUIÇÃO À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA PARECER, CONFORME DECISÃO LIMINAR DA ORDEM ELETRÔNICA 14.

17/08/2022 08:25

Contrarrazões MPAP

03/08/2022 12:29

Certifico que, nesta data, por determinação superior, e por meio do Procedimento de Gestão Administrativa 20.06.0000.00005866/2022-79, informei à Promotoria de Justiça do Patrimôniom Público, da Probidade Administrativa e das Fundações que os presentes au

03/08/2022 12:26

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 12:26:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/08/2022 11:45

Nº: 4190614, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ (A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 03/08/2022

03/08/2022 11:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2022 11:34

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de agravo e posterior Parecer.

20/07/2022 15:18

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2022, às 15:18:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

15/07/2022 14:38

CÂMARA ÚNICA

15/07/2022 13:50

Em Atos do Desembargador. AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR interpôs agravo de instrumento contra decisão do Juízo de Direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que nos autos da ação civil pública por ato de improbidade n.º 0057340

15/07/2022 08:37

Conclusão

15/07/2022 08:37

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 08:37:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2022 08:27

GABINETE 06

14/07/2022 14:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador JAYME FERREIRA, substituto regimental.

14/07/2022 12:49

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 12:49:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

13/07/2022 13:40

CÂMARA ÚNICA

13/07/2022 13:37

Certifico que, considerando o afastamento do Desembargador Adão Carvalho, em razão de férias, conforme Portaria 65449/2022-GP, no período de 11 a 30 de julho de 2022, e ainda a existência de pedido urgente nestes autos, ordem 01 (petição inicial), encamin

08/07/2022 11:59

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2022, às 11:59:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/07/2022 11:59

Conclusão

08/07/2022 09:20

GABINETE 09

08/07/2022 09:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

07/07/2022 20:21

Ato ordinatório

07/07/2022 20:21

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2899014 - Protocolado(a) em 07-07-2022 às 20:21. Processo Vinculado: 0057340-79.2016.8.03.0001