TJAP - 0010287-26.2021.8.03.0002

24/06/2024 12:44

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

19/06/2024 12:09

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024068219KKAKJ

19/06/2024 12:00

Nº: 500886460, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 19/06/2024

19/06/2024 11:55

Certifico que a sentença de mov. 290 transitou em julgado para defesa em 12/06/2024 em relação ao réu Edimar da Silva Martins.

19/06/2024 11:54

Certifico que a sentença de mov. 290 transitou em julgado para acusação em 17/06/2024 em relação ao réu Edimar da Silva Martins.

12/06/2024 10:48

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 10:56:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

10/06/2024 10:08

Remessa

10/06/2024 10:08

Em Atos do Promotor.

07/06/2024 11:23

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 11:23:12, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

05/06/2024 10:16

Remessa

05/06/2024 10:16

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 10:16:28, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

04/06/2024 13:27

Remessa

04/06/2024 13:27

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 13:27:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

04/06/2024 13:14

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

04/06/2024 13:13

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para conhecimento da sentença na ordem 290.

01/06/2024 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto na data: 07/05/2024 19:03:11 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação da r. sentença proferida à ordem 29

28/05/2024 20:26

Chamamento do feito à ordem

22/05/2024 14:39

Notificação (Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto na data: 07/05/2024 19:03:11 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/05/2024 14:38

Certifico que os autos aguardam a juntada da mídia com os depoimentos colhidos na sessão plenária do dia 07/05/2024.

07/05/2024 19:03

JÚRI realizada em 07/05/2024 às '19:03'h

07/05/2024 19:03

Em audiência

07/05/2024 10:23

08h30min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315

07/05/2024 08:34

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - DOMINGOS MARQUES DA SILVA - emitido(a) em 07/05/2024

06/05/2024 16:34

Às 12h43. Whatsapp: 96 9 9164-6661 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315

06/05/2024 12:51

Certifico que, hoje, foi estabelecido contato com o número da testemunha RAIMUNDA OLIVEIRA DE SOUZA (96) 9 9180-7517, paciente oncológica, atendido por sua filha que informou que sua mãe, amanhã, estará na clínica em tratamento de quimioterapia sendo orie

06/05/2024 12:41

Certifico que foii enviado o acesso à audiência virtual para a testemunha ADALTO DE SOUZA SILVEIRA (96) 9 9121-6461, vítima de AVC. 1- Para acessar a sala virtual: Instalar/acessar o APP ZOOM - ID da reunião: 771 677 6356 2- Pode também acessar: WWW.

06/05/2024 12:30

Certifico que na ordem 277 a testemunha RAIMUNDA OLIVEIRA DE SOUZA solicitou ao MM JUIZ que sua oitiva seja realizada via virtual pelo número (96) 9 9180-7517 por ser paciente oncológica em tratamento de quimioterapia não tendo condições para apresentar-s

06/05/2024 12:25

CERTIDAO INTERNA.

06/05/2024 10:26

Telefone informado: 99164-9536 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315

06/05/2024 07:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DOMINGOS MARQUES DA SILVA - emitido(a) em 06/05/2024

05/05/2024 15:05

Certifico também que, a linha telefônica/Whatsapp da testemunha é: 99114-0216. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315

02/05/2024 09:14

Certifico que, hoje, foi estabelecido contato com EDIMAR DA SILVA MARTINS sendo-lhe informada a data da sessão de julgamento pelo que deu-se por intimado atualizando e enderço: ESTRADA DO DELTA, S/N, ÁREA DOADA PELA PREFEITURA DE SANTANA, EM FRENTE AO MIN

30/04/2024 12:17

10h12 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315

29/04/2024 20:47

Mandado

26/04/2024 08:12

Certifico que na ordem 269 estão juntadas cópias dos exames médicos de ADALTO DE SOUZA SILVEIRA (96) 9 9121-6461.

26/04/2024 08:10

Certifico que na ordem 273 foi informado pela esposa da testemunha ADALTO DE SOUZA SILVEIRA, Srª Rosânia Santos de Matos, que não tem laudo médico da referida testemunha e que declarou que seu esposo já está melhor e consegue se comunicar mesmo com dificu

23/04/2024 00:12

Mandado

21/04/2024 16:24

Em virtude do mesmo está se recuperando de um AVC, segundo informações prestadas pela Srª. ROSÂNIA SANTOS, esposa da testemunha, tendo informado que já havia apresentado na secretaria os exames que comprovariam os problemas de saúde da testemunha, desta f

19/04/2024 12:30

Certifico que, nesta data, o processo em epígrafe foi inspecionado pela secretaria deste Juízo. Foram verificados os atos processuais, documentos e movimentações constantes nos autos, em conformidade com as normas e procedimentos legais. Por fim, atest

19/04/2024 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 07/05/2024 às 08:00:00. na data: 09/04/2024 16:48:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/04/2024 12:55

Certifico que, nesta data, a esposa da testemunha Adalto de Souza Silveira, senhora Rosânia Santos, compareceu na secretaria deste Juízo e apresentou cópias de exames médicos de seu esposo. Informou, ainda, que este está se recuperando em casa e ainda apr

10/04/2024 08:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JANAYNA CRISTINA SILVA DA COSTA, LEANDRO SILVA DA COSTA - emitido(a) em 09/04/2024

10/04/2024 08:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ADALTO DE SOUZA SILVEIRA - emitido(a) em 09/04/2024

10/04/2024 08:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - RAIMUNDA OLIVEIRA DE SOUZA - emitido(a) em 09/04/2024

10/04/2024 08:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DOMINGOS MARQUES DA SILVA, VITOR IGOR DOS SANTOS LIMA - emitido(a) em 09/04/2024

10/04/2024 08:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - EDIMAR DA SILVA MARTINS - emitido(a) em 09/04/2024

09/04/2024 21:23

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 07/05/2024 às 08:00:00. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu

09/04/2024 16:48

JÚRI agendada para 07/05/2024 às 08:00h

02/04/2024 10:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ADALTO DE SOUZA SILVEIRA - emitido(a) em 02/04/2024

02/04/2024 10:44

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de audiência de sessão de julgamento para oitiva de 08 testemunhas e interrogatório do réu a qual será realizada de forma presencial.

18/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2024 12:47:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Ciência e manifestação do despacho proferida, à ordem 249

17/03/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 07/03/2024 09:17:14 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Ciência da Sessão de Julgamento.

13/03/2024 09:29

Decisão proferida na ordem 256.

12/03/2024 15:30

Em Atos do Juiz. 1. No mov. 246 foi juntada certidão, informando que a testemunha Adalto de Souza Silveira está impossibilitado de comparecer à sessão do Júri na data de amanhã;2. Intimou-se a defesa para que se manifestasse, haja vista que a arrolou com

12/03/2024 14:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

12/03/2024 14:37

Faço os autos conclusos para deliberação acerca da petição de mov. 253.

12/03/2024 13:30

Manifestação da DPE. Adiamento da Sessão do Tribunal do Júri.

12/03/2024 12:42

Mandado

12/03/2024 11:00

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual promovo a finalização de históricos em aberto.

08/03/2024 13:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2024 12:47:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HE

08/03/2024 12:47

Em Atos do Juiz. 1. Verifica-se da certidão de mov. 246, que a testemunha da defesa Adauto de Souza juntou aos autos laudo médico, tendo sido informado que está acamado e há comprometimento da fala e raciocínio;2. Dessa feita, a fim de se evitar prejuízos

08/03/2024 12:36

Certifico que torno os autos conclusos para deliberação em virtude do evento na ordem #246.

08/03/2024 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

08/03/2024 12:25

Faço juntada a estes autos o laudo médico da testemunha Adauto de Souza arrolado pela defesa.

07/03/2024 09:17

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 07/03/2024 09:17:14 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

07/03/2024 09:17

Nesta data faço os presentes autos com vista a Defensora Pública, para ciência da Sessão de Julgamento.

07/03/2024 09:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DOMINGOS MARQUES DA SILVA - emitido(a) em 07/03/2024

07/03/2024 09:09

Em Atos do Juiz. Sessão de julgamento designada para o dia 13/03/2024.1 – Homologo a desistência de oitiva das testemunhas de acusação VANDERSON NUNES e RAIMUNDA OLIVEIRA DE SOUZA, conforme manifestação ministerial de ordem 238. Intime-se a Raimunda por i

06/03/2024 15:03

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 15:09:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

06/03/2024 15:03

Conclusão

06/03/2024 14:27

Remessa

06/03/2024 14:26

Em Atos do Promotor.

29/02/2024 08:17

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 08:17:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

28/02/2024 10:05

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

28/02/2024 10:03

Certifico que faço remessa ao MP para manifestação em relação a não localização das testemunhas VANDESON NUNES e DOMINGOS MARQUES (#228) e o pedido de dispensa da testemunha RAIMUNDA OLIVEIRA (#229).

28/02/2024 08:31

Em Atos do Juiz. Sessão de julgamento designada para o dia 13/03/2024.Revogo a decisão de ordem 231, uma vez que Raimunda Oliveira não foi convocada como jurada, e sim intimada como testemunha de acusação.Sem prejuízo, determino que seja intimado o Minist

27/02/2024 11:46

Mandado

26/02/2024 20:35

Às 11hs. Telefone: 9 9180-7517 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315

26/02/2024 10:47

Em Atos do Juiz. Sessão de julgamento agendada para o dia 13/03/2024.A convocada Raimunda Oliveira requereu sua dispensa porquanto faz tratamento de câncer e aguarda passagem para realizar radioterapia, bem como está psicologicamente afetada pela enfermid

26/02/2024 10:05

Certifico que compareceu nesta secretaria a senhora RAIMUNDA OLIVEIRA DE SOUZA, portadora da RG nº 049320 - 2ª via-PTC/AP, e informou que foi intimada a participar da sessão de julgamento designada para o dia 13/03/2024, contudo, requer sua dispensa em ra

26/02/2024 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

26/02/2024 08:14

Em Atos do Juiz. 1 - Homologo a desistência de oitiva da testemunha Adriane Cristina [#224];2 – Retornem os autos ao Ministério Público para que se manifeste sobre a não localização Domingos e Vanderson [#222].

23/02/2024 12:49

Conclusão

23/02/2024 12:49

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 12:55:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

22/02/2024 14:38

Remessa

22/02/2024 14:38

Em Atos do Promotor.

22/02/2024 08:33

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 08:33:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

22/02/2024 01:11

Mandado

21/02/2024 12:38

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

21/02/2024 12:38

Nos termos do art. 1º, XIV da Portaria n. 001/2022 - Gabinete do Juiz, nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público para manifestação acerca da diligência de intimação frustrada para a testemunha ADRIANE CRISTINA SILVA DA COSTA, co

29/01/2024 08:13

Mandado

26/01/2024 06:01

CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 13/03/2024 às 08:00:00. na data: 10/01/2024 09:34:58 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/01/2024 07:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - RAIMUNDA OLIVEIRA DE SOUZA - emitido(a) em 16/01/2024

17/01/2024 07:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ADRIANE CRISTINA SILVA DA COSTA, JANAYNA CRISTINA SILVA DA COSTA, LEANDRO SILVA DA COSTA - emitido(a) em 16/01/2024

17/01/2024 07:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ADALTO DE SOUZA SILVEIRA, DOMINGOS MARQUES DA SILVA, VANDESON NUNES DA SILVA, VITOR IGOR DOS SANTOS LIMA - emitido(a) em 16/01/2024

16/01/2024 17:19

Faço juntada a estes autos das Cetidões Internas Estadual das testemunhas Domingos Marques Silva, Vitor Igor dos Santos Lima e Adalto de Souza Silveira.

16/01/2024 17:06

Faço juntada a estes autos das Cetidões Internas estadual do réu Edimar da Silva Martins e da vítima Oziel Costa da Silva Júnior.

16/01/2024 14:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - EDIMAR DA SILVA MARTINS - emitido(a) em 16/01/2024

16/01/2024 14:31

CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 13/03/2024 às 08:00:00. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

10/01/2024 09:34

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 13/03/2024 às 08:00h

10/01/2024 09:34

transferir para 13/03/2024

12/12/2023 14:27

JÚRI agendada para 27/02/2024 às 08:00h

24/08/2023 12:52

JÚRI agendada para 27/02/2024 às 08:00h

24/08/2023 12:51

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 27/02/2024 às 08:00h

17/08/2023 14:08

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de audiência de sessão de julgamento para oitiva de 08 testemunhas e interrogatório do réu a qual será realizada de forma presencial.

01/08/2023 08:43

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de EDIMAR DA SILVA MARTINS pela prática, em tese, do delito previsto no art. 121, §2º, II, do CPDenúncia de ordem 01 recebida em 02/12/2021 [#04].A primeira fase do procedimento afet

24/07/2023 11:44

Certifico que os autos vão conclusos.

24/07/2023 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

10/07/2023 16:50

Informa testemunhas

28/06/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 18/06/2023 16:32:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Para que, no prazo de 10 dias, apresente rol de testemunhas que

18/06/2023 16:32

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 18/06/2023 16:32:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

18/06/2023 16:32

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para que, no prazo de 10 dias, apresente rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderá juntar documentos e requerer diligência, confor

18/06/2023 16:31

Certifico que decorreu o prazo para o réu constituir advogado, sendo os autos encaminhados à Defensoria Pública para patrocinar a sua defesa.

30/05/2023 10:36

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 298

22/05/2023 11:55

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

22/05/2023 11:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - EDIMAR DA SILVA MARTINS - emitido(a) em 22/05/2023

08/05/2023 11:05

Em Atos do Juiz. 1 - A Advogada renunciante comprovou, na forma prevista no art. 112 do CPC, a comunicação da renúncia ao mandante, pelo que determino a sua desabilitação dos autos.2 - Intime-se o réu para, no prazo de 05 dias, constituir novo Advogado. 3

06/05/2023 15:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

06/05/2023 15:12

Torno conclusos os presentes autos ante a juntada da petição, à ordem 190, comunicação de renúncia.

26/04/2023 17:03

Comunicação de Renúncia de Mandato judicial

25/04/2023 18:35

Em Atos do Juiz. EDIMAR DA SILVA MARTINS foi pronunciado a fim de que seja submetido a julgamento pelo Júri Popular sob a acusação de ter, em tese, praticado o crime de homicídio qualificado pelo motivo fútil, nos termos do artigo 121, § 2º, inciso II, do

24/04/2023 16:13

Conclusão

24/04/2023 16:13

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 16:14:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/04/2023 08:51

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

14/04/2023 08:48

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA, à douta Vara de Origem.

14/04/2023 08:48

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 163 TRANSITOU EM JULGADO em 11/04/2023, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-recorrente.

14/04/2023 08:35

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 08:35:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/04/2023 13:03

Remessa

13/04/2023 13:01

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 13:01:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

13/04/2023 09:32

Remessa

13/04/2023 09:31

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 163, que conheceu do recurso e, no mérito negou-lhe provimento.

12/04/2023 13:34

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 13:34:28, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/04/2023 13:29

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

12/04/2023 13:28

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #163.

12/04/2023 13:27

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 13:27:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/04/2023 13:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/04/2023 13:15

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 163.

12/04/2023 13:14

Decurso de Prazo, em 10/04/2023, sem interposição de recurso pela parte ré-recorrente contra o r. acórdão do movimento nº 163.

31/03/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EDIMAR DA SILVA MARTINS e não-provido na data: 20/03/2023 15:43:25 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JENNIFER CARMEM COSTA DOS SANTOS (Advogado Réu).

22/03/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2023 em 22/03/2023.

22/03/2023 00:00

Intimação

21/03/2023 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000054/2023

21/03/2023 11:08

Acórdão (20/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2023

21/03/2023 11:08

Notificação (Conhecido o recurso de EDIMAR DA SILVA MARTINS e não-provido na data: 20/03/2023 15:43:25 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JENNIFER CARMEM COSTA DOS SANTOS

21/03/2023 11:07

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 11:07:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/03/2023 16:29

CÂMARA ÚNICA

20/03/2023 16:17

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

20/03/2023 15:43

Em Atos do Desembargador.

17/03/2023 13:40

Conclusão

17/03/2023 13:40

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 13:39:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2023 11:31

GABINETE 05

17/03/2023 11:30

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

17/03/2023 09:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 142ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/03/2023 a 16/03/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

02/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/03/2023 08:00 até 16/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2023 em 02/03/2023.

01/03/2023 19:26

Registrado pelo DJE Nº 000040/2023

01/03/2023 18:42

Pauta de Julgamento (10/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2023

01/03/2023 18:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 142, realizada no período de 10/03/2023 08:00:00 a 16/03/2023 23:59:00

24/02/2023 08:51

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

24/02/2023 08:46

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 08:46:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/02/2023 12:55

CÂMARA ÚNICA

23/02/2023 12:51

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

23/02/2023 11:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

06/02/2023 11:11

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 11:12:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/02/2023 11:11

Conclusão

03/02/2023 15:32

GABINETE 05

03/02/2023 15:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

03/02/2023 15:31

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 15:31:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

03/02/2023 14:46

Remessa

03/02/2023 14:45

Em Atos do Procurador.

27/01/2023 10:21

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 10:21:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/01/2023 10:11

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

27/01/2023 09:56

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

27/01/2023 09:54

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 09:54:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/01/2023 13:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/01/2023 12:55

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

26/01/2023 12:22

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 12:22:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/01/2023 10:47

CÂMARA ÚNICA

26/01/2023 10:43

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE). Recorrente: EDIMAR DA SILVA MARTINS. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

26/01/2023 10:40

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE). Recorrente: EDIMAR DA SILVA MARTINS. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

26/01/2023 10:40

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3112198 - Protocolado(a) em 25-01-2023 às 12:21

25/01/2023 12:21

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 12:22:01, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

25/01/2023 09:44

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/01/2023 09:43

Certifico que os autos serão remetidos ao Departamento Judiciário do Egrégio TJAP.

12/01/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 07:47:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

11/01/2023 15:00

Remessa

11/01/2023 15:00

Em Atos do Promotor.

19/12/2022 10:21

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 10:21:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

18/12/2022 17:41

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

18/12/2022 17:40

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público para apresentação das suas contrarrazões recursais no prazo de 02 dias, a teor do art. 588 do CPP.

13/12/2022 08:39

Em Atos do Juiz. EDIMAR DA SILVA MARTINS interpôs recurso em sentido estrito em face da decisão de pronúncia [#116], carreando aos autos suas razões recursais [#117].Recebo o recurso, pois preenchidos os pressupostos processuais objetivos e subjetivos. In

05/12/2022 15:49

Certifico que torno os autos conclusos para apreciaçao do recurso de ordem 116/117.

05/12/2022 15:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

29/11/2022 11:19

Às 10h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 290

27/11/2022 17:17

Juntada de Razões de Recurso em Sentido Estrito.

25/11/2022 21:26

Manifestação. Peça de interposição de Recurso em Sentido Estrito - EDIMAR.

19/11/2022 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 27/10/2022 10:28:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JENNIFER CARMEM COSTA DOS SANTOS (Advogado Réu).

09/11/2022 18:55

Intimação DE SENTENÇA para - EDIMAR DA SILVA MARTINS - emitido(a) em 09/11/2022

09/11/2022 18:54

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 27/10/2022 10:28:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JENNIFER CARMEM COSTA DOS SANTOS

04/11/2022 08:36

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 08:36:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

03/11/2022 11:52

Remessa

03/11/2022 11:52

Em Atos do Promotor.

03/11/2022 08:22

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 08:22:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

02/11/2022 17:35

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

02/11/2022 17:34

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público para ciência da sentença proferida, à ordem 106.

27/10/2022 10:28

Em Atos do Juiz.

15/10/2022 15:11

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual do réu Edimar da Silva Martins.

15/10/2022 15:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

08/10/2022 21:05

Juntada das Alegações Finais - Memorial de Defesa.

07/10/2022 09:23

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de EDIMAR DA SILVA MARTINS pela prática, em tese, do delito de homicídio qualificado, a teor do artigo 121, §2º, inciso II, do CP [#01].O feito foi instruído e a acusação ofereceu al

06/10/2022 11:59

Certifico que decorreu o prazo para a Defesa apresentar as alegações finais, #98.

06/10/2022 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

30/09/2022 13:26

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo #98.

24/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/09/2022 14:38:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JENNIFER CARMEM COSTA DOS SANTOS (Advogado Réu).

19/09/2022 12:34

Certifico que a mídia gravada na audiência realizada em 05/09/2022 (depoimento(s) da(s) testemunha(s) Adalto Silveira, interrogatório do réu e alegações finais do MP) foram inserido(s) no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

14/09/2022 14:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/09/2022 14:38:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JENNIFER CARMEM COSTA DOS SANTOS

06/09/2022 14:38

Em audiência

06/09/2022 14:38

Instrução e Julgamento realizada em 06/09/2022 às '14:38'h

06/09/2022 14:38

Em audiência

06/09/2022 14:35

Instrução e Julgamento agendada para 06/09/2022 às 14:40h

06/09/2022 14:34

Certifico que a audiência para ontem agendada foi realizada regularmente, porém não foi possivel o registro no sistema tucujuris em razão de que este se encontrava inacessível. Por essa razão será procedido novo agendamento, apenas para registro da ocorrê

06/09/2022 14:27

novo agendamente para possibilitar o registro da audiência realizada

05/09/2022 22:10

Mandado

04/09/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2022 às 11:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 19/08/2022 11:20:32 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JENNIFER CARMEM

25/08/2022 11:02

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2022 às 11:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JENNIFER CARMEM CO

24/08/2022 13:58

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ADALTO DE SOUZA SILVEIRA - emitido(a) em 24/08/2022

23/08/2022 11:50

Certifico que a mídia gravada na audiência realizada em 19/08/2022 (depoimento(s) da(s) testemunha(s) Domingos Marques, Vitor Igor, Leandro Costa e Janayna Costa) foram inserido(s) no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

20/08/2022 09:46

Às 9h00 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 290

19/08/2022 11:20

Em audiência

19/08/2022 11:20

Instrução e Julgamento realizada em 19/08/2022 às '11:20'h

19/08/2022 11:20

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 05/09/2022 às 11:30h

19/08/2022 07:00

Mandado

18/08/2022 18:14

Mandado

18/08/2022 11:30

Mandado

17/08/2022 17:29

Mandado

08/08/2022 10:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ADRIANE CRISTINA SILVA DA COSTA - emitido(a) em 07/08/2022

08/08/2022 10:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - VANDESON NUNES DA SILVA - emitido(a) em 07/08/2022

08/08/2022 08:58

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - VITOR IGOR DOS SANTOS LIMA - emitido(a) em 07/08/2022

07/08/2022 18:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - RAIMUNDA OLIVEIRA DE SOUZA - emitido(a) em 07/08/2022

07/08/2022 18:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - DOMINGOS MARQUES DA SILVA - emitido(a) em 07/08/2022

03/08/2022 09:42

Instrução e Julgamento realizada em 03/08/2022 às '09:42'h

03/08/2022 09:42

Em audiência

03/08/2022 09:42

Instrução e Julgamento agendada para 19/08/2022 às 08:00h

27/07/2022 09:57

Juntada de procuração

27/07/2022 09:55

Pedido de habilitação e acesso.

19/07/2022 12:42

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

14/07/2022 08:15

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Telefone: 98419 6288. Ele relatou que vai participar da audiência de forma presencial. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 290

08/07/2022 11:05

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

08/07/2022 11:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEANDRO SILVA DA COSTA - emitido(a) em 08/07/2022

05/07/2022 11:41

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de EDIMAR DA SILVA MARTINS pela prática, em tese, do delito de homicídio qualificado, a teor do artigo 121, §2º, inciso II, do CP [#01]. Designou-se audiência de instrução e julgamen

04/07/2022 13:44

Certifico que os autos vão conclusos em razão da juntda da petição, à ordem 58.

04/07/2022 13:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

04/07/2022 13:44

Certifico que os autos vão conclusos em razão da juntda da petição, à ordem 58.

25/06/2022 18:06

Informa endereço de testemunha

24/06/2022 11:17

Certifico que nesta data, finalizei o movimento de ordem 54, uma vez que já foi devidamente cumprido.

18/06/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/06/2022 13:21:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Para manifestação quanto à testemunha LEANDRO SILVA DA COSTA, para que se manifes

08/06/2022 13:23

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/06/2022 13:21:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORRE

08/06/2022 13:21

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação quanto à testemunha LEANDRO SILVA DA COSTA, para que se manifeste sobre a inconsistencia de dados.

07/06/2022 11:33

Pois, no segundo endereço indicado, fui informado pela mãe da testemunha, Sra. Maria do Socorro, que sua filha faleceu há 5 meses, apresentou certidão de óbito, em anexo. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 290

06/06/2022 12:45

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de EDIMAR DA SILVA MARTINS pela prática, em tese, do delito de homicídio qualificado, a teor do artigo 121, §2º, inciso II, do CP [#01].Designou-se audiência de instrução e julgament

01/06/2022 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

01/06/2022 10:51

Promovo a conclusão dos presentes autos em razão da manifestação do Ministério Público, à ordem 47.

27/05/2022 08:02

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 08:02:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

26/05/2022 21:39

Remessa

26/05/2022 21:39

Em Atos do Promotor.

24/05/2022 08:10

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 08:10:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

23/05/2022 22:06

às 13:00 horas Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 282

23/05/2022 12:25

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

23/05/2022 12:25

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para que tome ciência e se manifeste sobre o falecimento de Vanderson e a divergência de dados em relação a testemunha Leandro.

23/05/2022 12:23

Remetam-se os autos à acusação para que tome ciência e se manifeste sobre o falecimento de Vanderson e a divergência de dados em relação a testemunha Leandro.

23/05/2022 12:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANE CRISTINA SILVA DA COSTA - emitido(a) em 23/05/2022

23/05/2022 12:07

Certifico que os autos aguardam cumprimento dos mandados de intimação expedidos, ordens 24.

23/05/2022 12:00

Nos termos da Portaria 001/2008-alterada pela portaria 002/2008) -1ª VCTJ, art. 1º, inciso IV, e tendo em vista constar no Sistema Cadastral do TUCUJURIS outro endereço da testemunha ADRIANE CRISTINA SILVA DA COSTA, diverso daquele constante nos presentes

22/05/2022 21:07

às 10:30 horas Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 282

19/05/2022 14:32

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de EDIMAR DA SILVA MARTINS pela prática, em tese, do delito de homicídio qualificado, a teor do artigo 121, §2º, inciso II, do CP [#01].Designou-se audiência de instrução e julgament

19/05/2022 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

19/05/2022 11:48

Promovo a conclusão dos presentes autos em razão da certidão do oficial de justiça, ordem 34, especificamente no que trata de divergência de dados no cadastro da tstemunha LEANDRO SILVA DA COSTA, conforme RG apresentada e cópia da CNH constante no IP e a

14/05/2022 14:03

por volta das 17h03, já qualificado(a) nos autos deste processo, que após ouvir o teor do mandado, exarou seu ciente e aceitou a contrafé. A Testemunha informou que vai participar da audiência designada na modalidade virtual (por videoconferência). A Tes

12/05/2022 08:17

Certifico que os autos aguardam cumprimento dos mandados de intimação expedidos, ordens 24, 25 e 28.

01/05/2022 18:49

Certifico que finalizo o andamento 21, eis que exaurido.

25/04/2022 10:26

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

18/04/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2022 às 08:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 30/03/2022 13:39:33 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

17/04/2022 19:05

Às 15hs. Telefone 9 8428-9543 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 282

08/04/2022 13:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANE CRISTINA SILVA DA COSTA, RAIMUNDA OLIVEIRA DE SOUZA - emitido(a) em 08/04/2022

08/04/2022 13:54

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual promovo a finalização de históricos em aberto.

08/04/2022 13:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JANAYNA CRISTINA SILVA DA COSTA - emitido(a) em 08/04/2022

08/04/2022 13:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADALTO DE SOUZA SILVEIRA, DOMINGOS MARQUES DA SILVA, EDIANE CASTRO DOS SANTOS, LEANDRO SILVA DA COSTA, VANDESON NUNES DA SILVA, VITOR IGOR DOS SANTOS LIMA - emitido(a) em 08/04/2022

08/04/2022 13:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDIMAR DA SILVA MARTINS - emitido(a) em 08/04/2022

08/04/2022 13:42

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2022 às 08:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

03/04/2022 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 17/03/2022 09:13:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/03/2022 13:40

Instrução e Julgamento agendada para 03/08/2022 às 08:00h

30/03/2022 13:39

Instrução e Julgamento agendada para 03/08/2022 às 08:00h

24/03/2022 19:12

Certifico que encaminho os autos para designação de audiencia.

24/03/2022 19:12

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 17/03/2022 09:13:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

17/03/2022 09:13

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de EDIMAR DA SILVA MARTINS pela prática, em tese, do delito de homicídio qualificado, a teor do artigo 121, §2º, inciso II, do CP [#01]. Narrou a exordial que, no dia no dia 09 de se

16/03/2022 21:24

Resposta à acusação

16/03/2022 12:24

Decurso de Prazo em 14/03/2022 sem manifestação pela defesa.

16/03/2022 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

18/02/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/02/2022 13:03:42 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Para apresentar resposta à acusação na forma do art. 396, do CPP.

17/02/2022 11:32

Certifico que EDIMAR DA SILVA MARTINS informou não ter condições para constituir advgado pedindo o patrocínio da DEFENAP. - Endereço: ESTRADA DO DELTA, N. 880 - DELTA DO MATAPI (RESIDENCIA DE SUA MÃE) - Não possui telefone

08/02/2022 13:04

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/02/2022 13:03:42 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORRE

08/02/2022 13:03

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação na forma do art. 396, do CPP.

18/01/2022 14:56

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação na forma do art. 396, do CPP.

18/01/2022 14:54

Certifico que os autos serão encaminhados à Defensoria Pública em razão da manifestação do réu na certidão do oficial de justiça, à ordem 7.

07/01/2022 10:27

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 282

08/12/2021 14:40

Faço juntada a estes autos da certidao criminal do réu.

08/12/2021 14:38

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - EDIMAR DA SILVA MARTINS - emitido(a) em 08/12/2021

02/12/2021 19:38

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de EDIMAR DA SILVA MARTINS pela prática, em tese, do delito de homicídio qualificado, a teor do artigo 121, §2º, inciso II, do CP [#01].Narrou a exordial que, no dia no dia 09 de set

01/12/2021 13:52

Tombo em 01/12/2021.

01/12/2021 13:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

01/12/2021 08:50

Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2657245 - Protocolado(a) em 01-12-2021 às 08:46