TJAP - 0002006-19.2023.8.03.0000

27/04/2023 11:33

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

18/04/2023 09:22

Certifico que a DECISÃO MONOCRATICA TERMINATIVA de mov. 38, transitou em julgado no dia 18 de Abril de 2023.

18/04/2023 09:21

Decurso de Prazo em 18/04/2023 para Ministério Público

11/04/2023 12:47

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo do ministério público estadual.

11/04/2023 12:45

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 12:28:54, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/04/2023 12:43

Remessa

11/04/2023 12:42

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 12:42:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

11/04/2023 12:16

Remessa

11/04/2023 12:09

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência da r. decisão terminativa à ordem eletrônica nº 38, que julgou prejudicado o presente habeas corpus pela perda superveniente do objeto e determinou o seu arquivamento.

11/04/2023 11:52

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 11:52:39, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/04/2023 11:27

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

11/04/2023 11:26

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO TERMINATIVA #38.

11/04/2023 11:23

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, encontra-se de férias, no período de 03-4 a 02-5-2023, conforme PORTARIA 404 /2023-GAB-PGJ/MP-AP.

11/04/2023 11:22

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 11:22:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

11/04/2023 10:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/04/2023 10:46

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de Decisão Terminativa.

08/04/2023 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000061/2023 de 31/03/2023.

31/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 30/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2023 em 31/03/2023.

31/03/2023 00:00

Intimação

30/03/2023 20:16

Registrado pelo DJE Nº 000061/2023

30/03/2023 13:11

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (30/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2023

30/03/2023 13:10

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 13:10:35, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

30/03/2023 13:01

SECÇÃO ÚNICA

30/03/2023 12:59

Em Atos do Desembargador. Em consulta, no PJe, aos autos da Carta Precatória nº 6000908-25.2022.8.03.0001, em trâmite no Juizado da Infância e da Juventude de Macapá, na função de juízo deprecado, verifiquei que houve a expedição de alvará de soltura em f

30/03/2023 11:10

Conclusão

30/03/2023 11:10

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 11:10:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

30/03/2023 09:51

GABINETE 08

30/03/2023 09:50

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do(a) Procurador(a) de Justiça.

30/03/2023 09:43

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 09:43:02, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/03/2023 09:30

Remessa

30/03/2023 09:28

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 09:28:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

29/03/2023 19:22

Remessa

29/03/2023 19:21

Em Atos do Procurador.

28/03/2023 12:26

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 12:26:23, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/03/2023 11:44

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

28/03/2023 11:28

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

28/03/2023 11:25

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 11:25:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

28/03/2023 08:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/03/2023 08:52

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para manifestação.

28/03/2023 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000053/2023 de 21/03/2023.

23/03/2023 10:35

Certifico que gerei esta certidão para fins regularização de mov., 19.

21/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2023 em 21/03/2023.

21/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2023 em 21/03/2023.

20/03/2023 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000053/2023

20/03/2023 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000053/2023

20/03/2023 13:12

Decisão (20/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2023

20/03/2023 12:49

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 12:49:14, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

20/03/2023 11:45

SECÇÃO ÚNICA

20/03/2023 11:29

Em Atos do Desembargador. A advogada Patrícia Barbosa impetrou habeas corpus, com pedido liminar, em favor de MARCO AURÉLIO BECKER, recolhido no IAPEN desde 16/03/2023 por força do cumprimento de carta precatória que veiculou decisão da Comarca de Passo F

20/03/2023 08:49

Conclusão

20/03/2023 08:49

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 08:49:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

20/03/2023 07:44

GABINETE 08

20/03/2023 07:43

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR (GABINETE 08 - Desembargador ROMMEL ARAÚJO), para despacho/decisão.

20/03/2023 07:42

Decisão (18/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2023

20/03/2023 07:28

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 07:28:22, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

19/03/2023 21:44

SECÇÃO ÚNICA

18/03/2023 12:50

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de habeas corpus impetrado pela advogada PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR, em favor do paciente MARCO AURÉLIO BECKER, apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito do Juizado da Infância e da Juventude - Área de

18/03/2023 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JAYME FERREIRA

18/03/2023 10:11

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos ao e. Desembargador Plantonista.

18/03/2023 01:51

Tombo em 18-03-2023 - REMESSA PARA PLANTÃO - TJAP

18/03/2023 01:51

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3167433 - Protocolado(a) em 18-03-2023 às 01:50