TJAP - 0000818-84.2020.8.03.0003

27/06/2024 12:52

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

20/06/2024 08:28

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 08:28:56, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

19/06/2024 11:27

Remessa

19/06/2024 11:27

Em Atos do Promotor.

17/06/2024 10:29

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 10:29:16, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

05/06/2024 10:41

Promotoria de Justiça de Mazagão

05/06/2024 10:40

Certifico que encaminho o processo ao Ministério Público para ciência da carta guia (#334).

29/05/2024 10:33

Junto aos autos comprovante de comunicação da condenação do réu BRENO ARAGÃO MONTEIRO ao TRE – Infodip.

21/05/2024 08:28

Certifico que a sentença transitou em julgado em 19/12/2023.

20/05/2024 12:05

Certifico que encaminho o processo ao gabinete para cadastro da condenação no Sistema de Informação de Direitos Políticos (Infodip).

06/05/2024 13:51

Aguarda distribuiução da CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 49515 RELATIVA AO RÉU BRENO ARAGÃO MONTEIRO.

03/05/2024 10:46

Certifico que gerei esta rotina para finalizar histórico.

02/05/2024 10:29

Certifico que encaminho o processo ao gabinete para cadastro da condenação no Sistema de Informação de Direitos Políticos (Infodip).

02/05/2024 10:26

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício (#330).

02/05/2024 10:17

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 49515 RELATIVA AO RÉU BRENO ARAGÃO MONTEIRO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000056-41.2024.8.03.0003

29/04/2024 12:36

Em Atos do Juiz. Expedido mandado para o réu pagar as custas processuais (#327), não foi localizado no endereço cadastrado nos autos, conforme certificou o Oficial e Justiça (#328).Cabe à parte interessada manter seu endereço atualizado para possibilitar

19/04/2024 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

19/04/2024 12:36

Em razão da certidão #328, torno os autos conclusos.

03/04/2024 09:54

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - BRENO ARAGÃO MONTEIRO - emitido(a) em 03/04/2024

03/04/2024 09:21

Decurso de Prazo.

05/03/2024 18:15

Certifico que realizei diligência à Comunidade de Vila Maracá, contudo, não efetuei a intimação do réu Breno Aragão Monteiro, pois não estava presente naquela comunidade. Ainda, segundo vizinhos, o réu possui residencia no Município de Macapá-AP. Arquivad

22/02/2024 08:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - BRENO ARAGÃO MONTEIRO - emitido(a) em 22/02/2024

08/02/2024 11:40

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 11:40:53, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

08/02/2024 10:33

Remessa

08/02/2024 10:32

Certifico que, o valor das custas é valor fixo, o qual está R$ 446,66.

03/02/2024 14:35

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2024, às 14:33:43, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

30/01/2024 09:05

CONTADORIA ÚNICA

30/01/2024 09:04

Remeto os autos à Contadoria Judicial para elaboração de cálculos, nos termos da sentença.

22/01/2024 11:29

Em Atos do Juiz. O acórdão reformou a sentença, fixando o início do cumprimento da pena de Breno Aragão Monteiro no regime aberto.O réu já está em liberdade, por força de alvará de soltura expedido em outros autos.Portanto, remeter os autos à Contadoria J

19/12/2023 16:28

Conclusão

19/12/2023 16:28

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 16:28:37, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2023 15:26

VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

19/12/2023 15:22

Certifico que o Acórdão (mov. 294) transitou em julgado em 19/12/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

16/11/2023 17:26

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria, aguardando prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP em 16/11/2023 (mov. 306)

16/11/2023 15:22

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 15:21:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/11/2023 14:39

Remessa

16/11/2023 14:38

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 14:38:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

16/11/2023 13:18

Remessa

16/11/2023 13:18

Em Atos do Procurador.

16/11/2023 11:33

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 11:33:24, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/11/2023 11:32

Remessa

16/11/2023 10:55

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 294.

16/11/2023 10:35

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 10:35:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/11/2023 15:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/11/2023 15:38

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 294 )

10/11/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BRENO ARAGÃO MONTEIRO e provido na data: 31/10/2023 10:25:51 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/11/2023 22:13

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 301.

06/11/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 31/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2023 em 06/11/2023.

06/11/2023 00:00

Intimação

31/10/2023 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000198/2023

31/10/2023 14:02

Acórdão (31/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2023

31/10/2023 14:01

Notificação (Conhecido o recurso de BRENO ARAGÃO MONTEIRO e provido na data: 31/10/2023 10:25:51 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: R

31/10/2023 14:01

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

31/10/2023 13:46

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 13:46:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

31/10/2023 12:09

CÂMARA ÚNICA

31/10/2023 10:25

Em Atos do Desembargador.

30/10/2023 10:59

Conclusão

30/10/2023 10:59

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 10:59:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/10/2023 10:38

GABINETE 08

30/10/2023 10:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

30/10/2023 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 168ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/10/2023 a 26/10/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

11/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/10/2023 08:00 até 26/10/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2023 em 11/10/2023.

11/10/2023 00:00

Intimação

10/10/2023 22:22

Registrado pelo DJE Nº 000185/2023

10/10/2023 07:09

Pauta de Julgamento (20/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2023

09/10/2023 22:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 168, realizada no período de 20/10/2023 08:00:00 a 26/10/2023 23:59:00

28/09/2023 14:21

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento. ).

28/09/2023 12:36

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 12:35:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

28/09/2023 12:34

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 12:34:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

28/09/2023 11:30

CÂMARA ÚNICA

28/09/2023 11:21

Certifico a remessa à Câmara Única.

28/09/2023 10:37

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/08/2023 14:04

Conclusão

17/08/2023 14:04

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 14:04:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2023 14:29

GABINETE 08

09/08/2023 14:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

08/08/2023 10:58

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 10:57:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/08/2023 14:14

Remessa

02/08/2023 14:12

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 14:12:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

02/08/2023 10:08

Remessa

02/08/2023 10:08

Em Atos do Procurador.

19/06/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 11:06:41, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/06/2023 11:02

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

19/06/2023 10:50

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

19/06/2023 10:39

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 10:39:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/06/2023 15:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/06/2023 15:13

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

16/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2023 09:24:44 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/06/2023 10:05

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 10:05:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

14/06/2023 14:44

CÂMARA ÚNICA

14/06/2023 14:42

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 14:42:31, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

14/06/2023 10:13

Remessa

14/06/2023 10:13

Juntada de contrarrazões recursais.

13/06/2023 13:56

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 13:56:17, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

07/06/2023 14:33

Promotoria de Justiça de Mazagão

07/06/2023 14:26

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 14:26:44, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2023 12:47

VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

07/06/2023 12:45

Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 243, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência à Vara Única da Comarca de Mazagão, para que o representante do Ministério Público com ofício no 1º Grau, ap

07/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2023 em 07/06/2023.

06/06/2023 20:36

Razões recursais_DPE/AP

06/06/2023 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000102/2023

06/06/2023 14:05

Despacho (06/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2023

06/06/2023 14:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2023 09:24:44 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RENATA GUERRA PERN

06/06/2023 14:01

Certifico que em obediência a determinação contida no despacho (mov. 20) habilitei a Defensora Pública RENATA GUERRA PERNAMBUCO aos autos.

06/06/2023 11:46

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 11:46:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

06/06/2023 11:46

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 11:46:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

06/06/2023 10:35

CÂMARA ÚNICA

06/06/2023 09:24

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de ordem nº 238. Proceda-se à habilitação da Defensora Pública Renata Guerra Pernambuco, na condição de defensora principal da parte autora e intime-a para apresentar as razões do recurso. Posteriormente, sejam r

05/06/2023 14:14

Conclusão

05/06/2023 14:14

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 14:14:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2023 13:38

GABINETE 08

05/06/2023 13:37

Em razão da juntada da petição de movimento de ordem nº 238, promovo os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator

02/06/2023 15:55

Habilitação do Defensor Natural

28/05/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2023 11:54:06 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/05/2023 10:13

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 235.

19/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2023 em 19/05/2023.

19/05/2023 00:00

Intimação

18/05/2023 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000089/2023

18/05/2023 09:21

Despacho (17/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2023

18/05/2023 09:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2023 11:54:06 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ELENA DE ALMEIDA R

17/05/2023 13:06

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 13:06:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

17/05/2023 11:59

CÂMARA ÚNICA

17/05/2023 11:54

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. Intime-se a Defensoria para apresentar as razões recursais, tendo em vista que decorreu in albis o prazo para apresentação das razões por advogado constituído e o réu não foi localizado para constituir novo patrono. P

16/05/2023 14:32

Conclusão

16/05/2023 14:32

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 14:32:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2023 11:05

GABINETE 08

16/05/2023 11:04

Em razão da juntada da certidão de movimento de ordem nº 224, promovo os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator

10/05/2023 17:39

Mandado

05/05/2023 09:55

Certifico que estes autos aguardam devolução de mandado

04/04/2023 11:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BRENO ARAGÃO MONTEIRO - emitido(a) em 04/04/2023

03/04/2023 13:53

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 13:53:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

03/04/2023 12:16

CÂMARA ÚNICA

03/04/2023 11:35

Em Atos do Desembargador. Intimado o patrono do apelante para apresentar razões recursais, este deixou o prazo transcorrer in albis (#214).Deste modo, em respeito às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, intime-se pessoalmente o ré

31/03/2023 13:09

Conclusão

31/03/2023 13:09

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 13:09:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/03/2023 12:25

GABINETE 08

31/03/2023 12:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

31/03/2023 12:20

Decorreu o prazo concedido ao réu/apelante sem que apresentasse as suas razões recursais (mov. 206)

31/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/03/2023 14:19:14 - GABINETE 08) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu).

22/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2023 em 22/03/2023.

22/03/2023 00:00

Intimação

21/03/2023 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000054/2023

21/03/2023 11:23

Despacho (20/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2023

21/03/2023 11:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/03/2023 14:19:14 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA

21/03/2023 09:21

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 09:21:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

20/03/2023 14:26

CÂMARA ÚNICA

20/03/2023 14:19

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. Intimem-se o advogado da parte apelante para apresentar as razões recursais, tendo em vista que manifestou o desejo de apresentá-las em instância superior (ordem 191). Posteriormente, sejam remetidos os autos ao Minis

17/03/2023 14:24

Conclusão

17/03/2023 14:24

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 14:24:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2023 12:18

GABINETE 08

17/03/2023 12:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

17/03/2023 11:52

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 11:52:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/03/2023 11:26

CÂMARA ÚNICA

17/03/2023 11:12

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BRENO ARAGÃO MONTEIRO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

17/03/2023 11:12

SORTEIO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3164004 - Protocolado(a) em 15-03-2023 às 14:32

15/03/2023 14:32

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 14:32:31, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

15/03/2023 12:35

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/03/2023 13:28

Certifico que remeto os autos ao Tribunal de Justiça.

02/03/2023 19:10

Em Atos do Juiz. A defesa do réu interpôs apelação e informou que apresentará as razões na instância superior (#191).Assim, nos termos do § 4º do art. 600 do CPP, remeter os autos ao Tribunal de Justiça.

02/03/2023 14:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

02/03/2023 14:08

Diante de Petição #191, faço os autos conclusos.

01/03/2023 12:31

Apresentação de Recurso de Apelação.

28/02/2023 12:36

Nº: 700076368, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( Coordenadoria de Tratamento Penal - COTRAP ) - emitido(a) em 28/02/2023

28/02/2023 12:31

Em audiência

28/02/2023 12:31

JÚRI realizada em 28/02/2023 às '12:31'h

27/02/2023 21:15

Certifico que a vítima WENDRE TRINDADE MORAES e a testemunha DIENE FERREIRA DE SOUZA participarão por videoconferência, pois encontram-se com sintomas gripais e requereram participar de forma remota na sessão de julgamento.

26/02/2023 14:16

Por ocasião da diligência realizada na Comunidade do Maracá, não efetuei a intimação da testemunha, pois não reside mais naquele Município, atualmente reside para Macapá-AP, conforme informações de das testemunhas Wendre e Diene. Arquivado na Central de

24/02/2023 09:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230166236ARGC

24/02/2023 09:02

Nº: 700076282, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Diretor(a) do IAPEN ) - emitido(a) em 24/02/2023

06/02/2023 07:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - EDIELSA OLIVEIRA DO CARMO, WENDRE TRINDADE MORAES, DIENE FERREIRA DE SOUZA, GEOSE BARBOSA MIRANDA, WIRLENSON TRINDADE DE MORAIS - emitido(a) em 06/02/2023

06/02/2023 07:29

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória pra Breno Aragão Monteiro com certidão positiva

26/01/2023 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 28/02/2023 às 08:00:00. na data: 16/01/2023 15:36:12 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu).

25/01/2023 09:37

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI. CP número 0002676-54.2023.8.03.0001

17/01/2023 10:03

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - BRENO ARAGÃO MONTEIRO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 16/01/2023

16/01/2023 15:36

À Secretaria para as intimações necessárias.

16/01/2023 15:36

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 28/02/2023 às 08:00:00. - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA

16/01/2023 15:36

JÚRI agendada para 28/02/2023 às 08:00h

16/01/2023 15:35

equívoco.

16/01/2023 15:19

CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 31/01/2023 às 08:00:00. - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA

16/01/2023 15:19

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 31/01/2023 às 08:00h

07/12/2022 08:02

Certifico que os autos aguardam designação júri.

17/11/2022 12:05

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Penal instaurada contra Bruno Aragão Monteiro pela prática do crime tipificado no art. 121, § 2º, II e IV, c/c art. 14, II, do Código Penal, tentativa de homicídio qualificada por motivo fútil e surpresa. Segundo relatou,

04/11/2022 13:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

04/11/2022 13:27

Faço os autos conclusos para relatório.

28/10/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/10/2022 13:20:47 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu).

23/10/2022 11:17

ROL DE TESTEMUNHAS DE BRENO ARAGÃO MONTEIRO

18/10/2022 13:21

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 18/10/2022 13:20:47 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA

18/10/2022 13:20

INTIMO a parte ré por intermédio de seu advogado a apresentar manifestação nos termos do 422 do CPP.

18/10/2022 09:14

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 09:14:10, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

09/10/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/09/2022 09:51:15 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu). Intimo as partes para os fins do art. 422 do Código de Processo Penal.

05/10/2022 11:50

Remessa

05/10/2022 11:50

Em Atos do Promotor.

03/10/2022 09:00

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 09:00:02, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

29/09/2022 09:52

Promotoria de Justiça de Mazagão

29/09/2022 09:51

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/09/2022 09:51:15 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA

29/09/2022 09:51

Intimo as partes para os fins do art. 422 do Código de Processo Penal.

29/09/2022 09:50

Certifico que a sentença de mov. #142 transitou em julgado em 15/09/2022.

19/09/2022 13:07

Faço juntada a estes autos em reposta do Mandado de Intimação de Sentença #147.

19/09/2022 11:08

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 11:08:38, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

17/09/2022 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 23/08/2022 11:25:59 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu).

15/09/2022 08:01

Remessa

15/09/2022 08:01

Em Atos do Promotor.

14/09/2022 08:56

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 08:56:12, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

07/09/2022 07:35

Promotoria de Justiça de Mazagão

07/09/2022 07:31

Mandado de intimação da sentença encaminhado ao IAPEN para cumprimento.

07/09/2022 07:27

Intimação DE SENTENÇA para - BRENO ARAGÃO MONTEIRO - emitido(a) em 07/09/2022

07/09/2022 07:22

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 23/08/2022 11:25:59 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA

06/09/2022 11:44

Em Atos do Juiz. No evento #140 foi juntada tão somente a procuração do advogado que já acompanhou o réu na última audiência.Cientificar o Ministério Público e intimar o réu, por seu advogado habilitado, da sentença de pronúncia (#142).

26/08/2022 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

26/08/2022 11:39

Certifico que face ao peticionamento de ordem #140, faço os autos conclusos.

23/08/2022 11:25

Em Atos do Juiz.

23/08/2022 11:20

Certifico e dou fé que a testemunha não foi localizada na comunidade do Maracá, por ocasião da diligência. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 5

22/08/2022 15:28

REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO DE BRENO ARAGÃO MONTEIRO

22/08/2022 13:39

Conclusão

22/08/2022 13:39

Em audiência

22/08/2022 13:39

Em audiência

22/08/2022 13:39

Conclusão

22/08/2022 13:39

Instrução e Julgamento realizada em 22/08/2022 às '13:39'h

29/06/2022 10:12

Certifico que o ofício de ordem 132 foi encaminhado por tucujurisdoc: Tipo do documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: PRESO PARA AUDIÊNCIA Número do documento: 0000818-84.2020.8.03.0003 Documento: AADMLTI0KGP.pdf Remetente: VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAG

16/06/2022 11:02

Certifico e dou fé diligenciei à comunidade do Maracá, contudo, não efetuei a Intimação da Vítima, Edielsa Oliveira do Carmo, pois não reside mais na comunidade, que atualmente reside em endereço desconhecido no bairro Nova Esperança, Município de Macapá-

03/06/2022 11:10

Nº: 700072053, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 03/06/2022

03/06/2022 11:07

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - WENDRE TRINDADE MORAES, DIENE FERREIRA DE SOUZA, WIRLENSON TRINDADE DE MORAIS - emitido(a) em 03/06/2022

03/06/2022 10:37

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2022 às 12:00:00; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO. na data: 03/06/2022 08:55:29 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

03/06/2022 08:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - EDIELSA OLIVEIRA DO CARMO - emitido(a) em 03/06/2022

03/06/2022 08:55

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2022 às 12:00:00; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO. - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORI

03/06/2022 08:55

Instrução e Julgamento agendada para 22/08/2022 às 12:00h

27/05/2022 11:14

Certifico que encaminho o processo para agendamento de Sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri.

27/05/2022 11:13

Certifico que o movimento de ordem nº 124 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

27/05/2022 11:13

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 125.* Certifico que encaminho o processo para agendamento de audiência.

10/05/2022 14:08

Em Atos do Juiz. Designar nova data para a sessão do Tribunal do Júri.Intimar o réu e expedir os mandados de intimação e de condução coercitiva das testemunhas.

09/05/2022 13:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

09/05/2022 13:20

Certifico que: em razão do cancelamento da audiência (#119), remeto os autos conclusos.

01/04/2022 12:20

Certifico que encaminho os autos ao gabinete, referente a ordem 119.

22/03/2022 12:25

Falta de conexão com a Internet

22/03/2022 09:25

Mandado

24/01/2022 13:29

Certifico que aguarda audiência.

18/01/2022 08:10

Após tomar conhecimento de todo teor do mandado exarou sua assinatura e recebeu contrafé. Certifico mais, que o réu declarou que deseja participar da audiência remotamente por videoconferência, para tanto informou que seu número de telefone celular é 984

14/01/2022 11:11

Em Atos do Juiz. Excluir a testemunha do rol. Aguardar a audiência. 

12/01/2022 12:32

Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do movimento de ordem # 112

28/12/2021 10:08

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - WENDRE TRINDADE MORAES, DIENE FERREIRA DE SOUZA, WIRLENSON TRINDADE DE MORAIS - emitido(a) em 28/12/2021

20/12/2021 22:37

Certifico que diligenciei e efetuei a intimação da parte que, após ciente do inteiro teor do mandado e de seus anexos, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Certifico que a parte NÃO dispõe dos meios necessários para participar da audiência por meio de vide

09/12/2021 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

09/12/2021 12:33

Certifico a conclusão destes autos para deliberação, à vista da manifestação ministerial inserida sob o MO#107.

29/11/2021 15:03

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 15:03:13, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

29/11/2021 13:51

Remessa

29/11/2021 13:51

Em Atos do Promotor.

25/11/2021 11:01

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 11:01:26, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

25/11/2021 08:28

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/11/2021 12:30:38 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/11/2021 12:34

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - WENDRE TRINDADE MORAES, DIENE FERREIRA DE SOUZA, WIRLENSON TRINDADE DE MORAIS - emitido(a) em 24/11/2021

24/11/2021 12:33

Promotoria de Justiça de Mazagão

24/11/2021 12:32

Certifico que encaminho os autos ao MP para manifestação acerca da impossibilidade de pesquisa do endereço da testemunha GEOSE BARBOSA MIRANDA, conforme movimento 78.

24/11/2021 12:30

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/11/2021 12:30:38 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SA

24/11/2021 12:30

Certifico que intimo o réu, por sua defensora habilitada, para a audiência de Instrução agendada para 22/03/2022 às 12:00h.

24/11/2021 12:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BRENO ARAGÃO MONTEIRO - emitido(a) em 24/11/2021

24/11/2021 12:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDIELSA OLIVEIRA DO CARMO - emitido(a) em 24/11/2021

24/11/2021 12:28

Certifico que aguarda assinatura de mandado de condução coercitiva.

13/11/2021 09:30

CANCELADA - Intimação (de Instrução na data: 12/11/2021 13:38:30 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/11/2021 13:39

A SUEI para os expedientes necessários.

12/11/2021 13:38

CANCELADA - Notificação (de Instrução - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SARQUIS BOTREL

12/11/2021 13:38

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 22/03/2022 às 12:00h

09/09/2021 13:05

Certifico que, em face da certidão no mov. 90, remeto os autos ao gabinete.

03/09/2021 09:33

CONDUÇÃO COERCITIVA POSITIVA Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 5

03/09/2021 08:46

Determinação Judicial

31/08/2021 10:58

Autos aguardando a realização da audiência.

27/08/2021 12:46

Faço juntada aos autos da certidão do Sr. Oficial de Justiça referente a Carta Precatória para vítima Edielsa Oliveira do Carmo, com diligência negativa.

10/07/2021 17:18

Certifico que aguarda cumprimento de mandado e CP.

29/06/2021 11:45

Certifico que não foi possível realizar a busca de endereço da vítima Edielsa Oliveira do Carmo em razão da ausência de CPF. Por outro lado, faço a juntada o espelho da pesquisa realizada pelo sistema RENAJUD, a qual foi infrutífera.

24/06/2021 14:03

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0023488-88.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

24/06/2021 11:29

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - EDIELSA OLIVEIRA DO CARMO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL DE MIRA ) - emitido(a) em 24/06/2021

24/06/2021 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

24/06/2021 08:59

Certifico que faço os autos conclusos em face da certidão no mov. 78 em relação a testemunha GEOSE BARBOSA MIRANDA, considerando que o SIEL ainda se encontra inoperante.

24/06/2021 08:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDIELSA OLIVEIRA DO CARMO - emitido(a) em 24/06/2021

24/06/2021 08:55

Certifico que em face da certidão no mov. 79, será expedido mandado e CP nos endereços informados.

14/06/2021 10:29

Certifico que a solicitação de pesquisa de endereço de EDIELSA OLIVEIRA DO CARMO, pelo Sisbajud, sob o Número do Protocolo 20.***.***/2997-63, apresentou o seguinte resultado: R CAETANO DA SILVA 1571 0000000 NS SENHORA ASS MAZAGAO AP68940 000 / AV SALGADO FIL

08/06/2021 12:57

Certifico que a solicitação de pesquisa de endereço de EDIELSA OLIVEIRA DO CARMO, pelo Sisbajud, foi devidamente protocolada sob o Número do Protocolo: 20.***.***/2997-63. Que em relação a GEOSE BARBOSA MIRANDA, a pesquisa não foi realizada em razão da ausênc

07/06/2021 14:17

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando pesquisa (#75).

30/05/2021 18:59

Ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Certifico que a parte NÃO dispõe dos meios necessários para participar da audiência por meio de videoconferência, sendo orientada a dirigir-se ao Fórum. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 3

28/05/2021 10:33

Certifico que, ante a inoperância do SIEL, disponibilizo os autos ao gabinete para realização das pesquisa Bacenjud e Renajud.

24/05/2021 11:34

Em Atos do Juiz. Renove-se pesquisa Siel, e caso o sistema ainda esteja inoperante, desde já determino realização de pesquisas Bacenjud e Renajud, com o fim de localizar o endereço de Edielsa Oliveira do Carmo e da testemunha Geos Barbosa Miranda. No ma (

11/05/2021 11:29

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - WENDRE TRINDADE MORAES, DIENE FERREIRA DE SOUZA, WIRLENSON TRINDADE DE MORAIS - emitido(a) em 11/05/2021

11/05/2021 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

11/05/2021 10:52

Certifico que o SIEL encontra-se inoperante.

11/05/2021 10:51

Aguardando assinatura de mandado de condução..

11/05/2021 10:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - BRENO ARAGÃO MONTEIRO - emitido(a) em 11/05/2021

05/05/2021 08:22

Em audiência

05/05/2021 08:22

Em audiência

05/05/2021 08:22

Instrução e Julgamento realizada em 05/05/2021 às '08:22'h

05/05/2021 08:15

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/09/2021 às 08:00h

03/05/2021 17:59

Certifico que diligenciei à comunidade do Maracá, contudo, não efetuei a intimação do réu Breno Aragão Monteiro, pois encontra-se para as Cachoeiras do Rio Maracá, local de dificil acesso, colhendo castanha, e provavelmente retornará ao fim da safra deste

28/04/2021 10:06

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 09:54:36, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

28/04/2021 09:59

Remessa

28/04/2021 09:59

Em Atos do Promotor.

27/04/2021 12:32

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 12:32:02, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

26/04/2021 10:10

Promotoria de Justiça de Mazagão

26/04/2021 10:09

Vista ao MP.

08/04/2021 11:14

Certifico que com a remessa do Mandado à Central, proceder remessa dos autos Ministério Público para ciência da audiência.

08/04/2021 11:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BRENO ARAGÃO MONTEIRO - emitido(a) em 08/04/2021

08/04/2021 11:09

Nos termos da Portaria nº 001/2019 -SUEI, face a certificação do Oficial de Justiça - mov.53, promovo renovação de diligência

08/04/2021 11:05

Remessa Cancelada

29/03/2021 19:46

Certifico que diligenciei à comunidade do Maracá, contudo, não efetuei a intimação do réu Breno Aragão Monteiro, pois encontra-se para as Cachoeiras do Rio Maracá, local de difícil acesso, trabalhando na colheita da castanha, e provavelmente retornará ao

22/03/2021 10:47

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

20/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/05/2021 às 08:00:00 na data: 18/12/2020 10:15:31 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/03/2021 19:49

Após tomar conhecimento de todo teor do mandado, exarou sua assinatura e recebeu contrafé, na oportunidade informou que não dispõe dos meios tecnológicos para participar da audiência remotamente e que se direcionará ao fórum de Mazagão para participar da

10/03/2021 12:01

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/05/2021 às 08:00:00 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MÁRCIO F

10/03/2021 12:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BRENO ARAGÃO MONTEIRO - emitido(a) em 10/03/2021

09/03/2021 13:20

Certifico que diligenciei à comunidade do Maracá, contudo, não efetuei a intimação do réu BRENO ARAGÃO MONTEIRO, pois encontra-se para as Cachoeiras do Rio Maracá, local de difícil acesso, trabalhando na colheita da castanha, e provavelmente retornará ao

25/02/2021 15:51

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 15:42:48, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

25/02/2021 09:55

Remessa

24/02/2021 13:10

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ciente o MP da audiência designada.

24/02/2021 11:30

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 11:30:11, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

21/02/2021 22:11

Promotoria de Justiça de Mazagão

21/02/2021 22:09

Certifico que faço remessa ao RMP, para ciência da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 05/05/2021 às 08:00h.

19/02/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/02/2021 14:46:40 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Instrução e Julgamento agendada para 05/05/2021 às 08:00h

11/02/2021 10:07

CIÊNCIA

09/02/2021 14:47

Certifico que os autos encontram-se aguardando remessa de mandado à central, para posterior encaminhamento ao MP.

09/02/2021 14:47

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/02/2021 14:46:40 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MÁRCIO FONSE

09/02/2021 14:46

FINALIDADE: Instrução e Julgamento agendada para 05/05/2021 às 08:00h.

09/02/2021 14:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BRENO ARAGÃO MONTEIRO - emitido(a) em 09/02/2021

09/02/2021 14:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDIELSA OLIVEIRA DO CARMO, WENDRE TRINDADE MORAES, DIENE FERREIRA DE SOUZA, GEOSE BARBOSA MIRANDA, WIRLENSON TRINDADE DE MORAIS - emitido(a) em 09/02/2021

27/01/2021 14:50

Certifico que remeto os autos a SUI, com o cadastro da vítima e testemunhas.

20/01/2021 10:21

Certifico que não estão cadastradas as testemunhas/vítimas. Nos termos do inciso I do artigo 11 da Resolução 1201/ 2018-TJAP, remeto os autos ao Gabinete para proceder aos referidos cadastros.

18/12/2020 10:19

Certifico que a audiência agendada será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 862 6411 7421. A SUI deverá inserir a seguinte informação nos mandados - OBS: O oficial

18/12/2020 10:15

Instrução e Julgamento agendada para 05/05/2021 às 08:00h

23/10/2020 09:30

Certifico que remeto ao gabinete agendar data para audiência de instrução e julgamento que será realizada por videoconferência, por intermédio do aplicativo zoom, ou via whatsapp.

20/10/2020 15:24

Em Atos do Juiz. A resposta à acusação do réu  BRENO ARAGÃO MONTEIRO não apresentou fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou promover a absolvição sumária. Os argumentos defensivos reclamam a dilação probatória e, somente d

07/10/2020 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

07/10/2020 10:04

Certifico que em razão da Resposta à Acusação de ordem 24, encaminho o processo concluso.

04/10/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/09/2020 12:39:24 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/09/2020 19:48

Resposta à Acusação da Defensoria Pública do Estado do Amapá em favor de BRENO ARAGÃO MONTEIRO

28/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2020 em 28/09/2020.

25/09/2020 15:07

Registrado pelo DJE Nº 000175/2020

24/09/2020 12:43

Decisão (02/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2020

24/09/2020 12:42

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/09/2020 12:39:24 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MÁRCIO FONSE

24/09/2020 12:39

Certifico que, em face do decurso do prazo para apresentação de Resposta à Acusação pela parte ré, não obstante devidamente citada, consoante Certidão de Oficial de Justiça de evento nº 16, promovo a intimação da Defensoria Pública para apresentação de Re

24/09/2020 12:33

Decurso de Prazo

02/09/2020 15:15

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para Resposta à Acusação da parte Ré.

29/08/2020 12:35

Realizei a diligência e efetuei a Citação do réu que, após ciente do inteiro teor deste e da denúncia, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 3

05/08/2020 18:12

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - BRENO ARAGÃO MONTEIRO - emitido(a) em 04/08/2020

04/08/2020 13:36

Certifico que o processo aguarda assinatura de documento (3663184).

02/08/2020 19:20

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de 10 dias, de

23/07/2020 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

23/07/2020 09:23

Certifico que ante a juntada de movimento de n. 07 faço os autos conclusos.

20/07/2020 15:42

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2020, às 15:42:50, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

20/07/2020 11:29

Remessa

20/07/2020 08:53

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2020, às 08:53:25, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

17/07/2020 16:03

Juntada de denúncia em PDF [Reclassificado para: DENUNCIA / DENÚNCIA - Principal

30/06/2020 11:32

Promotoria de Justiça de Mazagão

30/06/2020 11:31

Certifico que encaminho o processo ao Ministério Público, para manifestação.

26/06/2020 12:53

Em Atos do Juiz. Considerando que a petição inicial apresenta erro ao ser aberta, vistas ao Ministério Público.

26/06/2020 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

26/06/2020 10:02

Tombo em 26/06/2020.

24/06/2020 19:50

Distribuição - VARA UNICA DE MAZAGAO - Protocolo 2104699 - Protocolado(a) em 24-06-2020 às 19:45