TJAP - 0051103-24.2019.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 08:55
Arquivado Definitivamente
-
20/08/2024 08:54
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 08:54
Transitado em Julgado em 28/06/2024
-
20/08/2024 08:52
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 10:37
Expedição de Alvará.
-
18/06/2024 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2024 05:42
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
18/06/2024 05:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
14/06/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 10:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/06/2024 01:00
Publicado Sentença em 06/06/2024.
-
05/06/2024 18:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
05/06/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 22:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/05/2024 08:13
Conclusos para decisão
-
09/05/2024 08:13
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 18:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 18:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/02/2024 11:12
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 12:00
Conclusos para decisão
-
31/01/2024 12:00
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 09:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2024 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2024 12:04
Recebidos os autos
-
24/01/2024 10:11
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
24/01/2024 10:10
Juntada de Certidão
-
19/01/2024 14:05
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
19/01/2024 11:00
Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA
-
19/01/2024 10:59
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 20:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/11/2023 13:38
Conclusos para decisão
-
24/11/2023 13:38
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/11/2023.
-
24/11/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 13:21
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 07:33
Recebidos os autos
-
29/11/2022 11:50
Recebido pelo Distribuidor
-
29/11/2022 09:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
29/11/2022 09:05
Expedição de Certidão.
-
27/09/2022 11:17
Juntada de Petição de Contra-razões
-
10/09/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 01:00
Publicado Rotinas processuais em 01/09/2022.
-
31/08/2022 18:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
-
31/08/2022 13:13
Expediente Encaminhado ao DJE
-
31/08/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 13:12
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2022 19:07
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
20/07/2022 19:07
Rito Modificado
-
11/07/2022 18:07
Juntada de Petição de Apelação
-
18/06/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/06/2022 01:00
Publicado Sentença em 09/06/2022.
-
08/06/2022 18:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
-
08/06/2022 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2022 08:02
Expediente Encaminhado ao DJE
-
11/05/2022 23:53
Julgado improcedente o pedido
-
09/03/2022 10:38
Conclusos para julgamento
-
09/03/2022 10:38
Expedição de Certidão.
-
03/03/2022 22:53
Outras Decisões
-
11/02/2022 07:47
Conclusos para decisão
-
11/02/2022 07:47
Expedição de Certidão.
-
09/02/2022 23:35
Juntada de Petição de Alegações finais
-
16/12/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 16/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
06/12/2021 11:21
Expedição de Certidão.
-
06/12/2021 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2021 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE em 18/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
08/11/2021 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2021 22:56
Outras Decisões
-
21/09/2021 10:09
Conclusos para decisão
-
21/09/2021 10:09
Expedição de Certidão.
-
20/09/2021 23:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE em 30/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
20/08/2021 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2021 22:18
Outras Decisões
-
09/07/2021 13:53
Conclusos para julgamento
-
09/07/2021 13:53
Expedição de Certidão.
-
07/07/2021 20:01
Outras Decisões
-
16/06/2021 15:58
Conclusos para decisão
-
16/06/2021 15:58
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/06/2021.
-
15/06/2021 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE em 06/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
06/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE em 06/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
27/05/2021 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2021 17:51
Outras Decisões
-
30/04/2021 10:52
Expedição de Certidão.
-
28/04/2021 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2021 11:06
Conclusos para decisão
-
23/04/2021 11:06
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/04/2021.
-
08/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE em 08/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
29/03/2021 00:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2021 22:44
Outras Decisões
-
08/03/2021 08:43
Conclusos para decisão
-
08/03/2021 08:43
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/03/2021.
-
01/03/2021 11:32
Expedição de Certidão.
-
25/02/2021 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2021 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ADRIELLE MARIA DE SOUZA GUIMARÃES em 19/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
19/02/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE em 19/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
09/02/2021 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2021 08:01
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2021 13:05
Juntada de Petição de Réplica
-
12/12/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE em 12/12/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
02/12/2020 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2020 08:16
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2020 15:07
Juntada de Petição de Reconvenção
-
25/11/2020 08:05
Expedição de Certidão.
-
24/11/2020 06:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2020 00:30
Expedição de Certidão.
-
26/10/2020 10:58
Outras Decisões
-
26/10/2020 10:58
Audiência conciliação redesignada. 26/10/2020 às 10:58:08
-
23/10/2020 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ADRIELLE MARIA DE SOUZA GUIMARÃES em 23/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
23/10/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE em 23/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
13/10/2020 15:21
Expedição de Certidão.
-
13/10/2020 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2020 22:50
Outras Decisões
-
09/10/2020 16:12
Audiência conciliação redesignada. 26/10/2020 às 10:30:00
-
09/10/2020 16:12
Audiência conciliação cancelada. 26/10/2020 às 09:30:00
-
09/10/2020 15:32
Audiência conciliação designada. 26/10/2020 às 09:30:00
-
25/09/2020 10:06
Conclusos para decisão
-
25/09/2020 10:06
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/09/2020.
-
10/09/2020 01:00
Publicado DECISÃO em 10/09/2020.
-
09/09/2020 15:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2020
-
09/09/2020 09:37
Expediente Encaminhado ao DJE
-
09/09/2020 09:32
Expedição de Certidão.
-
08/09/2020 11:54
Outras Decisões
-
27/08/2020 16:11
Conclusos para decisão
-
27/08/2020 16:11
Expedição de Certidão.
-
25/08/2020 23:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2020 12:02
Expedição de Certidão.
-
13/08/2020 08:30
Expedição de Certidão.
-
09/08/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE em 09/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
06/08/2020 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2020 11:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2020 01:00
Publicado DECISÃO em 03/08/2020.
-
31/07/2020 15:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2020
-
30/07/2020 19:56
Expediente Encaminhado ao DJE
-
30/07/2020 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2020 19:54
Expedição de Mandado.
-
30/07/2020 19:53
Expedição de Mandado.
-
18/06/2020 11:31
Expedição de Certidão.
-
28/05/2020 21:38
Outras Decisões
-
15/05/2020 15:15
Conclusos para decisão
-
15/05/2020 15:15
Recebidos os autos
-
28/03/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE em 28/03/2020 às 06:01:01 para Audiência
-
27/03/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE em 27/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
18/03/2020 13:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
-
18/03/2020 13:26
Expedição de Certidão.
-
18/03/2020 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2020 13:24
Audiência conciliação redesignada. 12/05/2020 às 08:00:00
-
17/03/2020 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2020 15:33
Audiência conciliação cancelada. 18/03/2020 às 09:00:00
-
17/03/2020 15:33
Expedição de Certidão.
-
06/03/2020 10:50
Recebidos os autos
-
06/03/2020 09:20
Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
-
01/03/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE em 01/03/2020 às 06:01:01 para Audiência
-
27/02/2020 14:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/02/2020 09:12
Expedição de Mandado.
-
20/02/2020 10:51
Expedição de Certidão.
-
20/02/2020 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2020 09:39
Recebidos os autos
-
12/02/2020 12:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
-
12/02/2020 11:03
Expedição de Certidão.
-
12/02/2020 10:53
Audiência conciliação designada. 18/03/2020 às 09:00:00
-
12/02/2020 10:46
Recebidos os autos
-
11/02/2020 13:53
Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
-
11/02/2020 13:52
Expedição de Certidão.
-
06/02/2020 15:40
Concedida a Antecipação de tutela
-
19/12/2019 10:12
Conclusos para decisão
-
19/12/2019 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE em 15/12/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
-
05/12/2019 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2019 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2019 16:48
Conclusos para despacho
-
26/11/2019 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2019 15:17
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE em 25/11/2019 às 15:17:23 para DECISÃO
-
18/11/2019 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2019 15:25
Outras Decisões
-
07/11/2019 16:04
Conclusos para despacho
-
07/11/2019 16:04
Processo Autuado
-
06/11/2019 12:13
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2022
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0030667-39.2022.8.03.0001
Banco Pan S.A.
Cinthia Beatriz Carvalho Monteiro
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 11/07/2022 00:00
Processo nº 0007258-39.2019.8.03.0001
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Patrick da Silva Almeida
Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 19/02/2019 00:00
Processo nº 0002999-95.2019.8.03.0002
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Rosivaldo Ferreira da Silva
Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 10/04/2019 00:00
Processo nº 0028667-03.2021.8.03.0001
C F X Empreendimentos LTDA
Jari Celulose, Papel e Embalagens S/A Em...
Advogado: Brenda Aguida Dias Flexa
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 22/07/2021 00:00
Processo nº 0041888-53.2021.8.03.0001
Estado do Amapa
Priscila Sales Coimbra
Advogado: Eliel Silva de Miranda
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 05/10/2021 00:00