TJAP - 0062438-45.2016.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

NELSON PILLA FILHO

OAB: 41666/RS

Polo Passivo

Partes

C. L. C. MAUES EIRELI - EPP

CNPJ: 23.085.871/0001-50

CARMEN LUCIA CUNHA MAUES

CPF *88.***.*75-72

RAIMUNDO AFONSO LOBATO

CPF *24.***.*49-00

Advogados

MICHELA DA SILVA COSTA

OAB: 1049/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 14:25

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 16/05/2024 11:58

    Em Atos do Juiz. Face a inércia, arquivem-se os Autos.

  • 15/05/2024 20:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 15/05/2024 20:35

    Decurso de Prazo

  • 07/05/2024 10:40

    Certifico que aguarda prazo parte autora (08/05/2024)

  • 29/04/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/04/2024 13:18:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON PILLA FILHO (Advogado Autor).

  • 19/04/2024 13:46

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/04/2024 13:18:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON PILLA FILHO

  • 19/04/2024 13:45

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 18/04/2024 13:18

    Em Atos do Juiz. Levante-se a suspensão.Intime-se o Credor para demonstra a mudança na condição economica do devedor no prazo de 5 dias, requerendo o que de direito sob pena de arquivamento.

  • 18/04/2024 09:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 18/04/2024 09:08

    Decurso de Prazo - art. 921, III, §1º e 2º do Código de Processo Civil

  • 18/04/2023 11:53

    Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho a suspensão

  • 31/03/2023 06:01

    Intimação (Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente na data: 20/03/2023 14:38:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHELA DA SILVA COSTA (Advogado Réu).

  • 31/03/2023 06:01

    Intimação (Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente na data: 20/03/2023 14:38:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON PILLA FILHO (Advogado Autor).

  • 22/03/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2023 em 22/03/2023.

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0062438-45.2016.8.03.0001 Parte Autora: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(a): NELSON PILLA FILHO - 41666RS Parte Ré: CARMEM LÚCIA CUNHA MAUÉS, C.

    L.

    C.

    MAUES EIRELI - EPP Advogado(a): MICHELA DA SILVA COSTA - 1049AP DECISÃO: A presente demanda tramita neste Juízo desde ano de 2016, ou seja, há quase 7 anos.Depreende-se dos autos que embora a parte credora tenha se valido das medidas destinadas à satisfação da dívida, não houve êxito na busca pela localização de bens da executada.Como cediço, com o advento do Código de Processo Civil de 2015, o art. 921 passou a descrever as hipóteses de suspensão do processo de execução, dentre elas, quando o executado não possuir bens penhoráveis (inciso III) e depois de decorrido um ano sem localização do executado, vejamos:"Art. 921.

    Suspende-se a execução:I - nas hipóteses dos arts. 313 e 315, no que couber;II - no todo ou em parte, quando recebidos com efeito suspensivo os embargos à execução;III - quando o executado não possuir bens penhoráveis;IV - se a alienação dos bens penhorados não se realizar por falta de licitantes e o exequente, em 15 (quinze) dias, não requerer a adjudicação nem indicar outros bens penhoráveis;V - quando concedido o parcelamento de que trata o art. 916.§ 1o Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.§ 2o Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos.§ 3o Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis.§ 4o Decorrido o prazo de que trata o § 1o sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente.§ 5o O juiz, depois de ouvidas as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição de que trata o § 4o e extinguir o processo."Observa-se pela referida norma, notadamente pelos §§1º e 2º do supracitado artigo, que o prazo da referida suspensão será de 01 (um) ano e, somente depois de decorrido o prazo máximo de 01 (um) ano, sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos.Nessa linha, vale ressaltar ainda, que o prazo da suspensão da execução por ausência de bens penhoráveis também tem o condão de suspender o prazo prescricional, voltando este a correr somente após o decurso do prazo de um ano.Nesse sentido, ensina Daniel Amorim Assumpção Neves:"O inciso III do art.921 do Novo CPC é o que deve gerar maior polêmica.

    Segundo o dispositivo, a execução se suspende quando o executado não possuir bens penhoráveis.

    Nesse caso, o §1º, do dispositivo legal determina que a execução seja suspensa pelo prazo de um ano, período no qual ficará suspensa a prescrição, e, se o executado não localizar bens nesse prazo.

    A regra também se aplica quando os bens localizados foram impenhoráveis ou insuficientes para cobrir o pagamento das custas processuais (art.836, caput, do Novo CPC).

    O que importa é que não existam bens no caso concreto para fazer frente à pretensão do exequente.A conseqüência mais importante do decurso desse prazo de um ano é o início de contagem do prazo de prescrição intercorrente, aplicável tanto ao processo de execução como ao cumprimento de sentença (Enunciado 194 do Fórum Permanente de Processualistas Civis FPPC).

    O início de contagem do prazo de prescrição intercorrente independe de decisão judicial, tem início automaticamente um ano após a intimação da decisão de suspensão de que trata o §1º do art.921 do Novo CPC (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Civis - FPPC).(in Código de Processo Civil Comentado artigo por artigo. ed.

    Juspodivm.

    Salvador. 2016, pág.1478).No presente caso, constato que o exequente distribuiu a presente demanda no ano de 2016, tentou por diversas vezes não só localizar a parte executada, como também, tentou localizar bens passíveis de penhora pelo sistema Bacenjud e pelo sistema Renajud, restando todas as tentativas infrutíferas, ou seja, configurada a ausência de bens penhoráveis.Desta feita, entendo que a execução deve ser suspensa por 01 (um) ano, conforme disciplina o art. 921, III, §1º, do CPC/15, sendo o arquivamento dos autos uma decorrência lógica depois de decorrido o prazo de um ano da suspensão.Nesse sentido, precedentes do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá:"APELAÇÃO CÍVEL.

    EXECUÇÃO.

    EXTINÇÃO DO PROCESSO.

    EXEQUENTE NÃO ENCONTROU BENS PASSIVEIS DE PENHORA.

    NÃO OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART.921, III, §1º E 2º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

    APELO PROVIDO.1) Nos termos do art. 921, III, §1º e 2º do Código de Processo Civil, suspende-se a execução quando o executado não possuir bens penhoráveis. 2) No caso, a parte exequente não obteve êxito na execução em face de inexistência de créditos ou de bens passíveis de penhora.

    Porém, não restou, demonstrada, nos autos, a existência de qualquer circunstância ensejadora da extinção dos autos do processo de execução, quer nos termos do art.313, §4º, CPC: "Art. 313.

    Suspende-se o processo: (...) § 4o O prazo de suspensão do processo nunca poderá exceder 1 (um) ano nas hipóteses do inciso V e 6 (seis) meses naquela prevista no inciso II.", ou ainda nos termos do art. 485, III, CPC, que dispõe: "Art. 485.

    O juiz não resolverá o mérito quando (...) II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes", pelo que não merece prosperar a sentença extintiva. 3) Apelo conhecido e provido. (APELAÇÃO.

    Processo Nº 0008401-36.2014.8.03.0002, Relator Desembargador JOAO LAGES, CÂMARA ÚNICA, julgado em 14 de Maio de 2019)."PROCESSO CIVIL.

    AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    EXECUÇÃO.

    AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS.

    DILIGÊNCIAS VIRTUAIS INFRUTÍFERAS.

    ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO (ART. 921, § 2º DO CPC).

    AGRAVO NÃO PROVIDO.1) É dever do exequente envidar os esforços necessários para localizar recursos passíveis de penhora, o que não é feito somente pela reiteração de diligências nos sistemas virtuais de buscas; 2) Inexistindo bens passíveis de constrição patrimonial devem os autos ser suspensos, inteligência do artigo 921, § 1º do CPC; 3) Decorrido o prazo de suspensão por 01 (um) ano, o processo deve ser arquivado até que se localizem bens ou incida a prescrição intercorrente; 4) Recurso não provido. (AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Processo Nº 0001841-45.2018.8.03.0000, Relator Desembargador JOÃO LAGES, CÂMARA ÚNICA, julgado em 23 de Outubro de 2018).Ante o exposto, determino a SUSPENSÃO da presente execução pelo prazo de 01 (um) ano, na forma do art. 921, §1º do CPC – prazo esse em que ficará suspensa a prescrição.Decorrido o prazo de suspensão sem que sejam encontrados bens passíveis de penhora, os autos serão arquivados (art. 921, §2º do CPC) e iniciado o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, §4º do CPC).Intime-se.

    Publique-se

  • 21/03/2023 19:57

    Registrado pelo DJE Nº 000054/2023

  • 21/03/2023 12:14

    Decisão (20/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2023

  • 21/03/2023 12:13

    Notificação (Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente na data: 20/03/2023 14:38:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON PILLA FILHO Advo

  • 20/03/2023 14:38

    Em Atos do Juiz. A presente demanda tramita neste Juízo desde  ano de 2016, ou seja, há quase 7 anos.Depreende-se dos autos que embora a parte credora tenha se valido das medidas destinadas à satisfação da dívida, não houve êxito na busca pela localização

  • 07/03/2023 09:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 07/03/2023 09:49

    Decurso de Prazo

  • 02/03/2023 11:17

    Certifico que aguarda prazo

  • 25/02/2023 06:01

    Intimação (Determinada diligência na data: 15/02/2023 09:30:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON PILLA FILHO (Advogado Autor).

  • 17/02/2023 17:41

    Juntada de PROCURAÇÃO

  • 17/02/2023 17:38

    Juntada de PROCURAÇÃO

  • 15/02/2023 09:58

    Notificação (Determinada diligência na data: 15/02/2023 09:30:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON PILLA FILHO

  • 15/02/2023 09:30

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Credora para dar prosseguimento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão na forma do art. 921 do CPC. Cumpra-se.

  • 14/02/2023 13:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 14/02/2023 13:28

    Decurso de Prazo

  • 27/01/2023 15:00

    Certifico que o processo aguarda manifestação da autora.

  • 23/01/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/01/2023 13:05:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON PILLA FILHO (Advogado Autor).

  • 13/01/2023 13:21

    Certifico que a secretaria cumprirá o item 1, do MO#326 (1. Expeça-se alvará de levantamento (MO#296), em favor da parte credora).

  • 13/01/2023 13:07

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/01/2023 13:05:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON PILLA FILHO

  • 13/01/2023 13:05

    Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP/MCP, o juízo defere, por ora, tão-somente o primeiro pedido formulado pela parte credora (MO#324), para tanto: 1. Expeça-se alvará de levantamento (MO#296), em favor da parte credora; 2. Em relaçao ao segundo p

  • 05/01/2023 06:01

    Intimação (Determinada diligência na data: 15/12/2022 10:39:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).

  • 02/01/2023 09:23

    Expedição de alvará SISBAJUD/constrição via RENAJUD

  • 26/12/2022 13:54

    Notificação (Determinada diligência na data: 15/12/2022 10:39:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 15/12/2022 10:39

    Em Atos do Juiz. Vista a Parte Autora para requerer o que entender direito no prazo de 15 dias. Intime-se. Cumpra-se.

  • 01/12/2022 12:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 01/12/2022 12:10

    Decurso de Prazo no MO#317 da parte autora BANCO DO BRASIL S/A e no MO#318 da parte ré C.L.C MAUES EIRELI - EPP.

  • 23/11/2022 10:47

    PETICAO PROTOCOLADA - ALVARA SOLICITADO

  • 07/11/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/10/2022 08:43:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHELA DA SILVA COSTA (Advogado Réu).

  • 01/11/2022 11:50

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/10/2022 08:43:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).

  • 28/10/2022 08:43

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/10/2022 08:43:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS Advogado Réu: MICHELA DA SILVA COSTA

  • 28/10/2022 08:43

    Nos termos da Portaria PROMOVO a manifestação das partes para se manifestarem sobre as informações do Banco do Brasil, no prazo de 15 dias.

  • 28/10/2022 08:40

    Faço juntada a estes autos da resposta do Banco do Brasil

  • 19/10/2022 09:53

    Certifico que reiterei requisição de ofício ao Banco do Brasil: de: Gabinete Cível <[email protected]> para: PSO MACAPA - AP 286482 <[email protected]> data: 19 de out. de 2022 09:52 assunto: Re: Cumprimento de ordem judicial referente ao proces

  • 19/10/2022 08:58

    Certifico que aguarda-se resposta do oficio.

  • 26/09/2022 19:47

    Certifico que encaminhei ofício via e-mail: de: Gabinete Cível <[email protected]> para: PSO MACAPA - AP 286482 <[email protected]> data: 26 de set. de 2022 19:46 assunto: Cumprimento de ordem judicial referente ao processo 0062438-45.2016.8.03.

  • 09/08/2022 08:51

    Certifico que encaminho autos para remessa de oficio, mov. 308

  • 24/06/2022 07:59

    Certifico que aguarda-se resposta do ofício Nº: 4131687, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 12/05/2022

  • 12/05/2022 10:21

    Nº: 4131687, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 12/05/2022

  • 12/05/2022 08:12

    Certifico que foi gerado oficio controle n. 4131687 a ser assinado

  • 05/05/2022 07:49

    Em Atos do Juiz. A determinação judicial anterior não foi integralmente cumprida. Feita a transferência dos valores tornados indisponíveis para conta à disposição deste Juízo, restou pendente a expedição do ofício para o Banco do Brasil - Setor Público pa

  • 20/04/2022 11:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 20/04/2022 11:56

    Decurso de Prazo

  • 04/04/2022 09:31

    Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 302

  • 29/03/2022 12:26

    Intimação (Determinada diligência na data: 22/03/2022 09:40:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).

  • 28/03/2022 07:58

    Notificação (Determinada diligência na data: 22/03/2022 09:40:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 28/03/2022 07:57

    Certifico que a solicitação de TRANSFERÊNCIA do valor bloqueado de R$ 190,57 + 112,79 foi transferida para conta do Juízo.

  • 25/03/2022 09:38

    Certifico que encaminho os autos para transferência dos valores bloqueados no SISBAJUD no movimento #283 para conta à disposição deste Juízo.

  • 25/03/2022 09:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 25/03/2022 09:37

    Certifico que encaminho os autos para transferência dos valores bloqueados no SISBAJUD no movimento #283 para conta à disposição deste Juízo.

  • 22/03/2022 09:40

    Em Atos do Juiz. Proceda-se a transferência dos valores bloqueados no SISBAJUD no movimento #283 para conta à disposição deste Juízo. Realizada a transferência, oficie-se o Banco do Brasil, setor público, para que se proceda a transferência dos valores pa

  • 21/03/2022 07:15

    Certifico que os autos encontram-se conclusos.

  • 15/03/2022 10:00

    PETICAO FOI PARA PROTOCOLO - ALVARA SOLICITADO

  • 08/03/2022 10:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 08/03/2022 10:59

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 08/03/2022 10:40

    requerido pesquisas cnib e srei - documento em anexo

  • 24/02/2022 14:02

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/02/2022 15:38:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).

  • 22/02/2022 12:15

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/02/2022 15:38:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 16/02/2022 15:38

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se parte autora no prazo de 10 (dez) dias sobre consultas de ordens nº283 e 286.

  • 16/02/2022 14:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 16/02/2022 14:03

    Faço juntada a estes autos da cpnsulta no INFOJUD.

  • 01/02/2022 09:39

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, encaminho os autos para consulta INFOJUD

  • 01/02/2022 09:38

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, encaminho os autos para consulta INFOJUD

  • 26/01/2022 12:37

    Faço juntada a estes autos do BLOQUEIO de apenas R$ 190,57 no Sisbajud .

  • 23/01/2022 11:17

    Faço juntada a estes autos da consulta no RENAJUD.

  • 21/01/2022 09:47

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/3088-27.

  • 17/12/2021 07:19

    Certifico que os presentes autos aguardam diligência no sistema SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD na busca e bens e valores passíveis de penhora até o limite da dívida em nome dos Executados: C L MAUES - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 23.***.***/0001-50 RAIMUNDO

  • 15/12/2021 09:47

    Em Atos do Juiz. O Valor da dívida informado pelo Banco é de R$251.672,88.Defiro o pedido do Exequente e determino consultas aos sistemas judiciais SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD na busca e bens e valores passíveis de penhora até o limite da dívida em nome

  • 15/12/2021 09:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 15/12/2021 09:27

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 13/12/2021 12:37

    Juntada de PARECER/DOCUMENTOS - Documentos em anexo

  • 30/11/2021 14:27

    Intimação (Determinação de Diligência na data: 25/11/2021 11:22:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).

  • 29/11/2021 10:43

    Notificação (Determinação de Diligência na data: 25/11/2021 11:22:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 25/11/2021 11:22

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora informar o valor atualizado da dívida, no prazo de 10 dias.

  • 25/11/2021 09:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 25/11/2021 09:35

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 23/11/2021 11:10

    PETIÇÃO. Documentos enviados em anexo.

  • 11/11/2021 17:35

    Intimação (Determinação de Diligência na data: 08/11/2021 08:00:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).

  • 09/11/2021 15:31

    Notificação (Determinação de Diligência na data: 08/11/2021 08:00:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 08/11/2021 08:00

    Em Atos do Juiz. Ante o decurso de prazo da parte Ré, requeira a Autora o que entender direito para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias.Intime-se. Cumpra-se

  • 04/11/2021 09:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 04/11/2021 09:53

    Decurso de Prazo, ordem 264.

  • 24/10/2021 06:01

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 08/10/2021 11:04:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHELA DA SILVA COSTA (Advogado Réu).

  • 14/10/2021 09:56

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 08/10/2021 11:04:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MICHELA DA SILVA COSTA

  • 14/10/2021 09:55

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

  • 08/10/2021 11:04

    Em Atos do Juiz. Determino o levantamento da suspensão.Ainda, defiro o pedido do Autor, devendo intimar a parte executada para que no prazo de 05 (cinco) dias, indique bens passíveis de penhora.Cumpra-se.

  • 08/10/2021 09:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 08/10/2021 09:20

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 06/10/2021 15:13

    PETIÇÃO SIMPLES

  • 30/09/2021 11:40

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/09/2021 08:22:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).

  • 28/09/2021 08:23

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/09/2021 08:22:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 28/09/2021 08:22

    Tendo em vista o Decurso de Prazo da suspensão requerida no evento de ordem nº 254, nos termos do art. 10, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito.

  • 30/06/2021 18:20

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 27/06/2021 18:55

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de suspensão da execução, conforme requerido pelo Exequente em evento #250, pelo prazo de 60 dias.Cumpra-se. 

  • 14/06/2021 07:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 14/06/2021 07:59

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 10/06/2021 16:47

    pet suspensão

  • 13/04/2021 09:56

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/04/2021 17:07:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).

  • 08/04/2021 17:54

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/04/2021 17:07:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 08/04/2021 17:07

    Em Atos do Juiz. Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias, conforme requerido na ordem nº 244. Intime-se.

  • 08/04/2021 11:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 08/04/2021 11:42

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 08/04/2021 11:20

    dilação de prazo

  • 18/03/2021 11:44

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/03/2021 09:49:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).

  • 17/03/2021 09:50

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/03/2021 09:49:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 17/03/2021 09:49

    Nos termos da Portaria 001/2017, aguarde-se pelo prazo requerido pela parte autora, quinze dias.

  • 17/03/2021 09:45

    manifestação

  • 09/03/2021 14:05

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2021 10:48:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).

  • 08/03/2021 10:48

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2021 10:48:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 08/03/2021 10:48

    Nos termos do artigo 10, da Portaria 001/2017-VCFP, intima-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias acerca da diligência negativa, certificada pelo Oficial de Justiça (M.O 236).

  • 08/03/2021 02:35

    Em cumprimento ao presente mandado,dirigi-me até o endereço informado e lá estando não logrei êxito, o que deixei de efetivar a Penhora em face de não ter localizado bens para a garantia da referida dívida e ainda não localizando a rep.da parte ré,deixo d

  • 01/02/2021 14:59

    MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - C. L. C. MAUES EIRELI - EPP - emitido(a) em 01/02/2021

  • 31/01/2021 14:36

    Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida no valor de R$ 250.857,26.

  • 29/01/2021 08:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 29/01/2021 08:19

    Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

  • 28/01/2021 17:54

    MANIFESTAÇÃO

  • 26/01/2021 09:55

    Intimação (Outras Decisões na data: 22/01/2021 08:45:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).

  • 22/01/2021 10:07

    Notificação (Outras Decisões na data: 22/01/2021 08:45:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 22/01/2021 09:55

    Certifico que intimo a parte autora para cumprir a decisão retro

  • 22/01/2021 08:45

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para juntar planilha de cálculos atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 22/01/2021 08:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 22/01/2021 08:19

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 21/01/2021 16:59

    DOCUMENTOS

  • 12/01/2021 09:30

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/01/2021 13:25:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).

  • 07/01/2021 18:36

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/01/2021 13:25:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 07/01/2021 13:25

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora e requeira o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

  • 07/01/2021 09:46

    NOME PARTE: RAIMUNDO AFONSO LOBATO - Parte Ré

  • 07/01/2021 09:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 07/01/2021 09:46

    Decurso de Prazo

  • 07/12/2020 10:12

    Decurso de Prazo

  • 09/11/2020 06:01

    Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 27/10/2020 20:07:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHELA DA SILVA COSTA (Advogado Réu).

  • 29/10/2020 13:16

    Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 27/10/2020 20:07:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).

  • 28/10/2020 13:12

    Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 27/10/2020 20:07:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS Advogado Réu: MICHELA DA SILVA COSTA

  • 27/10/2020 20:07

    Em Atos do Juiz. Tratam os autos de execução de título extrajudicial baseada em cédula de crédito bancária contra C L C MAUES EIRELI - EPP, CARMEM LUCIA CUNHA MAUES e RAIMUNDO AFONSO LOBATO.A ação foi ajuizada em 22/12/2016.Vencimento da primeira parcela

  • 26/10/2020 07:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 26/10/2020 07:25

    Certifico que faço juntada aos autos de petição de movimento n° 210.

  • 23/10/2020 15:54

    MANIFESTAÇÃO - DOCUMENTOS ENVIADOS EM ANEXO

  • 13/10/2020 12:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/10/2020 11:06:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).

  • 09/10/2020 11:06

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/10/2020 11:06:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 09/10/2020 11:06

    Nos termos da Portaria nº 001/2018 – SU CÍVEL/MCP, intimo a parte Autora para, apresentar manifestação sobre a certidão do oficial de justiça de ordem nº 206, no prazo de dez dias.

  • 08/10/2020 10:57

    Mandado

  • 30/09/2020 10:13

    Certifico que finalizo movimento.

  • 22/09/2020 15:27

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2020 08:19:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).

  • 21/09/2020 11:31

    MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - RAIMUNDO AFONSO LOBATO - emitido(a) em 21/09/2020

  • 18/09/2020 10:05

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2020 08:19:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 17/09/2020 08:19

    Nos termos da Portaria Conjunta n° 001/2017-VCFP/MCP, art. 3º, IV, defiro o pedido para intimação em novo endereço. Diligencie-se ao endereço apresentado em mov. #200.

  • 16/09/2020 12:11

    Citação NEGATIVA - NOVO ENDEREÇO INFORMADO

  • 03/09/2020 15:03

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2020 10:52:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).

  • 02/09/2020 16:35

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2020 10:52:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 01/09/2020 10:52

    Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte autora para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre a certidão contida no mov. 196.

  • 31/08/2020 11:38

    Mandado

  • 19/08/2020 12:55

    MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - RAIMUNDO AFONSO LOBATO - emitido(a) em 19/08/2020

  • 17/08/2020 17:10

    Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida em nome apenas do executado RAIMUNDO AFONSO LOBATO AL IPIRANGA, 5, CABRALZINHO CABRALZINHO MACAPA AP CEP:68906-845 . Valor da dívida: R$ 2

  • 17/08/2020 14:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 17/08/2020 14:59

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 14/08/2020 12:28

    MANIFESTAÇÃO

  • 04/08/2020 12:36

    Intimação (Indeferimento na data: 31/07/2020 19:01:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).

  • 31/07/2020 20:32

    Notificação (Indeferimento na data: 31/07/2020 19:01:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 31/07/2020 19:01

    Em Atos do Juiz. Indefiro a citação por edital, tendo em vista que não houve o esgotamento dos meios necessários para a localização do endereço do requerido Raimundo Afonso Lobato. Intime-se a parte autora em 15 dias.

  • 31/07/2020 14:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 31/07/2020 14:11

    Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 185.

  • 28/07/2020 13:13

    MANIFESTAÇÃO

  • 13/07/2020 17:23

    Mandado

  • 09/07/2020 17:52

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2020 22:47:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).

  • 07/07/2020 22:47

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2020 22:47:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 07/07/2020 22:47

    Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (qunize) dias, sobre a certidão lavrada sob ordem nº 180.

  • 05/07/2020 17:22

    17:47 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 101

  • 01/06/2020 13:31

    MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - C. L. C. MAUES EIRELI - EPP, RAIMUNDO AFONSO LOBATO - emitido(a) em 01/06/2020

  • 01/06/2020 13:31

    MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - CARMEM LÚCIA CUNHA MAUÉS - emitido(a) em 01/06/2020

  • 17/03/2020 10:09

    Certifico que deixo de expedir mandado em razão do Ato Conjunto 535/2020 em que ficam suspensos prazos.

  • 16/03/2020 09:20

    CALCULOS APRESENTADOS

  • 26/02/2020 16:37

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2020 08:40:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).

  • 20/02/2020 08:47

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2020 08:40:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 20/02/2020 08:40

    Em Atos do Juiz. Junte-se a parte autora planilha de cálculo atualizada da dívida, no prazo de 15 dias. Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida.

  • 19/02/2020 12:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 19/02/2020 12:28

    MANIFESTAÇÃO

  • 18/02/2020 11:36

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/02/2020 11:42:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).

  • 14/02/2020 12:48

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/02/2020 11:42:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 14/02/2020 11:42

    Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de bloqueio de valores através do Bacen Jud. É cediço que o sistema eletrônico do Banco Central permite ao Judiciário emitir ordens de bloqueio de valores em conta corrente de devedores. O sistema abrange recurs

  • 12/02/2020 13:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 12/02/2020 13:55

    REQUERIMENTO BACENJUD

  • 11/02/2020 11:04

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2020 10:33:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).

  • 07/02/2020 10:33

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2020 10:33:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 07/02/2020 10:33

    Nos termos da Portaria .001/2017, manifeste-se a parte autora em 15 (quinze) dias.

  • 06/02/2020 10:05

    Intimação (deferimento na data: 03/02/2020 09:03:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).

  • 05/02/2020 08:48

    Notificação (deferimento na data: 03/02/2020 09:03:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 05/02/2020 08:47

    Certifico que NÃO CONSTA veículo sem restrição por alienação fiduciária em nome das partes executadas.

  • 03/02/2020 09:03

    Em Atos do Juiz. Proceda-se consulta no RENAJUD com a finalidade de localizar veículo sem restrição por alienação fiduciária. Após, manifeste-se a parte autora em 15 dias.

  • 31/01/2020 14:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 31/01/2020 14:19

    PEDIDO DE PENHORA RENAJUD

  • 22/01/2020 15:31

    Intimação (Outras Decisões na data: 17/01/2020 09:45:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).

  • 21/01/2020 07:58

    Notificação (Outras Decisões na data: 17/01/2020 09:45:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 21/01/2020 07:57

    Faço juntada a estes autos da consulta no INFOJUD.

  • 17/01/2020 09:45

    Em Atos do Juiz. Defiro o pleito ora requerido, qual seja, a realização de consultas no INFOJUD com a finalidade de juntar as duas últimas declarações de renda dos demandados. Após, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.

  • 23/12/2019 11:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 23/12/2019 11:04

    REQUERIMENTO QUEBRA DE SIGILO FISCAL

  • 11/12/2019 16:10

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/12/2019 09:55:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).

  • 10/12/2019 11:42

    Notificação (Outras Decisões na data: 10/12/2019 09:55:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 10/12/2019 09:55

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para se manifestar osbre resultado de pesquisa RENAJUD, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 27/11/2019 09:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 27/11/2019 09:57

    Certifico que NÃO CONSTA veículo cadastrado no Renajud em nome da parte requerida CARMEM LUCIA CUNHA MAUES, CPF *88.***.*75-72 Em nome dos requeridos C L C MAUES EIRELI- EPP, CNPJ 23.***.***/0001-50 e RAIMUNDO AFONSO LOBATO, CPF *24.***.*49-00 co

  • 27/11/2019 07:46

    Proceda-se consulta ao RENAJUD com a finalidade de localizar veículos em nome da parte requerida, sem restrição por alienação fiduciária. C L C MAUES EIRELI- EPP, CNPJ 23.***.***/0001-50; CARMEM LUCIA CUNHA MAUES, CPF *88.***.*75-72 e RAIMUNDO AFONSO LOBA

  • 25/11/2019 10:53

    Em Atos do Juiz. Proceda-se consulta ao RENAJUD com a finalidade de localizar veículos em nome da parte requerida, sem restrição por alienação fiduciária.Não havendo veículos, voltem conclusos.

  • 07/11/2019 12:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 07/11/2019 12:20

    : MANIFESTAÇÃO REQUERENDO PESQUISA INFOJUD E RENAJUD

  • 30/10/2019 10:05

    Intimação (Indeferimento na data: 24/10/2019 11:25:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).

  • 25/10/2019 11:23

    Notificação (Indeferimento na data: 24/10/2019 11:25:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 24/10/2019 11:25

    Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de bloqueio de valores através do Bacen Jud. É cediço que o sistema eletrônico do Banco Central permite ao Judiciário emitir ordens de bloqueio de valores em conta corrente de devedores. O sistema abrange recursos dep

  • 16/10/2019 11:21

    JUNTADA DE PLANILHA

  • 08/10/2019 17:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 08/10/2019 17:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA

  • 20/09/2019 12:07

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/09/2019 12:21:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).

  • 20/09/2019 09:13

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/09/2019 12:21:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 19/09/2019 12:21

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para juntar planilha de débito atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 04/09/2019 12:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 04/09/2019 12:45

    Certifico que faço os autos conclusos, para análise do peticionamento eletrõnico aposto no MOV.130.

  • 29/08/2019 14:35

    Protocolo Nº 16557838 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE PENHORA BACENJUD

  • 21/08/2019 11:08

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/08/2019 12:08:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).

  • 21/08/2019 07:39

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/08/2019 12:08:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 20/08/2019 12:08

    Em Atos do Juiz. Informo a parte autora que o juízo não pode agir de ofício, portanto quem deve apontar as diligências a serem cumpridas é a mesma. Manifeste-se em 15 (quinze) dias.

  • 07/08/2019 08:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 07/08/2019 08:30

    Decurso de Prazo

  • 14/07/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2019 10:19:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHELA DA SILVA COSTA (Advogado Réu).

  • 04/07/2019 10:19

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2019 10:19:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MICHELA DA SILVA COSTA

  • 04/07/2019 10:19

    Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte requerida, em dez dias, sobre o teor da petição de ordem 121.

  • 03/07/2019 08:51

    Protocolo Nº 16168499 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DISCORDANCIA DE PROPOSTA

  • 27/06/2019 10:56

    Em audiência

  • 27/06/2019 10:56

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 27/06/2019 às '10:56'h

  • 26/06/2019 15:46

    Protocolo Nº 16125209 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

  • 26/06/2019 09:49

    Certifico que encaminho os autos para que proceda a pesquisa via SIELcom a finalidade em busca de endereço.

  • 24/06/2019 11:15

    Protocolo Nº 16099866 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

  • 12/06/2019 14:46

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/06/2019 09:20:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).

  • 12/06/2019 09:20

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/06/2019 09:20:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 12/06/2019 09:20

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, informando os dados da parte ré (nome da mãe ou data de nascimento), eis que tais dados são indispensáveis à realização da consulta ao SIEL.

  • 11/06/2019 12:16

    Faço juntada a estes autos da consulta de endereço no BacenJud 01-RUASAO PAULO 250 PACOVAL BAIRRO: PACOVAL CEP: 68908370 MACAPA AP 02-RUA LEOPOLDO MACHADO, 1871, BAIRRO: CENTRO , MACAPA - AP , CEP: 68900-000

  • 11/06/2019 07:40

    Certifico que em consulta ao RENAJUD, foram localizados os seguintes endereços da parte requerida C L C MAUES: RUA SAO JOSE, N° , 2553, CENTRO - MACAPA - AP, CEP: 68905-160; do requerido Raimundo Afonso Lobato: ALAMEDA IPIRANGA CASA 5 QD-S, N° , , CABRALZ

  • 10/06/2019 10:33

    Certifico que encaminho os autos para procedimento de busca de endereço via Renajud, SIEL e Bacenjud, conforme requerido no MOV 108.

  • 09/06/2019 18:52

    Em seu novo endereço, situado na RUA HILDEMAR MAIA Nº 2353 – BURITIZAL -, na pessoa da Sra. Oziane Cardoso Pantoja, a qual exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 90

  • 07/06/2019 09:47

    Protocolo Nº 16008638 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE PESQUISA BACENJUD PARA ENDEREÇO

  • 31/05/2019 12:06

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/05/2019 11:31:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).

  • 30/05/2019 11:32

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/05/2019 11:31:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 30/05/2019 11:31

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça(ordem 103).

  • 29/05/2019 01:45

    Mandado

  • 26/05/2019 22:27

    Mandado

  • 24/05/2019 10:26

    Intimação (Audiência conciliação designada. 27/06/2019 às 10:30:00 na data: 08/05/2019 09:20:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHELA DA SILVA COSTA (Advogado Réu).

  • 13/05/2019 15:24

    Intimação (Audiência conciliação designada. 27/06/2019 às 10:30:00 na data: 08/05/2019 09:20:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).

  • 08/05/2019 09:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - C. L. C. MAUES EIRELI - EPP - emitido(a) em 08/05/2019

  • 08/05/2019 09:24

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CARMEM LÚCIA CUNHA MAUÉS - emitido(a) em 08/05/2019

  • 08/05/2019 09:23

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RAIMUNDO AFONSO LOBATO - emitido(a) em 08/05/2019

  • 08/05/2019 09:21

    Notificação (Audiência conciliação designada. 27/06/2019 às 10:30:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS Advogado Réu: MICHELA DA SILVA COSTA

  • 08/05/2019 09:20

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 27/06/2019 às 10:30h

  • 07/05/2019 22:06

    Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação. Intime-se o requerido pessoalmente.

  • 23/04/2019 12:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 23/04/2019 12:00

    Certifico que tendo em vista as petições às ordens 91 e 92, faço conclusos os autos para decisão.

  • 22/04/2019 15:41

    Protocolo Nº 15713625 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de audiencia de conciliação pelo CEJUSC

  • 18/04/2019 14:34

    Protocolo Nº 15703940 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PENHORA DO BEM ENCONTRADO EM PESQUISA RENAJUD

  • 12/04/2019 13:28

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2019 09:16:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).

  • 11/04/2019 09:17

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2019 09:16:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 11/04/2019 09:16

    Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.

  • 11/04/2019 09:16

    Decurso de Prazo

  • 20/03/2019 10:08

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, aguarde-se por mais 15 dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

  • 15/03/2019 09:51

    Protocolo Nº 15485675 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO PROTOCOLADA

  • 27/02/2019 11:38

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/02/2019 07:50:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).

  • 27/02/2019 11:34

    Notificação (Outras Decisões na data: 18/02/2019 07:50:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 27/02/2019 11:30

    Faço juntada a estes autos da consulta no INFOJUD.

  • 21/02/2019 07:26

    Certifico que em consulta ao RENAJUD foi localizado um veículo em nome da parte requerida: placa NEZ6128- marca/modelo FORD/FIESTA GL- ano 2001/2001, porém com restrição por alienação fiduciária.

  • 21/02/2019 07:25

    Certifico que em consulta ao RENAJUD, não foram localizados veículos em nome da parte requerida CARMEM LUCIA CUNHA MAUES.

  • 21/02/2019 07:24

    Faço juntada a estes autos do comprovante de restrição judicial de veículos em nome da parte requerida C.L.C MAUES EIRELI.

  • 19/02/2019 10:07

    Certifico que encaminho os autos para que proceda as consultas aos sistemas INFOJUD e RENAJUD com a finalidade de localizar bens em nome do requerido.

  • 18/02/2019 07:50

    Em Atos do Juiz. Defiro consultas aos sistemas INFOJUD e RENAJUD com a finalidade de localizar bens em nome do requerido. Após, manifeste-se a parte autora em 15 dias.

  • 01/02/2019 11:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 01/02/2019 11:26

    Protocolo Nº 15215185 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE PENHORA INFOJUD E RENAJUD

  • 25/01/2019 09:05

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 21/01/2019 21:49:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).

  • 24/01/2019 08:29

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 21/01/2019 21:49:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 24/01/2019 08:26

    Faço juntada a estes autos da consulta de endereço de RAIMUNDO AFONSO LOBATO no BacenJud

  • 23/01/2019 09:50

    Certifico os autos aguarda resposta da solicitação feita no evento 70.

  • 22/01/2019 08:52

    Certifico que a requisição de informações de ENDEREÇO foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/3774-67

  • 21/01/2019 21:49

    Em Atos do Juiz. Defiro a consulta de endereço junto ao BACENJUD em nome de RAIMUNDO AFONSO LOBATO. Com o resultado, intime-se o autor para se manifestar, em 15 dias.

  • 12/12/2018 16:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 12/12/2018 16:09

    Protocolo Nº 15007773 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO PROTOCOLADA - PEDIDO DE PESQUISA DE ENDEREÇO BACENJUD

  • 03/12/2018 08:22

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/11/2018 11:25:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).

  • 29/11/2018 11:26

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/11/2018 11:25:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 29/11/2018 11:25

    Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre o MO 63.

  • 28/11/2018 11:40

    Mandado

  • 15/10/2018 08:31

    MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO para - RAIMUNDO AFONSO LOBATO - emitido(a) em 12/10/2018

  • 12/10/2018 10:43

    Certifico que em razão do novo endereço fornecido pelo exequente, procedi, nos termos da portaria 001/2017, a elaboração de novo mandado de citação a ser diligenado em novo endereço. Dessa forma, para o efetivo cumprimento. aguardam os autos, finalização

  • 10/10/2018 09:07

    Protocolo Nº 14604816 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CITAÇÃO NOVO ENDEREÇO

  • 04/10/2018 10:34

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/10/2018 10:38:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).

  • 01/10/2018 10:39

    CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BANCO DO BRASIL S/A - emitido(a) em 01/10/2018

  • 01/10/2018 10:39

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/10/2018 10:38:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 01/10/2018 10:38

    Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.

  • 01/10/2018 10:38

    Decurso de Prazo

  • 14/08/2018 10:45

    Nos termos do art. 24 da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, tendo em vista o decurso de prazo para parte autora manifestar-se sobre o ato ordinatório evento 49 , aguarda-se a iniciativa dos interessados pelo prazo de 30 (trinta) dias.

  • 14/08/2018 10:45

    Decurso de Prazo

  • 30/07/2018 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/07/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2018 em 30/07/2018.

  • 27/07/2018 14:17

    Registrado pelo DJE Nº 000134/2018

  • 26/07/2018 09:36

    Rotinas processuais (26/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2018

  • 26/07/2018 09:35

    Nos termos da Portaria nº 001/2018 – SU CÍVEL/MCP, intimo a parte Autora para, apresentar manifestação sobre a certidão do oficial de justiça de ordem nº 48, no prazo de dez dias.

  • 20/07/2018 15:54

    às 07h15min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 77

  • 08/06/2018 15:13

    MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO para - RAIMUNDO AFONSO LOBATO - emitido(a) em 08/06/2018

  • 08/06/2018 08:16

    Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

  • 05/06/2018 10:11

    Protocolo Nº 13834038 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. NOVO ENDEREÇO

  • 29/05/2018 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2018 em 29/05/2018.

  • 28/05/2018 14:53

    Registrado pelo DJE Nº 000095/2018

  • 25/05/2018 09:44

    Rotinas processuais (25/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2018

  • 25/05/2018 09:44

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para que tome ciência do ato ordinatório de ordem 29, que diz "Nos termos da Portaria 001/2017, intima-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre a cer

  • 23/05/2018 09:51

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Considerando a ocorrência de erro na intimação do exequente, ante a falta de intimação do advogado, bem como na expedição de carta de intimação, declaro a nulidade de todos os atos praticados incorretamente desde o

  • 02/04/2018 11:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 02/04/2018 11:18

    Faço juntada virtual a estes autos do AR, ref. à carta de MO 36, infrutífera (recusado).

  • 08/02/2018 11:35

    Certifico que no dia 08/02/2018 expedi a carta e entreguei no setor de correspondência. controle de envio nº JT 23047180 3 BR.

  • 06/02/2018 11:35

    CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BANCO DO BRASIL S/A - emitido(a) em 06/02/2018

  • 06/02/2018 11:33

    Decurso de Prazo para a parte autora para impulsionar o feito em 05/02/2018.

  • 22/01/2018 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/01/2018 08:58:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHELA DA SILVA COSTA (Advogado Réu).

  • 12/01/2018 08:59

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/01/2018 08:58:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MICHELA DA SILVA COSTA

  • 12/01/2018 08:58

    Nos termos da Portaria 001/2017 Intimo a parte autora para impulsionar o feito em 05 dias sob pena de extinção por abandono da causa.

  • 04/12/2017 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/11/2017 11:37:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHELA DA SILVA COSTA (Advogado Réu).

  • 24/11/2017 11:37

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/11/2017 11:37:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MICHELA DA SILVA COSTA

  • 24/11/2017 11:37

    Nos termos da Portaria 001/2017, intima-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento 28.

  • 24/11/2017 01:00

    Dirigi-me ao local indicado no mandado e, em dias e horários alternados, deixei de cumprir as diligências cumpridas neste, em razão de não ter localizado o Requerido. No mencionado endereço existe uma área construída, com aparência de empreendimento comer

  • 20/10/2017 13:21

    MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO para - RAIMUNDO AFONSO LOBATO - emitido(a) em 20/10/2017

  • 17/10/2017 11:23

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido formulado à ordem 23. Cite-se.

  • 22/08/2017 11:56

    Conclusão

  • 22/08/2017 11:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 22/08/2017 11:56

    Protocolo Nº 12427541 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerimento nova citação

  • 08/08/2017 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/08/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2017 em 08/08/2017.

  • 07/08/2017 16:50

    Registrado pelo DJE Nº 000145/2017

  • 07/08/2017 09:35

    Despacho (04/08/2017) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2017

  • 04/08/2017 11:07

    Em Atos do Juiz. ???Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

  • 31/07/2017 11:14

    Certifico que nesta data excluí as petições juntadas nos eventos 10 e 11, bem como seus anexos.

  • 31/07/2017 10:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 31/07/2017 10:24

    Ceertifico quedecorreu o prazo sem manifestação da parte requerida em relação a distribuição da petição de ordem nº 10 e 11.

  • 01/06/2017 02:45

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2017 13:08:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHELA DA SILVA COSTA (Advogado Réu).

  • 22/05/2017 12:12

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2017 13:08:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MICHELA DA SILVA COSTA

  • 16/05/2017 13:08

    Em Atos do Juiz. A parte executada interpôs embargos à execução nos próprios autos. Acontece que em se tratando de embargos a petição deverá ser inicial e encaminhada ao Cartório distribuidor para distribuição por dependência aos presentes autos. Assim

  • 24/03/2017 23:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 24/03/2017 23:30

    Protocolo Nº 11659880 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Inserir atos contitutivos

  • 24/03/2017 23:23

    Protocolo Nº 11659876 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Oposição de embargos a execução.

  • 20/03/2017 14:50

    Certifico que os autos aguardam prazo para a parte ré.

  • 03/03/2017 09:29

    Certifico e dou fé que: CITEI E INTIMEI: C. L. MAUÉS - ME, EM: 03/03/2017. Dirigi-me ao endereço indicado no mandado e não consegui localizar o nº 2552. Em seguida, pesquisei no sistema Tucujuris e descobri o endereço residencial de sua representante leg

  • 22/02/2017 18:42

    Certifico e dou fé que: CITEI E INTIMEI: CARMEM LÚCIA CUNHA MAUÉS, EM: 15/02/2017. Às 08h. Após leitura do teor do mandado e da petição inicial assinou e recebeu cópia oferecida. Não efetivei penhora devido só encontrar a casa e os bens que guarnecem a r

  • 01/02/2017 11:32

    MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO para - CARMEM LÚCIA CUNHA MAUÉS - emitido(a) em 01/02/2017

  • 01/02/2017 11:32

    MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO para - C. L. MAUÉS - ME, RAIMUNDO AFONSO LOBATO - emitido(a) em 01/02/2017

  • 20/01/2017 18:52

    Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, cuja contrafé segue anexa, e para que, em 3 (três) dias, da citação, pague o principal e cominações legais, honorários advocatíc

  • 19/01/2017 12:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 19/01/2017 12:13

    Tombo em 19/01/2017.

  • 27/12/2016 14:06

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 916474 - Protocolado(a) em 22-12-2016 às 15:12

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2016

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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