TJAP - 0040576-42.2021.8.03.0001

24/05/2023 16:34

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/05/2023 18:21

Certifico que a sentença de mov.80 transitou em julgado em 23/05/2023.

02/05/2023 16:46

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

09/04/2023 06:01

Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 28/03/2023 18:16:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/04/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 28/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2023 em 03/04/2023.

03/04/2023 00:00

Intimação

31/03/2023 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000062/2023

30/03/2023 07:22

Notificação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 28/03/2023 18:16:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D

30/03/2023 07:22

Sentença (28/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2023

28/03/2023 18:16

Em Atos do Juiz.

28/03/2023 07:15

Certifico que diante da manifestação ministerial (#73), promovo os autos.

28/03/2023 07:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

23/03/2023 15:47

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 15:47:41, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

22/03/2023 12:03

Remessa

22/03/2023 09:02

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 09:02:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

21/03/2023 16:20

Remessa

21/03/2023 16:16

Protocolo Nº 25444114 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação parecer

02/03/2023 15:35

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 15:35:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/03/2023 13:12

Remessa

02/03/2023 13:12

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 13:12:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

02/03/2023 13:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/03/2023 13:00

Certifico que os autos serão remetidos ao MP para manifestação quanto o despacho/decisão de ordem 67

22/02/2023 21:56

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação, quanto a eventual extinção do feito por abandono da causa.

13/02/2023 10:10

Certifico que promovo os autos para de mais deliberações

13/02/2023 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

17/12/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 29/11/2022 14:31:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/12/2022 10:31

Notificação (Indeferimento na data: 29/11/2022 14:31:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MÁRCI

29/11/2022 14:31

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido (mov. 59).A parte autora já foi intimada (mov. 52), contudo, permaneceu inerte.Intime-se.

18/11/2022 11:57

Certifico para os devidos fins que, em razão da juntada da MANIFESTAÇÃO de ordem #59, encaminho os presentes autos conclusos para nova deliberação.

18/11/2022 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

17/11/2022 18:58

Em substituição. Requer intimação pessoal para confirmar o recebimento da certidão. Caso não recebida, requer outras providências. DPE/AP

06/10/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 20/09/2022 09:17:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/09/2022 09:43

Notificação (Determinada diligência na data: 20/09/2022 09:17:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Aut

20/09/2022 09:17

Em Atos do Juiz. Atualizar o cadastro processual da parte autora, fazendo contar o Defensor Público, Dr. Marcio Peixoto, conforme petição (mov. 47) e decisão (mov. 50).Em seguida, intimar a parte autora, através do referido Defensor Público, para manifest

19/09/2022 16:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

19/09/2022 16:06

Decurso de Prazo

24/08/2022 10:53

Certifico que os autos aguarda o prazo de manifestação da parte autora.

21/08/2022 19:13

Mandado

04/08/2022 12:43

MANDADO JUDICIAL para - RAFAEL MACIEL SANTANA - emitido(a) em 04/08/2022

27/07/2022 17:21

Em Atos do Juiz. Intime-se, pessoalmente, a parte autora, quanto a determinação constante do evento # 44.Proceda-se o cadastro da Defensora Pública, constante do evento # 47.

21/07/2022 10:19

Certifico para os devidos fins que, encaminharei os presentes autos conclusos.

21/07/2022 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

15/07/2022 11:19

DPE-AP pede intimação pessoal do autor - subs.

06/06/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 19/05/2022 20:19:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/05/2022 11:32

Notificação (Determinada diligência na data: 19/05/2022 20:19:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Aut

19/05/2022 20:19

Em Atos do Juiz. Intimar a parte autora para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da segunda via da certidão de nascimento do requerente à ordem 28, enviado pelo Cartório de Registro Civil da Comarca de Cutias/AP.

05/05/2022 14:03

Conclusão

05/05/2022 14:03

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 14:04:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

05/05/2022 11:28

Remessa

05/05/2022 11:26

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 11:26:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

05/05/2022 04:15

Remessa

05/05/2022 04:13

Protocolo Nº 23079608 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação simples

29/04/2022 14:46

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 14:46:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/04/2022 10:00

Remessa

29/04/2022 09:04

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 09:04:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

29/04/2022 07:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/04/2022 07:25

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público.

22/04/2022 22:54

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público do Estado do Amapá.Intime-se eletronicamente. Cumpra-se.

01/04/2022 08:34

Certifico que o documento original de ordem 28, encontra-se armazenado em documentos arquivados da Secretaria Única Cível.

01/04/2022 08:24

Certifico que faço os autos conclusos.

01/04/2022 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

25/03/2022 11:41

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Ofício nº 100/2022-Cartório de Registros de Cutias/AP em resposta ao ofício nº 4049873 da 6ª VC.

15/03/2022 08:26

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) - AR Nº: 4049873, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DE CUTIAS DO ARAGUARI ( OFICIAL(A) DE REGISTRO CIVIL ) - emitido(a) em 27/01/2022

09/02/2022 12:51

Certifico que encaminhei o Oficio Nº: 4049873, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DE CUTIAS DO ARAGUARI ( OFICIAL(A) DE REGISTRO CIVIL ) - emitido(a) em 27/01/2022 via correios codigo de rastreio BR314900532

01/02/2022 12:48

Certifico que por conta da ausência de localização de contatos virtuais (email, malote) do destinatário, o ofício será encaminhado através de correios/AR.

28/01/2022 10:59

Nº: 4049873, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DE CUTIAS DO ARAGUARI ( OFICIAL(A) DE REGISTRO CIVIL ) - emitido(a) em 27/01/2022

27/01/2022 09:28

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

20/01/2022 22:13

Em Atos do Juiz. Verifico que a secretaria, por equívoco, encaminhou o ofício (mov. 18), ao Cartório de Registros Públicos e Tabelionato e Anexos Município de Ferreira Gomes, quando deveria ter sido encaminhado ao Cartório de Registro Civil de Cutias do A

06/12/2021 21:36

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) RESPOSTA AO OFÍCIO.

06/12/2021 21:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

20/11/2021 04:52

Encaminhei o Ofício Nº: 4008168, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DE CUTIAS DO ARAGUARI ( OFICIAL(A) DE REGISTRO CIVIL ) - emitido(a) em 10/11/2021 Código de rastreabilidade: 8032021704452, 8032021704453

12/11/2021 13:26

Nº: 4008168, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DE CUTIAS DO ARAGUARI ( OFICIAL(A) DE REGISTRO CIVIL ) - emitido(a) em 10/11/2021

10/11/2021 12:24

Certifico que expedi documento de número de Controle: 4008168 e aguarda-se assinatura.

04/11/2021 20:19

Em Atos do Juiz. Expedir ofício ao Cartório de Registro Civil de Cutias do Araguari/AP, para que encaminhe a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, a certidão de inteiro teor do registro de nascimento do requerente RAFAEL MACIEL SANTANA, filho de ALCIA

03/11/2021 13:17

Conclusão

03/11/2021 13:17

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 13:17:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

03/11/2021 08:26

Remessa

03/11/2021 08:14

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 08:14:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

01/11/2021 09:06

Remessa

01/11/2021 09:05

Protocolo Nº 21767744 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação simples

05/10/2021 15:25

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 15:25:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/10/2021 13:19

Remessa

05/10/2021 13:19

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 13:19:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

05/10/2021 13:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/10/2021 13:13

Certifico que remeto ao MP.

30/09/2021 23:43

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público Estadual para manifestação.

29/09/2021 07:57

Tombo em 29/09/2021.

29/09/2021 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

28/09/2021 13:31

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo