TJAP - 0001750-83.2022.8.03.0009

26/06/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2025 em 26/06/2025.

25/06/2025 21:20

Registrado pelo DJE Nº 000112/2025

25/06/2025 09:36

Acórdão (22/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2025

25/06/2025 09:36

Notificação (Conhecido o recurso de GENILSON PINHEIRO PEREIRA e não-provido na data: 22/06/2025 22:07:37 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

24/06/2025 11:20

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2025, às 11:24:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

23/06/2025 09:15

CÂMARA ÚNICA

22/06/2025 22:07

Em Atos do Desembargador.

11/06/2025 10:03

Conclusão

11/06/2025 10:03

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2025, às 10:03:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/06/2025 10:30

GABINETE 01

09/06/2025 09:33

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

09/06/2025 07:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 232ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/05/2025 a 06/06/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

22/05/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 30/05/2025 08:00 até 06/06/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2025 em 22/05/2025.

21/05/2025 20:08

Registrado pelo DJE Nº 000089/2025

21/05/2025 17:29

Pauta de Julgamento (30/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2025

21/05/2025 16:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 232, realizada no período de 30/05/2025 08:00:00 a 06/06/2025 23:59:00

16/05/2025 10:18

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

14/05/2025 12:57

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2025, às 13:01:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

14/05/2025 09:53

CÂMARA ÚNICA

13/05/2025 22:05

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

06/05/2025 07:55

Conclusão

06/05/2025 07:55

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2025, às 07:55:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/05/2025 10:35

GABINETE 02

05/05/2025 10:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Revisor.

05/05/2025 07:40

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2025, às 07:44:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

02/05/2025 08:45

CÂMARA ÚNICA

01/05/2025 23:17

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.

28/04/2025 11:45

Conclusão

28/04/2025 11:45

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2025, às 11:45:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2025 10:44

GABINETE 01

28/04/2025 10:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

28/04/2025 08:35

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2025, às 08:38:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/04/2025 08:23

Remessa

22/04/2025 08:02

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 08:02:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

16/04/2025 15:41

Remessa

16/04/2025 15:40

Em Atos do Procurador.

07/04/2025 13:40

Certifico e dou fé que em 07 de April de 2025, às 13:40:04, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/04/2025 13:12

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

07/04/2025 13:05

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

07/04/2025 13:03

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 13:03:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/04/2025 11:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/04/2025 11:29

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

07/04/2025 07:51

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 07:54:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/04/2025 08:38

CÂMARA ÚNICA

04/04/2025 08:34

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GENILSON PINHEIRO PEREIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

04/04/2025 08:34

SORTEIO CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3336754 - Protocolado(a) em 03-04-2025 às 11:06

03/04/2025 11:06

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2025, às 11:06:28, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

31/03/2025 13:21

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/03/2025 13:08

Certifico a remessa dos autos para a análise do recurso de Apelação.

25/02/2025 08:37

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2025, às 08:38:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

24/02/2025 15:23

Remessa

24/02/2025 15:23

Em Atos do Promotor.

24/02/2025 15:07

Em Atos do Promotor.

13/02/2025 22:06

Ciência dos embargos

09/02/2025 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/01/2025 08:28:28 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/01/2025 23:17

Certifico e dou fé que em 30 de January de 2025, às 23:17:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

30/01/2025 10:55

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

30/01/2025 10:54

Ao MP.

30/01/2025 10:53

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/01/2025 08:28:28 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

08/01/2025 08:28

Em Atos do Juiz.

17/12/2024 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

17/12/2024 11:08

Certifico e faço os autos conclusos pra decisão sobre os embargos e admissibilidade do recurso da defesa (evento 95).

16/12/2024 09:41

A parte ré, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

11/12/2024 17:58

contrarrazões aos embargos de declaração

05/12/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/11/2024 10:53:41 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/11/2024 13:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/11/2024 10:53:41 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

04/11/2024 10:53

Em Atos do Juiz. Promova-se a intimação do embargado, por meio da Defensoria Pública para manifestação sobre os embargos de declaração opostos no evento 90. Prazo 4 dias (já em dobro). Após, retorne conclusos pra decisão sobre os embargos e admissibilidad

04/11/2024 07:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

04/11/2024 07:38

Certifico que faço os autos conclusos em virtude da petição de mov.90 e 95.

01/11/2024 17:52

Apelação e Razões de Apelação

18/10/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 03/10/2024 10:40:30 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/10/2024 08:19

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2024, às 08:18:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

10/10/2024 16:03

Remessa

10/10/2024 16:03

Em Atos do Promotor.

10/10/2024 16:02

Protocolo Nº 28810961 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MP opõe EDCL.

10/10/2024 13:21

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 13:21:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

09/10/2024 09:05

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

08/10/2024 12:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - GENILSON PINHEIRO PEREIRA - emitido(a) em 08/10/2024

08/10/2024 12:49

Certifico a remessa ao MP, conforme determinação judicial.

08/10/2024 12:46

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 03/10/2024 10:40:30 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MAÍRA DE

03/10/2024 10:40

Em Atos do Juiz.

27/09/2024 13:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS

27/09/2024 13:19

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento

17/09/2024 13:30

Em audiência

17/09/2024 13:30

Em audiência

17/09/2024 13:30

Instrução e Julgamento realizada em 17/09/2024 às '13:30'h

17/09/2024 12:44

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO/DJD - 6º BPM.

16/09/2024 12:35

A testemunha, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

10/09/2024 09:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FABIANE COSTA BAIA, ROSINETE TAVARES DE SOUZA - emitido(a) em 10/09/2024

10/09/2024 07:15

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2024, às 07:13:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

09/09/2024 09:16

Remessa

09/09/2024 09:16

Em Atos do Promotor.

06/09/2024 14:46

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2024, às 14:46:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

28/08/2024 11:29

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

28/08/2024 11:28

Certifico que, conforme Portaria de atos ordinatários nº 02/2024 da 2ª Vara da Comarca de Oiapqoue, Art. 4º procedo com intimação da parte interessada a indicar, no prazo de 05 (cinco) dias, informações necessárias ao sucesso da diligência negativa de mov

28/08/2024 11:27

Certifico que, conforme Portaria de atos ordinatários nº 02/2024 da 2ª Vara da Comarca de Oiapqoue, Art. 4º procedo com intimação da parte interessada a indicar, no prazo de 05 (cinco) dias, informações necessárias ao sucesso da diligência negativa de mo

12/08/2024 10:47

Diligenciei diversas vezes e dias alternados ao endereço INVASÃO DO INFRAERO, NOVA CONQUISTA, OIAPOQUE-AP, no entanto, não localizei a parte ré, encontrava-se pescando. Certifico ainda que não obtive sucesso através do contato telefônico ou WhtsApp. Adici

09/08/2024 12:18

Mandado

04/07/2024 09:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - GENILSON PINHEIRO PEREIRA - emitido(a) em 04/07/2024

04/07/2024 09:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024074607TKEE8

04/07/2024 08:58

Nº: 4588888, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/07/2024

04/07/2024 08:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FABIANE COSTA BAIA, ROSINETE TAVARES DE SOUZA - emitido(a) em 04/07/2024

25/04/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2024 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 27/01/2024 09:07:55 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

15/04/2024 09:05

Certifico que os autos aguardam preparo de audiência.

15/04/2024 09:04

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2024 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

27/01/2024 09:08

Instrução e Julgamento agendada para 17/09/2024 às 11:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

27/01/2024 09:07

Instrução e Julgamento agendada para 17/09/2024 às 11:00h

11/12/2023 12:45

Aguarda designação de audiência.

05/12/2023 14:03

Em Atos do Juiz. O Ministério Público denunciou GENILSON PINHEIRO PEREIRA pelo crime descrito no artigo 129, § 13º do Código Penal, com aplicação da Lei nº 11.340/2006.Resposta à acusação sem preliminares ou documentos (#53). Não há excludentes de tipicid

01/12/2023 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

01/12/2023 09:30

Certifico a conclusão dos autos com a resposta à acusação protocolada #53.

29/11/2023 16:34

DPE/AP - Resposta à acusação

24/11/2023 09:01

Certifico que, nesta data, o acusado GENILSON PINHEIRO PEREIRA, não apresentou RG e CPF, afirmando que os perdeu em um naufrágio, apresentou CAM-MD nº 28 089 208447-4 (CERTIFICADO DE ALISTAMENTO MILITAR), compareceu nesta secretaria e foi devidamente CITA

16/11/2023 11:40

Certifico que deixo de proceder a consulta da Carta Precatória expedida no evento #42 e distribuída na Comarca de Vigia-PA sob nº 0800843-67.2023.8.14.0063, em razão de problema técnico apresentados no site daquele Juízo, conforme print em anexo. Permane

19/10/2023 08:34

Em atenção aos termos do Provimento nº 216, certifico que não constam nos autos informações necessárias para suprirem as pendências acerca da parte ré.

11/10/2023 15:11

Certifico que a CP foi distribuida nos autos 0800843-67.2023.8.14.0063, e está em andamento conforme anexo.

06/10/2023 09:53

Certifico que os autos aguardam cumprimento da decisão #47.

03/10/2023 11:58

Em Atos do Juiz. Proceda-se com a distribuição da carta precatória diretamente no PJE do TJPA e não por malote digital.

02/10/2023 13:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

02/10/2023 13:33

Decurso de Prazo

22/09/2023 10:12

Certifico que aguarda cumprimento da Carta Precatória expedida no evento #42, com a finalidade de CITAR o acusado Genilson Pinheiro Pereira, para a VARA ÚNICA DE VIGIA (TJPA), via Malote Digital, conforme Código de rastreabilidade 8032023812514 (#43).

15/06/2023 07:39

Certifico que nesta data procedi o envio com sucesso, via Malote Digital, da Carta Precatória expedida no evento #42, com a finalidade de CITAR o acusado Genilson Pinheiro Pereira, para a VARA ÚNICA DE VIGIA ( TJPA ), conforme Código de rastreabilidade 80

14/06/2023 15:04

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - GENILSON PINHEIRO PEREIRA, endereçada à COMARCA DE VIGIA/PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA ) - emitido(a) em 14/06/2023

14/06/2023 09:55

Em Atos do Juiz. Cumpra-se decisão #32, a fim de citar o réu GENILSON PINHEIRO PEREIRA no modo indicado: Localidade Pereira, s/n, zona rural, no município de Vigia/PA

14/06/2023 07:03

Conclusão

14/06/2023 07:03

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 07:03:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

13/06/2023 23:18

Remessa

13/06/2023 23:18

Em Atos do Promotor.

13/06/2023 11:23

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 11:23:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

03/06/2023 21:34

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

03/06/2023 21:10

Certifico o retorno dos autos ao Ministério Público, conforme determinação judicial.

10/05/2023 10:38

Certifico que os autos aguardam prazo de suspensão por 20 dias, conforme determinação judicial (#32).

09/05/2023 17:33

Em Atos do Juiz. Suspendo por 20 dias. Após retorne ao Ministério PúblicoCom endereço, cite-se no modo indicado. No mais, cumpra-se a decisão #24.

08/05/2023 10:24

Conclusão

08/05/2023 10:24

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 10:23:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

05/05/2023 22:31

Remessa

05/05/2023 22:31

Em Atos do Promotor.

04/05/2023 17:28

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 17:28:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

03/05/2023 11:50

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

03/05/2023 11:08

Certifico a remessa ao Ministério Público para indicar endereço do réu, no prazo de 10 dias.

02/05/2023 10:33

Em Atos do Juiz. O Ministério Público denunciou GENILSON PINHEIRO PEREIRA pelo crime descrito no artigo 129, § 13º do Código Penal, com aplicação da Lei nº 11.340/2006.O réu não foi encontrado, nos dois endereços (#6, 14).Assim, ante à não localização do

28/04/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/04/2023 08:04:10 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/04/2023 08:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

27/04/2023 08:19

Certifico que em face a juntada da petição no evento retro, faço os autos conclusos.

26/04/2023 10:41

Manifestação DPE-AP - intimação equivocada.

18/04/2023 08:04

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 18/04/2023 08:04:10 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME FRAN

18/04/2023 08:04

Manifeste-se a parte requerida sobre certidão de ordem n 14, no prazo de 5 dias.

04/04/2023 00:59

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2023 em 04/04/2023.

04/04/2023 00:00

Intimação

03/04/2023 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000063/2023

29/03/2023 13:04

Decisão (08/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2023

22/03/2023 10:08

Diligenciei ao endereço “PONTE DO BIGODE”, FINAL DA RUA GETÚLIO VARGAS, NOVA ESPERANÇA, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 100/20-A, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a parte ré, GENILSON PINHEIRO PEREIRA, mudou-se daquele endereço, a

03/02/2023 11:13

MANDADO DE CITAÇÃO para - GENILSON PINHEIRO PEREIRA - emitido(a) em 03/02/2023

21/11/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 08:11:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

18/11/2022 20:41

Remessa

18/11/2022 20:41

Em Atos do Promotor.

18/11/2022 18:47

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 18:47:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

10/11/2022 13:13

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

10/11/2022 13:12

Certifico que em face da determinação judicial de movimento de ordem nº 04, promovo remessa dos presentes autos ao Ministério Público para manifestação acerca do teor da Certidão de Oficial de Justiça de evento nº 06.

03/11/2022 13:55

Certifico que nesta data renovei diligencias ao endereço na RUA GETÚLIO VARGAS, 416, NOVA ESPERANÇA, onde fui informada pela Sra. Fabiana Costa(companheira do réu), que declarou que o acusado GENILSON PINHEIRO PEREIRA, não retornou ainda da pescaria, a me

26/09/2022 08:12

MANDADO DE CITAÇÃO para - GENILSON PINHEIRO PEREIRA - emitido(a) em 26/09/2022

08/08/2022 10:10

Em Atos do Juiz. A denúncia preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, pois expõe o fato criminoso com todas as suas circunstâncias, qualifica o acusado, classifica o crime e apresenta rol das testemunhas. Assim, RECEBO A DENÚNCIA co

04/08/2022 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

04/08/2022 08:28

Tombo em 02/08/2022.

04/08/2022 08:14

Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0001573-22.2022.8.03.0009 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2932955 - Protocolado(a) em 04-08-2022 às 08:14