TJAP - 0043642-69.2017.8.03.0001

1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Polo Passivo

Partes

J SANTOS DE ARAUJO - ME

CNPJ: 07.381.167/0001-99

Advogados

VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA

OAB: 4355/AP

CPF *03.***.*09-39

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2023 10:22

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 11/04/2023 10:22

    Certifico que a sentença de mov. 201 transitou em julgado em 10/04/2023.

  • 04/04/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 30/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2023 em 04/04/2023.

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0043642-69.2017.8.03.0001 Parte Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Parte Ré: J SANTOS DE ARAUJO - ME Advogado(a): VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA - 4355AP Sentença: Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL, na qual o executado quitou a dívida, conforme declaração da parte exequente, evento 189.

    Dessa forma, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

    Custas já satisfeitas.

    Arquivem-se os autos, independente do trânsito em julgado pela renúncia tácita ao prazo recursal.

    Publicação e registros eletrônicos.

  • 03/04/2023 18:27

    Registrado pelo DJE Nº 000063/2023

  • 31/03/2023 13:51

    Sentença (30/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2023

  • 30/03/2023 10:30

    Em Atos do Juiz.

  • 30/03/2023 09:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 30/03/2023 09:21

    Concluso.

  • 29/03/2023 13:40

    Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 13:38:04, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC DA ZONA NORTE

  • 28/03/2023 12:43

    3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 28/03/2023 10:59

    Certifico que remeto este processo para sua vara de origem.

  • 27/02/2023 12:31

    Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 12:31:44, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DA ZONA NORTE, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 27/02/2023 11:43

    CEJUSC DA ZONA NORTE

  • 27/02/2023 10:22

    Certifico que remeto os autos ao CEJUSC ZONA NORTE, conforme MO 192.

  • 24/02/2023 01:18

    Em Atos do Juiz. Em razão do expediente 010/2023, encaminhado pelo coordenador do SIPRAC/NUPEMEC, Des. João Guilherme Lages Mendes, remetam-se os presentes autos ao CEJUSC DA ZONA NORTE.

  • 17/02/2023 12:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 17/02/2023 12:48

    Concluso.

  • 16/02/2023 09:10

    Manifestação

  • 17/12/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/12/2022 02:39:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 07/12/2022 12:17

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/12/2022 02:39:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE

  • 07/12/2022 02:39

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor sobre o evento 182, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 23/11/2022 12:18

    Expedição de documento

  • 23/11/2022 12:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 23/11/2022 12:18

    Concluso.

  • 12/11/2022 17:49

    Juntada comprovante pagamento

  • 12/11/2022 12:28

    Manifestação

  • 27/10/2022 13:24

    Encaminho os autos para consulta e bloqueio das contas bancárias do devedor via SISBAJUD,

  • 26/10/2022 12:16

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de penhora on-line, consulte-se e bloqueie-se as contas bancárias do devedor via SISBAJUD, conforme planilha atualizada da dívida apresentada pelo credor 163. Havendo bloqueio, intimando-se o executado para, querendo, impu

  • 19/10/2022 10:52

    Certifico que gerei esta rotina apenas para regularizar o feito.

  • 17/10/2022 10:09

    Manifestação

  • 11/10/2022 11:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 11/10/2022 11:12

    Decurso de Prazo

  • 25/09/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/09/2022 12:06:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 15/09/2022 12:08

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/09/2022 12:06:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE

  • 14/09/2022 12:06

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito.

  • 29/08/2022 10:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 29/08/2022 10:50

    Decurso de Prazo

  • 12/08/2022 06:01

    Intimação (Deferido o pedido de J SANTOS DE ARAUJO - ME. na data: 01/08/2022 18:51:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 12/08/2022 06:01

    Intimação (Deferido o pedido de J SANTOS DE ARAUJO - ME. na data: 01/08/2022 18:51:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA (Advogado Réu).

  • 02/08/2022 11:46

    Notificação (Deferido o pedido de J SANTOS DE ARAUJO - ME. na data: 01/08/2022 18:51:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA

  • 01/08/2022 18:51

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte ré sobre o evento 163, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 04/07/2022 14:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 04/07/2022 14:13

    Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

  • 01/07/2022 15:22

    MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

  • 05/05/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2022 16:04:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 25/04/2022 13:09

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2022 16:04:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE

  • 18/04/2022 16:04

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para a parte autora dizer se tem interesse na continuidade do feito, na forma preceituada pelo art. 485, III do CPC.

  • 01/04/2022 11:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 01/04/2022 11:09

    Decurso de Prazo

  • 17/03/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 04/03/2022 13:52:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 07/03/2022 07:07

    Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

  • 07/03/2022 07:06

    Notificação (Outras Decisões na data: 04/03/2022 13:52:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 04/03/2022 13:52

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o exequente sobre os eventos 151,152 e 153, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 23/02/2022 16:11

    Termo de Confissão de Débitos

  • 23/02/2022 16:07

    Juntada de Documentos

  • 23/02/2022 15:51

    Manifestação

  • 14/02/2022 10:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 14/02/2022 10:41

    Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

  • 04/02/2022 08:59

    Manifestação

  • 03/02/2022 14:26

    Certifico que finalizo os atos pendentes.

  • 28/01/2022 10:04

    Procuração assinada

  • 28/01/2022 09:24

    Decurso de Prazo Mo 143.

  • 29/11/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/11/2021 11:03:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 26/11/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 11/11/2021 11:11:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 19/11/2021 11:03

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/11/2021 11:03:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 19/11/2021 11:03

    Nos termos do artigo 10, XIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar sobre os embargos à execução #140.

  • 17/11/2021 15:49

    HABILITAÇÃO NO PROCESSO.

  • 16/11/2021 10:01

    Notificação (Outras Decisões na data: 11/11/2021 11:11:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 11/11/2021 11:11

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para para requerer  o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 26/10/2021 12:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 26/10/2021 12:17

    Decurso de Prazo.#135

  • 01/10/2021 09:42

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 29/09/2021 22:16

    Às 10h15, na pessoa de seu RL, Sr. Jairo Santos de Araújo, que após ouvir a leitura do mandado exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 115

  • 17/09/2021 12:58

    MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO para - J SANTOS DE ARAUJO - ME - emitido(a) em 17/09/2021

  • 15/09/2021 11:39

    Em Atos do Juiz. Cite-se no primeiro endereço indicado no evento 129.

  • 31/08/2021 08:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 31/08/2021 08:33

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 30/08/2021 11:15

    Manifestação

  • 22/08/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2021 09:46:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 12/08/2021 09:46

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2021 09:46:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 12/08/2021 09:46

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias sobre os documentos juntados no movimento de ordem nº 125.

  • 10/08/2021 09:37

    Faço juntada a estes autos do espelho de consulta de endereço, via SISBAJUD.

  • 03/08/2021 11:14

    Certifico que a solicitação de ENDEREÇO foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6635-53 Data/hora do Protocolamento: 03 AGO 2021 11:14 Número do Processo: 0043642-69.2017.8.03.0001 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

  • 13/07/2021 10:08

    Proceda-se, por ora, a pesquisa de endereço via SISBAJUD.

  • 12/07/2021 20:35

    Em Atos do Juiz. Defiro as consultas requeridas (ev. 119).Proceda-se, por ora, a pesquisa de endereço via SISBAJUD.

  • 29/06/2021 14:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 29/06/2021 14:32

    Conclusos.

  • 28/06/2021 09:13

    Manifestação

  • 21/06/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/06/2021 07:17:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 11/06/2021 07:18

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/06/2021 07:17:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 11/06/2021 07:17

    Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 115.

  • 10/06/2021 00:54

    Mandado

  • 31/05/2021 15:50

    MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - J SANTOS DE ARAUJO - ME - emitido(a) em 31/05/2021

  • 28/05/2021 11:21

    Em Atos do Juiz. I - Desabilite-se o Defensor da executada, eis que já cumprido o seu mister.II - Desentranhe-se o mandado de citação para os novos endereços fornecidos no evento#109, cujas diligências deverão ser realizadas de forma sucessiva até a efeti

  • 13/05/2021 11:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 13/05/2021 11:01

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 11/05/2021 09:21

    Certifico que finalizo mov. 108 em aberto.

  • 10/05/2021 16:59

    Manifestação

  • 24/04/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/04/2021 10:28:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 14/04/2021 10:28

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/04/2021 10:28:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 14/04/2021 10:28

    Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.

  • 14/04/2021 10:27

    Decurso de Prazo

  • 24/02/2021 09:03

    Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

  • 24/02/2021 09:02

    Decurso de Prazo

  • 10/12/2020 06:01

    Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 27/11/2020 11:26:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 30/11/2020 19:49

    Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 27/11/2020 11:26:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 27/11/2020 11:26

    Faço juntada a estes autos dos espelhos de consulta de endereço, via SISBAJUD e SERASAJUD. Quanto à consulta Infojud não foi possível dar prosseguimento por indisponibilidade de sistema.

  • 27/11/2020 11:03

    Certifico que a consulta de endereço foi registrada no SERASAJUD com Número da Solicitação: 1484870/2020

  • 13/11/2020 11:25

    Certifico que a solicitação de consulta de endereço foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4899-27 Data/hora do Protocolamento: 13 NOV 2020 11:24 Número do Processo: 0043642-69.2017.8.03.0001 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado d

  • 09/11/2020 12:08

    Aguardando consulta do endereço da parte devedora, via SISBAJUD, INFOJUD e SERASAJUD (atribuição do gabinete).

  • 09/11/2020 12:07

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

  • 30/10/2020 01:32

    Em Atos do Juiz. Execução Fiscal.I - Proceda-se o levantamento da  suspensão do feito.II - Razão assiste à Curadoria Especial de Ausentes ao invocar a nulidade da citação (evento#77), eis que não foram esgotados as diligências necessárias para l

  • 14/10/2020 08:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 14/10/2020 08:44

    concluso

  • 13/10/2020 08:05

    Manifestação do Município

  • 26/09/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/09/2020 21:58:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 16/09/2020 21:58

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/09/2020 21:58:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 16/09/2020 21:58

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, promovo a intimação da parte autora a manifestar-se, em 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento nº 88.

  • 15/09/2020 23:27

    Mandado

  • 10/09/2020 07:57

    Certifico que o feito aguarda o cumprimento do mandado de ordem 85.

  • 01/09/2020 08:14

    Certifico que o mandado expedido no evento 85 será reimpresso e encaminhado à Central de Mandados.

  • 27/07/2020 11:16

    MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - J SANTOS DE ARAUJO - ME - emitido(a) em 27/07/2020

  • 22/07/2020 10:49

    Em Atos do Juiz. Defiro (ev. 82).Cite-se a devedora no endereço indicado pelo credor.

  • 10/07/2020 09:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 10/07/2020 09:32

    Manifestação do Município

  • 26/06/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2020 01:45:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 16/06/2020 15:28

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2020 01:45:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 27/05/2020 01:45

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o credor sobre o evento 77, em 10 (dez) dias.

  • 10/04/2020 14:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 10/04/2020 14:21

    DPE/AP - curadoria especial: nulidade da citação por edital.

  • 29/02/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/02/2020 21:07:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 19/02/2020 09:10

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/02/2020 21:07:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENA

  • 17/02/2020 21:07

    Em Atos do Juiz. Diante da citação editalícia, intime-se a curadoria de ausentes para os fins legais, no prazo de 30 dias.

  • 04/02/2020 18:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 04/02/2020 18:48

    Manifestação do Município

  • 20/01/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2020 13:17:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 10/01/2020 08:38

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2020 13:17:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 09/01/2020 13:17

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o credor para requerer o que entender de direito, em 05 ( cinco) dias.

  • 11/12/2019 09:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 11/12/2019 09:01

    Decurso de Prazo

  • 10/09/2019 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 05/09/2019 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2019 em 10/09/2019.

  • 09/09/2019 14:44

    Registrado pelo DJE Nº 000164/2019

  • 06/09/2019 10:33

    Edital (05/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2019

  • 05/09/2019 11:00

    EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - J SANTOS DE ARAUJO - ME - emitido(a) em 05/09/2019

  • 05/09/2019 10:11

    Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

  • 03/09/2019 11:13

    Em Atos do Juiz. Cite-se por edital.

  • 21/08/2019 12:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 21/08/2019 12:10

    Protocolo Nº 16495917 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CITAÇÃO EDITALÍCIA

  • 12/07/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/07/2019 08:53:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 02/07/2019 13:47

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/07/2019 08:53:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 01/07/2019 08:53

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para a parte autora dizer se tem interesse na continuidade do feito ( artigo 485, III do CPC). Após, decorrido aquele prazo, intime-se pessoalmente o autor e eletronicamente seu advogado para impulsi

  • 17/06/2019 10:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 17/06/2019 10:57

    Decurso de Prazo

  • 07/06/2019 11:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/05/2019 10:31:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 29/05/2019 10:31

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/05/2019 10:31:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 29/05/2019 10:31

    Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.

  • 29/05/2019 10:31

    Decurso de Prazo

  • 20/02/2019 08:51

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 18/02/2019 14:16

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo requerido de 60 dias. Não havendo manifestação, aguardar por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do

  • 08/02/2019 08:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 08/02/2019 08:36

    Protocolo Nº 15250421 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer a suspensão do feito por 60 dias.

  • 21/12/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2018 10:27:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 11/12/2018 10:27

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2018 10:27:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 11/12/2018 10:27

    Nos termos da Portaria 001/2017, ante a certidão do meirinho (ordem 42), intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias.

  • 07/12/2018 12:03

    Mandado

  • 12/11/2018 08:00

    MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - J SANTOS DE ARAUJO - ME - emitido(a) em 12/11/2018

  • 09/11/2018 13:48

    Em Atos do Juiz. Renove-se a diligência para citação/intimação do réu no endereço indicado no evento 38.

  • 08/08/2018 11:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 08/08/2018 11:57

    Protocolo Nº 14222160 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DA EXECUTADA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

  • 24/07/2018 12:41

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/07/2018 10:25:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 16/07/2018 07:58

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/07/2018 10:25:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 12/07/2018 10:25

    Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido pelas mesmas razões já expostas no despacho retro. Intime-se a parte exequente para impulsionar o feito, no prazo de 10 dias.

  • 18/06/2018 08:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 18/06/2018 08:48

    Protocolo Nº 13915008 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER CONSULTA AO INFOJUD.

  • 03/06/2018 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/05/2018 08:29:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 24/05/2018 09:37

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/05/2018 08:29:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 22/05/2018 08:29

    Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido constante de ordem 28, eis que a requisição judicial do endereço do réu à Receita Federal apenas se justifica quando haja intransponível barreira para a obtenção dos dados solicitados por meio de via extrajudicial e, be

  • 09/04/2018 13:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 09/04/2018 13:42

    Protocolo Nº 13505437 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER CONSULTA DE ENDEREÇO NO INFOJUD, RENAJUD E BACENJUD.

  • 28/03/2018 11:13

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/03/2018 12:57:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

  • 22/03/2018 09:52

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/03/2018 12:57:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAP

  • 20/03/2018 12:57

    Em Atos do Juiz. I - Habilite-se no sistema a Procuradoria Geral do Município de Macapá, em substituição à Procuradora Elida. II - Intime-se o exequente para impulsionar o feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

  • 06/02/2018 09:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 06/02/2018 09:48

    Decurso de Prazo

  • 19/01/2018 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2018 08:20:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIDA MARIA ALMEIDA LIMA (Advogado Autor).

  • 09/01/2018 08:21

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2018 08:20:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIDA MARIA ALMEIDA LIMA

  • 09/01/2018 08:20

    Nos termos da Portaria 001/2017, intima-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento 19.

  • 08/01/2018 17:34

    Mandado

  • 27/11/2017 13:58

    MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - J SANTOS DE ARAUJO - ME - emitido(a) em 27/11/2017

  • 27/11/2017 13:23

    Certifico que foi gerado documento, aguardando assinatura do chefe de gabinete.

  • 23/11/2017 08:44

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2017, às 08:44:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

  • 10/11/2017 10:26

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 10/11/2017 10:25

    Em audiência

  • 10/11/2017 10:25

    Conciliação realizada em 10/11/2017 às '10:25'h

  • 07/11/2017 07:38

    Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2017, às 07:37:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

  • 07/11/2017 07:37

    Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2017, às 07:36:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

  • 29/09/2017 17:48

    3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 29/09/2017 17:47

    Certifico que de ordem, houve o agendamento de audiência e a para o cumprimento de expedientes (mandado, ofício...), faço a remessa dos autos à SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS E FAZENDA PÚBLICA da comarca de Macapá, devendo ser remetido ao CEJUSC, no pr

  • 29/09/2017 17:45

    Conciliação agendada para 10/11/2017 às 10:02h

  • 29/09/2017 17:44

    Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2017, às 17:44:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 29/09/2017 13:03

    CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

  • 29/09/2017 13:02

    Certifico remessa ao CEJUSC.

  • 26/09/2017 11:34

    Em Atos do Juiz. Designe-se data para audiência de conciliação e mediação em data prevista para a Semana de Conciliação das Execuções Fiscais, que realizar-se-á na Central de Conciliação do Fórum desta Comarca. Cite-se a parte devedora para, comparecer n

  • 22/09/2017 14:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 22/09/2017 14:43

    Tombo em 22/09/2017.

  • 21/09/2017 10:33

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1150722 - Protocolado(a) em 19-09-2017 às 13:26

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2017

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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