TJAP - 0005970-85.2021.8.03.0001

23/09/2024 14:11

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

10/09/2024 09:55

Em Atos do Juiz. Diante da não localização do interessado para receber o alvará, arquivem-se os autos. Caso compareça à secretaria para receber alvará, os autos deverão ser desarquivados, expedido o documentos e, após, arquivado novamente. 

10/09/2024 07:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

10/09/2024 07:38

Certifico que tentei contato telefônico com Luiz Fernando Vaz de Souza através do número registrado no sistema SGPE para recebimento do alvará de levantamento expedido em seu favor, porém não obtive êxito, pois o número atestou mensagem de caixa postal e

02/07/2024 14:46

Certifico que os autos aguardam o comparecimento do réu em juízo.

26/05/2024 20:23

Às 09h04min do inteiro teor do presente, que aceitou a contrafé e exarou sua nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 148

20/05/2024 10:48

Certifico que, na data de hoje, o Senhor Luiz Fernando Vaz compareceu ao Juizado para o recebimento do alvará de levantamento.

26/04/2024 11:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LUIZ FERNANDO VAZ DE SOUZA - emitido(a) em 26/04/2024

26/04/2024 11:25

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LUIZ FERNANDO VAZ DE SOUZA - emitido(a) em 26/04/2024

26/04/2024 09:34

Para finalização de histórico.

20/03/2024 09:54

Faço juntada a estes autos do oficio do banco do brasil informando a quitação das custas e a existência de saldo remanescente.

06/03/2024 10:27

Certifico que o ofício de ordem 199 foi reencaminhado ao Banco do Brasil, juntamente com um boleto das custas atualizado, por meio do PJeDoc, conforme comprovante de envio em anexo.

27/02/2024 09:11

Faço juntada a estes autos do boleto não quitado informado pelo banco que o boleto não está registrado.

02/02/2024 08:24

Certifico que o ofício de ordem 199 foi devidamente encaminhado nesta data, ao Banco do Brasil por meio do PJeDoc.

01/02/2024 11:55

Nº: 4514249, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 01/02/2024

29/01/2024 15:57

Faço juntada a estes autos do solicitação do BB solicitando que informe a conta judicial ou ID.

26/01/2024 08:35

Certifico que enviei o ofício expedido na ordem #196, via PJeDoc.

23/01/2024 09:42

Nº: 4507195, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 23/01/2024

12/01/2024 12:47

Em Atos do Juiz. Determino que se oficie ao Banco do Brasil, encaminhando a planilha de custas e respectivo boleto, a fim de que possa ser feito a compensação dos débitos do processo com os valores depositados quando da fiança [f. 22 do IP].Após, venham a

08/01/2024 08:09

Conclusão

08/01/2024 08:09

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 08:09:10, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

27/12/2023 12:29

Remessa

27/12/2023 12:28

Faço juntada a estes autos do cálculo das Custas Processuais e da Guia para o respectivo pagamento.

28/11/2023 13:08

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 13:09:15, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

28/11/2023 12:37

CONTADORIA ÚNICA

28/11/2023 12:35

Certifico a remessa dos autos à contadoria para cálculo de custas

28/11/2023 12:33

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 48339 RELATIVA AO RÉU LUIZ FERNANDO VAZ DE SOUZA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002367-45.2023.8.03.0001

17/11/2023 14:46

Em Atos do Juiz. Ciente este Juízo do trânsito em julgado do acórdão de julgamento que conheceu e negou provimento ao recurso do réu [#160], mantendo a sentença recorrida.Cumpra-se o disposto na sentença [#64].

17/11/2023 13:59

Conclusão

17/11/2023 13:59

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 13:59:36, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/11/2023 12:44

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

17/11/2023 12:42

Certifico que nesta data, procedo a Baixa dos presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP)

17/11/2023 12:38

Certifico que o Acórdão de mov. 160 transitou em julgado em 14/11/2023.

17/11/2023 08:13

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 08:13:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/11/2023 14:39

Remessa

16/11/2023 14:38

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 14:38:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

16/11/2023 11:41

Remessa

16/11/2023 11:41

Em Atos do Procurador.

14/11/2023 12:06

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 12:06:53, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/11/2023 11:59

Remessa

14/11/2023 11:44

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 160.

14/11/2023 11:14

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 11:14:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/11/2023 09:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/11/2023 09:55

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (movimento nº 160).

14/11/2023 09:53

Decurso de Prazo em: 13/11/2023.

28/10/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO VAZ DE SOUZA e não-provido na data: 16/10/2023 10:10:52 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA (Advogado Réu).

23/10/2023 09:13

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 166.

19/10/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.

19/10/2023 00:00

Intimação

18/10/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000189/2023

18/10/2023 10:43

Acórdão (16/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2023

18/10/2023 10:43

Notificação (Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO VAZ DE SOUZA e não-provido na data: 16/10/2023 10:10:52 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

18/10/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 07:46:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

17/10/2023 12:40

CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 10:10

Em Atos do Desembargador.

11/10/2023 11:00

Conclusão

11/10/2023 11:00

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 11:00:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/10/2023 10:30

GABINETE 05

11/10/2023 10:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para redação do acórdão.

10/10/2023 16:07

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 166ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/09/2023 a 05/10/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

21/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/09/2023 08:00 até 05/10/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2023 em 21/09/2023.

21/09/2023 00:00

Intimação

20/09/2023 20:00

Registrado pelo DJE Nº 000172/2023

20/09/2023 19:31

Pauta de Julgamento (29/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2023

20/09/2023 19:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 166, realizada no período de 29/09/2023 08:00:00 a 05/10/2023 23:59:00

18/09/2023 12:57

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

18/09/2023 10:45

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 10:45:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/09/2023 10:36

CÂMARA ÚNICA

14/09/2023 15:20

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

04/09/2023 09:58

Conclusão

04/09/2023 09:58

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 09:58:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/09/2023 09:25

GABINETE 05

04/09/2023 09:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

04/09/2023 09:13

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 09:12:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/09/2023 09:28

Remessa

01/09/2023 09:26

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 09:26:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

01/09/2023 09:16

Remessa

01/09/2023 09:16

Em Atos do Procurador.

28/07/2023 12:24

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 12:24:59, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/07/2023 11:58

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

28/07/2023 11:58

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

28/07/2023 11:57

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 11:57:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/07/2023 11:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/07/2023 11:52

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

27/07/2023 19:53

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 19:53:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/07/2023 12:14

CÂMARA ÚNICA

19/07/2023 12:32

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 12:32:31, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

18/07/2023 10:02

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/07/2023 10:01

Certifico que encaminho os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.

01/06/2023 13:08

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 13:08:56, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

01/06/2023 10:01

Remessa

01/06/2023 10:01

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE MACAPÁ/AP. PROCESSO N.º 0005970-85.2021.8.03.0001 APELANTE: LUIZ FERNANDO VAZ DE SOUSA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ O M

29/05/2023 12:48

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 12:48:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/05/2023 14:07

Remessa

26/05/2023 14:02

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 14:02:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

26/05/2023 13:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/05/2023 11:18

Certifico a remessa dos autos ao MP, para as contrarrazões.

13/04/2023 13:46

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao membro do Ministério Público com assento neste Juízo para contrarrazões.Vindo, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.

13/04/2023 11:59

Conclusão

13/04/2023 11:59

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 11:59:16, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2023 10:15

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

12/04/2023 10:14

Certifico que em atenção à determinação constante no mov. 104, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP), para que o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau apresente as CONTRARR

12/04/2023 00:44

Razões de Apelação

10/04/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/03/2023 15:36:27 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA (Advogado Réu).

03/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2023 em 03/04/2023.

03/04/2023 00:00

Intimação

31/03/2023 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000062/2023

31/03/2023 10:51

Despacho (30/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2023

31/03/2023 10:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/03/2023 15:36:27 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

31/03/2023 10:27

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 10:27:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

31/03/2023 09:58

CÂMARA ÚNICA

31/03/2023 09:57

Remessa cancelada com reversão de metas

30/03/2023 15:36

Em Atos do Desembargador. Renove-se a intimação da defesa constituída do réu para apresentar as razões recursais no prazo legal, sob pena de imposição da multa do artigo 265/CPP.Após, ao Ministério Público para ofertar contrarrazões e, posteriormente, a

30/03/2023 12:15

Conclusão

30/03/2023 12:15

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 12:15:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/03/2023 08:27

GABINETE 05

30/03/2023 08:26

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

30/03/2023 08:26

Decurso de prazo em 29/03/2023 para a parte ré.

30/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2023 10:51:45 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA (Advogado Réu).

21/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2023 em 21/03/2023.

20/03/2023 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000053/2023

20/03/2023 11:58

Despacho (18/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2023

20/03/2023 11:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2023 10:51:45 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

20/03/2023 11:57

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 11:55:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/03/2023 11:53

CÂMARA ÚNICA

20/03/2023 11:50

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

18/03/2023 10:51

Em Atos do Desembargador. Considerando a interposição do Recurso de Apelação no 1º Grau de Jurisdição, nos termos do art. 600§4º do CPP, intime-se a defesa constituída do réu para apresentar as razões recursais no prazo legal.Após, ao Ministério Público

16/03/2023 13:17

Conclusão

16/03/2023 13:17

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 13:17:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/03/2023 12:59

GABINETE 05

16/03/2023 12:26

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

16/03/2023 12:24

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 12:24:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/03/2023 12:02

CÂMARA ÚNICA

16/03/2023 11:58

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LUIZ FERNANDO VAZ DE SOUZA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

16/03/2023 11:58

SORTEIO CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3163893 - Protocolado(a) em 15-03-2023 às 13:26

15/03/2023 13:26

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 13:26:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

14/03/2023 09:58

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/03/2023 09:56

Certifico o encaminhamento dos autos à Egrégia Corte de Justiça do Estado do Amapá

15/02/2023 11:25

Em Atos do Juiz. Recebo a apelação no seu duplo efeito, visto que tempestiva.Considerando que o apelante informou que oferecerá suas razões nos termos do art. 600, §4º do CPP, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.

14/02/2023 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

14/02/2023 12:18

Certifico quefaço conclusos os autos.

13/02/2023 11:00

Juntada de interposição de apelação

04/02/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 16/12/2022 18:30:50 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA (Advogado Réu).

27/01/2023 12:01

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 12:01:30, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

27/01/2023 11:28

Remessa

27/01/2023 11:27

Em Atos do Promotor. Douto Magistrado, Tomo ciência da r. sentença de ordem #64, que julgou parcialmente procedente o pedido feito na denúncia.

26/01/2023 13:27

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 13:27:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/01/2023 08:14

Remessa

26/01/2023 08:08

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 08:08:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

26/01/2023 07:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/01/2023 13:15

Certifico que faço remessa dos presentes autos ao MP.

25/01/2023 13:14

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 16/12/2022 18:30:50 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

16/12/2022 18:30

Em Atos do Juiz.

06/12/2022 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

06/12/2022 10:50

Certifico que faço conclusos os autos para sentença.

06/12/2022 10:48

Memoriais

31/10/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 22/09/2022 11:55:31 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA (Advogado Réu).

21/10/2022 11:12

Notificação (Indeferimento na data: 22/09/2022 11:55:31 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

22/09/2022 11:55

Em Atos do Juiz. Vieram os autos conclusos em razão da manifestação da Defesa do réu [#55], na qual afirma não ter conseguido acessar o vídeo da audiência ocorrida no dia 22/08/2022, juntado no evento #49. Ao final, pugnou pelo fornecimento da mídia audio

21/09/2022 13:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

21/09/2022 13:31

Certifico que torno conclusos os autos ante a juntada retro, no entanto, consultando o processo na internet, o vídeo encontra-se devidamente juntado e funcionando perfeitamente, talvez algum problema técnico no computador do patrono do réu ou até mesmo um

20/09/2022 23:23

Manifestação

11/09/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 01/09/2022 13:41:45 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA (Advogado Réu).

01/09/2022 13:42

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 01/09/2022 13:41:45 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

01/09/2022 13:41

Certifico a intimação da defesa para que apresente suas alegações finais por memoriais no prazo de 5 (cinco) dias.

22/08/2022 12:41

Em audiência

22/08/2022 12:41

Em audiência

22/08/2022 12:41

Instrução e Julgamento realizada em 22/08/2022 às '12:41'h

15/08/2022 12:49

Aguardando Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 22/08/2022 às 11:00h

03/07/2022 10:01

Mandado

03/07/2022 09:55

Mandado

29/06/2022 20:55

08:27 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 125

27/06/2022 12:13

Mandado

27/06/2022 12:03

Mandado

25/06/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 22/08/2022 às 11:00:00. na data: 10/01/2022 09:38:49 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA (Advogado Réu).

15/06/2022 11:28

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 22/08/2022 às 11:00:00. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

09/06/2022 09:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ FERNANDO VAZ DE SOUZA - emitido(a) em 08/06/2022

09/06/2022 09:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - BIANCA BRASIL DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 08/06/2022

09/06/2022 09:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - NELDILENE DA SILVA BRASIL - emitido(a) em 08/06/2022

09/06/2022 09:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - BENEDITO DOS SANTOS CONCEICAO FILHO - emitido(a) em 08/06/2022

09/06/2022 09:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JHON WENDEO BRASIL CONCEIÇÃO - emitido(a) em 08/06/2022

08/06/2022 12:28

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 22/08/2022 às 11:00:00. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

10/01/2022 09:39

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela ela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, através do link abaixo. https://us

10/01/2022 09:38

Instrução e Julgamento agendada para 22/08/2022 às 11:00h

23/11/2021 13:17

Determinação do MM. Juiz.

23/11/2021 13:17

Certifico que na hora aprazada as partes e advogados entraram na sala remota, no entanto, ainda estava sendo realizada outra audiência e o advogado informou que teria outra audiência em outra vara, razão pela qual, o MM. Juiz determinou a redesignação des

23/11/2021 10:47

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.

22/11/2021 22:12

Habilitação

03/11/2021 20:17

Mandado

27/10/2021 11:24

Finalizar histórico.

06/10/2021 16:39

Mandado

02/10/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/11/2021 às 11:00:00 na data: 01/07/2021 06:44:22 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/09/2021 12:28

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/11/2021 às 11:00:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP

22/09/2021 12:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - BIANCA BRASIL DA CONCEIÇÃO, NELDILENE DA SILVA BRASIL, BENEDITO DOS SANTOS CONCEICAO FILHO, JHON WENDEO BRASIL CONCEIÇÃO - emitido(a) em 22/09/2021

22/09/2021 12:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ FERNANDO VAZ DE SOUZA - emitido(a) em 22/09/2021

01/07/2021 06:52

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, link: https://us02web.zoom.us/j/8678909

01/07/2021 06:44

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 23/11/2021 às 11:00h

16/06/2021 08:35

Certifico que diante à ordem #18: Encaminho os autos ao Gabinete para Designar audiência de instrução e julgamento.

02/06/2021 12:35

Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando genericamente os termos da denúncia.Requereu concessão do benefício da justiça gratuita, mas já adianto que entendo ser matéria que deve ser analisada durante i

02/06/2021 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

02/06/2021 11:16

Certifico que os autos seguem conclusos em razão de resposta à acusação juntada à ordem 15.

29/05/2021 21:34

resposta a acusação

28/05/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/05/2021 13:00:20 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/05/2021 13:00

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/05/2021 13:00:20 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSE

18/05/2021 13:00

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta escrita.

18/05/2021 12:59

Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente citado, apresentasse resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para patrocinar a defesa do acusado.

06/05/2021 12:43

Certifico que o feito aguarda apresentação da Defesa escrita, conforme à ordem #9.

30/04/2021 12:51

às 11:00h. Após ouvir a leitura do teor do mandado e da denúncia, recebeu suas cópias e exarou sua nota de ciente no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

01/04/2021 20:47

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUIZ FERNANDO VAZ DE SOUZA - emitido(a) em 01/04/2021

30/03/2021 01:19

Em face de não ter logrado êxito e não localizado a parte ré no endereço que consta no mandado e informado nos autos,sendo-me informado pela Srª Neidelene Brasil,moradora do imóvel que o mesmo havia mudado há mais de seis meses para o Bairro Congós,onde n

01/03/2021 08:44

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUIZ FERNANDO VAZ DE SOUZA - emitido(a) em 01/03/2021

01/03/2021 08:42

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual - Criminal em nome do autor do fato.

22/02/2021 13:07

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - , bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP.1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder

22/02/2021 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

22/02/2021 11:24

Tombo em 22/02/2021.

19/02/2021 12:31

Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - Protocolo 2317432 - Protocolado(a) em 19-02-2021 às 12:31