TJAP - 0006463-91.2023.8.03.0001

09/10/2024 07:35

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/10/2024 07:13

Decurso de Prazo

01/10/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/09/2024 08:55:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (Advogado Réu).

21/09/2024 09:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/09/2024 08:55:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

21/09/2024 09:17

Evolução da Classe Processual

20/09/2024 08:55

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em que a parte autora foi condenada a pagar honorários de sucumbência ao patrono da parte ré.O art. 23 da Lei nº 8.906/94 - Estatuto da Advocacia, estabelece o seguinte:Art. 23. Os honorários

10/09/2024 06:38

Certifico que, rotina para finalizar tarefa pendente, pois os autos estão conclusos.

10/09/2024 06:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

10/09/2024 06:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

10/09/2024 06:13

Certifico que, encaminho os autos conclusos, tendo em vista petição de cumprimento de sentença em movimento 165.

09/09/2024 19:08

Manifestação

30/08/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/08/2024 13:08:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (Advogado Réu).

30/08/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/08/2024 13:08:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

20/08/2024 06:56

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/08/2024 13:08:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA Advogado Réu: DECIO FLAVIO GONCALVES TOR

19/08/2024 13:08

Em Atos do Juiz. Ocorreu o trânsito em julgado (ordem 157).DIANTE DO EXPOSTO, aguardar a manifestação da parte interessada no cumprimento de sentença, por até 15 dias.Nada sendo requerido, remeter os autos ao arquivo.Intimem-se.

13/08/2024 07:24

Conclusão

13/08/2024 07:24

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 07:26:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/08/2024 12:06

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/08/2024 12:05

Certifico que a decisão proferida no movimento de ordem nº 130 TRANSITOU EM JULGADO em 25/05/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

07/08/2024 10:50

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 10:49:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/08/2024 09:54

CÂMARA ÚNICA

07/08/2024 09:32

Em Atos do Desembargador. Considerando o teor da Decisão de mov. 149, certifique-se o trânsito em julgado, se o caso.Cumpra-se.

07/08/2024 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

07/08/2024 09:13

Certifico que faço os autos conclusos.

07/08/2024 06:42

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 06:42:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/08/2024 12:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/08/2024 12:15

Certifico que em cumprimento a determinação de mov. 145, procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, tendo em vista que em consulta ao Processo n° 0003450-53.2024.8.03.0000, restou observado no mov. 44 que a DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/

17/06/2024 10:44

Certifico que os autos aguardam desfecho do Agravo 0003450-53.2024.8.03.0000.

11/06/2024 08:55

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 08:54:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/06/2024 07:30

CÂMARA ÚNICA

05/06/2024 10:53

Em Atos do Desembargador. Aguarde-se o feito em Secretaria o desfecho do Agravo interposto (Processo n° 0003450-53.2024.8.03.0000).Cumpra-se.

05/06/2024 06:39

Conclusão

05/06/2024 06:39

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 06:39:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/06/2024 13:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/06/2024 13:34

Certifico que havendo comunicação automática de interposição de agravo de instrumento (mov. 140) , faço remessa dos autos ao gabinete da vice-presidência.

23/05/2024 18:00

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0003450-53.2024.8.03.0000, AGRAVANTE: IONE CRISTINA DE MELO DA COSTA

02/05/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/04/2024 11:47:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

02/05/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/04/2024 11:47:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (Advogado Réu).

23/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2024 em 23/04/2024.

22/04/2024 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000070/2024

22/04/2024 11:04

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/04/2024 11:47:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

22/04/2024 11:04

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/04/2024 11:47:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

22/04/2024 11:03

Decisão (16/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2024

19/04/2024 14:25

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 14:24:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2024 11:28

CÂMARA ÚNICA

16/04/2024 11:47

Em Atos do Desembargador. AFONSO PINHEIRO PENA FILHO e OUTROS, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpuseram RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“CÍVEL E PROCESSO CÍV

16/04/2024 06:50

Conclusão

16/04/2024 06:50

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 06:50:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/04/2024 09:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/04/2024 09:51

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/04/2024 15:23

Requer a juntada de Manifestação de comprovação do recolhimento do preparo (devido ao STJ).

12/04/2024 06:01

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELIANA ARLETE DE AGUIAR FERREIRA, HARLLEN RAFAEL SANTOS DA COSTA, ADRIELE PEREIRA DA SILVA, RAFAEL DOS na data: 01/04/2024 10:56:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOEVANDRO

03/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2024 em 03/04/2024.

02/04/2024 21:25

Registrado pelo DJE Nº 000058/2024

02/04/2024 14:25

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELIANA ARLETE DE AGUIAR FERREIRA, HARLLEN RAFAEL SANTOS DA COSTA, ADRIELE PEREIRA DA SILVA, RAFAEL DOS na data: 01/04/2024 10:56:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital par

02/04/2024 14:23

Decisão (01/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/04/2024

01/04/2024 14:26

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 14:26:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2024 12:12

CÂMARA ÚNICA

01/04/2024 10:56

Em Atos do Desembargador. AFONSO PINHEIRO PENA FILHO e outros 107 recorrentes interpuseram RECURSO ESPECIAL, no qual requereram o benefício da gratuidade judiciária nesta fase recursal.Da análise preliminar, constatou-se que os recorrentes não apresentara

01/04/2024 06:46

Conclusão

01/04/2024 06:46

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 06:46:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/03/2024 14:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/03/2024 14:25

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/03/2024 18:15

Requer juntada de Manifestação.

17/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/03/2024 09:47:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

07/03/2024 13:40

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/03/2024 09:47:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

07/03/2024 10:45

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 10:45:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/03/2024 10:08

CÂMARA ÚNICA

06/03/2024 09:47

Em Atos do Desembargador. AFONSO PINHEIRO PENA FILHO e 107 (cento e sete) outros recorrentes interpuseram RECURSO ESPECIAL (mov. 98), no qual requereram o benefício da gratuidade judiciária nesta fase recursal.Da análise preliminar, constata-se que os re

06/03/2024 06:27

Conclusão

06/03/2024 06:27

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 06:27:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/03/2024 11:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/03/2024 11:50

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

04/03/2024 17:32

Contrarrazões ao recurso especial

10/02/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2024 11:30:18 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (Advogado Réu).

31/01/2024 11:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2024 11:30:18 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

31/01/2024 11:30

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida FUNDAÇÃO GETULHO VARGAS para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por AFONSO PINHEIRO PENA FILHO e outros, no prazo legal.

30/01/2024 22:13

Requer juntada de Recurso Especial aos autos.

11/12/2023 11:33

Certifico que gerei esta rotina para finalizar o movimento de ordem 94 e 95.

07/12/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ELIANA ARLETE DE AGUIAR FERREIRA, HARLLEN RAFAEL SANTOS DA COSTA, ADRIELE PEREIRA DA SILVA, RAFAEL DOS SANTOS GOMES BEZERRA, SA na data: 22/11/2023 14:09:55 - GABINETE 07) via Escritório Digital de JOEVANDRO FERREIRA DA S

07/12/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ELIANA ARLETE DE AGUIAR FERREIRA, HARLLEN RAFAEL SANTOS DA COSTA, ADRIELE PEREIRA DA SILVA, RAFAEL DOS SANTOS GOMES BEZERRA, SA na data: 22/11/2023 14:09:55 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES

28/11/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2023 em 28/11/2023.

28/11/2023 00:00

Intimação

27/11/2023 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000211/2023

27/11/2023 14:18

Notificação (Conhecido o recurso de ELIANA ARLETE DE AGUIAR FERREIRA, HARLLEN RAFAEL SANTOS DA COSTA, ADRIELE PEREIRA DA SILVA, RAFAEL DOS SANTOS GOMES BEZERRA, SA na data: 22/11/2023 14:09:55 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Au

27/11/2023 14:18

Notificação (Conhecido o recurso de ELIANA ARLETE DE AGUIAR FERREIRA, HARLLEN RAFAEL SANTOS DA COSTA, ADRIELE PEREIRA DA SILVA, RAFAEL DOS SANTOS GOMES BEZERRA, SA na data: 22/11/2023 14:09:55 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Ré

27/11/2023 14:14

Acórdão (22/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2023

23/11/2023 08:43

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 08:43:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

22/11/2023 16:03

CÂMARA ÚNICA

22/11/2023 14:09

Em Atos do Desembargador.

17/11/2023 13:12

Conclusão

17/11/2023 13:12

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 13:12:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/11/2023 12:22

GABINETE 07

17/11/2023 12:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/11/2023 12:14

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 14/11/2023.

17/11/2023 11:57

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1346ª Sessão Ordinária realizada em 14/11/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

16/11/2023 08:22

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 79.

06/11/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/11/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2023 em 06/11/2023.

06/11/2023 00:00

Intimação

31/10/2023 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000198/2023

31/10/2023 17:19

Pauta de Julgamento (14/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2023

31/10/2023 17:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1346, DO DIA 14/11/2023, às 08:00 HORAS

26/10/2023 16:32

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 73.

26/10/2023 16:28

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

24/10/2023 09:10

Requer a juntada da petição de manifestação.

19/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/10/2023 08:00 até 06/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.

19/10/2023 00:00

Intimação

18/10/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000189/2023

18/10/2023 17:15

Pauta de Julgamento (27/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2023

18/10/2023 17:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 169, realizada no período de 27/10/2023 08:00:00 a 06/11/2023 23:59:00

16/10/2023 10:32

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

16/10/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 07:38:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

11/10/2023 14:32

CÂMARA ÚNICA

11/10/2023 14:25

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/08/2023 07:41

Conclusão

29/08/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 07:41:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/08/2023 11:58

GABINETE 07

28/08/2023 11:57

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

25/08/2023 08:57

Juntada de comprovante das custas.

23/08/2023 11:20

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2023 14:47:56 - GABINETE 07) via Escritório Digital de JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

23/08/2023 09:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2023 14:47:56 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

21/08/2023 13:56

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 13:56:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

21/08/2023 09:21

CÂMARA ÚNICA

18/08/2023 14:47

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação interposta por AFONSO PINHEIRO PENA FILHO e 107 outros, na qual, entre outras, pleiteou a gratuidade da justiça.A Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso LXXIV, prevê a concessão do benefício da assistên

16/08/2023 09:28

Conclusão

16/08/2023 09:28

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 09:28:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2023 09:10

GABINETE 07

16/08/2023 09:09

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

12/08/2023 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 01/08/2023 15:33:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

08/08/2023 09:07

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 09:07:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/08/2023 12:28

CÂMARA ÚNICA

07/08/2023 12:10

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: HILMARA MARTINS TEIXEIRA E SOUZA, MERYAN FERNANDES OLIVEIRA, ERALDO GOMES DA SILVA JUNIOR, MARLI DOS SANTOS DE LIMA, ROSIVANE COSTA NEVES, VICTOR SUCUPIRA MONTEIRO, DEISE DOS SANTOS DE OLIVEI

07/08/2023 12:09

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3262010 - Protocolado(a) em 07-08-2023 às 10:53

07/08/2023 10:53

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 10:52:55, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/08/2023 10:24

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/08/2023 10:23

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 37, § 2º, considerando a juntada de apelação e contrarrazões respectivamente à ordem 24/42, encaminho os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

03/08/2023 14:29

CONTRARRAZÕES

02/08/2023 09:48

Notificação (Indeferimento na data: 01/08/2023 15:33:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

01/08/2023 15:33

Em Atos do Juiz. Os autores requerem a apreciação dos pedidos formulados na peça inicial.Porém, o feito já foi julgado liminarmente improcedente (vide ordem 18), estando pendente apenas a citação do réu para contrarrazoar o recurso de apelação.Somente apó

31/07/2023 12:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

31/07/2023 12:34

Certifico que, ante a juntada de evento 37 (AUTOR: REQUERER preciação do feito), encaminho os autos conclusos.

27/07/2023 14:59

Requer apreciação do pedidos formulado.

26/06/2023 10:38

Certifico que os autos aguardam devolução de AR.

15/06/2023 08:23

Certifico que, autos aguarda CARTA DE CITAÇÃO para - FUNDACAO GETULIO, foi encaminhada via correios sob o código: JU 93024222 6 BR.

31/05/2023 10:39

Certifico que, rotina para finalizar tarefa pendente.

09/05/2023 11:20

Certifico que a CARTA DE CITAÇÃO para - FUNDACAO GETULIO, foi encaminhada via correios sob o código: JU 93024222 6 BR.

08/05/2023 15:55

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/05/2023 12:47:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

08/05/2023 10:42

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/05/2023 12:47:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

08/05/2023 10:41

CARTA DE CITAÇÃO para - FUNDACAO GETULIO VARGAS - emitido(a) em 08/05/2023

03/05/2023 12:47

Em Atos do Juiz.

03/05/2023 07:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

03/05/2023 07:56

Certifico que, ante recurso de apelação, tempestivo de evento 24, e de embargos de declaração de evento 25, encaminho os autos conclusos.

03/05/2023 07:53

Decurso de Prazo da ré em 02/05/2023.

26/04/2023 08:53

Embargos declaratórios.

26/04/2023 08:50

Apelação Civil.

12/04/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 24/03/2023 15:38:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

04/04/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 24/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2023 em 04/04/2023.

04/04/2023 00:00

Intimação

03/04/2023 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000063/2023

02/04/2023 10:59

Sentença (24/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/04/2023

02/04/2023 10:58

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 24/03/2023 15:38:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

24/03/2023 15:38

Em Atos do Juiz.

20/03/2023 18:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

20/03/2023 18:38

Certifico que em razão da manifestações juntadas à ordem 13 e 15 faço os autos conclusos.

16/03/2023 17:41

Requer a juntada da Emenda à Inicial.

12/03/2023 06:01

Intimação (Determinada a emenda à inicial na data: 24/02/2023 09:07:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

10/03/2023 10:47

Requer a juntada da Emenda á Inicial.

02/03/2023 12:04

Notificação (Determinada a emenda à inicial na data: 24/02/2023 09:07:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

24/02/2023 09:07

Em Atos do Juiz. Os pedidos ofertados pelos autores em petição inicial, incluindo a liminar de suspensão do concurso público, sem dúvida impõem obrigações ao ente estatal promotor do concurso (Estado do Amapá), o qual também deve figurar no polo passivo d

23/02/2023 13:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

23/02/2023 13:46

Tombo em 23/02/2023

23/02/2023 10:44

Requer a juntada dos documentos que instruem a petição inicial.

23/02/2023 10:36

Requer a juntada dos documentos que instruem a petição inicial.

23/02/2023 10:29

Requer a juntada dos documentos que instruem a petição inicial.

23/02/2023 10:22

Requer a juntada dos documentos que instruem a Petição Inicial.

23/02/2023 10:15

Requer a juntada dos documentos que instruem a Petição Inicial.

23/02/2023 10:03

Requer a juntada dos documentos que instruem a Petição Inicial.

23/02/2023 09:36

Requer a juntada dos documentos que instruem a Petição Inicial.

22/02/2023 20:28

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3140291 - Protocolado(a) em 22-02-2023 às 20:27