TJAP - 0016993-62.2020.8.03.0001

23/10/2024 13:04

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/10/2024 13:03

Certifico que a decisão de ordem 326 foi enviada nesta data ao Depósito Judicial, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032024898770 Documento: decisão.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Douglas Santos Picanço ) Destinatár

21/10/2024 11:38

Em Atos do Juiz. Vistos.Em atenção ao expediente de mov. 323, determino a destruição do APARELHO CELULAR, cor marrom metálico, com tela trincada, marca SAMSUNG, modelo MARROM METÁLICO, e de uma TESOURA, eis que se encontram em MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO e

02/10/2024 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

02/10/2024 08:55

Certifico que remeto os autos conclusos ao magistrado para deliberaçao

02/10/2024 08:54

Faço juntada a estes autos da RELAÇÃO DE BENS APREENDIDOS - Ofício Circular nº 069/2023-CGJ - Protocolo nº 46288/23

02/10/2024 08:52

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

24/05/2024 12:43

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

24/05/2024 12:42

Certifico que a certidão de ordem 319 foi enviada nesta data ao TJAP, PROTOCOLO Nº 58242/2024.

24/05/2024 12:38

CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - ALAN ROSARIO DE SOUZA - emitido(a) em 24/05/2024

24/05/2024 12:36

Certifico que a certidão de ordem 317 foi enviada nesta data para o email: [email protected].

24/05/2024 12:26

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ALAN ROSARIO DE SOUZA - emitido(a) em 24/05/2024

24/05/2024 12:24

Certifico que a certidão de ordem 315 foi enviada nesta data a VEP, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032024871107 Documento: multa.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Douglas Santos Picanço ) Destinatário: Vara de Exec

24/05/2024 12:19

CERTIDÃO para - ALAN ROSARIO DE SOUZA - emitido(a) em 24/05/2024

22/05/2024 10:51

Decurso de Prazo (#308) em 10/05/2024 para o réu efetuar o pagamento da pena de multa e custas processuais.

17/05/2024 14:33

Em Atos do Juiz. Vistos.Deixo de apreciar o requerimento de mov. 309, tendo em vista que compete ao Juízo da Execução Penal analisar questões envolvendo hipossuficiência de condenados.Nesse sentido:[...] Cabe ao Juízo da Execução Penal, em momento oportun

10/05/2024 11:32

Certifico que finalizo os andamentos exauridos.

07/05/2024 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

07/05/2024 12:14

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com petição de ordem 309.

02/05/2024 14:52

manifestação quanto o pagamento da multa e custas processuais.

25/04/2024 12:03

Certifico que foi intimado o reú para pagamento de multas e custas processuais por meio do aplicativo WhatsApp. Ademais, os autos aguardam decurso de prazo.

19/04/2024 07:57

Certifico que habilitei os autos para o servidor responsável da intimação por telefone.

17/04/2024 11:12

Em Atos do Juiz. Vistos.Intime-se o réu, via WhatsApp, observando o terminal telefônico indicado ao mov. 303 e a finalidade do mandado de mov. 298.

05/04/2024 13:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

05/04/2024 13:25

Certifico a conclusão dos autos.

04/04/2024 16:42

manifestação - enviar notificação via whatssap

03/04/2024 21:04

Em Atos do Juiz. Vistos.Tendo em vista que o réu não foi encontrado para intimação pessoal, proceda-se sua intimação por edital, com prazo de 15 dias de publicação, observando-se a finalidade do mandado de mov. 298.

25/03/2024 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

25/03/2024 08:47

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com documento de ordem 299.

17/03/2024 12:44

Mandado

28/02/2024 10:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - ALAN ROSARIO DE SOUZA - emitido(a) em 28/02/2024

23/02/2024 15:12

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 15:12:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

22/02/2024 09:50

Remessa

22/02/2024 09:47

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

23/01/2024 14:30

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 14:33:33, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

23/01/2024 12:40

CONTADORIA ÚNICA

23/01/2024 12:39

Certifico que nesta data faço remessa destes autos à Contadoria.

09/01/2024 08:20

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante à manifestação do réu, no sentido de que já recebeu seus bens, certifique-se o cumprimento de eventuais diligências pendentes e, nada mais havendo, arquivem-se os autos.

11/12/2023 12:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

11/12/2023 12:35

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 285 e petição de ordem 287.

05/12/2023 14:17

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 14:17:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

29/11/2023 14:52

manifestação em relação ao mov#285

29/11/2023 11:24

Remessa

29/11/2023 11:24

Em Atos do Promotor.

08/11/2023 15:21

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 15:21:59, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/11/2023 12:13

Remessa

08/11/2023 12:05

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 12:05:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/11/2023 12:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/11/2023 12:02

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP para manifestação, despacho de ordem 278.

08/11/2023 11:27

16:35h. Após a leitura, ficou ciente, recebeu a contrafé e assinou recibo no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 142

06/11/2023 13:10

Em Atos do Juiz. Vistos.Quanto ao ao decurso de prazo certificado ao mov. 276, manifeste-se o MP.

24/10/2023 13:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

24/10/2023 13:49

Decurso de Prazo # 259 - #260

04/10/2023 12:35

Certifico que estes autos aguardam resposta do ofício de ordem 259.

28/09/2023 10:02

MANDADO JUDICIAL para - ALAN ROSARIO DE SOUZA - emitido(a) em 28/09/2023

27/09/2023 10:06

Em Atos do Juiz. Vistos.Renove-se mandado de intimação para o réu, devendo o oficial de justiça observar as informações fornecidas pela defesa ao mov. 269 ou, ainda, proceder contato com a advogada do réu a fim de obter informações mais detalhadas no sent

19/09/2023 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

19/09/2023 11:08

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 267 e petição de ordem 269.

11/09/2023 18:47

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 18:47:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

11/09/2023 16:46

atualização de endereço.

11/09/2023 08:35

Remessa

11/09/2023 08:35

Em Atos do Promotor.

06/09/2023 17:04

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 17:04:39, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/09/2023 13:54

Remessa

06/09/2023 13:50

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 13:50:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/09/2023 13:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/09/2023 13:20

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP para manifestação, documento de ordem 261.

31/08/2023 17:45

Diligeniei a Avenida Aquariquara, Loteamento Ipê, e ali estando, não localizei imóvel registrado sob o numeral 678 junto a referida via. Informo que o logradouro possui numeração bem definida e continua, cuja terminação se da em 0, a exemplo de 30, 40, 50

28/08/2023 11:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD2023089329Y5EGN

28/08/2023 11:50

Nº: 4436949, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM TÓXICOS E ENTORPECENTES (DETE) ( DELEGADO(A) TITULAR DA DTE ) - emitido(a) em 28/08/2023

28/08/2023 11:28

Certifico que em contato com este gabinete a patrona do acusado informou que os bens aparelho celular SAMSUMG DUOS, cor marrom metálico e do RG apreendidos, pertencentes ao réu ALAN ROSÁRIO DE SOUZA não constam no depósito. Assim, expeço ofício a autorida

17/08/2023 11:28

MANDADO JUDICIAL para - ALAN ROSARIO DE SOUZA - emitido(a) em 17/08/2023

17/08/2023 11:26

ALVARÁ DE LIBERAÇÃO DE COISA APREENDIDA para - ALAN ROSARIO DE SOUZA - emitido(a) em 17/08/2023

10/08/2023 18:14

Em Atos do Juiz. Vistos.Acolho a manifestação ministerial de mov. 247 e, em consequência, defiro o levantamento do aparelho celular SAMSUMG DUOS, cor marrom metálico e do RG apreendidos, pertencentes ao réu ALAN ROSÁRIO DE SOUZA.Expeça-se alvará e intime

06/08/2023 11:46

Certifico que faço a jntada de ordem n 253, procsso ja concluso.

03/08/2023 14:59

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

02/08/2023 16:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

02/08/2023 16:13

Certifico que manifestação de ordem n 247 e 50, concluso.

02/08/2023 10:23

Manifestação em virtude do MOV#246

31/07/2023 09:10

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 09:10:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

28/07/2023 17:45

Remessa

28/07/2023 17:45

Em Atos do Promotor.

28/07/2023 16:48

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 16:48:14, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/07/2023 11:02

Remessa

28/07/2023 10:50

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 10:50:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/07/2023 10:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/07/2023 10:35

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP para manifestação, despacho de ordem 241.

28/07/2023 00:08

Em Atos do Juiz. Vistos.Quanto ao expediente de mov. 234, manifeste-se o MP.

25/07/2023 12:24

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 47100 RELATIVA AO RÉU ALAN ROSARIO DE SOUZA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001501-37.2023.8.03.0001

25/07/2023 12:20

Certifico que estes autos aguardam resposta do ofício de ordem 237.

25/07/2023 12:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023075924J5Y5O

20/07/2023 08:20

Nº: 4411546, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 19/07/2023

19/07/2023 11:51

Certifico que nesta data foi aberto chamado n 77121 a SGPE para lançar a pena do acórdão para expedcição da guia de execução.

19/07/2023 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

19/07/2023 11:47

Certifico que consta objetos apreendidos às fls 12 do IP e que n ão foi dado destinação na sentença.

19/07/2023 11:44

Certifico que o ofício de ordem 232 foi enviado nesta data via malote digita, Código de rastreabilidade: 8032023818744 Documento: armario forte.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Douglas Santos Picanço ) Destinatário: Sala do Armári

19/07/2023 11:41

Nº: 4411551, SOLICITAÇÃO para - ARMÁRIO FORTE ( Chefe de Seção do Armário / Arquivo-Geral. ) - emitido(a) em 19/07/2023

19/07/2023 11:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD20230738567S6NV

19/07/2023 11:34

Nº: 4411536, SOLICITAÇÃO para - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM TÓXICOS E ENTORPECENTES (DETE) ( DELEGADO(A) TITULAR DA DTE ) - emitido(a) em 19/07/2023

19/07/2023 11:27

Certifico que nesta data cadastrei o nome do réu no sistema INFODIP sob o nº 4057/2023-AP.

19/07/2023 11:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202307383889YEN

19/07/2023 11:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023073837BL4TE

19/07/2023 11:08

Nº: 4411471, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/07/2023

12/07/2023 12:42

Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando o trânsito em julgado certificado ao mov. 220, intime-se o réu para comprovar o recolhimento das custas processuais e da pena de multa, nos prazos de 15 e de 10 dias, observando-se o redimensionamento de pena estabelec

28/06/2023 13:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

28/06/2023 13:31

Certifico que face ordem N 220, concluso

26/06/2023 15:20

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 15:20:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/06/2023 13:24

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

26/06/2023 13:23

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 198 TRANSITOU EM JULGADO em 24/06/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

31/05/2023 10:39

Aguarda prazo recursal para o Ministério Público.

30/05/2023 08:55

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 08:55:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/05/2023 11:28

Remessa

25/05/2023 11:27

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 11:27:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

25/05/2023 10:22

Remessa

25/05/2023 10:21

Em Atos do Procurador.

24/05/2023 10:46

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 10:46:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/05/2023 10:26

Remessa

24/05/2023 10:17

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 198.

24/05/2023 09:57

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 09:57:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/05/2023 16:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/05/2023 16:21

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

23/05/2023 16:21

Decurso de Prazo em 22/05/2023, sem interposição de recursos.

18/05/2023 12:12

Rotina gerada para finalização de andamentos.

16/05/2023 11:34

Intimação (Conhecido o recurso de ALAN ROSARIO DE SOUZA e provido em parte na data: 28/04/2023 09:18:59 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ELZIANNE DE PINHO VIDAL (Advogado Réu).

05/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2023 em 05/05/2023.

04/05/2023 19:56

Registrado pelo DJE Nº 000081/2023

04/05/2023 12:44

Acórdão (28/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2023

04/05/2023 12:43

Notificação (Conhecido o recurso de ALAN ROSARIO DE SOUZA e provido em parte na data: 28/04/2023 09:18:59 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELZIANNE DE PINHO VIDAL

02/05/2023 07:50

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 07:49:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

28/04/2023 10:33

CÂMARA ÚNICA

28/04/2023 09:18

Em Atos do Desembargador.

27/04/2023 16:17

Conclusão

27/04/2023 16:17

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 16:17:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/04/2023 12:23

GABINETE 04

27/04/2023 11:44

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

26/04/2023 07:43

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 146ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/04/2023 a 20/04/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

14/04/2023 13:41

Aguarda finalização da sessão virtual de julgamento.

03/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/04/2023 08:00 até 20/04/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2023 em 03/04/2023.

03/04/2023 00:00

Intimação

31/03/2023 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000062/2023

31/03/2023 16:56

Pauta de Julgamento (14/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2023

31/03/2023 16:55

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 146, realizada no período de 14/04/2023 08:00:00 a 20/04/2023 23:59:00

14/03/2023 11:51

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

14/03/2023 09:45

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 09:45:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

14/03/2023 08:06

CÂMARA ÚNICA

14/03/2023 08:05

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/03/2023 09:34

Conclusão

13/03/2023 09:34

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 09:34:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2023 14:23

GABINETE 01

10/03/2023 14:21

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

09/03/2023 14:56

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 14:56:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

08/03/2023 12:23

CÂMARA ÚNICA

07/03/2023 15:30

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor com o relatório.

24/02/2023 14:05

Conclusão

24/02/2023 14:05

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 14:05:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2023 18:05

GABINETE 04

23/02/2023 16:52

Certifico que em razão do presente feito não constar na lista dos processos a serem incluídos na pauta do plenário virtual e, ainda, do pedido de inclusão em pauta não ter determinação de remessa dos autos ao revisor, promovo os autos ao gabinete do e. De

23/02/2023 13:23

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

16/01/2023 13:42

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

14/12/2022 13:06

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

07/11/2022 11:49

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

30/09/2022 10:27

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

30/08/2022 12:07

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

30/08/2022 08:49

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 09:03:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

29/08/2022 12:18

CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 11:04

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/07/2022 15:13

Conclusão

12/07/2022 15:13

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 15:13:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/07/2022 09:44

GABINETE 04

12/07/2022 09:40

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

11/07/2022 12:02

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 12:14:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/07/2022 13:32

Remessa

08/07/2022 13:28

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2022, às 13:28:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

08/07/2022 12:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/07/2022 12:32

Em Atos do Procurador. PARECER N. 293/2022 - 1ªPJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por ALAN ROSÁRIO DE SOUZA, por advogada, inconformado com a decisão proferida pela Juíza da 1ª Vara Criminal

30/06/2022 10:46

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 10:46:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/06/2022 10:42

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

30/06/2022 10:39

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

30/06/2022 10:37

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 10:37:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/06/2022 12:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/06/2022 12:06

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

27/06/2022 08:34

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 08:46:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

23/06/2022 12:55

CÂMARA ÚNICA

23/06/2022 12:53

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao E. TJAP

30/05/2022 07:38

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 07:38:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/05/2022 12:47

Remessa

27/05/2022 12:47

Em Atos do Promotor.

20/05/2022 15:03

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 15:03:54, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/05/2022 12:29

Remessa

17/05/2022 12:28

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 12:28:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/05/2022 12:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/05/2022 12:25

Certifico que faço remessa dos autos ao MP para contra razões

26/04/2022 15:53

Em Atos do Juiz. Vistos.Ao MP para contrarrazões.Após, retornem os autos ao e. TJAP.

12/04/2022 13:20

Conclusão

12/04/2022 13:20

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 13:20:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2022 12:33

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

12/04/2022 12:33

Faço remessa dos presentes autos à vara de origem, em diligência, para que sejam colhidas as contrarrazões recursais junto ao Membro do Ministério Público com ofício no 1º grau.

09/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/03/2022 13:17:05 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ELZIANNE DE PINHO VIDAL (Advogado Réu).

08/04/2022 09:10

Razões de Apelação

31/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2022 em 31/03/2022.

30/03/2022 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000058/2022

30/03/2022 13:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/03/2022 13:17:05 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELZIANNE DE PINHO VIDAL

30/03/2022 13:50

Despacho (28/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2022

28/03/2022 14:58

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 15:05:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

28/03/2022 14:40

CÂMARA ÚNICA

28/03/2022 13:17

Em Atos do Desembargador. Levando em conta a existência de pleito para arrazoar nesta instância (MO 102), intime-se o apelante, através de sua advogada constituída, para apresentar as razões recursais no prazo legal.Após, abra-se vista ao Ministério Públi

25/03/2022 13:07

Conclusão

25/03/2022 13:07

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 13:03:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/03/2022 11:03

GABINETE 04

25/03/2022 11:01

Rotina gerada para finalização de andamentos.

25/03/2022 11:00

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

21/03/2022 14:18

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 14:25:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/03/2022 10:31

CÂMARA ÚNICA

21/03/2022 09:50

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALAN ROSARIO DE SOUZA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

21/03/2022 09:49

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº 65214/2022-GP) - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocol

18/03/2022 10:36

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 10:37:45, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

16/03/2022 12:05

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/03/2022 12:00

Certifico a remessa dos autos ao e. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá#109.

05/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/02/2022 14:28:11 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELZIANNE DE PINHO VIDAL (Advogado Réu).

04/03/2022 16:25

Em Atos do Juiz. Vistos.Tendo em vista que a defesa optou por apresentar sua razões recursais perante o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, subam os autos.

04/03/2022 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

04/03/2022 11:21

Certifico que remeto os autos conclusos, tendo em vista a parte recorrente (#102) requereu que as razões sejam apresentadas perante o competente órgão colegiado, conforme a letra do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal (CPP).

23/02/2022 08:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/02/2022 14:28:11 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELZIANNE DE PINHO VIDAL

17/02/2022 14:28

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo recurso apelação interporto pela defesa, #103.Venham as razões e contrarrazões recursais. Após, remetam-se os autos ao E. TJAP. 

08/02/2022 14:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

08/02/2022 14:19

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com apelação de ordem 102.

26/01/2022 08:09

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

22/01/2022 15:32

interposição de recurso de APELAÇÃO

19/01/2022 12:47

Certifico que finalizo os expedientes em aberto antes da realização da audiência e remeto a SU para providências determinadas no ato proferido no evento 100.

19/01/2022 10:43

Em audiência

19/01/2022 10:43

Em audiência

19/01/2022 10:43

Instrução e Julgamento realizada em 19/01/2022 às '10:43'h

12/01/2022 11:47

Certifico a finalização#96.

19/12/2021 11:30

Mandado

13/12/2021 11:30

Certifico que na rotina 0041316-97.2021.8.03.0001 foi deferido ao acusado o pedido de revogação da prisão domiciliar e de retirada da tornozeleira eletrônica mediante a substituição das seguintes condições: a) Comparecimento mensal em Juízo, todo dia

03/12/2021 13:09

Certifico a finalização#91.

02/12/2021 09:51

às 17:13h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 118

29/11/2021 13:13

Certifico que na rotina 0041316-97.2021.8.03.0001 foi deferido ao acusado o pedido de revogação da prisão domiciliar e de retirada da tornozeleira eletrônica mediante a substituição das seguintes condições: a) Comparecimento mensal em Juízo, todo dia

24/11/2021 18:42

Em Atos do Juiz. Vistos.Nada a prover.Aguarde-se pela audiência designada.

16/11/2021 13:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

16/11/2021 13:16

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com documento de ordem 88.

05/11/2021 10:13

Faço juntada a estes autos do TERMO DE VINCULAÇÃO DE ALAN ROSARIO DE SOUZA AO SISTEMA DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DO IAPEN.

04/11/2021 19:05

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Telefone para contato 984146934. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 117

04/11/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/01/2022 às 09:30:00 na data: 19/07/2021 11:34:41 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELZIANNE DE PINHO VIDAL (Advogado Réu).

25/10/2021 11:54

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/01/2022 às 09:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELZIANNE DE PINHO VIDAL

25/10/2021 11:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021128212XRQIW

25/10/2021 11:52

Nº: 3996866, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/10/2021

25/10/2021 11:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - RAFAEL DA SILVA E SILVA - emitido(a) em 25/10/2021

25/10/2021 11:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ELANE PENHA BALIEIRO - emitido(a) em 25/10/2021

25/10/2021 11:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALAN ROSARIO DE SOUZA - emitido(a) em 25/10/2021

25/10/2021 11:28

Decurso de Prazo#78

16/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/09/2021 19:57:40 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELZIANNE DE PINHO VIDAL (Advogado Réu).

06/10/2021 12:16

Certifico que nesta data procedi a exclusão dos documentos de ordem 72.

06/10/2021 12:12

Notificação (Outras Decisões na data: 27/09/2021 19:57:40 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELZIANNE DE PINHO VIDAL

27/09/2021 19:57

Em Atos do Juiz. Vistos.O pedido de revogação de mov. 72 veio como petição incidental, devendo, pois, a defesa do réu, regularizar o seu reenvio na forma de petição inicial mediante distribuição por dependência, observando-se os parâmetros do sistema (..

27/09/2021 12:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

27/09/2021 12:34

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com certidão de ordem 72.

23/09/2021 11:32

REVOGAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR USO DE TORNOZELEIRA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO.

10/09/2021 15:14

Em Atos do Juiz. Vistos.Quanto à certidão de mov. 61, atente-se a secretaria para o fato de que a testemunha RAFAEL DA SILVA E SILVA foi arrolada pela defesa.Intime-se a defesa.

10/09/2021 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

10/09/2021 12:28

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 66.

27/08/2021 12:51

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 12:51:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

27/08/2021 09:46

Remessa

27/08/2021 09:46

Em Atos do Promotor.

25/08/2021 09:00

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 09:00:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/08/2021 12:52

Remessa

24/08/2021 12:51

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 12:51:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/08/2021 12:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/08/2021 12:49

Certifico a remessa ao MP, quanto a testemunha RAFAEL DA SILVA E SILVA#42.

24/08/2021 12:45

Decurso de Prazo sem manifestação do patrono do réu, quanto a testennha de defesa ELIANE PENHA#59.

16/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2021 15:00:59 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELZIANNE DE PINHO VIDAL (Advogado Réu).

06/08/2021 10:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2021 15:00:59 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELZIANNE DE PINHO VIDAL

02/08/2021 15:00

Em Atos do Juiz. Vistos.Quanto a certidão de mov. 47, observe a secretaria que se trata de testemunha arrolada pela defesa.Intime-se.

22/07/2021 11:01

Conclusão

22/07/2021 11:01

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 11:01:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

20/07/2021 23:10

Remessa

20/07/2021 23:10

Em Atos do Promotor.

19/07/2021 11:58

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 11:58:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/07/2021 11:49

Remessa

19/07/2021 11:45

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 11:45:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/07/2021 11:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/07/2021 11:37

Certifico que o feito aguarda a expedição de documentos necessários pela S.U à realização da audiência. Observar ocorrência#45.

19/07/2021 11:35

Certifico a remessa ao MP, para manifestação sobre o endereço atual de ELANE PENHA.

19/07/2021 11:34

Instrução e Julgamento agendada para 19/01/2022 às 09:30h

16/07/2021 11:59

Em audiência

16/07/2021 11:59

Instrução e Julgamento realizada em 16/07/2021 às '11:59'h

16/07/2021 06:39

Em razão de não ter encontrado sua residência, conforme endereço indicado no mandado, pois diligenciei pela extensão da Avenida Aquariquara, no bairro Ipê, nesta cidade, mas não encontrei casa com a numeração 678, sendo que ali as casas obedecem a seguint

13/07/2021 23:05

Mandado

13/07/2021 08:37

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

06/07/2021 10:03

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

01/07/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/07/2021 às 09:30:00 na data: 19/02/2021 12:32:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELZIANNE DE PINHO VIDAL (Advogado Réu).

28/06/2021 13:08

Mandado

21/06/2021 13:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021070886C57Q5

21/06/2021 13:07

Nº: 3891873, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 21/06/2021

21/06/2021 12:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALAN ROSARIO DE SOUZA - emitido(a) em 21/06/2021

21/06/2021 12:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ELANE PENHA BALIEIRO - emitido(a) em 21/06/2021

21/06/2021 12:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - RAFAEL DA SILVA E SILVA - emitido(a) em 21/06/2021

21/06/2021 12:36

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/07/2021 às 09:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELZIANNE DE PINHO VIDAL

16/06/2021 09:38

Faço juntada da Certidão de Entrada de Depósito Público.

19/02/2021 12:32

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/831480141

19/02/2021 12:32

Instrução e Julgamento agendada para 16/07/2021 às 09:30h

23/10/2020 09:50

Faço juntada a estes autos do ofício nº 1438/2020 - Coord. CIOSP/Pacoval, encaminhando cópia do Laudo de Exame Pericial Toxicológico nº 28435/2020 e informando que o objeto periciado foi encaminhado ao Depósito Judicial.

19/08/2020 08:49

Certifico que os autos aguardam abertura de pauta.

27/07/2020 09:31

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência

24/07/2020 11:01

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 11:01:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

24/07/2020 10:54

Remessa

23/07/2020 14:12

Protocolo Nº 18291957 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de laudo

23/07/2020 10:19

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2020, às 10:19:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/07/2020 10:45

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

21/07/2020 10:12

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 10:12:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

21/07/2020 10:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/07/2020 10:02

Certifico que a denúncia não veio instruída com os laudos periciais e a folha de antecedentes criminais oriundos da POLITEC, razão pela qual nos termos do artigo 1º, inciso V da portaria 001/2017-S.U. Criminal e art. 47 do CPP, os autos serão remetidos ao

17/07/2020 13:45

Em Atos do Juiz. Vistos.Em cumprimento ao disposto no artigo 55, §4º, da Lei nº 11.343/2006, passo ao exame da defesa prévia apresentada.Notificado nos termos do art. 55 da Lei 11.343/06, o acusado apresentou respostas à acusação (#15), ocasião em que ped

06/07/2020 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

06/07/2020 11:09

DEFESA PRELIMINAR

02/07/2020 09:37

Certifico que os autos aguardam prazo para defesa prévia.

01/07/2020 16:24

habilitação

30/06/2020 11:32

Certifico que os autos aguardam prazo para RESPOSTA do réu.

29/06/2020 00:14

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 100

23/06/2020 11:44

Mudança de Classe Processual

23/06/2020 11:43

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ALAN ROSARIO DE SOUZA - emitido(a) em 23/06/2020

23/06/2020 11:42

Faço juntada a estes autos da informação de que o réu não possui registros de entrada no IAPEN.

09/06/2020 09:18

Faço juntada a estes autos da decisão que decretou a prisão domiciliar do acusado, cumulada com medida cautelar de monitoramento eletrônico, nos autos 13391/2020.

08/06/2020 11:23

Certifico que o mandado de notificação de ordem 5 foi enviado nesta data ao IAPEN, via tucujurisdoc, Chave de autenticidade: TJD20200427789NMH6.

08/06/2020 11:15

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ALAN ROSARIO DE SOUZA - emitido(a) em 08/06/2020

22/05/2020 12:45

Em Atos do Juiz. Vistos.Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as ra

22/05/2020 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

22/05/2020 08:09

Tombo em 22/05/2020.

20/05/2020 00:37

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0013391-63.2020.8.03.0001 - Protocolo 2077663 - Protocolado(a) em 20-05-2020 às 00:36