10/03/2022 12:52

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
10/03/2022 12:52

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
04/03/2022 14:49

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.
04/03/2022 14:49

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.
16/02/2022 12:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
16/02/2022 12:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
16/02/2022 12:11

Certifico que faço os autos conclusos.
14/02/2022 19:02

Informar ciência
14/02/2022 19:02

Informar ciência
17/01/2022 10:43

Intimação (Outras Decisões na data: 17/12/2021 12:30:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
17/01/2022 10:43

Intimação (Outras Decisões na data: 17/12/2021 12:30:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
11/01/2022 11:44

Notificação (Outras Decisões na data: 17/12/2021 12:30:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
11/01/2022 11:44

Notificação (Outras Decisões na data: 17/12/2021 12:30:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
17/12/2021 12:30

Em Atos do Juiz. Com o retorno dos autos, oriundo do TJAP, manifestem-se as partes requerendo o que entender de direito.Intimem-se.Prazo: 15 dias.
17/12/2021 12:30

Em Atos do Juiz. Com o retorno dos autos, oriundo do TJAP, manifestem-se as partes requerendo o que entender de direito.Intimem-se.Prazo: 15 dias.
18/11/2021 12:42

Conclusão
18/11/2021 12:42

Conclusão
18/11/2021 12:42

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 12:42:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/11/2021 08:14

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
18/11/2021 08:14

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
08/10/2021 08:28

Certifico que a decisão de ordem 169 transitou em julgado em 08/10/2021.
08/10/2021 08:28

Certifico que a decisão de ordem 169 transitou em julgado em 08/10/2021.
22/09/2021 11:00

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
22/09/2021 11:00

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
20/09/2021 08:08

Intimação (Prejudicado o recurso na data: 02/09/2021 15:22:10 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
20/09/2021 08:08

Intimação (Prejudicado o recurso na data: 02/09/2021 15:22:10 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
16/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 02/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2021 em 16/09/2021.
16/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 02/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2021 em 16/09/2021.
16/09/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0015186-07.2020.8.03.0001 APELAÇÃO CÍVEL Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Apelante: ALCIDINEI CORRÊA DE SENA, ANTONIO CEZAR OLEASTRO SOTELO, CELIO NASCIMENTO CARDOSO, CLEOBERNALDO RIBEIRO LEITE, EDSON NASCIMENTO DA FONSECA, EVANDI DO SOCORRO OLIVEIRA PICANCO, GERSON FERNANDES DE SOUZA, JORGE LUIZ CARDOSO COSTA, JOSE MARIA DE FREITAS ROCHA, JOSE ROBERTO PEREIRA DA PENHA, KLEITON CESAR FILGUEIRAS TEIXEIRA, MANOEL NAZARENO NASCIMENTO BRAZ, MAURO LUIZ RODRIGUES DA COSTA, NARCISA ARDASSE MONTEIRO, NELMA DA ROCHA ARAUJO, ROMMEL FERREIRA LOBATO, SERGIO RINALDO SOUSA CAVALCANTE, SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPA - SINPOL, VERIDIANO DOS SANTOS PASSOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Relator: Desembargador JAYME FERREIRA DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA: Vistos, etc.Trata-se de apelação cível, com pedido de tutela de urgência, interposta pelo SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPÁ - SINPOL E OUTROS contra a sentença proferida na ordem nº 25, integrada pela de ordem nº 38, que prorrogou o mandato da atual diretoria até 19/01/2021, quando deverão ser realizadas eleições para escolha dos novos dirigentes.Alegaram, em síntese (ordem nº 52), que a persistência do quadro de pandemia ocasionado pelo novo Coronavírus e a prorrogação das eleições municipais de Macapá impedem o atendimento da data prevista na sentença, de modo que, para resguardar os prazos estatutários para o escrutínio, o mandado da atual diretoria deve ser prorrogado.O pedido de antecipação da tutela recursal foi indeferido pelo Desembargador Rommel Araújo, na condição de substituto regimental (ordem nº 110).Seguiram-se sucessivos peticionamentos, dos apelantes e de terceiros interessados, até que, constatada a efetivação, em 23/02, do pleito eleitoral para a escolha da diretoria da entidade para o triênio 2021/2024, converti o julgamento em diligência (ordem nº 154), oportunizando aos apelantes informarem a subsistência do binômio utilidade/necessidade do provimento buscado no apelo.

Sobreveio, na sequência, a manifestação de ordem nº 164. É o relato do essencial.Decido.Sem delongas, adianto que não subsiste do binômio utilidade/necessidade do provimento buscado no apelo, considerando que seu julgamento em nada repercutiria na esfera de direitos dos apelantes.Isso porque o presente feito se refere a procedimento de jurisdição voluntária, ajuizado pelo SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPÁ – SINPOL e respectiva diretoria, pretendendo, exclusivamente, a prorrogação do mandato que findaria em maio/2020 e o adiamento da eleição eleitoral sindical para o dia 15/05/2021.A sentença, com a integração realizada em sede de embargos de declaração, prorrogou o mandato da diretoria por 90 (noventa) dias, a contar de 19/10/2020 (ordens nº 25 e nº 38).

A apelação foi interposta em 25/11/2020 (ordem nº 52) e em 15/01/2021 foi indeferido o pedido de antecipação da tutela recursal (ordem nº 110).Muitos foram os incidentes ocorridos desde a interposição do presente apelo, dentre os quais o ajuizamento da medida cautelar nº 0000729-33.2021.8.03.0001, nos autos da qual, em 15/01/2021, foi deferida tutela antecipada (ordem nº 14), no sentido de manter os efeitos da sentença proferida nos presentes autos, revendo os atos da diretoria já destituída e assegurando a condução do processo eleitoral que estava em curso.

Em nova decisão (ordem 35), foi nomeado um interventor, o que foi mantido no agravo nº 0000331-89.2021.8.03.0000.Em consulta realizada ao sítio eletrônico do SINPOL/AP (http://sinpol-ap.com.br/23-fevereiro-ocorreu-as-eleicoes-sinpol-2021/), constatei que se efetivou, no dia 23/02, o pleito eleitoral para a diretoria da entidade para o triênio 2021/2024, confirmando o noticiado na petição juntada à ordem nº 139.E, como dito, o pedido da presente ação foi a prorrogação das eleições até maio/2021, sendo este, por consequência, o objeto do recurso submetido a esta Corte de Justiça.Embora, no peticionamento de ordem nº 164, tenha o apelante informado que persistia seu interesse no recurso, ele o fez mediante alusão a questões totalmente estranhas ao feito, como a circunstância de que "a eleição realizada no dia 23/02/2021, decorre de um processo eleitoral eivado de vícios que levam à sua nulidade, não apenas por desrespeito às disposições estatutárias da entidade, mas, essencialmente, diante da mácula à lisura do procedimento, afrontosa ao princípio da isonomia (art. 5º da CF)".Fato é que, evidentemente, os questionamentos sobre as eleições propostos na petição de ordem nº 164 extrapolam o objeto da ação e mesmo do recurso de apelação, de forma que, uma vez já efetivadas as eleições, em 23/02, e, além disso, há muito ultrapassado o prazo de prorrogação pretendido na demanda (até maio/2021), o apelo resulta prejudicado, ante a superveniente perda do interesse recursal.Ante o exposto, JULGO PREJUDICADO O APELO, com fundamento no art. 932, inciso III, do CPC, e art. 48, § 1º, III, do RITJAP.Publique-se.

Intimem-se.
15/09/2021 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000162/2021
15/09/2021 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000162/2021
15/09/2021 09:18

Notificação (Prejudicado o recurso na data: 02/09/2021 15:22:10 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
15/09/2021 09:18

Notificação (Prejudicado o recurso na data: 02/09/2021 15:22:10 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
15/09/2021 09:18

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (02/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2021
15/09/2021 09:18

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (02/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2021
15/09/2021 08:15

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 08:15:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
15/09/2021 08:15

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 08:15:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
02/09/2021 17:25

CÂMARA ÚNICA
02/09/2021 17:25

CÂMARA ÚNICA
02/09/2021 15:22

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Trata-se de apelação cível, com pedido de tutela de urgência, interposta pelo SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPÁ - SINPOL E OUTROS contra a sentença proferida na ordem nº 25, integrada pela de ordem nº 3
02/09/2021 15:22

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Trata-se de apelação cível, com pedido de tutela de urgência, interposta pelo SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPÁ - SINPOL E OUTROS contra a sentença proferida na ordem nº 25, integrada pela de ordem nº 3
12/03/2021 13:34

Conclusão
12/03/2021 13:34

Conclusão
12/03/2021 13:34

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 13:34:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/03/2021 10:04

GABINETE 06
12/03/2021 10:04

GABINETE 06
12/03/2021 10:04

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des.Jayme Henrique - Relator.
12/03/2021 10:04

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des.Jayme Henrique - Relator.
10/03/2021 16:51

MANIFESTAÇÃO
10/03/2021 16:51

MANIFESTAÇÃO
10/03/2021 12:56

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
10/03/2021 12:56

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
08/03/2021 10:35

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 02/03/2021 16:42:25 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
08/03/2021 10:35

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 02/03/2021 16:42:25 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi
05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi
04/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2021 em 04/03/2021.
04/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2021 em 04/03/2021.
03/03/2021 21:49

Registrado pelo DJE Nº 000037/2021
03/03/2021 21:49

Registrado pelo DJE Nº 000037/2021
03/03/2021 13:32

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 02/03/2021 16:42:25 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
03/03/2021 13:32

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 02/03/2021 16:42:25 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
03/03/2021 13:32

Despacho (02/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2021
03/03/2021 13:32

Despacho (02/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2021
03/03/2021 08:48

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 08:48:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
03/03/2021 08:48

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 08:48:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
03/03/2021 07:49

CÂMARA ÚNICA
03/03/2021 07:49

CÂMARA ÚNICA
02/03/2021 16:42

Em Atos do Desembargador. Em consulta realizada nesta data ao sítio eletrônico do SINPOL/AP (http://sinpol-ap.com.br/23-fevereiro-ocorreu-as-eleicoes-sinpol-2021/), constatei que se efetivou, no último dia 23/02, o pleito eleitoral para a diretoria da ent
02/03/2021 16:42

Em Atos do Desembargador. Em consulta realizada nesta data ao sítio eletrônico do SINPOL/AP (http://sinpol-ap.com.br/23-fevereiro-ocorreu-as-eleicoes-sinpol-2021/), constatei que se efetivou, no último dia 23/02, o pleito eleitoral para a diretoria da ent
26/02/2021 12:32

Conclusão
26/02/2021 12:32

Conclusão
26/02/2021 12:32

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 12:32:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/02/2021 10:28

GABINETE 06
26/02/2021 10:28

GABINETE 06
26/02/2021 10:28

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Relator.
26/02/2021 10:28

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Relator.
25/02/2021 18:24

Manifestação
25/02/2021 18:24

Manifestação
24/02/2021 09:50

Certifico que gerei a presente rotina pra finalizar o movimento de ordem 147.
24/02/2021 09:50

Certifico que gerei a presente rotina pra finalizar o movimento de ordem 147.
22/02/2021 11:18

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2021 12:12:23 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
22/02/2021 11:18

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2021 12:12:23 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
19/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2021 em 19/02/2021.
19/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2021 em 19/02/2021.
18/02/2021 18:11

Registrado pelo DJE Nº 000028/2021
18/02/2021 18:11

Registrado pelo DJE Nº 000028/2021
18/02/2021 09:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2021 12:12:23 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
18/02/2021 09:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2021 12:12:23 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
18/02/2021 09:50

Despacho (12/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2021
18/02/2021 09:50

Despacho (12/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2021
18/02/2021 07:49

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 07:49:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
18/02/2021 07:49

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 07:49:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
12/02/2021 13:51

CÂMARA ÚNICA
12/02/2021 13:51

CÂMARA ÚNICA
12/02/2021 12:12

Em Atos do Desembargador. Sobre a petição e documentos juntados à ordem eletrônica nº 139, digam os apelantes, no prazo de 05 (cinco) dias.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos em conclusão.Intimem-se. Cumpra-se.
12/02/2021 12:12

Em Atos do Desembargador. Sobre a petição e documentos juntados à ordem eletrônica nº 139, digam os apelantes, no prazo de 05 (cinco) dias.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos em conclusão.Intimem-se. Cumpra-se.
10/02/2021 18:18

Informa a designação de nova data para as eleições sindicais (23/02/2021).
10/02/2021 18:18

Informa a designação de nova data para as eleições sindicais (23/02/2021).
10/02/2021 12:01

Conclusão
10/02/2021 12:01

Conclusão
10/02/2021 12:01

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 12:01:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/02/2021 10:05

GABINETE 06
10/02/2021 10:05

GABINETE 06
10/02/2021 10:03

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Juiz Convocado Mário Mazurek - Relator.
10/02/2021 10:03

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Juiz Convocado Mário Mazurek - Relator.
09/02/2021 20:36

MANIFESTAÇÃO
09/02/2021 20:36

MANIFESTAÇÃO
08/02/2021 10:07

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2021 18:28:59 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
08/02/2021 10:07

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2021 18:28:59 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
08/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2021 em 08/02/2021.
08/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2021 em 08/02/2021.
08/02/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0015186-07.2020.8.03.0001 Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ALCIDINEI CORREA DE SENA, ANTONIO CEZAR OLEASTRO SOTELO, CELIO NASCIMENTO CARDOSO, CLEOBERNALDO RIBEIRO LEITE, CYDILENA DAS CHAGAS MARTINS, EDSON NASCIMENTO DA FONSECA, EVANDI DO SOCORRO OLIVEIRA PICANCO, GERSON FERNANDES DE SOUZA, JORGE LUIZ CARDOSO COSTA, JOSE MARIA DE FREITAS ROCHA, JOSE ROBERTO PEREIRA DA PENHA, KLEITON CESAR FIGUEIRAS TEIXEIRA, MANOEL NAZARENO NASCIMENTO BRAZ, MAURO LUIZ RODRIGUES DA COSTA, NARCISA ARDASSE MONTEIRO, NELMA DA ROCHA ARAUJO, ROMMEL FERREIRA LOBATO, SERGIO RINALDO SOUSA CAVALCANTE, SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPA - SINPOL, VEREDIANO DOS SANTOS PASSOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Relator: Juiz Convocado MARIO MAZUREK DESPACHO: Sobre as petições e documentos juntados às ordens eletrônicas nº 112 e nº 121, digam os apelantes, no prazo de 05 (cinco) dias.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos em conclusão.Intimem-se.

Cumpra-se.
03/02/2021 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000022/2021
03/02/2021 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000022/2021
03/02/2021 10:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2021 18:28:59 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
03/02/2021 10:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2021 18:28:59 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
03/02/2021 10:16

Despacho (02/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2021
03/02/2021 10:16

Despacho (02/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2021
03/02/2021 09:49

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 09:49:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
03/02/2021 09:49

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 09:49:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
03/02/2021 08:44

CÂMARA ÚNICA
03/02/2021 08:44

CÂMARA ÚNICA
02/02/2021 18:28

Em Atos do Desembargador. Sobre as petições e documentos juntados às ordens eletrônicas nº 112 e nº 121, digam os apelantes, no prazo de 05 (cinco) dias.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos em conclusão.Intimem-se. Cumpra-se.
02/02/2021 18:28

Em Atos do Desembargador. Sobre as petições e documentos juntados às ordens eletrônicas nº 112 e nº 121, digam os apelantes, no prazo de 05 (cinco) dias.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos em conclusão.Intimem-se. Cumpra-se.
02/02/2021 13:23

Conclusão
02/02/2021 13:23

Conclusão
02/02/2021 13:23

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 13:23:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/02/2021 11:15

GABINETE 06
02/02/2021 11:15

GABINETE 06
02/02/2021 11:15

Certifico que, tendo em vista as juntadas nas ordens 120/121, procederei a remessa dos presentes autos ao Juiz Convocado Mário Mazurek - Relator.
02/02/2021 11:15

Certifico que, tendo em vista as juntadas nas ordens 120/121, procederei a remessa dos presentes autos ao Juiz Convocado Mário Mazurek - Relator.
02/02/2021 08:41

Manifestação - terceiro interessado.
02/02/2021 08:41

Manifestação - terceiro interessado.
01/02/2021 12:05

MANIFESTAÇÃO
01/02/2021 12:05

MANIFESTAÇÃO
27/01/2021 10:42

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 118.
27/01/2021 10:42

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 118.
25/01/2021 12:00

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 15/01/2021 15:47:47 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
25/01/2021 12:00

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 15/01/2021 15:47:47 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
22/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2021 em 22/01/2021.
22/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2021 em 22/01/2021.
21/01/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000014/2021
21/01/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000014/2021
21/01/2021 13:55

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 15/01/2021 15:47:47 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
21/01/2021 13:55

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 15/01/2021 15:47:47 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
21/01/2021 13:55

Decisão (15/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/01/2021
21/01/2021 13:55

Decisão (15/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/01/2021
21/01/2021 13:44

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2021, às 13:44:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
21/01/2021 13:44

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2021, às 13:44:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
21/01/2021 09:16

Terceiro interessado requer a juntada de decisão liminar proferida nos autos do Processo nº. 729/2021- 6ª VCFP - Eleição SINPOL 2021
21/01/2021 09:16

Terceiro interessado requer a juntada de decisão liminar proferida nos autos do Processo nº. 729/2021- 6ª VCFP - Eleição SINPOL 2021
18/01/2021 10:07

CÂMARA ÚNICA
18/01/2021 10:07

CÂMARA ÚNICA
15/01/2021 15:47

Em Atos do Desembargador. O SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPÁ - SINPOL E OUTROS interpuseram apelação cível, com pedido de tutela de urgência, contra a sentença proferida na ordem nº 25, integrada pela de ordem nº 38, que prorrogou o mandat
15/01/2021 15:47

Em Atos do Desembargador. O SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPÁ - SINPOL E OUTROS interpuseram apelação cível, com pedido de tutela de urgência, contra a sentença proferida na ordem nº 25, integrada pela de ordem nº 38, que prorrogou o mandat
14/01/2021 15:36

Juntada de documento em complementação a petição de ordem 101.
14/01/2021 15:36

Juntada de documento em complementação a petição de ordem 101.
14/01/2021 11:33

Conclusão
14/01/2021 11:33

Conclusão
14/01/2021 11:33

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2021, às 11:33:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/01/2021 11:19

GABINETE 08
14/01/2021 11:19

GABINETE 08
14/01/2021 11:19

Certifico que considerando que o e. Relator encontra-se de férias (Portaria nº 61255/20-CGJ) e que há pedido de tutela antecipada, atendendo à determinação do gabinete do e. Relator, procederei a remessa dos autos ao substituto regimental na linha de anti
14/01/2021 11:19

Certifico que considerando que o e. Relator encontra-se de férias (Portaria nº 61255/20-CGJ) e que há pedido de tutela antecipada, atendendo à determinação do gabinete do e. Relator, procederei a remessa dos autos ao substituto regimental na linha de anti
14/01/2021 11:10

Remessa cancelada com reversão de metas
14/01/2021 11:10

Remessa cancelada com reversão de metas
14/01/2021 09:52

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Juiz Convocado Mário Mazurek - Relator.
14/01/2021 09:52

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Juiz Convocado Mário Mazurek - Relator.
14/01/2021 09:50

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2021, às 09:50:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
14/01/2021 09:50

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2021, às 09:50:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
13/01/2021 19:42

Pedido de apreciação de antecipação de tutela e manifestação da petição de ordem 95
13/01/2021 19:42

Pedido de apreciação de antecipação de tutela e manifestação da petição de ordem 95
13/01/2021 13:26

CÂMARA ÚNICA
13/01/2021 13:26

CÂMARA ÚNICA
13/01/2021 12:47

NOME PARTE: ALCIDINEI CORREA DE SENA - Apelante
13/01/2021 12:47

NOME PARTE: ALCIDINEI CORREA DE SENA - Apelante
13/01/2021 12:43

NOME PARTE: CELIO NASCIMENTO CARDOSO - Apelante
13/01/2021 12:43

NOME PARTE: CELIO NASCIMENTO CARDOSO - Apelante
13/01/2021 12:42

Juntada dos demais documentos - Terceiro Interessado
13/01/2021 12:42

Juntada dos demais documentos - Terceiro Interessado
13/01/2021 12:39

NOME PARTE: JORGE LUIZ CARDOSO COSTA - Apelante
13/01/2021 12:39

NOME PARTE: JORGE LUIZ CARDOSO COSTA - Apelante
13/01/2021 12:38

Requer ingresso como TERCEIRO INTERESSADO c/c apresentação de INFORMAÇÕES e PROVAS que impossibilitam a concessão da tutela urgência
13/01/2021 12:38

Requer ingresso como TERCEIRO INTERESSADO c/c apresentação de INFORMAÇÕES e PROVAS que impossibilitam a concessão da tutela urgência
13/01/2021 12:37

NOME PARTE: EDSON NASCIMENTO DA FONSECA - Apelante
13/01/2021 12:37

NOME PARTE: EDSON NASCIMENTO DA FONSECA - Apelante
13/01/2021 12:35

NOME PARTE: KLEITON CESAR FIGUEIRAS TEIXEIRA - Apelante
13/01/2021 12:35

NOME PARTE: KLEITON CESAR FIGUEIRAS TEIXEIRA - Apelante
13/01/2021 12:33

NOME PARTE: JOSE ROBERTO PEREIRA DA PENHA - Apelante
13/01/2021 12:33

NOME PARTE: JOSE ROBERTO PEREIRA DA PENHA - Apelante
13/01/2021 12:32

NOME PARTE: MANOEL NAZARENO NASCIMENTO BRAZ - Apelante
13/01/2021 12:32

NOME PARTE: MANOEL NAZARENO NASCIMENTO BRAZ - Apelante
13/01/2021 12:30

NOME PARTE: CLEOBERNALDO RIBEIRO LEITE - Apelante
13/01/2021 12:30

NOME PARTE: CLEOBERNALDO RIBEIRO LEITE - Apelante
13/01/2021 12:29

NOME PARTE: EVANDI DO SOCORRO OLIVEIRA PICANCO - Apelante
13/01/2021 12:29

NOME PARTE: EVANDI DO SOCORRO OLIVEIRA PICANCO - Apelante
13/01/2021 12:27

NOME PARTE: GERSON FERNANDES DE SOUZA - Apelante
13/01/2021 12:27

NOME PARTE: GERSON FERNANDES DE SOUZA - Apelante
13/01/2021 12:24

NOME PARTE: MAURO LUIZ RODRIGUES DA COSTA - Apelante
13/01/2021 12:24

NOME PARTE: MAURO LUIZ RODRIGUES DA COSTA - Apelante
13/01/2021 12:22

NOME PARTE: SERGIO RINALDO SOUSA CAVALCANTE - Apelante
13/01/2021 12:22

NOME PARTE: SERGIO RINALDO SOUSA CAVALCANTE - Apelante
13/01/2021 12:21

NOME PARTE: VEREDIANO DOS SANTOS PASSOS - Apelante
13/01/2021 12:21

NOME PARTE: VEREDIANO DOS SANTOS PASSOS - Apelante
13/01/2021 12:08

NOME PARTE: JOSE MARIA DE FREITAS ROCHA - Apelante
13/01/2021 12:08

NOME PARTE: JOSE MARIA DE FREITAS ROCHA - Apelante
13/01/2021 12:07

NOME PARTE: CYDILENA DAS CHAGAS MARTINS - Apelante
13/01/2021 12:07

NOME PARTE: CYDILENA DAS CHAGAS MARTINS - Apelante
13/01/2021 12:06

NOME PARTE: NELMA DA ROCHA ARAUJO - Apelante
13/01/2021 12:06

NOME PARTE: NELMA DA ROCHA ARAUJO - Apelante
13/01/2021 12:04

NOME PARTE: ANTONIO CEZAR OLEASTRO SOTELO - Apelante
13/01/2021 12:04

NOME PARTE: ANTONIO CEZAR OLEASTRO SOTELO - Apelante
13/01/2021 12:03

NOME PARTE: NARCISA ARDASSE MONTEIRO - Apelante
13/01/2021 12:03

NOME PARTE: NARCISA ARDASSE MONTEIRO - Apelante
13/01/2021 12:00

NOME PARTE: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPA - SINPOL - Apelante
13/01/2021 12:00

NOME PARTE: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPA - SINPOL - Apelante
13/01/2021 11:54

Remessa cancelada com reversão de metas
13/01/2021 11:54

Remessa cancelada com reversão de metas
13/01/2021 11:50

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ROMMEL FERREIRA LOBATO.
13/01/2021 11:50

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ROMMEL FERREIRA LOBATO.
13/01/2021 11:47

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Protocolo 2282326 - Protocolado(a) em 13-01-2021 às 11:46
13/01/2021 11:47

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Protocolo 2282326 - Protocolado(a) em 13-01-2021 às 11:46
13/01/2021 11:46

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 11:46:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
13/01/2021 11:46

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 11:46:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
13/01/2021 11:44

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
13/01/2021 11:44

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
13/01/2021 11:32

Remessa cancelada com reversão de metas
13/01/2021 11:32

Remessa cancelada com reversão de metas
12/01/2021 10:07

Certifico que remeto os autos ao TJAP com recurso de apelação.
12/01/2021 10:07

Certifico que remeto os autos ao TJAP com recurso de apelação.
12/01/2021 09:56

Em Atos do Juiz. Remeta-se os autos ao TJAP com recurso de apelação.
12/01/2021 09:56

Em Atos do Juiz. Remeta-se os autos ao TJAP com recurso de apelação.
08/01/2021 11:31

Certidão de finalização de rotina.
08/01/2021 11:31

Certidão de finalização de rotina.
28/12/2020 12:22

MANIFESTAÇÃO QUANTO AS PETIÇÕES DE ORDENS 61 E 62. REMESSA DO FEITO AO TJ PARA APRECIAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DA AC.
28/12/2020 12:22

MANIFESTAÇÃO QUANTO AS PETIÇÕES DE ORDENS 61 E 62. REMESSA DO FEITO AO TJ PARA APRECIAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DA AC.
16/12/2020 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
16/12/2020 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
16/12/2020 10:14

Concluso movimento 61
15/12/2020 14:32

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 14:33:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
15/12/2020 14:32

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 14:33:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
15/12/2020 09:06

Remessa
15/12/2020 09:06

Remessa
15/12/2020 09:06

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 09:06:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE
15/12/2020 09:06

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 09:06:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE
11/12/2020 23:45

Remessa
11/12/2020 23:45

Remessa
11/12/2020 23:43

Protocolo Nº 19261913 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação parecer
11/12/2020 23:43

Protocolo Nº 19261913 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação parecer
10/12/2020 21:15

Requer habilitação no feito como Amicus Curiae - ROMILDO CLEUSON SILVA DE SOUZA - Pré-candidato à presidência do SINPOL-AP
10/12/2020 21:15

Requer habilitação no feito como Amicus Curiae - ROMILDO CLEUSON SILVA DE SOUZA - Pré-candidato à presidência do SINPOL-AP
02/12/2020 00:17

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 00:17:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
02/12/2020 00:17

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 00:17:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/12/2020 09:57

Remessa
01/12/2020 09:57

Remessa
01/12/2020 09:55

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 09:55:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
01/12/2020 09:55

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 09:55:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
01/12/2020 08:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/12/2020 08:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/12/2020 08:16

Certifico que remeto os autos ao MP.
01/12/2020 08:16

Certifico que remeto os autos ao MP.
27/11/2020 08:01

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação.
27/11/2020 08:01

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação.
26/11/2020 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
26/11/2020 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
26/11/2020 08:47

Certifico que faço os autos conclusos.
25/11/2020 14:59

Apelação
25/11/2020 14:59

Apelação
25/11/2020 10:40

Em Atos do Juiz. Aguardar manifestação da parte autora, até o dia 15/12/2020, conforme (mov. 44).Decorrido o referido prazo sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.
25/11/2020 10:40

Em Atos do Juiz. Aguardar manifestação da parte autora, até o dia 15/12/2020, conforme (mov. 44).Decorrido o referido prazo sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.
24/11/2020 14:39

Conclusão
24/11/2020 14:39

Conclusão
24/11/2020 14:39

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2020, às 14:40:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
24/11/2020 11:25

Remessa
24/11/2020 11:25

Remessa
24/11/2020 11:25

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2020, às 11:25:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE
24/11/2020 11:25

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2020, às 11:25:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE
23/11/2020 23:49

Remessa
23/11/2020 23:49

Remessa
23/11/2020 23:48

Protocolo Nº 19145751 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação simples
23/11/2020 23:48

Protocolo Nº 19145751 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação simples
26/10/2020 09:00

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 19/10/2020 19:18:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
26/10/2020 09:00

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 19/10/2020 19:18:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
21/10/2020 12:37

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 12:37:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/10/2020 12:37

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 12:37:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/10/2020 08:49

Remessa
21/10/2020 08:49

Remessa
21/10/2020 08:38

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 08:38:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
21/10/2020 08:38

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 08:38:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
20/10/2020 12:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/10/2020 12:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/10/2020 12:22

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 19/10/2020 19:18:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
20/10/2020 12:22

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 19/10/2020 19:18:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
19/10/2020 19:18

Em Atos do Juiz.
19/10/2020 19:18

Em Atos do Juiz.
25/08/2020 13:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
25/08/2020 13:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
25/08/2020 13:22

Certifico que faço concluso para julgamento.
20/08/2020 14:58

Em Atos do Juiz. Façam-me os autos conclusos para julgamento.
20/08/2020 14:58

Em Atos do Juiz. Façam-me os autos conclusos para julgamento.
17/08/2020 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
17/08/2020 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
17/08/2020 11:46

Certifico que faço os autos conclusos, conforme mov. 32.
12/08/2020 19:04

Manifestação
12/08/2020 19:04

Manifestação
10/08/2020 09:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2020 14:50:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
10/08/2020 09:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2020 14:50:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
04/08/2020 14:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2020 14:50:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
04/08/2020 14:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2020 14:50:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
04/08/2020 14:50

Nos termos do artigo 10, XIII, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - Varas Cíveis, intimo a parte embargada a se manifestar quanto aos Embargos de Declaração juntado nos autos, em 05 (cinco) dias.
04/08/2020 14:50

Nos termos do artigo 10, XIII, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - Varas Cíveis, intimo a parte embargada a se manifestar quanto aos Embargos de Declaração juntado nos autos, em 05 (cinco) dias.
03/08/2020 09:35

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 22/07/2020 16:58:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
03/08/2020 09:35

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 22/07/2020 16:58:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
28/07/2020 18:18

Embargos de declaração
28/07/2020 18:18

Embargos de declaração
27/07/2020 21:21

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 22/07/2020 16:58:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
27/07/2020 21:21

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 22/07/2020 16:58:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
22/07/2020 16:58

Em Atos do Juiz.
22/07/2020 16:58

Em Atos do Juiz.
25/06/2020 11:39

Manifestação
25/06/2020 11:39

Manifestação
01/06/2020 16:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
01/06/2020 16:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
01/06/2020 16:11

Embargos de declaração
18/05/2020 10:47

Em Atos do Juiz. Façam-me os autos conclusos para julgamento.
18/05/2020 10:47

Em Atos do Juiz. Façam-me os autos conclusos para julgamento.
16/05/2020 16:46

Intimação (Concedida em parte a Medida Liminar na data: 11/05/2020 15:48:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
16/05/2020 16:46

Intimação (Concedida em parte a Medida Liminar na data: 11/05/2020 15:48:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
14/05/2020 08:06

Conclusão
14/05/2020 08:06

Conclusão
14/05/2020 08:06

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2020, às 08:06:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
13/05/2020 09:56

Remessa
13/05/2020 09:56

Remessa
13/05/2020 09:56

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2020, às 09:56:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE
13/05/2020 09:56

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2020, às 09:56:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE
12/05/2020 19:04

Remessa
12/05/2020 19:04

Remessa
12/05/2020 19:00

Protocolo Nº 17890655 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação simples
12/05/2020 19:00

Protocolo Nº 17890655 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação simples
12/05/2020 15:31

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2020, às 15:31:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
12/05/2020 15:31

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2020, às 15:31:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
12/05/2020 09:53

GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE
12/05/2020 09:53

GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE
12/05/2020 09:30

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2020, às 09:30:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
12/05/2020 09:30

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2020, às 09:30:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
12/05/2020 09:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
12/05/2020 09:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
12/05/2020 09:17

Certifico que CONFORME DETERMINADO REMETO OS AUTOS AO MP.
12/05/2020 09:17

Certifico que CONFORME DETERMINADO REMETO OS AUTOS AO MP.
12/05/2020 09:15

Notificação (Concedida em parte a Medida Liminar na data: 11/05/2020 15:48:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
12/05/2020 09:15

Notificação (Concedida em parte a Medida Liminar na data: 11/05/2020 15:48:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
11/05/2020 15:48

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação em procedimento de jurisdição voluntária com pedido de tutela de urgência proposta pelo SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPÁ – SINPOL, requerendo a prorrogação do mandato da atual diretoria para maio de 2021.A
11/05/2020 15:48

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação em procedimento de jurisdição voluntária com pedido de tutela de urgência proposta pelo SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPÁ – SINPOL, requerendo a prorrogação do mandato da atual diretoria para maio de 2021.A
05/05/2020 17:59

MANIFESTAÇÃO
05/05/2020 17:59

MANIFESTAÇÃO
05/05/2020 09:02

Comprovante de pgto de custas iniciais.
05/05/2020 09:02

Comprovante de pgto de custas iniciais.
04/05/2020 08:58

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para que emende a inicial, juntando nos autos a guia de recolhimento de custas, no prazo de 5 dias, sem a interrupção determinada aos prazo ordinários sendo que extraordinariamente, a partir da notificação/intimaç
04/05/2020 08:58

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para que emende a inicial, juntando nos autos a guia de recolhimento de custas, no prazo de 5 dias, sem a interrupção determinada aos prazo ordinários sendo que extraordinariamente, a partir da notificação/intimaç
30/04/2020 20:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
30/04/2020 20:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
30/04/2020 20:30

Tombo em 30/04/2020
30/04/2020 18:59

Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2065576 - Protocolado(a) em 30-04-2020 às 18:59
30/04/2020 18:59

Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2065576 - Protocolado(a) em 30-04-2020 às 18:59

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2020

Ultima Atualização
10/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

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