TJAP - 0010437-44.2020.8.03.0001

21/11/2022 12:55

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

16/11/2022 11:56

Em Atos do Juiz. Retornem-se os autos ao arquivo. 

16/11/2022 08:57

Certifico que faço conclusos

16/11/2022 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

14/11/2022 14:28

Manifestar quanto ao despacho

09/11/2022 08:12

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte devedora para, em 5 (cinco) dias, tomar conhecimento da documentação carreada (#246), oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito, sob pena retorno dos autos ao arquivo. Nada sendo requerido, certifique

08/11/2022 11:45

Certifico que faço conclusos

08/11/2022 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

27/10/2022 08:13

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

04/10/2022 08:45

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

04/10/2022 08:45

Certifico que a sentença de mov.243 transitou em julgado em 28/09/2022

28/09/2022 07:39

Em Atos do Juiz.

27/09/2022 12:32

Decurso de Prazo

27/09/2022 12:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

18/09/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/09/2022 11:19:26 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE (Advogado Autor).

18/09/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/09/2022 11:19:26 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE (Autor).

08/09/2022 11:28

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE - emitido(a) em 08/09/2022

08/09/2022 11:19

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 08/09/2022 11:19:26 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE

08/09/2022 11:19

FINALIDADE: INTIMAR a parte Autora para recebimento do alvará de levantamento expedido em seu favor e, para requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias.

05/09/2022 08:53

Em Atos do Juiz. Segundo a sentença do movimento #186, caberia a parte autora o valor remanescente de R$ 2.174,80 (dois mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta centavos). O restante foi devolvido ao réu.A planilha do movimento #213 deve ser desconsi

31/08/2022 09:34

Certifico que gero esta rotina para finalizar movimento exauridos.

31/08/2022 09:20

Manifestação

31/08/2022 08:17

Faço juntada a estes de completo de resposta do Banco do Brasil.

30/08/2022 14:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

30/08/2022 14:22

Ante a resposta #229, e nos termos do despacho #224, faço conclusos.

30/08/2022 14:20

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

22/08/2022 11:30

Certifico que aguarda reposta de ofício

22/08/2022 11:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2022091628IBXEU

18/08/2022 11:31

Certifico que aguarda remessa de documento

18/08/2022 10:50

Nº: 4201886, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 18/08/2022

17/08/2022 10:08

Em Atos do Juiz. Levando-se em consideração a manifestação da parte credora (#219), oficie-se ao Banco do Brasil S/A para, em 5 (cinco) dias, apresentar o extrato completo da conta judicial referente ao depósito judicial que consta na ordem de pagamento c

16/08/2022 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

16/08/2022 09:57

Certifico que faço conclusos para apreciação do pedido de ordem 219

11/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 01/08/2022 08:59:29 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE (Advogado Autor).

11/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 01/08/2022 08:59:29 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE (Autor).

06/08/2022 18:09

manifestação

01/08/2022 11:26

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE - emitido(a) em 01/08/2022

01/08/2022 08:59

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 01/08/2022 08:59:29 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE

01/08/2022 08:59

FINALIDADE: Intimar a parte autora para recebimento dos alvarás de levantamento no prazo de 5 (cinco) dias, oportunidade em que deverá requerer o que entenderem de direito, sob pena de extinção do processo.

26/07/2022 11:44

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 11:44:00, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE, enviados pelo(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

25/07/2022 12:34

Remessa

25/07/2022 12:32

Faço juntada da Planilha de Retenções + DARF + GPS.

12/07/2022 16:04

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 16:03:45, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL, enviados pelo(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

07/07/2022 11:21

CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

07/07/2022 11:13

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 11:13:54, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE, enviados pelo(a) CONTADORIA - JUIZADO NORTE

07/07/2022 11:09

5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

05/07/2022 09:48

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 09:48:29, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - JUIZADO NORTE, enviados pelo(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

31/05/2022 07:56

CONTADORIA - JUIZADO NORTE

31/05/2022 07:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2022061188KDFCL

31/05/2022 07:50

Certifico que aguarda remessa

31/05/2022 07:48

Remessa cancelada com reversão de metas

22/05/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 12/05/2022 07:47:56 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE (Autor).

22/05/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 12/05/2022 07:47:56 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE (Advogado Autor).

22/05/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 12/05/2022 07:47:56 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO (Advogado Réu).

20/05/2022 08:35

Nº: 4137704, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 20/05/2022

20/05/2022 08:35

Certifico que aguarda remessa

20/05/2022 08:34

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE - emitido(a) em 20/05/2022

19/05/2022 08:12

Em Atos do Juiz. Diante da renúncia ao prazo recursal declarado pelas partes (#193/#194), proceda-se:1 – Oficie-se ao Banco do Brasil S/A para, em 10 (dez) dias, proceder a devolução/transferência da quantia sobejante nos autos de R$ 1.302,88, com seus re

18/05/2022 13:24

Faço os autos conclusos, em virtude do peticionamento eletrônico # 194.

18/05/2022 13:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

18/05/2022 09:43

Abrir mão do prazo recursal

18/05/2022 09:24

Manifestação

18/05/2022 09:00

Em Atos do Juiz. Acolho as manifestações apresentadas pelas partes (#188/#189), no entanto, para se proceder a devolução à parte embargante da quantia sobejante nos autos, necessita esta manifestar-se de forma inequívoca sobre a renúncia ao prazo recursal

18/05/2022 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

18/05/2022 08:32

Certifico que faço os aiutos concluso.

16/05/2022 11:06

INDICANDO CONTA DA EXECUTADA PARA DEVOLUÇÃO DE VALORES

12/05/2022 09:50

Manifestação

12/05/2022 09:02

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 12/05/2022 07:47:56 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE Advogado Réu: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

12/05/2022 07:47

Em Atos do Juiz.

12/05/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/04/2022 16:07:58 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO (Advogado Réu).

10/05/2022 08:55

Certifico que faço conclusos para julgamento

10/05/2022 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

10/05/2022 07:57

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos para julgamento dos embargos à execução opostos. 

09/05/2022 11:31

Faço os autos conclusos, em virtude do peticionamento eletrônico # 179.

09/05/2022 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

09/05/2022 11:17

Impugnação aos Cálculos

02/05/2022 11:32

Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já foi exaurido.

02/05/2022 11:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/04/2022 16:07:58 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

28/04/2022 13:55

Manifestação

28/04/2022 13:52

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 13:52:45, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE, enviados pelo(a) CONTADORIA - JUIZADO NORTE

28/04/2022 10:00

Remessa

28/04/2022 09:58

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

26/04/2022 12:48

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 12:48:42, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - JUIZADO NORTE, enviados pelo(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

26/04/2022 11:24

CONTADORIA - JUIZADO NORTE

26/04/2022 11:23

Certifico que gero esta rotina para finalizar movimento exauridos.

25/04/2022 16:07

Em Atos do Juiz. Diante das divergências existentes nos cálculos apresentados pela parte embargada (#140) e nos constantes nos embargos à execução opostos (#163), encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial, a fim de apurar eventual valor, ainda, devido

19/04/2022 08:53

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos para julgamento dos embargos à execução opostos.

18/04/2022 13:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

18/04/2022 13:05

Certifico que faço os autos conclusos para análise da petição de ordem 163-164.

18/04/2022 13:04

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 3.477,68 foi registrada no Banco Central com o ID:072022000007105132.

06/04/2022 14:13

manifestação

06/04/2022 07:58

EMBARGOS AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

05/04/2022 07:34

Movimentos finalizados.

01/04/2022 10:04

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1416-26.

26/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/03/2022 09:54:22 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE (Autor).

26/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/03/2022 09:54:22 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE (Advogado Autor).

21/03/2022 12:07

Certifico que aguarda diligência SISBAJUD

21/03/2022 07:23

Em Atos do Juiz. Proceda-se em conta específica a consulta de saldo e posterior bloqueio de numerário à disposição da parte devedora até o limite do crédito exequendo (#140), com a transferência da quantia bloqueada para a conta deste Juízo. Diligenciar v

18/03/2022 10:56

Faço os autos conclusos, em virtude do peticionamento eletrônico # 154.

18/03/2022 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

17/03/2022 19:03

manifestação

16/03/2022 10:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/03/2022 09:54:22 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE

16/03/2022 09:54

Em Atos do Juiz. Diante da inércia da parte ré, intime-se a parte autora para, em 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, oportunidade em que deverá apresentar planilha contendo o crédito exequendo atualizado, sob pena de retorno dos autos ao

15/03/2022 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

15/03/2022 08:37

Decurso de Prazo

06/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/02/2022 12:34:51 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO (Advogado Réu).

04/03/2022 09:30

Movimentos finalizados.

24/02/2022 10:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/02/2022 12:34:51 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

22/02/2022 11:45

Certifico que aguarda prazo

19/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2022 14:11:53 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE (Autor).

19/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2022 14:11:53 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE (Advogado Autor).

17/02/2022 12:34

Em Atos do Juiz. Sobre a manifestação da parte autora (#140), diga a ré em 5 (cinco) dias. Intime-se.

17/02/2022 10:33

Certifico que faço os autos conclusos.

17/02/2022 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

16/02/2022 15:11

manifestação

09/02/2022 09:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2022 14:11:53 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE

07/02/2022 14:11

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, em 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. Nada sendo requerido, certifique e retornem-se os autos ao arquivo. 

07/02/2022 12:38

Certifico que faço conclusos

07/02/2022 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

07/02/2022 12:37

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

07/02/2022 09:04

Em Atos do Juiz. Desarquive-se.

04/02/2022 17:21

manifestação

17/06/2021 20:10

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

17/06/2021 20:09

Mudança de Classe Processual

17/06/2021 20:08

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

11/06/2021 16:19

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

11/06/2021 16:18

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

24/05/2021 08:07

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

21/05/2021 15:06

Certifico que a sentença de mov.124 transitou em julgado em 21/05/2021

21/05/2021 15:05

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. .124

21/05/2021 09:49

Em Atos do Juiz.

21/05/2021 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

21/05/2021 09:32

Decurso de Prazo

13/05/2021 19:31

Certifico que aguarda prazo

13/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2021 12:32:47 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE (Autor).

13/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2021 12:32:47 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE (Advogado Autor).

12/05/2021 08:30

Decurso de Prazo

09/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/04/2021 12:38:22 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE (Advogado Autor).

09/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/04/2021 12:38:22 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE (Autor).

09/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/04/2021 12:38:22 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO (Advogado Réu).

03/05/2021 12:58

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE - emitido(a) em 03/05/2021

03/05/2021 12:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2021 12:32:47 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE

03/05/2021 12:32

FINALIDADE: Intimação da parte autora para recebimento de alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.

30/04/2021 12:50

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 12:50:24, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE, enviados pelo(a) CONTADORIA - JUIZADO NORTE

30/04/2021 12:24

Remessa

30/04/2021 12:23

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

30/04/2021 11:48

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 11:48:54, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - JUIZADO NORTE, enviados pelo(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

30/04/2021 11:17

CONTADORIA - JUIZADO NORTE

30/04/2021 11:14

Certifico que encaminho o feito à Contadoria

30/04/2021 11:12

manifestação

30/04/2021 08:15

Em Atos do Juiz. Considerando a apresentação pela parte ré dos comprovantes de pagamento da condenação (#88), relativo ao principal (R$ 3.893,31) e aos honorários sucumbenciais (R$ 778.66), bem como o disposto na Resolução nº 1.257/2018-TJAP, intime-se a

29/04/2021 13:33

manifestação

29/04/2021 13:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

29/04/2021 13:33

Certifico que faço conclusos os autos.

29/04/2021 13:30

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 13:30:27, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

29/04/2021 13:16

5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

29/04/2021 13:14

Certifico que a Decisão de movimento 94 transitou em julgado em 29/04/2021, por preclusão lógica.

29/04/2021 13:12

Notificação (Outras Decisões na data: 29/04/2021 12:38:22 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE Advogado Réu: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

29/04/2021 13:11

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 13:06:43, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

29/04/2021 13:09

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

29/04/2021 12:38

Em Atos do Magistrado. Em razão da petição #88, em que o réu informa o cumprimento voluntário da obrigação imposta na sentença, apresentando o respectivo comprovante de depósito judicial, bem como da petição #89, na qual o autor manifesta ausência de inte

29/04/2021 12:29

Juntada de Comprovantes de Pagamento

29/04/2021 12:11

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 12:06:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

29/04/2021 12:11

Conclusão

29/04/2021 12:09

GABINETE RECURSAL 02

29/04/2021 11:38

Manifestação

28/04/2021 18:13

Petição de Cumprimento Voluntário de Sentença

23/04/2021 09:15

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

23/04/2021 09:05

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 09:00:38, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

22/04/2021 12:50

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

22/04/2021 10:32

Em Atos do Magistrado.

20/04/2021 12:49

Conclusão

20/04/2021 12:49

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 12:48:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

20/04/2021 12:36

GABINETE RECURSAL 02

20/04/2021 12:30

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1341ª Sessão Ordinária realizada em 20.04.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, em conhecer e não dar provimento ao recurso, nos termo

08/04/2021 09:22

Movimentos finalizados.

08/04/2021 09:12

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 09:05:46, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

08/04/2021 09:07

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

08/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2021 em 08/04/2021.

08/04/2021 00:00

Intimação

07/04/2021 22:13

Em Atos do Magistrado. Uma vez que o feito encontra-se incluído na pauta de julgamento, aprazada para o dia 20/04/2021, remeta-se os autos à SecretariaCumpra-se.

07/04/2021 21:23

Registrado pelo DJE Nº 000057/2021

07/04/2021 13:21

Pauta de Julgamento (20/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2021

07/04/2021 13:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1341, DO DIA 20/04/2021, às 08:00 HORAS

01/03/2021 10:30

Certifico autos conclusos para relatório e voto.

01/03/2021 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CESAR AUGUSTO SCAPIN

01/03/2021 09:39

Em Atos do Magistrado. Vez que preenchidos os requisitos de admissibilidade recursal, recebo o recurso em seu efeito devolutivo.Nesse passo, torne-se o feito concluso para elaboração de relatório e voto.Cumpra-se.

22/02/2021 16:32

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 16:34:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

22/02/2021 16:32

Conclusão

22/02/2021 12:54

GABINETE RECURSAL 02

22/02/2021 12:35

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: SALINAS PREMIUM RESORT EMPREDIMENTO IMOBILIARIA SPE LTDA. Recorrido: JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE.

22/02/2021 12:06

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 - Protocolo 2319071 - Protocolado(a) em 22-02-2021 às 11:45

22/02/2021 11:45

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 11:40:10, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

18/02/2021 16:56

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

18/02/2021 16:55

Certifico que aguarda remessa

12/02/2021 21:11

Manifestação

11/02/2021 11:34

Certidão para finalizar.

29/01/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/01/2021 10:43:15 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE (Autor).

29/01/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/01/2021 10:43:15 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE (Advogado Autor).

19/01/2021 05:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/01/2021 10:43:15 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE

18/01/2021 10:43

Em Atos do Juiz. Por considerar a interposição do Recurso Inominado pela parte ré/recorrente (#52), intime-se a parte recorrida para, em 10 (dez) dias, ofertar as Contrarrazões Recursais.Vindas ou não as Contrarrazões Recursais, encaminhem-se os autos à C

18/01/2021 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

18/01/2021 08:48

Certifico que faço conclusos

15/01/2021 17:18

Recurso Inominado

24/12/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 14/12/2020 09:34:50 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO (Advogado Réu).

24/12/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 14/12/2020 09:34:50 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE (Advogado Autor).

24/12/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 14/12/2020 09:34:50 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE (Autor).

14/12/2020 20:46

Certifico que aguarda prazo para recurso

14/12/2020 20:45

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 14/12/2020 09:34:50 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE Advogado Réu: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

14/12/2020 09:34

Em Atos do Juiz.

04/12/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/11/2020 11:48:12 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO (Advogado Réu).

04/12/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/11/2020 11:48:12 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE (Advogado Autor).

04/12/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/11/2020 11:48:12 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE (Autor).

26/11/2020 11:01

Conciliação realizada em 26/11/2020 às '11:00'h

26/11/2020 11:01

Conclusão

26/11/2020 11:01

Conclusão

26/11/2020 11:01

Em audiência

24/11/2020 11:48

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/11/2020 11:48:12 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE Advogado Réu: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

24/11/2020 11:48

FINALIDADE: Dar publicidade do link da videoconferência designada (Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 26/11/2020 às 10:30:00) no link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=mc744698fcef5ced3f9e85871c4b07348

24/11/2020 11:45

Conciliação agendada para 26/11/2020 às 10:30h

23/11/2020 15:18

Petição de contestação

23/11/2020 15:06

Requer habilitação no processo e juntada de documentos de atos constitutivos

14/10/2020 08:05

Conciliação agendada para 26/11/2020 às 10:30h

26/09/2020 06:01

Intimação (Audiência conciliação redesignada. 26/11/2020 às 10:30:00 na data: 16/09/2020 17:39:25 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE (Autor).

26/09/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2020 18:51:26 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE (Autor).

26/09/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2020 18:51:26 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE (Advogado Autor).

26/09/2020 06:01

Intimação (Audiência conciliação redesignada. 26/11/2020 às 10:30:00 na data: 16/09/2020 17:39:25 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE (Advogado Autor).

17/09/2020 08:05

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - RECL CIVEL CONHEC para - SALINAS PREMIUM RESORT EMPREDIMENTO IMOBILIARIA SPE LTDA - emitido(a) em 16/09/2020

16/09/2020 17:39

Notificação (Audiência conciliação redesignada. 26/11/2020 às 10:30:00 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE

16/09/2020 17:39

Conciliação agendada para 26/11/2020 às 10:30h

16/09/2020 17:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2020 18:51:26 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE

14/09/2020 18:51

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência. Cite-se e intimem-se.Cite-se a parte ré, inclusive, da decisão que concedeu de forma parcial a tutela de urgência pleiteada (#4).Intimem-se, ainda, as partes, cientificando-as que eventual interesse na realização da

11/09/2020 22:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

11/09/2020 22:09

Certifico que faço os autos conclusos.

10/09/2020 17:44

manifestação

06/08/2020 09:45

Certifico que aguarda retorno das atividades presenciais em Juízo para localização do AR

15/07/2020 05:41

Certifico que aguarda retorno das atividades presenciais em Juízo para localização do AR

14/07/2020 13:47

Em Atos do Juiz. Antes, junte-se o comprovante de entrega referente a carta de citação e intimação (#7), a fim de verificar sua efetividade.

14/07/2020 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

14/07/2020 10:53

Certifico que faço conclusos

14/07/2020 10:18

manifestação

08/06/2020 12:13

Certifico que aguarda procedimento

08/06/2020 09:48

Em Atos do Juiz. Proceda-se a retirada do segredo de justiça. Em seguida, nova conclusão.

07/06/2020 05:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

07/06/2020 05:50

Certifico que faço conclusos

24/04/2020 10:22

ATO CONJUNTO Nº 536/2020-GP-CGJ, art. 1º- COVID-19

26/03/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 27/04/2020 às 10:20:00 na data: 16/03/2020 12:16:37 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE (Autor).

26/03/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 27/04/2020 às 10:20:00 na data: 16/03/2020 12:16:37 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE (Advogado Autor).

16/03/2020 14:35

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - RECL CIVEL CONHEC para - SALINAS PREMIUM RESORT EMPREDIMENTO IMOBILIARIA SPE LTDA - emitido(a) em 16/03/2020

16/03/2020 12:16

CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação designada. 27/04/2020 às 10:20:00 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE

16/03/2020 12:16

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 27/04/2020 às 10:20h

16/03/2020 10:10

Em Atos do Juiz. Retire dos autos o segredo de justiça.Passo a análise do pedido de tutela de urgência.Pois bem.Tratando-se de tutela de urgência, necessário o preenchimento dos requisitos do art. 300 do NCPC, nos termos do qual: “A tutela de urgência ser

16/03/2020 10:01

Tombo em 16/03/2020.

16/03/2020 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

13/03/2020 15:15

Distribuição - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 2039341 - Protocolado(a) em 13-03-2020 às 15:15