TJAP - 0003556-49.2023.8.03.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica

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Polo Ativo

Partes

DOLERIZIA ARAUJO DE SOUZA

CPF *13.***.*11-68

Advogados

VITOR BERNARDINELLI DACACHE

OAB: 15361/MT

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA

CNPJ: 05.965.546/0001-09

Advogados

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB: 4965/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2023 13:50

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 06/09/2023 13:49

    Faço juntada a estes autos do recibo de envio do acórdão para Comarca de Pedra Branca do Amapari.

  • 05/09/2023 13:46

    Nº: 4442353, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ) - emitido(a) em 05/09/2023

  • 05/09/2023 12:34

    Certifico que o Acórdão de ordem 67 transitou em julgado em 04/09/2023.

  • 14/08/2023 13:05

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 13/08/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de DOLERIZIA ARAÚJO DE SOUZA e não-provido na data: 01/08/2023 08:07:46 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

  • 13/08/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de DOLERIZIA ARAÚJO DE SOUZA e não-provido na data: 01/08/2023 08:07:46 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 13/08/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de DOLERIZIA ARAÚJO DE SOUZA e não-provido na data: 01/08/2023 08:07:46 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Auxiliar Réu).

  • 04/08/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 01/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2023 em 04/08/2023.

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0003556-49.2023.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: DOLERIZIA ARAÚJO DE SOUZA Advogado(a): VITOR BERNARDINELLI DACACHE - 15361OMT Agravado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA Advogado(a): FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - 4965AAP Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: PROCESSO CIVIL.

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.

    DANO MORAL.

    RAZOABILIDADE.

    HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

    MANUTENÇÃO.

    RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Trata-se de agravo de instrumento interposto contra pronunciamento judicial em ação de liquidação visando definição do valor do dano decorrente da ausência de energia elétrica reconhecido em ação civil pública. 2) O dano moral foi fixado em valor correspondente a doze vezes o valor da fatura referente ao mês em que ocorreu o evento danoso. 3) O valor fixado considerou que os transtornos foram inerentes à situação, não havendo nenhuma peculiaridade comprovada pela autora/agravada que justifique alteração do entendimento.

    Ademais, inúmeras foram as ações interpostas que resultaram na condenação da empresa concessionária.

    Assim, o entendimento firmado na decisão que firmou um critério objetivo apresenta-se razoável, sobretudo porque se pode desconsiderar que as consequências práticas da decisão proferida devem ser observadas. 4) Honorários advocatícios fixados em atenção às particularidades do caso. 5) Agravo de instrumento não provido.

    Vistos e relatados os autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, na 166ª Sessão Extraordinária, realizada por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, em julgamento em bloco, conheceu dos agravos de instrumento de números 0001728-18.2023.8.03.0000, 0007011-56.2022.8.03.0000, 0001367-98.2023.8.03.0000, 0001747- 24.2023.8.03.0000, 0001738-62.2023.8.03.0000, 0002057-30.2023.8.03.0000, 0001757-68.2023.8.03.0000, 0001341-03.2023.8.03.0000, 0001731-70.2023.8.03.0000, 0001727-33.2023.8.03.0000, 0001759-38.2023.8.03.0000, 0001329-86.2023.8.03.0000, 0001740-32.2023.8.03.0000, 0001744-69.2023.8.03.0000, 0001751-61.2023.8.03.0000, 0001364-46.2023.8.03.0000, 0001737-77.2023.8.03.0000, 0001365-31.2023.8.03.0000, 0001359-24.2023.8.03.0000, 0001734-25.2023.8.03.0000, 0002393-34.2023.8.03.0000, 0002383-87.2023.8.03.0000, 0001760-23.2023.8.03.0000, 0001349-77.2023.8.03.0000, 0002151-75.2023.8.03.0000, 0000796-30.2023.8.03.0000, 0007982-41.2022.8.03.0000, 0002651-44.2023.8.03.0000, 0002667-95.2023.8.03.0000, 0001343-70.2023.8.03.0000, 0001344-55.2023.8.03.0000, 0002647-07.2023.8.03.0000, 0000963-47.2023.8.03.0000, 0001368-83.2023.8.03.0000, 0000800-67.2023.8.03.0000, 0001729-03.2023.8.03.0000, 0002387-27.2023.8.03.0000, 0001761-08.2023.8.03.0000, 0001363-61.2023.8.03.0000, 0002670-50.2023.8.03.0000, 0001746-39.2023.8.03.0000, 0002390-79.2023.8.03.0000, 0002150-90.2023.8.03.0000, 0001749-91.2023.8.03.0000, 0001726-48.2023.8.03.0000, 0001730-85.2023.8.03.0000, 0002389-94.2023.8.03.0000, 0008673-55.2022.8.03.0000, 0002384-72.2023.8.03.0000, 0002148-23.2023.8.03.0000, 0001753-31.2023.8.03.0000, 0001758-53.2023.8.03.0000, 0002386-42.2023.8.03.0000, 0002152-60.2023.8.03.0000, 0002700-85.2023.8.03.0000, 0000805-89.2023.8.03.0000, 0003321-82.2023.8.03.0000, 0003558-19.2023.8.03.0000, 0001745-54.2023.8.03.0000, 0003557-34.2023.8.03.0000, 0002677-42.2023.8.03.0000, 0002676-57.2023.8.03.0000, 0003220-45.2023.8.03.0000, 0002382-05.2023.8.03.0000, 0002672-20.2023.8.03.0000, 0001732-55.2023.8.03.0000, 0002673-05.2023.8.03.0000, 0002682-64.2023.8.03.0000, 0002655-81.2023.8.03.0000, 0001750-76.2023.8.03.0000, 0002652-29.2023.8.03.0000, 0001422-49.2023.8.03.0000, 0001735-10.2023.8.03.0000, 0001739-47.2023.8.03.0000, 0002654-96.2023.8.03.0000, 0002648-89.2023.8.03.0000, 0002395-04.2023.8.03.0000, 0002653-14.2023.8.03.0000, 0002649-74.2023.8.03.0000, 0002686-04.2023.8.03.0000, 0001217-20.2023.8.03.0000, 0001362-76.2023.8.03.0000, 0000969-54.2023.8.03.0000, 0003227-37.2023.8.03.0000, 0001178-23.2023.8.03.0000, 0003211-83.2023.8.03.0000, 0006946-61.2022.8.03.0000, 0001755-98.2023.8.03.0000, 0003319-15.2023.8.03.0000, 0003192-77.2023.8.03.0000, 0002970-12.2023.8.03.0000, 0002668-80.2023.8.03.0000, 0001743-84.2023.8.03.0000, 0006871-22.2022.8.03.0000 e, por maioria, negou-lhes provimento, vencido o Desembargador JOÃO LAGES que lhes dava provimento, tudo nos temos dos votos proferidos.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: CARLOS TORK (Relator), JOÃO LAGES (1 Vogal) e MÁRIO MAZUREK (Presidente e 2 Vogal).Macapá (AP), 20 de julho de 2023.

  • 03/08/2023 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000142/2023

  • 03/08/2023 10:12

    Acórdão (01/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2023

  • 03/08/2023 10:12

    Notificação (Conhecido o recurso de DOLERIZIA ARAÚJO DE SOUZA e não-provido na data: 01/08/2023 08:07:46 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 03/08/2023 10:11

    Notificação (Conhecido o recurso de DOLERIZIA ARAÚJO DE SOUZA e não-provido na data: 01/08/2023 08:07:46 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

  • 02/08/2023 08:41

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 08:39:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 01/08/2023 12:44

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/08/2023 08:07

    Em Atos do Desembargador.

  • 26/07/2023 10:34

    Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 10:33:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/07/2023 10:34

    Conclusão

  • 25/07/2023 14:56

    GABINETE 05

  • 25/07/2023 13:49

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 25/07/2023 13:49

    Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 20/07/2023.

  • 25/07/2023 12:58

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 166ª Sessão Extraordinária realizada em 20/07/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do

  • 14/07/2023 10:17

    sustentação oral

  • 13/07/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 20/07/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2023 em 13/07/2023.

  • 12/07/2023 20:30

    Registrado pelo DJE Nº 000126/2023

  • 12/07/2023 17:19

    Pauta de Julgamento (20/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2023

  • 12/07/2023 17:18

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 166, DO DIA 20/07/2023, às 08:00 HORAS

  • 10/07/2023 19:04

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

  • 05/07/2023 15:50

    Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 15:50:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 05/07/2023 09:52

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/07/2023 16:07

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

  • 20/06/2023 10:24

    Conclusão

  • 20/06/2023 10:24

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 10:24:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/06/2023 09:11

    GABINETE 05

  • 20/06/2023 09:11

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

  • 16/06/2023 16:32

    CEA apresenta Contrarrazões ao Agravo de Instrumento.

  • 07/06/2023 13:25

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 03/06/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/05/2023 09:58:50 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

  • 03/06/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/05/2023 09:58:50 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Auxiliar Réu).

  • 02/06/2023 12:03

    PEDIDO DE HABILITAÇÃO, JUNTADA DE PROCURAÇÃO, PEDIDO DE INTIMAÇÃO EXCLUSIVA EM NOME DE ADVOGADO FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES

  • 30/05/2023 12:08

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 26/05/2023 12:24

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/05/2023 09:58:50 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 25/05/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2023 em 25/05/2023.

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0003556-49.2023.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: DOLERIZIA ARAÚJO DE SOUZA Advogado(a): VITOR BERNARDINELLI DACACHE - 15361OMT Agravado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA Advogado(a): FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - 4965AAP Relator: Desembargador CARLOS TORK DESPACHO: Intime-se a parte agravada para fins de apresentar contrarrazões, no prazo legal.

    Cumpra-se.

  • 24/05/2023 19:27

    Registrado pelo DJE Nº 000093/2023

  • 24/05/2023 08:30

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/05/2023 09:58:50 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 24/05/2023 08:26

    Despacho (23/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2023

  • 24/05/2023 07:46

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 07:45:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 23/05/2023 14:33

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/05/2023 09:58

    Em Atos do Desembargador.  Intime-se a parte agravada para fins de apresentar contrarrazões, no prazo legal. Cumpra-se.

  • 22/05/2023 16:04

    Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 16:05:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/05/2023 16:04

    Conclusão

  • 22/05/2023 12:17

    GABINETE 05

  • 22/05/2023 12:16

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

  • 22/05/2023 12:14

    Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 12:13:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 22/05/2023 11:48

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/05/2023 11:48

    Certifico que foi cumprido o disposto na ordem 20.

  • 22/05/2023 11:47

    PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 07

  • 22/05/2023 11:46

    Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 11:46:17, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/05/2023 11:25

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 22/05/2023 11:23

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao DEJUD para redistribuição.

  • 22/05/2023 11:01

    Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 10:59:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 22/05/2023 10:48

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/05/2023 09:37

    Em Atos do Desembargador. Em sessão de julgamento realizada no dia 19 de abril de 2023, ao apreciar questão de ordem suscitada nos autos do processo nº 0000642-07.2022.8.03.0013, o Tribunal Pleno, por unanimidade, reconheceu a prevenção do Desembargador C

  • 17/05/2023 10:43

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 10:43:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/05/2023 10:43

    Conclusão

  • 17/05/2023 10:04

    GABINETE 07

  • 17/05/2023 10:04

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Relator.

  • 17/05/2023 07:43

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 07:41:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 16/05/2023 09:20

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/05/2023 09:19

    SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (ART. 144, VIII,

  • 16/05/2023 09:09

    Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 09:10:22, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/05/2023 08:36

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 16/05/2023 08:35

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao DEJUD para redistribuição.

  • 16/05/2023 07:51

    Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 07:50:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 11/05/2023 12:48

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/05/2023 12:39

    Em Atos do Desembargador. Da análise dos autos principais, considerando procuração juntada à ordem 8, declaro-me impedido de atuar neste processo, a rigor do art. 144, VIII, do CPC/2015.Remetam-se os autos à secretaria para fins de redistribuição, assegur

  • 09/05/2023 10:28

    Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 10:28:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/05/2023 10:28

    Conclusão

  • 09/05/2023 09:11

    GABINETE 08

  • 09/05/2023 09:10

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 08/05/2023 12:34

    SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3221140 - Protocolado(a) em 08-05-2023 às 12:34. Processo Vinculado: 0003709-77.2022.8.03.0013

  • 08/05/2023 12:34

    Tombo em 08-05-2023

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

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