08/11/2023 07:37

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
08/11/2023 07:36

Certifico que a sentença de mov. #210, transitou em julgado em 07/11/2023.
31/10/2023 08:04

Considerando que o sistema não computou a suspensão dos prazos nos dias 09,12 e 13/10, retifico o prazo para manifestação da parte autora, que encerrará em 07/11/2023.
24/10/2023 10:07

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.
18/10/2023 10:35

Certifico que os autos aguardam prazo.
14/10/2023 15:36

Ciência SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO
08/10/2023 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 22/09/2023 19:22:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
08/10/2023 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 22/09/2023 19:22:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Autor).
28/09/2023 16:36

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 22/09/2023 19:22:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Réu).
28/09/2023 10:19

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LYVIA MONYQUE DOS SANTOS NOLETO, MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR - emitido(a) em 28/09/2023
28/09/2023 09:22

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 22/09/2023 19:22:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK D
22/09/2023 19:22

Em Atos do Juiz.
22/09/2023 11:03

Evolução da Classe Processual
22/09/2023 11:02

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/09/2023 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
21/09/2023 11:30

Certifico que faço os autos conclusos.
19/09/2023 11:31

MANIFESTAÇÃO
03/09/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2023 08:25:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Autor).
24/08/2023 08:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2023 08:25:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR
24/08/2023 08:25

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 2º, intimo a parte autora para manifestação, conforme item nº4 da decisão de ordem #192, no prazo de 15 (quinze) dias.
22/08/2023 09:07

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 09:06:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
21/08/2023 12:54

Remessa
21/08/2023 12:53

Faço juntada a estes autos da planilha de calculo com as retenções tributárias conforme o mov.65
07/08/2023 14:23

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 14:23:13, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
07/08/2023 13:35

CONTADORIA ÚNICA
07/08/2023 13:34

Certifico que faço remessa dos autos à contadoria.
05/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/07/2023 17:44:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Autor).
03/08/2023 16:14

MANIFESTAÇÃO
26/07/2023 11:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/07/2023 17:44:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR
24/07/2023 17:44

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, verifica-se que o executado depositou, voluntariamente e antes de ser dado início ao cumprimento de sentença, o montante indicado na planilha da credora. Por conseguinte, a instauração de cumprimento de sentença em a
24/07/2023 14:19

MANIFESTAÇÃO
24/07/2023 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
24/07/2023 11:39

Certifico que faço os autos conclusos.
21/07/2023 17:12

pagamento de condenação voluntário
16/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2023 20:07:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Autor).
13/07/2023 12:41

Certifico que os autos aguardam prazo.
11/07/2023 18:02

Ciência Sociedade Beneficente São Camilo
11/07/2023 17:57

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2023 20:07:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
07/07/2023 11:09

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2023 20:07:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Réu).
06/07/2023 14:04

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2023 20:07:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE O
01/07/2023 20:07

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por Mauro Dias da Silveira Junior Advogado e Bruno Maciel da Costa, advogados do autor, objetivando, apenas, o pagamento de honorários sucumbenciais.No caso em apreço, vê-se que a co
01/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/06/2023 13:02:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
01/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/06/2023 13:02:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Autor).
28/06/2023 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
28/06/2023 12:00

Certifico que faço os autos conclusos.
27/06/2023 15:38

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/06/2023 15:07

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/06/2023 13:02:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Réu).
21/06/2023 13:08

Certifico que os autos aguardam prazo.
21/06/2023 13:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/06/2023 13:02:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE O
20/06/2023 13:02

Em Atos do Juiz. Ocorreu o trânsito em julgado (ordem 168).DIANTE DO EXPOSTO, aguardar a manifestação da parte interessada no cumprimento de sentença, por até 3 (três) meses.Nada sendo requerido, remeter os autos ao arquivo.Intimem-se.
19/06/2023 14:12

Conclusão
19/06/2023 14:12

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 14:12:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/06/2023 13:37

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
19/06/2023 13:36

Certifico que o Acórdão de mov. 154 transitou em julgado em 19/06/2023, primeiro dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
06/06/2023 09:52

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 166.
02/06/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 23/05/2023 09:54:50 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Autor).
31/05/2023 13:46

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 163 e 164.
30/05/2023 13:29

Ciência SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO
30/05/2023 13:29

Intimação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 23/05/2023 09:54:50 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
25/05/2023 11:30

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 159.
24/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2023 em 24/05/2023.
24/05/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0007541-57.2022.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(a): ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA - 36168DF Apelado: LYVIA MONYQUE DOS SANTOS NOLETO Advogado(a): MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR - 2003AP Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: CONSTITUCIONAL, CIVIL E CONSUMIDOR – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLANO DE SAÚDE – COBERTURA – PROCEDIMENTO CIRÚRGICO – NEGATIVA – PERÍODO DE CARÊNCIA – AFASTAMENTO – POSSIBILIDADE – SITUAÇÃO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. 1) A operadora do sistema de assistência à saúde está submetida ao regramento da Lei 9.656/1998, razão pela qual não pode recusar o tratamento em sede de urgência, ainda que fora do prazo de carência do plano contratado. 2) Comprovado que a paciente necessitou se submeter a procedimento cirúrgico durante o atendimento de urgência/emergência, o período de carência fica afastado e impõe-se à seguradora o dever de custear o tratamento, em homenagem ao direito à vida e à saúde. 3) Apelo não provido.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em Sessão realizada por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao apelo, nos termos do voto proferido pelo Relator.

Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores GILBERTO PINHEIRO (Relator), CARMO ANTÔNIO e CARLOS TORK (Vogais).
23/05/2023 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000092/2023
23/05/2023 15:14

Intimação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 23/05/2023 09:54:50 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Réu).
23/05/2023 12:12

Acórdão (23/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2023
23/05/2023 12:12

Notificação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 23/05/2023 09:54:50 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA Advogado
23/05/2023 11:33

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 11:30:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
23/05/2023 09:55

CÂMARA ÚNICA
23/05/2023 09:54

Em Atos do Desembargador.
12/05/2023 09:40

Conclusão
12/05/2023 09:40

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 09:40:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/05/2023 10:06

GABINETE 01
10/05/2023 10:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
10/05/2023 10:05

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 09/05/2023.
10/05/2023 09:37

Certifico que o presente recurso foi levado na 1319ª Sessão Ordinária realizada em 09/05/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi procedida a seguinte retificação: Onde se lê: “A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
24/04/2023 10:44

Certifico que o presente feito aguarda retificação da certidão de julgamento.
24/04/2023 10:40

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 10:37:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
24/04/2023 09:47

CÂMARA ÚNICA
24/04/2023 09:47

Em Atos do Desembargador. Á Secretaria para retificação da Certidão de Julgamento, considerando que ter sido negado provimento ao apelo, conforme pode ser verificado pela mídia juntada no MO #139.Retificada a Certidão, façam os autos conclusos para redaçã
20/04/2023 10:58

Conclusão
20/04/2023 10:58

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 10:58:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/04/2023 17:35

GABINETE 01
19/04/2023 17:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
19/04/2023 17:16

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 18/04/2023.
19/04/2023 17:03

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1316ª Sessão Ordinária realizada em 18/04/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una
17/04/2023 13:09

Certifico que o movimento de ordem nº 133 foi salvo indevidamente em razão do feito já está com o JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1316, DO DIA 18/04/2023, às 08:00 HORAS.
17/04/2023 13:09

Certifico que o movimento de ordem nº 132 foi salvo indevidamente em razão do feito já está com o JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1316, DO DIA 18/04/2023, às 08:00 HORAS.
17/04/2023 13:09

Certifico que o movimento de ordem nº 131 foi salvo indevidamente em razão do feito já está com o JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1316, DO DIA 18/04/2023, às 08:00 HORAS.
17/04/2023 13:09

Certifico que o movimento de ordem nº 130 foi salvo indevidamente em razão do feito já está com o JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1316, DO DIA 18/04/2023, às 08:00 HORAS.
17/04/2023 01:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 137.* Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/04/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2023 em 17/04/2023.
14/04/2023 20:08

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 136.* Registrado pelo DJE Nº 000069/2023
14/04/2023 14:48

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 135.* Pauta de Julgamento (25/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2023
14/04/2023 14:44

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 134.* JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1317, DO DIA 25/04/2023, às 08:00 HORAS
11/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 18/04/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2023 em 11/04/2023.
10/04/2023 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000065/2023
10/04/2023 17:02

Pauta de Julgamento (18/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2023
10/04/2023 17:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1316, DO DIA 18/04/2023, às 08:00 HORAS
10/04/2023 12:37

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial/videoconferência.
10/04/2023 12:24

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 12:21:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
10/04/2023 12:21

CÂMARA ÚNICA
10/04/2023 11:45

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para continuação de julgamento.
13/03/2023 14:13

Conclusão
13/03/2023 14:13

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 14:13:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/03/2023 14:08

GABINETE 07
10/03/2023 15:39

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta em razão do Desembargador Carlos Tork ter se declarado IMPEDIDO na sessão do plenário virtual, razão pela qual procederei a remessa dos autos ao próximo Desembargador substituto regimental na linha de a
10/03/2023 14:15

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por declaração de impedimento do(a) Desembargador CARLOS TORK, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a r
23/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/03/2023 08:00 até 09/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2023 em 23/02/2023.
17/02/2023 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000035/2023
17/02/2023 16:14

Pauta de Julgamento (03/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2023
17/02/2023 16:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 141, realizada no período de 03/03/2023 08:00:00 a 09/03/2023 23:59:00
15/02/2023 09:45

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
15/02/2023 08:13

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 08:11:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
14/02/2023 13:47

CÂMARA ÚNICA
14/02/2023 13:47

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
14/02/2023 09:44

Conclusão
14/02/2023 09:44

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 09:44:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/02/2023 09:47

GABINETE 01
13/02/2023 09:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
13/02/2023 07:45

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 07:43:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
10/02/2023 14:22

CÂMARA ÚNICA
10/02/2023 13:19

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos ao gabinete do relator para inclusão do processo em sessão virtual para continuação de julgamento.
08/02/2023 07:50

Conclusão
08/02/2023 07:50

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 07:51:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/02/2023 17:14

GABINETE 07
07/02/2023 16:51

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta em razão do Desembargador Carlos Tork ter se declarado impedido na sessão do plenário virtual, razão pela qual procederei a remessa dos autos ao próximo substituto regimental na linha de antiguidade: De
03/02/2023 15:56

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por declaração de impedimento do(a) Desembargador CARLOS TORK, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a r
16/12/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/01/2023 08:00 até 02/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2022 em 16/12/2022.
15/12/2022 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000222/2022
15/12/2022 18:53

Pauta de Julgamento (27/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2022
15/12/2022 18:52

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 136, realizada no período de 27/01/2023 08:00:00 a 02/02/2023 23:59:00
01/12/2022 12:19

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
01/12/2022 11:38

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 11:36:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
29/11/2022 14:26

CÂMARA ÚNICA
29/11/2022 14:25

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
29/09/2022 10:04

Conclusão
29/09/2022 10:04

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 10:04:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/09/2022 12:52

GABINETE 01
28/09/2022 12:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
28/09/2022 12:38

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 12:38:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
28/09/2022 12:19

CÂMARA ÚNICA
28/09/2022 11:54

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Apelado: LYVIA MONYQUE DOS SANTOS NOLETO.
28/09/2022 11:54

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Prevenção em relação ao processo: 0001068-58.2022.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador JOAO LAGES (PA 100299/2022 - Desembargador JOAO L
27/09/2022 13:00

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 13:00:26, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
27/09/2022 09:58

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
27/09/2022 09:57

Certifico que faço remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
26/09/2022 09:02

CONTRA RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO
03/09/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2022 14:07:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Autor).
24/08/2022 14:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2022 14:07:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR
24/08/2022 14:07

Nos termos do artigo da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 73.
19/08/2022 15:36

RECURSO DE APELAÇÃO GEAP
15/08/2022 09:25

Certifico que os autos aguardam prazo.
13/08/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 29/07/2022 06:26:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Autor).
05/08/2022 17:05

Ciência da sentença proferida no evento 65 - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO
05/08/2022 16:59

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 29/07/2022 06:26:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
03/08/2022 10:49

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 29/07/2022 06:26:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Réu).
03/08/2022 08:47

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
03/08/2022 08:46

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 29/07/2022 06:26:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA Advogado
29/07/2022 06:26

Em Atos do Juiz.
23/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/07/2022 08:58:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Autor).
20/07/2022 10:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
20/07/2022 10:26

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
19/07/2022 18:48

Manifestação Sociedade Beneficente São Camilo
19/07/2022 18:43

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/07/2022 08:58:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
18/07/2022 14:41

MANIFESTAÇÃO
14/07/2022 09:48

PETIÇÃO MANIFESTO AO MO# 55
13/07/2022 10:09

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/07/2022 08:58:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Réu).
13/07/2022 09:44

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/07/2022 08:58:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE O
05/07/2022 08:58

Em Atos do Juiz. 1 - Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, especificar eventuais provas que desejem produzir, ou para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.Ficam previamente advertidos que provas consideradas d
05/07/2022 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
05/07/2022 08:30

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
04/07/2022 16:12

MANIFESTAÇÃO (JUNTADA DE RÉPLICA)
28/06/2022 10:16

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.
23/06/2022 21:00

Faço juntada a estes autos do Ofício 4155294, que encaminha acórdão proferido em Agravo de Instrumento. Autos aguardam intimação da parte autora para réplica.
20/06/2022 06:01

Intimação (Juntada de Contestação na data: 08/06/2022 12:53:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Autor).
10/06/2022 10:29

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
10/06/2022 10:28

Notificação (Juntada de Contestação na data: 08/06/2022 12:53:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR
08/06/2022 12:53

Contestação Sociedade Beneficente São Camilo
24/05/2022 07:54

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte requerida SÃO CAMILO.
24/05/2022 07:53

Decurso de Prazo em 23.05.2022, em relação à parte GEAP SAÚDE.
24/05/2022 07:52

Decurso de Prazo em 23.05.2022.
19/05/2022 06:01

Citação (Reforma de decisão anterior na data: 04/05/2022 10:03:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
14/05/2022 06:01

Intimação (Decretada a revelia na data: 28/04/2022 08:26:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Réu).
14/05/2022 06:01

Intimação (Decretada a revelia na data: 28/04/2022 08:26:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Autor).
09/05/2022 12:21

Notificação (Reforma de decisão anterior na data: 04/05/2022 10:03:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
04/05/2022 10:03

Em Atos do Juiz. Assiste razão ao réu (SOCIEDADE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ). De fato, o mandado de MO#6 e a decisão de MO#15 teve como finalidade, exclusivamente, a intimação para cumprimento da tutela.Assim, a fim de evitar arguição de nulidades futuras, rec
04/05/2022 08:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
04/05/2022 08:08

Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
04/05/2022 08:07

Notificação (Decretada a revelia na data: 28/04/2022 08:26:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR Advogado Réu: ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA
29/04/2022 12:01

Chamamento do Feito à Ordem Hospital São Camilo
28/04/2022 08:26

Em Atos do Juiz. 1 - Tendo em vista o decurso do prazo para apresentação de Contestação para a Sociedade Beneficente São Camilo e São Luiz (vide MO#240, DECRETO SUA REVELIA. Anote-se onde couber.A autora já apresentou Réplica no MO#30.2 - Assim, intimem-s
28/04/2022 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
28/04/2022 07:55

Certifico que faço os autos conclusos.
25/04/2022 15:13

Juntada de RÉPLICA
18/04/2022 08:32

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Ofício nº 4100455 CÂMARA ÚNICA.
02/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2022 07:42:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Autor).
23/03/2022 08:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2022 07:42:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR
17/03/2022 07:42

Em Atos do Juiz. 1 - Ciente da interposição do agravo de instrumento (MO#23). 2 - Aguarde-se o decurso do prazo para Contestação para ambas as partes, conforme certificado no MO#24, a fim de evitar tumulto processual. Após, abrir-se-á prazo para o autor m
16/03/2022 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
16/03/2022 11:28

Certifico que decorre hoje, 16/03/2022, o prazo para contestar da Sociedade Beneficente São Camilo e São Luiz; e amanhã, 17/03/2022, para o GEAP.
15/03/2022 18:10

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0001068-58.2022.8.03.0000, AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
11/03/2022 17:18

CONTESTAÇÃO
10/03/2022 13:59

Em Atos do Juiz. 1 - Defiro a habilitação requerida no MO#10 e 17.2 - Certifique-se a S.U. acerca do decurso do prazo para apresentação de Contestação, visto que, na forma do art. 231, II do CPC/15, o prazo para contestar se inicia com a juntada do mandad
10/03/2022 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
10/03/2022 08:21

Certifico que faço conclusos
04/03/2022 23:22

Mandado
03/03/2022 18:37

Manifestação da SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ
03/03/2022 07:47

MANDADO JUDICIAL para - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ - emitido(a) em 03/03/2022
23/02/2022 17:56

Em Atos do Juiz. MO#12: noticia o autor o descumprimento da liminar, visto que até o presente momento não fora operado. Assim, intime-se o réu, com máxima urgência, via Oficial de Justiça de plantão, para que cumpra a decisão que antecipou os efeitos da t
22/02/2022 14:33

Conclusão
22/02/2022 14:33

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 14:33:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ
21/02/2022 16:53

MANIFESTAÇÃO - URGENTE DESCUMPRIMENTO DA LIMINAR
21/02/2022 10:27

08:26h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 121
21/02/2022 09:16

PROCURAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E ACESSO
19/02/2022 22:37

22:18h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 121
19/02/2022 21:17

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
19/02/2022 21:16

Certifico que o Oficial de Justiça Plantonista ficou ciente sobre a diligência contida nos mandados expedidos neste feito.
19/02/2022 20:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ - emitido(a) em 19/02/2022
19/02/2022 20:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - emitido(a) em 19/02/2022
19/02/2022 20:12

Em Atos do Juiz. Recebido no Plantão Judicial.LYVIA MONYQUE DOS SANTOS NOLETO, representada por advogado particular, ajuizou a presente ação, em desfavor de GEAP SAÚDE e HOSPITAL SÃO CAMILO E SÃO LUIZ, informando que encontra-se enferma, com quadro de obs
19/02/2022 17:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
19/02/2022 17:25

Tombo em 19/02/2022.
19/02/2022 17:11

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2732093 - Protocolado(a) em 19-02-2022 às 17:11 - REMESS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2022

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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