TJAP - 0031593-88.2020.8.03.0001

21/03/2022 09:29

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

21/03/2022 09:28

Certifico que cumpridas as determinações da decisão de ordem 70, promovo o feito ao arquivo.

21/03/2022 09:28

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA no valor de R$ 116.80.

21/03/2022 09:27

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a FRANCINETE MONTEIRO DA SILVA no valor de R$ 1.167.97.

21/03/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/03/2022 08:55:40 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

11/03/2022 08:55

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/03/2022 08:55:40 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

11/03/2022 08:55

Intimo o credor, por meio de seu procurador, da disponibilidade dos ALVARÁS DE LEVANTAMENTO para - JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 09/03/2022.

09/03/2022 16:56

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 09/03/2022

09/03/2022 16:56

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FRANCINETE MONTEIRO DA SILVA, JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 09/03/2022

09/03/2022 08:00

Alvarás expedidos.

24/02/2022 09:42

Faço juntada a estes autos do DJO referente ao bloqueio nº 20.***.***/9590-94.

24/02/2022 09:40

Faço juntada a estes autos do DJO referente ao bloqueio nº 20.***.***/9590-58

16/02/2022 13:26

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 116,80 foi registrada no Banco Central com o protocolo ID 072022000002481446

16/02/2022 13:22

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 1.167,97 foi registrada no Banco Central com o protocolo ID 072022000002480776.

09/02/2022 12:24

Certifico que o sistema SISBAJUD apresenta inconsistências, razão pela qual renovo o prazo para a diligência.

28/01/2022 14:46

Certifico que o sistema SISBAJUD apresenta inconsistências, razão pela qual renovo o prazo para a diligência.

28/01/2022 14:45

Certifico que o sistema SISBAJUD apresenta inconsistências, razão pela qual renovo o prazo para a diligência.

15/12/2021 10:25

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9590-94 - REFERENTE AO Advogado - Honor. Sucumbenciais VALOR R$ 116,80

15/12/2021 10:23

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9590-58 - REFERENTE AO VALOR PRINCIPAL NO VALOR DE R$ 1.167,97

29/11/2021 09:47

Certifico o decurso de prazo, em 23/11/2021 para comprovação de pagamento da REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR nº 42411 e 42412, encaminhada via notificação eletrônica. Em cumprimento a determinação judicial, remeto os presentes autos para bloqueio de valores

29/11/2021 09:31

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE RECLAMADA, em 24/11/2021, sem manifestação.

23/08/2021 11:11

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Doutor DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO, Juiz de Direito de Entrância Final na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade para o GABINETE 01 DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIA

19/08/2021 08:53

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/08/2021 13:53:32 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/08/2021 13:53

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/08/2021 13:53:32 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/08/2021 13:53

INTIMO a parte requerida da Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 42411 e 42412.

18/08/2021 10:59

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 42411.

18/08/2021 10:59

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 42412.

18/08/2021 10:43

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

09/08/2021 09:19

Em Atos do Juiz. A planilha de cálculos apresentada à ordem 63 atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, obedece ao período indicado na sentença e respeita os índices de juros e de correção monetária determinados pelo Juízo.O reclamad

06/08/2021 11:02

Certifico que, em razão da manifestação acerca da planilha de cálculos elaborada pela parte reclamante, seguem os presentes autos conclusos .

06/08/2021 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

29/07/2021 09:15

MANIFESTAÇÃO SEM OPOSIÇÃO AOS CÁLCULOS.

23/07/2021 09:06

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/07/2021 08:29:37 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/07/2021 08:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/07/2021 08:29:37 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/07/2021 08:29

Nos termos da Portaria 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, apresentados os cálculos pela parte credora, intimar a parte devedora para manifestar-se sobre os mesmos no prazo de 30 (trinta) dias.

20/07/2021 13:46

Requer a juntada da planilha de cálculo.

20/07/2021 11:15

Em Atos do Juiz. Ante a inércia da parte autora em apresentar memorial de cálculo, mesmo intimada para tanto, arquivem-se os autos.

20/07/2021 09:29

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE AUTORA, em 19/07/2021, sem manifestação.

20/07/2021 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

04/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/05/2021 10:03:45 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

25/05/2021 11:08

Notificação (Outras Decisões na data: 14/05/2021 10:03:45 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

25/05/2021 11:08

Mudança de Classe Processual

14/05/2021 10:03

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, manteve a sentença que julgou procedente em parte a pretensão da parte autora.Ao final, o reclamado foi condenado na obrigação de pagar.Houve condenação no pagamento de honorários de suc

13/05/2021 17:37

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 17:37:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

13/05/2021 17:37

Conclusão

13/05/2021 10:00

1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

13/05/2021 08:19

Certifico que o Acórdão transitou em julgado. Ao juízo de origem.

22/04/2021 10:50

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

22/04/2021 09:40

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 09:37:36, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

22/04/2021 08:33

Remessa

20/04/2021 23:58

Em Atos do Magistrado.

20/04/2021 13:57

Conclusão

20/04/2021 13:57

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 13:56:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

20/04/2021 13:56

GABINETE RECURSAL 01

20/04/2021 13:42

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1341ª Sessão Ordinária realizada em 20.04.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso. Sentença manti

12/04/2021 10:45

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2021 em 08/04/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procur

12/04/2021 08:58

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2021 em 08/04/2021.) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do A

08/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2021 em 08/04/2021.

08/04/2021 00:00

Intimação

07/04/2021 21:23

Registrado pelo DJE Nº 000057/2021

07/04/2021 14:12

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

07/04/2021 13:57

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 13:55:07, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

07/04/2021 13:50

Remessa

07/04/2021 13:21

Pauta de Julgamento (20/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2021

07/04/2021 13:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1341, DO DIA 20/04/2021, às 08:00 HORAS

07/04/2021 12:20

Em Atos do Magistrado. Solicito a inclusão em sessão da pauta ordinária para o dia 20.04.

05/03/2021 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MÁRIO MAZUREK

05/03/2021 10:11

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos.

05/03/2021 10:05

Em Atos do Magistrado. Recebo o recurso interposto pelo Estado do Amapá (#17), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade.Sem preparo, por tratar-se de Fazenda Pública.Contrarrazões apresentadas (#22).Façam-se os autos conclusos para relatório

04/03/2021 11:58

Conclusão

04/03/2021 11:58

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 11:56:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

04/03/2021 11:57

GABINETE RECURSAL 01

04/03/2021 11:54

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: FRANCINETE MONTEIRO DA SILVA.

04/03/2021 11:52

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 01 - Protocolo 2331738 - Protocolado(a) em 04-03-2021 às 11:51

04/03/2021 11:51

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 11:46:06, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

04/03/2021 10:18

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

04/03/2021 10:18

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9.1, transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte recorrida, encaminho os autos à Turma Recursal.

03/03/2021 19:37

Requer a juntada de contrarrazões.

01/03/2021 09:52

Certifico que o prazo para apresentação das contraarrazões recursais pela para autora, decorrerá somente em 03/03/2021.

12/02/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/02/2021 09:07:28 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

02/02/2021 09:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/02/2021 09:07:28 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

02/02/2021 09:07

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, apresentado recurso inominado, intimar a parte recorrida para ofertar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

25/01/2021 17:41

.

21/01/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 18/12/2020 22:24:18 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

11/01/2021 08:42

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 18/12/2020 22:24:18 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/01/2021 06:12

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 18/12/2020 22:24:18 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADOR

18/12/2020 22:24

Em Atos do Juiz.

17/12/2020 10:31

Certifico que em razão da juntada da petição de ordem nº 10, faço conclusos os presentes autos.

17/12/2020 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

14/12/2020 08:17

DEFESA DO ESTADO

09/10/2020 08:39

Citação (Outras Decisões na data: 01/10/2020 07:55:27 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/10/2020 08:15

Notificação (Outras Decisões na data: 01/10/2020 07:55:27 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/10/2020 07:55

Em Atos do Juiz. A princípio, não se vislumbra a necessidade de produção de prova oral. Por outro lado, o reclamado tem adotado uma postura de não fazer acordo em lides como a presente. A designação de audiência teria o condão de atrasar a entrega da pres

25/09/2020 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

25/09/2020 10:03

Faço conclusos os presentes autos.

25/09/2020 10:01

Certifico que neste ato faço juntada dos documentos principais conforme determinado nos autos do processo 15025-2020

25/09/2020 09:58

NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Parte Ré

25/09/2020 09:56

Tombo em 25/09/2020.

25/09/2020 09:33

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA . Em razão do desmembramento dos autos 0015025-94.2020.8.03.0001